BALANÇO - CIA. DE GAS DE SP. COMGAS
| Data de publicação | 11 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Empresarial |
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial Empresarial São Paulo, 131 (27) – 41
São Paulo, 10 de fevereiro de 2020, a Companhia de Gás de São Paulo - Comgás (B3: CGAS3 e CGAS5), divulga
seus resultados referentes ao ano de 2020. As informações financeiras e operacionais a seguir são apresentadas
em IFRS e comparadas ao ano de 2019 normalizado ou conforme indicado. Com base na deliberação 1.010 da
Arsesp de 10 de junho de 2020, a Companhia passou a registrar os efeitos da conta corrente em seus livros
societários, não havendo, portanto, necessidade de normalização do desempenho da Companhia.
Mensagem da Administração
O ano de 2020 foi marcado pelo cenário de incertezas advindas da crise epidemiológica causada pelo
Coronavírus (COVID-19). A Organização Mundial da Saúde - OMS decretou em março de 2020, o estado de
pandemia e, desde então, a Companhia trabalhou para mitigar os efeitos da crise sob seus resultados.
A Comgás, junto com o Grupo Cosan, tem somado esforços para combater o Covid-19. As ações buscam
contribuir com doações de produtos, ajuda financeira, compra de insumos e apoio direto a comunidade. Visando
o bem-estar de seus colaboradores, a empresa aderiu a modalidade de home office para aqueles que poderiam
exercer suas funções em ambiente fora da Companhia, e para os colaboradores em campo foram realizados
novos procedimentos de segurança, EPIs e treinamento.
Para mitigar os possíveis impactos financeiros da atual conjuntura econômica, a empresa instaurou Comitês de
Crise que discutiram diariamente os efeitos da pandemia sobre o fluxo de caixa e os métodos de arrecadação,
crédito e cobrança, a fim de monitorar e mitigar estes impactos.
Neste momento, a Comgás, que está presente na vida das pessoas trazendo sempre conforto, comodidade e
segurança, vem unindo forças para ajudar no combate ao coronavírus e no reestabelecimento da economia.
Seguimos expandindo a nossa rede e a Companhia atingiu a marca de 2,1 milhões de clientes, com incremento
de 5% em relação ao ano anterior. Além disso, atingimos a marca de mais de 19,5 mil quilômetros
de rede construída.
O volume ex-termo apresentou queda de 6%, tendo ainda como reflexo os efeitos da pandemia em quase todos
os segmentos em 2020.
O EBITDA atingiu R$ 2,4 bilhões, 8% acima do ano anterior, reflexo da redução das despesas operacionais e
pela correção das margens pela inflação, que atenuaram o efeito da queda do volume no período de pandemia.
Os investimentos totalizaram R$ 997 milhões em 2020, 11% maior que no ano anterior e em linha com o
planejamento da Companhia.
Encerramos o trimestre com alavancagem de 1,69x, reflexo da posição de endividamento, bem como da
distribuição de dividendos e JCP realizados no final de 2020.
Mesmo apresentando grandes desafios, o ano de 2020 obteve resultados sólidos e promissores para os
próximos anos, o que reforça a capacidade de geração de valor da Companhia, mantendo foco na eficiência e
segurança de nossas operações.
1. DESEMPENHO OPERACIONAL
2020 foi marcado por incrementos significativos nos níveis de investimentos em expansão e modernização, o
que se traduziu em mais um ano de crescimento de base de clientes que, ao final de 2020, chegou a 2,1 milhões
de clientes.
O número total de clientes supera o de medidores, pois um único medidor pode atender a um conjunto de
apartamentos (UDAs - Unidade Domiciliar Autônoma). Dessa maneira, a Companhia encerrou o ano com o
seguinte número de clientes em cada mercado:
NÚMERO DE CLIENTES
Dezembro/2020 Dezembro/2019 2020 x 2019
Residencial 1.354.503 1.300.329 4,17%
Número de UDA´s (*) 2.081.466 1.989.004 4,65%
Comercial 18.244 18.652 -2,19%
Industrial 1.400 1.358 3,09%
Termogeração 2 2 0,00%
Cogeração 29 33 -12,12%
Automotivo 216 222 -2,70%
Total Medidores 1.374.394 1.320.596 4,07%
Total UDA´s 2.101.357 2.009.271 4,58%
(*) UDA’s (Unidade Domiciliar Autônoma)
O volume apresentou queda de 6% no ano, reflexo dos efeitos da pandemia em quase todos os segmentos.
Os segmentos da Companhia tiveram a seguinte distribuição de volumes:
Volume (mil m³) 2020 2019 2020 x 2019
Residencial 301.517 279.450 7,9%
Comercial 114.920 160.573 –28,4%
Industrial 3.335.512 3.516.469 –5,1%
Cogeração 319.907 333.800 –4,2%
Automotivo 157.565 222.079 –29,1%
Volume ex-termo 4.229.421 4.512.371 –6,3%
mm³/dia 11,6 12,4 –6,5%
2. DESEMPENHO ECONÔMICO FINANCEIRO
Receita líquida
A receita líquida atingiu R$ 8,7 bilhões, redução de 6,5% em relação a 2019. O resultado é justificado
principalmente pela redução dos volumes desde o início da pandemia.
R$ Mil 2020 2019 2020 x 2019
Receita Bruta de Vendas e/ou Serviços 11.169.848 12.007.634 -7,0%
Deduções da Receita Bruta (2.420.256) (2.648.724) -8,6%
Receita Líquida de Vendas 8.749.591 9.358.910 -6,5%
Vendas de Gás 7.804.856 8.480.908 -8,0%
Receita de Construção 885.630 813.341 8,9%
Outras Receitas 59.105 64.661 -8,6%
Custo de Bens e Serviços
O custo total de bens e serviços vendidos, que é composto principalmente pelo custo do gás (commodity),
transporte e custo da construção, foi de R$ 5,9 bilhões no ano, apresentando queda de 9,0%.
R$ Mil 2020 2019 2020 x 2019
Custo do Gás e Transporte (5.026.839) (5.681.706) -11,5%
Custo de Construção (885.630) (813.341) 8,9%
Outros Custos (21.143) (22.887) -7,6%
Custo dos Bens e/ou Serviços (5.933.612) (6.517.934) -9,0%
Os custos de gás e transporte, excluídos o custo de construção e outros custos, foi de R$ 5,0 bilhões no ano,
redução de 11,5% em relação a 2019. Essa variação reflete a diminuição do custo unitário do gás, diretamente
ligado a variação cambial e o preço do petróleo, que são as referências para os custos dos contratos de gás.
É importante ressaltar que as diferenças entre o custo real incorrido e o custo de gás incluído na tarifa
(e cobrado dos clientes conforme estrutura tarifária definida pela ARSESP) são acumuladas na conta corrente
regulatória e repassadas/cobradas conforme determinação do Regulador nos reajustes periódicos ou nas
revisões tarifárias. Esse saldo é corrigido mensalmente pela taxa SELIC.
Despesas e Receitas Operacionais
As despesas com vendas, gerais e administrativas, excluindo a amortização, totalizaram R$ 486 milhões, 13%
menor do que em 2019.
R$ Mil 2020 2019 2020 x 2019
Despesas com Vendas (156.893) (154.908) 1,3%
Despesas Gerais e Administrativas (328.729) (404.441) -18,7%
Despesas com Vendas, Gerais e Administrativas (485.622) (559.349) -13,2%
Outras Despesas/Receitas Operacionais 56.361 (64.296) n/a
Amortizações (378.798) (337.668) 12,2%
Despesas/Receitas Operacionais (808.058) (961.313) -16%
EBITDA
O EBITDA somou R$ 2,4 bilhões em 2020, aumento de 8% em relação ao ano anterior. Reflexo da redução das
despesas operacionais e correção das margens pela inflação, que atenuaram o efeito da queda do volume no
período de pandemia.
R$ Mil 2020 2019 2020 x 2019
Receita Líquida de Vendas e/ou Serviços 8.749.591 9.358.910 -6,5%
Custo dos Bens e/ou Serviços Vendidos (5.933.612) (6.517.934) -9,0%
Lucro Bruto 2.815.979 2.840.976 -0,9%
Despesa com Vendas, Gerais e Administrativas (485.622) (559.349) -13,2%
Outras Despesas/Receitas Operacionais 56.361 (64.296) n/a
EBITDA 2.386.719 2.217.330 7,6%
Margem EBITDA (R$/ M³) 0,56 0,49 14,8%
Resultado Financeiro
As receitas e despesas financeiras líquidas encerraram o ano com um montante R$ -283 milhões
(contra R$ -142 milhões em 2019), justificadas pelo aumento da dívida líquida média, maiores taxas de inflação
(IGPM e IPCA) e menor rentabilidade de caixa em virtude da acentuada queda de juros no país.
Lucro Líquido
O lucro líquido foi de R$ 1.154 milhões no acumulado do ano, queda de 4% em comparação ao ano anterior.
Investimentos
Os investimentos totalizaram R$ 997 milhões no ano, um aumento de 11% em relação a 2019, mas em linha
com o planejado pela Companhia.
Endividamento
Em 2020, a Companhia recebeu as primeiras liberações de crédito de seu contrato com o BNDES, realizou
emissões de 3 notas promissórias e captou uma linha de crédito de 4131. Diante da gradual recuperação das
atividades e dos segmentos ao longo do ano, associado a alta liquidez de caixa, a Companhia deliberou e
aprovou, em 30 de dezembro de 2020 via Assembleia Geral de Titulares, os resgates antecipados das notas
promissórias emitidas em abril de 2020. As liquidações efetivas dos papéis ocorreram em 06 de janeiro de 2021.
Atualmente, 74% dos financiamentos da Comgás possuem vencimento no longo prazo. A alavancagem saiu de
1,43x em dezembro de 2019 para 1,69x ao final de 2020, reflexo de um maior endividamento líquido e da
distribuição de dividendos e JCP no final de 2020.
R$ Mil Dezembro/20 Dezembro/19 Dezembro 2020 x
Dezembro 2019
Empréstimos e financiamentos 2.996.760 889.795 >100%
Debêntures 4.047.149 4.355.147 -7,1%
Derivativos (420.586) (374.730) 12,2%
Arrendamentos 10.320 10.842 -4,8%
Dívida Bruta 6.633.643 4.881.055 35,9%
(–) Caixa, Equivalentes de caixa e TVM 2.602.368 1.283.643 >100%
Dívida líquida 4.031.275 3.597.412 12,1%
EBITDA (últimos 12 meses) 2.382.154 2.512.012 -5,2%
Endividamento de Curto Prazo/Endividamento Total 0,26 0,16 62,5%
Alavancagem 1,69x 1,43x 18,2%
Valor Adicionado
Valor Adicionado: O Valor Adicionado totalizou R$ 3,7 bilhões. Esse indicador de agregação de riqueza à
sociedade é representado pela diferença entre as receitas obtidas e o custo de aquisição de gás e serviços de
terceiros, além de depreciações e amortizações.
Distribuição do valor adicionado (R$ Mil) 2020 2019
Total 3.731.397 3.131.957
Pessoal e encargos 139.978 194.641
Impostos, taxas e contribuições 1.993.980 1.420.008
Despesas financeiras e aluguéis 446.826 372.732
Dividendos 972.163 997.958
Juros sobre capital próprio 27.837 164.955
Lucros retidos 150.613 204.266
Empregados
Governo
Instituições Financeiras
Acionistas
Lucros Retidos
27%
53%
4%
12%
4%
3. REGULAÇÃO
Como prestadora de serviços públicos, as atividades da Comgás são reguladas pela ARSESP - Agência
Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, órgão do governo do Estado de São Paulo.
O serviço de distribuição de gás natural canalizado explorado pela companhia está regulamentado pelo contrato
de concessão, o qual prevê ciclos tarifários de cinco anos, e as condições para o cálculo e aplicação das tarifas
durante esses ciclos. A finalidade é fixar uma margem justa para a Concessionária e aos Usuários. É da margem
que saem os recursos para os custos de operação da empresa, investimentos e remuneração dos acionistas.
A ARSESP, através da Nota Técnica nº RTG/01/2016 e do Aviso de Audiência Pública Nº 04/2016 de 24 de
novembro de 2016, retomou o processo de discussão da metodologia da revisão tarifária da Comgás. Em 15 de
dezembro de 2016, o processo de discussão do WACC também foi retomado, através da Nota Técnica
nº RTG/02/2016 e do Aviso de Reabertura Consulta Pública nº 02/2014.
Em 01/02/2019 a ARSESP publicou a Deliberação nº 849, que atualizou o custo médio ponderado do gás e
transporte contido nas tarifas, que varia de acordo com o preço internacional do petróleo e a taxa de câmbio.
Além disso, realizou o repasse da conta corrente regulatória, acumulado dos últimos 12 meses. A publicação
impactou as tarifas dos diferentes segmentos e volumes de consumo, sendo o aumento médio para o segmento
residencial de até 11% e para o comércio de até 14%. Para Indústria o impacto foi de 32% e para o GNV foi um
reajuste de 40%.
Em 06/02/2019, a ARSESP divulgou os resultados das Consultas Públicas 10, 11 e 12 de 2018, através da
publicação da Nota Técnica NT.F-0002-2019 que definiu o custo médio ponderado de capital em 8,27% para o
próximo ciclo e a Nota Técnica NT.F-0003-2019, que define a metodologia a ser utilizada no processo de revisão
tarifária. Também foi publicada a minuta final do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão.
No dia 26/02/2019 a ARSESP publicou a Deliberação nº 852 que reduziu o percentual de variação das tarifas
da Comgás, por meio do diferimento no tempo. As reduções foram aplicadas a todos os segmentos de forma
distinta, sendo elas: -3% no segmento residencial; -4% para o segmento comercial; -7% para o segmento
industrial; e -8% para o Gás Natural Veicular (GNV), considerando a tarifa aplicada para os postos de
combustíveis. O reajuste entrou em vigor em 01/03/2019 e deverá ser mantido até a data-base de atualização
das tarifas da Comgás em 31/05/2019.
No dia 02/04/2019, a ARSESP comunicou a abertura da Consulta Pública nº 03/2019 e da Audiência Pública
nº 01/2019 para o recebimento da contribuição à Proposta de cálculo da Margem Máxima, Fator X e Estrutura
Tarifária da 4ª Revisão Tarifária Ordinária. A audiência ocorreu no dia 17/04/2019, e a previsão para a conclusão
do processo de Revisão Tarifária Ordinária da Comgás é 24 de maio deste ano.
Em 23/05/2019 a ARSESP publicou a Nota Técnica Final NTN-0030-2019 e o Relatório Circunstanciado
referente à conclusão da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Comgás, compreendida no período de 31 de maio de
2018 a 30 de maio de 2024. A Nota Técnica Final NTF-0030-2019 determinou, em relação à Margem Máxima
(P0), o valor de R$ 0,5182 por metro cúbico, em moeda de abril de 2018, tendo seu valor reajustado pela
variação do IGP-M no período compreendido entre maio de 2018 e abril de 2019 e descontados do Fator X.
Para o Fator X, o percentual estabelecido foi de 0,52% ao ano.
Como consequência do resultado da revisão tarifária a ARSESP publicou em 30/05/2019 a deliberação 875
atualizando as margens de distribuição para cada segmento além do custo do gás e do repasse da conta gráfica.
Esta deliberação foi retificada, em 04/06/2019, pois algumas bandas de clientes do segmento alto fator de carga
industrial, segmento industrial TUSD e segmento cogeração TUSD estavam sem os valores publicados.
Em 04/09/2019 a ARSESP publicou a deliberação 901 estabelecendo o cronograma de eventos do terceiro
processo de revisão tarifária da Comgás. Este cronograma previa a publicação de uma nota técnica metodológica,
cálculo do custo médio ponderado de capital, margem máxima e ajustes compensatórios para o período
compreendido entre 31/05/2014 e 30/05/2018.
Esta deliberação previa a realização de consulta e audiência pública entre os dias 24/10/2019 e 18/11/2019
sendo que a publicação dos resultados finais estava prevista para ocorrer até o dia 16/12/2019.
No dia 07/12/2019 a ARSESP publicou a deliberação 933, aprovando o valor determinado na Nota Técnica e
Relatório Circunstanciado oriundos da CP 14/2019 e CP 15/2019, como resultado da 3ª Revisão Tarifária
Ordinária da Comgás.
No dia 02/03/2020 a ARSESP publicou a deliberação nº 968, atualizando o custo do gás e transporte, que
resultou nos seguintes ajustes nas tarifas de venda de gás dos segmentos: diminuição média de 2% no
segmento industrial, de 1% no segmento residencial e comercial, e redução de 3% no preço do Gás Natural
Veicular (GNV), considerando a tarifa aplicada para os postos de combustíveis, e para cogeração. Esse ajuste
ficou válido a partir desta data.
Em 27/05/2020, através da publicação da deliberação 995, a ARSESP atualizou as tarifas da Comgás para
todos os segmentos. O reajuste está previsto no contrato de Concessão e reflete a atualização das margens de
distribuição e dos custos da molécula do gás e do transporte. Para todos os segmentos ocorreu uma queda nas
tarifas finais pagas pelos consumidores sendo em média -0,5% para o segmento residencial; -2% para o
segmento comercial; -12% para o segmento industrial; e -15% para o Gás Natural Veicular. Por este motivo, foi
alterado o valor do P0 que passou para R$ 0,5185/m³ (em moeda de abril de 2018), sendo que um ajuste
compensatório foi embutido nas tarifas até a finalização do atual ciclo tarifário.
Em 26/08/2020, através da publicação da deliberação 1040, a ARSESP publicou uma atualização de tarifas para
todos os segmentos da Comgás com exceção do Residencial e Comercial. O reajuste está previsto no contrato
de Concessão e definido na nova deliberação ARSESP 1.010 de 10 de Junho de 2020, que determina a
atualização do Custo de Gás e da parcela de recuperação da conta gráfica de forma trimestral. Esta atualização
das tarifas não gerou impactos significativos (aumento/redução), pois houve uma antecipação do custo de gás
ocorrida na atualização tarifária anterior (31/05/2020 Deliberação ARSESP 995). Isto é, a parcela de custo de
gás considerada no reajuste de tarifas realizado pela Agência em maio/2020, por meio da deliberação ARSESP
995/2020, foi baseada na estimativa de evolução dos preços de petróleo e câmbio futuros, que já anteviam a
redução do custo do gás que iria ocorrer em ago/2020.
Em 29/11/2020, a ARSESP publicou a Deliberação 1.065 sobre a atualização de tarifas para todos os segmentos
da Comgás com exceção do Residencial e Comercial. O reajuste está previsto no contrato Concessão e definido
na nova deliberação ARSESP 1.010 de 10 de Junho de 2020, que determina a atualização do Custo de Gás e
da parcela de recuperação da conta gráfica de forma trimestral.
4. RECURSOS HUMANOS
O modelo de gestão de pessoas da Comgás preza por manter e desenvolver as habilidades dos profissionais
alinhadas à estratégia do negócio, visando segurança e alto desempenho. Fazem parte do time da Comgás
1.214 funcionários diretos, entre colaboradores, estagiários e aprendizes, além de empresas prestadoras de
serviço que empregam aproximadamente 3,8 mil colaboradores externos, com grande concentração na região
metropolitana de São Paulo.
5. RELACIONAMENTO COM AUDITORES INDEPENDENTES
Em atendimento à determinação da Instrução CVM 381/2003, a partir do exercício de 2020, a ERNST & YOUNG
Auditores Independentes S.S. tem atuado como auditores externos da Companhia. A Companhia não contratou
junto a ERNST & YOUNG Auditores Independentes S.S. outros serviços não relacionados à auditoria externa.
A Companhia também mantém um Comitê de Au ditoria, que tem dentre as suas atr ibuições, manter a
imparcialidade de atuação dos auditores externos.
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 às 00:54:29
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO