Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado

Published date19 2020
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
3 DE MARÇO DE 2008
PARTE I
PODER EXECUTIVO
ANO X LV I - Nº 214-A
Q U I N TA - F E I R A ,19 DE NOVEMBRO DE 2020
GOVERNO DO ESTADO
www.rj.gov.br
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Maria Isabel de Castro de Souza
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
Delmo Manoel Pinho
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Thiago Pampolha Gonçalves
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E
ABASTECIMENTO
Marcelo Andre Cid Heraclito do Porto Queiroz
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Danielle Christian Ribeiro Barros
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS
Cristiane Lôbo Lamarão Silva (Interina)
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Leandro Alves de Almeida Santos
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
Adriana Correa Homem de Carvalho
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Uruan Cintra de Andrade
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Francisco Ricardo Soares
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO
Marcelo Cordeiro Bertolucci
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA
Uruan Cintra de Andrade (Interino)
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO
EM BRASÍLIA
André Luís Dantas Ferreira
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Bruno Teixeira Dubeux
GOVERNADOR
Wilson José Witzel
VICE-GOVERNADOR
Cláudio Bomfim de Castro e Silva
ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Nicola Moreira Miccione
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Andre Luiz Lazaroni de Moraes
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
José Luis Cardoso Zamith
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Guilherme Macedo Reis Mercês
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Marcelo Lopes da Silva
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Bruno Kazuhiro Otsuka Nunes
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
Cel. PM Rogério Figueredo de Lacerda
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL
Allan Turnowski
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Cel. PM Marco Aurélio Santos
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL
Cel. BM Leandro Sampaio Monteiro
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Carlos Alberto Chaves de Carvalho
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Plínio Comte Leite Bittencourt
SUMÁRIO
Atos do Poder Legislativo............................................................... ...
Atos do Poder Executivo................................................................. 1
Gabinete do Governador............................................................. ...
Governadoria do Estado ............................................................. ...
Gabinete do Vice-Governador ...................................................... ...
Vice-Governadoria do Estado....................................................... ...
ÓRGÃOS DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO (Secretarias de Estado)
Casa Civil................................................................................ ...
Governo .................................................................................. ...
Planejamento e Gestão .............................................................. ...
Fazenda .................................................................................. ...
Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais ........ ...
Infraestrutura e Obras ................................................................ ...
Polícia Militar............................................................................ ...
Polícia Civil .............................................................................. ...
Administração Penitenciária ......................................................... ...
Defesa Civil.............................................................................. ...
Saúde ..................................................................................... ...
Educação ................................................................................. ...
Ciência, Tecnologia e Inovação.................................................... ...
Transportes .............................................................................. ...
Ambiente e Sustentabilidade........................................................ ...
Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento................................. ...
Cultura e Economia Criativa ........................................................ ...
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos................................... ...
Esporte, Lazer e Juventude......................................................... ...
Turismo ................................................................................... ...
Cidades ................................................................................... ...
Controladoria Geral do Estado ..................................................... ...
Gabinete de Segurança Institucional do Governo............................. ...
Trabalho e Renda...................................................................... ...
Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília... ...
Procuradoria Geral do Estado...................................................... ...
AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO ..................................... 1
REPARTIÇÕES FEDERAIS............................................................... ...
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 47.371 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
INSTITUI O COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO, GES-
TÃO E OPERAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO
DO COMPLEXO DO MARACANÃ.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercí-
cio, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em
vista o Termo de Permissão Onerosa de Uso do Complexo do Ma-
racanã, acostado ao Processo nº SEI 300001/000764/2020;
CONSIDERANDO:
- que o Maracanã é um importante equipamento público e que a sua
utilização deve se operar a favor de toda a coletividade em atenção
ao interesse público;
- que o acompanhamento da execução da permissão de uso pelo Es-
tado do Rio de Janeiro é uma importante medida de controle e;
- a necessidade de manter a Comissão Consultiva do Maracanã in-
formada sobre a correta execução da permissão de uso com o ob-
jetivo de atender a eficiência;
D E C R E TA :
Art. 1º - Fica criado o Comitê de Fiscalização, Gestão e Operação da
Permissão de Uso do Complexo do Maracanã.
Art. 2º - O Comitê de Fiscalização, Gestão e Operação da Permissão
de Uso do Complexo do Maracanã terá as seguintes atribuições:
I - adoção de ações para viabilizar as prerrogativa mandatórias, a sa-
ber: determinar à Permissionária a execução ou a suspensão de
quaisquer intervenções, de caráter temporário ou permanente, por
meio de obras e serviços de engenharia, que possam resultar alte-
ração de projeto de arquitetura; afetar segurança patrimonial e das
pessoas; restringir o acessoearegular utilização das instalações do
Complexo Maracanã; e aquelas que não atendam às normas técnicas
aplicáveis, dentre outros critérios de relevância;
II - atuar cooperativamente na gestão de projetos ou processos visan-
do atingimento de objetivos comuns (economicidade);
III - participação em todas as etapas do planejamento operacional do
Complexo Maracanã a fim de conhecer os níveis de serviços efeti-
vamente aplicados e recomendar ou sugerir melhorias ou ajustes,
quando necessário, objetivando subsidiar, dentre outros, estudos para
redução dos custos;
IV - acesso às informações detalhadas dos custos e despesas operacio-
nais, abrangendo dias com ou sem evento, a fim de promover melhoria
contínua do modelo de gestão e estudos para redução dos custos;
V - requerer a compatibilização de cronogramas objetivando eliminar
conflito entre eventos diversos e o calendário de futebol profissional;
VI - solicitar relatórios de acompanhamento de serviço, relatórios de
medição e outros relatórios, que permitam avaliar quanto ao correto
andamento ou pontos críticos do andamento dos serviços prestados
no âmbito da permissão diretamente pela Permissionária ou por meio
de serviços de terceiros;
VII - acompanhar e monitorar o controle de avarias decorrentes de
eventos, durante o período de vigência da permissão;
VIII - acompanhar e compor a comissão de vistoria prévia e de vis-
toria de recebimento da instalação, para início da permissão de uso;
IX - auxiliar na elaboração do regimento interno e diretrizes estraté-
gicas para subsidiar futuramente a Comissão Consultiva do Maracanã
em relação ao modelo de gestão a ser adotado;
X - fiscalizar e acompanhar a execução da Permissão de Uso.
Art. 3º - Todas as informações decorrentes das atribuições descritas
no artigo anterior deverão ser comunicadas à Comissão Consultiva do
Maracanã, por meio de relatório circunstanciado.
Art. 4º - O Comitê de Fiscalização, Gestão e Operação da Permissão
de Uso do Complexo do Maracanã será composto pelos seguintes in-
tegrantes:
PRESIDENTE:
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC - LUIS FELIPE
DE MORAES MONTEIRO DE BARROS, ID 5101038.
MEMBROS:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE -
SEELJE - VANESSA FABIANE FERREIRA, ID 5098539-6;
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC - FERNANDO
CUNHA DA SILVA, ID 5100754-1 e IGOR DE PONTES CAVACO, ID
5104551-6.
Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos a contar de 30 de outubro de 2020.
Rio de Janeiro, 19 de novembro de 2020
CLÁUDIO CASTRO
Governador em Exercício Id: 2282400
AVISOS, EDITAIS E
TERMOS DE CONTRATOS
Secretaria de Estado de
Cultura e Economia Criativa
AV I S O
A SECEC torna pública a Errata do Edital de Chamada Emergencial
de Premiação nº 04/2020 “FOMENTA FESTIVAL RJ”, QUE DISPÕE
SOBRE A PREMIAÇÃO FINANCEIRA DE FESTIVAIS REALIZADOS
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo nº SEI-
180007/001242/2020.
Onde se lê:
10.2 Os recursos serão julgados no prazo de 05 (cinco) dias úteis a
contar do prazo do término de envio de recurso, pela Comissão Téc-
nica de Elaboração e Acompanhamento dos Editais Culturais de Fo-
mento - Lei Aldir Blanc, conforme Resolução SECEC no 109 (cento e
nove) de 30 (trinta) de setembro de 2020 (dois mil e vinte).
Leia-se:
10.2 Os recursos serão julgados no prazo de 12 (doze) dias úteis a
contar do prazo do término de envio de recurso, pela Comissão Téc-
nica de Elaboração e Acompanhamento dos Editais Culturais de Fo-
mento - Lei Aldir Blanc, conforme Resolução SECEC no 109 de 30 de
setembro de 2020.
Onde se lê: ANEXO 04
DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROPONENTE PES-
SOA JURÍDICA
a) Declaração, conforme Anexo 05, indicando a conta corrente espe-
cífica aberta em nome do proponente no Banco Bradesco, banco con-
veniado com o Estado do Rio de Janeiro, conforme Instrução Norma-
tiva SSPG/SEC de 5 de janeiro de 2015, para depósito e movimen-
tação exclusivos dos recursos financeiros transferidos por esta Secre-
taria para realização do projeto selecionado neste Edital.
b) Anexo 08, devidamente preenchido.
c) Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado
do Rio de
Janeiro.
d) Certidão Negativa de Débitos de Tributos Federais: http://servicos.re-
c e i t a . f a z e n d a . g o v. b r / S e r v i c o s / c e r t i d a o / C N D C o n j u n t a I n t e r / I n f o r m a N ICerti-
dao.asp?tipo=1
e) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas: http://www.tst.jus.br/cer-
tidao
f) Certidão de regularidade perante o agente gestor do FGTS:
h t t p s : / / w w w. s i f g e . c a i x a . g o v. b r / C i d a d a o / C r f / F g e C f S C r i t e r i o s P e s q u i sa.asp
g) Certidão de Regularidade Fiscal com o Estado do Rio de Janeiro
(ICMS): http://www4.fazenda.rj.gov.br/certidao-fiscal-web/emitirCertidao.
Leia-se: ANEXO 04
DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROPONENTE PES-
SOA JURÍDICA
a) Declaração, conforme Anexo 05, indicando a conta corrente espe-
cífica aberta em nome do proponente no Banco Bradesco, banco con-
veniado com o Estado do Rio de Janeiro, conforme Instrução Norma-
tiva SSPG/SEC de 5 de janeiro de 2015, para depósito e movimen-
tação exclusivos dos recursos financeiros transferidos por esta Secre-
taria para realização do projeto selecionado neste Edital.
b) Anexo 08, devidamente preenchido.
Id: 2282507
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
AV I S O
A SECEC torna pública a Errata do Edital de Chamada Emergencial
de Premiação nº 02/2020 “JUNTOS PELO CIRCO RJ”, QUE DISPÕE
SOBRE HOMOLOGAÇÃO E PREMIAÇÃO FINANCEIRA PARA PRO-
POSTAS DE MANUTENÇÃO DE CIRCOS DE LONAS NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO. Processo nº SEI-180007/001106/2020.
Onde se lê: ANEXO 04
DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROPONENTE PES-
SOA JURÍDICA
a) Declaração, conforme Anexo 05, indicando a conta corrente espe-
cífica aberta em nome do proponente no Banco Bradesco, banco con-
veniado com o Estado do Rio de janeiro, conforme Instrução Norma-
tiva SSPG/SEC de 5 de janeiro de 2015, para depósito e movimen-
tação exclusivos dos recursos financeiros transferidos por esta Secre-
taria para realização do projeto selecionado neste Edital.
b) Anexo 08, devidamente preenchido.
c) Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado
do Rio de
Janeiro.
d) Certidão Negativa de Débitos de Tributos Federais: http://servi-
c o s . r e c e i t a . f a z e n d a . g o v. b r / S e r v i c o s / c e r t i d a o / C N D C o n j u n t a I n t e r / I n forma-
NICertidao.asp?tipo=1
e) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas: http://www.tst.jus.br/cer-
tidao
f) Certidão de regularidade perante o agente gestor do FGTS:
h t t p s : / / w w w. s i f g e . c a i x a . g o v. b r / C i d a d a o / C r f / F g e C f S C r i t e r i o s P e s q u i sa.asp
g) Certidão de Regularidade Fiscal com o Estado do Rio de Janeiro
(ICMS): http://www4.fazenda.rj.gov.br/certidao-fiscal-web/emitirCertidao.
Leia-se: ANEXO 04
DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROPONENTE PES-
SOA JURÍDICA
a) Declaração, conforme Anexo 05, indicando a conta corrente espe-
cífica aberta em nome do proponente no Banco Bradesco, banco con-
veniado com o Estado do Rio de janeiro, conforme Instrução Norma-
tiva SSPG/SEC de 5 de janeiro de 2015, para depósito e movimen-
tação exclusivos dos recursos financeiros transferidos por esta Secre-
taria para realização do projeto selecionado neste Edital.
b) Anexo 08, devidamente preenchido.
Id: 2282474
AV I S O
A SECEC torna pública a Errata do Edital de Chamada Emergencial
de Premiação nº 03/2020 “CULTURA VIVA RJ”, QUE DISPÕE SOBRE
A HOMOLOGAÇÃO E PREMIAÇÃO FINANCEIRA DE INICIATIVAS
DA REDE DE PONTOS DE CULTURA DA POLÍTICA NACIONAL DE
CULTURA VIVA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo nº
SEI-180007/000968/2020
Onde se lê:
ANEXO 04
DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROPONENTE PES-
SOA JURÍDICA
a) Declaração, conforme Anexo 05, indicando a conta corrente espe-
cífica aberta em nome do proponente no Banco Bradesco, banco con-
veniado com o Estado do Rio de janeiro, conforme Instrução Norma-
tiva SSPG/SEC de 5 de janeiro de 2015, para depósito e movimen-
tação exclusivos dos recursos financeiros transferidos por esta Secre-
taria para realização do projeto selecionado neste Edital.
b) Anexo 08, devidamente preenchido.
c) Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado
do Rio de Janeiro.
d) Certidão Negativa de Débitos de Tributos Federais: http://servi-
c o s . r e c e i t a . f a z e n d a . g o v. b r / S e r v i c o s / c e r t i d a o / C N D C o n j u n t a I n t e r / I n for
maNICertidao.asp?tipo=1
e) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas: http://www.tst.jus.br/cer-
tidao
f) Certidão de regularidade perante o agente gestor do FGTS:
h t t p s : / / w w w. s i f g e . c a i x a . g o v. b r / C i d a d a o / C r f / F g e C f S C r i t e r i o s P e s q u i sa.asp
g) Certidão Negativa de Débitos Estaduais: http://www4.fazen-
d a . r j . g o v. b r / c e r t i d a o - f i s c a l - w e b / e m i t i r C e r t i d a o . j s f
Á  
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Serviço de Atendimento ao Cliente da Impr cial do Estado do Rio de Janeiro: Tel.: 0800-2844675 das 9h às 18h
DIÁRIO OFICIAL PARTE I - PODER EXECUTIVO
Professor Heitor
www.ioerj.com.br
ASSINATURAS SEMESTRAIS DO DIÁRIO OFICIAL
ASSINATURA NORMAL R$ 284,00
SOIRÁIGATSE E SODAGOVDA R$ 199,00
R$ 199,00
R$ 199,00
A Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro não dispõe de pessoas autorizadas
para vender assinaturas.
ATENÇÃO: É vedada a devolução de valores pelas assinaturas do D.O.
R$ 132,00
R$ 92,40
RECLAMAÇÕES SOBRE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS:
PREÇO PARA PUBLICAÇÃO:
ENVIO DE MATÉRIAS:
PARTE I - PODER EXECUTIVO
Assessoria para Preparo e Publicações
dos Atos Oficiais -
PUBLICAÇÕES
AGÊNCIAS DA IMPRENSA OFICIAL - RJ:
RI NITERÓI
Francisco Luiz do Lago Viégas
Alexandre Augusto Gonçalves
Tarimar Gomes Cunha
Homero de Araujo Torres
Leia-se:
ANEXO 04
DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROPONENTE PES-
SOA JURÍDICA
a) Declaração, conforme Anexo 05, indicando a conta corrente espe-
cífica aberta em nome do proponente no Banco Bradesco, banco con-
veniado com o Estado do Rio de janeiro, conforme Instrução Norma-
tiva SSPG/SEC de 5 de janeiro de 2015, para depósito e movimen-
tação exclusivos dos recursos financeiros transferidos por esta Secre-
taria para realização do projeto selecionado neste Edital.
b) Anexo 08, devidamente preenchido.
Id: 2282475
AV I S O
A SECEC torna pública a Errata do Edital de Chamada Emergencial
de Premiação nº 05/2020 “CULTURA PRESENTE RJ”, QUE DISPÕE
SOBRE A PREMIAÇÃO FINANCEIRA PARA TÉCNICOS COM ATUA-
ÇÃO COMPROVADA NA ÁREA DA CULTURA E ECONOMIA CRIA-
TIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo nº SEI-
180007/001248/2020
Onde se lê:
10.2 Os recursos serão julgados no prazo de 05 (cinco) dias úteis a
contar do prazo do término de envio de recurso, pela Comissão Téc-
nica de Elaboração e Acompanhamento dos Editais Culturais de Fo-
mento - Lei Aldir Blanc, conforme Resolução SECEC no 109 de 30 de
setembro de 2020.
Leia-se:
10.2 Os recursos serão julgados no prazo de 12 (doze) dias úteis a
contar do prazo do término de envio de recurso, pela Comissão Téc-
nica de Elaboração e Acompanhamento dos Editais Culturais de Fo-
mento - Lei Aldir Blanc, conforme Resolução SECEC no 109 de 30 de
setembro de 2020.
Onde se lê:
ANEXO 03
DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROPONENTE PES-
SOA FÍSICA
a) Declaração, conforme ANEXO 04, indicando a conta corrente es-
pecífica aberta em nome do proponente no Banco Bradesco, banco
AV I S O
A SECEC torna pública a Errata do Edital de Chamada Emergencial
de Premiação nº 06/2020 “PASSAPORTE CULTURAL RJ”, QUE DIS-
PÕE SOBRE A PREMIAÇÃO FINANCEIRA PARA PROPOSTAS CUL-
TURAIS PARA FORMAÇÃO DE PLATEIA E DEMOCRATIZAÇÃO DA
CULTURA. Processo nº SEI-180007/001247/2020.
Onde se lê:
10.2 Os recursos serão julgados no prazo de 05 (cinco) dias úteis a
contar do prazo do término de envio de recurso, pela Comissão Téc-
nica de Elaboração e Acompanhamento dos Editais Culturais de Fo-
mento - Lei Aldir Blanc, conforme Resolução SECEC nº 109 de 30 de
setembro de 2020.
Leia-se:
10.2 Os recursos serão julgados no prazo de 12 (doze) dias úteis a
contar do prazo do término de envio de recurso, pela Comissão Téc-
nica de Elaboração e Acompanhamento dos Editais Culturais de Fo-
conveniado com o Estado do Rio de janeiro, conforme Instrução Nor-
mativa SSPG/SEC de 5 de janeiro de 2015, para depósito e movi-
mentação exclusivos dos recursos financeiros transferidos por esta
Secretaria para realização do projeto selecionado neste Edital.
b) Anexo 07, devidamente preenchido.
c) Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado
do Rio de Janeiro.
d) Certidão de Regularidade Fiscal com o Estado do Rio de Janeiro
(ICMS): http://www4.fazenda.rj.gov.br/certidao-fiscal-web/emitirCerti-
dao.jsf
e) Cópia do comprovante de residência.
Leia-se: ANEXO 03
DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROPONENTE PES-
SOA FÍSICA
a) Declaração, conforme ANEXO 04, indicando a conta corrente es-
pecífica aberta em nome do proponente no Banco Bradesco, banco
conveniado com o Estado do Rio de janeiro, conforme Instrução Nor-
mativa SSPG/SEC de 5 de janeiro de 2015, para depósito e movi-
mentação exclusivos dos recursos financeiros transferidos por esta
Secretaria para realização do projeto selecionado neste Edital.
b) Anexo 07, devidamente preenchido.
c) Cópia do comprovante de residência.
Id: 2282476
mento - Lei Aldir Blanc, conforme Resolução SECEC nº 109 de 30 de
setembro de 2020.
Onde se lê: ANEXO 03
DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROPONENTE PES-
SOA JURÍDICA
a) Declaração, conforme Anexo 05, indicando a conta corrente espe-
cífica aberta em nome do proponente no Banco conveniado com Es-
tado do Rio de Janeiro, conforme Instrução Normativa SSPG/SEC de
5 de janeiro de 2015, para depósito e movimentação exclusivos dos
recursos financeiros transferidos por esta Secretaria para realização
da proposta selecionada nesta Chamada Emergencial.
b) Anexo 08, devidamente preenchido.
c) Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado
do Rio de Janeiro.
d) Certidão Negativa de Débitos de Tributos Federais: http://servi-
c o s . r e c e i t a . f a z e n d a . g o v. b r / S e r v i c o s / c e r t i d a o / C N D C o n j u n t a I n t e r / I n forma-
NICertidao.asp?tipo=1
e) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas: http://www.tst.jus.br/cer-
tidao
f) Certidão de regularidade perante o agente gestor do FGTS:
h t t p s : / / w w w. s i f g e . c a i x a . g o v. b r / C i d a d a o / C r f / F g e C f S C r i t e r i o s P e s q u i sa.asp
g) Certidão de Regularidade Fiscal com o Estado do Rio de Janeiro
(ICMS): http://www4.fazenda.rj.gov.br/certidao-fiscal-web/emitirCerti-
dao.jsf
Leia-se: ANEXO 03
DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROPONENTE PES-
SOA JURÍDICA
a) Declaração, conforme Anexo 05, indicando a conta corrente espe-
cífica aberta em nome do proponente no Banco conveniado com Es-
tado do Rio de Janeiro, conforme Instrução Normativa SSPG/SEC de
5 de janeiro de 2015, para depósito e movimentação exclusivos dos
recursos financeiros transferidos por esta Secretaria para realização
da proposta selecionada nesta Chamada Emergencial.
b) Anexo 08, devidamente preenchido.
Danielle Christian Ribeiro Barros
Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa
ID 5107108-8
Id: 2282477
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
E D I TA L
EDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO Nº 05/2020 “CULTURA PRESENTE RJ”, QUE DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO FINANCEIRA PARA TÉCNICOS COM ATUAÇÃO COMPROVADA NA ÁREA
DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
A COMISSÃO TÉCNICA DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EDITAIS CULTURAIS DA LEI EMERGENCIAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), instituída pela Resolução nº 109, de 30 de setembro de
2020, torna público o resultado da apreciação dos recursos interpostos à fase de habilitação para credenciamento na Chamada Emergencial de Premiação Financeira de nº 05 “Cultura Presente RJ” conforme Processo
nº SEI-80007/001248/2020.
1. Relação de proponentes habilitados após recurso
Código do Projeto Título Proponente CPF
5522 ECO ARTE CAFÉ anna paula durão fernandes d' oliveira 000.161.377-44
4726 Palestra - Fazer Cinema B.O. Lorena Castanheria de Faria 0 0 0 . 6 11 . 2 9 1 - 9 4
6202 Diário de uma Produtora Off Broadway Marcia Targino de Oliveira 000.881.607-77
4957 Oficina In-Cena-Som Hugo Tolipan de Oliveira 001.241.297-06
4389 Leis de Incentivo - Como inscrever? Patricia Basilio de Pinho 002.570.147-99
1782 Oficina de Desenvolvimento de Projetos Audiovisuais Guttmann 002.589.167-70
3104 Arte É da Rua - Oficinas OnLine Andre Garcia Alves 002.725.107-18
3357 Trocando experiências sobre Operação de Som e Vídeo Carolina Patrício Godinho 002.820.521-94
1650 Escritório de Apoio a Produção Cultural Marcos André Rodrigues de Caralho 003.131.037-04
4001 A formatação de projetos culturais na interface Arte-Educação Sandra Cristina Soares de Oliveira 0 0 3 . 1 3 9 . 11 7 - 6 2
5776 Diretor de Palco Wanderley Gomes do Nascimento 003.332.027-67
4480 Recuperação Técnica Pioneira dos Acetatos Danificados da Rádio Nacional no MIS-RJ Antonio Sergio Lima Nascimento 003.360.247-62
2546 ABSORVENTES ECOLÓGICOS CONTRA A EVASÃO ESCOLAR Josiane Bueno Moreira 003.635.910-60
5851 FAÇA BONECOS COM O QUE TIVER EM CASA Ademir de Souza 003.719.738-05
2564 OFICINA INTENSIVA DE ILUMINAÇÃO CÊNICA EM 3D vilmar olos 003.882.839-12
5701 DIREÇÃO DE FOTOGRAFIA EM CURTAS DE BAIXO ORÇAMENTO THIAGO SILVA BARROSO DE ALMEIDA 004.012.415-05
680 Iniciaçào ao Áudio - equipamentos e utilizações - francisco cesar ferreira santos - em artes, Branco Ferreira 004.289.527-80
5996 BLOCO RODOPIANDO NO TOMBO DO COPO AUREA REGINA COSTA DO CARMO 004.298.697-46
1559 Curiosidades em Danças de Salão Vanusa Miranda dos Santos 004.367.897-10
3463 Eu falo, muitas falas... Jaciara Balbino Brandão 004.702.127-64
5200 Introdução a contraregragem teatral e princípios básico de cenotecnia para a manutenção
de cenários
José Carlos Elias 004.756.517-90
5860 Dois no Samba Presente Elaine da Silva Pereira 004.888.027-25
5682 CONSTRUÇÃO DE ATMOSFERAS CÊNICAS A PARTIR DA ILUMINAÇÃO e O TRABA-
LHO CONTINUADO DE PESQUISA EM COMPANHIAS DE TEATRO
RAFAEL SIEG DE AZEVEDO 005.024.009-94
4085 Jose Augusto Barros Pires José Augusto Barros Pires 005.040.027-40
3774 PALCO ANTES DO ESPETÁCULO. José Marcelo Elias Muniz 005.614.127-07
5186 Verde que te quero Ver - Conversando sobre a Vida Luciana Operti 005.670.467-45
5885 Artesanato e Figurino para Teatro e Audiovisual Rafaela de Mattos Rocha 006.061.029-81
6275 Captação de Recursos e apoios culturais - Os novos desafios da captação para projetos Flávia Menezes 006.061.069-79
5540 Figurino sem Costura Marcia Valença 006.284.127-03
1601 Oficina de caracterização Danças Ciganas Jaqueline de Azevedo Chermont 006.425.197-73
456 Oficina de Criação Poética e confecção de livro ca Fábio Prestes Cavenaghi 007.307.919-71
5672 Batata, Batatinha, Batatão... Cleber Darony da Silva Marinho 0 0 7 . 5 8 5 . 4 2 0 - 11
1538 Teatro na caixa Mota 008.499.470-30
3305 Sarau Manguinhos - 20 anos de resistência literária Maura Cristina Santiago Reis Faria 008.778.207-32
6017 Bora Proseá? ANA CRISTINA DE CASTRO PUJOL 008.970.727-31
3934 Edição Para Audiovisual On Line Adriana Araujo Borges 008.991.557-74
4566 O MERCADO CULTURAL NA ERA DIGITAL LUCIANA RODRIGUEZ RODRIGUEZ 009.050.657-00
2820 Centro Cultural Casa de Jota Rodrigues: higienização, organização e qualificação do
acervo
Maria Aparecida de Oliveira 009.222.527-69
3540 Manu & Leo música autoral Manuela Borges Vaz 009.402.109-08
4719 Janelas (Windows) Thiago Freire 009.853.749-00
5974 O Som no cinema Ricardo Henrique Pires Mansur 009.942.567-01
1720 CURSO DE DOCUMENTÁRIO PARA JOVENS DE ESCOLA PÚBLIC Anna Maria de Azevedo 010.097.037-06
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6037 A ARTE DO CINEMA SEM CÂMERA Maria Celia Paiva de Freitas 010.346.207-46
4327 O Produtor Cultural e o desenvolvimento social do território Matheus Foster Dias 0 11 . 0 9 0 . 4 4 0 - 0 3
687 A arte de escrever em 3 atos Christiana Buarque de Alcazar 0 11 . 1 2 3 . 6 0 7 - 0 0
4869 Aprenda a fazer castiçal reciclado! Elizangela Costa dos Santos 0 11 . 1 2 7 . 0 7 4 - 0 9
2629 A experiência de fazer um evento lixo zero Christina Meirelles Palma 0 11 . 2 4 4 . 4 9 7 - 0 1
984 técnica de costura para figurinos Selma Eli Mantovani Loures 0 11 . 4 3 5 . 7 5 7 - 9 2
1028 AÇÕES DOS VENTOS SOBRE ESTRUTURAS PROVISÓRIAS PARA Marcio Luis Cavalcante Coelho 0 11 . 4 7 9 . 0 2 7 - 2 0
5290 CENOTÉCNICA NO GALPÃO André dos Santos Salles 0 11 . 4 8 7 . 8 0 7 - 2 6
5630 Four Moment Angelo Silva Petersen 0 11 . 6 6 3 . 6 9 7 - 1 4
3077 A ciência do dia a dia - iniciaçao à produção Angela Maria Carauta Serrano 0 11 . 8 0 5 . 0 3 7 - 0 8
5645 Flamenco sem fronteiras Carlos Roberto máximo de Almeida 0 11 . 8 7 3 . 6 6 7 - 1 4
1099 Novas Economias Impulsionando a Cultura Brasileira Renata Luci de Lara Baptista 012.084.947-08
1850 É possível ter um pouco de alegria em tempo de pandemia? ROSILANGE S. DA SILVA 0 1 2 . 3 8 9 . 8 4 7 - 11
4442 100 anos de Carlos Scliar, a obra continuada na Casa Museu Maria Cristina Ventura 012.583.187-09
5774 Preparação para uma artista de rua Martha Soares de Paiva 0 1 2 . 7 8 8 . 2 11 - 1 2
1836 Oficina de Luz com Tony lopes Luis Antonio Lima Lopes 013.088.257-73
1921 OFICINA DE CARACTERIZAÇÃO TEATRAL Cleber Ferreira de Oliveira 013.371.767-45
3870 Madia Shadye Gondim Mádia Shadye Gondim Quara Barata 0 1 3 . 4 4 1 . 11 7 - 0 0
5183 Título: Bastidores da Dança Japonesa com Lilian Eiko Lilian Eiko Sinohara 0 1 3 . 6 5 7 . 4 9 7 - 11
2153 Sarau Literário Nivânia Carvalho Rocha da Silva 013.882.727-33
5425 Só ando em boa companhia Letícia Martins Dias 013.901.237-07
4139 Da IDEIA a ESTREIA FLAVIO LOUREIRO PINTO 014.665.147-28
4333 Maquinário da Cena Gerson da Silva dos Santos 014.716.227-03
5106 Encantô Artesanato ROSEANE NOBRE TERRA 015.030.327-01
5221 Processos de criação de figurinos para teatro Bruma Nattrodt Sá 015.075.442-60
1431 FERNANDO EM PESSOA. Ronaldo Camelo de Oliveira 015.538.961-06
1616 Oficina - Primeiros passos na criação de uma coreografia! Simone batista rosa 015.625.057-85
3529 O FILME DA SUA VIDA - Oficina de roteiro para curta-metragem de ficção Fidelis Fraga da Costa 015.964.857-28
1294 A Arte de Apresentar-se em Público Benedito Fernandes de Souza Sobrinho 016.053.667-73
4494 Lei de Incentivo - o que é e como inscrever - aula online Joana Freire D'Aguiar Araujo Batista 016.303.665-95
6 111 Arte, artesanato e economia - A Cenografia que vem do lixo Mauro Barros de Souza 016.338.027-95
2880 Oficina - Edição de Vídeo para iniciantes com Robson Souza Robson Cruz de Souza 016.586.047-25
4176 Olhar AUDIOVISUAL Luciano Andrade Costa 016.669.357-00
5230 Liane Liane Varsano 016.742.307-02
4960 Fazendo Cinema em Miniatura com Animação Stop Motion Pedro Iuá Cortinhas Fontes 016.810.687-61
5519 Plus no samba RJ Nilma Duarte Narciso 018.071.907-65
5985 Oficina Técnica de Animação - Do objeto Manipulado ao objeto Teatral Liliane Xavier Cunha 018.289.577-71
5675 Experiências de uma Vida nos Bastidores Adriano dos Santos Baracho 018.337.297-22
2448 O cinema e a cultura popular do Brasil José Orlando Rangel Machado 018.506.197-43
5867 criando narrativas a partir da imagem. CHARLES DE ASEVEDO LUCIANO 018.663.507-90
4786 Diálogo entre arte e psicologia Mirian Andrea Panzer 018.976.520-89
5607 nonaTa cia de arte - Mostra 15 anos Fabio Cordeiro dos Santos 019.151.977-40
2262 Olhares criativos à partir da câmera do celular Flavio de Oliveira Salgado 019.507.057-73
6101 Como Melhorar Meu Negócio On Line? Empreendedoras Digitais ANDRÉIA QUINTÃO VASCONCELOS 019.660.777-93
3125 Gestão cultural e criativa em pílulas Flávia Berton da Silva 020.859.577-57
5158 Palestra-aula sobre a importância da qualificação para o exercício da profissão do artista. Patrícia Lobianco 020.999.727-37
5229 CICLO DE DEBATES SOBRE AUDIOVISUAL Janaina Diniz Guerra 021.024.907-26
2620 Som em cena Marcello Henrique Farias de Almeida 021.109.637-78
4771 OFICINA DE LUZ COM GUIGA ENSÁ Antonio Carlos Cavalcante Ensá 021.383.617-30
6081 A beleza da Cenografia. Joel Garcia de Castro 022.143.387-21
6015 A Pintura e a Iluminação de Teatro Gerson Lobo 022.268.864-51
2393 “Navegação Literária - Confinamento Poético” Versão Online Gilvan Balbino da Silva 023.543.087-01
5927 OFICINA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PRODUÇÃO TEATRAL Ana Cristina Silveira de Gondomar 023.545.567-99
4374 10LUMBRE - A IMERSÃO MUSICAL FERNANDA PIRES COUTINHO BARBOSA 023.669.207-09
5637 Uni-Som Fernando Rodrigues Martins Júnior 023.946.097-96
1238 Tempo de Inventos Pereira 023.992.957-81
5693 Luzes e Circo para Vida Melhor Jaime Fernando Mello Barreto 024.450.274-97
4335 Oficina de Escrita Íntima Ana Letícia Pires Leal Câmara 024.737.347-80
1687 Cordel Carioca - Literatura de Cordel no Rio de Ja Victor Alvim Itahim Garcia 024.755.207-01
4863 Camarim - A Arte de Vestir a Personagem Juka Goulart 024.977.667-70
1356 Arquivos Gestuais: a Mímica na Dança Marcio Alexandre de Oliveira Alves de Moura 0 2 5 . 1 4 2 . 11 7 - 1 9
4360 Produção _ da ideia ao planejamento Wesley Soares Cardozo 025.240.797-08
6212 AULA DE TEATRO COM A TIA LU - CONTOS DE FADAS Luciana de Souza Martins 025.638.157-70
3861 A reinvenção do circo ! Adriano ferreira marques 025.686.967-70
751 Descendo o Nilo Melinda James buenting 025.741.897-01
4245 O Dono da Cena BRUNO ROBERTO DE SOUSA 025.743.675-88
2021 Elaboração de Projetos Culturais de Música Bianca Barroso Calcagni 025.879.447-08
6228 Oficina online de criação de figurino Joana Carneiro Ribeiro Lima Silva 026.005.267-14
1225 Minha contribuição para elevar auto estima da mulh Flavio Maciel da Rocha 026.231.137-26
3558 Putirum Curumim - Educação Musical Guilherme de Souza Leão Maravilhas 026.253.167-48
2200 Histórias de Dor sara stopazzolli 026.286.639-02
5345 Introdução a Iluminação, Confecção de Documentação Básica e Apresentação de espaço
Cênico
PAULO ROBERTO MOREIRA DOS SANTO 026.286.977-26
2185 Oficina de maquiagem e o empoderamento da mulher SEBASTIANA ELIZA DA SILVA SANTOS 026.288.777-08
584 Oficina de elaboração de projetos audiovisuais Leda Stopazzolli 026.628.659-38
6028 Meu Jeito de Iluminar Reinaldo Barreto Lisboa 027.385.327-99
6046 Oficina de Processo “Lembra, como foi...” Leonardo da Cunha Passos 028.195.016-48
6177 LUCIANA Luciana Midlej Marcondes 028.592.087-12
3443 Cenotécnica: Construindo pequenas maquinárias em casa Reinaldo Hermenegildo Duarte 028.789.897-08
1071 Colando os Cacos até Virar Mosaico Alessandro de Oliveira Peixoto 028.842.587-10
3203 Na Palma da Mão - Oficina de ritmos brasileiros tocados com palmas Fabiano Salek Leite 029.346.757-93
6314 O Trabalhador da ARTE FERNANDA SALDANHA CUNHA 02978448903 029.784.489-03
2122 Cenografia para dança Carlos Alexandre Melo Santos 030.226.321-77
2062 Live no Instagram - Um bom áudio, gastando pouco. Ademir Gonçalves Moraes Junior 031.227.997-31
1735 Imagens que Contam Histórias - Palestra sobre direção de Fotografia em filmes docu-
mentários
MARCIO AZEVEDO DE MENEZES 031.289.557-78
3284 A Importância do Stager Manager (Diretor de Cena) no teatro, e o Preconceito laboral
feminino nesta área.
Magda Marina Resende 032.604.237-70
5876 SOBRE VERDADE E PRESENÇA - CURSO INTENSIVO ONLINE RODRIGO CHERNICHARO PORTELLA 032.788.787-79
5946 NA COXIA COM BETINA Betina Mendes Viegas de Castro 032.848.787-26
6192 Oficina de Produção de Eventos Quilombolas Amauri Gonçalves Fernandes 032.939.647-10
5559 A Invasão dos Canibais Independentes: editando, produzindo e trabalhando com a Ca-
nibal Filmes
Gustavo Adolfo Ribeiro Gewehr 032.956.839-64
1529 PROCESSO CRIATIVO - CINEMA INDEPENDENTE ALEXANDER LEANDRO SILVA 033.208.917-74
3623 "Segredos de montagem do teatro infantil" Geane Prado Santos da Silva 033.630.477-38
6196 Jogos Teatrais on-line Cristina Rocha da Silva 034.056.927-17
5417 ILUMINAÇÃO CÊNICA ANTONIO CARLOS DOS SANTOS ANTUNES 034.234.758-62
2790 Já pensou em fazer um filme? - Oficina de Audiovisual para Iniciantes Creuza Maria Salviano Gravina 035.335.747-25
2 11 3 Elaboração de Projetos Culturais Mauro da Silva Lima 035.503.927-37
5798 100 espetáculos solo da cena fluminense - Publicação Digital Fernando Alax de Figueiredo 035.536.567-78
2584 O Canto da Sambadeira Janete Góes Reis 035.556.217-00
3227 A Capoeira Teatral Luciano José da Paixão Ramos 036.661.207-76
2171 "O Produtor de Locação no Audiovisual - Seu trabalho, funções e curiosidades" Henrique Jose Castelo Branco Alves da Silva 037.364.657-77
3339 LUZES DA CIDADE MARCIA HELENA REIS TOSTES 037.901.787-30
500 Produção em Novos Tempos Gabriel Tiago da Silva Mazotte Cortez 038.097.927-64
5783 MBP- MUSICA PARA BRINCANTAR FLAVIA SANTOS DE OLIVEIRA LAZARINI 038.135.757-05
1438 Quais as ferramentas do cenógrafo em tempos de "L Daniel Francisco de Jesus 039.710.766-88
5325 Oficina: Teatro e Zoom - Processos Criativos com a Plataforma José Juracy de Oliveira Neto 040.093.853-75
4862 Anatomia dos objetos Jonas Esteves de Bem 040.944.289-50
3396 RELATO DE UMA CARREIRA ARTÍSTICA AO LONGO DO TEMPO THERESINHA GUICHARD AMAYO BRASINI 0 4 2 . 11 6 . 3 4 7 - 0 4
4605 A Vida É Uma Festa e Eu Sou o D.j. Nelson Senhora 0 4 2 . 5 8 2 . 11 7 - 0 2
1798 OPA - Oficina de Produção Aplicada Ana Torrezan de Souza 042.982.721-09
5980 3 Aulas on line sobre Cinema durante a Pandemia - Filmes feitos e Protocolos Clara Linhart 043.045.327-23
2463 Papo de Produção com Fábio Mateus FABIO ALMEIDA MATEUS 044.143.047-33
5766 CURSO DE VJ - BÁSICO PARA INICIANTES EUCLIDES GONSALVES DA SILVA JUNIOR 044.174.627-63
4102 oficina de maquete como prática de ensaio para a cenografia mariana elis benvenutti 044.231.079-02
5831 workshop de som iniciante Élison da Rocha Pereira 044.833.517-45
5341 Produção musical em turnês Mauricio de Britto Freire Pacheco 045.352.207-60
6 11 3 O papel do escada na dramaturgia do Circo Brasileiro, abordagens e reflexões. Jessé Cabral de Sousa 045.391.986-37
484 Projeto Carioca de Dança Marcelo Martins 045.483.747-01
5913 Ronaldo Pinheiro Duarte - Diretor Ronaldo Pinheiro Duarte 045.521.539-19
3419 Iluminação teatral - Como funciona? O que fazem os técnicos? Thiago Monte Carvalho 045.660.573-80
6169 Oficina Linguagens do Corpo Maria Carolina Ramos Assenção 046.444.626-08

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