Balanço - BR Partners Bahia EMPREEND. IMOB.s S.A
| Data de publicação | 27 Maio 2021 |
| Seção | Caderno Empresarial |
quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário Ofi cial Empresarial São Paulo, 131 (99) – 15
continua …
BR Partners Bahia Empreendimentos Imobiliários S.A.
CNPJ/MF nº 17.977.303/0001-61
Relatório da Administração
Senhores Acionistas: O ano de 2020 iniciou com a pandemia do corona-
vírus pelo mundo, obrigando países a implementarem políticas de restrição
de circulação de pessoas e impactando diretamente o setor de consumo
e serviços. O mercado de shoppings, em geral, sentiu consideravelmente
os impactos da impossibilidade da abertura dos estabelecimentos comer-
ciais em períodos do ano de 2020. Durante o período de fechamento, entre
março e maio de 2020, os condomínios foram reduzidos em aproximada-
mente 50%, o fundo de propaganda foi diminuído também de maneira con-
siderável, além dos descontos concedidos aos aluguéis dos lojistas. Devido
a um período de fechamento mais longo, o Outlet Premium Salvador apre-
sentou 30% de redução em suas vendas, valor pouco menor que a média
do mercado de shoppings convencionais, 33,2%. No entanto, é esperada
uma melhor performance do mercado de Outlets em relação ao mercado
em geral, devido: (i) ao fato dos shoppings outlets terem ambientes abertos;
(ii) ao foco nos públicos A-B, maior resiliência à crise; e (iii) ótima relação
custo-benefício ao consumidor. Durante o primeiro trimestre de 2021, o
Outlet Premium Salvador apresentou redução de 26% no volume de vendas
em relação ao primeiro trimestre de 2020, período cujos resultados foram
pouco afetados pela pandemia. É esperado que esse valor represente uma
melhor performance em relação ao mercado de shoppings convencionais
(que apresentou 24% de queda para o primeiro bimestre, e deve ter esse
valor piorado devido ao aumento das restrições para o mês de março). Adi-
cionalmente, acreditamos que com o avanço da vacinação e controle da
pandemia, o modelo de shoppings outlets continuará seu ciclo de matura-
ção, apresentando taxas de crescimento elevadas e atraindo consumidores
que procuram uma melhor proposta de valor em suas compras.
A Diretoria
Balanços Patrimonais em 31 de dezembro de 2020 e 2019 (Em milhares de reais)
Ativo Notas 2020 2019
Circulante 4.408 4.267
Caixa e equivalentes de caixa 4 1.706 2.627
Valores a receber 5 4.231 2.611
Provisão para crédito de liquidação duvidosa 5 (2.273) (1.136)
Valores a receber sociedades ligadas 12 668 –
Outros ativos – 138
Tributos a recuperar 76 27
Investimentos 46.969 47.786
Propriedade para investimento 6 46.969 47.786
Total do ativo 51.377 52.053
Passivo Notas 2020 2019
Circulante 703 301
Fornecedores e outras contas a pagar 51 47
Valores a pagar sociedades ligadas 12 – 11
Impostos a recolher 408 243
Impostos diferidos 244 –
Patrimônio líquido 850.674 51.752
Capital social 49.860 49.860
Reservas de lucros 814 1.892
Total do passivo e patrimônio líquido 51.377 52.053
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstrações dos Resultados em 31 de dezembro de 2020 e 2019
(Em milhares de reais)
Notas 2020 2019
Receita operacional líquida 9 4.671 5.059
Custos com manutenção 10 (621) (711)
Lucro bruto 4.050 4.348
Provisão para crédito de liquidação duvidosa (1.137) (241)
Despesas administrativas 11 (1.106) (1.111)
Resultado antes das receitas financeiras
líquidas de impostos 1.807 2.996
Receitas financeiras 83 189
Receita financeira líquida 83 189
Resultado não operacional 4 2
Lucro antes do imposto de renda e
contribuição social 1.894 3.187
Imposto de renda e contribuição social 7(a) (540) (611)
Lucro líquido do exercício 1.354 2.576
Ações em circulação no final do exercício
(em milhares) 49.088 49.088
Lucro por ação no final do exercício – R$ 0,0276 0,0525
As notas explicativas da Administração são parte
integrante das demonstrações financeiras.
Demonstrações dos Resultados Abrangentes
em 31 de dezembro de 2020 e 2019 (Em milhares de reais)
2020 2019
Lucro líquido do exercício 1.354 2.576
Outros resultados abrangentes – –
Lucro abrangente do exercício 1.354 2.576
As notas explicativas da Administração são parte
integrante das demonstrações financeiras.
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido
em 31 de dezembro de 2020 e 2019 (Em milhares de reais)
Reservas
de lucros
Capital
Social
Re-
serva
legal
Outras
reservas
delucros
Lucros
acumu-
lados Total
Em 31 de dezembro de 2018 49.860 617 3.699 – 54.176
Lucro líquido do exercício – – – 2.576 2.576
Dividendos – – (3.699) (1.301) (5.000)
Constituição de reservas – 129 1.146 (1.275) –
Em 31 de dezembro de 2019 49.860 746 1.146 – 51.752
Lucro líquido do exercício – – – 1.354 1.354
Dividendos – – (1.146) (1.286) (2.432)
Constituição de reservas – 68 – (68) –
Em 31 de dezembro de 2020 49.860 814 – – 50.674
As notas explicativas da Administração são parte
integrante das demonstrações financeiras.
Demonstrações dos Fluxos de Caixa em
31 de dezembro de 2020 e 2019 (Em milhares de reais)
Notas 2020 2019
Fluxos de caixa de atividades operacionais
Lucro líquido dos exercícios 1.354 2.576
Ajustes de receitas e despesas não
envolvendo caixa
Depreciação 6 971 968
Provisão para crédito de liquidação duvidosa 1.137 241
Impostos diferidos 244 –
Lucro líquido ajustado 3.706 3.785
Variações no capital circulante
(Aumento)/diminuição de valores a receber (1.620) (288)
(Aumento)/diminuição em valores a receber
sociedades ligadas (668) 2.719
(Aumento)/diminuição de tributos a recuperar (49) 7
(Aumento)/diminuição de outros ativos 138 187
Aumento/(diminuição) de fornecedores e outras
contas a pagar 4 –
Aumento/(diminuição) de valores a pagar a
sociedades ligadas (11) (31)
Aumento/(diminuição) de impostos a recolher 444 835
Imposto de renda e contribuição social pagos (279) (834)
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais 1.665 6.380
Fluxos de caixa das atividades de investimento
Aquisições de investimento em edificações 6 (154) (504)
Caixa líquido utilizado nas atividades de
investimento (154) (504)
Fluxos de caixa das atividades de financiamento
Dividendos pagos 8(b) (2.432) (5.000)
Caixa líquido utilizado nas atividades de
financiamento (2.432) (5.000)
Aumento/(redução) de caixa e equivalentes de caixa (921) 876
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 4 2.627 1.751
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício 4 1.706 2.627
Aumento/(redução) de caixa e equivalentes de caixa (921) 876
As notas explicativas da Administração são parte
integrante das demonstrações financeiras.
Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Financeiras em 31 de dezembro de 2020 e 2019
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
1. Informações gerais – A BR Partners Bahia Empreendimentos Imobiliários
S.A. (“Companhia”) é uma sociedade anônima, constituída em 3 de junho
de 2013 com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima nº 3.355, 26º andar, na
cidade de São Paulo. Tem por objetivo o propósito específico de desenvolver
e implementar empreendimento imobiliário na cidade de Camaçari, Estado
da Bahia, com características de um centro de compras, compreendendo,
inclusive, a compra e a venda, a locação e a administração de bens próprios,
podendo, a Companhia, participar de outras sociedades na qualidade de
sócia quotista ou acionista. A emissão destas demonstrações financeiras
foi autorizada pela Administração em 21 de maio de 2021.
2. Resumo das principais políticas contábeis – As principais políticas
contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras estão
definidas abaixo. Essas políticas foram aplicadas de modo consistente nos
exercícios apresentados, salvo quando indicado de outra forma. 2.1. Base
de preparação e apresentação: As demonstrações financeiras foram ela-
boradas e estão sendo apresentadas de acordo com o CPC para PMEs (R1).
A preparação de demonstrações financeiras em conformidade com o CPC
PMEs (R1) requer o uso de certas estimativas contábeis e também o exer-
cício de julgamento por parte da Administração da Companhia no processo
de aplicação das políticas contábeis. 2.2. Moeda funcional e moeda de
apresentação: Os itens incluídos nas demonstrações financeiras são men-
surados de acordo com a moeda do principal ambiente econômico no qual
a Companhia atua (“moeda funcional”). As demonstrações financeiras estão
apresentadas em milhares de Reais, que é a moeda funcional da Companhia
e, também, a sua moeda de apresentação, exceto quando indicado de outra
forma. 2.3. Caixa e equivalentes de caixa: Caixa e equivalentes de caixa
são representados por disponibilidades em moeda nacional e aplicações
financeiras, com vencimentos originais de até três meses e com risco insig-
nificante de mudança de valor. As aplicações financeiras são avaliadas pelo
custo de aquisição, atualizado pelas rendas auferidas até a data do balanço,
deduzidas de provisão para desvalorização, quando aplicável. 2.4. Valores
a receber: Os valores a receber são ativos financeiros não derivativos, com
pagamentos fixos ou determináveis, que não são cotados em um mercado
ativo. São apresentados como ativo circulante e compreendem contas a
receber de aluguéis. Sobre os valores de aluguéis a receber a Administração
do Shopping avalia individualmente cada lojista e a sua condição de atraso e
com a opinião dos advogados externos, efetua provisão para perdas de 100%
dos valores considerados duvidosos. 2.5. Propriedade para investimentos:
A Companhia é proprietária de um edifício de lojas mantido para rendimento
de aluguel de longo prazo e para valorização. O imóvel não é ocupado pela
Companhia. A propriedade para investimento é demonstrada pelo custo,
deduzida a depreciação e qualquer provisão para perda acumulada. O custo
representa o custo histórico de aquisição. A depreciação da propriedade para
investimento é calculada segundo o método linear à taxa de 2% ao ano para
alocação do custo menos seu valor residual durante a vida útil estimada de
50 anos, conforme laudo de avaliação de empresa especializada contra-
tada. O valor residual, a vida útil e o método de depreciação em relação à
propriedade para investimento da Companhia são revisados e ajustados, se
necessário, quando há indícios de mudanças desde a data do último balanço.
2.6. Provisão para perdas por Impairment de ativos não financeiros: Os
ativos não financeiros são revisados para verificação do valor recuperável.
Quando houver indício de perda do valor recuperável (impairment), o valor
contábil do ativo será testado. Uma perda é reconhecida pelo valor em que
o valor contábil do ativo exceda seu valor recuperável. Este último é o valor
mais alto entre o valor justo de um ativo, menos as despesas de venda, e
o valor em uso. Os ativos não financeiros que tenham sofrido redução são
revisados para identificar uma possível reversão da provisão para perdas por
impairment na data do balanço. 2.7. Capital social: As ações ordinárias são
classificadas no patrimônio líquido. 2.8. Apuração do resultado: O resultado
é apurado pelo regime de competência, que estabelece que as receitas e
as despesas devem ser incluídas na apuração dos resultados dos períodos
em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem,
independentemente de recebimento ou pagamento. A receita compreende
o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pelo aluguel das
propriedades no curso normal das atividades da Companhia. A receita é
apresentada líquida de impostos, abatimentos e descontos. A Companhia
reconhece a receita quando: (i) o valor da receita pode ser mensurado com
segurança; (ii) é provável que benefícios econômicos futuros fluam para a
entidade; e (iii) critérios específicos tiverem sido atendidos para suas ativida-
des. 2.9. Imposto de renda e contribuição social: As despesas fiscais do
exercício compreendem o imposto de renda e a contribuição social corrente.
Os encargos do imposto de renda e da contribuição social corrente são calcu-
lados com base nas leis tributárias em vigor na data do balanço. A Companhia
apurou o imposto de renda e a contribuição social pelo regime tributário do
lucro presumido em 31 de dezembro de 2020 e 2019. 2.10. Distribuição de
dividendos: A distribuição de dividendos para os acionistas da Companhia
é reconhecida como passivo nas demonstrações financeiras, no período em
que a distribuição é aprovada por eles, ou quando da proposição do dividendo
mínimo obrigatório previsto no Estatuto da Companhia.
3. Gestão de risco financeiro – 3.1. Fatores de risco financeiro: As
atividades da Companhia a expõem a diversos riscos financeiros, tais como
risco de mercado, risco de crédito e risco de liquidez. As políticas de gestão
de risco concentram-se na imprevisibilidade dos mercados financeiros e
buscam minimizar potenciais efeitos adversos no desempenho financeiro da
Companhia. A governança de riscos conta com uma estrutura sólida, através
das políticas. Para a efetividade do gerenciamento de risco, a estrutura prevê
a identificação, a avaliação, o monitoramento, o controle, a mitigação e a
correlação entre os riscos. 3.1.1. Risco de mercado: Define-se como risco
de mercado a possibilidade de ocorrência de perdas devidas às flutuações
adversas dos preços e das taxas de mercado sobre as posições da carteira
própria da Companhia. Os princípios gerais do gerenciamento do risco de
mercado são: estabelecer o controle das exposições, de modo a efetivamente
gerenciar, mitigar e prevenir a exposição excessiva ao risco de mercado. As
principais fontes de risco de mercado são, substancialmente, oriundas de:
juros prefixados, juros em moeda estrangeira, juros reais, câmbio, inflação,
ações, commodities e suas volatilidades. 3.1.2. Risco de crédito: Define-se
o risco de crédito como a possibilidade de ocorrência de perdas associadas
ao não cumprimento, pelo tomador ou contraparte, de suas respectivas
obrigações financeiras nos termos pactuados (incluindo instrumentos
financeiros derivativos), a desvalorização de contrato de crédito decorrente
da deterioração na classificação de risco do tomador, a redução de ganhos
ou remunerações, às vantagens concedidas na renegociação e aos custos
de recuperação. O risco de crédito pode ser segregado, principalmente, em
riscos de: liquidação, reposição, concentração, falha de garantia, exposição
potencial futura para derivativos. A estrutura de gerenciamento de risco de
crédito constitui um conjunto de princípios, procedimentos e instrumentos
que proporcionam a permanente adequação do gerenciamento à natureza
e complexidade dos produtos, serviços, atividades, processos e sistemas.
O critério adotado para a inadimplência parte da análise inicial da qualidade
de crédito da contraparte, estimando um rating para o cliente, o limite a ser
concedido ao cliente e as garantias que serão exigidas de acordo com o risco
que o cliente representa e com base nestes dados são estimados as perdas
decorrentes de inadimplência daquela contraparte. 3.1.3. Risco de liquidez:
Define-se como risco de liquidez a possibilidade da Companhia não ser
capaz de honrar eficientemente suas obrigações esperadas e inesperadas,
correntes e futuras, inclusive as decorrentes de vinculação de garantias,
sem afetar suas operações diárias e sem incorrer em perdas significativas.
Adicionalmente, define-se como risco de liquidez a possibilidade da Com-
panhia não conseguir negociar a preço de mercado uma posição, devido ao
seu tamanho elevado em relação ao volume normalmente transacionado ou
em razão de alguma descontinuidade no mercado.
4. Caixa e equivalentes de caixa 2020 2019
Bancos, conta corrente e caixa (1) 110
Aplicações financeiras (2) 1.705 2.617
Total 1.706 2.627
(1) Os saldos de recursos em bancos são registrados pelos valores deposi-
tados no Banco Itaú S.A. (2) Em 31 de dezembro de 2020 e 2019, o saldo de
aplicações financeiras refere-se a Certificado de Depósito Bancário mantido
no BR Partners Banco de Investimento S.A. com remuneração de 100% do
DI com liquidez imediata (Nota 12).
5. Valores a receber – Referem-se a valores a receber de aluguéis, no
montante de R$ 4.231 (R$ 2.611 em 2019), do Outlet Premium Salvador.
A Administração do Shopping Center adota medidas administrativas e judi-
ciais de cobrança dos contratos de aluguéis inadimplentes. Foi constituída
provisão para perda referente aos aluguéis a receber no valor de R$ 2.273
(R$ 1.136 em 2019).
6. Propriedade para investimento – A propriedade para investimento é
composta por empreendimento no Shopping Center, denominado Outlet
Premium Salvador (“Shopping Center”). O Outlet Premium Salvador, do grupo
General Shopping, foi construído com concepção open mall e localiza-se
às margens da Estrada do Coco, km 12,5, Vila de Abrantes, no município
de Camaçari, situado a cerca de 41 km de Salvador. Dispõe de mais de 70
lojas nos segmentos de moda, alimentação, óptica e artigos para casa. É o
primeiro outlet center da região, com uma área bruta locável de 14.964,41 m².
Em 18 de junho de 2013, foi celebrado o Instrumento Particular de Compro-
misso de Compra e Venda de Parte Ideal de Imóvel e Outras Avenças, pelo
qual a Companhia adquiriu 48% do Shopping Center. O investimento inicial
no empreendimento foi de R$ 46.149. Durante o exercício findo em 31 de
dezembro de 2020, foi emitido laudo de avaliação em fevereiro de 2021, por
empresa especializada, com o objetivo de avaliar o valor de mercado do
empreendimento. Foi adotado como metodologia o fluxo de caixa descontado
para a determinação de tal valor. O valor de mercado proporcional à partici-
pação da Companhia apurado para a data-base de 30 de setembro de 2020
foi de R$ 82.575 (R$ 76.558 em 2019). A Administração não identificou fatos
e circunstâncias que indicassem alteração nesse valor para 31 de dezembro
de 2020. Não obstante, a Administração definiu que tal propriedade para
investimento permanecesse avaliada ao seu custo de aquisição, conforme
facultado pelas práticas contábeis em vigor.
Depreciação Terrenos Edificações Total
Em 31 de dezembro de 2018 4.962 43.288 48.250
Benfeitorias – 504 504
Depreciação – (968) (968)
Em 31 de dezembro de 2019 4.962 42.824 47.786
Benfeitorias – 154 154
Depreciação – (971) (971)
Em 31 de dezembro de 2020 4.962 42.007 46.969
Custo Terrenos Edificações Total
Custo 4.962 48.548 53.510
Depreciação acumulada – (5.724) (5.724)
Em 31 de dezembro de 2019 4.962 42.824 47.786
Custo 4.962 48.702 53.664
Depreciação acumulada – (6.695) (6.695)
Em 31 de dezembro de 2020 4.962 42.007 46.969
7. Imposto de Renda, Contribuição Social, PIS e COFINS
a. Imposto de Renda e Contribuição Social 2020 2019
Imposto
de Renda
Contri-
buição
social Imposto
de Renda
Contri-
buição
social
Imposto corrente
Imposto corrente sobre o lucro
do período (259) (99) (443) (168)
Total do imposto corrente (259) (99) (443) (168)
Imposto diferido
Constituição/Utilização imposto
diferido sobre receita (134) (48) – –
Total do imposto diferido (134) (48) – –
Despesa de imposto de renda e
contribuição social (393) (147) (443) (168)
A Companhia, no exercício de 2020, utilizou o método do lucro presumido
para o cálculo do imposto de renda e da contribuição social, aplicando as
taxas nominais sobre o lucro presumido apurado com base em suas receitas
operacionais e sobre suas receitas financeiras, sendo 32% de presunção
de lucro, 25% para imposto de renda e 9% para a contribuição social, res-
pectivamente.
b. PIS e COFINS 2020 2019
PIS COFINS PIS COFINS
Receita tributável da atividade 4.848 4.848 5.251 5.251
Alíquota (0,65% de PIS e 3,00% de
COFINS) (32) (145) (34) (158)
Despesa com PIS/COFINS (32) (145) (34) (158)
8. Patrimônio líquido – a. Capital social: Na Companhia, o capital social
totalmente subscrito e integralizado é representado por 49.088.070 (quarenta
e nove milhões, oitenta e oito mil e setenta) quotas pelo preço de R$ 1,01572
(um real e um décimo de centavo de real), totalizando o montante de
R$ 49.860 (R$ 49.860 em 2019). Segue a composição acionária em 31 de
dezembro de 2020 e 2019: Quantidade R$ (mil)
Total de ações em 31 de dezembro de 2019 49.088.070 49.860
Total de ações em 31 de dezembro de 2020 49.088.070 49.860
b. Dividendos e juros sobre o capital próprio: Os acionistas terão direito
a um dividendo anual obrigatório de, pelo menos, 25% do lucro líquido do
exercício, ajustado na forma do artigo 202 da Lei das Sociedades por Ações,
sendo compensados os dividendos que tenham sido declarados no exercício,
nos termos do artigo 24 do Estatuto Social. A Companhia poderá levantar
balanços semestrais, ou em períodos menores, e declarar, por deliberação da
Assembleia Geral, dividendos à conta de lucros apurados nesses balanços,
por conta total, a ser distribuídos ao término do respectivo exercício social,
observadas as limitações previstas em lei, podendo declarar dividendos
intermediários. Em 31 de dezembro de 2020 foram destinados dividendos no
montante de R$ 1.286 relativos ao exercício de 2020 (R$ 1.301 em 2019).
Durante o ano de 2020 foram pagos dividendos de R$ 2.447 referente ao
exercício de 2019 e antecipados dividendos de R$ 653 referente ao exercício
de 2020.
9. Receita operacional líquida – A reconciliação da receita operacional
líquida é demonstrada abaixo: 2020 2019
Rendas de aluguéis – Outlet Premium Salvador 4.848 5.251
(-) PIS e COFINS (177) (192)
Total 4.671 5.059
10. Custos com manutenção – O saldo de R$ 621 (R$ 711 em 2019)
refere-se a custos operacionais com a manutenção do Shopping Outlet
Premium Salvador.
11. Despesas Administrativas 2020 2019
Despesas de depreciação 971 968
Contrato de rateio despesas administrativas 60 55
Despesas de publicações 49 40
Despesas de serviços técnicos especializados 16 15
Despesas de comunicações 3 3
Despesas tributárias – 21
Outras despesas 7 9
Total 1.106 1.111
12. Transações com partes relacionadas 2020 2019
Ativo/
(pas-
sivo)
Receita/
(despe-
sas)
Ativo/
(pas-
sivo)
Receita/
(despe-
sas)
Certificado de depósito bancário
BR Partners Banco de Investimento S.A. (1) 1.705 83 2.617 189
Valores a receber
BR Partners Outlet Premium FIP (2) 668 – – –
Valores a pagar
BR Partners Banco de Investimento S.A.(3) – (60) (11) (55)
(1) Referem-se a Certificado de Depósitos Bancários com remuneração de
100% do CDI com liquidez imediata. (2) Refere-se a dividendos a receber.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 27 de maio de 2021 às 00:13:13
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO