Bachelard e os Obstáculos Epistemológicos à Pesquisa Científica do Direito
| Autor | Horácio Wanderlei Rodrigues - Leilane Serratine Grubba |
| Páginas | 307-334 |
Doi: http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2012v33n64p307
Bachelard e os Obstáculos Epistemológicos à
Pesquisa Científica do Direito1
Horácio Wanderlei Rodrigues2
Leilane Serratine Grubba3
Resumo: Este artigo tem por objeto a epistemo-
logia de Bachelard. O trabalho objetiva investigar
a noção de obstáculo epistemológico de Bache-
lard e a adoção dessa concepção epistemológica
por Miaille, no intuito de averiguar, de maneira
preliminar, a possibilidade de sua utilização para
a produção do conhecimento jurídico científico.
Nesse sentido, em primeiro lugar, foi investigada
a crítica de Bachelard ao pensamento epistemológico
de corte racionalista e empirista, sobretudo do século
XVII, que deu origem à epistemologia bachelariana.
A partir disso, analisou-se a concepção de obstácu-
los epistemológicos ao progresso da ciência, en-
contrados no pensamento de Bachelard. Por fim,
averiguou-se a possibilidade da superação dos
obstáculos epistemológicos para o progresso na
Ciência do Direito. Disso resulta que, para além
da crítica bachelariana num sentido negativo, a
incorporação dos obstáculos no pensamento de
Miaille permite a superação num sentido de crítica
positiva à construção de uma delimitação para a
investigação científica do Direito.
Palavras-chave: Ciência do Direito. Conheci-
mento Jurídico. Metodologia Jurídica.
Abstract: This article focuses on Bachelard’s
epistemology. The study aims to investigate
the notion of epistemological obstacle from
the thought of Bachelard, and the adoption
of this conception by Miaille, in order to find
out the possibility of its use for the produc-
tion of scientific legal knowledge. Thus, in
the first place, we investigated Bachelard
critics to rationalism and empirism, particu-
larly the seventeenth century. From this, we
analyzed the concept of epistemological ob-
stacles to the progress of science. Finally, we
investigate the possibility of overcoming the
epistemological obstacles to progress in the
Science of Law. The result is that, beyond the
Bachelard’s critics, in a negative sense, the
incorporation of obstacles in the thought of
Miaille allow us to overcome this sense and
adopt a positive review of the construction of
a definition for scientific research of law.
Key words: Science of Law. Juridical Knowl-
edge. Juridical Metodology.
1 Este trabalho faz parte do projeto Conhecer Direito apoiado pelo CNPq por meio de
Bolsa Produtividade em Pesquisa.
2" Rquuwk" R„u/Fqwvqtcfq" go" HknquqÝc" rgnc" Wpkxgtukfcfg" fq" Xcng"fq" Tkq" fqu" Ukpqu0"
Fqwvqt" go" HknquqÝc" fq" Fktgkvq" g" Oguvtg" go" Fktgkvq" rgnc" Wpkxgtukfcfg" Hgfgtcn" fg"
Ucpvc" Ecvctkpc0" Rtqhguuqt"Vkvwnct" fg" Vgqtkc" Igtcn" fq" Rtqeguuq" g" ¡vkec" RtqÝuukqpcn" fq"
Departamento de Direito e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em
Fktgkvq"fc"Wpkxgtukfcfg"Hgfgtcn"fg"Ucpvc"Ecvctkpc0"E-mail: horaciowr@ccj.ufsc.br.
3 Dqwvqtcpfc"g"Oguvtg"go"Fktgkvq"rgnc"Wpkxgtukfcfg"Hgfgtcn"fg" Ucpvc"Ecvctkpc0"E-mail:
lsgrubba@hotmail.com.
Tecebido em: 22/12/2011.
Tevisado em: 18/04/2012.
Aprovado em: 20/05/2012.
Bachelard e os Obstáculos Epistemológicos à Pesquisa Científica do Direito
308 Seqüência, n. 64, p. 307-333, jul. 2012
1 Introdução
A ciência visa à verdade, quer dizer, da verdade intenta se aproxi-
mar. Isso, apesar do fato de que todas as suas teorias e conjecturas, ainda
que corroboradas provisoriamente, possam ser falseadas por meio de tes-
tes ou, como afirma Popper (2004, p. 16), por meio de um DCA, isto é, o
Debate Crítico Apreciativo, que comporta não somente a necessidade de
coerência lógica, mas igualmente a testabilidade empírica.
Assim, como ocorre no pensamento de Popper, a epistemologia do
século XX buscou, em grande medida, a solução de um determinado tipo
de problema de pesquisa: a delimitação entre o que é ciência e o que não é
ciência. Mais do que isso, uma vez delimitado o campo do conhecimento
científico, como fazer avançar esse conhecimento na busca da verdade?
Dessa forma, alguns dos maiores expoentes dessa época, além de
Popper, como Kuhn e a sua noção de paradigma e revolução científica,
Lakatos e os programas de pesquisa, Feyerabend e a anarco-epistemo-
logia, Morin e a complexidade e, inclusive, Bachelard e a concepção de
obstáculos epistemológicos, buscaram, cada qual mediante a construção
de sua própria metodologia e, muitas vezes, em diálogo com o pensamen-
to dos demais, o progresso no campo da ciência.
Diante desse quadro, este artigo tem por objeto a epistemologia de
Bachelard e objetiva investigar a forma pela qual a metodologia por ele
proposta e a noção de obstáculos epistemológicos – posteriormente incor-
porados ao pensamento de Michel Miaille, em sua Introdução Crítica ao
Direito – podem contribuir para o progresso do conhecimento científico
do campo da Ciência do Direito.
Assim, em primeiro lugar, este artigo centrou-se na análise da crí-
tica promovida por Bachelard às epistemologias clássicas de corte racio-
nalista-cartesiano e empirista-baconiano, visto que permitiu a esse pen-
sador a construção de sua metodologia científica. Quer dizer, a noção de
obstáculos epistemológicos de Bachelard emergiu justamente da crítica
promovida às epistemologias e aos conhecimentos científicos anteriores
a sua época.
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