Balanço - A CASA - MUSEU DE ARTES E ARTEFATOS BRASILEIROS
| Data de publicação | 10 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Empresarial |
A Casa Museu de Artes e Artefatos Brasileiros
C.N.P.J. 03.031.145/0001-48
Contrato de Gestão nº 10/2016 - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020 -
(Em milhares de Reais)
continu
a
Ativo Nota 2021 2020
Caixa e equivalentes de caixa 139 9
Recursos vinculados a Projetos 4 3.512 1.885
Outros créditos 126 154
Total do ativo circulante 3.777 2.048
Realizável a longo prazo
Outros créditos 63 106
Imobilizado 5 54 456
Total do ativo não circulante 117 562
Total do ativo 3.894 2.610
Notas explicativas às demonstrações financeiras -
(Em milhares de Re-
ais) -
1 Contexto operacional: A Casa - Museu de Artes e Artefatos Brasilei-
ros (“Associação”) é uma associação civil de natureza cultural, de fins não
econômicos e sem fins lucrativos, regida por seu estatuto social de 28 de se-
tembro de 1998, e pelas leis que lhe são aplicáveis, cujo objeto social é a
preservação, documentação e difusão do acervo relativo à cultura material e
imaterial brasileira no morar, do trabalhar e do lazer, compreendendo objetos
e instrumentos domésticos, rituais, folclóricos e de festividades, produzidos
de modo tradicional (artesanato) ou industrial (design), em suas diversas for-
mas de expressão, produção e uso. A Associação tem por objetivos, contri-
buir para a formação de percepção e consciência, junto ao público em geral,
sobre a cultura material e imaterial do morar no Brasil, a partir da coleta e
difusão de material de valor histórico, sociológico e artístico, bem como atra-
vés de ações culturais que propiciem experiência estética, educativa e social.
Para cumprimento de seus objetivos, a Associação poderá, conforme defini-
do pelo Conselho de Administração, realizar as seguintes atividades: a.
Constituir acervo de documentos da cultura material e imaterial relativa aos
modos de morar no Brasil, mediante aquisições, doações e empréstimos. b.
Organizar o acervo mediante o cadastramento, classificação e catalogação
de coleções temáticas. c. Preservar e conservar o acervo de acordo com pa-
drões museológicos. d. Disponibilizar o acervo à visitação e conhecimento
públicos mediante exposições e mostras de longa e curta duração. e. Fazer a
gestão de museus públicos, com base em contratos de gestão firmados com
o ente público responsável. f. Editar publicações dedicadas aos temas relaci-
onados ao seu campo de atuação. g. Realizar atividades de caráter
multidisciplinar visando à integração das diversas especialidades envolvidas
nos assuntos pertinentes ao acervo. h. Organizar arquivo, biblioteca, banco
de dados, videoteca ou outros sistemas de informação especializados nas
áreas relacionadas ao campo de atuação da entidade. i. Captar e gerir recur-
sos destinados a viabilizar o desenvolvimento de seus projetos e atividades.
A Associação administra os museus “A Casa – Museu do Objeto Brasileiro”,
por meio de recursos próprios e também o museu “MCB – Museu da Casa
Brasileira”, por meio de contrato de gestão, cuja vigencia foi até 31 de dezem-
bro de 2021, veja detalhes na nota explicativa 14.a. Em 6 de maio de 2008, foi
publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo o Decreto de 30 de abril
de 2008, pelo qual, através do processo SC 1.283.2007, da Secretaria da
Cultura e dos pareceres 470-2008 e 519-2008, da AJG, com fundamento na
Lei Complementar nº 846/98, o Governador do Estado qualificou Associação
como organização social da área da cultura, de modo a habilitar-se à celebra-
ção do contrato de gestão com o Estado, por intermédio da Secretaria da
Cultura, observadas, na oportunidade, as normas legais e regulamentares
pertinentes. 1.2 Coronavírus (“COVID-19”): Coronavírus (COVID-19) foi re-
conhecido como pandemia em 11 de março de 2020. A maioria dos governos
mundiais passaram a adotar medidas restritivas para conter a disseminação
do vírus e o aumento significativo da incerteza econômica. O setor de
entreterimento foi afetado com o fechamento temporário das atividades aber-
tas ao público em geral. A Associação teve de readequar junto a Secretaria
de Cultura e os demais parceiros de projetos, a forma de atuação no cumpri-
mento das obrigações contratuais. As principais iniciativas adotadas pela
Administração da Associação foram: - fechamento dos Museus pelo período
proibitivo de acordo com as determinações do governo; - manter o sistema de
trabalho em home-office para a maioria dos colaboradores; - com a reabertu-
ra do museu presencialmente em 2021, a maioria das metas qualitativas de
execução foram previstas com a Secretaria de Cultura e mantidas nas plata-
formas online, tais como: comunicação da agenda virtual do museu, oficinas
de cultura, comunicações museológicas, engajamento em redes sociais e
dentre outras. 2 Base de preparação: a. Declaração de conformidade - As
demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas con-
tábeis adotadas no Brasil aplicáveis as pequenas e médias empresas. A
emissão das demonstrações financeiras foi aprovada pela Administração em
04 de fevereiro de 2022. b. Base de mensuração - As demonstrações finan-
ceiras foram preparadas com base no custo histórico, exceto pelos instru-
mentos financeiros não-derivativos designados pelo valor justo por meio do
resultado, mensurados pelo valor justo. c. Moeda funcional e moeda de
apresentação - Estas demonstrações financeiras estão apresentadas em
Reais, que é a moeda funcional da Associação. Todos os saldos foram arre-
dondados para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra for-
ma. d. Uso de estimativas e julgamentos - Na preparação das demonstra-
ções financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil a
Administração utilizou julgamentos e estimativas que afetam a aplicação das
políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e
despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. As estima-
tivas e premissas são revisadas de forma contínua. As revisões das estimati-
vas são reconhecidas prospectivamente. As informações sobre julgamentos
realizados na aplicação das políticas contábeis que têm efeitos significativos
sobre os valores reconhecidos nas demonstrações financeiras estão incluí-
das nas seguintes notas explicativas: · Nota 3.c (ii) - vida útil do ativo imobili-
zado; 3 Principais políticas contábeis: A Associação aplicou as políticas
contábeis descritas abaixo de maneira consistente a todos os exercícios
apresentados nestas demonstrações financeiras. a. Instrumentos financei-
ros -
(i) Ativos financeiros não derivativos -
A Associação reconhece os
empréstimos e recebíveis e depósitos inicialmente na data em que foram ori-
ginados. Todos os outros ativos e passivos financeiros são reconhecidos ini-
cialmente na data da negociação na qual a Associação se torna uma das
partes das disposições contratuais do instrumento. A Associação tem seus
ativos e passivos financeiros não derivativos registrados pelo valor justo por
meio do resultado.
Ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do
resultado -
Um ativo financeiro é classificado pelo valor justo por meio do re-
sultado caso seja classificado como mantido para negociação e seja desig-
nado como tal no momento do reconhecimento inicial. Os ativos financeiros
são designados pelo valor justo por meio do resultado se a Associação
gerencia tais investimentos e toma decisões de compra e venda baseadas
em seus valores justos de acordo com a gestão de riscos documentada e a
estratégia de investimentos da Associação. Os custos da transação, após o
reconhecimento inicial, são reconhecidos no resultado como incorridos. Ati-
vos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado são medi-
dos pelo valor justo, e mudanças no valor justo desses ativos são reconheci-
das no resultado do exercício.
Caixa e equivalentes de caixa -
Caixa e equi-
valentes de caixa abrangem saldos de caixa e bancos conta movimento. Os
recursos financeiros que a Associação possui, mas que estão vinculados a
projetos são apresentados na rubrica de recursos vinculados a projetos.
Re-
cursos vinculados a projetos -
Recursos vinculados a projetos representam
os saldos de bancos conta movimento e aplicações financeiras que possuem
utilização restrita e somente poderão ser utilizados para fazer frente às obri-
gações de projetos relacionados a contrato de gestão e outros ajustes que
lhe deram origem.
Empréstimos e Recebíveis -
Esses são ativos financeiros
com pagamentos fixos ou calculáveis que não são cotados no mercado ativo.
Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quais-
quer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os
recebíveis são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros
efetivos, decrescidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável. Os
recebíveis abrangem outros créditos.
Passivos financeiros não derivativos -
Os passivos financeiros são reconhecidos inicialmente na data de negocia-
ção na qual a Associação se torna uma parte das disposições contratuais do
instrumento. A Associação baixa um passivo financeiro quando tem suas
obrigações contratuais retirada, cancelada ou vencida. A Associação tem os
seguintes passivos financeiros não derivativos: fornecedores. Tais passivos
Passivo Nota 2021 2020
Fornecedores 77 165
Projetos vinculados a executar 6 3.297 1.406
Salários, férias e encargos sociais 7 275 592
Total do passivo circulante 3.649 2.163
Doações de bens e direitos a apropriar 61 107
Obrigações com Tercerios - Imobilizado 6 39 445
Total do passivo não circulante 100 552
Patrimônio líquido 10
Patrimônio social 145 3
Déficit acumulado - (108)
Total do patrimônio líquido 145 (105)
Total do passivo 3.894 2.610
Demonstrações de resultados abrangentes 2021 2020
Superávit / (déficit) do exercício 170 (2)
Outros resultados abrangentes - -
Resultado abrangente total 170 (2)
Demonstrações de resultados Nota 2021 2020
Receitas operacionais
Com restrição - atividades culturais
Recursos do contrato de gestão 14 b. 9.234 7.630
Rendimentos financeiros
- projetos com restrição 6 68 60
Patrocínio, Leis de Incentivo
Convênio e Termos de parceria 6 685 187
Rendimentos financeiros - Plano Anual 6 2 1
9.989 7.878
Sem restrição - atividades culturais
Doações 911 640
Outras receitas 115 67
1.026 707
Total das receitas operacionais 11.015 8.585
Despesas operacionais
Atividades culturais
Despesa com pessoal 11 (5.679) (4.951)
Prestadores de serviços 12 (1.158) (995)
Despesas gerais - programas culturais 13 (1.507) (986)
Despesas gerais (844) (638)
Depreciação e Amortização (112) (120)
Despesas gerais - projeto Plano Anual 6.a (24) (76)
Despesas gerars - projeto BID (176) -
Despesas gerars - projeto UNHCR 6.b (487) (112)
(9.987) (7.878)
Resultado operacional antes das
despesas administrativas 1.028 707
Despesas gerais e administrativas 15 (754) (600)
Impostos e taxas (104) (109)
(858) (709)
Superávit / (déficit) do exercício 170 (2)
Demonstrações dos fluxos de caixa Nota 2021 2020
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Superávit / (déficit) do exercício 170 (2)
Ajustes por:
Depreciação e amortização 5 122 128
Valor residual do ativo imobilizado baixado 5 310 2
Variação nos ativos e passivos
(Aumento)/redução nos ativos em
Recursos vinculados a projetos 4 (1.627) 781
Outros créditos 71 (21)
Aumento/(redução) nos passivos em
Projetos vinculados a executar e
obrigações com o Estado 6 1.485 (865)
Salários e provisão de férias e encargos sociais 7 (317) 113
Fornecedores, adiantamentos e doações de
bens e direitos a apropriar (54) (23)
Fluxo de caixa líquido proveniente das
atividades operacionais 160 113
Fluxo de caixa de atividades de investimento
Aquisição de imobilizado 5 (30) (84)
Fluxo de caixa utilizado nas
atividades de investimento (30) (84)
Aumento líquido em caixa e
equivalentes de caixa 130 29
Caixa e equivalentes de caixa em 1º de janeiro 9 (20)
Caixa e equivalentes de caixa em 31 de dezembro 139 9
Aumento líquido em caixa e equivalentes de caixa 130 29
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido
Patrimônio (Déficit)
social acumulado Total
Saldo em 01 de janeiro de 2020 3 (106) (103)
Déficit do exercício - (2) (2)
Saldo em 31 de dezembro de 2020 3 (108) (105)
Superávit do exercício - 170 170
Ajuste de exercício anterior - 80 80
Apropriação do superávit 142 (142) -
Saldo em 31 de dezembro de 2021 145 - 145
financeiros são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de
quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, es-
ses passivos financeiros são medidos pelo custo amortizado através do mé-
todo dos juros efetivos.
(ii) Instrumentos financeiros derivativos -
Não hou-
ve operações com instrumentos financeiros derivativos durante os exercícios
de 2021 e 2020, incluindo operações de
hedge
. b. Apuração do resultado e
reconhecimento das receitas e despesas incentivadas - O reconhecimen-
to das receitas e despesas é efetuado em conformidade com o regime
contábil de competência de exercício. Os valores recebidos e empregados do
Contrato de Gestão e Projetos Especiais originados de contratos com a Se-
cretaria de Cultura e Lei Rouanet, são registrados da seguinte forma: · Rece-
bimento dos recursos: Quando ocorre o recebimento de recursos é reco-
nhecido o débito de recursos vinculados a projetos e o crédito de projetos vin-
culados a executar no passivo circulante. · Consumo como despesa: Quan-
do ocorrem os gastos do Contrato de Gestão e dos recursos incentivados,
são reconhecidas as despesas correspondentes, sendo as despesas reco-
nhecidas em contrapartida ao débito do passivo de projetos vinculados a exe-
cutar. c. Imobilizado -
(i) Reconhecimento e mensuração -
Itens do imobiliza-
do são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção, deduzi-
do de depreciação acumulada e perdas de redução ao valor recuperável (
im-
pairment)
acumuladas, quando necessário.
(ii) Depreciação -
A depreciação
é calculada sobre o valor depreciável, que é o custo de um ativo, ou outro
valor substituto do custo, deduzido do valor residual. A depreciação é reco-
nhecida no resultado baseando-se no método linear com relação às vidas
úteis estimadas de cada parte de um item do imobilizado. As vidas úteis esti-
madas para os períodos correntes e comparativos são as seguintes: Móveis
e utensílios - 10 anos; Máquinas e equipamentos - 10 anos; Software - 5
anos; Equipamentos de informática e comunicação - 5 anos; Benfeitoria em
imóveis de terceiros - 5 anos. Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os
valores residuais serão revistos a cada encerramento de exercício financeiro
e eventuais ajustes são reconhecidos como mudança de estimativas contá-
beis. d. Redução ao valor recuperável -
(i) Ativos financeiros -
Um ativo
financeiro não mensurado pelo valor justo por meio do resultado é avaliado a
cada data de apresentação para apurar se há evidência objetiva de que te-
nha ocorrido perda no seu valor recuperável. Um ativo tem perda no seu valor
recuperável se uma evidência objetiva indica que um evento de perda ocor-
reu após o reconhecimento inicial do ativo, e que aquele evento de perda teve
um efeito negativo nos fluxos de caixa futuros projetados que podem ser esti-
mados de uma maneira confiável. A Administração da Associação não identi-
ficou qualquer evidência que justificasse a necessidade de provisão. e. Provi-
sões e passivos circulantes e não circulantes - Uma provisão é reconheci-
da no balanço patrimonial quando a Associação possui uma obrigação legal
ou constituída como resultado de um evento passado, e é provável que um
recurso econômico seja requerido para saldar a obrigação. As provisões são
registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido. Os
passivos circulantes e não circulantes são demonstrados pelos valores co-
nhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável dos correspondentes
encargos, variações monetárias incorridas até a data do balanço patrimonial.
f. Demais ativos circulantes e não circulante - São demonstrados pelos
valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos corres-
pondentes encargos, variações monetárias incorridas até a data dos balan-
ços. g. Doações de bens e direitos a apropriar - Os bens recebidos (imobi-
lizado e intangível) em doação ou aqueles adquiridos com recursos oriundos
de projetos incentivados ou do contrato de gestão a receita de doação relaci-
onada a ativo depreciável deve ser reconhecida ao longo do período da vida
útil do bem ou direito e na mesma proporção de sua depreciação, sendo re-
conhecida a crédito na receita “Recursos do contrato de gestão”, em
contrapartida da depreciação registrada como despesa no resultado. h. Re-
ceitas e despesas financeiras - As receitas financeiras abrangem basica-
mente as receitas de juros sobre aplicações financeiras. As despesas finan-
ceiras abrangem, basicamente, as tarifas bancárias cobradas pelas institui-
ções financeiras. i. Receitas com trabalhos voluntários - Conforme estabe-
lecido na Interpretação ITG 2002 (R1)-Entidade sem Finalidade de Lucro, a
Associação valoriza as receitas com trabalhos voluntários, inclusive dos
membros integrantes de órgãos da administração, sendo mensuradas ao seu
valor justo levando-se em consideração os montantes que a Associação ha-
veria de pagar caso contratasse estes serviços em mercado similar. As recei-
tas com trabalhos voluntários são reconhecidas no resultado do exercício
como receita no grupo de “Recursos do contrato de gestão”em contrapartida
nas despesas das atividades culturais nasrubricasde “Despesas gerais”. Em
31 de dezembro de 2021 a Associação registrou o montante de R$ 113
(R$156 em 2020) com trabalhos voluntários, incluindo apresentações musi-
cais e serviços administrativos dos membros integrantes dos órgãos de ad-
ministração. j. Gerenciamento de risco financeiro - A Associação apresen-
ta exposição aos seguintes riscos advindos dos usos de instrumentos finan-
ceiros: · Risco de liquidez. · Risco de mercado. A Associação apresenta infor-
mações sobre a exposição de cada um dos riscos supramencionados, os
objetivos da Associação, políticas e processos para manutenção e gerencia-
mento de risco na Nota Explicativa nº 16.
Estrutura do gerenciamento de ris-
co
- As políticas de gerenciamento de risco da Associação são estabelecidas
para identificar e analisar os riscos enfrentados, para definir limites. As políti-
cas e sistemas de gerenciamento de riscos são revisados frequentemente
para refletir mudanças nas condições de mercado e nas atividades da Asso-
ciação. 4 Recursos vinculados a projetos 2021 2020
Caixa 3 26
Banco conta movimento 3.008 33
Aplicações financeiras 501 1.826
3.512 1.885
Os recursos vinculados a projetos referem-se substancialmente a recursos
recebidos pela Associação que serão utilizados exclusivamente nos projetos
incentivados, conforme mencionado na Nota Explicativa nº 6. As aplicações
financeiras de curto prazo, de alta liquidez, são prontamente conversíveis em
um montante conhecido de caixa e estão sujeitos a um insignificante risco de
mudança de valor. Esses investimentos financeiros referem-se substancial-
mente a certificados de depósitos bancários e fundos de renda fixa que são
remunerados a taxade 94% do Certificado de Depósito Interbancário -CDI
(96% do Certificado de Depósito Interbancário - CDI em 2020).
5 Ativo imobilizado Taxas anuais
de depreciação Depreciação
e amortização Custo acumulada 2021 2020
Móveis e utensílios 10% 23 (3) 20 242
Máquinas e equipamentos 10% 13 (4) 9 48
Equipamento de informática
e comunicação 20% 32 (7) 25 55
Benfeitorias Imóveis terceiros
-A Casa - Matriz 20% 153 (153) - -
Benfeitorias Imóveis terceiros 20% - - - 88
Outros 20% - - - 23
221 (167) 54 456
Movimentação do ativo imobilizado em 2021 Devolução
Saldos em Contrato Saldos em
Descrição Custo 31/12/2020 AdiçõesBaixas Gestão(a) 31/12/2021
Equipamento de
informática e comunicação 188 9 (14) (151) 32
Móveis e utensílios 407 13 (226) (171) 23
Máquinas e equipamentos 168 7 (13) (149) 13
Software 66 1 (1) (66) -
Benfeitorias Imóveis de
Terceiros - A Casa Matriz 153 - - - 153
Benfeitorias Imóveis
de Terceiros 547 - - (547) -
Outros 50 - - (50) -
1.579 30 (254) (1.134) 221
Devolução
Descrição Saldos em Contrato Saldos em
depreciação 31/12/2020 AdiçõesBaixas Gestão (a) 31/12/2021
Equipamento de
informática e comunicação (134) (9) 14 122 (7)
Móveis e utensílios (165) (39) 70 131 (3)
Máquinas e equipamentos (119) (16) 12 119 (4)
Software (66) - 1 65 -
Benfeitorias Imóveis de
Terceiros - A Casa Matriz (153) - - -(153)
Benfeitorias Imóveis
de Terceiros (459) (49) - 508 -
Outros (27) (9) - 36 -
(1.123) (122) 97 981 (167)
Saldo líquido 456 (92) (157) (153) 54
(a) Em dezembro de 2021, a Associação devolveu para a Secretaria de Cul-
tura de Economia Criativa os ativos imobilizado que haviam sido adquiridos
com os recursos do Contrato de Gestão.
Em 2020
Saldos em Transfe- Saldos em
Descrição Custo 01/01/2020 Adições Baixas rência 31/12/2020
Equipamento de
informática e comunicação 143 48 (6) 3 188
Móveis e utensílios 386 23 (2) - 407
Máquinas e equipamentos 161 13 (3) (3) 168
Software 66 - - - 66
Benfeitorias Imóveis de
Terceiros - A Casa Matriz 153 - - - 153
Benfeitorias Imóveis de Terceiros 547 - - - 547
Outros 50 - - - 50
1.506 84 (11) -1.579
Descrição Saldos em Transfe- Saldos em
depreciação 01/01/2020 Adições Baixas rência 31/12/2020
Equipamento de
informática e comunicação (137) (3) 6 -(134)
Móveis e utensílios (128) (38) 1 -(165)
Máquinas e equipamentos (104) (17) 2 -(119)
Software (66) - - -(66)
Benfeitorias Imóveis de
Terceiros - A Casa Matriz (153) - - -(153)
Benfeitorias Imóveis
de Terceiros (398) (61) - - (459)
Outros (18) (9) - - (27)
(1.004) (128) 9 - (1.123)
Saldo líquido (502) (44) 2 - 456
6 Projetos a executar: A seguir apresentamos os contratos em andamento no exercício e sua movimentação demonstrando o total de recursos recebidos
pela Associação e os rendimentos financeiros desses recursos, bem como os montantes utilizados na execução dos projetos (consumo).
Saldos em Valores Captação de Rendimentos Outras Saldos em
Descrição Custo 30/12/2020 Recebidos Recursos Financeiros Movimentações Consumo 31/12/2021
Contrato de Gestão (10/2016) (nota 14.a) 1.788 7.694 2.385 68 (151) (9.302) 2.482
1.788 7.694 2.385 68 (151) (9.302) 2.482
(-) Obrigações com o Estado - Imobilizado (10/2016) (400) -- - -400 -
Saldo líquido Contrato de Gestão 1.388 7.694 2.385 68 (151) (8.902) 2.482
PROAC – Projeto Ver Dentro - Plano Anual (nota 6.a) 520 - - (1) (24) -
PROJETO UNHCR ( Matriz) - (nota 6.b) 58 563 - - (7) (486) 128
PROJETO BID (Matriz) - (nota 6.b) -806 1 1 94 (176) 726
(-) Obrigações com UNHCR - Imobilizado (45) -- - -6(39)
Saldo líquido 1.406 9.084 2.385 69 (65) (9.582) 3.297
quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário Ofi cial Empresarial São Paulo, 132 (28) – 11
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 às 05:07:43
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