BALANÃ?O - AIG Resseguros Brasil S.A
| Data de publicação | 23 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Empresarial |
40 – São Paulo, 131 (35) Diário Ofi cial Empresarial terça-feira, 23 de fevereiro de 2021
Balanço Patrimonial
Exercício Findo em 31 de Dezembro
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstração do Resultado
Exercício Findo em 31 de Dezembro
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
2020 2019
Prêmios emitidos (Nota 16.1) 154.894 80.744
Variações das provisões técnicas de prêmios
(Nota 17) (39.883) 14.607
Prêmios ganhos (Nota 16.2) 115.011 95.351
Sinistros ocorridos (Nota 18) (53.250) 64.596
Outras despesas e receitas operacionais (768) (155)
Resultado com retrocessão (Nota 19) (35.801) (156.026)
Despesas administrativas (Nota 20) (27.557) (31.485)
Despesas com tributos (Nota 21) (4.837) (3.641)
Resultado financeiro (Nota 22) 13.549 12.931
Resultado operacional 6.347 (18.429)
Ganhos ou perdas com ativos não correntes (486) 35
Resultado antes dos impostos e
participações 5.861 (18.394)
Imposto de renda (Nota 23) (1.760) (529)
Contribuição social (Nota 23) (1.086) (317)
Participação sobre o lucro (109) (84)
Lucro líquido / (prejuízo) do exercício 2.906 (19.324)
Quantidade de ações (Nota 15(a)) 110.860.796 91.435.555
Lucro líquido / (prejuízo) por lote de mil ações 0,03 (0,21)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstração dos Fluxos de Caixa (Método Indireto)
Exercício Findo em 31 de Dezembro
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
2020 2019
Atividades operacionais
Lucro / (Prejuízo) líquido do exercício 2.906 (19.324)
Ajustes para:
Depreciação e amortizações 40 -
Perda (Reversão de perdas) por redução ao
valor recuperável dos ativos 548 52
Variação nas contas patrimoniais:
Ativos financeiros 4.346 (12.190)
Créditos das operações de seguros e resseguros (23.676) (582)
Ativos de resseguro 54.605 312.115
Créditos fiscais e previdenciários 954 2.127
Despesas antecipadas (35) -
Outros ativos 1 913
Impostos e contribuições 3.474 1.556
Outras contas a pagar 1.163 1.079
Débitos de operações com seguros e resseguros (6.126) 15.987
Depósitos de terceiros (248) (1.717)
Provisões técnicas - seguros e resseguros (38.710) (306.992)
Caixa gerado / (Consumido) pelas operações (758) (6.976)
Imposto sobre o lucro pagos (2.285) -
Caixa líquido gerado / (Consumido) nas
atividades operacionais (3.043) (6.976)
Atividades de investimento
Pagamento pela compra:
Intangível - (200)
Caixa líquido gerado / (Consumido) nas
atividades de investimento - (200)
Atividades de financiamento
Aumento de capital 15.000 -
Caixa líquido gerado / (Consumido) nas
atividades de financiamento 15.000 -
Aumento / (Redução) líquido (a) de caixa
e equivalentes de caixa 11.957 (7.176)
Caixa e equivalentes de caixa no início
do exercício 2.788 9.964
Caixa e equivalentes de caixa no final
do exercício 14.745 2.788
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
Exercício Findo em 31 de Dezembro
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Capital social Aumento de capital
(Em aprovação) Lucros / (Prejuízos)
acumulados Total
Em 1º de janeiro de 2019 90.001 - (306) 89.695
Prejuízo do exercício - - (19.324) (19.324)
Em 31 de dezembro de 2019 90.001 - (19.630) 70.371
Em 1º de janeiro de 2020 90.001 - (19.630) 70.371
Aumento de capital realizado através da AGE de 22 de abril de 2020,
Processo SUSEP nº 15414.606396/2020-61 - 15.000 - 15.000
Aumento de capital aprovado pela Portaria SUSEP nº 378
de 4 de junho de 2020 15.000 (15.000) - -
Lucro do exercício - - 2.906 2.906
Em 31 de dezembro de 2020 105.001 - (16.724) 88.277
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Financeiras
Exercício Findo em 31 de Dezembro
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Relatório da Administração - Dezembro de 2020
Senhores Acionistas,
Submetemos à apreciação de V.Sas. o Relatório de Administração,
as Demonstrações Financeiras e os pareceres dos Auditores Independentes,
referentes às atividades da AIG Resseguros Brasil S.A. no exercício findo
em 31 de dezembro de 2020.
Contribuindo para o desenvolvimento econômico do Brasil desde 1949 e
acompanhando a evolução das demandas do mercado com o lançamento
contínuo de produtos e parcerias inovadoras, o Grupo AIG tem ajudado
pessoas e empresas a se desenvolverem e aproveitarem as oportunidades,
identificando e gerenciando riscos. Nossa missão é contribuir para que
nossos clientes possam tomar decisões de maneira informada que lhes
permitam estar mais seguros. Oferecemos aos nossos clientes experiência
profissional e entendimento sobre riscos para que possam prosperar em
um mundo em constante mudança, ajudando-os a compreender as
questões de hoje e estar mais bem preparados para o amanhã.
Atendendo a milhões de clientes em mais de 80 países e jurisdições, nossa
atuação global permite-nos entender as necessidades dos nossos clientes,
respeitando as características de suas culturas locais. Disponibilizamos um
dos mais completos portfólios de produtos de seguros e resseguros do
mercado, oferecemos grande conhecimento em atendimento de sinistros,
solidez financeira e contamos com uma estrutura de profissionais de
reconhecida experiência técnica em gerenciamento de riscos.
A AIG Resseguros Brasil S.A., subsidiária da AIG Seguros Brasil S.A., está
estabelecida no Brasil, com capital social de R$ 105 milhões, com o objetivo
de operar no mercado de resseguros brasileiro, dentro dos padrões e
políticas do Grupo AIG.
Para fornecer maior capacidade ao mercado segurador brasileiro,
desenvolvemos soluções inovadoras com qualidade e compromisso que
agem em sinergia com nossos parceiros, agregando segurança, volume e
valor a nossos clientes.
Performance econômico-financeira
Em termos de vendas, os prêmios emitidos pela Resseguradora atingiram
um volume de R$ 154,8 milhões no exercício findo em 31 de dezembro de
2020, 92% maior que o exercício de 2019, e em termos de prêmio ganho
atingiu R$ 115 milhões, 21% maior que em 2019. Com relação às despesas,
no exercício de 2020 as administrativas foram de R$ 27,5 milhões, as de
tributos de R$ 4,8 milhões e as despesas operacionais de R$ 0,7 milhão,
que totalizam 6% menor que as despesas do exercício de 2019.
Os sinistros ocorridos apresentaram um saldo de R$ 53,2 milhões,
182% maior em relação ao exercício anterior, devido à alteração de
estimativa decorrente de um sinistro na linha de riscos nomeados
operacionais realizada no exercício de 2019, e as operações de
retrocessão resultaram em R$ 35,8 milhões, com redução de 77% em
comparação ao exercício anterior. Ademais, a receita financeira
contribuiu com R$ 13,5 milhões, 5% maior que o exercício de 2019, e
soma de outras linhas representam R$ 3,4 milhões. Esses impactos
somados resultaram em um lucro de R$ 2,9 milhões no exercício de
2020 e um prejuízo de R$ 19,3 milhões em 2019.
Distribuição de lucros
Os estatutos da AIG Resseguros Brasil S.A. destinam até 25% para
pagamento de dividendos aos acionistas, após a absorção de prejuízos
acumulados e constituição da reserva legal.
Perspectivas
Ao longo de todo exercício de 2020, demos continuidade ao nosso foco em
eficiência, comunicação aberta, diferenciais e capacidade técnica de
nossos subscritores para continuar a atender corretores parceiros e clientes
com agilidade e profissionalismo, especialmente diante dos desafios
impostos pela nova realidade. Por sermos uma companhia global com
experiência e reconhecimento de 100 anos em todo mundo, temos uma
capacidade diferenciada no mercado, o que nos levou a ampliar nossa
atuação como resseguradora, inclusive na América Latina. Mantemos
nosso foco no fortalecimento das alianças com parceiros de negócios, pois
entendemos que o país demonstra ter bases sólidas que contribuirão para
a retomada do crescimento, ainda que mais lento diante da pandemia
global, com controle inflacionário.
Agradecimentos
Agradecemos aos nossos Acionistas, parceiros de negócios, corretores e
clientes pela confiança em nossa Administração bem como aos nossos
colaboradores, pela sua decisiva contribuição para a conquista dos
resultados da Resseguradora.
São Paulo, 22 de fevereiro de 2021.
A Diretoria
ATIVO 2020 2019
Circulante 521.202 551.989
Disponível 14.745 2.788
Caixa e bancos (Nota 5) 14.745 2.788
Aplicações financeiras (Nota 6) 169.449 173.795
Créditos das operações com seguros
e resseguros (Nota 7) 121.163 101.629
Operações com seguradora (Nota 7.3) 108.238 82.129
Operações com resseguradora (Nota 7.5) 12.538 19.500
Outros créditos operacionais 387 -
Ativos de retrocessão - provisões técnicas
(Nota 10) 213.393 272.940
Títulos e créditos a receber 2.417 837
Créditos tributários e previdenciários (Nota 8) 2.399 818
Outros créditos 18 19
Despesas antecipadas 35 -
Não circulante 12.802 4.556
Realizável a longo prazo 12.642 4.356
Créditos das operações com seguros
e resseguros 3.594 -
Operações com seguradoras (Nota 7.3) 3.594 -
Ativos de retrocessão - provisões técnicas
(Nota 10) 6.662 1.720
Títulos e créditos a receber 2.386 2.636
Créditos tributários e previdenciários (Nota 8) 2.386 2.636
Intangível 160 200
Outros intangíveis 160 200
Total do ativo 534.004 556.545
PASSIVO 2020 2019
Circulante 433.572 481.420
Contas a pagar 9.475 5.017
Obrigações a pagar (Nota 11.1) 400 380
Impostos e encargos sociais a recolher (Nota 11.2) 191 126
Encargos trabalhistas 67 59
Impostos e contribuições (Nota 11.3) 5.176 1.881
Outras contas a pagar (Nota 11.4) 3.641 2.571
Débitos de operações com seguros e
resseguros 110.371 116.497
Prêmios a restituir 2.383 267
Operações com resseguradoras (Nota 13) 107.988 116.230
Depósitos de terceiros 307 555
Depósitos de terceiros 307 555
Provisões técnicas - resseguradoras (Nota 14) 313.419 359.351
Não circulante 12.155 4.754
Contas a pagar 3.112 2.933
Tributos diferidos (Nota 12) 3.112 2.933
Provisões técnicas - resseguradoras (Nota 14) 9.043 1.821
Patrimônio líquido 88.277 70.371
Capital social (Nota 15(a)) 105.001 90.001
Prejuízos acumulados (16.724) (19.630)
Total do passivo e patrimônio líquido 534.004 556.545
1. CONTEXTO OPERACIONAL E INFORMAÇÕES GERAIS
A AIG Resseguros Brasil S.A. (“AIG RE” ou “Resseguradora”) é uma
sociedade anônima de capital fechado, domiciliada no Brasil com sede no
Estado de São Paulo, na Avenida Doutor Chucri Zaidan, nº 296 – 17º –
Parte, Vila Cordeiro, São Paulo – SP e que tem como acionistas a
AIG Seguros Brasil S.A., com 110.860.795 ações ordinárias e a American
Home Assurance Company Escritório de Representação no Brasil Ltda.,
com uma ação ordinária, totalizando 110.860.796 ações.
A Resseguradora tem por objeto a operação com resseguros e retrocessão
em todos os ramos.
Em 4 de abril de 2011, através da Portaria SUSEP nº 3.972, a
Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) concedeu à
AIG Resseguros Brasil S.A. autorização para operar como resseguradora
local e homologou na íntegra as deliberações tomadas pelos acionistas na
Assembleia de Constituição realizada em 15 de fevereiro de 2011.
Conforme Despacho nº 1.681 de 21 de dezembro de 2018, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) em 24 de dezembro de 2018, edição 246,
seção 1, foi aprovado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica
(CADE), sem restrições, parceria comercial entre AIG Seguros Brasil,
AIG Resseguros Brasil e a Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
(Porto Cia.), subsidiária do Grupo Porto Seguros.
O acordo aprovado consiste em uma aliança estratégica entre a Porto Cia.
e a AIG Seguros Brasil para distribuição de produtos de Responsabilidade
Civil Profissional, Gestão Protegida (D&O), Riscos Cibernéticos, Ambiental
Transporte e Operador Portuário focado no mercado de Pequenas e Médias
Empresas no Brasil.
Conforme Portaria nº 119, de 7 de novembro de 2019, Processo SUSEP
nº 15414.629525/2019-55, foi aprovada a mudança do endereço da Sede
da AIG Resseguros Brasil S.A., para Avenida Doutor Chucri Zaidan, nº 296
– 17º – Parte, Vila Cordeiro, São Paulo – SP.
Aporte de capital realizado através da AGE de 22 de abril de 2020 pelo
acionista AIG Seguros Brasil, no montante de R$ 15 milhões conforme
Processo SUSEP nº 15414.606396/2020-61 e aprovado pela portaria
SUSEP nº 378 de 4 de junho de 2020.
Em 1º de outubro de 2020, a AIG Resseguros Brasil S.A. decidiu terceirizar
a gestão da carteira de investimentos para a BRAM – Bradesco Asset
Management S.A. DTVM (CNPJ nº 62.375.134/0001-44).
As Demonstrações financeiras foram aprovadas pela Administração em
22 de fevereiro de 2021.
2. RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEIS
As principais políticas contábeis utilizadas na preparação das
demonstrações financeiras da Resseguradora estão apresentadas a seguir.
Estas políticas foram aplicadas consistentemente para todos os exercícios
comparativos apresentados.
2.1. Apresentação das demonstrações financeiras
As demonstrações financeiras foram elaboradas em consonância com as
práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às sociedades
supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), as
quais abrangem as normas do Conselho Nacional de Seguros Privados
(CNSP), os pronunciamentos, as orientações e as interpretações emitidas
pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, quando referendados
pela SUSEP e Lei das S.As., e evidenciam todas as informações relevantes
próprios das demonstrações financeiras, e somente elas, as quais estão
consistentes com as utilizadas pela Administração na sua gestão.
A demonstração do resultado abrangente não sofreu ajustes, tendo em
vista que não existem outros itens, além do resultado do exercício.
Demonstração do Resultado abrangente do exercício findo em 31 de
dezembro. 2020 2019
Lucro / (Prejuízo) do exercício 2.906 (19.324)
Ativos financeiros disponíveis para venda
Valor justo ganhos
Imposto de renda
Resultado abrangente do exercício 2.906 (19.324)
As demonstrações financeiras foram preparadas seguindo os princípios da
convenção do custo histórico, modificada pela avaliação de ativos
financeiros avaliados ao valor justo. As demonstrações financeiras foram
preparadas segundo a premissa de continuação dos negócios da
Resseguradora em curso normal de seus negócios no Brasil.
As áreas que envolvem alto grau de julgamento ou complexidade, ou áreas
onde as premissas e estimativas são significativas para a preparação das
demonstrações financeiras, estão divulgadas na Nota 3 destas
demonstrações financeiras. A Resseguradora revisa essas estimativas e
premissas periodicamente e, quando necessário, são ajustadas para
melhor refletir sua situação financeira e patrimonial.
Em 22 de dezembro de 2017, foi emitida a Circular SUSEP nº 561/17 e
alterações posteriores, que dispõem sobre as Normas Contábeis no que se
refere ao plano de contas a ser observado pelas sociedades seguradoras,
sociedades de capitalização, entidades abertas de previdência
complementar e resseguradores locais, instituídas pela Resolução
CNSP nº 86, de 3 de setembro de 2002, a partir de 1º de janeiro de 2017.
Em 10 de julho de 2018, foi emitida a Circular SUSEP nº 517/15 e alterações
posteriores, que dispõem sobre as provisões técnicas, teste de adequação
de passivos, ativos redutores, capital de risco de subscrição crédito
operacional e mercado, constituição de bancos de dados de perdas
operacionais, plano de regularização de solvência, registro, custódia e
movimentação de ativos, títulos e valores mobiliários garantidores das
provisões técnicas, Formulário de informações periódicas – FIP/SUSEP,
Normas contábeis e auditoria contábil independente das seguradoras,
entidades abertas de previdência complementar, sociedades de
capitalização e resseguradoras, exame de certificação e educação
profissional continuada do auditor contábil independente e sobre os
Pronunciamentos Técnicos elaborados pelo Instituto Brasileiros de
Atuária – IBA.
CPC 48 - “Instrumentos Financeiros”: aborda a classificação, a mensuração
e o reconhecimento de ativos e passivos financeiros. A versão completa do
IFRS 9 foi publicada em julho de 2014, com vigência a partir de 1º de janeiro
de 2018, e substitui a orientação no IAS 39/CPC38, que diz respeito à
classificação e à mensuração de instrumentos financeiros. As principais
alterações que o IFRS 9 traz são: (i) novos critérios de classificação de
ativos financeiros; (ii) novo modelo de impairment para ativos financeiros,
híbrido de perdas esperadas e incorridas, em substituição ao modelo atual
de perdas incorridas; e (iii) flexibilização das exigências para adoção da
contabilidade de hedge. A norma é efetiva para o exercício a partir de
1º de janeiro de 2018, entretanto para as empresas reguladas pela SUSEP,
a vigência será aplicável de acordo com as orientações deste regulador.
CPC 06 (R2) - “Arrendamento”, essa norma apresentará mudanças que
afetarão principalmente a forma como as seguradoras deverão reconhecer
e divulgar contabilmente os contratos de arrendamento, de forma geral,
todos os contratos de arrendamento terão tratamento semelhante ao atual
arrendamento financeiro, passando a constituir um ativo nas demonstrações
financeiras. A norma substituirá o CPC 06 – “Operações de arrendamento
mercantil”, vigente a partir de 1º de janeiro de 2019. Entretanto para as
empresas reguladas pela SUSEP, a vigência será aplicável a partir de
janeiro de 2021.
CPC 50 (IFRS 17) - “Contratos de Seguros”, essa norma apresentará uma
mudança relevante nas práticas contábeis das seguradoras, este
IFRS baseia-se no conceito de fluxo de caixa descontado, ponderando os
riscos dos contratos e diferimento de lucros antecipados por meio da
Margem de Serviço Contratual (MSC), enquanto os serviços já prestados
dentro dos contratos deverão impactar o resultado do exercício, dentre
outras alterações e é considerada uma norma muito mais robusta que a
atualmente vigente. A norma substituirá a IFRS 4/CPC 11 – de mesmo
nome, e entra em vigor em 1º de janeiro de 2023. Para entrada em vigor
no mercado brasileiro é aguardado a emissão do normativo pelo Comitê
de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e, mais especificamente para o
mercado de seguros, a apreciação e aprovação prévia da SUSEP.
(
Continua...
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terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 às 02:08:16
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