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Balanço - CIA.DE PARTICIPAções EM Concessões

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)) Citações 8 Citado por Related
Vincent
Data de publicação17 Abril 2021
SeçãoCaderno Empresarial
4 – São Paulo, 131 (72) Diário Of‌i cial Empresarial sábado, 17 de abril de 2021
Companhia de Participações em Concessões
CNPJ 09.367.702/0001-82
co
n
t
in
ua
Relatório da Administração
Senhores Acionistas, É com grande satisfação que submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Financeiras acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes, sobre as Demonstrações Financeiras elaboradas
de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e expressando os resultados alcançados no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020. São Paulo, 16 de abril de 2021.
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2020 e 2019 (Em milhares de Reais)
Ativo Nota 2020 2019
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa 6 11.286 14.390
$SOLFDo}HVÀQDQFHLUDV 6 4.787 91.528
Contas a receber - partes relacionadas 8 31.073 37.730
Mútuos - partes relacionadas 8 290.324 121.461
Tributos a recuperar 7.510 14.252
Despesas antecipadas e outros créditos 1.830 1.693
Total do ativo circulante 346.810 281.054
Não circulante
Realizável a longo prazo
Mútuos - partes relacionadas 8 1.999 -
Adiantamento para futuro aumento de
capital - partes relacionadas 8 171.200 171.210
Tributos a recuperar 3.824 2.756
Depósitos judiciais 21 61
177.044 174.027
Investimentos 9c 4.079.791 5.493.049
Imobilizado 10 6.875 7.905
Intangível 11 13.179 12.620
Total do ativo não circulante
4.276.889 5.687.601
Total do ativo 4.623.699 5.968.655
Passivo Nota 2020 2019
Circulante
Debêntures 12 - 55.472
Fornecedores 3.745 4.231
Fornecedores e contas a pagar - partes
relacionadas 8 4.721 483
Impostos e contribuições a recolher 2.207 3.108
Parcelas retidas nas aquisições de negócios 14 46.043 44.987
Obrigações sociais e trabalhistas 28.504 32.855
Juros sobre o capital próprio 8 52.610 52.610
Outras obrigações 7 -
Total do passivo circulante 137.837 193.746
Não circulante
Debêntures 12 - 634.189
Adiantamento para futuro aumento de
capital - partes relacionadas 8 43.357 -
Obrigações sociais e trabalhistas 5.972 1.136
Provisão para riscos civeis e trabalhistas 13 82 632
Provisão para passivo a descoberto 9c 300.499 199.145
349.910 835.102
Patrimônio líquido
Capital social 15a 3.950.154 4.386.195
Reserva de capital 15f 49.819 49.820
Ajuste de avaliação patrimonial 15e 962.729 525.135
Prejuízos acumulados (826.750) (21.343)
4.135.952 4.939.807
Total do passivo e patrimônio líquido 4.623.699 5.968.655
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HVÀQDQFHLUDV
Demonstrações do resultado
SDUDRVH[HUFtFLRVÀQGRVHPGHGH]HPEURGHH
(Em milhares de Reais)
Nota 2020 2019
Receita operacional líquida 16 155.879 149.220
Custo dos serviços prestados
Depreciação e amortização 10 e 11 (452) (763)
Serviços (2.647) (3.032)
Custo com pessoal (75.623) (72.187)
Materiais, equipamentos e veículos (339) (322)
Outros (1.597) (2.065)
(80.658) (78.369)
Lucro bruto 75.221 70.851
Despesas operacionais
Despesas gerais e administrativas
Depreciação e amortização 10 e 11 (5.738) (3.803)
Serviços (34.108) (17.953)
Despesas com pessoal (33.599) (14.855)
Materiais, equipamentos e veículos (310) (738)
Gastos com viagens e estadias (582) (2.469)
Outros (3.268) (4.559)
(77.605) (44.377)
Resultado de equivalência patrimonial 9c (791.229) (162.812)
Outras resultados operacionais 9b 10 43.183
5HVXOWDGRDQWHVGRUHVXOWDGRÀQDQFHLUR (793.603) (93.155)
5HVXOWDGRÀQDQFHLUR 17 (7.483) (1.217)
Prejuízo antes do imposto de renda e
contribuição social (801.086) (94.372)
Imposto de renda e contribuição social - correntes
7(4.321) -
Prejuízo do exercício (805.407) (94.372)
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HVÀQDQFHLUDV
'HPRQVWUDo}HVGRUHVXOWDGRDEUDQJHQWHSDUDRVH[HUFtFLRVÀQGRV
em 31 de dezembro de 2020 e 2019 (Em milhares de Reais)
Nota 2020 2019
Prejuízo do exercício (805.407) (94.372)
Outros resultados abrangentes
,WHQVTXHQmRVHUmRUHFODVVLÀFDGRVVXEVHTXHQWHPHQWH
para a demonstração do resultado
Ajuste patrimonial - plano de pensão 15e 133 4.460
133 4.460
,WHQVTXHVHUmRUHFODVVLÀFDGRVVXEVHTXHQWHPHQWH
para a demonstração do resultado
Ajustes na conversão de demonstrações
contábeis de controladas no exterior 15e 437.461 14.009
Resultado de hedgeGHÁX[RGHFDL[D 15e - 760
Ativação de hedgeGHÁX[RGHFDL[D 15e - (1.206)
Imposto de renda e contribuição social 15e -151
437.461 13.714
Total do resultado abrangente do exercício (367.813) (76.198)
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HVÀQDQFHLUDV
'HPRQVWUDo}HVGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRSDUDRVH[HUFtFLRVÀQGRVHPGHGH]HPEURGHH(Em milhares de reais)
Capital Social Reserva de Lucros Reserva
de Capital
Subscrito A inte-
gralizar Legal Esta-
tutária
Reten-
ção de
Lucros
Transa-
ção com
Sócios
Ajuste de
avaliação
patrimonial
Prejuizos
acumu-
lados Total
Saldos em 1° de janeiro de 2019 3.249.447 - 8.833 883 125.208 49.820 506.961 - 3.941.152
Aumento de capital social em 28 de março de 2019 36.500 - - - - - - - 36.500
Aumento de capital social em 02 de maio de 2019 90.000 - - - - - - - 90.000
Aumento de capital social em 30 de maio de 2019 644.000 - - - - - - - 644.000
Aumento de capital social em 27 de junho de 2019 105.000 - - - - - - - 105.000
Aumento de capital social em 26 de setembro de 2019 45.000 - - - - - - - 45.000
Aumento de capital social em 28 de novembro de 2019 17.000 (17.000) - - - - - - -
Aumento de capital social em 19 de dezembro de 2019 225.070 (8.822) - - - - - 216.248
Prejuízo do exercício - - - - - - - (94.372) (94.372)
Destinações
Juros sobre capital próprio - - - - (61.895) - - - (61.895)
Absorção de prejuízo reserva retenção de lucros - - - - (63.313) - - 63.313 -
Absorção de prejuízo reserva legal - - (8.833) - - - - 8.833 -
Absorção de prejuízo reserva estaturária - - - (883) - - - 883 -
Ajuste de avaliação patrimonial - - - - - - 18.174 -18.174
Saldos em 31 de dezembro de 2019 4.412.017 (25.822) - - - 49.820 525.135 (21.343) 4.939.807
Integralização de capital social em 06 de março de 2020 - 25.822 - - - - - - 25.822
Ágio na Aquisição de parcela de investimento da ATP
0,005% 31 de março 2020 - - - - - (1) - - (1)
Aumento de capital social em 30 de abril de 2020 103.800 - - - - - - - 103.800
Aumento de capital social em 27 de maio de 2020 39.559 - - - - - - - 39.559
Aumento de capital social em 23 de junho de 2020 19.000 - - - - - - - 19.000
Redução de capital social transf. de investimento RS
Holding em 01 de outubro de 2020 (617.980) - - - - - - - (617.980)
Redução de capital social CIIS em 17 de dezembro de 2020 (6.242) - - - - - - - (6.242)
Prejuízo do exercício - - - - - - - (805.407) (805.407)
Destinações
Ajuste de avaliação patrimonial - - - - - - 437.594 -437.594
Saldos em 31 de dezembro de 2020 3.950.154 - - - - 49.819 962.729 (826.750) 4.135.952
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HVÀQDQFHLUDV
'HPRQVWUDomRGRVÁX[RVGHFDL[D0pWRGRLQGLUHWRSDUDRVH[HUFt-
FLRVÀQGRVHPGHGH]HPEURGHH(Em milhares de Reais)
2020 2019
Fluxo de caixa das atividades operacionais
(Prejuízo) do exercício (805.407) (94.372)
Ajustes por:
Equivalência patrimonial 791.229 162.812
Depreciação e amortização 6.190 4.566
Baixa do ativo imobilizado 20 301
Juros sobre debêntures e arrendamentos mercantis
13.203 1.094
Juros e variação monetária com partes
relacionadas (13.744) (9.725)
Juros e variação monetária das parcelas retidas
nas aquisições de negócios 3.821 3.271
Constituição e reversão da provisão para riscos
cíveis e trabalhistas 1.087 866
Variações cambiais sobre fornecedores
estrangeiros (6) 22
Atualização monetária da provisão para riscos
cíveis e trabalhistas 10 -
Baixa de ajuste de avaliação patrimonial de
investidas -(42.875)
801.810 120.332
Variações nos ativos e passivos
(Aumento) redução dos ativos
Contas a receber - partes relacionadas 13.401 14.043
Tributos a recuperar 6.812 (6.766)
Dividendos e juros s/ capital próprio recebidos 18.272 91.841
Despesas antecipadas e outros créditos (97) (664)
Aumento (redução) dos passivos
Fornecedores (480) (584)
Fornecedores - partes relacionadas 1.473 (4.934)
Impostos e contribuições a recolher (159) (8.192)
Pagamentos com imposto de renda e
contribuição social (742) (2.497)
Pagamento de provisão para riscos trabalhistas (1.647) (234)
Obrigações socias e trabalhistas 485 3.735
Outras contas a pagar 7(1.277)
Caixa líquido proveniente das atividades
operacionais 33.728 110.431
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Aumento de capital em investidas e outros
movimentos dos investimentos (293.324)(1.289.674)
Redução de capital em investidas 131.449 105.224
Aquisição de ativo imobilizado (590) (4.004)
Aquisição ao ativo intangível (5.149) (2.980)
AFAC - partes relacionadas 10 (10)
$SOLFDo}HVÀQDQFHLUDVOLTXLGDVGHUHVJDWH 86.741 (36.863)
Mútuos com partes relacionadas
Liberação (165.000) (45.500)
Recebimentos -6.958
Caixa líquido usado nas atividades de investimento
(245.863)(1.266.849)
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGHÀQDQFLDPHQWR
Debêntures
Captações (líquidas de custos de transação) (2.718) 688.695
Pagamento de principal - (1.794)
Pagamento de juros (13.547) (176)
AFAC - partes relacionadas 43.357 -
Integralização de capital 188.181 477.330
Redução de capital (6.242) -
Caixa líquido proveniente das atividades de
ÀQDQFLDPHQWR 209.031 1.164.055
(Redução)/Aumento do caixa e equivalentes de
caixa (3.104) 7.637
Demonstração do aumento do caixa e
equivalentes de caixa
No início do exercício 14.390 6.753
1RÀQDOGRH[HUFtFLR 11.286 14.390
(3.104) 7.637
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HVÀQDQFHLUDV
1RWDVH[SOLFDWLYDVjVGHPRQVWUDo}HVÀQDQFHLUDVSDUDRVH[HUFtFLRVÀQGRVHPGHGH]HPEURGHH
(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
1. Contexto operacional: A Companhia tem como objetivo avaliar as opor-
tunidades de novos negócios, atuando no setor de concessões de rodovias,
DHURSRUWRVYLDVXUEDQDVHQHJyFLRVDÀQVVHQGRUHVSRQViYHOSHODDGPLQLV-
tração direta de eventuais novos negócios. A sede está localizada na Ave-
nida Chedid Jafet, 222, Bloco B, 4º andar, parte, Vila Olímpia, CEP 04.551-
065, São Paulo - SP. Em 31 de maio de 2010, a CPC incorporou a Enge-
log, que tinha como objeto social a prestação de serviços técnicos de enge-
nharia e gerenciamento de obras, bem como a prestação de serviços de
tecnologia da informação para as empresas controladas da CCR. Mediante
a incorporação, as áreas de engenharia e tecnologia da informação foram
reestruturadas, criando, respectivamente, a Divisão Engelog e a Divisão
Engelogtec, ambas com autonomia de gestão e foco nos resultados em
suas áreas de atuação. A incorporação teve o objetivo de propiciar uma
melhor gestão dos ativos da Companhia, além de oferecer um importante
diferencial competitivo no processo de análise e avaliação de novos negó-
cios. A CPC participa das seguintes empresas: Participações diretas da
CPC: • CCR España - Concesiones y Participaciones S.L. (CCR España); •
CCR España Emprendimientos S.L.U. (CCR España Emprendimientos); •
Alba Concessions Inc. (Alba Concessions); • Alba Participations Inc. (Alba
Participations); • Barcas S.A. - Transportes Marítimos (CCR Barcas) e sua
controlada ATP - Around The Pier Administração e Participações Ltda.
(ATP); • Green Airports Inc. (Green Airports), sua controlada em conjunto
(controlada indireta da CPC), Inversiones Bancnat S.A. (IBSA BVI) e a con-
trolada desta, IBSA Finance (Barbados) Inc. (IBSA Finance); • Sociedade
de Participações em Concessões Públicas S.A. (SPCP); • Companhia do
Metrô da Bahia (CCR Metrô Bahia); • Concessionária de Rodovia Sul-Mato-
grossense S.A. (CCR MSVia); • Sociedade de Participação no Aeroporto de
&RQÀQV6$ 63$&  &RQFHVVLRQiULD GDV 5RGRYLDV ,QWHJUDGDV GR 6XO
S.A. (ViaSul); • CIM - Companhia de Infraestrutura em Mobilidade (CCR
Mobilidade); • Lam Vias Participações e Concessões S.A. (CCR Lam Vias);
• International Airport Finance, S.A. (IAF); • RS Holding e Participações S.A
(RS Holding). Participações indiretas da CPC por meio de sua controla-
da SPAC: &RQFHVVLRQiULDGR$HURSRUWR,QWHUQDFLRQDOGH&RQÀQV6$%+
Airport). Participações indiretas da CPC por meio de sua controlada
CCR España Emprendimientos: • Quiport Holdings S.A. (Quiport Holdin-
gs) e suas controladas e Corporación Quiport S.A. (Quiport); • Quito Airport
Management S.A. (Quiama) e sua controlada Quito Airport Management
Ecuador Quiamaecuador S.A. (Quiama Ecuador), denominada ADC&HAS
Management Ecuador Ltd. (ADC Ecuador); • CCR USA Management Inc.
(CCR USA) e sua controlada Total Airport Services Inc. (TAS). Participa-
ções indiretas da CPC por meio de sua controlada CCR España: • MTH
Houdster En Maritien Transport B.V. (MTH); • Companhia de Participações
Aeroportuárias (CPA), sua controlada em conjunto Curaçao Airport Invest-
ments N.V. (CAI) e as controladas desta, Curaçao Airport Real Estate En-
terprise N.V. (CARE) e Curaçao Airport Partners N.V. (CAP); • CCR Costa
Rica Emprendimientos (CCR Costa Rica), suas controladas em conjunto
(controladas da CCR España), Grupo de Aeropuertos Internacional AAH
SRL (Aeropuertos), Desarrollos de Aeropuertos AAH SRL (Desarrollos) e
Terminal Aérea General AAH SRL (Terminal) e a controlada destas, Aeris
Holding Costa Rica S.A. (Aeris); • SJO Holding Ltd., sua controlada (contro-
ladas da CCR España), CCR Costa Rica Concesiones y Participaciones
S.A., e suas controladas em conjunto (Grupo de Aeropuertos Internacional
AAH SRL, Desarrollos de Aeropuertos AAH SRL e Terminal Aerea General
AAH SRL) e a controlada destas, Aeris Holding Costa Rica S.A.(Aeris).
Além disso, sua controlada em conjunto IBSA Bancnat (IBSA BVI) e a con-
trolada desta, IBSA Finance (Barbados) Inc. (IBSA Finance). Concessões:
Veja a seguir mais detalhes das concessões: CCR Barcas (Barcas) e ATP:
A concessão foi realizada por meio de licitação pública, em 1998, pela
Companhia de Navegação do Estado do Rio de Janeiro e é a única conces-
sionária de serviços públicos dedicada à operação de transporte de massa
no modal aquaviário, com direito de atuação no Estado do Rio de Janeiro.
O contrato de concessão tem prazo de 25 anos, com possibilidade de ex-
tensão por outros 25 anos. A concessão vai até 12 de fevereiro de 2023.
Em 2 de julho de 2012, a CPC passou a deter 80% do capital social dessa
concessionária. A Barcas detém 99,99% do capital da ATP, empresa cujo
principal objeto social é a administração de receitas acessórias da Barcas.
Aeroporto Internacional de Quito, no Equador: A CCR España Empren-
dimientos subsidiária integral da CPC é uma empresa com sede em Madrid,
na Espanha, que tem por objeto social a gestão e administração de outras
sociedades. Atualmente a empresa detém participação direta de 100% no
capital social da Quiport Holdings e indireta de 46,50% no capital social da
Corporación Quiport, respectivamente. A Quiport Holdings é uma empresa
localizada no Uruguai, que tem por objeto social a participação em outras
sociedades. A Quiport é responsável pela construção e operação do Novo
Aeroporto Internacional de Quito (NQIA), localizado a aproximadamente 25
quilômetros da capital equatoriana e era responsável pela operação do an-
tigo Aeroporto Internacional Mariscal Sucre (MSIA), em Quito. O prazo de
concessão é de 35 anos, encerrando-se em 27 de janeiro de 2041. O início
das operações no NQIA ocorreu em 20 de fevereiro de 2013. Além das
empresas acima, a CPC detém 100% da Alba Concessions, empresa loca-
lizada nas Ilhas Virgens Britânicas, que tem como objeto social a participa-
ção em outras sociedades e 100% da Alba Participations, sendo que esta
não possui operações. A participação acionária nas referidas empresas faz
parte do projeto referente ao Aeroporto Internacional de Quito, no Equador.
Em 13 de dezembro de 2015, a CPC, por meio da CCR España Emprendi-
mientos, adquiriu 50% das ações da Quito Airport Management QUIAMA
Ltd. (Quiama BVI), empresa localizada nas Ilhas Virgens Britânicas, que por
sua vez detém 100% da Quito Airport Management Ecuador Quiamaecua-
dor S.A. (Quiama Ecuador), empresa operadora do Aeroporto Internacional
de Quito. Aeroporto Internacional de San Jose, na Costa Rica: A contro-
lada da CPC, através da CCR España, detém indiretamente, aproximada-
mente 97,15% das ações da Aeris. Referida participação decorre da parti-
cipação de 100% na CCR Costa Rica e de 99,29% na SJO Holdings, as
quais, em conjunto, detém participação direta de 100% (50% para cada
uma) na Aeropuertos, na Desarrollos e na Terminal, sendo que estas detêm
42,5%, 52,4% e 2,6%, respectivamente, do capital social da Aeris. Além
das empresas acima, a CPC detém participação 99,64% de participação
indireta na IBSA BVI, através de participação direta de 100% na Green
Airports e indireta de 99,29% na CCR Costa Rica Concesiones y Participa-
ciones S.A. (através da participação na SJO Holdings). Tais investidas, que
estão localizadas nas Ilhas Virgens Britânicas, detém participação de 100%
na IBSA BVI, sendo que esta detém participação de 100% na IBSA Finan-
ce, a qual está localizada em Barbados. As empresas têm como objeto so-
cial a participação em outras sociedades. A CCR Costa Rica, a Aeropuer-
tos, a Desarrollos e a Terminal, são empresas localizadas na Costa Rica,
que têm por objeto social a participação em outras sociedades. A Aeris é
responsável pela operação do Aeroporto Internacional de San Jose (Aero-
porto Internacional Juan Santa Maria). O prazo de concessão vai até 05 de
maio de 2026. Aeroporto Internacional de Curaçao: Em 22 de outubro de
2012, a controlada CPC, por meio da CCR España, passou a deter indire-
tamente, aproximadamente 40,8% das ações da CAP, com a aquisição de
80% do capital social da CPA. A CPA detém participação direta de 51% na
CAI, sendo que esta detém 100% do capital social da CARE e CAP. Em 12
de junho de 2013, a CCR España adquiriu diretamente, participação adicio-
nal de 39% do capital social da CAI, passando a deter, direta e indiretamen-
te (através da CPA), 79,8% do Aeroporto Internacional de Curaçao. A CPA
é uma empresa localizada no Brasil, que tem por objeto social a participa-
ção em outras sociedades. A CAI e a CARE, são empresas localizadas em
Curaçao. A CARE atualmente não possui operações e a CAI tem por objeto
social a participação em outras sociedades. A CAP é responsável pela ope-
ração do Aeroporto Internacional de Curaçao (Aeroporto Internacional
Hato). O prazo de concessão vai até 02 de agosto de 2033. 0HWU{%DKLD
Em 15 de outubro de 2013, o Metrô Bahia assinou contrato para a explora-
ção de concessão em regime de Parceria Público-Privada, na modalidade
de concessão patrocinada, para implantação e operação do sistema metro-
viário de Salvador e Lauro de Freitas. O contrato de concessão tem prazo
de 30 anos, até 14 de outubro de 2043 e a CCR detém, diretamente e indi-
retamente, 100% do capital social dessa concessionária. 069LDEm 20 de
dezembro de 2013, a CPC foi declarada vencedora do processo de licitação
da BR-163 (lote 6). Com essa conquista, a empresa é responsável por mais
847,2 quilômetros de rodovia ligando Mundo Novo (cidade em Mato Grosso
do Sul, próximo à divisa com o estado do Paraná e a fronteira com o Para-
guai) até Sonora/Pedro Gomes, na divisa com o Estado do Mato Grosso. O
prazo de concessão é de 30 anos, até 10 de abril de 2044, a partir da data
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 17 de abril de 2021 às 01:13:16.

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