Balanço - ALLIANZ GLOBAL CORPORATE & SPECIALITY RESSEGUROS DO BRASIL S.A
| Data de publicação | 27 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Empresarial |
sábado, 27 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial Empresarial São Paulo, 131 (39) – 5
co
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Allianz Global Corporate & Specialty Resseguros Brasil S.A.
CNPJ nº 15.517.074/0001-77
Relatório da Administração
A Allianz Global Corporate & Specialty Resseguros Brasil S.A. (“AGCS Re”
ou “Resseguradora”), centro de expertise do Grupo Allianz na América Lati-
na para riscos corporativos e especiais de grande e médio porte, no cumpri-
mento das prescrições legais, apresenta as demonstrações financeiras da
Resseguradora referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de
2020. A AGCS Re Brasil oferece soluções especializadas de gestão de risco
para a Ameríca Latina para os setores de Transportes, Marítimo, Riscos Es-
peciais (Petróleo), Riscos Financeiros, Riscos Patrimoniais, Riscos de En-
genharia, Responsabilidade Civil e Riscos Diversos (Entretenimento). Ainda
que a pandemia de COVID-19 tenha impactado profundamente a trajetória
esperada para a economia brasileira, a Resseguradora apresentou um de-
sempenho robusto no ano de 2020. Isso demonstra a bem-sucedida revisão
estratégica iniciada em 2019 de entregar crescimento sustentável com me-
tas de lucratividade e que manteve-se durante o último ano. Em 31 de de-
zembro de 2020 a AGCS Re registrou um Lucro Líquido de R$ 2,3 milhões
(R$ 8.480 milhões em 2019), demonstrando a qualidade técnica dos seus
processos de subscrição, foco na gestão de riscos e diversificação de portfó-
lio. O volume de prêmios emitidos brutos de comissão de cedente da AGCS
Re atingiu o montante de R$ 429,1 milhões (R$ 401,4 milhões em 2019), um
crescimento de 6% impulsionado por fatores como novos negócios, expan-
são de relações comerciais já existentes, precificação diligente, crescimento
das operações internacionais e efeitos de câmbio. Os prêmios ganhos so-
maram R$ 392,4 milhões (R$ 341,7 milhões em 2019). A sinistralidade bruta
em 2020 foi de 79% contra 116% no mesmo período do ano anterior. Com a
proteção adequada, o volume de sinistros líquido totalizou R$ 229,1 milhões
(R$ 167,5 milhões em 2019). A AGCS Re mantém forte liquidez financeira
através de um portfólio de investimentos de baixo risco de crédito, cujo valor
total é R$ 773,6 milhões (R$ 690,8 milhões em 2019). Dado o contexto de
taxa de juros decrescentes num portfólio predominantemente pre-fixado e
volatilidade câmbial, nossas aplicações financeiras e estratégia de hedge
geraram um resultado financeiro superior a R$ 89,6 milhões (R$ 80,9 mi-
lhões em 2019). Em setembro de 2020, a agência de classificação de crédi-
to A.M. Best confirmou, pelo 4º ano consecutivo, o rating A+ (Superior) e
perspectiva estável da AGCS Re. Em 31 de dezembro de 2020, a AGCS Re
apresentou solvência de capital de 232% e uma suficiência de liquidez de R$
159,9 milhões. Para 2021, a Administração da AGCS Re manterá o foco nas
prioridades estratégicas de sua jornada de transformação, entregando cres-
cimento sustentável e lucratividade no mercado brasileiro e em demais paí-
ses da América Latina. Ao concentrar a expansão de sua presença em mer-
cados como Colômbia, Peru e México, a empresa se fortalecerá como forte
competidora na região. Apesar de alguns efeitos adversos isolados e espe-
cíficos, como por exemplo a paralização de eventos de entreteneminto em
decorrência da COVID-19, a Administração não identificou impactos signifi-
cativos oriundos da pandemia no resultado operacional global dos negócios.
A estratégia de gestão e a diversificação do portfolio asseguraram que a
AGCS Re mitigasse esses impactos, porém a Administração mantém o mo-
nitoramento dos possíveis efeitos da pandemia em sua exposição a riscos. A
partir da estrutura desenvolvida em seu Plano de Continuidade de Negó-
cios, a AGCS Re tem mantindo todas as suas atividades e processos. Adi-
cionalmente, entende possuir a proteção necessária para o resguardo da
solvência e liquidez, utilizando contratos de stop loss, de excesso de danos
e hedge para posição passiva em dólar, além da robustez de capital que
considera suficiente para suportar abalos econômicos causados pela CO-
VID-19. A destinação do lucro apurado em cada exercício social é proposta
pela Administração, por ocasião das demonstrações financeiras. A aprova-
ção desta proposta está condicionada ao parecer da Administração, devida-
mente registrado em Ata na qual constará, entre outras informações, e caso
aplicável, a parcela do lucro líquido ajustado que será distribuída a título de
dividendos e a parcela do lucro que será retida para preservação e manuten-
ção do capital social aplicado. Aos acionistas fica assegurado, pelo estatuto
social da Seguradora, o dividendo mínimo de 25% do lucro líquido ajustado
na forma da Lei. Ao final do exercício, não foi proposta distribuição de divi-
dendos pelo Conselho de Administração. Aproveitamos a oportunidade para
renovar nossos agradecimentos à Superintendência de Seguros Privados -
SUSEP e as demais autoridades do setor, pelo apoio e orientações recebi-
das. Agradecemos também aos nossos acionistas, clientes e parceiros, e
principalmente aos nossos colaboradores pelo comprometimento e entrega
superior que mantém a AGCS Re em constante evolução. São Paulo, 24 de
Fevereiro de 2021.
Demonstrações dos fluxos de caixa - Metódo Indireto
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019
(Em milhares de Reais)
Atividades Operacionais 31/12/2020 31/12/2019
Lucro Líquido do Exercício 2.385 8.480
Ajustes
Depreciações e Amortizações 317 259
Perda (Reversão de perdas) por redução
ao valor recuperável dos ativos 3.918 -
Variações das provisões técnicas
e oscilação cambial 439.343 443.172
Variações dos ativos de resseguros e retrocessão
- provisões técnicas e oscilação cambial (122.345) (202.250)
Resultado financeiro de aplicações financeiras (53.087) -
Imposto de renda e contribuição social (5.993) 13.466
264.538 263.127
Variação nas contas Patrimoniais
Aplicações Financeiras (32.316) (75.287)
Créditos das Operações de Seguros
e Resseguros 15.723 (21.471)
Ativos de Resseguros e Retrocessão -
Provisões Técnicas - 226.317
Créditos Tributários e Previdenciários (216) 2.461
Custos de Aquisições Diferidos 1.692 (1.445)
Outros Ativos 158 (1.031)
Obrigações a pagar 13.264 1.952
Impostos e encargos a recolher (2.300) (77)
Encargos trabalhistas 254 26
Impostos e contribuições (18.545) (3.694)
Outras Contas a Pagar - -
Provisões Técnicas - Resseguros (216.586) (425.651)
Débitos de Operações com Seguros e Resseguros (31.747) 27.181
Depósitos de Terceiros 459 864
Outros débitos 803 110
Caixa Líquido Gerado/(Consumido)
nas Atividades Operacionais (4.819) (6.618)
Impostos sobre o lucro pagos 18.553 (9.821)
Atividades de Investimento
Pagamento pela compra:
Imobilizado (324) -
Caixa Líquido Gerado/(Consumido)
nas Atividades de Investimento (324) -
Caixa Líquido Gerado nas Atividades
de Financiamento --
Aumento/(Redução) líquido de Caixa
e equivalente de caixa 13.410 (16.439)
Caixa e equivalentes de caixas
no início do exercício 11.228 27.669
Caixa e equivalentes de caixa
no final do exercício 24.638 11.228
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Balanços patrimoniais em 31 Dezembro de 2020 e 2019 (Em milhares de Reais)
31/12/2020 31/12/2019
Ativo circulante 1.259.942 965.699
Disponível 24.638 11.228
Caixa e Bancos 24.638 11.228
Aplicações Nota 6 234.008 54.605
Créditos das Operações com
