BALANÃ?O - MADEIRA ENERGIA S/A - MESA
| Data de publicação | 12 Março 2021 |
| Seção | Caderno Empresarial |
sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário Ofi cial Empresarial São Paulo, 131 (48) – 35
MADEIRA ENERGIA S.A. - MESA E SUA CONTROLADA
CNPJ 09.068.805/0001-41
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Controladora Consolidado
Ativo Nota 31/12/2020 31/12/2019 31/12/2020 31/12/2019
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa 5 96 214 262.620 77.531
Contas a receber 6 – – 357.339 382.927
Imposto de renda e contribuição social a recuperar 23 29 19.489 22.461
Tributos compensáveis 6 4 5.703 36.631
Estoques – – 81.300 68.419
Depósitos em garantia 7 – – 98.145 83.131
Despesas pagas antecipadamente 9 – – 34.810 37.604
Outros ativos 8 – – 85.737 41.234
125 247 945.143 749.938
Não circulante
Tributos compensáveis ––66
Depósitos em garantia 7 – – 191.662 103.391
Despesas pagas antecipadamente 9 – – 94.517 128.464
Dispêndios reembolsáveis 10 – – 1.260.332 1.025.622
Imposto de renda e contribuição social diferidos 11 – – 505.342 505.367
Outros ativos 8 – – 1.639 1.639
– – 2.053.498 1.764.489
Investimento em controlada 12 2.482.413 3.937.101 – –
Imobilizado 13 – – 19.048.583 19.750.736
Intangível 14 – – 267.905 164.409
2.482.413 3.937.101 19.316.488 19.915.145
Total do ativo 2.482.538 3.937.348 22.315.129 22.429.572
Controladora Consolidado
Passivo e patrimônio líquido Nota 31/12/2020 31/12/2019 31/12/2020 31/12/2019
Circulante
Fornecedores 15 2 3 216.949 521.185
Salários e encargos a pagar – – 13.457 13.241
Empréstimos e financiamentos 16.1 – – 107.579 73.428
Debêntures 16.2 – – 306.533 211.079
Impostos e contribuições 17 – – 45.411 59.644
Adiantamentos de clientes 18 – – 137.926 97.489
Cauções em garantia 19 – – 20.025 17.287
Encargos regulamentares e setoriais – – 70.849 74.638
Concessões a pagar 20 – – 23.842 22.875
Provisões socioambientais 21 – – 193.806 61.107
Outros passivos 22 3.400 2.763 13.558 25.024
3.402 2.766 1.149.935 1.176.997
Não circulante
Fornecedores 15–––161.713
Empréstimos e financiamentos 16.1 – – 11.858.110 10.924.960
Debêntures 16.2 – – 4.902.313 4.750.200
Impostos e contribuições 17 – – 23.778 50.961
Adiantamentos de clientes 18 – – 339.470 178.897
Cauções em garantia 19 – – 560.076 420.669
Concessões a pagar 20 – – 257.352 252.706
Obrigações vinculadas à concessão – – 6.495 3.730
Provisões socioambientais 21 – – 275.559 191.197
Provisão para contingências 23 – – 44.440 43.723
Outras provisões 24 – – 417.731 339.237
Outros passivos 22 – – 734 –
Imposto de renda e contribuição social diferidos 25 220.043 229.822 220.043 229.822
220.043 229.822 18.906.101 17.547.815
Patrimônio líquido 26
Capital social 10.619.786 10.619.786 10.619.786 10.619.786
Prejuízos acumulados (8.360.693) (6.915.026) (8.360.693) (6.915.026)
2.259.093 3.704.760 2.259.093 3.704.760
Total do passivo e patrimônio líquido 2.482.538 3.937.348 22.315.129 22.429.572
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DE 2019 - (EM MILHARES DE REAIS - R$, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DE 2019
(EM MILHARES DE REAIS - R$, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
Controladora Consolidado
Nota 2020 2019 2020 2019
Receita operacional líquida 28 – – 3.200.238 3.197.523
Receita líquida de venda de energia – – 3.200.238 3.197.523
Custos do serviço de energia elétrica 29.1 (6) – (2.719.799) (2.508.203)
Custo com ven da de energia elétrica – – (1.576.314) (1.542.373)
Custo de operação (6) – (1.143.485) (965.830)
Lucro operacional bruto (6) – 480.439 689.320
Despesas gerais e administrativas 29.2 (107) (217) (82.907) (95.442)
Outras despesas – – – (3.329)
Outras receitas – – 524 –
Participação nos resultados de subsidiária 12 (1.454.688) (961.282) – –
Resultado operacional (1.454.801) (961.499) 398.056 590.549
Receitas financeiras 30 6 94 258.775 131.422
Despesas financeiras 30 (652) (207) (2.112.254) (1.683.378)
Despesas financeiras, líquidas (646) (113) (1.853.479) (1.551.956)
Prejuízo antes do imposto de renda e da
contribuição social
(1.455.447)
(961.612) (1.455.423) (961.407)
Imposto de renda e contribuição social diferidos 9.780 9.779 9.756 9.574
Prejuízo do período (1.445.667) (951.833) (1.445.667) (951.833)
Prejuízo básico e diluído por lote de mil ações ordinárias
(em reais - R$) 27 (138,37) (91,10) – –
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO ABRANGENTE PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
DE 2020 E DE 2019 (EM MILHARES DE REAIS - R$, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
Controladora Consolidado
2020 2021 2020 2021
Resultado líquido do período (1.445.667) (951.833) (1.445.667) (951.833)
Resultado abrangente do período (1.445.667) (951.833) (1.445.667) (951.833)
Resultado abrangente do período atribuível ao acionista
da companhia (1.445.667) (951.833) (1.445.667) (951.833)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Senhores Acionistas,
Nos termos das disposições legais e estatutárias, a administração da Madeira Energia S.A. (“Companhia” ou
“MESA”) submete à apreciação dos acionistas e demais interessados o Relatório da Administração e as
Demonstrações Financeiras Individuais da Companhia, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes,
referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020. A MESA é uma holding que detém 100%
das ações ordinárias da Santo Antônio Energia S.A. (“Controlada” ou “SAE”), concessionária responsável pela
condução de todas as atividades necessárias à operação e manutenção da UHE Santo Antônio e seu sistema de
transmissão associado, em trecho do Rio Madeira, município de Porto Velho, Estado de Rondônia. A composição
acionária da MESA em 31 de dezembro de 2020 era:
100%
8,5353%10,5322%18,2517%19,6254%43,0554%
Furnas Centrais
Elétricas S.A.
Cemig Geração e
Transmissão S.A.
Caixa FIP
Amazônia Energia
Odebrecht Energia
do Brasil S.A.
SAAG
Investimentos S.A.
Madeira Energia S.A.
Mesa
Em 31 de dezembro de 2020, a UHE Santo Antônio contava com 50 unidades geradoras com capacidade
instalada de 3.568 MW e 2.424 MWm de garantia física. A UHE Santo Antônio teve sua construção iniciada em
2008, as primeiras unidades geradoras entraram em operação comercial em 2012, concluiu a motorização em
2016 e tem a operação assegurada até 2043, quando se completam 35 anos, contados a partir da data da
assinatura do Contrato de Concessão, efetuada em 13 de junho de 2008.
MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO
O ano de 2020 fi cará marcado na memória de todos, pois a inesperada e sem precedentes pandemia do
coronavirus transformou por completo as rotinas, a forma de gerir a sua Controlada e de operar a Usina,
direcionando as atenções principais para o cuidado dos integrantes e terceiros e à continuidade da geração
de energia diante das adversidades vivenciadas, que se estenderam ao longo de praticamente todo o ano. A
resiliência de todo o grupo foi essencial para a superação de todos os desafi os que se apresentaram. O maior
desafi o na gestão da usina da Controlada, a UHE Santo Antônio, foi zelar pela saúde de seus colaboradores,
empregados e terceiros, mantendo a excelência na geração de energia para Rondônia e o Brasil. Desde o
início da pandemia, a Controlada vem adotando medidas que reforçam os cuidados e a proteção diante da
Covid-19, conforme orientações das autoridades médicas e em consonância com os protocolos determinados
pela Organização Mundial da Saúde - OMS. Mesmo neste cenário desafi ador, a UHE Santo Antônio continuou
produzindo energia conforme demandada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, tendo obtido o
seu recorde de geração anual, com um volume de energia gerada de 17.740,87 GWh e consolidando-se como
a 4ª maior geradora de energia do Brasil, abaixo apenas de Itaipu, Tucuruí e Belo Monte. Destaca-se também
o avanço de 0,5% obtido no FID (Média móvel de 60 meses do Índice de Disponibilidade), que subiu de 0,9646
para 0,9696, seguindo na direção de alcançar a meta contratual de 0,9950 ao longo dos próximos 5 anos. Esta
melhora foi alcançada apesar das difi culdades trazidas pela operação em regime de confi namento, adotado por
meses durante o período mais agudo da pandemia, especialmente para Rondônia, como forma de proteger os
empregados dedicados à operação da Usina e garantir a continuidade da produção de energia. Apesar da crise
econômica originada pela quase paralização temporária dos negócios em face das medidas de isolamento e
distanciamento social adotadas generalizadamente como medida de combate à pandemia, a Controlada não
registrou inadimplências de seus clientes, tanto no mercado regulado como no mercado livre. Para que isto
pudesse acontecer, foram importantes as medidas tomadas pelas entidades públicas, viabilizando fi nanciamento
de longo prazo para assegurar o fl uxo de recursos das empresas distribuidoras, que, assim, apesar da queda do
mercado e das receitas, mantiveram os contratos e os fl uxos de pagamentos ao longo do período mais agudo da
crise. Igualmente importante para a Controlada superar os desafi os gerados pela pandemia foram os programas
de “standstill” instituídos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento - BNDES e pelo Banco da Amazônia (através
da Resolução BACEN 4.798), aos quais a SAE aderiu, que proporcionaram a suspensão dos pagamentos das
parcelas dos fi nanciamentos do BNDES Direto, Repasse e FNO, de julho a dezembro de 2020 e de abril a
dezembro de 2020, respectivamente, permitindo a rolagem automática mediante incorporação ao saldo devedor
de cerca de R$ 350 milhões, aliviando o caixa da SAE. A Controlada apresentou, no exercício de 2020, uma
melhora signifi cativa na sua liquidez, fi nalizando o ano com disponibilidades de caixa bem superiores às dos
exercícios anteriores. Contribuíram para esta melhoria, além do “standstill” e a gestão efi ciente dos gastos, as
postergações de CAPEX, que foram de certa forma facilitadas pela redução das atividades ocasionadas pelo
enfrentamento da pandemia. Ao longo de 2020 a Controlada gerenciou estas postergações de modo a não
impactar a performance da Usina e em alinhamento com os órgãos ambientais naquilo que se relaciona ao
atendimento às condicionantes socioambientais. Deve-se registrar também que a Controlada, aproveitando a
melhoria da sua liquidez, antecipou ao longo do exercício, o pagamento de todas as prestações vincendas do
parcelamento do FID, num montante de R$ 393 milhões, evitando os custos excessivamente elevados desse
passivo (IGP-M + 1% a.m.) frente aos custos atuais de captação de recursos, proporcionando uma economia
futura de mais de R$ 45 milhões para a SAE. No contexto regulatório é importante mencionar a edição da
Lei 14.052/2020, de 08.09.2020, que estabeleceu às usinas integrantes do Mecanismo de Realocação de
Energia-MRE o ressarcimento decorrente dos impactos ocasionados por eventos fora do controle das geradoras
hidrelétricas, com o objetivo de atenuar parte dos efeitos do GSF incidente sobre a energia comercializada no
ACL. Em dezembro de 2020, a ANEEL estabeleceu a metodologia de cálculo para a aplicação da Lei e concedeu
o prazo de 90 dias para a CCEE apresentar os resultados, o que deve acontecer ainda no primeiro semestre
de 2021, quando então a sua Controlada deverá reconhecer nas suas demonstrações fi nanceiras, com impacto
positivo nos seus resultados. Não obstante a pandemia, a Controlada, não descumpriu os seus compromissos
com a comunidade de Porto Velho. Em outubro de 2020, a SAE concluiu a sua parte na revitalização do complexo
da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, uma área de signifi cativa representatividade sociocultural para a cidade.
A obra teve a duração de 16 meses e signifi cou um investimento de R$ 23 milhões, com intervenções em todo o
espaço público, numa área de 115 mil metros quadrados, equivalente a 16 campos de futebol.
Além disso, e a fi m de reforçar seu compromisso social, a SAE estendeu seu apoio à comunidade de Porto Velho
e de Rondônia, desenvolvendo iniciativas de suporte às ações de prevenção que os órgãos governamentais
vêm desenvolvendo em benefício da saúde dos moradores, tais como fornecimento de máscaras, equipamentos
de proteção individual, respiradouros e kits de testagem. Nesse contexto, atendendo ao pedido do Ministério
Público Federal, a Controlada, efetuou doação de cestas básicas e de equipamentos de proteção individual
para as comunidades indígenas da região, com o objetivo de garantir a integridade e o distanciamento social
dessas comunidades, necessários neste período de pandemia. No último trimestre de 2020, a Controlada entrou
para o seleto grupo de empresas que aderiram ao Global Compact da ONU, o pacto das Nações Unidas que
reúne companhias reconhecidas por seus compromissos com práticas éticas e sustentáveis, como o combate
à corrupção. Como signatária do pacto da ONU, a Controlada terá acesso ao conhecimento e à experiência
das Nações Unidas e de outros integrantes, e terá acesso a oportunidades de parcerias para compartilhar
as melhores práticas e soluções emergentes, além de uma série de ferramentas, recursos e treinamentos. A
adesão coroa as iniciativas desenvolvidas pela SAE nos últimos exercícios no avanço do tema de governança
e compliance, aperfeiçoando e fortalecendo as práticas alinhadas com seu Código de Ética e de Conduta. No
campo da gestão de pessoas, registra-se o comprometimento e o engajamento dos colaboradores da Controlada
que, prontamente, se adaptaram ao regime de trabalho no formato de home offi ce, que foi necessário adotar,
logo no início da pandemia, como medida de proteção à saúde, nas atividades corporativas no seu escritório de
São Paulo e nas atividades de apoio na própria Usina. A MESA encerra o exercício de 2020 com a certeza de
ter vencido os desafi os que se apresentaram e com um saldo positivo de avanços e conquistas, apesar de fi car
marcado com a lembrança de um ano disruptivo, pelo impacto da Covid-19.
Com a perspectiva que se confi rma de superação da pandemia e do retorno das atividades econômicas no
decorrer de 2021 a partir da vacinação em massa da população, a MESA está otimista e confi ante de poder
ampliar as suas conquistas nos próximos exercícios e de ver a sua Controlada consolidar-se como uma empresa
de referência no cenário nacional do segmento de geração de energia elétrica. Por fi m, a MESA reconhece
e agradece o esforço dos colaboradores e a participação de todos os seus integrantes e da sua Controlada,
incluindo a alta administração, acionistas, credores e fornecedores, que permitiram cumprir com suas agendas
estratégicas e operacionais, apesar das difi culdades trazidas pela pandemia da Covid-19 e em razão do trabalho
remoto.
RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL
A UHE Santo Antônio é referência em produção de energia limpa e de fonte renovável no Brasil e no
mundo. Desde a sua concepção, o projeto da Hidrelétrica Santo Antônio foi idealizado para obter o máximo
aproveitamento do potencial dos recursos hídricos do rio Madeira, com o mínimo impacto socioambiental na
região, cuja preservação da biodiversidade é foco permanente. Foram investidos no empreendimento mais de
R$ 2 bilhões em sustentabilidade, permitindo que 28 programas socioambientais fossem desenvolvidos para
mitigar possíveis impactos decorrentes da implantação da hidrelétrica. Estes programas são focados em ações
voltadas para a comunidade, proteção do ambiente físico (solo, clima, lençóis freáticos e sedimentos) e proteção
do meio biótico (fl ora e fauna aquática e terrestre, qualidade da água, supressão da vegetação e resgate da
fauna), reassentamento de comunidades e investimentos nas áreas de saúde pública, educação e infraestrutura.
Reforçando seu compromisso social, a Controlada estendeu seu apoio às iniciativas de prevenção que os órgãos
governamentais vêm desenvolvendo em benefício da saúde dos moradores de Rondônia. Em 2020 realizou
a doação de aventais cirúrgicos, máscaras, insumos para exames laboratoriais, equipamentos de proteção e
outros materiais que reforçam a prevenção do Coronavírus na região. Além disso, foram doados equipamentos
de proteção individual e cestas básicas para as comunidades indígenas da região, com objetivo de assegurar
a integridade e o distanciamento social necessários neste período. A Hidrelétrica de Santo Antonio mantém-se
como um importante vetor de desenvolvimento sustentável na região. Desde o início da operação comercial,
a Companhia já pagou R$ 550 milhões em royalties, como Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos
Hídricos (CFURH) distribuídos entre o Estado de Rondônia (25%), Município de Porto Velho (65%) e União (10%).
Trata-se de uma contribuição de extrema relevância para os benefi ciados, que perdurará durante todo o período
da concessão.
São Paulo, 22 de fevereiro de 2021.
A Administração
DEMONSTRAÇÕES DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
DE 2020 E DE 2019 (EM MILHARES DE REAIS - R$, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA)
Nota Subscrito Prejuízos acumulados Total
Saldos em 1º de janeiro de 2019 26 10.619.786 (5.963.193) 4.656.593
Prejuízo do período – (951.833) (951.833)
Saldos em 31 de dezembro de 2019 26 10.619.786 (6.915.026) 3.704.760
Saldos em 1º de janeiro de 2020 26 10.619.786 (6.915.026) 3.704.760
Prejuízo do período – (1.445.667) (1.445.667)
Saldos em 31 de dezembro de 2020 26 10.619.786 (8.360.693) 2.259.093
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
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sexta-feira, 12 de março de 2021 às 11:50:28
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