Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
| Data de publicação | 18 Junho 2021 |
| Seção | Parte I (Poder Executivo) - Edição Extra |
PARTE I
PODER EXECUTIVO
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
3 DE MARÇO DE 2008
ANO X LV I I - Nº 11 5 - A
S E X TA - F E I R A ,18 DE JUNHO DE 2021
GOVERNO DO ESTADO
www.rj.gov.br
‘SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
Rogerio Teixeira Junior
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Thiago Pampolha Gonçalves
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E
ABASTECIMENTO
Marcelo Andre Cid Heraclito do Porto Queiroz
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Danielle Christian Ribeiro Barros
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS
Matheus Quintal de Sousa Ribeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Leandro Alves de Almeida Santos
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
Gustavo Reis Ferreira
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Uruan Cintra de Andrade
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Francisco Ricardo Soares
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO
Marcelo Cordeiro Bertolucci
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA
Leonardo Vieira Mendes
SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL
Antonio Ferreira Pedregal Filho
SECRETARIA DE ESTADO DE VITIMADOS
Pricilla Azevedo Barletta
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO
EM BRASÍLIA
André Luís Dantas Ferreira
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
Sérgio Zveiter
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Bruno Dubeux
ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Nicola Moreira Miccione
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Rodrigo da Silva Bacellar
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
José Luis Cardoso Zamith
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Nelson Rocha
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Vinícius Medeiros Farah
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Max Rodrigues Lemos
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
Cel. PM Rogério Figueredo de Lacerda
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL
Allan Turnowski
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Raphael Montenegro Hirschfeld
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL
Cel. BM Leandro Sampaio Monteiro
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Alexandre Otavio Chieppe
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Alexandre Valle Cardoso
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho
GOVERNADOR
Cláudio Bomfim de Castro e Silva
SUMÁRIO
Atos do Poder Legislativo............................................................... ...
Atos do Poder Executivo................................................................. 1
Gabinete do Governador............................................................. ...
Governadoria do Estado ............................................................. ...
Gabinete do Vice-Governador ...................................................... ...
Vice-Governadoria do Estado....................................................... ...
ÓRGÃOS DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO (Secretarias de Estado)
Casa Civil................................................................................ ...
Governo .................................................................................. ...
Planejamento e Gestão .............................................................. ...
Fazenda .................................................................................. ...
Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais ........ ...
Infraestrutura e Obras ................................................................ ...
Polícia Militar............................................................................ ...
Polícia Civil .............................................................................. ...
Administração Penitenciária ......................................................... ...
Defesa Civil.............................................................................. ...
Saúde ..................................................................................... ...
Educação ................................................................................. ...
Ciência, Tecnologia e Inovação.................................................... ...
Transportes .............................................................................. ...
Ambiente e Sustentabilidade........................................................ ...
Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento................................. ...
Cultura e Economia Criativa ........................................................ ...
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos................................... ...
Esporte, Lazer e Juventude......................................................... ...
Turismo ................................................................................... ...
Cidades ................................................................................... ...
Controladoria Geral do Estado ..................................................... ...
Gabinete de Segurança Institucional do Governo............................. ...
Trabalho e Renda...................................................................... ...
Envelhecimento Saudável............................................................ ...
Vitimados ................................................................................. ...
Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília... ...
Justiça ..................................................................................... ...
Procuradoria Geral do Estado....................................................... 1
AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO ..................................... 1
REPARTIÇÕES FEDERAIS............................................................... ...
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 47.654 DE 18 DE JUNHO DE 2021
TRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180007/000955/2021,
CONSIDERANDO:
- que a presente alteração irá contribuir para uma melhor gestão e não acarretará aumento de despesa;
- a necessidade de observar os princípios que orientam a Administração Pública esculpidos no artigo 37 da CRFB;
D E C R E TA :
Art. 1º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, a contar de 01 de junho de 2021, os cargos em comissão de Superintendente e Assessor Especial, ambos símbolo DG, objeto do Decreto nº 46.653 de 13 de
10 de maio de 2019, na forma do Anexo Único.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 18 de junho de 2021
CLÁUDIO CASTRO
Governador
Anexo Único
CARGOS A SEREM TRANSFORMADOS CARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO
Cargo Símbolo QTD Va l o r Cargo Símbolo QTD Va l o r
Superintendente DG 1 2.230,73 Assistente II DAI-6 44
UNITÁRIO GLOBAL
50,00 2.200,00
Ajudante I DAI-1 1
25,00 25,00
Assessor
Especial
DG 1 2,230,73 Assistente II DAI-6 44
50,00 2.200,00
Ajudante I DAI-1 1
25,00 25,00
TO TA L4.461,46 TO TA L 150,00 4.450,00
Id: 2323716
Procuradoria Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ATO DO PROCURADOR-GERAL
RESOLUÇÃO PGE Nº 4.717 DE 17 DE JUNHO DE 2021
FIXA OS VALORES PELA PARTICIPAÇÃO CO-
MO COORDENADOR-GERAL E COMO LEDOR
E TRANSCRITOR NO 18º CONCURSO PARA
INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREI-
RA DE PROCURADOR DO ESTADO.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso de suas atribuições legais, em complementação à Resolução PGE
nº 4.646, de 28 de dezembro de 2020. Processo nº SEI-
140001/090927/2020,
R E S O LV E :
Art. 1º - Fica aprovado o valor-hora de R$ 100,00 (cem reais) a ser
pago pela participação, como coordenador-geral e como ledor e trans-
critor, no dia de prova escrita do 18º Concurso para Ingresso na Clas-
se Inicial da Carreira de Procurador do Estado.
Art. 2º - Os valores-hora previstos nesta Resolução e na Resolução nº
4.646, de 28 de dezembro de 2020, também serão pagos por ativi-
dades que se façam necessárias nos dias anteriores à prova para a
preparação dos locais de sua realização.
AVISOS, EDITAIS E
TERMOS DE CONTRATOS
Secretaria de Estado de Saúde
SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS
AV I S O
Considerando a necessidade de readequação do Termo de Referência
e do Edital de Seleção, conforme decisões de nº 18309702 e
18357877 autuadas no Processo nº SEI-080001/003619/2021, a SE-
CRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, por meio da S U B S E C R E TA R I A
DE UNIDADES PRÓPRIAS, tornam públicas a Revogação da sessão
de recebimento e abertura de envelopes do dia 14 de junho de 2021
e a Republicação do Edital de Seleção nº 02/2021.
O B J E TO : É objeto deste Edital e seus anexos a contratação de en-
tidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Orga-
CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS
1º PROCESSO SELETIVO ESPECIAL PARA
RESIDÊNCIA JURÍDICA
E D I TA L
O CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, nos termos da autorização contida na Resolução PGE
n° 4.676, de 10/03/2021, na Resolução PGE nº 4.677, de 10/03/2021
e na Resolução PGE nº 4.684, de 16/03/2021, faz saber aos interes-
sados que, observados os critérios determinados pelo item VI do Edital
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos financeiros a contar do efetivo exercício nas fun-
ções mencionadas nos artigos 1º e 2º.
Rio de Janeiro, 17 de junho de 2021
BRUNO DUBEUX
Procurador-Geral do Estado
Id: 2323471
nização Social, na área de atuação de Hospital Geral, com perfil de
Alta Complexidade (OSS HOSPITAL GERAL), no âmbito do Estado do
Rio de Janeiro, para a gestão, operacionalização e execução dos ser-
viços de saúde no Complexo Estadual de Saúde da Penha (UPA Pe-
nha 24h e Hospital Estadual Getúlio Vargas).
DATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ENTREGA DOS ENVELOPES DE
HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE TRABALHO: 06/07/2021, às 10
horas, no Auditório da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Ja-
neiro, localizado à Rua México, nº 128, 11º andar, Centro, Rio de Ja-
neiro.
PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA: 22/06/2021 a
02/07/2021.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site.
h t t p s : / / w w w. s a u d e . r j . g o v. b r / o r g a n i z a c o e s - s o c i a i s - d e - s a u d e / e d i t a i s-de-se-
lecao Id: 2323325
Procuradoria Geral do Estado
Á
DIÁRIO OFICIAL PARTE I - PODER EXECUTIVO
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Os textos e reclamações sobre publicações de
matérias deverão ser encaminhados à Assessoria
para Preparo e Publicações dos Atos Oficiais - à Rua
Pinheiro Machado, s/nº - (Palácio Guanabara - Casa
Civil), Laranjeiras,
Rio de Janeiro - RJ, Brasil - CEP 22.231-901
Tels.: (0xx21) 2334-3242 e 2334-3244
As matérias para publicação deverão ser enviadas
pelo sistema edof´s ou entregues em mídia eletrô-
nica nas Agências Rio e Niteroi.
cm/col __________________________________________ R$ 132,00
RIO - Rua São José, 35, sl. 222/24 - Centro - Rio de Janeiro
Edifício Garagem Menezes Cortes.
Email.: agerio@ioerj.rj.gov.br
NITERÓI - Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81 - Centro - Niterói/RJ.
Tel.: 2717-6696
Atendimento das 09:00 às 16:00 horas
AGÊNCIAS DA IMPRENSA OFICIAL
PUBLICAÇÕES
RECLAMAÇÕES SOBRE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS:
Deverão ser dirigidas, por escrito, à Diretora-Presidente
da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no máxi-
mo até 10 (dez) dias após a data de sua publicação.
PREÇO PARA PUBLICAÇÃO:
PARTE I - PODER EXECUTIVO:
ENVIO DE MATÉRIAS:
Cristina Batista
Diretora-Presidente
Alexandre Augusto Gonçalves
Diretor administrativo
Rodrigo de Mesquita Caldas
Diretor Financeiro
Jefferson Woldaynsky
Diretor Industrial
de Abertura de Inscrições, foi apurado o seguinte resultado preliminar: Processo nº SEI-140001/006414/2021.
1 - ITEM 27.A DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES:
Classif. Local Insc. Nome D.Nasc. C.R.a P. Inst. NF
45 03 - NOVA IGUA-
ÇU
01736 FLÁVIA PEREIRA GUIMARÃES 01/07/1993 9.15 1.0 10.15
50 00 - SEDE 01036 HÉLIO SILVA AUZIER 04/10/1994 9.13 1.0 10.13
54 00 - SEDE 01923 THAIS MARTINS SOARES 08/12/1993 9 . 11 1.0 1 0 . 11
74 00 - SEDE 01239 RAFAELA GOMES PITTA LOPES 04/09/1993 9.06 1.0 10.06
90 00 - SEDE 00039 GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA PAULA 08/03/1994 9.00 1.0 10.00
107 00 - SEDE 01470 LUCIENE KOBBI DE CARVALHO 0 4 / 11 / 1 9 7 8 8 . 9 5 1 . 0 9.9 5
127 00 - SEDE 00390 BEATRIZ HELENA MARTES DO NASCIMENTO 16/10/1995 9.40 0.5 9.90
136 00 - SEDE 01050 JOÃO CAIO FERREIRA SANTOS VEIGA 27/06/1996 8.89 1.0 9.89
137 00 - SEDE 02030 AMANDA DE CALAZANS CARMO SOTERO 20/01/1991 8.88 1.0 9.88
144 00 - SEDE 00918 LETÍCIA OLIVEIRA CAMPOS 10/01/1995 8.85 1.0 9.85
148 02 - DUQUE DE
CAXIAS
01052 EDUARDO GOMES DO CARMO 09/07/1984 8.83 1.0 9.83
160 00 - SEDE 00894 REBECCA ANDRADE DO NASCIMENTO 03/04/1994 9.30 0.5 9.80
164 00 - SEDE 00454 JOAO VICTOR ROCHA DA SILVA 03/12/1994 9.30 0.5 9.80
168 00 - SEDE 0 11 9 4 PEDRO HENRIQUE DUARTE VILLACHÃ 29/06/1997 9.75 0.0 9.75
169 02 - DUQUE DE
CAXIAS
01468 ALINE PENHA PINHEIRO FRANÇA 24/09/1985 9.24 0.5 9.74
170 03 - NOVA IGUA-
ÇU
00292 GUSTAVO MACIEIRA MACEDO 08/01/1992 8.74 1.0 9.74
171 00 - SEDE 0 11 8 6 CAROLINA SERRA GARCIA 07/07/1995 8.74 1.0 9.74
172 00 - SEDE 01552 ROBERTA PACHECO DE FREITAS 25/02/1997 8.74 1.0 9.74
173 00 - SEDE 00930 THAINÁ LARISSA BATISTA DO NASCIMENTO 25/02/1996 8.72 1.0 9.72
174 05 - VOLTA RE-
DONDA
00259 MAICON DA CONCEICAO ALMEIDA 2 8 / 11 / 1 9 9 4 9 . 2 0 0 . 5 9.7 0
175 01 - NITEROI 02043 CAMILLA GERARDE BARBOSA BORGES 30/03/1995 9.20 0.5 9.70
176 00 - SEDE 0 0 11 5 WILLIAM DA COSTA RICARDO JUNIOR 06/12/1995 8.70 1.0 9.70
177 00 - SEDE 01806 MARIANA MEIRELES SANT'ANNA 01/03/1997 8.70 1.0 9.70
178 00 - SEDE 00530 BRUNA ELOI DA SILVA 08/10/1992 8.66 1.0 9.66
179 00 - SEDE 01061 ELISA VICTORIA BARBOSA DE OLIVEIRA 24/07/1995 8.64 1.0 9.64
180 03 - NOVA IGUA-
ÇU
01749 JACKSON QUITETE DOS SANTOS 02/01/1986 8.63 1.0 9.63
181 03 - NOVA IGUA-
ÇU
00684 JEANE INACIO DA COSTA 04/09/1994 8.63 1.0 9.63
183 00 - SEDE 01956 MAURICIO DUARTE DE SOUZA DOS SANTOS 05/09/1989 9.10 0.5 9.60
184 00 - SEDE 00375 GUILHERME OLIVEIRA GUIMARÃES 29/04/1992 9.10 0.5 9.60
185 00 - SEDE 00892 ISADORA NICOLI DA SILVA 23/10/1992 9.10 0.5 9.60
186 00 - SEDE 00483 VICTOR HUGO LAMEIRA DA SILVA 06/02/1994 8.60 1.0 9.60
187 00 - SEDE 00812 MARIANA BALBINO DE SOUZA 12/04/1995 9.10 0.5 9.60
188 00 - SEDE 00549 BIANCA PAIVA DE OLIVEIRA 19/01/1997 9.10 0.5 9.60
189 00 - SEDE 01947 FERNANDA CASTRO DOS SANTOS 15/03/1990 8.51 1.0 9.51
190 00 - SEDE 00922 LARISSA MARIA DA SILVA VICENTE 17/10/1992 8.50 1.0 9.50
191 00 - SEDE 0 11 0 2 MARIANA MORAIS MOREIRA 28/09/1997 9.00 0.5 9.50
192 00 - SEDE 00252 LENARA FERREIRA DUARTE COSTA 21/04/1990 8.49 1.0 9.49
193 00 - SEDE 01739 DANIELA DA CONCEIÇÃO SOUZA 22/06/1994 8.48 1.0 9.48
194 00 - SEDE 00240 IACI RAMOS CAMPOS 30/01/1995 8.47 1.0 9.47
195 00 - SEDE 00369 LÍVIA EDUARDA VITOR SOUSA 30/07/1992 9.43 0.0 9.43
2 - ITEM 27.B DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES:
Classif. Local Insc. Nome D.Nasc. C.R.a P. Inst. NF
152 00 - SEDE 00084 FLÁVIA LOPES ROCHA DA SILVA 11 / 0 7 / 1 9 9 5 8 . 8 2 1 . 0 9.8 2
167 00 - SEDE 02157 BRUNA DO AMARAL BARBOSA DIAS 08/09/1997 9.30 0.5 9.80
182 01 - NITEROI 00255 VANESSA DA SILVEIRA VIANA 07/02/1988 9.12 0.5 9.62
196 00 - SEDE 00851 LOIZE GERMANA MIRANDA GONÇALVES 27/01/1996 8.93 0.5 9.43
197 00 - SEDE 00602 THAIS DAMM DA SILVA BRUM DA SILVEIRA 11 / 0 2 / 1 9 9 6 8.80 0.5 9.30
198 00 - SEDE 00884 LUIS AUGUSTO CRUZ MONTEIRO 29/04/1985 9.02 0.0 9.02
199 00 - SEDE 0 0 3 11 ROGERIO DE ARAÚJO RIBEIRO 08/07/1980 8.51 0.0 8.51
200 00 - SEDE 00981 MONICA MARTINS 24/03/1970 8.22 0.0 8.22
3 - ITEM 27.C DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES:
Classif. Local Insc. Nome D.Nasc. C.R.a P. Inst. NF
1 00 - SEDE 00315 MARIA EUGENIA CIRILLO 14/07/1998 9.70 1.0 10.70
2 00 - SEDE 01536 KESLIE PASSOS RIBEIRO CAMPOS BARBOSA 26/08/1998 9.68 1.0 10.68
3 00 - SEDE 01446 JULIA RIBEIRO FREIHOF 18/03/1996 9.67 1.0 10.67
4 13 - SÃO GONÇA-
LO
00215 STEPHANY BITTENCOURT VIEIRA 05/09/1996 9.64 1.0 10.64
5 00 - SEDE 01297 VÍTOR DO NASCIMENTO COSTA 0 9 / 11 / 1 9 9 7 9.60 1.0 10.6 0
6 00 - SEDE 00853 MARIANA PETERSEN ALONSO 11 / 1 0 / 1 9 9 4 9.58 1.0 10.5 8
7 00 - SEDE 01635 VÍTOR FERREIRA SOEIRO 10/06/1992 9.56 1.0 10.56
8 00 - SEDE 01370 ANNALICE HERNANDES CERQUEIRA 22/03/1995 9.55 1.0 10.55
9 00 - SEDE 02006 MARIA CECÍLIA MENDONÇA VELEZ 14/09/1995 9.50 1.0 10.50
10 00 - SEDE 00319 ANDRESSA MARIA RAMOS RAMUNDO 29/08/1995 9.49 1.0 10.49
11 00 - SEDE 00701 MARINA PRAIS 29/09/1995 9.49 1.0 10.49
12 00 - SEDE 00356 TALITA PACHECO BRESCIANI 26/07/1996 9.48 1.0 10.48
13 02 - DUQUE DE
CAXIAS
01839 ALINE DA SILVA PINHEIRO 21/01/1990 9.43 1.0 10.43
14 08 - NOVA FRI-
BURGO
00668 CAMILA RITA FREZ DE MIRANDA FORTES 10/07/1996 9.41 1.0 10.41
15 00 - SEDE 00747 BEATRIZ RIBEIRO FERREIRA 27/04/1994 9.39 1.0 10.39
16 00 - SEDE 01469 GABRIELA SILVA MOREIRA SAMPAIO 0 7 / 11 / 1 9 9 5 9.39 1.0 10.39
17 00 - SEDE 02151 IATÃ DE ALMEIDA BARALE 05/05/1992 9.34 1.0 10.34
18 00 - SEDE 0 1 6 11 AMANDA DUARTE MILLAN AVILA 19/02/1992 9.33 1.0 10.33
19 00 - SEDE 0 0 4 11 BRUNA PARENTE ARCE 11 / 11 / 1 9 9 3 9 . 3 3 1.0 10.3 3
20 00 - SEDE 00201 DIEGO FABIÃO GOMES MOREIRA LEITÃO 29/09/1985 9.30 1.0 10.30
21 00 - SEDE 01510 BEATRIZ DE ALMEIDA RIBEIRO 15/03/1996 9.30 1.0 10.30
22 00 - SEDE 00896 CAROLINA SAMPAIO CHUEKE 14/05/1996 9.30 1.0 10.30
23 00 - SEDE 02197 LUIZ GUSTAVO LOPES PEREIRA 23/09/1996 9.30 1.0 10.30
24 01 - NITEROI 01056 TAHIANA KOPKE LIMA COSTA MONHO 23/01/1994 9.29 1.0 10.29
25 00 - SEDE 01549 VICTORIA TELLES PADRÃO 19/02/1995 9.27 1.0 10.27
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO