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Balanço - ASSOC. DE CULT. EDUC, E ASSIST. SOCIAL SANTA MARCELINA

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)) Citações 5 Citado por Related
Vincent
Data de publicação26 Fevereiro 2021
SeçãoCaderno Empresarial
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário Of‌i cial Empresarial São Paulo, 131 (38) – 465
'HPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVFRUUHVSRQGHQWHVDRVH[HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHHEm reais
Balanço PDWULPRQLDO Demonstração GR RHVXOWDGR GR E[HUFtFLR
Notas E[SOLFDWLYDV  
Total Total
5HFHLWDV2SHUDFLRQDLV  
 5HFHLWDVRSHUDFLRQDLV  
Recursos do contrato de gestão  23.956.601 28.880.447
 2XWUDVUHFHLWDVRSHUDFLRQDLV  
Outras Receitas 68 -
Receitas Financeiras 10.069 -
'HVSHVDV2SHUDFLRQDLV 
'HVSHVDVRSHUDFLRQDLV 
Despesas com pessoal (15.742.368) (18.062.475)
Despesas com encargos sociais (4.706.048) (5.595.678)
Despesas administrativas (669.127) (1.921.738)
Depreciação  (300.658) (369.442)
Serviços prestados por terceiros (1.832.804) (2.256.566)
Despesas de Locação (620.348) (568.633)
Impostos e taxas (74.316) (86.241)
Despesas Financeiras (21.068) (19.673)
6XSHUiYLW'p¿FLWGR([HUFtFLR  
Demonstração GDV Mutações GR PDWULP{QLR LtTXLGR no E[HUFtFLR
3DWULP{QLROtTXLGR  
No início do exercício  
 6XSHUiYLW'p¿FLWGRH[HUFtFLR - -
1R¿QDOGRH[HUFtFLR  
AWLYR Notas E[SOLFDWLYDV  
&LUFXODQWH  
Caixa e Equivalentes de Caixa 12.348.055 6.216.647
Adiantamentos diversos  39.152 43.567
Despesas antecipadas 24.842 19.917
Estoques  267.923 311.815
1mR&LUFXODQWH  
3HUPDQHQWH   
Imobilizado 924.595 1.227.853
Direito de Uso - Arrendamento NBC TG 06 141.865 195.482
7RWDOGR$WLYR  
PDVVLYR Notas E[SOLFDWLYDV  
&LUFXODQWH 
Fornecedores 17.465 29.828
Arrendamento Operacional NBC TG 06  141.865 108.752
Encargos sociais  - 50.148
Férias e encargos a pagar 554.557 610.006
Outras Contas a pagar 10.609 6.410
Projetos  9.306.081 3.208.439
Fundos  2.700.718 2.647.922
1mR&LUFXODQWH 
([LJtYHOD/RQJR3UD]R 
Provisão para contingências  90.543 39.192
Arrendamento Operacional NBC TG 06 - 86.730
Recursos aplicados em ativos permanentes  924.595 1.227.852
3DWULP{QLR/tTXLGR  
7RWDOGR3DVVLYR 
1RWDVH[SOLFDWLYDVjVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHPH
DHPRQVWUDomRGR9DORU$GLFLRQDGR
1RWDV([SOLFDWLYDV  
Total Total
5HFHLWDV2SHUDFLRQDLV%UXWDV  
Recursos do contrato de gestão  23.956.601 28.880.447
Com doações, verbas e outras 68 -
,QVXPRV$GTXLULGRVGH7HUFHLURV  
Serviço de terceiros e outros 1.832.804 2.256.566
Despesas administrativas e gerais 669.127 1.921.738
9DORU$GLFLRQDGR%UXWR  
Retenções  
Depreciação  300.658 369.442
9DORU$GLFLRQDGR/tTXLGR
3URGX]LGRSHOD(QWLGDGH  
9DORU$GLFLRQDGR5HFHELGRHP7UDQVIHUrQFLD  
 5HFHLWDV¿QDQFHLUDV 10.069 -
9DORU$GLFLRQDGR7RWDOD'LVWULEXLU  
'LVWULEXLomRGR9DORU$GLFLRQDGR  
Pessoal e encargos 20.448.416 23.658.153
Impostos, taxas e contribuições 74.316 86.241
Juros e Aluguéis 641.417 588.307
 'p¿FLW6XSHUiYLWGRH[HUFtFLR - -
DHPRQVWUDomRGR)OX[RGH&DL[D
1RWDV([SOLFDWLYDV  
$WLYLGDGHV2SHUDFLRQDLV Total Total
 6XSHUiYLW'p¿FLWGRH[HUFtFLR - -
Depreciação e amortização  300.658 369.442
Provisão para contingências 51.351 38.813
5HVXOWDGRDMXVWDGR  
9DULDo}HVGR$WLYR(3DVVLYR
$XPHQWRUHGXomRQRVDWLYRVHP
Adiantamentos diversos 4.415 48.205
Outras Contas a Receber - 3.900
Despesas antecipadas (4.926) 502
Estoques 43.891 7.479
Direito de Uso - Arrendamento NBCTG 06 53.618 (195.482)
$XPHQWRUHGXomRQRVSDVVLYRVHP
Fornecedores (12.363) (83.917)
Arrendamento Operacional NBC TG 06 (53.618) 282.213
Encargos sociais (50.148) 3.828
Obrigações Tributárias - (82)
Férias e encargos a pagar (55.448) 4.641
Outras Contas a Pagar 4.200 (5.270)
Transferências - (546)
Projeto a executar 6.097.642 (856.702)
Fundos
52.796 108.135
&DL[DOtTXLGRSURYHQLHQWHGDV
 DWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV  
$WLYLGDGHVGH,QYHVWLPHQWR
Aquisições do ativo imobilizado  - (96.997)
Baixas do ativo imobilizado  2.600 7.895
Recursos aplicados em ativos permanentes (303.258) (280.339)
&DL[DOtTXLGRFRQVXPLGR
 QDVDWLYLGDGHVGHLQYHVWLPHQWR  
$XPHQWR'LPLQXLomRGR&DL[D
 H(TXLYDOHQWHVGH&DL[D  
Saldo de caixa e equivalentes de caixa
no início do exercício 6.216.647 6.860.929
Saldo de caixa e equivalentes de caixa
 QR¿QDOGRH[HUFtFLR 12.348.055 6.216.647
$XPHQWR'LPLQXLomRGR&DL[D
 H(TXLYDOHQWHVGH&DL[D  
&RQWH[WR2SHUDFLRQDOA Associação de Cultura, Educação e Assistên-
cia Social Santa Marcelina, constituída em 23/10/2008, é uma associação de
direito privado, de natureza confessional, educacional, cultural, assistencial,
EHQH¿FHQWHH¿ODQWUySLFDVHP¿QVHFRQ{PLFRVHOXFUDWLYRVTXHDWXDFRP
a missão de formar pessoas utilizando a educação, a cultura e a assistência
social como instrumentos de promoção, defesa e proteção da infância, da
adolescência, da juventude e de adultos, em consonância com a Lei Orgâ-
nica da Assistência Social (LOAS), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Estatuto
do Idoso, regida pelo seu Estatuto Social e pela legislação aplicável. A As-
sociação de Cultura, Educação e Assistência Social Santa Marcelina parti-
cipou de convocações públicas através da Resolução SC nº 44/2017 e nº
45/2017 de 21/10/2017, e posteriormente celebrou os Contratos de Gestão
Nº 04/2017 e 05/2017, com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do
Governo do Estado de São Paulo por meio dos Processos SC/1344496/20
17 e do Processo SC/1380279/2017, tendo como objeto o fomento, a opera-
cionalização da gestão e a execução, das atividades na área cultural do Pro-
jeto Guri na Capital e Grande São Paulo e da Escola de Música do Estado de
São Paulo - EMESP TOM JOBIM, Theatro São Pedro, Orquestra do Teatro
São Pedro - ORTHESP e Teatro Caetano de Campo, ambos contratos para
o período de 01/01/2018 à 31/12/2022. 3URJUDPD*XUL&DSLWDOH*UDQGH
6mR3DXOR No Guri na capital e Grande São Paulo, a criança começa
seus estudos aos 6 anos, na iniciação musical. É por meio de atividades lúdi-
cas e práticas que os alunos dão seus primeiros passos. Depois da iniciação
vêm os cursos sequenciais, em que meninos e meninas, a partir dos 10 anos,
estudam canto ou instrumento, além de coral, prática de conjunto e teoria
musical - tudo isso por meio de aulas coletivas. Voltado para crianças e ado-
lescentes, o programa proporciona a oportunidade de crescimento cultural
e inclusão social, por meio de uma educação musical de qualidade apoiada
por um trabalho social efetivo. Sempre apostando na plena capacidade de
desenvolvimento do ser humano, o Guri oferece não apenas uma rede de
apoio para seus alunos e alunas, mas também para seus familiares e comuni-
dades nas quais o programa atua. Desde 2008, o Guri na Capital e na Grande
São Paulo é gerido pela Santa Marcelina Cultura. Além do ensino cotidiano
nos diversos polos de ensino, os alunos e alunas que queiram aprofundar
VHXVGHVD¿RV DUWtVWLFRVSRGHP SDUWLFLSDUGRV *UXSRV,QIDQWLV H-XYHQLV
onde, com ensaios e performances, se preparam para uma vivência cultural
ainda mais ampla. Esses grupos, formados por alunos e alunas de diversas
regiões da cidade e da Grande São Paulo, se apresentam em importantes
espaços culturais, como teatros, CEUs, igrejas e museus. %DVHGHSUH
SDUDomRa. Declaração de conformidade: $VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil,
as quais abrangem a legislação societária, os Pronunciamentos, as Orien-
tações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Con-
tábeis (CPC), em especial, a Resolução CFC nº 1.409/2012 que aprovou a
,7*5(QWLGDGHVVHP¿QDOLGDGHGHOXFURHDVQRUPDVHPLWLGDVSHOR
&RQVHOKR)HGHUDOGH&RQWDELOLGDGH&)&$SUHVHQWHGHPRQVWUDomR¿QDQ-
FHLUDLQFOXLGDGRVQmRFRQWiEHLVHGDGRVFRQWiEHLVFRPRRSHUDFLRQDLV¿-
nanceiros. Os dados não contábeis também foram objeto de auditoria e/ou
outros procedimentos por parte dos auditores independentes. A emissão das
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRLDXWRUL]DGDSHOD'LUHWRULDGD$VVRFLDomRHP
01/2021. b. Base de mensuração: $VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRUDPSUH-
SDUDGDVFRPEDVHQRFXVWRKLVWyULFRFRPH[FHomRDRVLQVWUXPHQWRV¿QDQ-
ceiros não-derivativos mensurados pelo valor justo por meio do resultado. c.
Moeda funcional e moeda de apresentação: (VVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQ-
ceiras são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Associação.
