Balanço - ATET GLOBAL NETWORK SERVICE BRASIL LTDA

Data de publicação29 Abril 2022
SeçãoCaderno Empresarial
sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário Of‌i cial Empresarial São Paulo, 132 (79) – 3
AT&T Global Network Services Brasil Ltda.
CNPJ: 03.341.093/0001-06
Demonstrações Financeiras - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020 (Em milhares de reais, exceto quando apresentado de outra forma)
Relatório da Administração - Senhores sócios quotistas, atendendo às disposições legais e estatutárias, vimos apresentar-lhes, a seguir, as Demonstrações Financeiras da Companhia, preparadas de acordo com o padrão
contábil brasileiro, referentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020 (em milhares de reais).
Balanço Patrimonial
Ativo Nota 2021 2020
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa 553.200 52.026
Contas a receber, líquidas 6 96.518 91.466
Contas a receber - partes relacionadas 7 5.105 8.340
Tributos a recuperar 8 44.822 6.593
Despesas antecipadas 249 373
Outros ativos 995 1.031
Total do ativo circulante 200.889 159.829
Não circulante
Tributos a recuperar 82.668 3.615
Imposto de renda e contribuição social diferidos 9 28.445 42.303
Depósitos judiciais 2.460 2.420
Imobilizado, líquido 10 93.506 107.761
Intangível, líquido 246 394
Ativo direito de uso 11 38.912 45.289
Total do ativo não circulante 166.237 201.782
Total do ativo 367.126 361.611
Passivo Nota 2021 2020
Circulante
Fornecedores 4 15.267 18.580
Arrendamentos 11 9.220 8.775
Contas a pagar - partes relacionadas 7 325 1.543
Pessoal, encargos e benefícios 12 23.948 28.058
Tributos a recolher 13 8.307 10.121
Total do passivo circulante 57.067 67.077
Não circulante
Arrendamentos 11 34.444 40.164
Empréstimos - partes relacionadas 7 49.369
Total do passivo não circulante 34.444 89.533
Patrimônio líquido
Capital social 15 156.121 156.121
Lucros acumulados 119.494 48.880
Total do patrimônio líquido 275.615 205.001
Total do passivo e patrimônio líquido 367.126 361.611
Demonstração do Resultado Nota 2021 2020
Receita operacional líquida 16 323.465 345.548
Custo dos serviços prestados
e equipamentos vendidos 17 (175.896) (191.271)
Lucro bruto 147.569 154.277
Receitas (despesas) operacionais:
Despesas com vendas 17 (23.930) (25.468)
Despesas gerais e administrativas 17 (54.205) (50.684)
Outras receitas (despesas)
operacionais, líquidas 18 29.450 (1.755)
Lucro operacional antes das receitas
e despesas financeiras 98.884 76.370
Receitas financeiras 37.765 20.942
Despesas financeiras (35.062) (40.066)
Resultado financeiro, líquido 19 2.703 (19.124)
Lucro antes dos impostos 101.587 57.246
Imposto de renda e contribuição social - corrente 20 (17.115) (14.520)
Imposto de renda e contribuição social - diferido 20 (13.858) (4.893)
Lucro líquido do exercício 70.614 37.833
Lucro líquido por lote de mil quotas do capital - R$ 452,30 242,33
Demonstração do Resultado Abrangente 2021 2020
Lucro líquido do exercício 70.614 37.833
Outros resultados abrangentes – –
Total do resultado abrangente do exercício 70.614 37.833
Demonstração das Mutações
do Patrimônio Líquido Capital
social
Lucros
(prejuízos)
acumulados Total
Saldos em 31 de dezembro de 2019 156.121 11.047 167.168
Lucro líquido do exercício 37.833 37.833
Saldos em 31 de dezembro de 2020 156.121 48.880 205.001
Lucro líquido do exercício 70.614 70.614
Saldos em 31 de dezembro de 2021 156.121 119.494 275.615
Demonstração do Fluxo de Caixa Nota 2021 2020
Fluxo de caixa das atividades operacionais:
Lucro líquido do exercício 70.614 37.833
Ajustes por itens que não afetam o caixa:
Depreciação 10 27.849 26.967
Depreciação direito de uso 11 10.712 10.093
Amortização 164 364
Juros sobre arrendamentos 11 5.051 5.478
Perda estimada de recuperabilidade
das contas a receber 6 1.914 743
Perda na baixa de ativo imobilizado 10 5.776 1.006
Perda estimada de recuperabilidade
do ativo imobilizado 10 1.272 749
Baixa de direito de uso e arrendamento (24)
Ajuste a Valor Presente 431 271
