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Azerbaijão

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Vincent
AutorMauricio Tiomno Tolmasquim/Helder Queiroz Pinto Junior
Páginas79-92
Azerbaijão
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6.1 Evolução Histórica
A República do Azerbaijão localiza-se na parte oriental da região do Cáucaso, na fron-
teira entre a Europa e a Ásia. Inclui uma área principal, junto ao Mar Cáspio, e o enclave
de Nakichevan, a sudoeste, que perfazem 86,6 mil km2. O território principal, cuja capi-
tal é Baku, possui fronteira ao norte com a Geórgia e Rússia, a leste com o Mar Cáspio,
a sul com o Irã e a noroeste com a Arménia. O país é dividido em 59 rayons,1 onze
cidade-distritos, uma república autônoma de Nakhchivan (que se divide em sete rayons)
e uma cidade. O Presidente do Azerbaijão nomeia os governadores dessas unidades,
enquanto o governo do Nakhchivan é eleito e aprovado pelo parlamento da República
Autônoma Nakhchivan.
De acordo com a Constituição de 12 de novembro de 1995, o Azerbaijão, decla-
rado oficialmente independente em agosto de 1991, é uma república democrática. O
país é governado por um presidente, escolhido pela população, que pode ser reeleito
(cada mandato tem duração de cinco anos). Desde 2003, a presidência é exercida por
Ilham Aliyev, que assumiu o cargo anteriormente ocupado por seu pai, Heydar Aliyev,
que governara o país desde 1993. O mais alto poder legislativo é a Câmara Milli Majlis
(Assembleia Nacional), composta por 125 membros, é eleita a cada cinco anos. A Milli
1 Rayon é um tipo de subdivisão administrativa do território de alguns países pós-soviéticos. O termo é utilizado
para denominar tanto uma subdivisão administrativa como a divisão de uma cidade, sendo usualmente tradu-
zido como “distrito”.
marcos regulatorios da industria mundial do petroleo.indb 79marcos regulatorios da industria mundial do petroleo.indb 79 06/01/2012 16:45:2806/01/2012 16:45:28

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