7RGDVDVLQIRUPDo}HV¿QDQFHLUDVVmRDSUHVHQWDGDVHP5HDOHIRUDPDUUH-
dondadas, exceto quando indicado de outra forma. d. Uso de estimativas
e julgamentos: $SUHSDUDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGHDFRUGRFRP
práticas contábeis adotadas no Brasil exige que a Administração faça julga-
mentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis
e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resul-
tados reais podem divergir dessas estimativas. Estimativas e premissas são
revistas de uma maneira contínua. Revisões com relação a estimativas con-
tábeis são reconhecidas no período em que as estimativas são revisadas e
em quaisquer períodos futuros afetados. As informações sobre julgamentos
críticos referentes às políticas contábeis adotadas que apresentam efeitos
VREUHRVYDORUHVUHFRQKHFLGRVQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHVWmRLQFOXt-
das nas seguintes notas explicativas: 1RWDH[SOLFDWLYDQG9DORUGHSUH-
FLiYHOHYLGD~WLOHFRQ{PLFDGR DWLYRLPRELOL]DGR1RWDH[SOLFDWLYDQ
Provisão para contingências. 3ULQFLSDLVSROtWLFDVFRQWiEHLVAs políticas
contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira con-
sistente pela Associação. a. Adoção inicial do CPC 06 R2/IFRS 16 - Ope-
rações de Arrendamento Mercantil: De acordo com a nova determinação
GH¿QLGDQR,)56&3&5RVDUUHQGDWiULRVGHYHP UHFRQKHFHUHP
seu passivo os pagamentos futuros e no seu ativo o direito de uso do bem arren-
dado para os contratos de arrendamento mercantil. Desta forma, os contratos
GHDUUHQGDPHQWR¿QDQFHLURHRSHUDFLRQDOSDVVDPDWHUWUDWDPHQWRFRQWiELO
VHPHOKDQWH¿FDQGRIRUDGRHVFRSRGHVVDQRYDQRUPDGHWHUPLQDGRVFRQ-
WUDWRVGHFXUWRSUD]RRXGHEDL[RYDORU$$GPLQLVWUDomRDSyVDQDOLVDUWRGRV
RVFRQWUDWRVHPYLJRUFRQFOXLXTXHGLYHUVRVVHHQTXDGUDPQDFODVVL¿FDomR
de arrendamento mercantil operacional. Alguns desses contratos preveem
uma despesa de aluguel variável, com valores atualizados anualmente atra-
YpVGHtQGLFHVGHLQÀDomRLPSOtFLWRVQRVFRQWUDWRVRXVHQmRLGHQWL¿FiYHOD
última captação a mercado, cujo valor é reconhecido mensalmente. A Enti-
dade adotou a IFRS 16 para o ano exercício de 2019 usando uma abordagem
UHWURVSHFWLYDPRGL¿FDGDTXHUHVXOWDQDDSOLFDomRSURVSHFWLYDGDQRUPD$
DERUGDJHPUHWURVSHFWLYDPRGL¿FDGDQmRUHTXHUDDWXDOL]DomRGDVLQIRUPD-
ções contábeis do período anterior. Na adoção inicial foi utilizado os seguin-
tes expedientes práticos requeridos pela norma: a) Taxa de desconto contida
na última captação a mercado realizada por qualquer empresa do Grupo, lí-
TXLGDGDLQÀDomRGRV~OWLPRVPHVHVE&RQWUDWRVLQIHULRUHVDPHVHV
HGHEDL[RYDORUQmRIRUDPFRQVLGHUDGRVSDUD¿QVGHFiOFXORGDQRUPDF$
contabilização de pagamentos como despesas no caso de arrendamentos
FXMDFRPSRVLomRGHYDORUGHSHQGDGHYDULiYHOH,2FiOFXORGDUHQRYDWyULD
será considerado apenas quando a renovação for praticamente certa. Os
bens foram reconhecidos a valor presente no grupo ativo imobilizado como
Direito de Uso e no passivo circulante em valores a curto prazo descontado
o tributo e as taxas de juros e, no passivo não circulante em valores a longo
prazo descontados as taxas de juros, porém o tributo será destacado so-
mente a curto prazo por entendermos ser de natureza incidental e ter seu
fato gerador quando do pagamento aos arrendadores pessoas naturais.
O maior impacto se dará no aumento do endividamento a Curto e Longo
Prazo e consequente queda do índice de liquidez corrente tendo em vista a
contrapartida do passivo estar reconhecida integramente no grupo do Imo-
bilizado. E,QVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV$WLYRVH SDVVLYRV¿QDQFHLURVQmR
GHULYDWLYRV$$VVRFLDomRUHFRQKHFHRVHPSUpVWLPRVHUHFHEtYHLVHGHSyVL-
tos inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos e
SDVVLYRV¿QDQFHLURVVmRUHFRQKHFLGRVLQLFLDOPHQWHQDGDWDGDQHJRFLDomR
na qual a Associação se torna uma das partes das disposições contratu-
ais do instrumento. $WLYRV¿QDQFHLURVUHJLVWUDGRVSHORYDORUMXVWRSRUPHLR
GRUHVXOWDGR 8PDWLYR¿QDQFHLURp FODVVL¿FDGRSHORYDORU MXVWRSRUPHLR
GRUHVXOWDGRFDVRVHMDFODVVL¿FDGR FRPRPDQWLGRSDUDQHJRFLDomRHVHMD
GHVLJQDGRFRPRWDOQRPRPHQWRGRUHFRQKHFLPHQWRLQLFLDO2VDWLYRV¿QDQ-
ceiros são designados pelo valor justo por meio do resultado se a Associação
gerencia tais investimentos e toma decisões de compra e venda baseadas
em seus valores justos, de acordo com a gestão de riscos documentada e
DHVWUDWpJLDGHLQYHVWLPHQWRVGD$VVRFLDomR2VFXVWRVGDWUDQVDomRDSyV
o reconhecimento inicial, são reconhecidos no resultado como incorridos.
$WLYRV¿QDQFHLURVUHJLVWUDGRVSHORYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGRVmRPH-
didos pelo valor justo, e mudanças no valor justo desses ativos são reconhe-
cidas no resultado do exercício. 5HFHEtYHLV5HFHEtYHLVVmRDWLYRV¿QDQFHL-
URVFRPSDJDPHQWRV¿[RVRXFDOFXOiYHLVTXHQmRVmRFRWDGRVQRPHUFDGR
ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido
GHTXDLVTXHUFXVWRV GHWUDQVDomRDWULEXtYHLV$SyVR UHFRQKHFLPHQWRLQL-
cial, os recebíveis são medidos pelo custo amortizado através do método
dos juros efetivos, decrescidos de qualquer perda por redução ao valor recu-
perável. &DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DCaixa e equivalentes de caixa abran-
JHPVDOGRVGHFDL[D2VUHFXUVRV¿QDQFHLURVTXHD$VVRFLDomRSRVVXLPDV
que estão vinculados a projetos são apresentados na rubrica de recursos
vinculados a projetos. 5HFXUVRVYLQFXODGRVDSURMHWRVRecursos vinculados
a projetos representam os saldos de bancos conta movimento, aplicações
¿QDQFHLUDVHGRVIXQGRVGHUHVHUYDHFRQWLQJrQFLDTXHSRVVXHPXWLOL]DomR
restrita e somente poderão ser utilizados em projetos para fazer frente as
obrigações do contrato de gestão. 3DVVLYRV¿QDQFHLURVQmRGHULYDWLYRVOs
SDVVLYRV¿QDQFHLURVVmRUHFRQKHFLGRVLQLFLDOPHQWHQDGDWDGHQHJRFLDomR
na qual a Associação se torna uma parte das disposições contratuais do ins-
WUXPHQWR$VVRFLDomREDL[DXPSDVVLYR¿QDQFHLURTXDQGRWHPVXDVREULJD-
o}HVFRQWUDWXDLVUHWLUDGDFDQFHODGDRXYHQFLGD7DLVSDVVLYRV¿QDQFHLURV
são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer cus-
WRVGHWUDQVDomRDWULEXtYHLV$SyVRUHFRQKHFLPHQWRLQLFLDOHVVHVSDVVLYRV
¿QDQFHLURVVmRPHGLGRVSHORFXVWRDPRUWL]DGRDWUDYpVGRPpWRGRGRVMXURV
efetivos. ,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV GHULYDWLYRVNão houve operações com
LQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRVGXUDQWHRVH[HUFtFLRVGHH
c. Apuração do resultado e reconhecimento das receitas e despesas: O
reconhecimento das receitas e despesas é efetuado em conformidade com
o regime contábil de competência de exercício. Os valores recebidos e em-
pregados dos Contratos de Gestão originados de contratos com a Secreta-
ria de Cultura do Estado de São Paulo, vinculadas ao Ministério da Cultura,
são registrados da seguinte forma, em conformidade com a CPC 07 (R1):
5HFHELPHQWRGRVUHFXUVRVQuando ocorre o recebimento de recursos
é reconhecido um ativo (recursos vinculados a projetos) em contrapartida
DSURMHWR DH[HFXWDU QRSDVVLYR FLUFXODQWH&RQVXPR FRPRGHVSHVD
Quando ocorrem os gastos dos contratos de gestão, são reconhecidas as
despesas e receitas correspondentes em montantes equivalentes, ou seja,
VHPLPSDFWR QR UHVXOWDGR GR H[HUFtFLR  $TXLVLomR GH EHQV Quando
ocorre a aquisição de bens dos contratos de gestão são reconhecidos os
ativos imobilizados e intangíveis, em contrapartida a uma receita diferida
QR SDVVLYR QmR FLUFXODQWH  5HQGLPHQWRV GH DSOLFDo}HV ¿QDQFHLUDV
4XDQGRRFRUUHRUHQGLPHQWRGHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVVmRUHFRQKHFLGRVRV
acréscimos de ativos em contrapartida a projeto a executar no passivo circu-
lante. Em consequência à prática contábil adotada pela Associação, os efei-
tos no resultado do exercício relacionados ao contrato de gestão são nulos
pois todas as despesas incorridas com o projeto são vinculadas a recursos
UHFHELGRVFRPXWLOL]DomR HVSHFt¿FDQHVVHSURMHWRd. Imobilizado: 5HFR-
QKHFLPHQWRHPHQVXUDomRItens do imobilizado são mensurados pelo custo
KLVWyULFRGHDTXLVLomR RXGRDomRGHGX]LGR GHGHSUHFLDomRDFXPXODGD H
perda de redução ao valor recuperável acumuladas, quando necessário. De-
SUHFLDomRA depreciação acumulada sobre o valor depreciável, que é o custo
de um ativo, ou outro valor substituto do custo, deduzido do valor residual. A
depreciação é reconhecida no resultado baseando-se no método linear com
relação às vidas úteis estimadas de cada parte de um item do imobilizado.
Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais serão re-
YLVWRVDFDGDHQFHUUDPHQWRGHH[HUFtFLR¿QDQFHLURHHYHQWXDLVDMXVWHVVHUmR
reconhecidos como mudança de estimativas contábeis. e. Intangíveis: Os
ativos intangíveis compreendem, basicamente, os ativos adquiridos de ter-
ceiros (softwares) e são mensurados pelo custo total de aquisição. A amor-
tização foi calculada pelo método linear, com base nas taxas de 20% a.a.,
e leva em consideração o tempo de vida útil estimado dos bens. f. Redução
ao valor recuperável: 8PDWLYR¿QDQFHLURQmRPHQVXUDGRSHORYDORUMXVWR
por meio do resultado é avaliado a cada data de apresentação para apurar
se há evidência objetiva de que tenha ocorrido perda no seu valor recupe-
rável. Um ativo tem perda no seu valor recuperável se uma evidência obje-
WLYDLQGLFDTXHXPHYHQWRGH SHUGDRFRUUHXDSyVRUHFRQKHFLPHQWRLQLFLDO
GRDWLYRHTXHDTXHOHHYHQWRGHSHUGD WHYHXPHIHLWRQHJDWLYRQRVÀX[RV
de caixa futuros projetados que podem ser estimados de uma maneira con-
¿iYHO$$VVRFLDomRQmRLGHQWL¿FRXQHQKXPDWLYRFRPUHGXomRQRVHXYDORU
recuperável. g. Passivo circulante e não circulante: Os passivos circulan-
tes e não circulantes são demonstrados pelos valores conhecidos ou calcu-
láveis acrescidos, quando aplicável dos correspondentes encargos, varia-
ções monetárias incorridas até a data do balanço patrimonial. Uma provisão
é reconhecida no balanço patrimonial quando a Associação possui uma
obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado, e é
SURYiYHOTXHXPUHFXUVRHFRQ{PLFRVHMDUHTXHULGRSDUDVDOGDUDREULJDomR
As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do
risco envolvido. h. Receita diferida (recursos aplicados em ativos per-
manentes): Os valores reconhecidos como receita diferida representam os
ativos imobilizados e intangíveis recebidos em doação, mensurados ao va-
lor justo, e ativos adquiridos de terceiros, que são reconhecidos como uma
receita diferida no passivo não circulante e são reconhecidos no resultado
do exercício, de acordo com o regime de competência, no mesmo prazo
e pelos mesmos montantes das despesas de depreciação e amortização
do ativo imobilizado em atendimento a CPC 07 (R1). $VGHPRQVWUDo}HV¿-
QDQFHLUDVUHIHUHQWHVDGLYXOJDGDSDUD¿QVGHFRPSDUDELOLGDGH
IRUDPUHFODVVL¿FDGDVTXDQGRDSOLFiYHOSDUD¿QVGHPHOKRUDSUHVHQWDomR
&DL[DVH(TXLYDOHQWHVGH&DL[D'HVFULomR  
Banco conta movimento - -
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV  
7RWDO  
Os recursos vinculados a projetos referem-se a recursos recebidos pela As-
sociação que serão utilizados exclusivamente no contrato de gestão. Esses
LQYHVWLPHQWRV ¿QDQFHLURV UHIHUHPVH VXEVWDQFLDOPHQWH D FHUWL¿FDGRV GH
GHSyVLWRVEDQFiULRVH IXQGRVGHUHQGD¿[D UHPXQHUDGRVGHDFRUGRFRP
DVPpGLDVGHUHPXQHUDomRGR&HUWL¿FDGRGH'HSyVLWR,QWHUEDQFiULR&',
$GLDQWDPHQWRVGLYHUVRV'HVFULomR  
Adiantamento de férias 36.836 40.833
Outros 2.316 2.735
7RWDO  
(VWRTXHOs estoques existentes em 31 de dezembro estão valorizados
pelo custo médio, que não superam o valor de mercado e estão assim
discriminados:
'HVFULomR  
0DWHULDOGHHVFULWyULR  
Suprimentos musicais 221.690 257.573
Demais estoques 17.370 21.860
7RWDO  
,PRELOL]DGROs bens estão demonstrados com base no valor original de
custo deduzido da depreciação.
'HVFULomR   
 'HSUHFLDomR
7D[DV &XVWR DFXPXODGD /tTXLGR /tTXLGR
Instalações 10% 35.258 (31.307) 3.951 7.477
Equipamentos 10% 281.861 (221.570) 60.291 84.985
0yYHLVHXWHQVtOLRV     
Veículos 20% 364.692 (364.692) - -
Instrumentos musicais 10% 4.298.877 (3.469.630) 829.247 1.068.743
Ferramentas 10% 385 (312) 73 111
Computadores
e periféricos 20% 279.459 (277.997) 1.462 14.505
Telefone 10% 16.750 (16.750) - -
6XEWRWDO    
AVVRFLDomR GH Cultura, EGXFDomR e AVVLVWrQFLD S RFLDO Santa MDUFHOLQD³3URMHWR*XULQD&DSLWDOH*UDQGH6mR3DXOR”
C.N.P.J. nº 10.462.524/0002-39
2EMHWRGR&RQWUDWR   
'LUHLWR $GLo}HV 'HVSHVDV 'LUHLWR
GH8VR 5HDOL]DGDV 5HDOL]DGDV GH8VR
,PyYHLV    
6XEWRWDO    
(*) Os Bens de uso de arrendamento mercantil são lançados no grupo de
imobilizado e reconhecidos segundo critérios no atendimento ao CPC 06
R2/ IFRS 16, conforme nota 3.a.
7RWDOGR,PRELOL]DGR 
$PRYLPHQWDomRGRLPRELOL]DGRHVWiGHPRQVWUDGDDVHJXLU
 
6DOGRVQRLQtFLRGRH[HUFtFLR  
$GLo}HV
Equipamentos - 15.286
0yYHLVHXWHQVtOLRV - 1.398
Instrumentos musicais - 79.997
Computadores e periféricos - -
Baixas líquidas (2.600) (7.579)
Depreciações (300.658) (369.442)
Bens de Uso Locação/Arrendamento (53.618) 195.482
6DOGRVQR¿PGRH[HUFtFLR  
Conforme a Cláusula Segunda, Item 13, do novo Contrato de Gestão nº
04/2017, é atribuição, responsabilidade e obrigação da Contratada: “Ad-
PLQLVWUDURVEHQVPyYHLVHLPyYHLVFXMRXVROKHIRUDSHUPLWLGRHP FRQIRU-
PLGDGHFRPRGLVSRVWR QRVUHVSHFWLYRV7HUPRVGH3HUPLVVmRGH8VRDWp
VXD UHVWLWXLomR DR 3RGHU 3~EOLFR PDQWHQGR HP SHUIHLWDV FRQGLo}HV GH
XVRRV LPyYHLV EHQV HTXLSDPHQWRV H LQVWUXPHQWDLV QHFHVViULRV SDUD D
UHDOL]DomRGDV DWLYLGDGHV FRQWUDWXDOL]DGDV FXMRV LQYHQWiULRV DWXDOL]DGRV
FRQVWDUmRGRVGHYLGRV7HUPRVGH3HUPLVVmR´Em face a obrigação acima
a Santa Marcelina Cultura apresentou a Secretaria de Cultura e Economia
Criativa de São Paulo, em 21/03/2018, através do Ofício SMC nº 072/2018,
a relação de bens e equipamentos que serão utilizados para a realização
das atividades contratualizadas no período de 2018 a 2022, devidamente
inventariados e emplaquetados. E aguarda providências da Secretaria para
DHPLVVmRGR7HUPRGH3HUPLVVmRGH8VRGH%HQV0yYHLVH,QWDQJtYHLV
$UUHQGDPHQWR1%&7*
      
 3DVVLYR&LUFXODQWH 3DVVLYR1mR&LUFXODQWH 7RWDOGR3DVVLYR
141.865 108.752 - 86.730 141.865 195.482
'HDFRUGRFRPDQRYDGHWHUPLQDomRGH¿QLGDQR,)56&3&5RV
arrendatários devem reconhecer em seu passivo os pagamentos futuros,
conforme nota 3.a.
(QFDUJRVVRFLDLVDSDJDU'HVFULomR  
INSS a recolher - 50.148
7RWDO  
3URMHWRDH[HFXWDU'HVFULomR  
Projeto a executar 9.306.081 3.208.439
Projeto a executar referem-se os recursos já recebidos pela Associação,
porém ainda não utilizados que serão reconhecidos no resultado de acordo
com o regime de competência. A seguir apresentamos os contratos em
andamento no exercício e sua movimentação demonstrando o total de
UHFXUVRVUHFHELGRVSHOD$VVRFLDomR HRVUHQGLPHQWRV ¿QDQFHLURVGHVVHV
recursos bem como os montantes utilizados na execução dos projetos
(consumo) e valores despendidos com a aquisição de bens integrantes do
ativo imobilizado.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 às 01:32:10

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