Imposto de renda e contribuição social diferido 13.858 4.893
Variação cambial partes relacionadas 7 1.407 16.558
(Aumento)/redução no ativo operacional:
Contas a receber (6.966) (19.530)
Contas a receber - partes relacionadas 3.235 (3.828)
Tributos a recuperar (37.713) (4.315)
Despesas antecipadas 124 108
Outros ativos (4) 1.040
Aumento/(redução) no passivo operacional:
Fornecedores (1.823) 1.995
Pessoal, encargos e benefícios (4.110) 327
Tributos a recolher 13.313 15.939
Passivo de partes relacionadas (1.218) 374
Pagamento de imposto de renda e contribuição social (15.127) (12.382)
Caixa gerado pelas atividades operacionais 88.759 84.659
Fluxo de caixa das atividades de investimentos:
Pagamentos pelas aquisições de
imobilizado e intangível 10 (22.148) (22.938)
Caixa aplicado nas atividades de investimentos (22.148) (22.938)
Fluxo de caixa das atividades de financiamentos:
Pagamento de principal de passivos
de arrendamentos 11 (9.610) (8.187)
Pagamento de juros de passivos
de arrendamentos 11 (5.051) (5.478)
Pagamento de mútuo a partes relacionadas 22 (50.776) (21.604)
Caixa aplicado nas atividades de financiamentos (65.437) (35.269)
Aumento (redução) no caixa e equivalentes de caixa: 1.174 26.452
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 52.026 25.574
Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício 53.200 52.026
Variação do caixa e equivalentes de caixa no exercício 1.174 26.452
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras
1. Contexto operacional: A AT&T Global Network Services Brasil Ltda. (do-
ravante denominada “AT&T” ou “Empresa”), estabelecida na cidade e estado
de São Paulo, na Rua James Joule, nº 65, Cidade Monções, constituída em
16 de agosto de 1999 tem como atividade econômica principal o tratamento
de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem
na internet inclusive de terceirização de serviços relacionados à tecnologia
da informação, serviços administrativos e técnicos, inclusive consultoria,
treinamento, marketing, pesquisa e desenvolvimento relacionados às tele-
comunicações e de valor adicionado, inclusive Internet. 2. Base de prepara-
ção e apresentação das demonstrações financeiras: a) Declaração de
conformidade: As demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2021
foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil,
que compreendem as disposições da legislação societária prevista na Lei nº
6.404/76 com as alterações das Leis nº 11.638/07 e nº 11.941/09 e em
conformidade com as normas, interpretações e comunicados técnicos emi-
tidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e aprovados pelo
Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e evidenciam todas as informa-
ções relevantes próprias das demonstrações financeiras, e somente elas, as
quais estão evidenciadas, e que correspondem às utilizadas pela adminis-
tração na sua gestão. A autorização para preparação e apresentação destas
demonstrações financeiras ocorreu na reunião de diretoria realizada em 26
de abril de 2022. b) Saldos e transações em moeda estrangeira: A moeda
funcional da Empresa é o Real. As transações em moeda estrangeira foram
convertidas para Reais com base nas taxas de câmbio em vigor nas datas
das transações. Os ativos e passivos em moeda estrangeira foram converti-
dos pela taxa de câmbio na data do balanço. As variações cambiais decor-
rentes das operações em moeda estrangeira foram reconhecidas no resul-
tado como receita ou despesa financeira. c) Julgamentos, estimativas e
premissas contábeis significativas: A preparação das demonstrações finan-
ceiras da Empresa requer que a Administração faça julgamentos e estimati-
vas e adote premissas que afetam os valores apresentados de receitas,
despesas, ativos e passivos, bem como as divulgações de passivos contin-
gentes, na data-base das demonstrações financeiras. Contudo, a incerteza
relativa a essas premissas e estimativas poderia levar a resultados que re-
queiram um ajuste significativo ao valor contábil do ativo ou passivo afetado
em períodos futuros. As principais premissas relativas a fontes de incerteza
nas estimativas futuras e outras importantes fontes de incerteza em estima-
tivas na data do balanço, envolvendo risco significativo de causar um ajuste
significativo no valor contábil dos ativos e passivos no próximo exercício fi-
nanceiro, são discutidas a seguir: Tributos: Existem incertezas com relação
à interpretação de regulamentos tributários complexos e ao valor e época de
resultados tributáveis futuros. A Empresa constitui provisões, com base em
estimativas cabíveis, para eventuais consequências de auditorias por parte
das autoridades fiscais das respectivas jurisdições em que opera. O valor
dessas provisões baseia-se em vários fatores, como experiência de audito-
rias fiscais anteriores e interpretações divergentes dos regulamentos tribu-
tários pela entidade tributável e pela autoridade fiscal responsável. Essas
diferenças de interpretação podem surgir numa ampla variedade de assun-
tos, dependendo das condições vigentes no respectivo domicílio da Empre-
sa. Valor justo de instrumentos financeiros: Quando o valor justo de ativos e
passivos financeiros apresentados no balanço patrimonial não puder ser
obtido de mercados ativos, é determinado utilizando técnicas de avaliação,
incluindo o método de fluxo de caixa descontado. Os dados para esses mé-
todos se baseiam naqueles praticados no mercado, quando possível. Con-
tudo, quando isso não for viável, um determinado nível de julgamento é re-
querido para estabelecer o valor justo. O julgamento inclui considerações
sobre os dados utilizados como, por exemplo, risco de liquidez, risco de
crédito e volatilidade. Mudanças nas premissas sobre esses fatores pode-
riam afetar o valor justo apresentado dos instrumentos financeiros. Provisão
para demandas judiciais: A Empresa reconhece provisão para demandas
j
udiciais. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evi-
dências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as
decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurí-
dico, bem como a avaliação dos advogados externos. As provisões são revi-
sadas e ajustadas para levar em conta alterações nas circunstâncias, tais
como prazo de prescrição aplicável, conclusões de inspeções fiscais ou ex-
posições adicionais identificadas com base em novos assuntos ou decisões
de tribunais. Impactos da COVID-19: A Administração da Empresa tem
acompanhado todos os desdobramentos relacionados ao COVID-19, com
monitoramento da situação e das orientações das autoridades Governa-
mentais. Mesmo com o fechamento dos seus escritórios, desde o início do
surto da COVID-19, adotando a flexibilização das jornadas e adoção de te-
letrabalho (home office), a Empresa tem adotado todas as medidas possí-
veis para mitigar a transmissão do vírus, tais como: higienização frequente
dos seus espaços, distribuição de informativos, entre outras decisões. Com
relação a operação, a Administração mantém análise sobre a continuidade
operacional da Empresa, e de acordo com as estimativas e com o acompa-
nhamento dos impactos da pandemia, não há efeitos a serem registrados.
Não há efeitos na continuidade operacional e/ou estimativas da Empresa,
que justificassem mudanças ou registro de provisões, além daquelas já di-
vulgadas. A Administração continuará monitorando e avaliando os impactos
e, se necessário, fará as divulgações necessárias. 3. Sumário das princi-
pais práticas contábeis: a) Caixa e equivalentes de caixa: Os equivalentes
de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa
de curto prazo, e não para investimento ou outros fins. A Empresa considera
equivalentes de caixa uma aplicação financeira de conversibilidade imediata
em um montante conhecido de caixa e estando sujeita a um insignificante
risco de mudança de valor. Por conseguinte, um investimento, normalmente,
se qualifica como equivalentes de caixa quando tem vencimento de curto
prazo; por exemplo, três meses ou menos, a contar da data da contratação.
b) Contas a receber, líquidas: Estão avaliadas pelo valor dos serviços pres-
tados e mercadorias vendidas de acordo com as condições contratadas e
ajustadas pelo montante estimado de eventuais perdas pela falta de recebi-
mento. As perdas estimadas de recuperabilidade das contas a receber são
constituídas com base em montante suficiente para cobrir eventuais perdas
e considera principalmente o tempo médio de inadimplência. A Empresa
revisou suas premissas para o cálculo das provisões de perdas estimadas
de recuperabilidade (PCLD) do saldo de contas a receber, para o exercício
findo em 31 de dezembro de 2021, a fim de unificar os métodos e regras,
derivado da decisão para garantir uma abordagem mais conservadora em
relação à probabilidade de inadimplência dos clientes para essas contas a
receber. Não houve necessidade de alteração das premissas em relação ao
exercício anterior. A atual política está de acordo com o CPC 48 (Instrumen-
tos Financeiros) . Sendo assim, os novos valores envolvidos montam em
R$4.489 (R$2.575 em 2020). c) Reconhecimento de receitas: A Empresa
atua no ramo de prestação de serviços relacionados à tecnologia da infor-
mação, inclusive Internet. Os serviços são vendidos em contratos separados
operacionais ou tecnológicas, que possam indicar deterioração ou perda de
seu valor recuperável. Quando tais evidências são identificadas, o valor re-
cuperável é estimado como o maior valor entre o valor justo menos custos
de venda e o valor de uso. Para determinar o valor de uso são considerados
os fluxos de caixa futuros gerados através do uso do ativo ou de sua unidade
geradora de caixa, conforme o caso corresponda, os quais são descontados
a valor presente utilizando uma taxa de desconto antes de impostos que
reflita as condições de mercado atuais para o valor do dinheiro ao longo do
tempo e os riscos associados ao ativo específico. Quando o valor contábil
líquido excede o valor recuperável, é registrado um montante de perdas es-
timadas de recuperabilidade ajustando o valor contábil líquido ao valor recu-
perável. h) Imposto de renda e contribuição social: O imposto de renda pes-
soa jurídica e a contribuição social sobre o lucro são registrados pelo regime
de competência e estão apresentados no balanço patrimonial, líquidos dos
valores recolhidos por antecipação ao longo do exercício. Créditos tributá-
rios decorrentes de diferenças temporárias e prejuízos fiscais somente são
reconhecidos com base em expectativa de lucros tributáveis futuros, supor-
tada por estudos e projeções. i) Provisões para demandas judiciais: São
determinadas com base na avaliação da Administração com auxílio de seus
assessores legais e contemplam diversos processos administrativos e judi-
ciais. As provisões são reconhecidas no balanço patrimonial para aquelas
situações classificadas, à data das demonstrações financeiras, como grau
de risco provável de desembolso futuro. j) Outros ativos e passivos: Um ativo
é reconhecido no balanço quando for provável que seus benefícios econô-
micos futuros serão gerados em favor da Empresa e seu custo ou valor pu-
der ser mensurado com segurança. Um passivo é reconhecido no balanço
quando a Empresa possui uma obrigação legal ou constituída como resulta-
do de um evento passado, sendo provável que um recurso econômico seja
requerido para liquidá-lo. As provisões são registradas tendo como base as
melhores estimativas do risco envolvido. Os ativos e passivos são classifica-
dos como circulantes quando sua realização ou liquidação é provável que
ocorra nos próximos 12 meses. Caso contrário, são demonstrados como
não circulantes. k) Segregação entre circulante e não circulante: A Empresa
apresenta ativos e passivos no balanço patrimonial com base na sua classi-
ficação como circulante ou não circulante. Um ativo é classificado no circu-
lante quando: • Espera-se que seja realizado, ou se pretende que seja ven-
dido ou consumido no decurso normal do ciclo operacional da entidade.
• Está mantido essencialmente com propósito de ser negociado. • Espera-se
que seja realizado até 12 meses após a data do balanço. • É caixa ou equi-
valente de caixa (conforme Pronunciamento Técnico CPC 03 - Demonstra-
ção dos Fluxos de Caixa), a menos que sua troca ou uso para liquidação de
passivo se encontre vedada durante pelo menos 12 meses após a data do
balanço. Todos os demais ativos são classificados como não circulante. Um
passivo é classificado no circulante quando: • Espera-se que seja liquidado
durante o ciclo operacional normal da entidade. • Está mantido essencial-
mente para finalidade de ser negociado. • Deve ser liquidado no período de
até 12 meses após a data do balanço. • A entidade não tem direito incondi-
cional de diferir a liquidação do passivo durante pelo menos 12 meses após
a data do balanço. A Empresa classifica todos os demais passivos no não
circulante. Os ativos e passivos fiscais diferidos são classificados no ativo e
passivo não circulante, respectivamente. l) Arrendamentos: O CPC 06 (R2)
substitui as orientações existentes no CPC 06 (R1) e as correspondentes
interpretações e estabelece princípios para reconhecimento, mensuração,
apresentação e divulgação de operações de arrendamentos, exigindo que
os arrendatários contabilizem todos os arrendamentos conforme um único
modelo de balanço patrimonial. A norma inclui duas isenções de reconheci-
mento para os arrendatários, sendo: • Arrendamentos de ativos de “baixo
valor” (por exemplo, computadores pessoais e moveis de escritório) e;
• Arrendamentos de curto prazo (ou seja, arrendamentos com prazo de 12
meses ou menos). Na data de início de um arrendamento, o arrendatário
reconhece um passivo para efetuar os pagamentos (um passivo de arrenda-
mento) e um ativo representando o direito de usar o ativo objeto durante o
prazo do arrendamento (um ativo de direito de uso). Os arrendatários devem
reconhecer separadamente as despesas com juros sobre o passivo de
arrendamento e a despesa de depreciação do ativo de direito de uso.
Os arrendatários também deverão reavaliar o passivo do arrendamento na
e individual por cliente. A receita é reconhecida na extensão em que for
provável que benefícios econômicos serão gerados para a Empresa e quan-
do possa ser mensurada de forma confiável, independentemente de quando
o pagamento é recebido. A receita é contabilizada com base no valor justo
da contraprestação recebida, excluindo descontos, abatimentos e impostos
ou encargos sobre vendas. As receitas de serviços estão sujeitas à tributa-
ção pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Im-
posto sobre Serviços (ISS) às alíquotas vigentes em cada região de sua
atuação e diretrizes, e também da tributação pelo Programa de Integração
Social (PIS) e pela Contribuição para Financiamento da Seguridade Social
(COFINS). d) Instrumentos financeiros: Um instrumento financeiro é um con-
trato que dá origem a um ativo financeiro de uma entidade e a um passivo
financeiro ou instrumento patrimonial de outra entidade. A Empresa utiliza
as seguintes categorias para classificação e valoração de seus ativos e pas-
sivos financeiros: Método de valoração
Ativos financeiros
Ativos financeiros mensurados ao valor justo
por meio do resultado Valor justo
Ativos financeiros não mensurados ao valor justo Custo amortizado
Passivos financeiros
Passivos financeiros mensurados ao valor justo
por meio do resultado Valor justo
Passivos financeiros não mensurados ao valor justo Custo amortizado
Os ativos e passivos financeiros devem inicialmente ser valorados pelo seu
valor justo. O critério para determinar o valor justo dos ativos e passivos fi-
nanceiros segue (i) o preço cotado em um mercado ativo ou, na ausência
deste, (ii) a utilização de técnicas de avaliação que permitam estimar o valor
justo na data da transação, levando-se em consideração o valor que seria
negociado entre partes independentes, conhecedoras da transação e com
interesse em realizá-la. A mensuração posterior de ativos e passivos finan-
ceiros segue o método do valor justo ou do custo amortizado. O custo amor-
tizado corresponde (i) ao valor reconhecido inicialmente para o ativo ou
passivo financeiro; (ii) menos as amortizações de principal e (iii) mais ou
menos juros acumulados pelo método da taxa de juros efetiva. Os efeitos da
mensuração posterior dos ativos e passivos financeiros são alocados direta-
mente ao resultado do exercício. Um ativo financeiro (ou, quando for o caso,
uma parte de um ativo financeiro ou parte de um grupo de ativos financeiros
semelhantes) é baixado principalmente (ou seja, excluído do resultado do
exercício) quando: • Os direitos de receber fluxos de caixa de o ativo expirar;
• A Empresa transferiu os seus direitos de receber fluxos de caixa do ativo
ou assumiu uma obrigação de pagar integralmente os fluxos de caixa rece-
bidos, sem demora significativa, a um terceiro por força de um acordo de
“repasse”; e (a) o Empresa transferiu substancialmente todos os riscos e
benefícios relativos ao ativo, ou (b) a Empresa não transferiu nem reteve
substancialmente todos os riscos e benefícios relativos ao ativo, mas trans-
feriu o controle sobre o ativo. Quando a Empresa tiver transferido seus direi-
tos de receber fluxos de caixa de um ativo ou tiver executado um acordo de
repasse e não tiver transferido ou retido substancialmente todos os riscos e
benefícios relativos ao ativo, um ativo é reconhecido na extensão do envol-
vimento contínuo da Empresa com o ativo. Redução ao valor recuperável de
ativos financeiros: Os requerimentos de avaliação da redução ao valor recu-
perável de ativos financeiros são baseados em um modelo de perda de
crédito esperada. As principais mudanças na política contábil para redução
ao valor recuperável estão listadas abaixo. O modelo de perda de crédito
esperada inclui o uso de informações prospectivas e classificação do ativo
financeiro em três estágios: • Estágio 1 - perda de crédito esperada para 12
meses: representa os eventos de inadimplência possíveis dentro de 12 me-
ses. Aplicável aos ativos financeiros originados ou comprados sem proble-
mas de recuperação de crédito. • Estágio 2 - perda de crédito esperada ao
longo da vida do instrumento financeiro: considera todos os eventos de ina-
dimplência possíveis. Aplicável aos ativos financeiros originados ou compra-
dos sem problemas de recuperação de crédito cujo risco de crédito aumen-
tou significativamente; e • Estágio 3 - perda de crédito esperada para ativos
com problemas de recuperação: considera todos os eventos de inadimplên-
cia possíveis. Aplicável aos ativos financeiros originados ou comprados com
problemas de recuperação de crédito. A mensuração dos ativos classifica-
dos neste estágio difere do estágio 2 pelo reconhecimento da receita de ju-
ros aplicando-se a taxa de juros efetiva ao custo amortizado (líquido de
provisão) e não ao valor contábil bruto. Um ativo migrará de estágio à medi-
da que seu risco de crédito aumentar ou diminuir. Dessa forma, um ativo fi-
nanceiro que migrou para os estágios 2 e 3 poderá voltar para o estágio 1, a
menos que tenha sido originado ou comprado com problemas de recupera-
ção de crédito. A Empresa reconhece para seus ativos classificados ao cus-
to amortizado uma provisão referente a perda de crédito esperada. Essa
avaliação é realizada prospectivamente e está baseada em dados históri-
cos. Além disso a Empresa avalia mensalmente essas variações do risco de
crédito dos ativos financeiros e caso não haja aumento significativo do risco
de crédito, deverá ser reconhecida a perda de crédito para o saldo, em aber-
to, para os próximos 12 meses e caso for identificado que houve aumento
significativo do risco de crédito a perda é reconhecida tomando por base o
montante total, em aberto, para o período total da vida do instrumento finan-
ceiro. e) Imobilizado: O ativo imobilizado é demonstrado ao custo de aquisi-
ção, formação ou construção deduzidos da depreciação acumulada e de
perdas por desvalorizações acumuladas, se aplicáveis. A depreciação é
calculada pelo método linear, pelas taxas descritas na Nota Explicativa
n° 10 e leva em consideração o tempo de vida útil-econômica estimada dos
bens. As taxas de depreciação utilizadas estão de acordo com a expectativa
de vida útil dos bens que se baseia em estudos técnicos, os quais são revi-
sados periodicamente. O valor residual e vida útil dos ativos e os métodos
de depreciação são revistos no encerramento de cada exercício, e ajustados
de forma prospectiva, quando for o caso. Um item do imobilizado é baixado
quando vendido ou quando nenhum benefício econômico futuro for espera-
do do seu uso ou venda. Eventual ganho ou perda resultante de baixa do
ativo (calculado como sendo a diferença entre o valor líquido da venda e o
valor residual do ativo) é reconhecido na demonstração do resultado no
exercício em que o ativo for baixado. Os gastos incorridos que representam
melhorias do imobilizado são capitalizados somente se os benefícios econô-
micos associados a esses itens forem prováveis e os valores mensurados
de forma confiável, enquanto os demais gastos são registrados diretamente
no resultado quando incorridos. f) Intangível: Os ativos intangíveis incluem
os direitos de uso de software adquiridos de terceiros, e é demonstrado pelo
custo de aquisição e/ou formação, deduzido da amortização acumulada e
de perdas por desvalorizações acumuladas, se aplicáveis. A amortização é
realizada pelo método linear para ativos intangíveis de vida útil definida com
base no prazo de vida útil estimada. Mudanças na vida útil estimada ou no
consumo esperado dos benefícios econômicos futuros desses ativos são
contabilizados por meio de mudanças no período ou no método de amorti-
zação, conforme o caso, sendo tratadas como mudanças de estimativas
contábeis. Ganhos e perdas resultantes da baixa de um ativo intangível são
mensurados como diferença entre o valor líquido obtido na venda e o valor
contábil do ativo e são reconhecidos na demonstração do resultado no exer-
cício em que o ativo for baixado. g) Perdas estimadas de recuperabilidade
dos ativos: A Administração revisa pelo menos anualmente o valor contábil
líquido dos ativos (incluindo entre outros, imobilizado e intangível) com o
objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas,
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