BALANÇO - ASSOC. Pinacoteca Arte e Cultura - APAC
| Data de publicação | 25 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Empresarial |
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial Empresarial São Paulo, 131 (37) – 177
Ativo Nota 2020 2019
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa 1.454 38
Recursos financeiros vinculados - Contrato de Gestão 4 4.527 4.066
Recursos financeiros vinculados de projetos 5 22.838 19.169
Contas a receber 179 303
Estoques 408 208
Outros créditos 29 407
Despesas antecipadas 564 45
29.999 24.236
Não circulante
Realizável a longo prazo
Aplicações financeiras vinculadas 6.2 2.319 1.846
Aplicações financeiras vinculadas -
Contrato de Gestão 6.1 1.611 1.587
3.930 3.433
Imobilizado 7 1.269 1.371
Intangível 237 140
1.506 1.511
Total do Ativo 35.435 29.180
Passivo Nota 2020 2019
Circulante
Fornecedores 1.671 1.240
Impostos e contribuições a recolher 8 724 1.935
Salários e férias a pagar 9 1.892 1.802
Créditos de projetos a incorrer 10 22.031 18.325
Recursos do contrato de gestão 11 2.039 717
Outros créditos 544 –
28.901 24.019
Não circulante
Doações de bens e direitos a apropriar 12 1.507 1.511
Provisão para contingências 13 44 468
Retenções do contrato de gestão 14 1.611 1.587
3.162 3.566
32.063 27.585
Patrimônio líquido 15
Patrimônio social 132 132
Fundo especial 3.239 1.463
Total do patrimônio líquido 3.371 1.595
Total do passivo e do patrimônio líquido 35.435 29.180
Demonstrações de resultados Nota 2020 2019
Receitas das atividades
Contrato de gestão
Recursos de órgão do governo 11 e
16.1(a) 18.786 21.167
Ingressos, líquidos dos tributos 16.1(c) 994 1.154
Venda da loja, líquida do custo das vendas
e dos tributos 16.1(b) 419 688
Patrocínios não incentivados 142 450
Doações pessoas físicas e jurídicas 206 –
Financeiras 230 120
Outras 191 379
20.968 23.958
Patrocínio de projetos
Fundo Patronos 1.262 1.089
Recursos recebidos sem incentivo fiscal 23 –
Recursos recebidos por Leis de incentivo 7.927 8.245
9.212 9.334
Trabalho voluntário e gratuidade de ingressos 17 1.853 4.778
Próprias
Doações, projetos e outras 16.3 1.777 362
Financeiras 38 78
1.815 440
Total das receitas das atividades 33.848 38.510
Despesas das atividades
Despesas gerais - com contrato de gestão 16.2 (20.968) (23.958)
Despesas gerais - com patrocínio de projetos 10.1 (9.212) (9.334)
Trabalho voluntário e gratuidade de ingressos 17 (1.853) (4.778)
Gerais e administrativas (39) (269)
Total das despesas das atividades (32.072) (38.339)
Superavit do exercício 1.777 171
Associação Pinacoteca Arte e Cultura - APAC
CNPJ/MF nº 96.290.846/0001-82
Demonstrações Financeiras - Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2020 e 2019 (Em milhares de Reais, exceto quando indicado)
Demonstrações de resultados abrangentes 2020 2019
Superavit do exercício 1.777 171
Outros resultados abrangentes – –
Resultado abrangente total 1.777 171
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido
Patrimônio Fundo Superavit (deficit)
social especial acumulado Total
Em 01/01/2019 132 1.291 – 1.423
Superavit do exercício – – 171 171
Apropriação do superavit – 171 (171) –
Em 31/12/2019 132 1.462 – 1.594
Superavit do exercício – – 1.777 1.777
Apropriação do superavit – 1.777 (1.777) –
Em 31/12/2020 132 3.239 – 3.371
Demonstrações dos fluxos de caixa 2020 2019
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Superavit do exercício 1.777 171
Ajustes por:
Depreciação e amortização 490 874
Baixa do ativo imobilizado (15) –
(Estorno)/provisão para contingências (424) 65
Variação nos ativos e passivos
(Aumento)/redução em ativos
Recursos financeiros do contrato de gestão (461) 508
Recursos financeiros de projetos (3.669) (6.872)
Contas a receber 124 (252)
Estoques (200) 197
Outros créditos 378 81
Despesas antecipadas (519) (7)
Aplicações financeiras vinculadas (473) (21)
Aplicações financeiras vinculadas contrato de gestão (24) (642)
Aumento/(redução) em passivos
Fornecedores 431 (607)
Impostos e contribuições a recolher (1.211) 293
Salários e férias a pagar 90 60
Créditos de projetos a incorrer 3.706 6.750
Recursos do contrato de gestão 1.322 (308)
Doações de bens e direitos a apropriar (4) 481
Outros créditos 544 –
Retenção do contrato de gestão 24 617
Fluxo de caixa líquido proveniente
das atividades operacionais 1.886 1.388
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Aquisição de bens do ativo imobilizado e intangível (470) (1.354)
Fluxo de caixa (utilizado nas) atividades
de investimento (470) (1.354)
Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa 1.416 34
Caixa e equivalentes de caixa em 1° de janeiro 38 4
Caixa e equivalentes de caixa em 31 de dezembro 1.454 38
Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa 1.416 34
Notas explicativas da Administração às demonstrações financeiras
1. Contexto operacional: A Associação Pinacoteca Arte e Cultura - APAC,
também denominada Associação ou “APAC”, é uma pessoa jurídica de direi-
to privado, sem fins lucrativos, constituída em dezembro de 1992, regida por
seu estatuto social de 1º/12/2015 e pelas leis que lhe são aplicáveis, em es-
pecial a Lei Complementar nº 846, de 4/06/1998, e o Decreto Estadual
nº 43.493, de 29/09/1998. A Associação tem objetivos de natureza cultural
consubstanciados na colaboração técnica, material e financeira que garanta
a preservação e a conservação do acervo artístico e a divulgação da Pina-
coteca de São Paulo e Memorial da Resistência de São Paulo (“Pinacoteca”
ou “Museu”), como centro de referência de atividades e pesquisas de caráter
cívico, educacional, artístico e cultural. Para cumprimento de seus objetivos,
a Associação poderá, conforme definido pelo Conselho de Administração,
realizar as seguintes atividades: (i) Firmar contratos, convênios, termos ou
acordos com o Poder Público, em todos os níveis, ou com a iniciativa priva-
da, para gestão e gerenciamento de equipamentos culturais e implantação
e desenvolvimento de programas de governo na área da Educação e Cultu-
ra, como Contratos de Gestão. (ii) Realizar, patrocinar e promover exposi-
ções, cursos, conferências, seminários, debates, congressos e encontros de
diversas naturezas que garantam o acesso da população à cultura, educa-
ção e cidadania ou que propiciem o intercâmbio entre profissionais da arte,
estudantes, entidades e Poder Público, assim como, promover o treinamen-
to, capacitação profissional, formação continuada e especialização técnica
de recursos humanos na área museológica e educativa, incentivando a for-
mação artística e cultural. (iii) Prestar serviços de apoio técnico através de
acordos operacionais, ou outra forma de ajuste, com instituições públicas e
privadas, tanto nacionais quanto internacionais, no campo da pesquisa e
implantação de projetos culturais voltados para os objetivos da Associação.
(iv) Atuar com os poderes constituídos em âmbitos federal, estadual e mu-
nicipal, visando aperfeiçoar ou propor normas legais pertinentes à área ar-
tística-cultural e estabelecer ajustes com o Poder Público e iniciativa privada
para aquisição de obras de arte e divulgação do patrimônio artístico cultural
da Pinacoteca de São Paulo e da Associação. A Associação é reconhecida
pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (SEC) como Organização
Social de Cultura (OSC), DOE 19/08/2005 seção I, página 115, podendo ser
contratada pelo Estado para a gestão de equipamentos de cultura por meio
de Contrato de Gestão. A Associação possui como principais fontes de re-
cursos para a manutenção de suas atividades, os repasses do Contrato de
Gestão com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do
Estado de São Paulo, os recursos provenientes dos projetos patrocinados
pelas Leis de incentivo à cultura, e as receitas operacionais do Museu com
vendas da loja, vendas de ingressos e cessão onerosa de espaços, além de
doações e parcerias com pessoas físicas e jurídicas. Contrato de gestão:
Em 20/12/2018 a Associação celebrou novo Contrato de Gestão (Contrato
nº 001/2018), estabelecendo o prazo de vigência de 4 anos e 11 meses,
com término em 30/06/2023. Durante o período do contrato, a Associação
receberá parte dos recursos financeiros da Secretaria de Cultura e Econo-
mia Criativa, destinados ao fomento e à operacionalização do Plano de Tra-
balho, que contempla as atividades na área de museologia na Pinacoteca
de São Paulo em seus dois edifícios (Pinacoteca Luz, Estação Pinacoteca e
Memorial da Resistência do Estado de São Paulo), e poderá gerir espaços
para estacionamento, em área dentro ou fora de suas dependências, para
atendimento dos frequentadores dos museus, bem como venda de produtos
relacionados aos objetivos da APAC, e também explorar café, bar ou restau-
rante, desde que os recursos gerados sejam utilizados nas atividades pre-
vistas no Contrato de Gestão. As principais obrigações e responsabilidades
da Associação são as seguintes: (i) Executar ações descritas e caracteriza-
das no Anexo ao Contrato de Gestão - Programa de Trabalho, cumprindo as
metas a serem atingidas, nos prazos previstos. (ii) Administrar os bens mó-
veis e imóveis cujo uso lhe fora permitido, em conformidade com o disposto
nos respectivos termos de permissão de uso, até sua restituição ao Poder
Público. (iii) Entregar ao Estado as doações e legados eventualmente rece-
bidos em decorrência desse Contrato de Gestão, bem como os excedentes
financeiros gerados ao longo de sua execução (todas as doações e legados,
assim como os bens adquiridos, que venham a integrar o acervo deverão
fazer parte do patrimônio do Estado). (iv) Contratar, se necessário, pessoal
para a execução das atividades previstas nesse Contrato de Gestão, res-
ponsabilizando-se por encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e co-
merciais, observando os limites e critérios definidos no Contrato de Gestão.
(v) Publicar na imprensa diária e no Diário Oficial, no prazo de 90 dias da
assinatura do contrato, o regulamento próprio contendo os procedimentos
que adotará nas aquisições de bens e contratações de obras e serviços com
recursos provenientes do Poder Público. (vi) Manter, durante a execução do
contrato, todas as condições exigidas para qualificação como organização
social. (vii) Submeter à aprovação prévia da Secretaria de Cultura e Econo-
mia Criativa os projetos culturais que impliquem: O empréstimo de bens
móveis do patrimônio artístico, histórico e cultural a organizações nacionais
ou internacionais para fins de exibição. A restauração de obras do acervo
artístico, histórico e cultural por terceiros. (viii) Submeter trimestralmente
relatórios parciais de acompanhamento das metas do Contrato de Gestão à
Comissão de Avaliação constituída pela Secretaria de Cultura e Economia
Criativa. (ix) Contratar seguro multirrisco para os bens do patrimônio históri-
co, artístico e cultural em modalidade específica, quando se tratar de proje-
tos culturais que impliquem empréstimo a organizações nacionais ou inter-
nacionais, para exibição em mostras, exposições e outros eventos. No caso
de não cumprimento, parcial ou total, ou superação das metas, com varia-
ção maior ou menor que 20% (vinte por cento) em relação às metas estabe-
lecidas no Contrato de Gestão, a Associação deverá justificar a variação e,
caso a justificativa não seja acolhida pela Unidade Gestora do Contrato,
poderá ser punida com multa. O valor da multa que vier a ser aplicada está
determinado no próprio contrato de gestão e será comunicado à Associa-
ção, e o respectivo montante descontado dos pagamentos subsequentes
devidos em decorrência da execução do objeto contratual. Os bens patrimo-
niais cedidos à Administração da Associação a título de Permissão de Uso
são os imóveis situados na Praça da Luz, 2 e no Largo General Osório, 66,
além do acervo museológico de obras de arte bibliográfico e documental da
Pinacoteca de São Paulo. Pela parceria objeto do Contrato de Gestão e seus
aditamentos, a Associação estima receber, no prazo e condições acorda-
dos, a importância de R$ 20.987 para 2021, de modo a fazer frente ao Plano
de Trabalho pactuado para o ano. Pela parceria também foi assinado no final
do exercício de 2020 o terceiro aditamento do Contrato de Gestão onde foi
pactuado o repasse adicional de R$ 1.000 para custar parte dos projetos
executivos da Pinacoteca Contemporânea. Para o ano de 2020, o contrato
previu que a Associação não poderia gastar mais do que 50% do seu orça-
mento total com despesas na remuneração e vantagens de qualquer natu-
reza a ser percebidos pelos seus dirigentes e empregados, assim como a
remuneração da Diretoria não poderia ultrapassar o valor anual de 4% do
orçamento total da Associação, sendo essas metas atendidas em 46,42% e
4,07% respectivamente para o exercício de 2020 e em 2019 os índices con-
tratados eram 50% e 4% e os percentuais apurados foram (46,22% e
3,78%). A Administração é requerida a enviar trimestralmente relatórios para
acompanhamento das metas. Os relatórios do primeiro ao terceiro trimestre
de 2020 foram preparados e encaminhados, após aprovação do Conselho
da Associação, para a Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
(UPPM) da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, tendo sido aprovados
pelo Conselho em 14 de abril, 14 de julho e 19 de outubro de 2020, respec-
tivamente. O relatório referente ao quarto trimestre tem prazo de entrega
marcado para 28 de fevereiro de 2021, consolidando com relatório anual.
Pandemia da COVID-19: Pela parceria objeto do Contrato de Gestão e seus
aditamentos, a Associação estimava receber, no prazo e condições acorda-
dos, a importância de R$ 20.987 para 2020, de modo a fazer frente ao Plano
de Trabalho pactuado para o ano. No entanto, com a ocorrência da pande-
mia da COVID-19, a partir da segunda metade do mês de março e perduran-
do durante todo o exercício de 2020, podemos destacar os seguintes impac-
tos relevantes: a. Fechamento dos museus do Estado para o público,
incluindo Pinacoteca Luz, Estação Pinacoteca e Memorial da Resistência,
desde o dia 17 de março até o dia 13/10/2020, com oferecimento de ativida-
des para o público apenas no ambiente virtual durante esse período;
b. Redução dos repasses do Contrato de Gestão: a Associação estimava
receber, no prazo e condições acordados, a importância de R$ 20.987 em
2020, de modo a fazer frente ao Plano de Trabalho, mas o Contrato de Ges-
tão nº 01/2018 foi repactuado por meio da Assinatura do 2º aditamento para
alteração das metas originalmente contratadas, adequando-as à realidade e
para a redução do valor programado de repasse para 2020 de R$ 20.987
para R$ 18.049, sendo R$ 20 utilizados para aquisição de bens móveis, em
razão da alegada queda da arrecadação do Estado. Houve redução também
na captação dos demais projetos incentivados incluindo Pronac e Proac,
onde em 2020 foi recebido R$ 13.086 e em 2019 foi R$ 17.045. c. Perda das
receitas operacionais durante todo o período em que os museus permane-
ceram fechados, incluindo as gratuidades e trabalho voluntário, salvo recei-
tas recebidas em doação no mesmo período; d. Em decorrência das restri-
ções estabelecidas no Plano São Paulo, para controle da pandemia, os
museus retomaram suas atividades presenciais para o público a partir de 15
de outubro de 2020, com limitações na capacidade de atendimento e horário
de funcionamento. Desde então, os museus têm funcionado com atendi-
mento de até 40% da capacidade de público (além de todo o protocolo sani-
tário estabelecido para os museus), o que ocasionou uma baixa na receita
operacional com venda de ingressos, venda de produtos na loja, e cessão
de espaço para eventos, se comparado à expectativa planejada antes da
pandemia. e. Para que fosse possível o equilíbrio financeiro após a redução
no valor dos repasses e a perda das receitas operacionais, além de negocia-
ção para redução de escopo e valor de alguns contratos no período, e com
intuito de garantir a manutenção dos empregos nesse período, a Associa-
ção fez uso do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego, estabe-
lecido pela MP 936/2020, por meio de acordo coletivo com o sindicato da
categoria, para suspensão de até 100 (cem) contratos, de atividades relacio-
nadas ao atendimento ao público, e redução de jornada e salários de 40%
(quarenta por cento) para contratos que permaneceram em trabalho remoto
no mesmo período. f. Por conta de todo o período em que o museu perma-
neceu fechado, houve uma reprogramação das atividades e a Associação
solicitou aos órgãos de fomento federal e municipal, readequação dos proje-
tos que contavam com patrocínio de incentivo fiscal, assim como ampliação
do prazo para execução e conta com a provação do órgão federal, e aguarda
a finalização da análise e aprovação pelo órgão municipal. 2. Base de pre-
paração: a. Declaração de conformidade: As demonstrações financeiras
foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil
aplicáveis para pequenas e médias empresas. A emissão das demonstra-
ções financeiras foi aprovada pela Conselho de Administração em
22/02/2021. b. Base de mensuração: As demonstrações financeiras foram
preparadas com base no custo histórico, exceto pelos instrumentos financei-
ros não derivativos designados pelo valor justo por meio do resultado, men-
surados pelo valor justo. c. Moeda funcional e moeda de apresentação:
Estas demonstrações financeiras são apresentadas em Real, que é a moe-
da funcional da Associação. d. Uso de estimativas e julgamentos: A pre-
paração das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contá-
beis adotadas no Brasil, aplicáveis para as pequenas e médias empresas,
exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que
afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos,
passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas
estimativas. Estimativas e premissas são revistas de maneira contínua. Re-
visões com relação a estimativas contábeis são reconhecidas no exercício
em que as estimativas são revisadas e em quaisquer exercícios futuros afe-
tados. As informações sobre incertezas de premissas e estimativas que pos-
suam um risco significativo de resultar em um ajuste material dentro do pró-
ximo exercício financeiro e julgamentos críticos referentes às políticas
contábeis adotadas que apresentam efeitos sobre os valores reconhecidos
nas demonstrações financeiras estão incluídas nas seguintes notas explica-
tivas: • Determinação da vida útil do ativo imobilizado (Nota nº 3e). • Mensu-
ração de provisões para contingências (Nota nº 13). O resultado das transa-
ções e informações quando da efetiva realização podem divergir dessas
estimativas. e. Determinação do valor justo: Diversas políticas e divulga-
ções contábeis da Associação exigem a determinação do valor justo, tanto
para os ativos e passivos financeiros como para os não financeiros. Os valo-
res justos têm sido apurados para propósitos de mensuração e/ou divulga-
ção baseados nos métodos, descritos na Nota nº 18 de instrumentos finan-
ceiros. Quando aplicável, as informações adicionais sobre as premissas
utilizadas na apuração dos valores justos são divulgadas nas notas especí-
ficas àquele ativo ou passivo. 3. Resumo das principais políticas contá-
beis: As principais políticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm
sido aplicadas de maneira consistente aos exercícios apresentados nestas
demonstrações financeiras. a. Transações em moeda estrangeira: Ativos e
passivos monetários denominados e apurados em moedas estrangeiras na
data do balanço são reconvertidos para a moeda funcional à taxa de câmbio
naquela data. Ativos e passivos não monetários que são mensurados pelo
valor justo em moeda estrangeira são reconvertidos para a moeda funcional
à taxa de câmbio na data em que o valor justo foi determinado. Itens não
monetários que são mensurados com base no custo histórico em moeda
estrangeira são convertidos pela taxa de câmbio na data da transação. As
diferenças de moedas estrangeiras resultantes da conversão são geralmen-
te reconhecidas no resultado. b. Instrumentos financeiros: (i) Ativos fi-
nanceiros não derivativos: A Associação reconhece os empréstimos e
recebíveis e depósitos inicialmente na data em que foram originados. Todos
os outros ativos e passivos financeiros são reconhecidos inicialmente na
data da negociação na qual a Associação se torna uma das partes das dis-
posições contratuais do instrumento. A Associação tem seus ativos e passi-
vos financeiros não derivativos registrados pelo valor justo por meio do re-
sultado. Ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado:
Um ativo financeiro é classificado pelo valor justo por meio do resultado
caso seja classificado como mantido para negociação e seja designado
como tal no momento do reconhecimento inicial. Os ativos financeiros são
designados pelo valor justo por meio do resultado se a Associação gerencia
tais investimentos e toma decisões de compra e venda baseadas em seus
valores justos de acordo com a gestão de riscos documentada e a estratégia
de investimentos da Associação. Os custos da transação, após o
reconhecimento inicial, são reconhecidos no resultado como incorr idos. Ati-
vos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado são medi-
dos pelo valor justo, e mudanças no valor justo desses ativos são reconhe-
cidas no resultado do exercício. Caixa e equivalentes de caixa: Caixa e
equivalentes de caixa abrangem saldos de caixa e bancos conta movimento.
Os recursos financeiros que a Associação possui, mas que estão vinculados
a projetos são apresentados nas rubricas “Recursos financeiros Contrato de
Gestão” e “Recursos financeiros de projetos”. Aplicações financeiras vincu
-
ladas: Demonstradas ao custo acrescido dos rendimentos auferidos até a
data do balanço, tendo como contrapartida o resultado do exercício ou conta
de obrigação com o contrato de gestão. Essas aplicações, embora de liqui-
dez imediata, têm sua movimentação restrita, dependendo de autorização
do Conselho de Administração ou, quando requerido, do poder público, es-
tando relacionadas com a constituição de Fundos (Notas nºs 6 e 15). Recur
-
sos financeiros vinculados: Recursos financeiros vinculados representam os
saldos de bancos conta movimento e aplicações financeiras que possuem
utilização restrita e somente poderão ser utilizados para fazer frente às obri-
gações de projetos relacionados a contrato de gestão ou a outro projeto in-
centivado e outros ajustes que lhe deram origem. Os rendimentos auferidos
nas aplicações financeiras são apropriados na rubrica de créditos de proje-
tos a incorrer. Empréstimos e Recebíveis: Esses são ativos financeiros com
pagamentos fixos ou calculáveis que não são cotados no mercado ativo. Tais
ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer
custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os recebíveis
são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos,
decrescidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável. Os recebí-
veis abrangem outros créditos. Passivos financeiros não derivativos: Os pas-
sivos financeiros são reconhecidos inicialmente na data de negociação na
qual a Associação se torna uma parte das disposições contratuais do instru-
mento. A Associação baixa um passivo financeiro quando tem suas obriga-
ções contratuais retiradas, canceladas ou vencidas. A Associação tem ape-
nas fornecedores como passivos financeiros não derivativos, que são
reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de
transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos finan-
ceiros são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efe-
tivos. (ii) Instrumentos financeiros derivativos: Não houve operações
com instrumentos financeiros derivativos, incluindo operações de hedge,
durante os exercícios de 2020 e 2019. c. Contas a receber: Estão represen-
tadas substancialmente por remuneração de captação por lei de incentivo,
cartões de crédito de vendas da loja e da bilheteria. d. Estoques e demais
ativos circulante e não circulante: Os estoques são representados subs-
tancialmente por artigos de papelaria, souvenires e livros. Os demais ativos
estão demonstrados ao valor de custo ou de realização, exceto os livros
oriundos de doações de projetos culturais que são custeados por Lei de In-
centivo. e. Imobilizado: Os itens do imobilizado são demonstrados ao custo
histórico de aquisição ou doação, deduzido do valor da depreciação e de
qualquer perda não recuperável acumulada. A depreciação é calculada
usando o método linear para alocar seus custos e tendo como base, subs-
tancialmente, o prazo do contrato de gestão (até cinco anos), não conside-
rando o valor residual dos bens, uma vez que ao término do contrato de
gestão, caso não ocorra sua renovação, os bens adquiridos com recursos do
contrato e dos projetos realizados durante a vigência do contrato serão re-
vertidos ao Estado, sem direito a indenização. O valor contábil de um ativo é
imediatamente baixado para seu valor recuperável se ele for maior que seu
valor recuperável estimado. f. Provisão para perdas do valor recuperável
(impairment) em ativos não financeiros, exceto estoques: Os ativos su-
jeitos à depreciação ou amortização são revisados anualmente para verifi-
cação do valor recuperável. Quando houver indício de perda do valor recu-
perável (impairment), o valor contábil do ativo é testado. Quando houver
perda, ela é reconhecida pelo montante em que o valor contábil do ativo ul-
trapassa seu valor recuperável; ou seja, o maior valor entre o preço líquido
de venda e o valor em uso de um ativo. g. Fornecedores: As contas a pagar
a fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram ad-
quiridos no curso normal das atividades, sendo reconhecidas ao valor
da fatura ou do contrato correspondente. As referidas contas a pagar são
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