BALANÃ?O - CTRENS CIA. DE MANUT
| Data de publicação | 05 Março 2021 |
| Seção | Caderno Empresarial |
202 – São Paulo, 131 (43) Diário Ofi cial Empresarial sexta-feira, 5 de março de 2021
C
TREN
S
-
C
ompanhia de Manutenção
CNPJ/MF nº 11.656.505/0001-25
Demonstrações Financeiras Referentes ao Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2020 e 2019 (Em milhares de reais)
Nota Capital
social Reserva
legal Lucros
acumulados Total
Saldos em 31/12/2018 288.750 36.957 202.306 528.013
Lucro líquido do exercício - - 124.376 124.376
Constituição de reserva legal - 6.218 (6.218) -
Distribuição de JCP 14.c - - (32.492) (32.492)
Distribuição de dividendos 14.c - - (60.000) (60.000)
Saldos em 31/12/2019 288.750 43.175 227.972 559.897
Lucro líquido do exercício - - 126.261 126.261
Constituição de reserva legal - 6.314 (6.314) -
Distribuição de JCP 14.c - - (27.351) (27.351)
Saldos em 31/12/2020 288.750 49.489 320.568 658.807
Balanço Patrimonial Demonstração do Resultado Demonstração dos Fluxos de Caixa
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
Demonstração do Resultado Abrangente
1. Contexto Operacional: A Ctrens - Companhia de Manutenção (“Compa-
nhia”), com sede localizada na cidade de São Paulo/SP, na Rua Tabapuã, 81,
é uma sociedade anônima de capital fechado e propósito específico, consti-
tuída em 18/02/10, com o objetivo exclusivo de explorar a concessão adminis-
trativa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de
revisão geral, bem como de modernização da frota da Linha 8 - Diamante, da
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM. De acordo com o Con-
trato de Concessão Administrativa - CCA, o objeto social da Companhia não
poderá, sob nenhuma hipótese, ser alterado, e qualquer alteração societária,
fusão, cisão ou incorporação também deverá ser submetida à aprovação da
CPTM. A Companhia é investida das empresas CAF Investment Projects S.A.
(“CAF IP”), Construcciones y Auxiliar de Ferrocarriles S.A. (“CAF Espanha”) e
CAF Brasil Indústria e Comércio S.A. (“CAF Brasil”), conforme detalhes des-
critos na nota nº 14. CCA: Em 19/03/10, a Companhia e a CPTM celebraram
o CCA, com prazo de 20 anos, para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva e de revisão geral e modernização da frota da Linha 8
'LDPDQWHGD&370FRQIRUPHGHWDOKHVDVHJXLU0DQXWHQomRSUHYHQWLYDH
corretiva e revisão geral da frota da Linha 8 - Diamante da CPTM, totalizando
288 carros ferroviários, com fornecimento de materiais, insumos e equipa-
mentos, consistindo em três etapas, conforme segue: - A 1ª etapa compreen-
deu a manutenção preventiva e corretiva de 204 carros ferroviários que com-
punham a frota operante, no estado em que se encontravam. Essa fase foi
encerrada em 01/2012. - A 2ª etapa compreendeu, além da manutenção
preventiva e corretiva prevista no item anterior, a manutenção preventiva e
corretiva da frota operante já modernizada, até a completa modernização da
frota. Essa fase foi encerrada em 04/2013. - A 3ª etapa compreende a manu-
tenção preventiva e corretiva de toda a frota operante modernizada (288 car-
ros ferroviários), totalmente renovada, até o fim do prazo da concessão, que
é de 20 anos a partir da assinatura do Contrato. A contraprestação da manu-
tenção preventiva e corretiva e da revisão geral é remunerada mensalmente
e de acordo com a quantidade de trens disponibilizados, o tipo do serviço
efetuado e o coeficiente de mensuração de desempenho avaliado pela
CPTM, cujos preços e condições comerciais foram acordados entre as partes
no Contrato e são reajustados anualmente com base na variação do Índice de
Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas -
,3&),3( 0RGHUQL]DomR TXH FRQVLVWH QD UHQRYDomR IRUQHFLPHQWR GH
WUHQVQRYRVWRWDOGDIURWDGHGLFDGDj/LQKD'LDPDQWHGD&370$FRQWUD
prestação da renovação da frota é remunerada mensalmente, a partir do 20º
mês da concessão, por ocasião do recebimento do primeiro trem novo até o
fim do prazo da concessão, nos termos constantes do CCA. Os preços e as
condições comerciais foram acordados entre as partes no Contrato e são re-
ajustados anualmente com base na variação do IPC-FIPE. De acordo com o
CCA, o pagamento das contraprestações mensais citadas é objeto de garan-
tias prestadas pela CPTM. Em 05/07/19 foi assinado um aditivo contratual
com a CPTM pelo qual se estabelece que os trens da frota modernizada en-
tregue pela Companhia também podem ser utilizados na linha 9 - Esmeralda
da CPTM, sem qualquer alteração nas contraprestações definidas no CCA.
Entre outras obrigações contratuais, a Companhia deve apresentar um capi-
tal inicial subscrito de, no mínimo, R$288.750, devendo ser integralizados
R$30.000 antes da assinatura do Contrato, 12 parcelas de R$18.750 do 7º ao
18º mês, 4 parcelas de R$7.500 do 19º ao 22º mês e 1 parcela de R$3.750 no
23º mês. Em 31/12/20, a Companhia estava adimplente com essa obrigação
contratual. A Companhia não poderá reduzir seu capital social abaixo do valor
mínimo antes especificado sem autorização da CPTM. A partir do 3º ano até
o fim da concessão administrativa, o patrimônio líquido da Companhia deverá
corresponder ao maior valor entre: (a) 10% do ativo permanente; e (b) valor
mínimo de R$30.000, atualizado pelo IPC-FIPE. Em 31/12/20, a garantia
prestada pela Companhia, no valor de R$41.959 (R$39.667 em 31/12/19),
sob forma de fiança bancária, tendo como beneficiária a CPTM, destina-se ao
ressarcimento de custos e despesas incorridas por esta, em face do eventual
inadimplemento da Companhia. Todos os bens vinculados à concessão ad-
ministrativa, exceto bens de capital, adquiridos, produzidos e implantados
pela Companhia para execução da prestação de serviços objeto do Contrato,
serão revertidos à CPTM, sem nenhuma contraprestação adicional. Contra-
tos entre partes relacionadas: A Companhia contratou serviços de partes re-
lacionadas no Brasil e no exterior para ser auxiliada na execução do CCA
DQWHULRUPHQWHFLWDGRFXMRVGHWDOKHVHVWmRGHVFULWRVDVHJXLU3UHVWDomRGH
serviços de assessoria técnica de manutenção de trens - tem como objetivo
principal a assessoria da CAF Brasil à Companhia, em relação ao contrato de
manutenção preventiva e corretiva e de revisão geral da frota da Linha 8 -
Diamante da CPTM comentado anteriormente. Os serviços prestados pela
CAF Brasil à Companhia abrangem assessoria técnica (“know-how”), super-
visão da mão de obra contratada pela Companhia, assessoria na gestão de
compras e utilização de materiais adquiridos e empregados nos serviços
prestados à CPTM, de forma que a Companhia obtenha o equilíbrio financei-
ro conforme definido nesse Contrato. A remuneração por essa assessoria
ocorre mensalmente de acordo com a quantidade de trens disponibilizados
pela CPTM à Companhia, para prestação de serviços cujos preços e condi-
ções comerciais foram acordados entre as partes no Contrato e são reajusta-
dos mensalmente com base na variação do IPC-FIPE. A CAF Brasil assume
as responsabilidades quanto aos serviços prestados pela Companhia à
&370GHVGHTXH HVWHMDPVREVXD JHUrQFLDHDVVHVVRULD 3UHVWDomRGH
serviços de assessoria técnica de manutenção de trens - tem como objetivo
principal a assessoria da CAF S.A. à Companhia, em relação ao contrato de
manutenção preventiva e corretiva e de revisão geral da frota da Linha 8 -
Diamante da CPTM comentado anteriormente. Os serviços prestados pela
CAF S.A. à Companhia abrangem investigação técnica de problemas de
confiabilidade e disponibilidade, desenvolvimento de planos de ação para
aumento de confiabilidade, desenvolvimento da área de engenharia de ma-
nutenção, configuração e implementação do sistema de gerenciamento de
manutenção, auditoria para certificação de fornecedores e qualquer outro
“know-how” relacionado com a manutenção de trens e atividades correlatas.
A
remuneração por essa assessoria ocorre mensalmente representando um
percentual das receitas da Ctrens pela prestação de serviços de manutenção
SUHVWDGRVj&370/RFDomRGHLPyYHOQmRUHVLGHQFLDOWHPFRPRREMHWRD
locação de parte do espaço do imóvel da CAF Brasil localizado em Hortolân-
dia pelo período de 07/2020 a 12/2024. A remuneração pela locação ocorre
mensalmente de acordo com um valor fixo estipulado no contrato entre as
partes. 2. Base de elaboração das demonstrações financeiras e resumo
Nota 2020 2019
Ativo / Circulante 403.421 315.542
Caixa e equivalentes de caixa 3 95.621 49.838
Contas a receber de clientes CP 4 296.563 252.978
Estoques 5 6.204 6.433
Impostos a recuperar CP 6 4.452 5.549
Despesas antecipadas 483 668
Outros créditos CP 98 76
Não Circulante 1.077.658 1.102.722
Contas a receber de clientes 4 967.129 994.071
A
plicações financeiras 3 54.151 54.984
Impostos a recuperar 6 44.855 49.386
Direito de uso 8 10.117 113
Imobilizado 7 507 373
Outros créditos 899 3.795
Total do Ativo 1.481.079 1.418.264
Passivo e Patrimônio Líquido / Circulante 110.573 157.553
A
rrendamentos a pagar 9 2.292 77
Empréstimos - Partes relacionadas 11 397 708
Financiamento bancário 12 88.745 73.044
Fornecedores 1.655 1.488
Fornecedores - partes relacionadas 11 9.614 8.862
Obrigações tributárias 10 4.647 4.441
Obrigações trabalhistas e previdenciárias 1.947 1.842
Provisão para riscos fiscais e trabalhistas 13 1.154 906
Juros sobre o capital próprio a pagar e dividendos 11 – 66.103
Outras obrigações 122 82
Não Circulante 711.699 700.814
A
rrendamentos a pagar 9 8.034 42
Juros sobre o capital próprio a pagar dividendos 11 23.249 –
Empréstimos - Partes relacionadas 11 33.667 33.600
Financiamento bancário 12 449.778 483.482
Imposto de renda e contribuição social diferidos 15 196.971 183.690
Patrimônio Líquido 658.807 559.897
Capital social subscrito 14 288.750 288.750
Reserva legal 14 49.489 43.175
Lucros acumulados 320.568 227.972
Total do Passivo e do Patrimônio Líquido 1.481.079 1.418.264
Nota 2020 2019
Receita Operacional Líquida 18 93.328 85.863
Custo dos Produtos Vendidos
e Serviços Prestados 19 (85.401) (80.626)
Lucro Bruto 7.927 5.237
Despesas Operacionais: Gerais e administrativas 19 (3.906) (3.624)
Outras receitas (despesas) operacionais, liquidas 20 (247) 2.316
Lucro Operacional antes do Resultado Financeiro 3.774 3.929
Resultado Financeiro: Receitas financeiras 16 213.037 220.300
Despesas financeiras 16 (39.797) (52.532)
Variação cambial, líquida 16 –(29)
Lucro antes do IR e da CS 177.014 171.668
IR e CS: Correntes 15 (37.473) (30.780)
Diferidos 15 (13.280) (16.512)
Lucro Líquido do Período 126.261 124.376
Lucro Líquido do Período por Ação - R$ 0,4373 0,4307
Quantidade de ações no fim do período 288.750.000 288.750.000
2020 2019
Lucro Líquido do Exercício 126.261 124.376
Resultado Abrangente Total do Exercício 126.261 124.376
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais Nota 2020 2019
Lucro líquido do exercício 126.261 124.376
Ajustes para reconciliar o lucro líquido do exercício
com o caixa líquido gerado pelas atividades operacionais:
Depreciação 7 64 136
Imposto de renda e contribuição social diferidos 15 13.281 16.511
Ajuste financeiro - Contrato de Concessão 16 (210.931) (215.602)
Provisão para riscos 13 248 (2.848)
Encargos sobre empréstimos com
partes relacionadas 16 2.041 3.189
Juros sobre empréstimos e financiamentos 16 36.498 47.546
Rendimentos de aplicações financeiras 16 (1.947) (4.568)
Aumento (redução) nos ativos operacionais:
Contas a receber de clientes 194.288 239.705
Estoques 5 229 (1.459)
Impostos a recuperar 5.628 2.829
Despesas antecipadas 185 198
Outros créditos 2.875 (765)
Aumento (redução) nos passivos operacionais:
Fornecedores 167 (171)
Fornecedores - Partes relacionadas 11 752 (4)
Obrigações tributárias 33.040 30.784
Obrigações trabalhistas e previdenciárias 105 199
Outras obrigações 243 66
Caixa gerado pelas atividades operacionais 203.027 240.123
Pagamento de juros sobre empréstimos
com partes relacionadas (2.286) (3.227)
Pagamento de juros de financiamento bancário 12 (18.856) (45.728)
Imposto de renda e contribuição social pagos (32.834) (29.361)
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais 149.051 161.807
Fluxo de Caixa das Atividades de Investimento
Aquisição de imobilizado 7 (198) (460)
Resgate de aplicações financeiras 2.780 5.175
Caixa líquido gerado pelas atividades de investimento 2.582 4.715
Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamento
Amortização de financiamento bancário - Principal (35.645) (65.613)
Juros sobre o capital próprio pagos (10.205) (33.562)
Dividendos pagos (60.000) (45.000)
Caixa líquido aplicado nas atividadesde financiamento (105.850) (144.175)
Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa 45.783 22.347
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 49.838 27.491
Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício 95.621 49.838
Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa 45.783 22.347
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras
das principais práticas contábeis: As demonstrações financeiras foram
elaboradas e estão apresentadas em conformidade com as práticas contá-
beis adotadas no Brasil, que compreendem aquelas incluídas na legislação
societária brasileira e os pronunciamentos, as orientações e as interpreta-
ções técnicos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC e
aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC. Em conformidade
com o OCPC 07 - Evidenciação na Divulgação dos Relatórios Contábil - Fi-
nanceiros de Propósito Geral, a Administração declara que todas as informa-
ções relevantes próprias das demonstrações financeiras, e somente elas,
estão evidenciadas e correspondem às práticas utilizadas na sua gestão. As
principais práticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações
financeiras e os principais julgamentos e estimativas contábeis adotados pela
Administração. Base de elaboração: As demonstrações financeiras foram
elaboradas com base no custo histórico, exceto por determinados instrumen-
tos financeiros mensurados aos seus valores justos, se houver, conforme
descrito nas práticas contábeis a seguir. O custo histórico geralmente baseia-
se no valor justo das contraprestações pagas em troca de ativos. A elabora-
ção de demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis ado-
tadas no Brasil requer que a Administração use de julgamento na
determinação e no registro de estimativas contábeis. Ativos e passivos signi-
ficativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem a provisão para IR
e CS diferidos e o cálculo da margem interna de retorno do modelo econômico
relativo ao CCA. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas
poderá resultar em valores diferentes dos estimados, devido a imprecisões
inerentes ao processo de sua determinação. A Companhia revisa as estima-
tivas e premissas pelo menos anualmente. As principais práticas contábeis
descritas a seguir foram aplicadas de forma consistente para os exercícios
apresentados: a) Princípios gerais e critério de reconhecimento de receita: A
operação de concessão administrativa é registrada segundo a interpretação
técnica ICPC 01 (R1) - Contratos de Concessão, a qual estabelece o trata-
mento contábil para esse tipo de operação. Ativos, passivos, receitas e des-
pesas são apurados de acordo com o regime de competência. As despesas e
os custos foram reconhecidos quando incorridos. A Companhia reconheceu
as receitas provenientes da prestação de serviços de modernização de trens
e as receitas provenientes da prestação de serviços de manutenção preven-
tiva e corretiva e de revisão geral de trens, em conformidade com o pronun-
ciamento técnico CPC 47 - Receita. A receita de prestação de serviços é
apresentada líquida de deduções, incluídos os impostos calculados sobre
estas. b) Moeda funcional e de apresentação das demonstrações financeiras:
Os itens incluídos nas demonstrações financeiras são mensurados em reais
- R$, moeda funcional e de apresentação das demonstrações financeiras,
que representa a moeda do principal ambiente econômico no qual a Compa-
nhia opera. c) Transações e saldos em moeda estrangeira: As transações em
moeda estrangeira são convertidas na moeda funcional da Companhia (reais
- R$), utilizando as taxas de câmbio vigentes nas datas das transações. Os
saldos das contas de balanço são convertidos pela taxa de câmbio vigente
nas datas de encerramento das demonstrações financeiras. Os ganhos e as
perdas de variação cambial resultantes da liquidação dessas transações e da
conversão de ativos e passivos monetários denominados em moeda estran-
geira são reconhecidos na demonstração do resultado, na rubrica “Variação
cambial, líquida”. d) Instrumentos financeiros: Classificação e mensuração de
ativos e passivos financeiros: A CPC 48 retém em grande parte os requeri-
mentos existentes no CPC 38 para a classificação e mensuração de passivos
financeiros. No entanto, ele elimina as antigas categorias do CPC 38 para
ativos financeiros: mantidos até o vencimento, empréstimos e recebíveis e
disponíveis para venda. A classificação dos ativos e passivos financeiros se-
gundo a CPC 48 é geralmente baseada no modelo de negócios no qual um
ativo financeiro é gerenciado e em suas características de fluxos de caixa
contratuais. Conforme a CPC 48, no reconhecimento inicial, um ativo finan-
ceiro é classificado como mensurado: a custo amortizado; valor justo por
meio de outros resultados abrangentes (“VJORA”) instrumento de dívida;
VJORA - instrumento patrimonial; ou valor justo por meio de resultado (“VJR”).
As seguintes políticas contábeis aplicam-se à mensuração subsequente dos
ativos financeiros: Ativos financeiros mensurados a VJR: Esses ativos são
subsequentemente mensurados ao valor justo. O resultado líquido, incluindo
juros ou receita de dividendos, é reconhecido no resultado. Ativos financeiros
mensurados a custo amortizado: Esses ativos são mensurados de forma sub-
sequente ao custo amortizado utilizando o método de juros efetivos. O custo
amortizado é reduzido por perdas por “Impairment”. A receita de juros, ganhos
e perdas cambiais e o “Impairment” são reconhecidos no resultado. Qualquer
ganho ou perda no desreconhecimento é reconhecido no resultado. Instru-
mentos de dívidas ao VJORA: Esses ativos são mensurados de forma subse-
quente ao valor justo. Os rendimentos de juros são calculados utilizando o
método de juros efetivos, ganhos e perdas cambiais e perdas por redução ao
valor recuperável são reconhecidos no resultado. No desreconhecimento, o
resultado acumulado em ORA é reclassificado para o resultado. Instrumentos
patrimoniais ao VJORA: Esses ativos são mensurados de forma subsequente
ao valor justo. Os dividendos são reconhecidos como ganho no resultado, a
menos que o dividendo represente claramente uma recuperação de parte do
custo do investimento. Outros resultados líquidos são reconhecidos em ORA
e nunca são reclassificados para o resultado. Sob a CPC 48, um ativo finan-
ceiro é mensurado ao custo amortizado se atender ambas as condições a
VHJXLUHQmRIRUGHVLJQDGRFRPRPHQVXUDGRD9-5ePDQWLGRGHQWURGHXP
modelo de negócio cujo objetivo seja manter ativos financeiros para receber
IOX[RVGHFDL[DFRQWUDWXDLV6HXVWHUPRVFRQWUDWXDLVJHUDPHPGDWDVHVSH
cíficas, fluxos de caixa que são relativos ao pagamento de principal e juros
sobre o valor principal em aberto. Um instrumento de dívida é mensurado a
VJORA se atender ambas as condições a seguir e não for designado como
PHQVXUDGRD9-5ePDQWLGRGHQWURGHXPPRGHORGHQHJyFLRVFXMRREMHWL
vo é atingido tanto pelo recebimento de fluxos de caixa contratuais quanto
SHODYHQGDGHDWLYRVILQDQFHLURV6HXVWHUPRVFRQWUDWXDLVJHUDPHPGDWDV
específicas, fluxos de caixa que são apenas pagamentos de principal e juros
sobre o valor principal em aberto. No reconhecimento inicial de um investi-
mento em um instrumento patrimonial que não seja mantido para negociação,
a Companhia pode optar irrevogavelmente por apresentar alterações subse-
quentes no valor justo do investimento em outros resultados abrangentes
(“ORA”). Esta escolha é feita investimento por investimento. Todos os ativos
financeiros são classificados como mensurados ao custo amortizado ou VJO-
RA, conforme descrito acima, são classificados como VJR. Isso inclui todos
os ativos financeiros derivativos. No reconhecimento inicial, a Companhia
pode designar de forma irrevogável um ativo financeiro que de outra forma
atenda aos requerimentos para ser mensurado ao custo amortizado ou como
VJORA como VJR se isso eliminar ou reduzir significativamente um descasa-
mento contábil que de outra forma surgiria (opção de valor justo disponível na
CPC 48). Um ativo financeiro é inicialmente mensurado pelo valor justo,
acrescido, para um item não mensurado a VJR, dos custos de transação que
são diretamente atribuíveis à sua aquisição. e) Caixa e equivalentes de caixa:
Compreendem os saldos de caixa, depósitos bancários à vista e investimen-
tos temporários de curto prazo, com até 90 dias da data da aplicação, consi-
derados de liquidez imediata ou conversíveis em um montante conhecido de
caixa e que estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor, os
quais são registrados pelos valores de custo, acrescidos dos rendimentos e
da variação cambial auferidos até as datas de encerramento das demonstra-
ções financeiras, que não excedem o seu valor de mercado ou de realização.
f) Contas a receber de clientes e estimativa de PCLD: São registradas pelo
valor faturado ajustado ao valor presente, quando aplicável, deduzidas das
perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa. O montante de per-
das estimadas com créditos de liquidação duvidosa foi estimado com base na
análise de risco dos créditos, usando uma matriz de provisão com base na
experiência de perda de crédito histórica do Grupo, ajustada com base em
fatores específicos aos devedores, nas condições econômicas gerais e na
avaliação das condições atuais e projetadas na data do relatório, incluindo o
valor da moeda no tempo, quando aplicável, além de garantias reais para os
débitos e a avaliação dos assessores jurídicos, e é considerada suficiente
pela Administração para cobrir eventuais perdas sobre os valores a receber.
g) Estoques: Avaliados pelo custo médio de aquisição ou produção, ajustado
ao valor de mercado e das eventuais perdas, quando aplicável. h) Contrato de
Concessão: Conforme mencionado na nota nº 1, a Companhia é uma socie-
dade anônima de capital fechado e propósito específico, constituída exclusi-
vamente para a exploração da concessão administrativa celebrada com a
CPTM, a qual é registrada com base na interpretação técnica ICPC 01 (R1).
Adicionalmente, a Companhia reconheceu as receitas provenientes da pres-
tação de serviços de modernização de trens e as receitas provenientes da
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de revisão
geral de trens são reconhecidas e mensuradas em conformidade com o pro-
nunciamento técnico CPC 47. A contraprestação a ser recebida pela Compa-
nhia para os serviços de modernização de trens e de manutenção preventiva
e corretiva e de revisão geral da frota é um recebível reconhecido como um
ativo financeiro. O ativo financeiro é mensurado ao valor justo de serviços de
modernização e manutenção preventiva e corretiva e de revisão geral da fro-
ta da Linha 8 - Diamante da CPTM no reconhecimento inicial. Sobre o recebí-
vel referente aos serviços de modernização da frota dedicada à Linha 8 - Dia-
mante da CPTM, que será recebido ao longo do prazo do CCA, os juros
calculados com base no método da taxa de juros efetiva são reconhecidos
mensalmente no resultado como receita financeira. A liquidação do recebível
referente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva e de revisão
geral de trens é de curto prazo e, consequentemente, não há reconhecimento
de juros no resultado. i) Imobilizado: Registrado ao custo de aquisição, forma-
ção ou construção. A depreciação é calculada pelo método linear a taxas que
levam em consideração o tempo de vida útil estimado dos bens. A vida útil
estimada, os valores residuais e os métodos de depreciação são revisados
nas datas de encerramento das demonstrações financeiras, e o efeito de
quaisquer mudanças nas estimativas é contabilizado prospectivamente. Um
item do imobilizado é baixado após a alienação ou quando não há benefícios
econômicos futuros resultantes do uso contínuo do ativo. Quaisquer ganhos
ou perdas na venda ou baixa de um item do imobilizado são determinados
pela diferença entre os valores recebidos na venda e o valor contábil do ativo
e reconhecidos no resultado. j) Passivos circulantes e não circulantes: De-
monstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando apli-
cável, dos correspondentes encargos e das variações monetárias e cambiais
incorridos até as datas de encerramento das demonstrações financeiras,
sendo essas variações registradas na demonstração do resultado. k) Provi-
sões: Reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação presente ou
não formalizada como resultado de eventos passados, sendo provável que
uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação e o valo
r
possa ser estimado com segurança. A provisão é quantificada ao valor pre-
sente do desembolso esperado para liquidar a obrigação, usando a taxa ade-
quada de desconto de acordo com os riscos relacionados ao passivo. l) JCP:
Os JCP pagos ou a pagar são originalmente contabilizados no resultado
como despesa financeira, sendo posteriormente revertidos na apuração do
lucro líquido como despesa financeira e demonstrados como destinação dos
lucros acumulados na demonstração das mutações do patrimônio líquido,
como dividendos pagos ou a pagar, segundo a essência da operação. O be-
nefício fiscal dos JCP é reconhecido na demonstração do resultado, na rubri-
ca “IR e CS - Correntes”. m) Obrigações por contratos onerosos: Obrigações
presentes resultantes de contratos onerosos são reconhecidas e mensura-
das como provisões. Um contrato oneroso existe quando os custos inevitá-
veis para satisfazer as obrigações do contrato excedem os benefícios econô-
micos que se espera que sejam recebidos ao longo do mesmo contrato. n)
Tributação - IR e CS: Impostos correntes: A provisão para IR e CS está base-
ada no lucro tributável do exercício. O lucro tributável difere do lucro apresen-
tado na demonstração do resultado, porque exclui receitas ou despesas tribu-
táveis ou dedutíveis em outros períodos, além de excluir itens não tributáveis
ou não dedutíveis de forma permanente. A provisão para IR e CS é calculada
com base nas alíquotas vigentes, sendo o IR e a CS calculados às alíquotas
de 25% e 9%, respectivamente. A despesa de IR e CS correntes é calculada
com base nas leis e nos normativos tributários promulgados nas datas de
encerramento das demonstrações financeiras, de acordo com os regulamen-
tos tributários brasileiros. A Administração avalia periodicamente as posições
assumidas na declaração de renda com respeito a situações em que a regu-
lamentação tributária aplicável está sujeita à interpretação que possa se
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eventualmente divergente e constitui provisões, quando adequado, com base
nos valores que espera pagar ao Fisco. Impostos diferidos O IR e a CS diferi-
dos (“impostos diferidos”) são reconhecidos sobre as diferenças temporárias
existentes nas datas de encerramento das demonstrações financeiras entre
os saldos de ativos e passivos reconhecidos nas demonstrações financeiras
e as bases fiscais correspondentes usadas na apuração do lucro tributável,
incluindo saldo de prejuízos fiscais e base negativa de CS, quando aplicável.
Os impostos diferidos passivos são geralmente reconhecidos sobre todas as
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sexta-feira, 5 de março de 2021 às 01:12:25
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