B.i 146, BOLETIM DE INFORMAÇÕES Nº 146/2022. Requisição N° 2041/2022 - SDS. CNPJ: 22.388.929/0001-72. Ratif

Data de publicação18 Agosto 2022
SeçãoAtos Administrativos
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOV O HAMBURGO
ATOS ADMINISTRATIVOS
B.I 146
BOLETIM DE INFORMAÇÕES Nº 146/2022.
Requisição N° 2041/2022 - SDS. CNPJ: 22.388.929/0001-72.
Ratificado pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Social em 16/08/2022 - Lei Federal nº 8666/93, de 21/06/93 - art. 24,
Inciso IV. Contratação de instituição de acolhimento - para fins de cumprimento de ordem judicial. No valor de: 18.850,08. Em
favor de: RECANTO DA FIGUEIRA LAR DE IDOSOS LTDA.
Termo de Retificação N° 01 aos Termos Aditivos 03 e 04 do Contrato N° 023/2021. CNPJ: 14.589.125/0001-03.
Cláusula Primeira - da retificação: os termos a ditivos 03 e 04, respectivamente, passa a viger com a seguinte redação: Onde se
lê: Valor total de R$ 23.019.269,84, chegando-se ao importe de R$ 19.892.213,82. Leia-se: Valor total de R$ 22.989.902,20,
chagando-se ao importe de R$ 19.866.835,64. Onde se lê: Valor originário contratado R$ 16.231.096,65, apura-se um
desiquilíbrio no valor de R$ 3.661.117,17, a ser acrescido ao valor-base do referido contrato, passando-se portanto, para R$
19.892.213,82. Leia-se: Valor originário contratado era de R$ 16.231.096,65, apura-se um desiquilíbrio no valor de R$
3.635.738,99, a ser acrescido ao valor-base do referido contrato, passando-se portanto, para R$ 19.866.835,64. Contratada:
PALETA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Assinatura: 14/06/2022.
Contrato n° 126/2022. CNPJ: 02.207.800/0001-03.
Objeto: Prestação de serviços de limpeza e c onservação de praças, parques, jardins e áreas públicas e poda e manutenção e
conservação em praças e parques e limpeza e manutenção de banheiros públicos. Vigência: O prazo de vigência do presente
contrato é de 180 dias, iniciando-se a partir da assinatura do contrato. Contratada: MECANICAPINA LIMPEZA URBANA LTDA.
Assinatura: 16/08/2022.
Termo Aditivo 02 ao Contrato N° 010/2021. CNPJ: 36.919.854/0001-13.
Cláusula Primeira - do objeto: Contratação de empresas especializadas para a realização de serviços Acolhimento de Pessoas
em Serviço Residencial Terapêutico (SRT) tipo I e tipo II, para 10 (dez) usuários adultos, residentes no município de Novo
Hamburgo, de ambos os sexos, com transtornos mentais graves, oriundos de internações psiquiátricas longas ou recorrentes
e/ou situação de grave vulnerabilidade social e sem vínculos familiares que possibilitem o seu cuidado; que não possuam
moradia; e que tenham dificuldade para realizarem o autocuidado e as atividades da vida diária. Cláusula Segunda - do reajuste:
Fica reajustado o valor contratado no percentual de 10,65538%. Contratada: RESIDENCIA L MOSAICO LTDA. Assinatura:
12/08/2022.
Requisição N° 2062/2022 - SMED. CNPJ: 10.729.992/0001-46.
Ratificado pelo Secretário Municipal de Educação em 17/08/2022 - Lei Federal nº 8666/93, de 21/06/93 - art. 24. Convênios. No
valor de: 3,00. Em favor de: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOL OGIA SUL RIO - IFSUL NH.
Termo de Credenciamento n° 002/2022. RET IFICAÇÃO.
Errata ao Termo de Credenciamento n° 001/2022, publicado neste jornal no dia 15/08/2022, onde lia-se: "Termo de
Credenciamento N° 001/2022", passa a ler-se: "Termo de Credenciamento N° 002/2022".
Termo de Credenciamento n° 001/2022. CNPJ: 78.825.270/0001-29.
Objeto: Concessão de empréstimos pessoais aos servidores vinculados a prefeitura municipal de Novo Hamburgo/RS na
modalidade "consignado". Contratada: COOP ERATIVA DE CREDITOMAXI ALFA DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS -
SICOOB MAXICREDITO. Assinatura: 15/08/2022.
Termo Aditivo 08 ao Convênio N° 005/2018. CNPJ: 11.055.682/0001-56.
Cláusula Primeira - do objeto: Gerenciamento e a execução completa de ações e serviços de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA - UPA
24 HORAS CANUDOS. Cláusula Segunda - da vigência: Fica renovado por mais 12 mes es, a partir de 21 de agosto de 2022.

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