BALANÃ?O - FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DO ESTADO DE SP. - FUNDACAO OSESP
| Data de publicação | 05 Março 2021 |
| Seção | Caderno Empresarial |
198 – São Paulo, 131 (43) Diário Ofi cial Empresarial sexta-feira, 5 de março de 2021
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DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E DE 2018
Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo - Fundação OSESP
CNPJ nº 07.495.643/0001-00
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DE 2019
BALANÇOS PATRIMONIAIS - Em 31 de dezembro (Em milhares de reais) DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
Exercícios ¿ ndos em 31 de dezembro (Em milhares de reais)
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Exercícios ¿ ndos em 31 de dezembro (Em milhares de reais)
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
A T I V O 2020 2019
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa (Nota 5) 30.543 6.620
Recursos ¿ nanceiros de projetos - restritos (Nota 6) 1.506 9.968
Contas a receber (Nota 7) 1.859 5.013
Adiantamentos (Nota 8) 1.509 2.142
Despesas antecipadas 152 144
35.569 23.887
Não circulante
Realizável a longo prazo
Aplicações ¿ nanceiras vinculadas (Nota 9) 64.878 68.273
Imobilizado (Nota 10) 960 1.239
Intangível 5 6
65.843 69.518
Total do ativo 101.412 93.405
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2020 2019
Circulante
Fornecedores e prestadores de serviços (Nota 11) 1.151 895
Contratos de prestação de serviços 1.251 296
Obrigações sociais e tributos (Nota 12) 53 408
Provisão de férias e encargos sociais 2.884 3.868
Adiantamentos de clientes e assinaturas (Nota 13) 4.447 6.144
Recursos de lei de incentivos ¿ scais (Nota 14) 20.435 10.104
Outras contas a pagar 4.126 6
34.347 21.721
Não circulante
Provisão para contingências (Nota 15) 18.469 20.005
Total do passivo 52.816 41.726
Patrimônio líquido (Nota 16)
Patrimônio social 7.423 7.423
Fundo de capital 48.804 48.804
Dé¿ cit acumulado (7.631) (4.548)
Total do patrimônio líquido 48.596 51.679
Total do passivo e patrimônio líquido 101.412 93.405
Receitas das atividades 2020 2019
Recursos de órgão do governo -
Contrato de gestão (Nota 2) 47.869 55.360
Projetos incentivados (Nota 14) 10.169 17.413
Doações e patrocínios 8.727 7.637
Venda de ingressos e assinaturas 2.612 8.698
Locação para eventos 712 5.377
Financeiras 2.634 5.005
Recuperação de receita 4.214 4.278
Trabalho Voluntário 1.623 1.334
Outras receitas 671 3.433
79.231 108.535
Despesas das atividades
Com pessoal (Nota 18) (54.474) (61.228)
Custos de apresentações (Nota 19) (6.233) (22.021)
Gerais e administrativas (Nota 20) (10.987) (10.531)
Divulgação e comercialização (Nota 21) (4.799) (7.562)
Depreciação e amortização (767) (723)
Impostos, taxas e contribuições (1.918) (2.943)
Trabalho Voluntário (1.623) (1.334)
Financeiras (1.513) (2.454)
(82.314) (108.796)
(=) Dé¿ cit em 31 de dezembro (3.083) (261)
As notas explicativas da administração
são parte integrante das demonstrações ¿ nanceiras.
Fluxos de caixa das atividades operacionais 2020 2019
Dé¿ cit do exercício (3.083) (261)
Ajustes
Depreciação e amortização 767 723
Valor residual de bens do imobilizado baixados - 1
(2.316) 463
(Aumento) redução nos ativos
Recursos ¿ nanceiros de projetos - restritos 8.462 (3.525)
Contas a receber 3.154 488
Adiantamentos a fornecedores e empregados 633 655
Despesas antecipadas (8) (67)
Aplicações ¿ nanceiras vinculadas 3.395 481
Aumento (redução) nos passivos
Fornecedores e prestadores de serviços 257 (603)
Obrigações sociais e tributos (356) (39)
Provisão de férias, 13º salário e encargos sociais (985) 150
Adiantamento de clientes e assinaturas (1.697) 636
Recursos de leis de incentivos ¿ scais 10.331 3.679
Provisão para contingências (1.536) (354)
Contratos de prestação de serviço
e outras contas a pagar 5.076 (923)
Caixa líquido proveniente das (aplicado nas)
atividades operacionais 24.410 1.041
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Aquisições de bens do ativo intangível (12) -
Aquisições de bens do ativo imobilizado (475) (62)
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos (487) (62)
Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa 23.922 979
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 6.620 5.641
Caixa e equivalentes de caixa no ¿ nal do exercício 30.543 6.620
As notas explicativas da administração
são parte integrante das demonstrações ¿ nanceiras.
Patrimônio social Fundo de capital Dé¿ cit acumulado Total
Em 31 de dezembro de 2018 7.423 48.804 (4.287) 51.940
Dé¿ cit do exercício - - (261) (261)
Em 31 de dezembro de 2019 7.423 48.804 (4.548) 51.679
Dé¿ cit do exercício - - (3.083) (3.083)
Em 31 de dezembro de 2020 7.423 48.804 (7.631) 48.596
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações ¿ nanceiras.
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações ¿ nanceiras.
1. Contexto operacional: A Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de
São Paulo (“Fundação” ou “Fundação OSESP”), é uma pessoa jurídica de
direito privado, sem ¿ ns lucrativos e com autonomia administrativa, opera-
cional e ¿ nanceira, instituída por escritura pública, datada de 22 de junho de
2005, e tem por objetivos apoiar, incentivar, assistir, desenvolver e promover
a cultura, a educação e a assistência social, cujo funcionamento será regido
pelo estatuto social e pela legislação aplicável. Para cumprimento de seus
objetivos, a Fundação OSESP poderá, conforme de¿ nido pelo Conselho de
A
dministração, realizar as seguintes atividades: (a) Manter a Orquestra Sin-
fônica do Estado de São Paulo, assim como contribuir para a manutenção
e melhoria do seu padrão de qualidade. (b) Criar e manter Academia de
Música, fomentando a educação e a cultura, especialmente no que tange à
música. (c) Realizar eventos e/ou ações educacionais, para adultos, jovens
ou crianças. (d) Promover a educação, a capacitação e o treinamento de
pro¿ ssionais da área musical. (e) Desenvolver programas de incentivo à
formação de plateias para crianças e adultos. (f) Desenvolver programas de
acesso de alunos e docentes das escolas aos ensaios e concertos didáticos
da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo e orquestras parceiras. (g)
Desenvolver e aperfeiçoar o Centro de Documentação Musical. (h) Defen-
der e conservar o patrimônio histórico e artístico e estimular e promover a
produção e a difusão de manifestações de bens culturais e artísticos de
valor regional e/ou universal, formadores e informadores de conhecimento,
cultura e memória, bem como que estimulem a liberdade de expressão. (i)
Fomentar a criação de espaços de expressão e criação artística e intelec-
tual que contribuam para a promoção da cidadania, do acesso à música e
às artes em geral. (j) Difundir o repertório sinfônico e de câmara brasileiro.
(k) Desenvolver ações assistenciais que visem à integração ao mercado de
trabalho e à inclusão social por meio de difusão e do ensino da música clás-
sica e erudita. (l) Incentivar a participação de regentes e solistas brasileiros
com reconhecido mérito artístico. (m) Oferecer bolsas e criar prêmios e/ou
concursos e outras ações de estímulo relacionadas com seus campos de
atuação. (n) Difundir a música clássica, disponibilizando e/ou explorando
apresentações para exibição por rádio e televisão, edição de obras de com-
positores brasileiros, gravação de CDs, DVDs e outras mídias, formação
de plateias, aperfeiçoamento de instrumentistas, incentivo à colaboração
voluntária e atividades a¿ ns. (o) Estabelecer polo de gravação de música.
(p) Constituir Fundo de Capital endowment e outros, caso necessário, para
a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo, a ser composto de doações,
contribuições, recursos governamentais, eventuais excedentes ¿ nanceiros
e outros. (q) Difundir e explorar marcas que possuam ou detenham os direi-
tos de exploração, quando para tanto autorizada. (r) Apoiar ações e projetos
da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo, bem como desenvolver
campanhas, realizar estudos e pesquisas, divulgar e distribuir informações,
dados, trabalhos, documentos, entre outras atividades relacionadas com
seus objetivos. (s) Apoiar a administração e o gerenciamento de espaços,
inclusive negociar e receber por sua utilização por terceiros, quando para
tanto autorizada, bem como prestar serviços relacionados aos seus obje-
tivos, podendo também contratar a prestação de serviços de terceiros. (t)
Colaborar ou participar de programas governamentais ou desenvolvidos por
entidades privadas ou da sociedade civil que afetem ou sejam a¿ ns às suas
áreas de atuação, podendo, inclusive, participar e/ou aceitar assentos em
Comitês, Câmaras, Fóruns, Redes e outros, assim como participar de outras
pessoas jurídicas. (u) Realizar quaisquer atividades ou praticar quaisquer
atos necessários ou relacionados ao cumprimento de seu objetivo social.
O ano de 2020 foi profundamente marcado pela pandemia da COVID-19,
muitas das atividades planejadas pela Fundação Osesp para o ano tiveram
que ser canceladas ou adiadas, o que trouxe impactos nas receitas, prin-
cipalmente, em bilheteria, assinaturas, locações de espaços da Sala São
Paulo e operação de concessionários (cafés, restaurante, loja e estaciona-
mento). Outras atividades foram incorporadas ou intensi¿ cadas, como as
transmissões de concertos via internet, produção de lives e conteúdo digital.
A
s despesas também foram afetadas em decorrência da não realização ou
adiamento para 2021 de atividades e da inclusão de outras, em especial,
conteúdos digitais. De forma geral, houve uma queda nas despesas pre-
vistas. Três dos itens de maior economia foram: a folha de salários com
a utilização do dispositivo de redução de jornada e salários em troca de
estabilidade; cachês de artistas convidados; e passagens aéreas. Outros
custos de produção também foram reduzidos. Um detalhamento maior dos
impactos da pandemia COVID-19 está na nota 24.
2. Contrato de gestão (CG): Em 29 de outubro de 2015, a Fundação
OSESP assinou o terceiro contrato de gestão consecutivo com o Estado
de São Paulo, o contrato 01/2015 (CG), por intermédio da Secretaria de
Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo (antiga Secretaria de
Cultura do Estado de São Paulo), com vigência de 50 meses e valor total
de repasses no período de R$ 256.587. O CG refere-se à execução de
atividades culturais e educativas relacionadas ao apoio, administração e
manutenção da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo, do Complexo
Cultural Júlio Prestes/Sala São Paulo e do Festival Internacional de Inverno
de Campos do Jordão, originalmente para o período de 01/11/15 a 31/12/19.
O CG 01/2015 foi aditado algumas vezes ao longo da sua vigência, em
2019, por meio do 4º termo de aditamento, sua vigência foi prorrogada por
12 meses. Em 2020 O CG 01/2015 foi aditado por mais duas vezes. O 5º
termo de aditamento, assinado em 23 de outubro de 2020, teve como objeto
a redução do repasse originalmente previsto para o exercício de 2020 no
valor de R$ 55.000 para o montante de R$ 47.373; alteração do À uxo de
pagamentos; a readequação das metas originalmente previstas no Plano de
Trabalho, Metas e Previsão Orçamentária do ano de 2020, tendo em vista
a redução do repasse e as limitações impostas às atividades realizadas,
para contenção da pandemia COVID-19; a prorrogação por 3 (três) meses,
até 31 de março de 2021, tendo em vista a necessidade de reprogramação
de atividades para o primeiro trimestre de 2021, mais uma vez por força
das limitações impostas para contenção da pandemia COVID-19; pactuar o
repasse referente ao primeiro trimestre 2021 no valor de R$ 14.285 e o seu
À uxo de pagamentos; a apresentação do Plano de Trabalho, Metas e Previ-
são Orçamentária para o período compreendido entre 1º de janeiro e 31 de
março de 2021; a alteração do valor total do CG 01/2015 para R$ 254.859;
e a alteração dos itens 3 e 9 da cláusula segunda do contrato, que modi¿ cou
o limite para a remuneração e vantagens de qualquer natureza para os diri-
gentes e para remuneração e vantagens para os demais empregados para
2,1% e 64% do total das despesas previstas no plano orçamentário para o
ano de 2020 e para o período de janeiro a março de 2021. Os demais termos
não foram alterados. O 6º termo de aditamento por sua vez, assinado em
27 de novembro de 2020, acrescenta ao valor de repasse do ano de 2020
R$ 4.500, dos quais: R$ 3.000 direcionados para a realização da 51ª edição
do Festival de Campos do Jordão, que não pôde ser realizada no mês de
julho, tendo sido adiada para janeiro de 2021 e, mais adiante, mais uma
vez postergada, agora para junho e julho de 2021, em razão da pandemia
COVID-19; além de R$ 1.500 direcionados para a realização de gravações
e transmissões digitais e instalação de equipamentos de gravação e trans-
missão para melhorar a infraestrutura ¿ xa na Sala São Paulo, visando a con-
tinuidade das transmissões e gravações diretamente do palco nos próximos
anos. Assim, o repasse originalmente acordado de R$55.000 para o exer-
cício de 2020, posteriormente reduzido para R$ 47.373, por meio do 5º adi-
tivo ao CG 01/2015, foi alterado novamente, agora, para o montante de R$
51.873. Foram repactuados os À uxos de repasse dos recursos, bem como
a inclusão de metas obrigatórias para o Festival de Campos do Jordão e
meta para gravações e transmissões a serem realizadas até março de 2021.
Desta forma, o valor total do contrato de gestão 01/2015 passou para R$
259.359. Foram apropriados os valores de R$ 47.869 e R$ 55.360 nos anos
de 2020 e 2019 na devida ordem. As diferenças entre os valores repassados
e os valores contabilizados correspondem, em 2019, às receitas ¿ nanceiras
auferidas sobre os recursos aplicados no montante de R$ 360; e, em 2020,
as receitas ¿ nanceiras de R$ 221, além da não utilização no exercício de
2020 do montante de R$ 4.225 conforme nota 4 “b”. Para o regular desen-
volvimento das suas atividades, a Fundação OSESP utiliza parte do imóvel
situado na Praça Júlio Prestes, 16, denominado Complexo Cultural Júlio
Prestes/Sala São Paulo, cedido pela Companhia Paulista de Trens Metro-
politanos (CPTM) à Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de
São Paulo, por prazo indeterminado, e permitido o uso à Fundação OSESP
pelo período de 1º de novembro de 2015 até o término do atual contrato
de gestão, ou seja, 31 de março de 2021. Em contrapartida, a Fundação
OSESP é responsável pela operação, manutenção preventiva e corretiva
da parte que ocupa do referido imóvel. Em 2020, a Fundação OSESP reali-
zou gastos com custeio e investimento no Complexo Cultural Júlio Prestes/
Sala São Paulo no montante de R$ 8.108 (2019 - R$ 11.045), sendo R$
3.357 em pessoal e R$ 4.751 em manutenção, operação, equipamentos,
instalações e benfeitorias. Por força do CG 01/2015, a Fundação está obri-
gada a cumprir metas determinadas, que são trimestralmente avaliadas pela
Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Contratos de Gestão da
Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo. A Fun-
dação OSESP deve executar 100% de cada uma das metas estabelecidas
para que as mesmas sejam consideradas cumpridas. O não atingimento das
metas pactuadas deve ser justi¿ cado. Eventual não aceitação da justi¿ cativa
pela Unidade Gestora que ¿ scaliza o Contrato de Gestão pode acarretar
punições de até 10% do valor da próxima parcela prevista (item 3 do primei-
ro parágrafo da cláusula oitava do Contrato de Gestão 01/2015 e de seus
anexos). Especialmente no ano de 2020, por conta da pandemia COVID-19,
ocorreram diversas alterações nas atividades acordadas no Plano de Traba-
lho e Metas do CG 01/2015. Algumas atividades deixaram de ser realizadas,
outras foram substituídas ou adiadas, muitas atividades virtuais foram cria-
das. A quase totalidade das alterações para o ano de 2020 foi ajustada no
5º e no 6º termos de aditamento. Todas as justi¿ cativas e esclarecimentos
farão parte do relatório anual de atividades a ser entregue à Secretaria de
Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, em 28 de fevereiro
de 2021. A formalização conclusiva da análise dos relatórios de atividades
encaminhados à Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de
São Paulo ocorrerá ao longo do primeiro semestre de 2021. Nos últimos
meses de 2020, a Fundação Osesp participou de convocação pública ins-
taurada pela Resolução SC 22/2020 para a celebração de novo contrato de
gestão, cuja vigência será de 57 meses, entre 1º de abril de 2021 e 31 de
dezembro de 2025, com a possibilidade de prorrogação por mais 60 meses
até 31 de dezembro de 2030. Em 30 de janeiro de 2021 foi publicada no
Diário O¿ cial do Estado de São Paulo a decisão do Secretário de Estado
da Cultura declarando a Fundação Osesp como vencedora do processo de
seleção para escolha da Organização Social gestora da Osesp, Complexo
Cultural Júlio Prestes/Sala São Paulo e Festival de Campos do Jordão no
próximo ciclo contratual de 01 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2025,
com possibilidade de prorrogação por 60 meses. A assinatura do próximo
contrato de gestão se dará até o ¿ nal do mês de março do corrente ano.
3. Apresentação das demonstrações ¿ nanceiras e principais práticas
contábeis: (a) Apresentação das demonstrações ¿ nanceiras: As pre-
sentes demonstrações ¿ nanceiras foram aprovadas pelo Conselho de Ad-
ministração da Fundação em 24 de fevereiro de 2021. As principais políticas
contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações ¿ nanceiras estão
de¿ nidas abaixo. Essas políticas foram aplicadas de modo consistente nos
exercícios apresentados. (b) Base de preparação e apresentação: As de-
monstrações ¿ nanceiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo as disposi-
ções da Resolução do Conselho Federal de Contabilidade n.º 1.409/12, que
aprovou a Interpretação Técnica ITG 2002 (R1) - “Entidades sem Finalidade
de Lucros”, combinada com a NBC TG 1000 (R1) (“CPC PME”) - “Contabili-
dade para Pequenas e Médias Empresas”). Essas demonstrações ¿ nancei-
ras foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor. A
preparação de demonstrações ¿ nanceiras em conformidade com as práticas
contábeis adotadas no Brasil requer o uso de certas estimativas contábeis e
também o exercício de julgamento por parte da Administração da Fundação
no processo de aplicação das políticas contábeis, não havendo, todavia,
áreas ou situações de maior complexidade que requeiram maior nível de
julgamento ou estimativas signi¿ cativas para as demonstrações ¿ nanceiras.
4. Descrição das principais práticas contábeis adotadas: (a) Moeda
funcional e moeda de apresentação: As demonstrações ¿ nanceiras estão
sendo apresentadas em reais (em milhares), que é a moeda funcional da
Fundação e, também, a sua moeda de apresentação. (b) Reconhecimento
de receitas e despesas: Os recursos provenientes do Contrato de Gestão
são considerados subvenção governamental e são destinados sobretudo
para cobertura das despesas de pessoal e manutenção do Complexo Cultu-
ral Júlio Prestes, entre outras relacionadas à atividade. A receita decorrente
do Contrato de Gestão 01/2015, assim como a receita de doações e pa-
trocínios a projetos culturais aprovados de acordo com as leis de incentivo
¿ scal federal e estadual paulista, recebidas na forma de ativo monetário,
acrescidas dos rendimentos da aplicação ¿ nanceira dos valores recebidos,
são reconhecidas no resultado do exercício, de maneira sistemática, ao lon-
go do período correspondente às despesas incorridas no desenvolvimento
das atividades do projeto. As despesas e as demais receitas são reconhe-
cidas por regime de competência. A Fundação OSESP não remunera seus
conselheiros e, em cumprimento à ITG 2002 (R1) de agosto de 2015, para
efeito de demonstração, a Fundação reconheceu como receita de trabalhos
voluntários, em 2020, o valor de R$ 1.623 (2019 - R$ 1.334) atribuído aos
serviços desempenhados pelos membros dos Conselhos Fiscal e de Admi-
nistração, calculado com base nos parâmetros estabelecidos pela pesquisa
“Remuneração dos Administradores” realizada pelo Instituto Brasileiro de
Governança Coorporativa (IBGC), corrigido pelo índice IPCA (IBGE) em
2019 e 2020. (c) Caixa e equivalentes de caixa: Compreendem dinhei-
ro em caixa e depósitos bancários, demonstrados ao custo, e aplicações
¿ nanceiras de curto prazo, de alta liquidez, com vencimentos originais de
até três meses e risco insigni¿ cante de mudança de valor, demonstradas
ao custo acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço, o
que se aproxima ao valor justo, tendo como contrapartida o resultado do
exercício. (d) Caixa e equivalentes de caixa restritos: Compreendem
depósitos bancários restritos, de projetos incentivados, demonstrados ao
custo e atualizados monetariamente pelos rendimentos auferidos até a data
do balanço, não sendo superior ao seu valor de mercado. (e) Instrumen-
tos ¿ nanceiros: A Administração classi¿ ca seus ativos ¿ nanceiros sob as
seguintes categorias: mensurados pelo valor justo por meio do resultado
e empréstimos e recebíveis. A classi¿ cação depende da ¿ nalidade para a
qual os ativos ¿ nanceiros foram adquiridos. A Administração determina a
classi¿ cação de seus ativos ¿ nanceiros no reconhecimento inicial. (f) Men-
surados ao valor justo através do resultado: Os ativos ¿ nanceiros men-
surados ao valor justo através do resultado são ativos ¿ nanceiros mantidos
para negociação ativa e frequente. Os ativos dessa categoria são classi-
¿ cados como ativos circulantes. Os ganhos ou as perdas decorrentes de
variações no valor justo de ativos ¿ nanceiros mensurados ao valor justo
através do resultado são apresentados na demonstração do resultado na
rubrica “Receitas ¿ nanceiras” no período em que ocorrem, a menos que o
instrumento tenha sido contratado em conexão com outra operação. Neste
caso, as variações são reconhecidas na mesma linha afetada pela referi-
da operação. (g) Empréstimos e recebíveis: Incluem-se nesta categoria
os empréstimos concedidos e os recebíveis que são ativos ¿ nanceiros não
derivativos com pagamentos ¿ xados ou determináveis, não cotados em um
mercado ativo. São incluídos como ativo circulante, exceto aqueles com
prazo de vencimento superior a 12 meses após a data do balanço (estes
classi¿ cados como ativos não circulantes). Os empréstimos e recebíveis da
Fundação compreendem as contas a receber. Os empréstimos e recebíveis
são contabilizados pelo custo amortizado, usando método da taxa de juros
efetiva. (h) Contas a receber: O contas a receber é avaliado no momento
inicial pelo valor original e deduzidas da provisão para créditos de realização
duvidosa. A provisão para créditos de realização duvidosa é estabelecida
quando existe uma evidência objetiva de que a Fundação não será capaz
de cobrar todos os valores devidos, de acordo com os prazos originais das
contas a receber. O valor da provisão é a diferença entre o valor contábil e
o valor recuperável. Em 31 de dezembro de 2020 e 2019 a Administração
da Fundação não constituiu provisão para créditos de realização duvidosa
por não existirem créditos considerados como não recuperáveis. O prazo
médio de recebimento é inferior a 90 dias e não foram identi¿ cados sal-
dos e transações relevantes para os quais o ajuste a valor presente fosse
aplicável. (i) Demais ativos - circulante e não circulante: Os saldos das
aplicações ¿ nanceiras vinculadas às reservas para cobertura de provisões
e ao fundo de capital estão classi¿ cados no ativo não circulante. Os demais
ativos estão apresentados aos valores de custo, que não excedem o valo
r
de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações
monetárias auferidos. (j) Imobilizado: A partir de 2016, as taxas de depre-
ciação, aplicadas para cada bem adquirido com recursos do CG 01/2015,
passaram a ser calculadas para que cada bem fosse totalmente depreciado
até o término da vigência original do Contrato de Gestão 01/2015, ou seja,
até 31 de dezembro de 2019. Com a assinatura do 5º aditamento ao CG
01/2015, os bens adquiridos a partir de 01 de janeiro de 2020, bem como o
residual a depreciar dos bens adquiridos antes dessa data, serão deprecia-
dos na nova vigência do contrato, qual seja, até 31 de março de 2021. Os
bens adquiridos com recursos próprios até 2015 estão sendo depreciados
pelo método linear. (k) Intangível: A partir de 2016, as taxas de amorti-
zação, aplicadas para cada bem adquirido com recursos do CG 01/2015,
passaram a ser calculadas para que cada bem fosse totalmente depreciado
até o término da vigência original do Contrato de Gestão 01/2015, ou seja,
até 31 de dezembro de 2019. Com a assinatura do 5º aditamento ao CG
01/2015, os bens adquiridos a partir de 01 de janeiro de 2020, bem como o
residual a amortizar dos bens adquiridos antes dessa data, serão amortiza-
dos na nova vigência do contrato, qual seja, até 31 de março de 2021. (l) Re-
dução ao valor recuperável de ativos: O imobilizado e outros ativos não
circulantes, inclusive os ativos intangíveis de vida útil de¿ nida, são revistos
sempre que há indícios de perda de valor de mercado ou ativo em uso.
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Em 31 de dezembro de 2020 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
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