Balanço - ASSURANT SEGURADORA S.A
| Data de publicação | 26 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Empresarial |
324 – São Paulo, 131 (38) Diário Ofi cial Empresarial sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
ASSURANT SEGURADORA S.A.
CNPJ nº 03.823.704/0001-52
Relatório da Administração
Senhores Acionistas, em cumprimento às disposições legais e estatutá-
rias, apresentamos as demonstrações financeiras da Assurant Seguradora
S.A. (“Seguradora”) relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de
2020, elaboradas na forma da legislação societária e de acordo com as
normas expedidas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e
Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), acompanhadas das res-
pectivas notas explicativas e do relatório dos Auditores Independentes.
A Seguradora, assim como diversas empresas do setor, sofreu impactos no
ano de 2020 por conta da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), im-
pactos estes que afetaram desde a produção de prêmio, passando por si-
nistralidade, até despesas administrativas. Entretanto, apesar de todos os
reflexos desta crise na economia e nos negócios, a Seguradora conseguiu
manter resultado operacional sólido durante este período. A Seguradora
apresentou crescimento de 28,64% no total de prêmios emitidos em com-
paração ao mesmo período do ano anterior. Este índice foi menor do que o
publicado no ano de 2019 (44,64%) por conta dos impactos e das medidas
adotadas pelas autoridades acerca do distanciamento social em relação ao
COVID-19. Com relação a sinistros ocorridos, a Assurant atingiu 11,62% do
prêmio ganho (2019 - 11,63%). Mesmo diante de situações adversas como
falta de peças e fechamento temporário de assistências técnicas, a Segu-
radora manteve sua eficiência nas regulações de sinistros e negociações
com os fornecedores, bem como foco no atendimento conquistando o selo
“RA 1000” de “excelência no atendimento” pela empresa ReclameAqui.
Cabe ressaltar que a frequência e a severidade estão de acordo com os
parâmetros definidos pela Administração em seu plano de negócios. As
despesas administrativas estão em 12,57% em relação ao prêmio ganho
(2019 - 16,82%). A redução do percentual de despesa administrativa sobre
o prêmio ganho de 2019 para 2020 deve-se a economia de despesas gera-
das principalmente pelo impacto da pandemia da COVID-19 (exemplo: re-
dução das depesas de: viagem/localização/etc.), além disso em 2019 hou-
ve o reflexo do ganho da eficiência operacional adquirido com a
incorporação da Virginia Surety Companhia de Seguros do Brasil, que
ocorreu em outubro de 2019. Esta incorporação é fruto da compra do grupo
TWG pela Assurant nos Estados Unidos. Os custos de aquisição no resul-
tado da Seguradora representam 62,79% do prêmio ganho (2019 - 60,17%).
Em face da crise da COVID-19, houve uma movimentação no mix de por-
tfólio de produtos vendidos em comparação ao mesmo período ao ano an-
terior. Parceiros com vendas de produtos no e-commerce, com percentual
maior de comissão, aumentaram as vendas, enquanto que os parceiros
com lojas físicas tiveram as suas vendas prejudicadas. Do saldo de ativo
total, no montante de R$ 1.748 milhões (2019 - R$ 1.887 milhões). Deste
total, R$ 658 milhões (2019 - R$ 793 milhões) são representados pelas
aplicações financeiras e outros investimentos de curto/longo prazo, sendo
R$ 658 milhões (2019 - R$ 793 milhões) em títulos públicos. O total das
provisões técnicas atingiu o montante de R$ 1.301 milhões (2019 - R$
1.371 milhões), sendo que 61,9% (2019 - 64,94%) estão registradas no
passivo circulante. A Seguradora encerra o período de 2020, com um resul-
tado operacional de R$ 90,3 milhões (2019 - R$ 59,5 milhões). Somando-
se as demais receitas e despesas, a Seguradora chegou a um lucro líquido
de R$ 83,2 milhões (2019 - R$ 33,1 milhões). O estatuto social da Segura-
dora assegura aos acionistas dividendos mínimos obrigatórios correspon-
dentes a 25% do lucro líquido de cada exercício, ajustado na forma do arti-
go 202 da Lei das Sociedades por Ações. Do resultado do período são
deduzidos, antes de qualquer destinação, os prejuízos acumulados e a
provisão para o Imposto de Renda e Contribuição Social. Futuro: A direto-
ria da Seguradora mantém suas expectativas quanto ao crescimento sus-
tentável de longo prazo de suas operações, bem como quanto à continuida-
de dos investimentos previstos para o futuro. A Seguradora tem fortalecido
suas competências estratégicas no mercado por meio do desenvolvimento
de novos negócios correlacionados, através das empresas do mesmo gru-
po econômico no Brasil. No esforço de fortalecer os negócios em curso, e
oferecer a melhor experiencia aos nossos clientes, a Seguradora empe-
nhou 1.385 horas de treinamento sobre nossos produtos à mais de 18.500
participantes, junto aos nossos parceiros. Recursos Humanos: A Segura-
dora acredita no potencial de seus funcionários e investe no crescimento
profissional deles, pois o capital humano é indispensável para um bom de-
sempenho dos negócios. A Seguradora persiste no treinamento e desen-
volvimento de seus funcionários e investiu mais de 3.096 horas em aperfei-
çoamento técnico, formação profissional e idiomas até 2020. Além, de
conceder auxílio financeiro aos seus funcionários para cursos de gradua-
ção e pós-graduação. Em julho de 2020 a Seguradora foi eleita como uma
das melhores empresas para se trabalhar pelo 5º ano consecutivo pelo
Instituto Great Place to Work. Governança Corporativa: O desempenho
auferido pela Seguradora têm sido acompanhado pelo desenvolvimento de
processos operacionais e tecnológicos eficientes, normas de compliance,
controles internos e gerenciamento de riscos. Um comitê de executivos
acompanha esse desenvolvimento garantindo sua execução e continuida-
de. Em 2020 a Seguradora constituiu o Comite de Auditoria, constituído nos
termos da Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP
nº 321/15 e alterações posteriores. A Seguradora acredita que o esforço
empenhado em manter um robusto ambiente de controles e transparência
no processo operacional e financeiro é o que garantem aos acionistas o
retorno esperado. Agradecimentos: A Seguradora agradece seus acionis-
tas, clientes, fornecedores, corretores e representantes o indispensável
apoio e a confiança, assim como aos nossos colaboradores pelo trabalho e
dedicação prestados. Barueri, 25 de fevereiro de 2021
A Administração
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Exercício Findo em 31 de dezembro de 2020 - Em milhares de reais
2020 2019
Atividades Operacionais
Lucro líquido do exercício 83.218 33.072
Depreciação e amortização 21.246 16.212
Perda (reversão de perdas) por redução ao valor
recuperável dos ativos (83) (864)
Perda (ganho) na alienação de imobilizado e intangível 6.444 283
Outros ajustes (Ajustes de avaliação patrimonial) (146) 5.660
Variação nas contas patrimoniais:
Ativos financeiros 225.842 18.975
Créditos das operações de seguros e resseguros 27.594 (32.034)
Créditos fiscais e previdenciários 5.269 11.426
Depósitos judiciais e fiscais (2.566) (365)
Despesas antecipadas (4.561) 246
Custos de Aquisição Diferidos (51.679) (84.303)
Outros Ativos 12.334 18.780
Fornecedores 34.650 19.187
Impostos e contribuições 59.127 2.797
Débitos de operações com seguros e resseguros (17.750) 28.935
Depósitos de terceiros (2.339) 4.869
Provisões técnicas - seguros e resseguros (70.236) 16.063
Provisões judiciais 2.814 1.344
Caixa gerado pelas operações 329.178 60.283
Imposto sobre os lucros pagos (56.044) (27.767)
Caixa Líquido Gerado/Consumido
nas Atividades Operacionais 273.134 32.516
Atividades de Investimentos
Recebimento pela venda de ativo permanente:
Imobilizado – 435
Intangível – 77.377
Pagamento pela compra:
Imobilizado (449) (5.027)
Intangível (12.443) (26.267)
Caixa Líquido Gerado/Consumido nas
Atividades de Investimentos (12.892) 46.518
Atividades de Financiamento
Redução de capital (140.000) –
Redução de capital (em aprovação) (90.000) –
Distribuição de Dividendos sobre o Capital Próprio (32.798) (78.086)
Caixa Líquido Gerado/Consumido nas Atividades
de Financiamento (262.798) (78.086)
Aumento/Redução Líquido de Caixa
e Equivalentes de Caixa (2.556) 948
Caixa recebido na Incorporação (vide nota 23) – 617
Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do exercício 4.632 3.067
Caixa e Equivalentes de Caixa no Final do exercício 2.076 4.632
As notas explicativas da administração
são parte integrante das demonstrações financeiras
Balanços Patrimoniais em 31 de dezembro de 2020 - Em milhares de reais
Ativo Nota 2020 2019
Circulante 725.236 660.214
Disponível 6 2.076 4.632
Aplicações 7 86.432 24.080
Créditos das operações com seguros e Resseguros 93.937 121.231
Prêmios a receber 8.1 93.875 121.172
Operações com seguradoras 62 59
Outros créditos 112 329
Títulos e créditos a receber 14.888 14.824
Títulos e créditos a receber 8.2 11.186 11.554
Créditos tributários e previdenciários 10 2.626 619
Outros créditos operacionais 8.2 1.076 2.651
Outros valores e bens 13 5.024 4.314
Despesas antecipadas 7.293 2.732
Custo de aquisição diferidos 9 515.474 488.072
Seguros 515.474 488.072
Não circulante 1.022.649 1.226.800
Realizável a longo prazo 956.548 1.145.901
Aplicações 7 571.478 769.297
Títulos e créditos a receber 51.535 67.346
Outros títulos e créditos a receber 8.2 – 13.044
Créditos tributários e previdenciários 10 19.462 23.256
Depósitos judiciais e fiscais 18 10.017 7.451
Outros créditos operacionais 8.2 22.056 23.595
Custo de aquisição diferidos 9 333.535 309.258
Seguros 333.535 309.258
Imobilizado 11 5.168 6.500
Bens móveis 5.168 6.500
Intangível 12 60.933 74.399
Outros intangíveis 60.933 74.399
Total do ativo 1.747.885 1.887.014
Passivo e patrimônio líquido Nota 2020 2019
Circulante 965.612 940.688
Contas a pagar 14 81.108 42.525
Obrigações a pagar 19.880 21.970
Impostos e encargos sociais a recolher 11.045 10.493
Encargos trabalhistas 6.685 5.362
Impostos e contribuições 7.139 4.608
Outras contas a pagar 36.359 92
Débitos das operações com
seguros e resseguros 15 74.616 92.366
Prêmios a restituir 705 772
Corretores de seguros e resseguros 5.349 5.029
Outros débitos operacionais 68.562 86.565
Depósitos de terceiros 16 3.489 5.828
Provisões técnicas - seguros 17 806.399 799.969
Danos 772.060 761.720
Pessoas 34.339 38.249
Não circulante 530.211 514.538
Contas a pagar 14 22.321 23.171
Obrigações a pagar 22.321 23.171
Provisões técnicas - seguros 17 494.359 480.650
Danos 489.689 479.229
Pessoas 4.670 1.421
Outros débitos 13.531 10.717
Provisões judiciais 18 13.531 10.717
Patrimônio líquido 19 252.062 431.788
Capital social 232.441 372.441
Redução capital social (em aprovação) (90.000) –
Reservas de lucros 76.681 26.261
Ajustes de avaliação patrimonial 32.940 33.086
Total do passivo e do patrimônio líquido 1.747.885 1.887.014
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras
Demonstração do Resultado
Exercício Findo em 31 de dezembro de 2020
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Nota 2020 2019
Prêmios emitidos líquidos 20.1 e 20.3 972.006 755.612
Variação das provisões
técnicas de prêmios 20.1 (21.724) (106.838)
Prêmios ganhos 20.1 950.282 648.774
Sinistros ocorridos 20.1 e 20.4 (110.404) (75.461)
Custo de aquisição 20.1 e 20.5 (596.726) (390.359)
Outras despesas operacionais líquidas 20.6 (42.192) (30.843)
Despesas administrativas 20.7 (119.423) (109.092)
Despesas com tributos 20.8 (45.133) (32.510)
Resultado financeiro 20.9 53.938 49.030
Resultado operacional 90.342 59.539
Ganhos (perdas) com ativos não
correntes 20.10 48.981 (283)
Resultado antes dos impostos
e participações 139.323 59.256
Imposto de renda 21 (34.935) (15.676)
Contribuição social 21 (19.991) (9.494)
Participações sobre o resultado 21 (1.179) (1.014)
Lucro líquido do exercício 83.218 33.072
Quantidade de ações 204.115.121 593.384.936
Lucro líquido por ação (R$) 0.41 0.06
As notas explicativas da administração
são parte integrante das demonstrações financeiras
Demonstração do Resultado Abrangente
Exercício Findo em 31 de dezembro de 2020 - Em milhares de reais
2020 2019
Lucro líquido do exercício 83.218 33.072
Ajuste de títulos e valores mobiliários bruto 243 (16.395)
Impostos sobre ajustes de títulos e valores mobiliários (97) 22.055
Ajuste de títulos e valores mobiliários
líquido de impostos (146) 5.660
Total do resultado abrangente do exercício 83.072 38.732
As notas explicativas da administração
são parte integrante das demonstrações financeiras
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - Em milhares de reais
Capital
Social Capital Social
(Em aprovação) Reservas de lucros Ajuste
TVM Lucros
Acumulados TotalLegal Retenção
Saldos em 31 de dezembro de 2018 245.052 – 6.500 37.742 4 – 289.298
Lucro líquido do exercício – – – – – 33.072 33.072
Aumento/Redução de Capital:
Saldo Incorporado Virginia (Nota 23) 127.389 – 9.759 17.274 27.422 – 181.844
Ajuste a valor de mercado de títulos e valores mobiliários
(líquidos de IR/CS) – – – – 5.660 – 5.660
Dividendos pagos de exercícios anteriores – – – (46.668) – – (46.668)
Destinação do Lucro
Constituição de reservas – – 1.654 – – (1.654) –
Dividendos do exercício – – – – – (31.418) (31.418)
Saldos em 31 de dezembro de 2019 372.441 – 17.913 8.348 33.086 – 431.788
Lucro líquido do exercício – – – – – 83.218 83.218
Aumento/Redução de Capital:
Aprovação da Redução de capital - Portaria SUSEP nº 271
de 17/03/2020 (50.000) – – – – – (50.000)
Aprovação da Redução de capital - Portaria SUSEP
nº 574 de 15/10/2020 (90.000) – – – – – (90.000)
Em aprovação da Redução de capital - Carta homologatória
SUSEP nº 268 - processo SUSEP nº 15414.615911/2020-01 (90.000) – – – – (90.000)
Ajuste a valor de mercado de títulos e valores mobiliários
(líquidos de IR/CS) – – – – (146) – (146)
Destinação do Lucro
Constituição de reservas – – 4.162 46.258 – (50.420) –
Dividendos do exercício – – – – – (32.798) (32.798)
Saldos em 31 de dezembro de 2020 232.441 (90.000) 22.075 54.606 32.940 – 252.062
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras
1. Contexto operacional: A Assurant Seguradora S.A. (“Seguradora”) é
uma sociedade de capital fechado do grupo Assurant, grupo segurador in-
ternacional, com 100% pertencentes a TWG Brasil Participações Ltda. A
Seguradora está sediada na Alameda Rio Negro, 585 - Edifício Demini - 3º
e 5º andares, Alphaville - Barueri, São Paulo, com autorização de operar da
SUSEP em 25 de abril de 2000, pela Portaria nº 134 e tem por objeto social
a exploração das operações de seguro de danos e de pessoas. A Segura-
dora é especialista na distribuição customizada de seguros massificados
em todo território nacional, através de seus clientes, na sua maioria redes
de varejo, empresas de energia elétrica, telefonia, concessionárias de veí-
culos e bancos comerciais. Entre os principais produtos estão as Garantias
Estendidas de eletroeletrônicos, eletrodomésticos, móveis e veículos, a
Proteção Financeira de faturas de cartões de crédito, financiamentos entre
outras modalidades de compras de produtos a prazo ou de maneira recor-
rente (faturas mensais), Proteção contra Acidentes Pessoais, Proteção
contra Roubo e Furto de Cartões de Crédito, Telefones Celulares e Tablets.
Essas demonstrações financeiras foram aprovadas pela administração em
25 de fevereiro de 2021. 2. Apresentação das demonstrações financei-
ras e principais políticas contábeis: 2.1. Apresentação das demonstra-
ções financeiras: (a) Base de preparação: As demonstrações financeiras
foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil,
aplicáveis às entidades supervisionadas pela Superintendência de Segu-
ros Privados (SUSEP). As principais políticas contábeis adotadas pela Se-
guradora para o registro das operações e elaboração das demonstrações
financeiras estão em conformidade com a Lei das Sociedades por Ações e
com as normas regulamentares do Conselho Nacional de Seguros Priva-
dos (CNSP), da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e do Co-
mitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), quando aprovados pelo órgão
regulador, e estão sendo apresentadas segundo critérios estabelecidos
pelo plano de contas instituído para as Sociedades Seguradoras, de Capi-
talização e Entidades Abertas de Previdência Complementar, estabelecido
pela Circular 517/2015 e alterações posteriores, e evidenciam todas as in-
formações relevantes próprias das demonstrações financeiras, e somente
elas, as quais estão consistentes com as utilizadas pela administração na
sua gestão. As demonstrações financeiras foram preparadas considerando
o custo histórico como base de valor e os ativos financeiros mensurados ao
valor justo contra o resultado, exceto para os títulos disponíveis para venda,
para os quais, o ajuste é registrado no Patrimônio Líquido. A preparação
das demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contá-
beis críticas e também o uso do julgamento por parte da administração da
Seguradora no processo de aplicação de suas políticas contábeis.
Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior
complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são
significativas para as demonstrações financeiras, estão divulgadas na Nota
3. (b) Moeda funcional e moeda de apresentação: Os itens incluídos nas
demonstrações financeiras são mensurados usando a moeda do principal
ambiente econômico no qual a Seguradora atua (“a moeda funcional”).
Sendo assim, as demonstrações financeiras estão apresentadas em reais,
que é a moeda funcional da Seguradora. 2.2 Principais políticas contá-
beis: As seguintes políticas contábeis vêm sendo aplicadas de modo con-
sistente em todos os períodos apresentados, salvo disposição em contrá-
rio. (a) Caixa e equivalentes de caixa: Caixa e equivalentes de caixa
incluem o caixa, os depósitos bancários, outros investimentos de curto
prazo de alta liquidez, utilizados pela seguradora para gerenciamento de
seus compromissos de curto prazo, com risco insignificante de mudança de
valor. (b) Ativos financeiros: A Seguradora classifica seus ativos financei-
ros sob as seguintes categorias: (i) disponíveis para venda e (ii) emprésti-
mos e recebíveis, nos quais são reavaliados periodicamente através da (iii)
Redução ao valor recuperável de ativos financeiros (impairment). A classi-
ficação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram ad-
quiridos. A administração determina a classificação de seus ativos financei-
ros no reconhecimento inicial. Em 31 de dezembro de 2020 a Seguradora
não detinha ativos financeiros nas categorias “Mensurados ao valor justo
por meio do resultado” e “mantidos até o vencimento”. (i) Títulos e valores
mobiliários disponíveis para venda: Os títulos e valores mobiliários dis-
poníveis para venda são aqueles que não se enquadram nas categorias
“Mensurados ao valor justo por meio do resultado”, “Empréstimos e recebí-
veis” ou “Mantidos até o vencimento”. São contabilizados pelo valor de cus-
to, acrescido dos rendimentos auferidos no período, que são reconhecidos
no resultado e ajustados aos correspondentes valores justos. O ajuste ao
valor justo não realizado financeiramente é reconhecido em conta específi-
ca no patrimônio líquido, líquido dos seus efeitos tributários, e quando rea-
lizado é apropriado ao resultado. (ii) Empréstimos e recebíveis: Os em-
préstimos e recebíveis são ativos financeiros representados por prêmios a
receber e demais contas a receber, que são mensurados inicialmente pelo
valor justo, acrescido dos custos das transações. Após o reconhecimento
inicial, esses ativos financeiros são mensurados pelo custo amortizado,
ajustados quando aplicável, por reduções ao valor recuperável. (iii) Redu-
ção ao valor recuperável de ativos financeiros (impairment): A Segura-
dora avalia periodicamente se há evidência objetiva de que determinados
ativos classificados na categoria de empréstimos e recebíveis, ativos finan-
ceiros ou grupo de ativos financeiros estejam deteriorados. Caso um em-
préstimo e recebível seja considerado deteriorado, a Seguradora registra a
perda no resultado do período se houver evidência objetiva de que: (i) há
tendências históricas da probabilidade de inadimplência, do prazo de recu-
peração e dos valores de perdas incorridas e/ou (ii) qualquer fator que refli-
ta o julgamento da administração quanto as condições econômicas e de
crédito atuais, mesmo sendo menores que as tendências históricas. Um
ativo ou grupo de ativos financeiros está deteriorado e os prejuízos de
impairment são incorridos somente se há evidência objetiva de impairment,
tais como: (i) desvalorização significativa e prolongada de instrumentos fi-
nanceiros reconhecida publicamente pelo mercado; e (ii) descontinuidade
da operação da atividade em que a Seguradora investiu. Especificamente
para os títulos classificados como disponível para venda, o prejuízo cumu-
lativo - medido como a diferença entre o custo de aquisição e o valor justo
atual, menos qualquer prejuízo por impairment sobre o ativo financeiro re-
conhecido anteriormente no resultado - será retirado do patrimônio e reco-
nhecido na demonstração do resultado. A Seguradora reconhece uma pro-
visão para redução ao valor recuperável sobre os prêmios a receber,
Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Financeiras em 31 de dezembro de 2020
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