Avisos, Editais e Termos de Contrato - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração
| Data de publicação | 04 Maio 2018 |
| Seção | Parte IA - (Ministério Público) |
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
1º DE JULHO DE 2005
PAR TE I A
MINISTÉRIO PÚBLICO ANO XLIV - Nº 080
SEXTA-FEIRA,4 DE MAIO DE 2018
MINISTÉRIO PÚBLICO
www.mprj.mp.br
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO
Eduardo da Silva Lima Neto
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
Leila Machado Costa
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ASSUNTOS CÍVEIS E
INSTITUCIONAIS
Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ASSUNTOS CRIMINAIS E DE
DIREITOS HUMANOS
Alexandre Araripe Marinho
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
E DEFESA DE PRERROGATIVAS
Marfan Martins Vieira
CHEFIA DE GABINETE
Virgilio Panagiotis Stavridis
CONSULTORIA JURÍDICA
Emerson Garcia
ASSESSORIA EXECUTIVA
Fernando Chaves da Costa
COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA
Vera de Souza Leite
COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA
Patricia Mothé Glioche Béze
COORDENADORIA DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA
Elisa Fraga de Rego Monteiro
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL
Sávio Renato Bittencourt Soares Silva
OUVIDORIA
José Roberto Paredes
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Dimitrius Viveiros Gonçalves
ASSESSORIA DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA EM MATÉRIA CÍVEL
Vago
ASSESSORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS CÍVEIS
Inês da Matta Andreiuolo (Assessora-Chefe)
GRUPO DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA EM MATÉRIA CRIMINAL
Nilo Augusto Francisco Suassuna (Coordenador)
ASSESSORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS CRIMINAIS
Orlando Carlos Neves Belém (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA CRIMINAL
Vago
ASSESSORIA DE DIREITOS HUMANOS E DE MINORIAS
Eliane de Lima Pereira
ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DEFESA DE PRERROGATIVAS
Ertulei Laureano Matos
ASSESSORIA INTERNACIONAL
Humberto Dalla Bernadina de Pinho
ASSESSORIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES
Victoria Siqueiros Soares Le Cocq D`Oliveira
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
José Eduardo Ciotola Gussem
CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Pedro Elias Erthal Sanglard
SUMÁRIO
Procuradoria-Geral de Justiça .................................................. 1
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração .............. 1
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais .. 1
Avisos, Editais e Termos de Contratos.................................... 1
Procuradoria-Geral de Justiça
ATO DO PROCURADOR-GERAL
DE 03.05.2018
Cessa a designação da Procuradora de Justiça CONCEIÇÃO MARIA TAVA-
RES DE OLIVEIRA para atuar na 4ª Procuradoria de Justiça junto à 20ª Câmara Cível,
no período de 25 a 28 de abril de 2018.
Id: 2104023
Subprocuradoria-Geral de
Justiça de Administração
ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL
DE 03.05.2018
Nomeia SAMANTHA DA SILVA ROCHA AGUIAR para exercer o cargo em
comissão de Assessoramento a Procuradoria, símbolo CCP, da estrutura básica da Pro-
curadoria-Geral de Justiça, em vaga decorrente da exoneração de Marcela Affonso de
Brito Arueira Perret (Processo nº MPRJ-2018.00386460).
Designa SAMANTHA DA SILVA ROCHA AGUIAR para prestar assessora-
mento direto aos Procuradores de Justiça integrantes do Conselho Superior do Ministério
Público (Processo nº MPRJ-2018.00386460).
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DESPACHOS DA ASSESSORA DA SECRETARIA-GERAL
DE 03.05.2018
Processo Administrativo nº MP-2016.00654109 (Assunto: Instauração de Sin-
dicância) - Determino a instauração de sindicância, para apurar a ocorrência, em tese, de
falta disciplinar por parte de servidor do Ministério Público.
Processo Administrativo nº MP-2016.01261025 (Assunto: Instauração de Sin-
dicância) - Determino a instauração de sindicância, para apurar a ocorrência, em tese, de
falta disciplinar por parte de servidor do Ministério Público.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
DESPACHO DO SECRETÁRIO
DE 03.05.2018
Processo nº 2017.01178705 - Reconheço a dívida em favor de RICARDO
MOREIRA DE ARAÚJO, no valor de R$ 6.093,54 (seis mil, noventa e três reais e cin-
quenta e quatro centavos), nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64, cujas despesas não
foram processadas em época própria, referente ao reembolso de contas de energia elé-
trica do período de junho de 2017 a dezembro de 2017 das áreas comuns locadas ao
MPRJ no imóvel da Rua Liajane Carvalho, 90, Nancilândia, Itaboraí - RJ. Id: 2104024
Subprocuradoria-Geral de Justiça de
Assuntos Cíveis e Institucionais
DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL
DE 02.05.2018
Processo da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-
2013.00927432 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três
Rios) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
ColetivadoNúcleoTrêsRios.
Processo da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-
2017.00921903 (Origem: 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova
Iguaçu) - Aprovo o parecer para não conhecer o pedido de reconsideração formulado.
Remetam-se-lhe os autos com o parecer aprovado. Id: 2104025
AVISOS, EDITAIS E
TERMOS DE CONTRATO
Subprocuradoria-Geral de
Justiça de Administração
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
AVISO
ADIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS CANCELA a carteira funcional do
ex-servidor abaixo relacionado, tendo em vista a publicação de sua exoneração:
Nome MATHEUS SABA FANDINHO
Matrícula 4709
Cargo Servidor Extraquadro
Nº da Carteira Funcional 1855
Id: 2104026
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