Seguros e Resseguros 202.098 226.105
Operações com Seguradoras 194.527 205.029
Prêmios a receber Nota 7a 187.996 202.346
Salvados 6.531 2.683
Outras créditos - -
Operações com Resseguradoras 7.571 21.076
Prêmios a Receber Nota 7a 4.666 4.839
Sinistros Pagos Nota 7b 2.905 16.237
Ativos de Resseguros e Retrocessão
- Provisões Técnicas Nota 11c 756.695 634.822
Títulos e Créditos a Receber 30.727 25.584
Títulos e Créditos a Receber 5.191 1.465
Créditos Tributários e Previdenciários Nota 8 24.334 24.119
Outros Créditos 1.202 -
Custos de Aquisição Diferidos Nota 12 11.776 13.355
Resseguros 11.776 13.355
Ativo Não circulante 573.642 664.534
Realizável a longo prazo 572.842 663.742
Aplicações Nota 6 539.686 636.218
Créditos das Operações com Seguros 8.560 9.282
Prêmios a receber Nota 7a 8.560 9.282
Ativos de Resseguros e Retrocessão
- Provisões Técnicas Nota 11c 3.695 3.223
Títulos e Créditos a Receber 17.421 11.427
Créditos Tributários e Previdenciários Nota 8 17.421 11.427
Custos de aquisição diferidos Nota 12 3.480 3.592
Resseguros 3.480 3.592
Imobilizado 800 792
Bens móveis 800 792
Total do Ativo 1.833.584 1.630.233
31/12/2020 31/12/2019
Passivo Circulante 1.520.269 1.320.063
Contas a pagar 37.784 26.558
Obrigações a pagar 23.842 10.739
Impostos e encargos a recolher 6.546 8.846
Encargos trabalhistas 1.157 904
Impostos e contribuições 694 685
Outras contas a pagar 5.545 5.384
Débitos de Operações com Seguros
e Resseguros 68.520 100.036
Prêmios a Pagar Nota 9 53.917 83.639
Corretores de Seguros e Resseguros 13.127 15.479
Salvados 1.476 739
Outros Débitos Operacionais - 179
Depósitos de Terceiros Nota 10 15.606 15.147
Provisões Técnicas - Resseguros Nota 11 1.398.359 1.178.322
Passivo Não Circulante 45.610 43.331
Débitos de Operações com Seguros
e Resseguros 2.215 2.445
Prêmios a Pagar Nota 9 67 71
Corretores de Seguros e Resseguros 2.148 2.374
Tributos diferidos Nota 8 17.797 18.810
Provisões Técnicas - Resseguros Nota 11 23.822 21.102
Outros Débitos 1.776 974
Provisões Judiciais 1.776 974
Patrimônio Líquido 267.705 266.839
Capital Social Nota 13 249.000 249.000
Ajustes de Avaliação Patrimonial 26.695 28.214
Lucros/(Prejuízos) Acumulados (7.990) (10.375)
Total do Passivo e Patrimônio Líquido 1.833.584 1.630.233
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstrações de resultados
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019
(Em milhares de Reais, exceto lucro líquido por ação)
31/12/2020 31/12/2019
Prêmios emitidos Nota 14b 388.523 364.979
(+/-) Variações das
Provisões Técnicas 3.926 (23.276)
(=)Prêmios Ganhos Nota 14a 392.449 341.703
(-) Sinistros Ocorridos Nota 16a (312.235) (399.523)
Custos de aquisição Nota 16b (22.246) (17.546)
(+) Resultado com retrocessão Nota 15 (60.557) 81.950
(-) Outras Despesas Operacionais Nota 16f (10.045) (1.197)
(-) Despesas Administrativas Nota 16c (52.841) (51.532)
(-) Despesas com tributos Nota 16d (12.995) (16.652)
(+) Resultado financeiro 89.657 80.936
(+) Receitas financeiras Nota 16e 265.809 158.182
(-) Despesas financeiras Nota 16e (176.152) (77.246)
(=) Resultado Operacional 11.187 18.139
(=) Resultado antes de impostos
e participações 11.187 18.139
(-) Imposto de renda Nota 17 (3.862) (5.123)
(-) Contribuição Social Nota 17 (2.763) (3.479)
(-) Participações sobre os lucros (2.177) (1.057)
(=) Lucro líquido do exercício 2.385 8.480
(/) Quantidade de Ações 287.398.494 287.398.494
(=) Lucro líquido por Ação - em R$ 0,01 0,03
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstrações de resultados abrangentes
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019
(Em milhares de Reais) 31/12/2020 31/12/2019
Lucro Líquido do exercício 2.385 8.480
Variação líquida no valor justo dos ativos
financeiros disponíveis para venda (2.532) 8.425
Efeitos tributários 1.013 (3.370)
Resultado abrangente atribuível aos
acionistas controladores 866 13.535
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019 (Em milhares de
Reais)
Discriminação Capital
Social
Ajuste de
Avaliação
Patri-
monial
Lucros
(Prejuízos)
Acumu-
lados Total
Saldos em 31 de
dezembro de 2018 249.000 23.159 (18.855) 253.304
Variação líquida do valor justo
dos ativos financeiros
disponíveis para venda - 5.055 - 5.055
Lucro Líquido do Exercício - - 8.480 8.480
Saldos em 31 de
dezembro de 2019 249.000 28.214 (10.375) 266.839
Saldos em 1º de
janeiro de 2020 249.000 28.214 (10.375) 266.839
Variação líquida do valor justo
dos ativos financeiros
disponíveis para venda - (1.519) - (1.519)
Lucro Líquido do Exercício - - 2.385 2.385
Saldos em 31 de
dezembro de 2020 249.000 26.695 (7.990) 267.705
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)
1. Contexto operacional: A Allianz Global Corporate & Specialty Ressegu-
ros Brasil S.A. (“AGCS Re” ou “Resseguradora”) é uma sociedade anônima
de capital fechado, com sede em São Paulo, localizada na Rua Eugênio de
Medeiros, 303 - Pinheiros, cujo controlador em última instância é a Allianz
SE (Alemanha). Suas atividades estão concentradas nas operações de res-
seguros no país e no exterior, atuando como resseguradora local desde 2 de
janeiro de 2013, conforme a Lei complementar nº 126, de 15 de janeiro de
2007. As demonstrações financeiras foram aprovadas pela Administração
em 24 de fevereiro de 2021.
2. Elaboração e apresentação das Demonstrações Financeiras: Base
de elaboração: As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades super-
visionadas pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, incluindo
os pronunciamentos, as orientações e as interpretações emitidas pelo Co-
mitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), referendados pela SUSEP atra-
vés da Circular SUSEP nº517/15 e suas alterações posteriores. Circulante
e não circulante: A Resseguradora efetua a revisão dos valores inscritos no
ativo e no passivo circulante, com o objetivo de transferir para o não circulan-
te aqueles cujos vencimentos ultrapassarem o prazo de 12 (doze) meses
subsequentes à respectiva data-base. Os ativos e passivos sem vencimento
definido tiveram seus valores inscritos no ativo/passivo circulante e com-
preendem, substancialmente, as aplicações financeiras em quotas de fun-
dos de investimentos. Moeda funcional e moeda de apresentação: A moe-
da do ambiente econômico principal na qual Resseguradora opera, utilizada
na preparação das demonstrações financeiras é o Real (R$). Exceto quando
indicado, os valores estão apresentados em milhares de reais, arredonda-
dos para a casa decimal mais próxima. As transações em moeda estrangeira
são convertidas à taxa de câmbio em vigor na data em que ocorrem. Os ati-
vos e passivos monetários expressos em moeda estrangeira são converti-
dos para reais à taxa de câmbio em vigor na data do balanço. As diferenças
cambiais resultantes dessa conversão são reconhecidas no resultado do
período. Estimativas e julgamentos: Na preparação destas demonstra-
ções financeiras, a Administração utilizou julgamentos, estimativas e pre-
missas que afetam a aplicação das políticas contábeis da Resseguradora e
os valores reportados dos ativos, passivos, receitas e despesas. Os resulta-
dos reais podem divergir dessas estimativas. As estimativas e premissas
são revisadas de forma contínua e são reconhecidas prospectivamente. As
notas explicativas listadas abaixo incluem: (i) as informações sobre julga-
mentos realizados na aplicação das políticas contábeis que tem efeitos sig-
nificativos sobre os valores reconhecidos nas demonstrações financeiras;
(ii) as informações sobre as incertezas relacionadas às premissas e estima-
tivas que possuam um risco significativo de resultar em um ajuste material
dentro do próximo período contábil: s.OTA - Aplicações financeiras; s.OTA
7 - Créditos das operações de seguros e resseguros; s.OTA Créditos tri-
butários, previdenciários e tributos diferidos; s.OTA - Provisões técnicas.
3. Resumo das principais políticas contábeis: Caixa e equivalentes de
caixa: A Resseguradora define como caixa e equivalentes, as disponibilida-
des (caixa e contas correntes em bancos sem vencimento) e outros investi-
mentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos em até três meses
ou menos, com risco insignificante de mudança de valor e não vinculados à
cobertura de provisões técnicas ou dados em outras formas de garantia.
Instrumentos financeiros: Os ativos e passivos financeiros são classifica-
dos segundo a intenção da Administração nas seguintes categorias: s!TI-
vos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado -
São classificados nesta categoria os ativos financeiros para os quais a
Resseguradora opera com finalidade e estratégia de manter negociações
ativas e frequentes. Esses ativos são mensurados pelo valor justo e mudan-
ças no valor justo destes, incluindo ganhos com juros e dividendos, são reco-
nhecidas no resultado do exercício. Não temos ativos classificados nesta
categoria. s!TIVOSFINANCEIROSMANTIDOSAT£OVENCIMENTOSão classifi-
cados nesta categoria os ativos que a Resseguradora tem a intenção e a
capacidade de manter até o vencimento. Esses ativos são mensurados ini-
cialmente pelo valor justo acrescido dos custos de transação diretamente
atribuídos. Após seu reconhecimento inicial, estes ativos são mensurados
pelo custo amortizado utilizando o método dos juros efetivos. s!TIVOSFINAN-
ceiros disponíveis para venda - Esses ativos são reconhecidos inicialmen-
te pelo seu valor justo acrescido dos custos de transação diretamente atri-
buídos. Após o reconhecimento inicial, eles são mensurados pelo valor justo
e as mudanças, que não sejam perdas por redução ao valor recuperável,
são reconhecidas em outros resultados abrangentes e acumuladas dentro
do patrimônio líquido como ajustes de avaliação patrimonial. Quando esses
ativos são alienados, os ganhos e perdas acumulados mantidos como ajus-
tes de avaliação patrimonial são reconhecidos no resultado. A totalidade do
portfólio da Resseguradora está classificada nesta categoria. s%MPR£STI-
mos e recebíveis - São ativos financeiros com pagamentos determináveis e
não são cotados em mercados ativos. São reconhecidos inicialmente pelo
valor justo acrescido dos custos de transação atribuíveis. Compreendem,
substancialmente, os saldos de “Créditos das operações com seguros e res-
seguros” que incluem principalmente “Prêmios a receber”, os “Títulos e cré-
ditos a receber” e “Outros créditos”. Determinação do valor justo dos ati-
vos financeiros: O valor justo dos ativos financeiros é apurado da seguinte
forma: (i) Títulos públicos - apurado com base nos preços de mercado se-
cundário divulgados pela Associação Brasileira das Entidades do Mercado
Financeiro e de Capitais - (ANBIMA); (ii) Quotas de fundos de investimentos
- valorizadas pelo valor da quota informado pelos administradores dos fun-
dos na data de encerramento do balanço; (iii) Certificados de depósitos ban-
cários - são registrados ao custo, acrescidos dos rendimentos incorridos
atrelados à variação do CDI, que se aproximam ao seu valor justo; e (iv)
Instrumentos derivativos - calculados utilizando preços cotados. Os contra-
tos futuros de câmbio são mensurados com base nas taxas de câmbio e nas
curvas de rendimento obtidas com base em cotação para os mesmos prazos
de vencimentos dos contratos. Redução ao valor recuperável de ativos
financeiros: A Resseguradora avalia periodicamente se há evidência obje-
tiva de que o ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros está deteriorado.
As perdas por redução ao valor recuperável são reconhecidas se, e apenas
se, houver evidência objetiva da redução ao valor recuperável do ativo finan-
ceiro como resultado de um ou mais eventos que tenham ocorrido após seu
reconhecimento inicial, com impacto nos fluxos de caixa futuros estimados
desse ativo. Salvados: Os salvados e ressarcimentos que serão efetiva-
mente recebidos são registrados no ativo circulante no grupamento de “Cré-
ditos das Operações com Seguros e Resseguros” na rubrica Salvados. A
parcela de salvados e ressarcidos do contratos de retrocessão são registra-
dos no passivo circulante no grupamento de “Débitos de Operações com
Seguros e Resseguros” na rubrica Salvados. A Resseguradora não estima e
registra os salvados de sinistros avisados e ainda não pagos. Avaliação de
ativos e passivos originados de contratos de resseguro e retrocessão:
A Resseguradora emite contratos de resseguro que visam fornecer capaci-
dade de cobertura de riscos para as sociedades seguradoras e ressegura-
doras (denominadas “cedentes”). A Resseguradora utiliza contratos de re-
trocessão com o intuito de controlar sua capacidade de retenção e também
com o objetivo de pulverização de risco, em linha com as melhores práticas
do mercado de resseguros internacional. Os contratos de resseguro e retro-
cessão são classificados como contratos de seguro porque também são
definidos como operações em que o emitente aceita um risco de seguro
significativo de outra parte, aceitando compensá-lo no caso da ocorrência
de um evento futuro incerto e específico que possa causar efeito adverso,
nos termos do Pronunciamento Contábil CPC nº 11. A Resseguradora defi-
ne como risco significativo de seguro, a possibilidade da ocorrência de even-
to segurado (com substância comercial) que gere pagamento de benefícios
adicionais aos segurados maiores do que os benefícios pagos caso o evento
segurado não ocorra. Ativos de contratos de resseguro e retrocessão
aceita: Os ativos de resseguros e de retrocessões aceitas são representa-
dos por prêmios a receber de seguradoras e resseguradoras, respectiva-
mente, e são classificados no ativo circulante e não circulante de acordo
com a estimativa de realização desses ativos. Ativos e passivos de contra-
tos de retrocessão: Os ativos de contratos de retrocessão são representa-
dos por valores de sinistros a recuperar de resseguradoras, os quais estão
classificados no ativo circulante de acordo com a estimativa de realização
desses ativos. Os passivos de retrocessão cedida são prêmios cedidos a
outras resseguradoras mediante contrato de retrocessão, os quais estão
classificados no passivo circulante. Custos de aquisição diferidos - DAC:
Os custos de comercialização diferidos são compostos por comissões de
resseguro, amortizados com base no prazo de vigência dos contratos de
resseguro (prazo médio de 12 meses) e sendo diferido linearmente pelo mé-
todo “pro rata die”. Provisões Técnicas: As provisões técnicas são constituí-
das de acordo com as normas do Conselho Nacional de Seguros Privados -
CNSP e da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, cujos critérios,
parâmetros e fórmulas estão documentados em Notas Técnicas Atuariais
(NTA). A AGCS Re, observando as normas vigentes, constitui as seguintes
provisões técnicas: s0ROVISáODE0RãMIOS.áO'ANHOSPARA2ISCOS6I-
gentes e Emitidos (PPNG -RVE) - A PPNG é constituída pelo valor dos
prêmios de resseguro correspondentes ao período ainda não decorrido de
cobertura do contrato. Nos contratos facultativos e proporcionais os prêmios
são diferidos linearmente pelo método “pro rata die” de acordo com a vigên-
cia do contrato. Para os contratos não proporcionais do tipo Risk Attaching,
os prêmios são diferidos de acordo com as características do contrato. A
PPNG dos contratos de retrocessão é calculada utilizando a mesma meto-
dologia. s0ROVISáODE0RãMIOS.áO'ANHOSPARA2ISCOS6IGENTES.áO
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sábado, 27 de fevereiro de 2021 às 01:00:36
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