BALANÇO - BTG Pactual Resseguradora S.A
| Data de publicação | 26 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Empresarial |
446 – São Paulo, 131 (38) Diário Ofi cial Empresarial sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3.477 - 14º andar
CEP 04538-133, São Paulo - SP
Tel.: (11) 3383-2000 - Fax: (11) 3383-2001 www.btgpactual.com
BTG PACTUAL RESSEGURADORA S.A.
CNPJ (MF) nº 15.421.859/0001-41
Relatório da Administração
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 (Em milhares de reais)
1. Contexto operacional: A BTG Pactual Resseguradora S.A., doravante
denominada por “Resseguradora”, é uma sociedade anônima de capital
fechado, que tem como objetivo social operar como ressegurador local em
todo território nacional. A Resseguradora está sediada na Avenida
Brigadeiro Faria Lima, 3.477, 14º andar, São Paulo e cadastrada no CNPJ
sob o nº 15.421.859/0001-41. A Resseguradora, no desenvolvimento de
suas atividades, atua de forma integrada com o Banco BTG Pactual S.A.
O controle acionário da Resseguradora é exercido pela BTG Pactual
Holding de Seguros Ltda., que é subsidiária integral do Banco BTG
Pactual S.A. A Resseguradora tem atuado no grupo de riscos financeiros
e rural, aceitando transferências de riscos da Resseguradora do Grupo
BTG Pactual. Em 31 de dezembro de 2020, o GRUPO apresentava a
seguinte estrutura:
BTG Pactual
Resseguradora
BTG Pactual
Vida e Previdência
BTG Pactual
Seguros
Too Seguros
51% 100% 100% 100%
BTG Pactual G7
Holding S.A.
BTG Pactual
Holding S.A.
Banco BTG
Pactual
Holding de
Seguros
BTG Pactual
Holding Financeira
LTDA .
2. Elaboração e apresentação das Demonstrações contábeis: As de-
monstrações contábeis foram elaboradas conforme os dispositivos da Cir-
cular SUSEP nº 517, de 30 de julho de 2015 e alterações posteriores, e os
pronunciamentos técnicos, as orientações e as interpretações emitidas
pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), e normas do Conse-
lho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e orientação da SUSEP, dora-
vante denominadas “práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às
entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados -
SUSEP”. As demonstrações contábeis foram aprovadas pela Administra-
ção do BTG Pactual Resseguradora S.A., no dia 24 de fevereiro de 2021.
a. Base de preparação: As demonstrações contábeis foram elaboradas
de acordo com o custo histórico, com exceção dos (i) instrumentos finan-
ceiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado; e (ii) provisões
técnicas, mensuradas de acordo com as determinações da SUSEP e
CNSP. b. Comparabilidade: As demonstrações contábeis estão sendo
apresentadas com informações comparativas de exercícios anteriores,
conforme disposições do CPC 26 (R1) - Apresentação das Demonstra-
ções contábeis, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis e
Circular SUSEP nº 517, de 30 de julho de 2015 e alterações posteriores.
c. Continuidade: A Administração considera que a Resseguradora possui
recursos para dar continuidade a seus negócios futuros. Adicionalmente,
a Administração não tem o conhecimento de nenhuma incerteza material
que possa gerar dúvidas significantes sobre a sua capacidade de conti-
nuar operando. Portanto, as demonstrações contábeis foram preparadas
com base nesse princípio. d. Moeda funcional e moeda de apresenta-
ção: Os itens incluídos nas demonstrações contábeis da Resseguradora
são mensurados usando a moeda do principal ambiente econômico, no
qual a Resseguradora atua (“a moeda funcional”). As demonstrações con-
tábeis estão apresentadas em Reais (R$), que é a moeda funcional da
Resseguradora. e. Estimativas contábeis críticas e julgamentos: A pre-
paração de demonstrações contábeis de acordo com as normas homolo-
gadas pela SUSEP exige que a Administração registre determinados va-
lores de ativos, passivos, receitas e despesas com base em estimativas,
as quais são estabelecidas a partir de julgamentos e premissas quanto a
eventos futuros. Os valores reais de liquidação das operações podem di-
vergir dessas estimativas em função da subjetividade inerente ao proces-
so de sua determinação. f. Segregação entre circulante e não circulan-
te: A Resseguradora efetuou a segregação de itens patrimoniais em
circulante quando atendem às seguintes premissas: • Espera-se que seja
realizado ou liquidado, ou pretende-se que seja vendido ou consumido no
decurso normal do ciclo operacional (12 meses) da Resseguradora; • Está
mantido essencialmente com propósito de ser negociado; g. Normas, al-
terações e interpretações de normas existentes que ainda não estão
em vigor e não foram adotadas antecipadamente pela Ressegurado-
ra: IFRS 9 - Instrumentos financeiros: emitidos em novembro de 2009, é o
primeiro passo no processo para substituir o IAS 39 “Instrumentos Finan-
ceiros: Reconhecimento e Mensuração”. A IFRS 9 inclui novos modelos
para a classificação e mensuração de instrumentos financeiros e a men-
suração de perdas esperadas de crédito para ativos financeiros e
contratuais, como também novos requisitos sobre a contabilização de
hedge. A norma foi efetivada para os exercícios iniciados a partir de 01 de
janeiro de 2018, mas ainda não foi aprovado pela SUSEP. A Ressegurado-
ra irá aplicar a norma juntamente ao IFRS 17 com base na revisão do
pronunciamento técnico nº 12/2017 item 20B linha (b). IFRS 17 - Contra-
tos de Seguros: emitidos em maio de 2017, estabelece princípios para
reconhecimento, mensuração e apresentação e divulgação de contratos
de seguros emitidos. Também requer princípios similares a serem aplica-
dos aos contratos de resseguro detidos e contratos de investimento com
características de participação discricionária emitidos. O objetivo é garan-
tir que as entidades forneçam informações relevantes de forma a que fiel-
mente represente esses contratos. A IFRS 17 é aplicável a partir de 1°
janeiro de 2023, sendo permitida a aplicação antecipada. A Ressegurado-
ra avalia uma mudança e investimentos significativos nos processos ope-
racionais, tecnológicos e atuariais, no que contemple a adoção total da
norma. A norma ainda não foi aprovada pela Susep. A Resseguradora não
adotou essas alterações na preparação destas demonstrações contábeis
e não planeja adotar estas normas de forma antecipada. IFRS 16 - Arren-
damentos: A nova norma requer que as Resseguradora tragam a maioria
dos seus arrendamentos para o balanço patrimonial, reconhecendo novos
ativos e passivos. O CPC convergiu este novo pronunciamento no CPC 06
(R2) Operações de Arrendamento Mercantil, divulgado em dezembro de
2017. A norma, referenda pela SUSEP, é aplicável a partir de 1º de janeiro
de 2021. A Administração analisou a aplicabilidade da norma e,
não identificou impactos relevantes nos números do exercício findo em 31
de dezembro de 2020.
3. Principais práticas contábeis: As principais práticas contábeis adota-
das pela Resseguradora são as seguintes: a. Caixa e bancos: Incluem o
caixa e outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com venci-
mentos originais de três meses, ou menos e com risco insignificante de
mudança de valor de mercado. b. Aplicação e instrumentos financei-
ros: Reconhecimento inicial de ativos financeiros: A classificação dos
ativos financeiros em seu reconhecimento inicial depende do propósito e
da finalidade pelos quais os mesmos foram adquiridos e de suas caracte-
rísticas. Todos os ativos financeiros são mensurados inicialmente ao valor
justo acrescido dos custos as transações, exceto nos casos em que os
ativos financeiros são registrados ao valor justo por meio do resultado.
Ativos e passivos financeiros designados ao valor justo por meio do
resultado: Ativos financeiros classificados nessa categoria são aqueles
Senhores Acionistas: Apresentamos o Relatório da Administração e as
Demonstrações Contábeis da BTG Pactual Resseguradora S.A., relativos
ao exercício findo em 31 de dezembro de 2020, elaborados conforme os
dispositivos da Circular SUSEP 517 de 30 de julho de 2015 e alterações
posteriores, e os pronunciamentos técnicos, as orientações e as
interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis
(CPC), e normas do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).
A BTG Pactual Resseguradora S.A., doravante denominada por
“Resseguradora”, é uma sociedade anônima de capital fechado, que tem
como objetivo social operar como ressegurador local em todo território
nacional e no exterior. A Resseguradora está sediada na Avenida
Brigadeiro Faria Lima, 3.477, 14º andar, São Paulo e cadastrada no CNPJ
sob o nº 15.421.859/0001-41. O controle acionário da Resseguradora é
exercido pela BTG Pactual Holding de Seguros Ltda., que é subsidiária
integral do Banco BTG Pactual S.A. A Resseguradora tem atuado nos
ramos de garantia e agro, aceitando, majoritariamente, transferências de
riscos das seguradoras do Grupo BTG Pactual. A Resseguradora, no
desenvolvimento de suas atividades, atua de forma integrada com o
Banco BTG Pactual S.A. Desempenho: A Resseguradora encerrou o
exercício findo em 31 de dezembro de 2020 com ativos totais de R$1.9
bilhões (1.5 bilhões em 2019), e patrimônio líquido de R$ 479 milhões
(R$ 438,2 milhões em 2019). Os Prêmios ganhos atingiram R$ 673,5
milhões, com aumento de 173,5% em relação ao mesmo período do ano
anterior. A Resseguradora apresentou um lucro líquido de R$ 47,6 milhões
(R$ 76,4 em dezembro de 2019). A diminuição no resultado foi originada
pelo aumento nas despesas ocorridas no exercício. Controles Internos:
A Resseguradora conta com controles internos efetivos de acordo com a
lei e as regulamentações vigentes. Os controles internos envolvem a
identificação e monitoramento dos riscos relacionados com todas as
práticas operacionais da Resseguradora. Responsabilidade Social: As
iniciativas sociais da Resseguradora têm crescido de forma consistente,
permitindo que colaboradores e demais públicos do Grupo BTG Pactual
possam enxergar esse viés, através da campanha #NumerosQueImportam.
A descrição completa dos projetos sociais do Grupo BTG pactual estão
divulgadas no site (https://www.btgpactual.com/numeros-que-importam/).
Auditores Independentes: A política da Resseguradora na contratação
de serviços não relacionados à auditoria externa se fundamenta na
regulamentação aplicável e nos princípios internacionalmente aceitos que
preservam a independência do auditor. Esses princípios consistem em: (a)
o auditor não deve auditar o seu próprio trabalho, (b) o auditor não deve
exercer funções gerenciais no seu cliente e (c) o auditor não deve
promover os interesses de seu cliente. Agradecimentos: Para finalizar
registramos um especial reconhecimento à Superintendência de Seguros
Privados, à Federação Nacional de Empresas de Resseguros (FENABER),
à Associação Nacional das Resseguradoras Locais (ANRE), ao Sindicato
das Empresas de Seguros e Resseguros de São Paulo, às empresas
seguradoras e resseguradoras e aos corretores de resseguros que
honraram esta empresa com sua confiança, aos colaboradores pelo
profissionalismo colocado a serviço da Resseguradora e as demais
autoridades do setor pelo apoio recebido ao longo do período.
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO ABRANGENTE
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019
(Em milhares de reais)
31/12/2020 31/12/2019
Lucro líquido do exercício 47.623 76.430
Outros resultados abrangentes (5.892) 1.446
Variação líquida no valor justo de ativos
financeiros disponíveis para venda (9.820) 2.410
Imposto de renda e contribuição social
sobre resultados abrangente 3.928 (964)
Resultado abrangente do exercício,
líquido de impostos 41.731 77.876
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
designados, como tais, no reconhecimento inicial, A designação de um
instrumento financeiro ao valor justo por meio do resultado no reconheci-
mento inicial se dá somente quando os seguintes critérios são observados
e a designação de cada instrumento é determinada individualmente: • A
designação elimina ou reduz significativamente o tratamento inconsisten-
te que ocorreria na mensuração dos ativos ou no reconhecimento dos
ganhos e perdas correspondentes em formas diferentes; ou • Os ativos
são parte de um grupo de ativos financeiros, passivos financeiros, ou am-
bos, os quais são gerenciados e com seus desempenhos avaliados com
base no valor justo, conforme uma estratégia documentada de gestão de
risco ou de investimento; ou • O ativo financeiro possui um (ou mais) deri-
vativo(s) embutido(s), que modifica significativamente o fluxo de caixa que
seria requerido pelo contrato. Ativos financeiros ao valor justo por meio do
resultado são registrados no balanço patrimonial ao valor justo. Variações
ao valor justo e juros auferidos ou incorridos são registrados em “Resulta-
do financeiro”. Ativos financeiros disponíveis para venda: Ativos finan-
ceiros disponíveis para venda incluem instrumentos de dívida. Instrumen-
tos de dívida nessa categoria são aqueles a serem mantidos por um prazo
indefinido e que podem ser vendidos em resposta à necessidade de liqui-
dez ou em resposta a mudanças na condição do mercado. Posteriormente
ao reconhecimento inicial, os instrumentos financeiros disponíveis para
venda são mensurados ao valor justo e os ganhos ou perdas não realiza-
dos são reconhecidos diretamente na demonstração do resultado abran-
gente (líquido de efeitos tributários). Por ocasião da realização dos instru-
mentos financeiros disponíveis para a venda, os ganhos ou perdas
acumulados, anteriormente reconhecidos na demonstração do resultado
abrangente, são transferidos para o resultado, na rubrica “Resultado finan-
ceiro”. As perdas com redução ao valor recuperável desses instrumentos
financeiros são reconhecidas na demonstração do resultado e baixadas,
quando aplicável, da demonstração do resultado abrangente. Ativos fi-
nanceiros mantidos até o vencimento: Ativos financeiros mantidos até
o vencimentos são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fi-
xos ou determináveis e vencimentos definidos, para os quais haja a inten-
ção positiva e a capacidade de manter até o vencimento. Os ativos finan-
ceiros mantidos até o vencimento são registrados inicialmente ao seu
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019 (Em milhares de reais)
Notas 31/12/2020 31/12/2019
Ativo
Circulante 908.836 1.050.027
Disponível 4 70 59
Caixa e bancos 70 59
Aplicações 5 142.472 467.991
Créditos das operações
com seguros e resseguros 9 416.545 327.798
Operações com seguradoras 200.972 318.531
Resseguradoras 215.573 9.267
Outros créditos operacionais 19.597 29.873
Ativos de resseguro e retrocessões 7a 291.265 173.940
Títulos e créditos a receber 6 17.594 26.632
Créditos a receber 3.121 19.411
Créditos tributários e previdenciários 14.473 7.206
Outros créditos – 15
Despesas antecipadas 4 4
Custos de aquisição diferidos 3h 21.289 23.730
Resseguros 21.289 23.730
Ativo não circulante 1.041.968 479.384
Realizável a longo prazo 1.041.968 479.384
Aplicações 5 460.407 80.560
Créditos das operações
com seguros e resseguros 9 386.394 159.437
Operações com seguradoras 285.632 159.437
Resseguradoras 100.762 –
Ativos de resseguro e retrocessões 7a 151.855 199.589
Títulos e créditos a receber 6 6.646 2.886
Créditos tributários e previdenciários 6.646 2.886
Custos de aquisição diferidos 3h 36.666 36.912
Resseguros 36.666 36.912
Total de ativo 1.950.804 1.529.411
Notas 31/12/2020 31/12/2019
Passivo
Circulante 875.009 478.192
Contas a pagar 51.444 66.419
Obrigações a pagar 9.031 8.973
Impostos e encargos sociais a recolher 594 232
Encargos trabalhistas 5.382 374
Impostos e contribuições 30.900 50.466
Outras contas a pagar 5.537 6.374
Débitos de operações com seguros
e resseguros 7b 194.687 108.037
Prêmios a restituir 6.969 4.507
Operações com resseguradoras 163.703 85.992
Corretores de seguros e resseguros 24.015 17.538
Depósitos de terceiros 10 12.118 345
Provisões técnicas 8 616.760 303.391
Danos 616.760 303.391
Passivo não circulante 596.825 612.980
Contas a pagar 2.596 968
Impostos e contribuições 2.596 968
Débitos de operações com seguros
e resseguros 7b 152.378 211.582
Operações com resseguradoras 134.790 185.738
Corretores de seguros e resseguros 17.588 25.844
Provisões técnicas 8 437.207 395.747
Danos 437.207 395.747
Outros débitos 4.644 4.683
Provisões judiciais 4.644 4.683
Patrimônio líquido 14 478.970 438.239
Capital social 350.000 350.000
Reservas de lucros 134.180 87.557
Ajuste de avaliação patrimonial (5.210) 682
Total do passivo 1.950.804 1.529.411
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019
(Em milhares de reais, exceto lucro líquido por lote de mil ações)
Notas 31/12/2020 31/12/2019
Prêmios emitidos 671.876 245.638
Variações das provisões técnicas 1.634 45.718
Prêmios ganhos 15a 673.510 291.356
Sinistros ocorridos 15b (424.318) (26.274)
Custos de aquisição 15c (23.676) (21.340)
Resultado com retrocessão 15e (118.370) (138.301)
Outras receitas e despesas operacionais 15d (19.620) 15.921
Despesas administrativas 15f (25.130) (21.901)
Despesas com tributos 15g (8.640) (8.106)
Resultado financeiro 15h 31.968 42.231
Resultado operacional 85.724 133.586
Resultado antes dos impostos
e participações 85.724 133.586
Imposto de renda 13 (18.889) (30.680)
Contribuição social 13 (11.894) (19.086)
Participações sobre o lucro (7.318) (7.389)
Lucro líquido do exercício 47.623 76.430
Quantidade de ações (em lotes de mil) 337.178 337.178
Lucro líquido por lote de mil ações - R$ 141.24 226.68
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019
(Em milhares de reais)
31/12/2020 31/12/2019
Atividades operacionais
Lucro líquido do exercício 47.623 76.430
Ajustes para: 386.177 (2.465)
Variação dos custos de aquisição diferidos 2.687 (4.756)
Ativos de resseguro e retrocessão -
Provisões técnicas (38.680) 22.310
Variação das provisões técnicas 422.170 (20.019)
Variação nas contas patrimoniais: (378.262) (27.086)
Ativos financeiros (54.328) (18.274)
Ativos de resseguro e retrocessão (Nota 7b) (30.911) (14.922)
Créditos das operações de seguros
e resseguros (315.704) 27.900
Outros créditos operacionais 10.276 (7.110)
Títulos e créditos a receber 5.278 (27.255)
Despesas antecipadas – (4)
Contas a pagar 41.180 29.209
Depósitos de terceiros 11.773 345
Débitos de operações com seguros e resseguros 27.446 (9.497)
Provisões judiciais (39) 1.325
Provisões técnicas (Nota 7b) (67.341) (10.249)
Ajuste a valor justo - TVM (5.892) 1.446
Caixa gerado pelas operações 55.538 46.879
Imposto de renda sobre o lucro - pago (33.923) (10.853)
Contribuição social sobre o lucro - pago (20.604) (9.427)
Caixa líquido gerado/consumido
nas atividades operacionais 1.011 26.599
Atividades de Financiamento
Distribuição de dividendos (1.000) (26.640)
Caixa líquido consumido
nas atividades de financiamento (1.000) (26.640)
Aumento/Redução de caixa
e equivalente de caixa 11 (41)
Caixa e equivalentes de caixa
no início do exercício 59 100
Caixa e equivalentes de caixa
no final do exercício 70 59
Aumento/Redução de caixa
e equivalente de caixa 11 (41)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019
(Em milhares de reais)
Reserva de lucros
Capital Reserva Reserva Ajuste de avaliação
patrimonial Lucros
acumulados Totalsocial legal estatutária
Saldos em 31 de dezembro de 2018 350.000 11.127 26.640 (764) – 387.003
Lucro líquido do exercício – – – – 76.430 76.430
Títulos e valores mobiliários – – – 1.446 – 1.446
Destinação do lucro líquido
Dividendos – – (26.640) – – (26.640)
Reserva de lucros – 3.822 72.608 – (76.430) –
Saldos em 31 de dezembro de 2019 350.000 14.949 72.608 682 – 438.239
Lucro líquido do exercício – – – – 47.623 47.623
Títulos e valores mobiliários – – – (5.892) – (5.892)
Destinação do lucro líquido
Dividendos – – (1.000) – – (1.000)
Reserva de lucros – 2.381 45.242 – (47.623) –
Saldos em 31 de dezembro de 2020 350.000 17.330 116.850 (5.210) – 478.970
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 às 01:32:10
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO