Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
| Data de publicação | 28 Janeiro 2022 |
| Seção | Parte II (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) |
PARTE II
PODER LEGISLATIVO
ESTA PARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE
DESDE 1º DE JULHO DE
2005
ANO X LV I I I - Nº 018
S E X TA - F E I R A ,28 DE JANEIRO DE 2022
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Home Page: http://www.alerj.rj.gov.br
E-mail: webmaster@alerj.rj.gov.br
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
12ª LEGISLATURA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA
LIDERANÇAS
LÍDER DO GOVERNO - Márcio Pacheco
VICE-LÍDER - 1º - 2º Rodrigo Amorim
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB
LÍDER DA BANCADA - Rosenverg Reis
VICE-LÍDERES - 1º - 2º Átila Nunes
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD
LÍDER DA BANCADA - Delegado Carlos Augusto
VICE-LÍDERES - 1º Coronel Salema - 2º Rosane Felix
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB
LÍDER DA BANCADA - Noel de Carvalho
VICE-LÍDER -
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT
LÍDER DA BANCADA - Zeidan
VICE-LÍDER - Waldeck Carneiro
PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC
LÍDER DA BANCADA - Chiquinho da Mangueira
VICE-LÍDER - Bruno Dauaire
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT
LÍDER DA BANCADA - Martha Rocha
VICE-LÍDER - Luiz Martins
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB
LÍDER DA BANCADA - Carlos Minc
VICE-LÍDER - Jari Oliveira
CIDADANIA
LÍDER DA BANCADA - Luiz Paulo
PARTIDO PROGRESSISTA - PP
LÍDER DA BANCADA - Dionísio Lins
VICE-LIDER - Jair Bittencourt
PARTIDO LIBERAL - PL
LÍDER DA BANCADA - Brazão
AVANTE
LÍDER DA BANCADA - Marcos Abrahão
PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B
LÍDER DA BANCADA - Enfermeira Rejane
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB
LÍDER DA BANCADA - Marcus Vinícius
VICE-LÍDER - Subtenente Bernardo
PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL
LÍDER DA BANCADA - Márcio Canella
VICE-LÍDERES - 1º Alana Passos - 2º Rodrigo Amorim - 3º Marcelo Dino -
4º Felippe Poubel
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL
LÍDER DA BANCADA - Renata Souza
VICE-LÍDERES - 1º Mônica Francisco - 2º Dani Monteiro
REPUBLICANOS
LÍDER DA BANCADA - Carlos Macedo
VICE-LÍDER - 1º Danniel Librelon - 2º
PODEMOS - PODE
LÍDER DA BANCADA - Bebeto
VICE-LÍDER -
SOLIDARIEDADE - SDD
LÍDER DA BANCADA - Vandro Família
VICE-LÍDERES - 1º Anderson Alexandre - 2º Coronel Jairo
DEMOCRATAS - DEM
LÍDER DA BANCADA - Fábio Silva
VICE-LÍDERES - 1º Dr. Deodalto - 2º Filipe Soares
PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS
LÍDER DA BANCADA - Giovani Ratinho
NOVO
LÍDER DA BANCADA - Adriana Balthazar
DEMOCRACIA CRISTÃ – DC
LÍDER DA BANCADA - Marcelo Cabeleireiro
VICE-LÍDER -
PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO – PTC
LÍDER DA BANCADA - Valdecy da Saúde
PATRIOTA
LÍDER DA BANCADA - Val Cea sa
VICE-LÍDER -
PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - PMB
LÍDER DA BANCADA - Wellington José
PARTIDO VERDE - PV
LÍDER DA BANCADA - Eurico Júnior
PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB
LÍDER DA BANCADA - Jalmir Júnior
MESA DIRETORA
PRESIDENTE - André Ceciliano
1º VICE-PRESIDENTE - Jair Bittencourt
2º VICE-PRESIDENTE - Chico Machado
3º VICE-PRESIDENTE - Franciane Motta
4º VICE-PRESIDENTE - Samuel Malafaia
1º SECRETÁRIO - Marcos Muller
2º SECRETÁRIO - Tia Ju
3º SECRETÁRIO - Renato Zaca
4º SECRETÁRIO - Filipe Soares
1º VOGAL - Brazão
2º VOGAL - Dr. Deodalto
3º VOGAL - Valdecy da Saúde
4º VOGAL - Giovani Ratinho
SECRETÁRIO-GERAL DA MESA DIRETORA - Marcus Vinicius Giglio Rodrigues Rego
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Presidente: Martha Rocha
Vice-Presidente:
Membros: Márcio Canella, Zeidan,Flávio Serafini, Rodrigo Amorim
Suplentes:Marcelo Dino
CORREGEDOR PARLAMENTAR - Noel de Carvalho
CORREGEDOR PARLAMENTAR SUBSTITUTO -
SUMÁRIO
Expediente Despachado pelo Presidente ................................ 1
Atos e Despachos do Primeiro Secretário .............................. 1
Atos e Despachos do Diretor-Geral ......................................... 1
Avisos, Editais e Termos de Contratos.................................... 1
Expediente Despachado pelo Presidente
REQUERIMENTO S/Nº/2022
REQUER URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 58/2022
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO
D E S PA C H O :
A imprimir. Deferido automaticamente nos termos do § 4º, do
art. 127 do Regimento Interno.
Em 27.01.2022
DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE; FRANCIA-
NE MOTTA, 3º VICE-PRESIDENTE; SAMUEL MALAFAIA, 4º
VICE-PRESIDENTE; TIA JÚ, 2ª SECRETÁRIA; BRAZÃO, 1º
VOGAL
Requeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA, para tramita-
ção do Projeto de Lei Complementar nº 58/2022, de autoria do Mi-
nistério Público, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE
03 DE JANEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Edifício Lúcio Costa, 27 de janeiro de 2022.
Deputados ANDRÉ CECILIANO, Alana Passos, Alexandre
Knoploch, Bebeto, Brazão, Carlos Minc, Coronel Salema, Danniel Li-
brelon, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Enfermeira Rejane, Eurico Júnior,
Filippe Poubel, Franciane Motta, Lucinha, Luiz Martins, Marcelo Ca-
beleireiro, Márcio Canella, Martha Rocha, Mônica Francisco, Noel de
Carvalho, Rosane Félix, Samuel Malafaia, Tia Jú.
OFÍCIO GG/PL N° 24/2022
Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2022.
D E S PA C H O :
A imprimir.
Em 19.01.2022
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE
Senhor Presidente,
Tenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do
Autógrafo do Projeto de Lei nº 5206/2021 de autoria dos Deputados
Flavio Serafini, André Ceciliano, Waldeck Carneiro e Carlos Minc que
sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual,
se transformou na Lei nº 9557, de 12 de janeiro de 2022, que “AL-
TERA A LEI N° 8.154, DE 05 DE NOVEMBRO 2018, PARA INCLUIR
OS CENTROS DE CONVIVÊNCIA E HOSPITAIS GERAIS NA POLÍ-
TICA DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA
REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL “
Aproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus
protestos de elevada estima e consideração.
CLÁUDIO CASTRO
Governador
Excelentíssimo Senhor
Deputado ANDRÉ CECILIANO
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
OFÍCIO GG/PL N° 25/2022
Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2022.
D E S PA C H O :
A imprimir.
Em 19.01.2022
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE
Senhor Presidente,
Tenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do
Autógrafo do Projeto de Lei nº 4707-A/2021 de autoria do Deputado
Rodrigo Amorim que sancionado na forma do artigo 115, in fine, da
Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 9558, de 12 de ja-
neiro de 2022, que “QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMA-
TERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AS FIGURAS DO MES-
TRE-SALA E PORTA-BANDEIRA, PROTETORES DOS ESTANDAR-
TES DAS ESCOLAS DE SAMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“.
Aproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus
protestos de elevada estima e consideração.
CLÁUDIO CASTRO
Governador
Excelentíssimo Senhor
Deputado ANDRÉ CECILIANO
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
OFÍCIO GG/PL N° 26/2022
Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2022.
D E S PA C H O :
A imprimir.
Em 19.01.2022
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE
Senhor Presidente,
Tenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do
Autógrafo do Projeto de Lei nº 5229/2021 de autoria do Deputado
Eliomar Coelho que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da
Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 9559, de 12 de ja-
neiro de 2022, que “TOMBA POR INTERESSE HISTÓRICO E CUL-
TURAL, ACERVOS HISTÓRICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEI-
RO“.
Aproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus
protestos de elevada estima e consideração.
CLÁUDIO CASTRO
Governador
Excelentíssimo Senhor
Deputado ANDRÉ CECILIANO
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
OFÍCIO GG/PL N° 27/2022
Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2022.
D E S PA C H O :
A imprimir.
Em 19.01.2022
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE
Senhor Presidente,
Tenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do
Autógrafo do Projeto de Lei nº 5244/2021 de autoria dos DeputadoS
Dionísio Lins e Val Ceasa que, sancionado na forma do artigo 115, in
fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 9560, de 12
de janeiro de 2022, que “CONSIDERA DE ULTILIDADE PÚBLICA O
INSTITUTO FLUMINENSE DE FOMENTO AO FUTEBOL FEMININO E
EMPODERAMENTO DA MULHER - IFFFFEM “.
Aproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus
protestos de elevada estima e consideração.
CLÁUDIO CASTRO
Governador
Excelentíssimo Senhor
Deputado ANDRÉ CECILIANO
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
OFÍCIO GG/PL N° 28/2022
Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2022.
D E S PA C H O :
A imprimir.
Em 19.01.2022
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE
Senhor Presidente,
Tenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do
Autógrafo do Projeto de Lei nº 5018/2021 de autoria dos Deputada
Adriana Balthazar que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da
Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 1561 , de 12 de ja-
neiro de 2022, que “ALTERA A LEI N° 5.645, DE 06 DE JANEIRO
DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMO-
RATIVAS, A “SEMANA ESTADUAL DO ASTROTURISMO” NO ÂMBI-
TO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Aproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus
protestos de elevada estima e consideração.
CLÁUDIO CASTRO
Governador
Excelentíssimo Senhor
Deputado ANDRÉ CECILIANO
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
Id: 2369972
Despachos do Primeiro Secretário
Em 27.01.2022
Processos nºs:
15294/2021 - ANA PAULA BISPO TORQUATO
15359/2021 - MARCIO DA SILVA
15494/2021 - MONICA PATRICIA LACERDA DA SILVA
15517/2021 - MARISTELA DA SILVA CAMPOS
16141/2021 - ANA PAULA SOARES LOPES DA SILVEIRA
16223/2021 - WILLIAM LOZER DE SOUZA
16296/2021 - CLAUDIO FERREIRA LIMA
16366/2021 - MARCOS AURELIO COSTA
16546/2021 - ROGERIA DAS FLORES QUARESMA
16622/2021 - JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA
16805/2021 - FABIO MARIANO MORAES
17201/2021 - ANTONIO CARLOS SOARES LIMA
17494/2021 - EMERSON CAZETA
17641/2021 - MARIO DOS SANTOS PEIXOTO
17738/2021 - BRUNO DE SOUZA SANTOS
17787/2021 - MARIA JOSE BERNARDINHO MARQUES
18336/2021 - FLANK FLOIBER RAIMUNDO
18649/2021 - VINICIUS GOUVEA CARVALHO GOULART
DEFIRO de acordo com as informações constantes dos pro-
cessos.
Despachos do Diretor-Geral
Em 26.01.2022
FÉRIAS
Processos nºs
597/2022 - ALINE BERRIEL VERONEZE DA COSTA LEITE
18561/2021 - ROBERTO JOSE TRANNIN DE SOUZA
DEFERIDOS.
Id: 2369973
Avisos, Editais e Termos de Contratos
EDITAL DE SELEÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE DOCENTES
e PREENCHIMENTO DE CADASTRO DE RESERVA
EDITAL N° 011 /2021
A ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto nos
artigos 6º, IX; 17 e 18 da Resolução nº 186, de 21 de dezembro de
2015 e no Ato N/MD/Nº 623/2017 torna públicas as normas para o
processo de credenciamento de docentes internos e externos a fim de
compor Banco de Reserva de Credenciados, para ministrar cursos de
curta, média e longa duração, cursos de língua estrangeira, seminá-
rios, palestras, e demais atividades acadêmicas desenvolvidas pela
Escola do Legislativo, de acordo com as matérias pertinentes aos Ei-
xos Temáticos constantes do Anexo I; as disciplinas que irão compor
a matriz dos cursos de Pós-Graduação lato sensu, a serem ofereci-
dos; além de outras demandas que se façam necessárias no âmbito
da capacitação de servidores do legislativo fluminense, conforme de-
manda da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O presente processo é destinado aos servidores efetivos, comis-
sionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio
de Janeiro e ao público em geral.
1.2 A seleção de que se trata este Edital de chamada compreenderá o
exame de conhecimento e habilidades mediante Análise Curricular.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO