Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
| Data de publicação | 07 Outubro 2020 |
| Seção | Parte I (Poder Executivo) - Edição Extra |
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
3 DE MARÇO DE 2008
PARTE I
PODER EXECUTIVO
ANO X LV I - Nº 186-A
Q U A RTA - F E I R A ,7 DE OUTUBRO DE 2020
GOVERNADOR
Wilson José Witzel
VICE-GOVERNADOR
Cláudio Bomfim de Castro e Silva
GOVERNO DO ESTADO
www.rj.gov.br
ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Nicola Moreira Miccione
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
José Luis Cardoso Zamith
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Guilherme Macedo Reis Mercês
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Marcelo Lopes da Silva
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Bruno Kazuhiro Otsuka Nunes
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
Cel. PM Rogério Figueredo de Lacerda
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL
Allan Turnowski
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Cel. PM Alexandre Azevedo de Jesus
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL
Cel. BM Leandro Sampaio Monteiro
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Carlos Alberto Chaves de Carvalho
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Plínio Comte Leite Bittencourt
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Maria Isabel de Castro de Souza
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
Delmo Manoel Pinho
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Altineu Cortes Freitas Coutinho
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA
E ABASTECIMENTO
Marcelo Andre Cid Heraclito do Porto Queiroz
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Danielle Christian Ribeiro Barros
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS
Cristiane Lôbo Lamarão Silva (Interina)
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Felipe Bornier
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
Adriana Correa Homem de Carvalho
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Uruan Cintra de Andrade
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Francisco Ricardo Soares
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO
Marcelo Cordeiro Bertolucci
SECRETARIA DE ESTADO DE VITIMADOS
Pricilla Azevedo Barletta
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA
Uruan Cintra de Andrade (Interino)
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO
EM BRASÍLIA
André Luís Dantas Ferreira
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Bruno Teixeira Dubeux
SUMÁRIO
Atos do Poder Legislativo............................................................... ...
Atos do Poder Executivo................................................................ ...
Gabinete do Governador............................................................. ...
Governadoria do Estado ............................................................. ...
Gabinete do Vice-Governador ...................................................... ...
Vice-Governadoria do Estado....................................................... ...
ÓRGÃOS DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO (Secretarias de Estado)
Casa Civil................................................................................ ...
Planejamento e Gestão .............................................................. ...
Fazenda .................................................................................. ...
Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais ........ ...
Infraestrutura e Obras ................................................................ ...
Polícia Militar............................................................................ ...
Polícia Civil .............................................................................. ...
Administração Penitenciária ......................................................... ...
Defesa Civil.............................................................................. ...
Saúde ..................................................................................... ...
Educação ................................................................................. ...
Ciência, Tecnologia e Inovação.................................................... ...
Transportes .............................................................................. ...
Ambiente e Sustentabilidade........................................................ ...
Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento................................. ...
Cultura e Economia Criativa ........................................................ ...
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos................................... ...
Esporte, Lazer e Juventude......................................................... ...
Turismo ................................................................................... ...
Cidades ................................................................................... ...
Controladoria Geral do Estado ..................................................... ...
Gabinete de Segurança Institucional do Governo............................. ...
Vitimados ................................................................................. ...
Trabalho e Renda...................................................................... ...
Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília... ...
Procuradoria Geral do Estado...................................................... ...
AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO ..................................... 1
REPARTIÇÕES FEDERAIS............................................................... ...
AVISOS, EDITAIS E
TERMOS DE CONTRATOS
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
E X T R ATO S DE TERMOS
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 023/2020.
PA R T E S : Secretaria de Estado de Saúde e NEO UNIDAS TERAPIA
INTENSIVA NEONATAL.
O B J E TO : Prestação de Serviços de UTI NEONATAL.
COMPETÊNCIA: junho/2020.
VA L O R : R$ 662.317,88 (seiscentos e sessenta e dois mil trezentos e
dezessete reais e oitenta e oito centavos).
NOTA DE EMPENHO: 2020NE06374.
DATA DA ASSINATURA: 17/09/2020.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº
287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.
PROCESSO Nº SEI-080001/015472/2020.
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 024/2020.
PA R T E S : Secretaria de Estado de Saúde e CRPT ASSISTÊNCIA MÉ-
DICA E HOSPITALAR LTDA.
O B J E TO : Prestação de Serviços de UTI NEONATAL.
COMPETÊNCIA: junho/2020.
VA L O R : R$ 653.464,59 (seiscentos e cinquenta e três mil quatrocentos
e sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos).
NOTA DE EMPENHO: 2020NE06391.
DATA DA ASSINATURA: 18/09/2020.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº
287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.
PROCESSO Nº SEI-080001/015470/2020.
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 025/2020.
PA R T E S : Secretaria de Estado de Saúde e CASA DE SAÚDE LARAN-
JEIRAS LTDA.
O B J E TO : Prestação de Serviços de UTI NEONATAL.
COMPETÊNCIA: Junho/2020.
VA L O R : R$ 614.524,29 (seissentos e quatorze mil quinhentos e vinte
e quatro reais e vinte e nove centavos).
NOTA DE EMPENHO: 2020NE06388.
DATA DA ASSINATURA: 18/09/2020.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº
287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.
PROCESSO Nº SEI-080001/015464/2020.
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 026/2020.
PA R T E S : Secretaria de Estado de Saúde e CLINICA MATERNO-IN-
FANTIL DOMINGOS LOURENÇO LTDA.
O B J E TO : Prestação de Serviços de UTI NEONATAL.
COMPETÊNCIA: junho/2020.
VA L O R : R$ 235.318,07 (duzentos e trinta e cinco mil trezentos e de-
zoito reais e sete centavos).
NOTA DE EMPENHO: 2020NE06387.
DATA DA ASSINATURA: 17/09/2020.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº
287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.
PROCESSO Nº SEI-080001/015463/2020.
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 027/2020.
PA R T E S : Secretaria de Estado de Saúde e CEPLIN INSTITUTO DE
NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.
O B J E
TO : Prestação de Serviços de UTI NEONATAL.
COMPETÊNCIA: junho/2020.
VA L O R : R$ 1.563.296,38 (um milhão, quinhentos e sessenta e três mil
duzentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos).
NOTA DE EMPENHO: 2020NE06399.
DATA DA ASSINATURA: 18/09/2020.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº
287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.
PROCESSO Nº SEI-080001/015457/2020.
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 028/2020.
PA R T E S : Secretaria de Estado de Saúde e UTI RIO SERVIÇOS MÉ-
DICOS LTDA.
O B J E TO : Prestação de Serviços de UTI NEONATAL.
COMPETÊNCIA: junho/2020.
VA L O R : R$ 2.087.474,38 (dois milhões, oitenta e sete mil quatrocentos
e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos).
NOTA DE EMPENHO: 2020NE06369.
DATA DA ASSINATURA: 17/09/2020.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº
287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.
PROCESSO Nº SEI-080001/015469/2020.
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 029/2020.
PA R T E S : Secretaria de Estado de Saúde e NEOVIDA CENTRO IN-
FANTIL DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIAS DE CAXIAS LTDA.
O B J E TO : Prestação de Serviços de UTI NEONATAL.
COMPETÊNCIA: Junho/2020.
VA L O R : R$ 1.275.161,86 (um milhão, duzentos e setenta e cinco mil
cento e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos).
NOTA DE EMPENHO: 2020NE06393.
DATA DA ASSINATURA: 17/09/2020.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº
287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.
PROCESSO Nº SEI-080001/015438/2020.
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 030/2020.
PA R T E S : Secretaria de Estado de Saúde e LLAK MEDICINA NEONA-
TAL LTDA.
O B J E TO : Prestação de Serviços de UTI NEONATAL.
COMPETÊNCIA: Junho/2020.
VA L O R : R$ 538.767,60 (quinhentos e trinta e oito mil setecentos e
sessenta e sete reais e sessenta centavos).
NOTA DE EMPENHO: 2020NE06371.
DATA DA ASSINATURA: 18/09/2020.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº
287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.
PROCESSO Nº SEI-080001/015466/2020.
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 031/2020.
PA R T E S : Secretaria de Estado de Saúde e LLAK MEDICINA NEONA-
TAL LTDA.
O B J E TO : Prestação de Serviços de UTI NEONATAL.
COMPETÊNCIA: junho/2020.
VA L O R : R$ 589.912,31 (quinhentos e oitenta e nove mil novecentos e
doze reais e trinta e um centavos).
NOTA DE EMPENHO: 2020NE06384.
DATA DA ASSINATURA: 18/09/2020.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº
287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.
PROCESSO Nº SEI-080001/015465/2020.
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 032/2020.
PA R T E S : Secretaria de Estado de Saúde e CENTRO PERINATAL E
PEDIÁTRICO SANTA MARIA LTDA.
O B J E TO : Prestação de Serviços de UTI NEONATAL.
COMPETÊNCIA: junho/2020.
VA L O R : R$ 243.270,07 (duzentos e quarenta e três mil duzentos e
setenta reais e sete centavos).
NOTA DE EMPENHO: 2020NE06395.
DATA DA ASSINATURA: 17/09/2020.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº
287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.
PROCESSO Nº SEI-080001/015461/2020.
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 033/2020.
PA R T E S : Secretaria de Estado de Saúde e UTI NEONATAL NICOLA
ALBANO LTDA.
O B J E TO : Prestação de Serviços de UTI NEONATAL.
COMPETÊNCIA: junho/2020.
VA L O R : R$ 920.089,61 (novecentos e vinte mil oitenta e nove reais e
sessenta e um centavos).
NOTA DE EMPENHO: 2020NE06392.
DATA DA ASSINATURA: 17/09/2020.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº
287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.
PROCESSO Nº SEI-080001/015456/2020.
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 034/2020.
PA R T E S : Secretaria de Estado de Saúde e TERAPIA INTENSIVA
NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA.
O B J E TO : Prestação de Serviços de UTI NEONATAL.
COMPETÊNCIA: junho/2020.
VA L O R : R$ 553.979,97 (quinhentos e cinquenta e três mil novecentos
e setenta e nove reais e noventa e sete centavos).
NOTA DE EMPENHO: 2020NE06382.
DATA DA ASSINATURA: 18/09/2020.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº
287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.
PROCESSO Nº SEI-080001/015468/2020.
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 035/2020.
PA R T E S : Secretaria de Estado de Saúde e GLN SERVIÇOS HOS-
PITALARES E ASSESSORIAS LTDA.
O B J E TO : Prestação de Serviços de UTI NEONATAL.
COMPETÊNCIA: Junho/2020.
VA L O R : R$ 761.405,41 (setecentos e sessenta e um mil quatrocentos
e cinco reais e quarenta e um centavos).
NOTA DE EMPENHO: 2020NE06380.
DATA DA ASSINATURA: 17/09/2020.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº
287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.
PROCESSO Nº SEI-080001/015467/2020.
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 036/2020.
PA R T E S : Secretaria de Estado de Saúde e UPNI URGÊNCIA PEDIÁ-
TRICA DE NOVA IGUAÇU.
O B J E TO : Prestação de Serviços de UTI NEONATAL.
COMPETÊNCIA: Junho/2020.
VA L O R : R$ 886.256,69 (oitocentos e oitenta e seis mil duzentos e
cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos).
NOTA DE EMPENHO: 2020NE06381.
DATA DA ASSINATURA: 17/09/2020.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº
287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.
PROCESSO Nº SEI-080001/015439/2020.
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 037/2020.
PA R T E S : Secretaria de Estado de Saúde e NEOTIN NEONATAL TE-
RAPIA INTENSIVA LTDA.
O B J E TO : Prestação de Serviços de UTI NEONATAL.
COMPETÊNCIA: junho/2020.
VA L O R : R$ 1.263.803,49 (um milhão, duzentos e sessenta e três mil
oitocentos e três reais e quarenta e nove centavos).
NOTA DE EMPENHO: 2020NE06383.
DATA DA ASSINATURA: 17/09/2020.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº
287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.
PROCESSO Nº SEI-080001/015459/2020. Id: 2274165
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
E X T R ATO S DE TE R M O S
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 008/2020.
PA R T E S : Secretaria de Estado de Saúde e NEO UNIDAS TERAPIA
INTENSIVA NEONATAL LTDA.
O B J E TO : Prestação de Serviços de UTI NEONATAL.
COMPETÊNCIA: maio/2020.
VA L O R : R$ 727.312,85 (setecentos e vinte e sete mil trezentos e do-
ze reais e oitenta e cinco centavos).
NOTA DE EMPENHO: 2020NE06379.
DATA DA ASSINATURA: 17/09/2020.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº
287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.
PROCESSO Nº SEI-080001/014599/2020.
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 009/2020.
PA R T E S : Secretaria de Estado de Saúde e CRPT ASSISTÊNCIA MÉ-
DICA E HOSPITALAR LTDA.
O B J E TO : Prestação de Serviços de UTI NEONATAL.
COMPETÊNCIA: maio/2020.
VA L O R : R$ 658.904,92 (seiscentos e cinquenta e oito mil novecentos
e quatro reais e noventa e dois centavos).
NOTA DE EMPENHO: 2020NE06414.
DATA DA ASSINATURA: 18/09/2020.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº
287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.
PROCESSO Nº SEI-080001/014623/2020.
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 010/2020.
PA R T E S : Secretaria de Estado de Saúde e CASA DE SAÚDE LA-
RANJEIRAS LTDA.
O B J E TO : Prestação de Serviços de UTI NEONATAL.
COMPETÊNCIA: maio/2020.
VA L O R : R$ 648.402,57 (seiscentos e quarenta e oito mil quatrocentos
e dois reais e cinquenta e sete centavos).
NOTA DE EMPENHO: 2020NE06368.
DATA DA ASSINATURA: 18/09/2020.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº
287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.
PROCESSO Nº SEI-080001/014607/2020.
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