Avisos, Editais e Termos de Contrato - Conselho Superior do Ministério Público
| Data de publicação | 17 Julho 2018 |
| Seção | Parte IA - (Ministério Público) |
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
1º DE JULHO DE 2005
PARTE I A
MINISTÉRIO PÚBLICO ANO XLIV - Nº 128
TERÇA-FEIRA,17 DE JULHODE 2018
MINISTÉRIO PÚBLICO
www.mprj.mp.br
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO
Eduardo da Silva Lima Neto
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
Leila Machado Costa
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ASSUNTOS CÍVEIS E
INSTITUCIONAIS
Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ASSUNTOS CRIMINAIS E DE
DIREITOS HUMANOS
Fernando Chaves da Costa
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
E DEFESA DE PRERROGATIVAS
Marfan Martins Vieira
CHEFIA DE GABINETE
Virgilio Panagiotis Stavridis
CONSULTORIA JURÍDICA
Emerson Garcia
ASSESSORIA EXECUTIVA
Mária Luiza Bezerra Cortes Barroso Miranda
COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA
Vera de Souza Leite
COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA
Patricia Mothé Glioche Béze
COORDENADORIA DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA
Elisa Fraga de Rego Monteiro
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL
Leandro Silva Navega
OUVIDORIA
José Roberto Paredes
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Dimitrius Viveiros Gonçalves
ASSESSORIA DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA EM MATÉRIA CÍVEL
Fernanda Moreira Jorgensen (Assessora-Chefe)
ASSESSORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS CÍVEIS
Inês da Matta Andreiuolo (Assessora-Chefe)
GRUPO DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA EM MATÉRIA CRIMINAL
Cláucio Cardoso da Conceição (Coordenador)
ASSESSORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS CRIMINAIS
Orlando Carlos Neves Belém (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA CRIMINAL
Antonio Carlos Silva Biscaia (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA DE DIREITOS HUMANOS E DE MINORIAS
Eliane de Lima Pereira
ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DEFESA DE PRERROGATIVAS
Ertulei Laureano Matos
ASSESSORIA INTERNACIONAL
Humberto Dalla Bernadina de Pinho
ASSESSORIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES
Victoria Siqueiros Soares Le Cocq D`Oliveira
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
José Eduardo Ciotola Gussem
CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Luciana Sapha Silveira
SUMÁRIO
Procuradoria-Geral de Justiça .................................................. 1
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração .............. 1
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais .. 1
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de
Direitos Humanos ................................................................. 1
Avisos, Editais e Termos de Contratos.................................... 1
Procuradoria-Geral de Justiça
ATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO
DE 16.07.2018
Designa o Procurador de Justiça ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO para
prestar auxílio à 3ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, no dia 10 de julho de
2018, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.
DesignaoPromotordeJustiçaDANIEL FARIA BRAZ para oficiar no Proce-
dimento MPRJ nº 2018.00696395.
Torna sem efeito a designação do Promotor de Justiça ANCO MÁRCIO VAL-
LE para atuar na 4ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital, no período de
08 a 16 de julho de 2018.
DesignaoPromotordeJustiçaMARCOS LIMA ALVES para atuar na 4ª Pro-
motoria de Justiça de Massas Falidas da Capital, no período de 08 a 16 de julho de
2018, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Designa a Promotora de Justiça Substituta FERNANDA BRAVO FERNANDES
VENTURA DE MELLO para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra do Pi-
raí, no período de 16 a 31 de julho de 2018, em razão de licença para tratamento de
saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Torna sem efeito a designação do Promotor de Justiça MARCELO DE CAR-
VALHO MOTA para atuar na 3ª Promotoria de Justiça de Família da Capital, no período
de 16 a 23 de julho de 2018, em razão do adiamento das férias da Promotora de Justiça
titular.
Designa a Promotora de Justiça LUCIANA CAIADO FERREIRA para atuar na
1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital, no dia
17 de julho de 2018, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Mi-
nistério Público.
Torna sem efeito a designação da Promotora de Justiça ISABEL HOROWICZ
KALLMANN para atuar na Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Itaboraí, no
período de 23 a 26 de julho de 2018.
Designa a Promotora de Justiça PATRICIA ALEXANDRE BRANDÃO para
atuar na Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Itaboraí, no período de 23 a 26
de julho de 2018, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Designa a Promotora de Justiça GABRIELA DA COSTA LOPES para atuar
na 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias, no período
de 26 a 31 de julho de 2018, em razão de licença para tratamento de saúde da Pro-
motora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Id: 2119207
Subprocuradoria-Geral de
Justiça de Administração
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL
DE 16.07.2018
Processo nº MP-2017.00886636 - Acolho o parecer da Comissão Permanente
de Procedimentos Apuratórios, às fls. 60/62 dos autos MPRJ nº 2017.00886636, em cu-
jos termos DECIDO aplicar à licitante M3 MANUTENÇÃO E MONTAGENS LTDA. a pe-
nalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública estadual, pelo
período de 1 (um) mês, com fundamento no artigo 7º, da Lei nº 10.520/2002, assim co-
mo no item 18.1, IV, do Edital do Pregão Eletrônico nº 038/2017.
DESPACHO DO ASSESSOR DA SECRETARIA-GERAL
DE 13.07.2018
Processo Administrativo nº MP-2017.01018811 (Assunto: Sindicância) - Promo-
vo o arquivamento da presente sindicância sem imposição de penalidades, tendo em vis-
ta a inexistência de outras diligências hábeis a elucidar a autoria dos fatos nela noti-
ciados.
Id: 2119208
Subprocuradoria-Geral de Justiça de
Assuntos Cíveis e Institucionais
ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL
DE 12.07.2018
Designa, por delegação do Procurador-Geral de Justiça, a Procuradora de
Justiça DAISY PALMIERI DA COSTA para participar da audiência especial determinada
nos autos do Processo Administrativo nº 2017-0214207, a ser realizada no Tribunal de
Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no dia 18 de julho de 2018 ou em data posterior.
Id: 2119209
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos
Criminais e de Direitos Humanos
DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL
DE 12.07.2018
Processo do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-
2018.00298127 (Interessado: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova
Iguaçu) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos
termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39,
VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.
Processo do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-
2018.00336568 (Interessado: 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova
Iguaçu) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos
termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39,
VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.
Processo do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-
2017.00917989 (Interessado: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo An-
gra dos Reis) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de infor-
mação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993,
e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.
Processo do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-
2018.00564371 (Interessados: Marlon dos Reis Santos e Bruno Silva dos Santos) - Apro-
vo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do
art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei
Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.
DE 13.07.2018
Processo do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-
2017.01269035 (Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro) -
Aprovo o parecer e determino o arquivamento do Procedimento Investigatório Criminal
MPRJ 2017.01269035, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de
fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de
janeiro de 2003.
Processo do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-
2017.01091266 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende) -
Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos
do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da
Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.
Id: 2119210
AVISOS, EDITAIS E
TERMOS DE CONTRATO
Conselho Superior do Ministério Público
AVISO
OPRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
TORNA PÚBLICA a distribuição eletrônica dos processos abaixo relacionados, aos se-
guintes Conselheiros:
Em 11/07/2018:
a. Conselheiro(a) RICARDO RIBEIRO MARTINS:
1. Processo nº 2015.01293939 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SEROPÉDICA -
CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 129/16 - Parte(s): REGINA ARAÚJO DA SILVA;
2. Processo nº 2017.01259149 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TU-
TELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEI-
RO - PP 03/18 - Assunto(s): APURAR NOTÍCIA DE SUPOSTA VIOLAÇÃO DE DIREITOS
HUMANOS PELA REPRESENTAÇÃO DE UM "LABORATÓRIO NAZISTA" EM FEIRA DE
CIÊNCIAS REALIZADA NO COLÉGIO ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA, NO ANO DE
2017;
3. Processo nº 2018.00658585 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES -
CRAAI RIO DE JANEIRO - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA O ARQUIVAMENTO DO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 2017.01286952, NOS TERMOS DO ART.
12 DA RESOLUÇÃO Nº 174 DE 2017 DO CNMP;
b. Conselheiro(a) CLÁUDIO SOARES LOPES:
1. Processo nº 2015.00188937 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 119/15 - Assunto(s): NOTÍCIA DE
NOMEAÇÃO FICTÍCIA DE FUNCIONÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE LAJE DO
MURIAÉ;
2. Processo nº 2017.01048315 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE DE BELFORD ROXO - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 03/17 - Parte(s):
VERÔNICA MENEZES CASSIANO;
3. Processo nº 2018.00148869 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VILA INHOMIRIM -
CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 19/18 - Assunto(s): NOTÍCIA DE IDOSO EM SITUA-
ÇÃO DE RISCO;
4. Processo nº 2018.00234985 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JU-
VENTUDE DE BARRA MANSA - CRAAI VOLTA REDONDA - PA 07/18 - Parte(s): ES-
THER GONÇALVES CARDOSO E FELIPE CAMPOS PESSOA;
5. Processo nº 2018.00653288 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES -
CRAAI RIO DE JANEIRO - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA O ARQUIVAMENTO DO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 2016.00586791, NOS TERMOS DO ART.
12, DA RESOLUÇÃO Nº 174 DE 2017, DO CNMP;
c. Conselheiro(a) SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:
1. Processo nº 2014.00676669 - Dois volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TU-
TELA COLETIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES -
CRAAI CAMPOS - IC 31/14 - Parte(s): SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
SUAS E MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES;
2. Processo nº 2017.00804015 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 146/17 - Parte(s):
LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (ADV.: MAXWELL SIQUEIRA DA SILVA -
OAB/RJ 128701) E ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTO AGOSTI-
NHO;
3. Processo nº 2018.00655557 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES -
CRAAI RIO DE JANEIRO - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA O ARQUIVAMENTO DO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 2013.00697360 E Nº 2013.00697361,
NOS TERMOS DO ART. 12, DA RESOLUÇÃO Nº 174 DE 2017, DO CNMP;
d. Conselheiro(a) MARCELO DALTRO LEITE:
1. Processo nº 2015.00695669 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS
- IC 51/15 - Parte(s): FRANCELYNE DA SILVA DE ASSIS LEVINO E MUNICÍPIO DE
CAMPOS DOS GOYTACAZES;
2. Processo nº 2015.00988204 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
FUNDAÇÕES - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 08/15 - Assunto(s): APURAR IRREGU-
LARIDADES NA FUNDAÇÃO CULTURAL DE PARATY;
3. Processo nº 2016.01275705 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 89/16 - Parte(s): COMERCIAL
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES SERRA DAS ARARAS LTDA. E MU-
NICÍPIO DE MACUCO;
4. Processo nº 2017.00734833 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA
ALDEIA - CRAAI CABO FRIO - PA 43/17 - Parte(s): GERUZA MARVILA LIMA;
5. Processo nº 2017.01167627 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE TERESÓPOLIS
- CRAAI TERESÓPOLIS - PA 595/17 - Parte(s): MARIA LUIZA MARTINS DOS SAN-
TOS;
e. Conselheiro(a) FLÁVIA DE ARAUJO FERRER:
1. Processo nº 2016.00094513 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 15/16 - Parte(s): NELSON COR-
DEIRO MONTEIRO E MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO;
2. Processo nº 2017.00408303 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 21/17 - Assunto(s): APURAR A
ATUAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS E A REGULARIDADE DAS LICENÇAS DE INS-
TALAÇÕES E DE CONSTRUÇÕES CONCEDIDAS, PELO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS;
3. Processo nº 2017.00581409 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA II - CRAAI SÃO GONÇALO - PI S/N - Par-
te(s): APURAR A EVENTUAL OMISSÃO DO PODER PÚBLICO QUANTO AO ACOLHI-
MENTO DE REFUGIADOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO;
4. Processo nº 2017.00996994 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE DE VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - PA 12/17 - Parte(s):
DAIANE DE OLIVEIRA E ROSÂNGELA E. CAMPOS;
5. Processo nº 2018.00658582 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES -
CRAAI RIO DE JANEIRO - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA O ARQUIVAMENTO DO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 2018.00270474, NOS TERMOS DO ART.
12, DA RESOLUÇÃO Nº 174 DE 2017, DO CNMP;
f. Conselheiro(a) ANNA MARIA DI MASI:
1. Processo nº 2011.01026919 - Seis volumes principais e dois anexo(s) - 2ª PROMO-
TORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CA-
PITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 56/11 - Assunto(s): AVERIGUAR A SITUAÇÃO
DAS ESCOLAS ESTADUAIS SITUADAS EM PRÉDIOS PARTICULARES ALUGADOS
COM RISCO DE DESPEJO, POR FALTA DE PAGAMENTO DE ALUGUEIS;
2. Processo nº 2012.00294345 - Dois volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TU-
TELA COLETIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES -
CRAAI CAMPOS - IC I08/13 - Assunto(s): EXIGIR DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS
GOYTACAZES A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE ACOLHIMENTO INFANTIL (UAI) E
COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, A FIM DE GARANTIR O TRATAMENTO EFICAZ A
CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ENFRENTAM DEPENDÊNCIA QUÍMICA;
3. Processo nº 2014.00391650 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 28/14 - Parte(s): RAFAEL FER-
REIRA SILVA;
g. Conselheiro(a) DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:
1. Processo nº 2015.00541229 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JU-
VENTUDE DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 1047/15 - Parte(s): ROSI-
LENE DOS SANTOS RODRIGUES;
2. Processo nº 2017.00513277 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUAPIMIRIM -
CRAAI TERESÓPOLIS - PA 03/18 - Parte(s): ALEXANDRO DA SILVAMARINHO;
3. Processo nº 2018.00077087 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CABO FRIO -
CRAAI CABO FRIO - PA 11/18 - Parte(s): BRASILIDE DE SOUZA SANTOS;
4. Processo nº 2018.00101295 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE VASSOURAS -
CRAAI BARRA DO PIRAÍ - PA 38/18 - Parte(s): SIMONE DA SILVAFELIX E RODOLFO
FERNANDES DA SILVA;
h. Conselheiro(a) CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:
1. Processo nº 2014.00459975 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 09/14 - Assunto(s):
APURAR DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS EM RAZÃO DE INVASÕES E CONSTRU-
ÇÕES IRREGULARES DE IMÓVEIS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E FE-
CHAMENTO DE RUAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL IMPE-
DINDO A PASSAGEM DE MORADORES NA RUA DOS LÍRIOS, BAIRRO DE NOVA
MANGARATIBA, MUNICÍPIO DE MANGARATIBA;
2. Processo nº 2016.00760627 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JU-
VENTUDE DE ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - PA 32/16 - Assunto(s):
NOTÍCIA DE MENORES EM SITUAÇÃO DE RISCO;
3. Processo nº 2017.01310794 - 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PP S/N - As-
sunto(s): NOTÍCIA DE FESTIVIDADE NATALINA PARA OS MEMBROS DO CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPOSTAMENTE CUSTEA-
DA PELO ERÁRIO ESTADUAL;
4. Processo nº 2018.00615451 - DIRETORIA DE SUPORTE AOS ÓRGÃOS COLEGIA-
DOS - CRAAI RIO DE JANEIRO - EA S/N - Assunto(s): ENCAMINHA CÓPIA DO TER-
MO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA CELEBRADO NOS AUTOS DO MPRJ Nº
2017.01174072, NOS TERMOS DO ART 6º, §2º DA RESOLUÇÃO CNMP Nº 179/17;
5. Processo nº 2018.00664745 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES -
CRAAI RIO DE JANEIRO - EA 206/18 - Assunto(s): COMUNICA O ARQUIVAMENTO DO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 2018.00603489, NOS TERMOS DO ART.
12 DA RESOLUÇÃO Nº 174 DE 2017 DO CNMP;
Em 12/07/2018:
a. Conselheiro(a) RICARDO RIBEIRO MARTINS:
1. Processo nº 2010.01130342 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 23/10 - Parte(s): KÁTIA T. TEI-
XEIRA E MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS;
2. Processo nº 2014.00935835 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TU-
TELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 08/15 - Par-
te(s): JOSELICE BIZZO DA SILVA E JOSELMA BIZZO DA SILVA;
3. Processo nº 2014.01097669 - Dois volumes - 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA IN-
FÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 52/15 - Par-
te(s): MARIA DA PAZ SIMÃO E ARIONE SIMÃO;
4. Processo nº 2014.01136985 - Um volume principal e um anexo(s) - PROMOTORIA
DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CAMPOS
DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 12/14 - Parte(s): ACADEMIA MOURA LT-
DA;
5. Processo nº 2017.00610799 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DE DEFESA DA CIDADANIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 43/17 - Par-
te(s): MUNICÍPIO DE MARICÁ E GUILHERME TAQUES HORTA;
6. Processo nº 2017.00630396 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 90/17 - Parte(s): CARLOS MI-
NAYO GOMES;
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO