Balanço - BTG PACTUAL VIDA E PREvidência S.A
| Data de publicação | 26 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Empresarial |
514 – São Paulo, 131 (38) Diário Ofi cial Empresarial sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3.477 - 14º andar
CEP 04538-133, Itaim Bibi - São Paulo - SP
www.btgpactual.com
BTG PACTUAL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.
CNPJ(MF) nº 19.449.767/0001-20
Relatório da Administração
Senhores Acionistas: Apresentamos o Relatório da Administração e as
Demonstrações contábeis da BTG Pactual Vida e Previdência S.A. (Com-
panhia), relativas ao exercício findo em 31 d
e dezembro de 2020, elabo-
radas conforme os dispositivos da Circular SUSEP 517 de 30 de julho de
2015 e alterações posteriores, e os pronunciamentos técnicos, as orien-
tações e as interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPC), e normas do Conselho Nacional de Seguros Privados
(CNSP). A BTG Pactual Vida e Previdência S.A., doravante denominada
por “Companhia”, é uma sociedade anônima de capital fechado, que tem
como objeto social operar planos de previdência complementar aberta,
concedendo benefícios de caráter previdenciário na forma de renda con-
tinuada ou pagamento único em qualquer de suas modalidades ou for-
mas, bem como instituir e operar em seguros do ramo vida, inclusive
acidentes pessoais, em qualquer uma de suas modalidades ou formas.
A Companhia está sediada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3.477, 14º
andar, São Paulo e cadastrada no CNPJ sob o nº 19.449.767/0001-20.
A Companhia, no desenvolvimento de suas atividades, atua de forma
integrada com o Banco BTG Pactual S.A. O controle acionário da BTG
Vida e Previdência S.A., é exercido pela BTG Pactual Holding de Segu-
ros Ltda., que é subsidiária integral do Banco BTG Pactual S.A. As ope-
rações da Companhia serão conduzidas de forma integrada com as em-
presas que integram o Grupo BTG Pactual. Desempenho: A Companhia
encerrou o exercício findo em 31 de dezembro de 2020 com ativos totais
de R$ 2,2 bilhões (R$ 1,1 bilhões em 2019), e patrimônio líquido de R$
25,3 milhões (R$ 28,9 milhões em 2019). O prejuízo líquido da Compa-
nhia para o exercício findo em 31 de dezembro de 2020 foi de R$ 3,7
milhões contra R$ 1,6 milhões no ano anterior. O resultado financeiro da
Companhia apresentou um saldo de R$ 759 mil, desempenho 60% me-
nor, quando comparado com o exercício anterior (R$ 1,9 milhões), o que
impulsionou o resultado negativo da Companhia. Respon sabilidade
Social: As iniciativas sociais da Companhia têm crescido de forma con-
sistente, permitindo que funcionários e demais públicos do Grupo BTG
Pactual possam enxergar esse viés, através da campanha #Numeros-
QueImportam. A descrição completa dos projetos sociais do Grupo BTG
pactual estão divulgadas no site (https://www.btgpactual.com/numeros-
-que-importam/). Auditores Independentes: A política da Companhia
na contratação de serviços não relacionados à auditoria externa dos
nossos auditores independentes se fundamenta na regulamentação
aplicável e nos princípios internacionalmente aceitos que preservam a
independência do auditor. Esses princípios consistem em: (a) o auditor
não deve auditar o seu próprio trabalho, (b) o auditor não deve exercer
funções gerenciais no seu cliente e (c) o auditor não deve promover os
interesses de seu cliente. Agradecimentos: Agradecemos à Superin-
tendência de Seguros Privados, à Confederação Nacional das Empre-
sas de Seguros Gerais, à Previdência Privada e Vida, à Saúde Suple-
mentar e Capitalização (CNSeg), à Federação Nacional de Seguros
Gerais (Fenseg) e ao Sindicato do Estado de São Paulo (Sindseg) pelo
apoio rec
ebido ao longo do período.
Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro de 2020 e 2019 (Em milhares de reais)
Notas 31/12/2020
31/12/2019
(Reapre-
sentado)
01/01/2019
(Reapre-
sentado)
Ativo
Circulante 2.183.287 1.064.955 522.560
Disponível 21.901 3.482 1.798
Caixa e bancos 414.254 1.758 1.768
Valores em trânsito 7.647 1.724 30
Aplicações 52.160.906 1.060.816 520.256
Outros créditos operacionais 160 239 416
Títulos e créditos a receber 6267 418 90
Créditos a receber 229 234 58
Créditos tributários e
previdenciários 38 181 32
Adiantamento a funcionários –3–
Despesas antecipadas 53 – –
Ativo não circulante 10.151 10.530 21.049
Aplicações 510.151 10.530 19.825
Títulos e créditos a receber – – 1.224
Créditos tributários e
previdenciários – – 1.224
Total do ativo 2.193.438 1.075.485 543.609
Notas 31/12/2020
31/12/2019
(Reapre-
sentado)
01/01/2019
(Reapre-
sentado)
Passivo
Circulante 2.168.175 1.046.493 517.036
Contas a pagar 2.101 1.310 670
Obrigações a pagar 745 550 350
Impostos e encargos
sociais a recolher 1.099 353 136
Encargos trabalhistas 184 24 103
Impostos e contribuições 17 34 81
Outras contas a pagar 56 349 –
Depósito de Terceiros 810.380 1.478 1.418
Provisões técnicas - seguros 7a 1.480.071 704.392 352.710
Vida com cobertura por
sobrevivência 1.480.071 704.392 352.710
Provisões técnicas -
previdência complementar 7a 675.623 339.313 162.238
PGBL 675.623 339.313 162.238
Não circulante ––3
Contas a pagar ––3
Impostos e contribuições ––3
Patrimônio líquido 12 25.263 28.992 26.570
Capital social 29.000 25.000 25.000
Aumento de Capital – 4.000 –
Reserva de Lucros – – 1.570
Prejuízos acumulados (3.737) (8) –
Total do passivo 2.193.438 1.075.485 543.609
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
Demonstração do Resultado
Exercícios findos em 31 de Dezembro de 2020 e 2019
(Em milhares de reais)
Notas 31/12/2020
31/12/2019
(Reapre-
sentado)
Rendas de contribuições e prêmios 13a 235.610 204.106
Constituição da provisão de benefícios
a conceder 13b (235.610) (204.106)
Receitas de contribuições e prêmios de VGBL – –
Rendas com taxas de
gestão e outras taxas 13c 1.936 2.070
Outras despesas operacionais 13c (3) –
Outras receitas e despesas operacionais
- DPVAT 13c – 319
Despesas administrativas 13d (4.804) (4.697)
Despesas com tributos 13e (1.192) (830)
Resultado financeiro 13f 759 1.890
Resultado operacional (3.304) (1.248)
Resultado antes dos impostos
e participações (3.304) (1.248)
Imposto de renda 11 4 (55)
Contribuição social 11 3 (8)
Participações sobre o resultado (432) (267)
Prejuízo do exercício (3.729) (1.578)
Quantidade de ações (em lotes de mil) 44.826 44.826
Prejuízo líquido por ação (83.19) (35.20)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
Demonstração do Resultado Abrangente
Exercícios findos em 31 de Dezembro de 2020 e 2019
(Em milhares de reais)
31/12/2020 31/12/2019
Prejuízo do exercício (3.729) (1.578)
Resultado abrangente do exercício,
líquido dos impostos (3.729) (1.578)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - Exercícios findos em 31 de Dezembro de 2020 e 2019 (Em milhares de reais)
Aumento de Reservas de lucros
Capital
social capital
em aprovação Legal Estatutária Prejuízos acumulados Total
Saldos em 31 de dezembro de 2018 25.000 –493 1.077 – 26.570
Prejuízo do exercício – – – – (1.578) (1.578)
Aumento de capital – 4.000 – – – 4.000
Amortização dos prejuízos com reservas de lucros – – (493) (1.077) 1.570 –
Saldos em 31 de dezembro de 2019 25.000 4.000 – – (8) 28.992
Aprovação de aumento de capital
Portaria nº 242, de 19 de fevereiro de 2020 4.000 (4.000) – – – –
Prejuízo do exercício – – – – (3.729) (3.729)
Saldos em 31 de dezembro de 2020 29.000 – – – (3.737) 25.263
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
Demonstrações dos Fluxos de Caixa
Exercícios findos em 31 de Dezembro de 2020 e 2019
(Em milhares de reais)
31/12/2020
31/12/2019
(Reapre-
sentado)
Atividades Operacionais
Prejuízo do exercício (3.729) (1.578)
Ajustes para:
Variação nas contas patrimoniais: 22.170 (738)
Ativos financeiros (1.099.711) (531.265)
Outros créditos operacionais 79 177
Títulos e créditos a receber 151 896
Despesas antecipadas (53) –
Contas a pagar 813 636
Provisões técnicas - seguros e
previdência complementar 1.111.989 528.757
Depósitos de terceiros 8.902 61
Caixa gerado/consumido pelas operações 18.441 (2.316)
Imposto de renda sobre o lucro - pago (14) –
Contribuição social sobre o lucro - pago (8) –
Caixa líquido gerado/consumido nas
atividades operacionais 18.419 (2.316)
Atividades de Financiamento
Aumento de capital – 4.000
Caixa líquido gerado nas
atividades operacionais – 4.000
Aumento líquido de caixa e equivalente de caixa 18.419 1.684
Caixa e equivalentes de caixa no
início do exercício 3.482 1.798
Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício 21.901 3.482
Aumento líquido de caixa e equivalente de caixa 18.419 1.684
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis - 31 de Dezembro de 2020 (Em milhares de reais)
1. Contexto operacional: A BTG Pactual Vida e Previdência S.A., dora-
vante denominada por “Companhia”, é uma sociedade anônima de capital
fechado, que tem como objeto social operar planos de previdência com-
plementar aberta, concedendo benefícios de caráter previdenciário na
forma de renda continuada ou pagamento único em qualquer de suas
modalidades ou formas, bem como instituir e operar em seguros do ramo
vida, inclusive acidentes pessoais, em qualquer uma de suas modalidades
ou formas. A Companhia está sediada na Avenida Brigadeiro Faria
Lima, 3.477, 14º andar, São Paulo e cadastrada no CNPJ sob o
nº 19.449.767/0001-20. O controle acionário da BTG Vida e Previdência
S.A. é exercido pela BTG Pactual Holding de Seguros Ltda., que é subsi-
diária integral do Banco BTG Pactual S.A. As operações da Companhia
serão conduzidas de forma integrada com as empresas que integram o
Grupo BTG Pactual. Em 31 de dezembro de 2020, o GRUPO apresentava
a seguinte estrutura:
BTG Pactual
Resseguradora
BTG Pactual
Vida e Previdência
BTG Pactual
Seguros
Too Seguros
51% 100% 100% 100%
BTG Pactual G7
Holding S.A.
BTG Pactual
Holding S.A.
Banco BTG
Pactual
Holding de
Seguros
BTG Pactual
Holding Financeira
LTDA .
2. Elaboração e apresentação das demonstrações contábeis: As de-
monstrações contábeis foram elaboradas conforme os dispositivos da Cir-
cular SUSEP 517, de 30 de julho de 2015 e alterações posteriores, e os
pronunciamentos técnicos, as orientações e as interpretações emitidas
pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), e normas do Conse-
lho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e orientação da SUSEP, dora-
vante denominadas “práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às
entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados -
SUSEP”. As demonstrações contábeis foram aprovadas pela Administra-
ção do BTG Pactual Vida e Previdência S.A. no dia 24 de fevereiro de
2021. a. Base de preparação: As demonstrações contábeis foram elabo-
radas de acordo com o custo histórico, com exceção dos instrumentos fi-
nanceiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado. b. Compa-
rabilidade: O balanço patrimonial de 31 de dezembro de 2020 está sendo
apresentado comparativamente com o balanço patrimonial de 31 de de-
zembro de 2019 conforme disposições do CPC 26 (R1) - Apresentação
das Demonstrações contábeis, emitido pelo comitê de pronunciamentos
contábeis e da circular SUSEP 517/15 e suas alterações posteriores. Adi-
cionalmente, as demais demonstrações contábeis estão sendo apresen-
tadas de forma comparativa com os valores patrimoniais relativos a 31 de
dezembro de 2019, e 1º de janeiro de 2019 reapresentados, e valores da
demonstração do resultado, do resultado abrangente e dos fluxos de caixa
de 31 de dezembro de 2019 também reapresentados, conforme descrito a
seguir. Com a publicação da Circular DIAFI 007/2020, publicada no “SIC
DPVAT” em 19/02/2020, a Seguradora Líder formalizou a alteração no mo-
delo de contabilização do seguro DPVAT a partir de janeiro de 2020. A
Circular formaliza as alterações na forma de registro contábil das
operações do DPVAT no Consórcio por força da publicação das Resolu-
ções CNSP nº 377/19 e nº 378/19 (vide item 3.1.7.1) c) alteração na forma
de registro contábil das operações do DPVAT pelas Consorciadas, após a
revogação dos artigos 153 e 154 da Circular Susep nº 517/15 por força da
publicação da Circular SUSEP 595/19 (vide item 3.1.7.1). Em janeiro de
2020 a Companhia estornou os saldos registrados até dezembro de 2019,
adotando o novo critério de registro conforme as referidas normas. Consi-
derando a relevância dos investimentos publicado nas demonstrações de
dezembro de 2019, a Companhia reapresenta nestas demonstrações, os
saldos, excluindo os valores do DPVAT. i) Saldos patrimoniais:
01/01/2019
(Apre-
sentado) Ajustes
01/01/2019
(Reapre-
sentado)
Ativo
Ativo circulante 589.771 (67.211) 522.560
Aplicações 587.721 (67.465) 520.256
Outros créditos operacionais 162 254 416
Ativo não circulante 21.700 (651) 21.049
Investimentos 243 (243) –
Imobilizado 224 (224) –
Intangível 184 (184) –
Total do ativo 611.471 (67.862) 543.609
Passivo
Passivo circulante 584.898 (67.862) 517.036
Débitos das operações
com seguros e resseguros 444 (444) –
Provisões técnicas - seguros 420.128 (67.418) 352.710
Passivo não circulante 3 – 3
Patrimônio líquido 26.570 – 26.570
Total do passivo 611.471 (67.862) 543.609
31/12/2019
(Apre-
sentado) Ajustes
31/12/2019
(Reapre-
sentado)
Ativo
Ativo circulante 1.130.968 (66.013) 1.064.955
Aplicações 1.126.425 (65.609) 1.060.816
Outros créditos operacionais 643 (404) 239
Ativo não circulante 10.661 (131) 10.530
Imobilizado 69 (69) –
Intangível 62 (62) –
Total do ativo 1.141.629 (66.144) 1.075.485
Passivo
Passivo circulante 1.112.637 (66.144) 1.046.493
Contas a pagar 1.259 51 1.310
Débitos das operações
com seguros e resseguros 689 (689) –
Provisões técnicas - seguros 769.898 (65.506) 704.392
Patrimônio líquido 28.992 – 28.992
Total do passivo 1.141.629 (66.144) 1.075.485
ii) Saldos demonstração do resultado do exercício:
31/12/2019
(Apre-
sentado) Ajustes
31/12/2019
(Reapre-
sentado)
Prêmios emitidos - DPVAT 8.050 (8.050) –
Variação das provisões
técnicas - DPVAT (463) 463 –
Prêmios ganhos - DPVAT 7.587 (7.587) –
Receita com emissão
de apólices - DPVAT 2.217 (2.217) –
Sinistros ocorridos - DPVAT (5.816) 5.816 –
Custo de aquisição - DPVAT (2) 2 –
Outras receitas e despesas
operacionais - DPVAT (1.501) 1.820 319
Despesas administrativas (6.799) 2.102 (4.697)
Resultado financeiro 1.826 64 1.890
Resultado operacional (1.248) – (1.248)
Resultado antes dos
impostos e participações (1.248) – (1.248)
Prejuízo do exercício (1.578) –(1.578)
iii) Demonstração do fluxo de caixa: 31/12/2019
(Apre-
sentado) Ajustes
31/12/2019
(Reapre-
sentado)
Prejuízo do exercício (1.578) – (1.578)
Ajustes para: 64 (64) –
Depreciação e amortizações 64 (64) –
Outros ajustes – – –
Variação nas contas patrimoniais: (1.208) 470 (738)
Ativos financeiros (529.409) 1.856 (531.265)
Outros créditos operacionais (481) 658 177
Contas a pagar 636 – 636
Provisões técnicas - seguros
e previdência complementar 526.845 1.912 528.757
Débitos de Operações
com seguros e resseguros 245 (245) –
Caixa gerado/consumido
pelas operações (2.722) 406 (2.316)
Caixa líquido gerado/consumido nas
atividades operacionais (2.772) 50 (2.316)
Aumento/Redução líquido
de caixa e equivalente de caixa 456 (456) –
Caixa e equivalentes de
caixa no início do exercício 1.798 – 1.798
Caixa e equivalentes de
caixa no fim do exercício 3.482 – 3.482
Redução líquida de caixa
e equivalente de caixa 1.684 – 1.684
Não há nenhum impacto na Demonstração do resultado abrangente e na
Demonstração das mutações do patrimônio líquido para os períodos de
31 de dezembro de 2020 e de 2019. c. Continuidade: A Administração
considera que a Companhia possui recursos para dar continuidade a seus
negócios futuros. Adicionalmente, a Administração não tem o conheci-
mento de nenhuma incerteza material que possa gerar dúvidas significan-
tes sobre a sua capacidade de continuar operando. Portanto, as demons-
trações contábeis foram preparadas com base nesse princípio. d. Moeda
funcional e moeda de apresentação: Os itens incluídos nas demonstra-
ções contábeis da Companhia são mensurados usando a moeda do prin-
cipal ambiente econômico, no qual a Companhia atua (“a moeda funcio-
nal”). As demonstrações contábeis estão apresentadas em Reais (R$),
que é a moeda funcional da Companhia. e. Segregação entre circulante
e não circulante: A Companhia efetuou a segregação de itens patrimo-
niais em circulante quando atendem às seguintes premissas: • Espera-se
que seja realizado ou liquidado, ou pretende-se que seja vendido ou con-
sumido no decurso normal do ciclo operacional (12 meses) da Compa-
nhia; • Está mantido essencialmente com propósito de ser negociado.
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