Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria-Geral de Justiça
| Data de publicação | 10 Julho 2018 |
| Seção | Parte IA - (Ministério Público) |
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
1º DE JULHO DE 2005
PARTE I A
MINISTÉRIO PÚBLICO ANO XLIV - Nº 123
TERÇA-FEIRA,10 DE JULHODE 2018
MINISTÉRIO PÚBLICO
www.mprj.mp.br
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO
Eduardo da Silva Lima Neto
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
Leila Machado Costa
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ASSUNTOS CÍVEIS E
INSTITUCIONAIS
Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ASSUNTOS CRIMINAIS E DE
DIREITOS HUMANOS
Fernando Chaves da Costa
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
E DEFESA DE PRERROGATIVAS
Marfan Martins Vieira
CHEFIA DE GABINETE
Virgilio Panagiotis Stavridis
CONSULTORIA JURÍDICA
Emerson Garcia
ASSESSORIA EXECUTIVA
Mária Luiza Bezerra Cortes Barroso Miranda
COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA
Vera de Souza Leite
COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA
Patricia Mothé Glioche Béze
COORDENADORIA DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA
Elisa Fraga de Rego Monteiro
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL
Leandro Silva Navega
OUVIDORIA
José Roberto Paredes
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Dimitrius Viveiros Gonçalves
ASSESSORIA DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA EM MATÉRIA CÍVEL
Fernanda Moreira Jorgensen (Assessora-Chefe)
ASSESSORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS CÍVEIS
Inês da Matta Andreiuolo (Assessora-Chefe)
GRUPO DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA EM MATÉRIA CRIMINAL
Cláucio Cardoso da Conceição (Coordenador)
ASSESSORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS CRIMINAIS
Orlando Carlos Neves Belém (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA CRIMINAL
Antonio Carlos Silva Biscaia (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA DE DIREITOS HUMANOS E DE MINORIAS
Eliane de Lima Pereira
ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DEFESA DE PRERROGATIVAS
Ertulei Laureano Matos
ASSESSORIA INTERNACIONAL
Humberto Dalla Bernadina de Pinho
ASSESSORIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES
Victoria Siqueiros Soares Le Cocq D`Oliveira
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
José Eduardo Ciotola Gussem
CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Luciana Sapha Silveira
SUMÁRIO
Procuradoria-Geral de Justiça .................................................. 1
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração .............. 1
Avisos, Editais e Termos de Contratos.................................... 1
Procuradoria-Geral de Justiça
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DE 09.07.2018
Designa a Promotora de Justiça Substituta RAQUEL MADRUGA DO NASCI-
MENTO BRITO para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo
Araruama, no período de 02 a 31 de julho de 2018, em razão da licença paternidade do
Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Designa a Promotora de Justiça CAROLINE ANDRADE BUENO FERNAN-
DES para atuar nas audiências referentes à Justiça Itinerante de Jardim Catarina - São
Gonçalo, no dia 11 de julho de 2018, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Designa os Promotores de Justiça CARLOS FELIPE FELIX VENTURA LO-
PES eBRUNO MENEZES SANTAREM para substituírem-se reciprocamente nos plantões
dos dias 15 e 29 de julho de 2018, nas Comarcas de Bom Jesus do Itabapoana e Ita-
peruna, respectivamente.
Torna sem efeito a designação do Promotor de Justiça ROGÉRIO PACHECO
ALVES para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Edu-
cação da Capital, no período de 01 a 06 de julho de 2018.
Designa a Promotora de Justiça FLÁVIA FURTADO TAMANINI HERMANSON
para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da
Capital, no período de 01 a 06 de julho de 2018, sem prejuízo de suas demais atri-
buições.
DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL
DE 05.07.2018
Processo nº MP-2018.00542118 (Requerentes: Christina de Souza Moreira e
Barbara Frast Dyan de Andrade - Assunto: Pensão por Morte) - Defiro a pensão por
morte a que fazem jus Christina de Souza Moreira e Barbara Frast Dyan de Andrade, a
partir de 23/05/2018, na proporção de 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo
14, I, da Lei Estadual nº 5.260, de 11 de junho de 2008, e do artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, publicada no D.O.U. em 31 de dezembro de 2003. Aprovo a fixa-
ção.
Id: 2117643
Subprocuradoria-Geral de
Justiça de Administração
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL
DE 09.07.2018
Processo nº MP-2017.00988092 (Assunto: Recurso administrativo no âmbito
do Pregão Eletrônico nº 044/2018 - Recorrentes: Minerva Doc Eireli e BMC Serviços Ge-
rais Eireli) - Acolho o parecer de fls. 243/248, da douta Assessoria Jurídica, em cujos
termos nego provimento aos recursos de fls. 237 e 238/238v.
DESPACHO DA ASSESSORA DA SECRETARIA-GERAL
DE 09.07.2018
Processo nº MP-2017.01135548 - Acolho o parecer da Comissão Permanente
de Procedimentos Apuratórios, em fls. 55/57v dos autos MPRJ nº 2017.01135548. Por
consequência, DECIDO aplicar à interessada N DA C OLIVEIRA EIRELI a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública estadual, pelo período de
3 (três) meses, com fundamento no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, assim como no item
15.1, IV, do Edital do Pregão Eletrônico nº 033/2017.
Id: 2117644
AVISOS, EDITAIS E
TERMOS DE CONTRATO
Procuradoria-Geral de Justiça
EXTRATOS DE TERMOS
INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO.
Processo Administrativo MPRJ nº 2018.00029840.
PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do convênio para alimentação e uso com-
partilhado do sistema institucional de transparência e integração com a sociedade, de-
nominado “Consumidor Vencedor”, que foi desenvolvido para fortalecer a atuação do Mi-
nistério Público na tutela coletiva consumerista.
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, com término em 15.07.2020.
DATA: 29.05.2018.
INSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO Nº 024/2018.
Processo Administrativo MPRJ nº 2018.00341197.
PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SECRETARIA
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
OBJETO: Integrar o MPRJ à base de dados do Sistema de Gestão Acadêmica da Rede
Pública Estadual de Ensino - Sistema Conexão Educação - de forma a conferir maior
celeridade e eficiência à atuação das Promotorias de Justiça com atribuição em matéria
educacional.
PRAZO: 02 (dois) anos.
DATA: 15.06.2018.
INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.
Processo Administrativo MPRJ nº 2018.00153572.
PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e AUTARQUIA DE
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRO-
CON/RJ.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do convênio para agilizar o intercâmbio de
informações entre os convenentes, especialmente no que se refere ao recebimento au-
tomatizado pelo PROCON-RJ das denúncias formuladas através do sistema institucional
de transparência e integração com a sociedade, denominado “Consumidor Vencedor”,
que foi desenvolvido para fortalecer a atuação do Ministério Público na tutela coletiva
consumerista.
PRAZO: 48 (quarenta e oito) meses, com término em 03.09.2022.
DATA: 19.06.2018.
INSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO Nº 025/2018.
Processo Administrativo MPRJ nº 2017.01239137.
PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE
CASIMIRO DE ABREU.
OBJETO: Ratificar e regulamentar a cessão da servidora Maria de Fátima Marinho da
Silva para atuação no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.
DATA: 09.07.2018.
INSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 013/2018.
Processo Administrativo MPRJ nº 2018.00431076.
PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e IMOBILIÁRIA
SULAMEL LTDA.
OBJETO: Pagamento de aluguel e condomínio das salas 401 a 406, 501 a 506, 601,
603, 604, 703 e 705 do imóvel situado na Rua Francisco Sá, nº 343, Edifício Torre Su-
lamel, Várzea, Teresópolis - RJ, incluindo 17 (dezessete) vagas de garagem no interior
do edifício, referente ao mês de abril/2018 (aluguel - R$ 15.388,10 e condomínio - R$
5.066,00).
VALOR: R$ 20.454,10.
DATA: 09.07.2018.
INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.
Processo Administrativo MPRJ nº 2016.01156667.
PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E REFRIGERA-
ÇÃO IV CENTENÁRIO EIRELI.
OBJETO: Aditamento ao contrato MPRJ nº 059/2017, decorrente do Pregão Eletrônico nº
014/2017, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de equipamentos purifica-
dores de água, para alteração do nome empresarial da contratada.
DATA: 09.07.2018. Id: 2117645
EDITAL-PAUTA
OPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Conselho Superior do Mi-
nistério Público para a 7ª Sessão Ordinária do Colegiado, a realizar-se no dia 12 de julho
de 2018, às 13 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça
Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro, pa-
ra apreciar a seguinte ordem do dia:
1. CONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA, COM
LOTAÇÃO A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2018:
1.1. Cargo de Procurador de Justiça, em vaga decorrente do falecimento da Dra. Maria
Helena Côrtes Pinheiro, para lotação na 43ª Procuradoria de Justiça da Região Es-
pecial de Procuradores de Justiça em virtude da aposentadoria da Dra. Elizabeth Ma-
chado Carneiro (critério de merecimento).
2. CONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM LO-
TAÇÃO A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2018:
2.1. Cargo de Promotor de Justiça resultante da transformação determinada pela Reso-
lução GPGJ nº 2.192, de 09 de março de 2018, para lotação na 3ª Promotoria de Jus-
tiça de Itaperuna, em virtude da remoção da Dra. Carolina Nery Enne (critério de me-
recimento);
2.2. Cargo de Promotor de Justiça resultante da transformação determinada pela Reso-
lução GPGJ nº 2.192, de 09 de março de 2018, para lotação na Promotoria de Justiça
de Carapebus/Quissamã, em virtude da remoção do Dr. Luís Fernando Ferreira Gomes
(critério de antiguidade);
2.3. Cargo de Promotor de Justiça resultante da transformação determinada pela Reso-
lução GPGJ nº 2.194, de 22 de março de 2018, para lotação na 1ª Promotoria de Jus-
tiça Criminal de Rio das Ostras, em virtude da remoção da Dra. Denise Pieri Peçanha
Pitta (critério de merecimento);
2.4. Cargo de Promotor de Justiça resultante da transformação determinada pela Reso-
lução GPGJ nº 2.194, de 22 de março de 2018, para lotação na Promotoria de Justiça
Criminal de São Fidélis, em virtude da remoção da Dra. Rachel Salles Tovar (critério de
antiguidade).
3. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A
CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2018:
3.1. 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital,
em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Vinicius Leal Cavalleiro (critério
de antiguidade);
3.2. 5ª Promotoria de Justiça de Região Especial, em vaga decorrente da remoção do
Promotor de Justiça Eduardo Luiz Rolins de Faria (critério de merecimento);
3.3. 25ª Promotoria de Justiça de Região Especial, em vaga decorrente da remoção
da Promotora de Justiça Maria de Lourdes Almeida da Fonseca (critério de antiguida-
de);
3.4. 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Angra dos Reis, em vaga decorrente da
remoção da Promotora de Justiça Andréa de Penteado Fava (critério de merecimento);
3.5. 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Rio das Ostras, em vaga decorrente da re-
moção do Promotor de Justiça José Alexandre Maximino Mota (critério de antiguidade);
3.6. 1ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em vaga decorrente da remoção do Pro-
motor de Justiça Uriel Gonzalez Soares Fonseca (critério de merecimento);
3.7. 1ª Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Pádua, em vaga decorrente da
remoção da Promotora de Justiça Mariana Trino de Medeiros (critério de antiguidade);
3.8. 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes,
em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Roberta Gomes da Silva Jorio
(critério de merecimento);
3.9. 69ª Promotoria de Justiça de Região Especial, em vaga criada pela Resolução
GPGJ nº 2.222, de 28 de junho de 2018 (critério de antiguidade);
3.10. 70ª Promotoria de Justiça de Região Especial, em vaga criada pela Resolução
GPGJ nº 2.222, de 28 de junho de 2018 (critério de merecimento);
3.11. 71ª Promotoria de Justiça de Região Especial, em vaga criada pela Resolução
GPGJ nº 2.222, de 28 de junho de 2018 (critério de antiguidade);
3.12. 72ª Promotoria de Justiça de Região Especial, em vaga criada pela Resolução
GPGJ nº 2.222, de 28 de junho de 2018 (critério de merecimento).
4. AFASTAMENTO DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO:
4.1. PEDIDOS DE AFASTAMENTO:
a. Conselheiro CLÁUDIO SOARES LOPES:
1. Processo nº 2018.00565648 - DIRETORIA DE SUPORTE AOS ÓRGÃOS COLEGIA-
DOS - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Assunto(s): PEDIDO DE AFASTAMENTO
FORMULADO PELO PROMOTOR DE JUSTIÇA BRUNO CORRÊA GANGONI, PARA
FREQUENTAR CURSO DE MESTRADO EM DIREITO PENAL E CIÊNCIAS CRIMI-
NAIS, NA UNIVERSIDADE DE LISBOA, PORTUGAL, NO PERÍODO DE 1º DE NO-
VEMBRO DE 2018 A 30 DE AGOSTO DE 2020;
b. Conselheiro RICARDO RIBEIRO MARTINS:
1. Processo nº 2015.01368611 - Um volume principal e um apenso (nº 2017.00727457) -
DIRETORIA DE SUPORTE AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS - CRAAI RIO DE JANEI-
RO - PA - S/N - Assunto: PEDIDO DE AFASTAMENTO FORMULADO PELO PRO-
MOTOR DE JUSTIÇA ANDRÉ SANTOS NAVEGA, PARA ELABORAÇÃO DE DISSER-
TAÇÃO DE MESTRADO, SOB O TÍTULO “ACESSO À INFORMAÇÃO E DEMOCRA-
CIA”, NA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE,
NO PERÍODO DE AGOSTO A OUTUBRO DE 2018;
4.2. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIADAS ATIVIDADES:
a. Conselheiro MARCELO DALTRO LEITE:
1. Processo nº 2017.00760981 - DIRETORIA DE SUPORTE AOS ÓRGÃOS COLEGIA-
DOS - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Assunto(s): APRESENTAÇÃO DE FICHA
DE PRESENÇA ÀS ATIVIDADES ACADÊMICAS DO CURSO DE ALTOS ESTUDOS
DE POLÍTICA ESTRATÉGICA (CAEPE), REALIZADAS NOS MESES DE FEVEREIRO,
MARÇO E ABRIL DE 2018, PELA PROMOTORA DE JUSTIÇA ANDREA DE PEN-
TEADO FAVA;
b. Conselheiro RICARDO RIBEIRO MARTINS:
1. Processo nº 2017.00137585 - Um volume principal e dois apensos (nº 2017.01216222
e nº 2018.00615301) - DIRETORIA DE SUPORTE AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS -
CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Assunto(s): APRESENTAÇÃO DO SEGUNDO
RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA PROMOTORA DE JUSTIÇA
PATRICIA PIMENTEL DE OLIVEIRA CHAMBERS RAMOS, NO CURSO DE DOUTO-
RADO, NA LINHA DE PESQUISA DE DIREITO PENAL DA FACULDADE DE DIREITO
DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, DURANTE O PE-
RÍODO DE JANEIRO A JULHO DE 2018;
5. ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO:
5.1. VITALICIAMENTO:
a. Conselheiro MARCELO DALTRO LEITE:
1. Processo nº 2017.00487720 - CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO -
CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Assunto(s): CECON XXXIV - PROPOSTA DE
VITALICIAMENTO - DRA. LAURA MINC BAUMFELD ANDRÉ;
b. Conselheiro CLÁUDIO SOARES LOPES:
1. Processo nº 2017.00482697 - CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO -
CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Assunto(s): CECON XXXIV - PROPOSTA DE
VITALICIAMENTO - DRA. DANIELLA D'ARCO GARBOSSA;
6. PROCESSOS EM JULGAMENTO PARA RELATAR:
6.1. Pleno:
6.1.1. PEDIDO DE VISTA EM 14.06.18:
a. Presidente em exercício SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:
1. Processo nº 2018.00223367 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PI S/N -
Parte(s): MOVIMENTO CALÇADAS LIVRES E ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E
AMIGOS DO JARDIM BOTÂNICO;
6.1.2. PROCESSO DO DIA 14.06.18:
a. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:
1. Processo nº 2016.00125681 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TU-
TELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 05/16 -
Parte(s): EDNA MARIA DE MOURA MATTOS, PRISCILA DA SILVA GOMES, CLÁU-
DIA REGINA DE MENEZES SANTOS E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE
URGÊNCIA - SAMU;
6.1.3. PROCESSOS DESTA SESSÃO:
a. Conselheira SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:
1. Processo nº 2014.01034812 - Cinco volumes principais e cinco anexo(s) - 2ª PRO-
MOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MA-
CAÉ - IC 270/14 - Parte(s): GREEN VILLAGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA. (ADV.: MARCO AURÉLIO ARRUDA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 64993) E JOSÉ
CARLOS SROUR DE MELLO;0981
2. Processo nº 2018.00057712 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE DE NITERÓI - CRAAI NITEROI - PI S/N - Parte(s): NAGIM DUARTE
TORRES;
3. Processo nº 2018.00240729 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - PI S/N - Parte(s): CRISTIANE
CHAGAS DA SILVA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E AMIGOS DO BAIRROS MON-
TE ALEGRE II , ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MONTE ALEGRE I E
MUNICÍPIO DE CABO FRIO;
4. Processo nº 2018.00406678 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DE DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO -
REP S/N - Parte(s): RODRIGO DA SILVA BITTENCOURT DOS SANTOS E MUNI-
CÍPIO DE RIO DE JANEIRO;
b. Conselheiro GALDINO AUGUSTO COELHO BORDALLO (Processo referente à
substituição do Conselheiro Dennis Aceti Brasil Ferreira):
1. Processo nº 2018.00078329 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DE DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO -
PI S/N - Parte(s): PAULO DE SOUZA GERALDO;
c. Conselheira CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:
1. Processo nº 2011.00085979 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TU-
TELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 04/11 - Par-
te(s): PAULO ROBERTO SIMPSON MARTINS E MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE;
d. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:
1. Processo nº 2018.00232688 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DE DEFESA DA CIDADANIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - REP S/N -
Parte(s): LEANDRO AMORIM PONTO DA SILVA E MUNICÍPIO DE NITERÓI;
2. Processo nº 2018.00398222 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - REP 105/18 - Parte(s): ANIMA-
VIDA;
3. Processo nº 2018.00543435 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PI S/N -
Parte(s): LUIS FERNANDO CARDOSO REZENDE, CEDAE, TCE/RJ, GR INDÚSTRIA
E TRANSPORTE DE PRODUTOS QUÍMICOS E FAXON QUÍMICA LTDA;
e. Conselheira ANNA MARIA DI MASI:
1. Processo nº 2018.00453719 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - PI S/N - Parte(s): DIANA DE ME-
CEDO DOMINGUES;
f. Conselheira FLÁVIA DE ARAÚJO FERRER:
1. Processo nº 2017.01231863 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - REP S/N - Parte(s):
ANDREIA CRISTINA TAFURI MILAGRES E UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE
FLUMINENSE - DARCY RIBEIRO - UENF;
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO