BALANÇO - ASSOC. DE CULT. EDUC, E ASSIST. SOCIAL SANTA MARCELINA
| Data de publicação | 26 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Empresarial |
528 – São Paulo, 131 (38) Diário Ofi cial Empresarial sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
Balanço Patrimonial Santa Marcelina Cultura - Associação - Em reais
2020 2019
Ativo Nota Explicativa SMC PRONAC TMSP Total SMC
Circulante 260.187 5.955.766 24.249.927 30.465.880 358.188
Caixa e equivalentes de caixa (04) 260.187 5.955.766 24.224.076 30.440.029 358.188
Adiantamento Diversos - - 25.851 25.851 -
Não Circulante 2.343.604 - - 2.343.604 2.671.863
Permanente 2.343.604 - - 2.343.604 2.671.863
Imobilizado (05) 2.343.604 - - 2.343.604 2.671.863
Total do Ativo 2.603.791 5.955.766 24.249.927 32.809.484 3.030.051
Demonstração do Superávit (Défi cit) do Exercício - Em reais
2020 2019
Nota Explicativa SMC PRONAC TMSP Total SMC
Periodo de
01/11/2020
a 31/12/2020
Receitas Operacionais 616.803 1.809.795 25.019.773 27.446.371 3.163.090
Receitas operacionais 615.425 1.807.295 25.019.773 27.442.492 3.154.610
Recursos do contrato de gestão - 1.807.295 24.976.493 26.783.788 2.879.265
Receitas próprias 103.803 - 43.280 147.082 203.350
Doações (12) 499.606 - - 499.606 60.496
Receitas com trabalhos voluntários (14) 12.016 - - 12.016 11.500
Outras receitas operacionais 1.378 2.500 - 3.878 8.480
Receitas fi nanceiras 1.378 2.500 - 3.878 8.480
Despesas Operacionais (937.040) (1.809.795) (25.019.773) (27.766.608) (3.573.148)
Despesas operacionais (937.040) (1.809.795) (25.019.773) (27.766.608) (3.573.148)
Despesas com pessoal - - (17.489.239) (17.489.239) -
Despesas com encargos sociais - - (5.597.493) (5.597.493) -
Despesas administrativas (422.252) (203.580) (265.328) (891.160) (484.548)
Despesas com depreciação (328.259) - - (328.259) (327.477)
Serviços prestados por terceiros (142.483) (1.572.352) (1.642.367) (3.357.203) (2.662.315)
Despesas com locação (12.035) (31.551) (25.251) (68.837) (72.817)
Impostos e taxas (170) - - (170) (1.929)
Outras despesas (1.435) - - (1.435) (1.352)
Despesas Financeiras (18.389) (2.311) (95) (20.795) (11.211)
Despesas com trabalhos voluntários (14) (12.016) - - (12.016) (11.500)
Superávit (Défi cit) do Exercício (320.237) - - (320.237) (410.058)
Notas explicativas às demonstrações fi nanceiras em 31 de dezembro de 2020 e 2019
1. Contexto operacional: A Associação de Cultura, Educação e Assistência Social Santa Marcelina (SMC), cons-
tituída em 23 de outubro de 2008, é uma associação de direito privado, de natureza confessional, educacional,
cultural, assistencial, benefi cente e fi lantrópica, sem fi ns econômicos e lucrativos. Que tem por fi nalidade a educa-
ção, a cultura e a assistência social como instrumento de promoção, defesa e de proteção da infância, da adoles-
cência, da juventude, adultos e idosos, em consonância com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), a Lei
das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Estatuto da
Juventude e o Estatuto do Idoso, regida pelo seu Estatuto Social e pela legislação aplicável. Todas as ações ad-
ministrativa da ASSOCIAÇÃO na execução de seus ojetivos institucionais se carateriza como promoção benefi -
cente de assistência social e fi lantrópica ao atendimento de suas fi nalidades, inclusive seus investimentos patri-
moniais, suas despesas, suas receitas, seus ingressos, seus desembolsos e suas gratuidades. No exercício de
suas fi nalidades institucionais, a ASSOCIAÇÃO não faz discriminação de etnia, raça, sexo, nacionalidade, idade,
cor, credo religioso, político, condição social, nem por aspecto e condição, em qualquer circunstância. Dentro de
suas possibilidade e especialidades, a ASSOCIAÇÃO, pode fi rmar contratos, convênios e instrumentos de parce-
ria, com pessoas físicas ou juridicas, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, para o desenvolvimento de
suas fi nalidades institucionais. A Associação de Cultura, Educação e Assistência Social Santa Marcelina partici-
pou de convocações públicas através da Resolução SC nº 44/2017 e nº 45/2017 de 21 de outubro de 2017, e
posteriormente celebrou os Contratos de Gestão Nº 04/2017 e 05/2017, com a Secretaria de Cultura e Economia
Criativa do Governo do Estado de São Paulo por meio dos Processos SC/1344496/2017 e do Processo
SC/1380279/2017, tendo como objeto o fomento, a operacionalização da gestão e a execução, das atividades na
área cultural do Projeto Guri na Capital e Grande São Paulo e da Escola de Música do Estado de São Paulo -
EMESP TOM JOBIM, Theatro São Pedro, Orquestra do Teatro São Pedro - ORTHESP e Teatro Caetano de
Campo, ambos contratos para o período de 01/01/2018 à 31/12/2022. A Associação de Cultura, Educação e As-
sistência Social Santa Marcelina por meio do TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 01/FTMSP/2020, com vigência de
01/11/2020 a 30/04/2021 em caráter emergencial, podendo ser revogado a qualquer momento, que tem por obje-
to o fomento e o gerenciamento do Complexo Theatro Municipal de São Paulo (TMSP) e os corpus artísticos a
ele vinculados, compreendendo os seguintes objetos culturais: a) Edifício histórico e todos os bens móveis do
Theatro Municipal de São Paulo. Incluindo todas as despesas decorrentes, bem como a programação de ativida-
des a ele vinculada e suas regras de utilização; b) Edifício da Praça das Artes e seus bens móveis, incluindo todas
as despesas decorrentes, bem como a programação de atividades a ele vinculadas, excetuando-se as atividades
relacionadas à Escola de Dança de São Paulo e a Orquestra Experimental de Repertório, assumindo apenas a
programação desta última; c) Centro de Documentação e Memória, que contempla a gestão e conservação do
Acervo Histórico do Theatro Municipal, incluindo todas as despesas decorrentes; d) Central Técnica de Produções
Chico Giacchieri, que compreende 7 (sete) áreas Identifi cadas na Central Técnica do Pari, que contempla a gestão
de seu acervo e todas as despesas decorrentes; e) Orquestra Sinfónica Municipal, que compreende seus músicos,
regentes e equipe técnica, bem como agenda, programação, instrumentos e produção de seus concertos; f) Coral
Lírico, que compreende seus cantores, regentes e equipe t6cnica, bem como agenda, programação, instrumentos
e produção de suas récitas; g) Coral Paulistano, que compreende seus cantores, além de regentes e equipe téc-
nica, bem como agenda, programação, instrumentos e produção de suas récitas; h) Quarteto de Cordas, que
compreende seus músicos, bem como agenda, programação e produção de seus concertos; i) Balé da Cidade de
São Paulo, que compreende seus bailarinos, diretores artísticos e equipe técnica, bem coma agenda, programa-
ção, instrumentos e produção de seus espetáculos. A ASSOCIAÇÃO tem sede no município de São Paulo, Estado
de São Paulo, no Largo General Osório, nº 147, no bairro Santa Efi gênia (CEP 01213-010), podendo abrir e fechar
Filias em todo o Território Nacional. 2. Base de preparação: a. Declaração de conformidade: As demonstrações
fi nanceiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem a legis-
lação societária, os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamen-
tos Contábeis (CPC), em especial, a Resolução CFC nº 1.409/2012 que aprovou a ITG 2002 (R1) Entidades sem
fi nalidade de lucro e as normas emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). A presente demonstração
fi nanceira inclui dados não contábeis e dados contábeis como, operacionais, fi nanceiros. Os dados não contábeis
não foram objeto de auditoria e/ou outros procedimentos por parte dos auditores independentes. A emissão das
demonstrações fi nanceiras foi autorizada pela diretoria da Associação em 20 de janeiro de 2021. b. Base de
mensuração: As demonstrações fi nanceiras foram preparadas com base no custo histórico com exceção aos
instrumentos fi nanceiros não-derivativos mensurados pelo valor justo por meio do resultado. c. Moeda funcional
e moeda de apresentação: Essas demonstrações fi nanceiras são apresentadas em Real, que é a moeda funcio-
nal da Associação. Todas as informações fi nanceiras são apresentadas em Real e foram arredondadas, exceto
quando indicado de outra forma. d. Uso de estimativas e julgamentos: A preparação das demonstrações fi nan-
ceiras de acordo com práticas contábeis adotadas no Brasil exige que a Administração faça julgamentos, estima-
tivas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, recei-
tas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. Estimativas e premissas são revistas de
uma maneira contínua. Revisões com relação a estimativas contábeis são reconhecidas no período em que as
estimativas são revisadas e em quaisquer períodos futuros afetados. As informações sobre julgamentos críticos
referentes às políticas contábeis adotadas que apresentam efeitos sobre os valores reconhecidos nas demonstra-
ções fi nanceiras estão incluídas nas seguintes notas explicativas: • Nota explicativa nº 3 c - Valor depreciável e
vida útil econômica do ativo imobilizado. 3. Principais políticas contábeis: As políticas contábeis descritas em
detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente pela Associação. a. Instrumentos fi nanceiros: Ativos
e passivos fi nanceiros não derivativos. A Associação reconhece os empréstimos e recebíveis e depósitos inicial-
mente na data em que foram originados. Todos os outros ativos e passivos fi nanceiros são reconhecidos inicial-
mente na data da negociação na qual a Associação se torna uma das partes das disposições contratuais do ins-
trumento. Ativos fi nanceiros registrados pelo valor justo por meio do resultado: Um ativo fi nanceiro é classifi cado
pelo valor justo por meio do resultado caso seja classifi cado como mantido para negociação e seja designado
como tal no momento do reconhecimento inicial. Os ativos fi nanceiros são designados pelo valor justo por meio do
resultado se a Associação gerencia tais investimentos e toma decisões de compra e venda baseadas em seus
valores justos, de acordo com a gestão de riscos documentada e a estratégia de investimentos da Associação. Os
custos da transação, após o reconhecimento inicial, são reconhecidos no resultado como incorridos. Ativos fi nan-
ceiros registrados pelo valor justo por meio do resultado são medidos pelo valor justo, e mudanças no valor justo
desses ativos são reconhecidas no resultado do exercício. Recebíveis: Recebíveis são ativos fi nanceiros com
pagamentos fi xos ou calculáveis que não são cotados no mercado ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmen-
te pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os rece-
bíveis são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos, decrescidos de qualquer perda
por redução ao valor recuperável. Caixa e equivalentes de caixa: Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos
de caixa. Os recursos fi nanceiros que a Associação possui, mas que estão vinculados a projetos são apresenta-
dos na rubrica de recursos vinculados a projetos. Passivos fi nanceiros não derivativos: Os passivos fi nanceiros
são reconhecidos inicialmente na data de negociação na qual a Associação se torna uma parte das disposições
contratuais do instrumento. Associação baixa um passivo fi nanceiro quando tem suas obrigações contratuais reti-
rada, cancelada ou vencida. Tais passivos fi nanceiros são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de
quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos fi nanceiros são medidos
pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos. Instrumentos fi nanceiros derivativos: Não houve
operações com instrumentos fi nanceiros derivativos durante os exercícios de 2020 e 2019. b. Imobilizado: Reco-
nhecimento e mensuração: Itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou doação,
deduzido de depreciação acumulada e perda de redução ao valor recuperável acumuladas, quando necessário.
2020 2019
Passivo Nota Explicativa SMC PRONAC TMSP Total SMC
Circulante 41.689,57 5.955.766 24.249.927 30.247.383 147.713
Fornecedores 6.959 - 886.356 893.315 6.852
Obrigações trabalhistas (06) - - 3.064.007 3.064.007 -
Encargos sociais (07) - - 1.954.715 1.954.715 -
Obrigações tributárias (07) - - 2.252.010 2.252.010 -
Férias e encargos a pagar (06) - - 4.457.496 4.457.496 -
Outras Contas a pagar 34.730 - 10.699 45.429 -
Projetos (08) - 5.955.766 5.854.401 11.810.167 140.861
Fundos (09) - - 5.770.243 5.770.243 -
Patrimônio Líquido (11) 2.562.101 - - 2.562.101 2.882.338
Total do Passivo 2.603.791 5.955.766 24.249.927 32.809.484 3.030.051
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido no Exercício - Em reais
2020 2019
Patrimônio líquido Nota Explicativa SMC PRONAC TMSP Total SMC
Periodo de
01/11/2020
a 31/12/2020
No início do exercício 2.882.338 - - 2.882.338 3.292.396
Doação de bens patrimoniais - - - - -
Ajuste de avaliação patrimonial - - - - -
Superávit (défi cit) do exercício (320.237) - - (320.237) (410.058)
No fi nal do exercício (11) 2.562.101 - - 2.562.101 2.882.338
Demonstração do Valor Adicionado - (Em reais)
2020 2019
Nota Explicativa SMC PRONAC TMSP Total SMC
Periodo de
01/11/2020
a 31/12/2020
Receitas Operacionais Brutas 615.425 1.807.295 25.019.773 27.442.492 272.325
Recursos do contrato de gestão - 1.807.295 24.976.493 26.783.788 -
Receitas próprias 103.803 - 43.280 147.082 203.350
Com doações, verbas e outras 511.622 - - 511.622 68.976
Insumos Adquiridos de Terceiros 578.186 1.775.932 1.907.696 4.261.814 351.627
Serviços de terceiros 142.483 1.572.352 1.642.367 3.357.203 242.405
Despesas administrativas e gerais 435.703 203.580 265.328 904.611 109.222
Valor Adicionado Bruto 37.238 31.363 23.112.077 23.180.679 (79.301)
Retenções 328.259 - - 328.259 327.477
Depreciação (05) 328.259 - - 328.259 327.477
Valor Adicionado Líquido
Produzido Pela Entidade (291.021) 31.363 23.112.077 22.852.419 (406.778)
Valor Adicionado Recebido
em Transferência 1.378 2.500 - - -
Receitas fi nanceiras 1.378 2.500 - - -
Valor Adicionado Total a Distribuir (289.643) 33.863 23.112.077 22.856.297 (406.778)
Distribuição do Valor Adicionado (289.643) 33.863 23.112.077 22.856.297 (406.778)
Pessoal e encargos - - 23.086.732 23.086.732 -
Impostos, taxas e contribuições 170 - - 170 3.280
Juros e Aluguéis 30.424 33.863 25.346 89.633 -
Superávit (défi cit) do exercício (320.237) - - (320.237) (410.058)
Demonstração do Fluxo de Caixa - (Em reais)
2020 2019
Nota Explicativa SMC PRONAC TMSP Total SMC
Periodo de
01/11/2020
Atividades Operacionais a 31/12/2020
Superávit (défi cit) do exercício (320.237) - - (320.237) (410.058)
Depreciação e amortização (05) 328.259 - - 328.259 327.477
Ajuste de avaliação patrimomial - - - - -
Resultado ajustado 8.023 - - 8.023 (82.581)
Variações do Ativo e Passivo
(Aumento) / redução nos ativos em
Adiantamentos diversos - - (25.851) (25.851) 10.440
Aumento / (redução) nos passivos em
Fornecedores 107 - 886.356 886.463 101
Obrigações trabalhistas - - 3.064.007 3.064.007 -
Encargos sociais - - 1.954.715 1.954.715 -
Obrigações tributárias - - 2.252.010 2.252.010 -
Férias e encargos a pagar - - 4.457.496 4.457.496 -
Outras Contas a pagar 34.730 - 10.699 45.429 -
Projeto a executar - 5.814.905 5.854.401 11.669.306 (40.157)
Fundos - - 5.770.243 5.770.243 -
Caixa líquido proveniente das
atividades operacionais 42.861 5.814.905 24.224.076 30.081.841 (112.198)
Atividades de Investimento
Aquisições do ativo imobilizado (05) - - - - (14.022)
Baixas do ativo imobilizado - - - - -
Caixa líquido consumido
nas atividades de investimento - - - - (14.022)
Aumento (Diminuição) do Caixa
e Equivalentes de Caixa 42.861 5.814.905 24.224.076 30.081.841 (126.220)
Saldo de caixa e equivalentes de
caixa no início do exercício 217.327 140.861 - 358.188 484.407
Saldo de caixa e equivalentes de
caixa no fi nal do exercício 260.187 5.955.766 24.224.076 30.440.029 358.188
Aumento (Diminuição) do Caixa e
Equivalentes de Caixa 42.861 5.814.905 24.224.076 30.081.841 (126.220)
Depreciação: A depreciação acumulada sobre o valor depreciável, que é o custo de um ativo, ou outro valor subs-
tituto do custo, deduzido do valor residual. A depreciação é reconhecida no resultado baseando-se no método li-
near com relação às vidas úteis estimadas de cada parte de um item do imobilizado. Os métodos de depreciação,
as vidas úteis e os valores residuais serão revistos a cada encerramento de exercício fi nanceiro e eventuais
ajustes serão reconhecidos como mudança de estimativas contábeis. c. Intangíveis: Os ativos intangíveis com-
preendem, basicamente, os ativos adquiridos de terceiros (softwares) e são mensurados pelo custo total de aqui-
sição. A amortização foi calculada pelo método linear, com base nas taxas de 20% a.a., e leva em consideração
o tempo de vida útil estimado dos bens. d. Redução ao valor recuperável: Um ativo fi nanceiro não mensurado
pelo valor justo por meio do resultado é avaliado a cada data de apresentação para apurar se há evidência objeti-
va de que tenha ocorrido perda no seu valor recuperável. Um ativo tem perda no seu valor recuperável se uma
evidência objetiva indica que um evento de perda ocorreu após o reconhecimento inicial do ativo, e que aquele
evento de perda teve um efeito negativo nos fl uxos de caixa futuros projetados que podem ser estimados de uma
maneira confi ável. A Associação não identifi cou nenhum ativo com redução no seu valor recuperável. e. Passivo
circulante e não circulante: Os passivos circulantes e não circulantes são demonstrados pelos valores conheci-
dos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável dos correspondentes encargos, variações monetárias incorridas
até a data do balanço patrimonial. Uma provisão é reconhecida no balanço patrimonial quando a Associação
possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado, e é provável que um recurso
econômico seja requerido para saldar a obrigação. As provisões são registradas tendo como base as melhores
estimativas do risco envolvido. As demonstrações fi nanceiras referentes a 31 de dezembro de 2019, divulgada
para fi ns de comparabilidade, foram reclassifi cadas, quando aplicável, para fi ns de melhor apresentação.
4. Caixas e Equivalentes de Caixa 2020 2019
Recursos Livres - (SMC) 260.187 217.327
Recursos com Restrição - (PRONAC) 5.955.766 140.861
Recursos com Restrição - (TMSP) 24.224.076 -
Total 30.440.029 358.188
Esses investimentos fi nanceiros referem-se substancialmente a certifi cados de depósitos bancários e fundos de
renda fi xa, remunerados de acordo com as médias de remuneração do Certifi cado de Depósito Interbancário (CDI).
5. Imobilizado - (SMC): Os bens estão demonstrados com base no valor original de custo deduzido da depreciação.
2020 2019
Descrição Taxas Custo Depreciação acumulada Líquido Líquido
Imóveis 4% 1.058.109 (85.104) 973.005 1.015.329
Equipamentos 10% 150.543 (81.277) 69.266 84.164
Móveis e utensílios 10% 38.214 (31.828) 6.386 10.208
Instrumentos musicais 10% 2.677.913 (1.382.966) 1.294.946 1.562.162
Total 3.924.779 (1.581.175) 2.343.603 2.671.863
A movimentação do imobilizado está demonstrada a seguir:
2020 2019
Saldos no início do exercício 2.671.863 2.985.318
Adições - -
Imóveis - -
Instrumentos Musicais - 14.022
Baixas líquidas - -
Depreciações (328.259) (327.477)
Saldos no fi m do exercício 2.343.603 2.671.863
6. Obrigações Trabalhistas, Férias e Encargos
Obrigações Trabalhistas - (TMSP) 2020
Salários a Pagar 3.038.004
Pensão Alimenticia a Pagar 20.957
Rescisão 5.046
Total 3.064.007
Férias e Encargos - (TMSP) 2020
Férias a Pagar 3.337.803
Encargos s/ Provisão de Férias 1.119.693
Total 4.457.496
7. Encargos Sociais e Obrigações Tributárias
Encargos Sóciais - (TMSP) 2020
FGTS a Recolher 498.584
PIS sobre Salario a Pagar 62.701
INSS sobre Salarios a Pagar 1.393.430
Total 1.954.715
Demonstrações fi nanceiras correspondentes aos exercícios fi ndos em 31 de dezembro de 2020 e de 2019 - Em reais
Associação de
C
ultura, Educação e Assist
ê
ncia
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S
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C
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C.N.P.J. nº 10.462.524/0001-58
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sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 às 01:32:12
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