Balanço - COATI Participações S/A
| Data de publicação | 30 Abril 2021 |
| Section | Caderno Empresarial |
162 – São Paulo, 131 (80) Diário Ofi cial Empresarial sexta-feira, 30 de abril de 2021
Balanços Patrimoniais - (Em Reais)
Coati Participações S/ACoati Participações S/A
Coati Participações S/ACoati Participações S/A
Coati Participações S/A
CNPJ 03.080.803/0001-91
Relatório da Diretoria
Srs. Acionistas, Atendendo às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas., as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31/12/20, compostas do Balanço Patrimonial, da Demons-
tração do Resultado Economico, da Demonstração das Mutações do Patrimonio Líquido e da Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos. Permanecemos à disposição de V.Sas., para qualquer esclarescimentos necessários.
Passivo 2019 2020
Circulante 18.418,02 18.418,02
Contas a Pagar ....................................... 4.658,02 4.658,02
Adiantamento .......................................... 13.760,00 13.760,00
Obrigações Tributárias ............................ 0,00 0,00
Exigível a Longo Prazo ......................... 325.694,17 325.694,17
Adiantamento para Futuro Aumento Capital 325.694,17 325.694,17
Patrimônio Líquido ................................ 15.707.247,89 19.832.891,49
Capital Social .......................................... 12.813.303,00 12.813.303,00
Lucros Acumulados ................................ 2.893.944,89 7.019.588,49
Total do Passivo..................................... 16.051.360,08 20.177.003,68
Demonstração de Origem e Aplicação de Recursos (Em Reais)
2019 2020
Origens do Recursos 1.909.588,65 4.125.643,60
Lucro/Prejuízo do Exercício ....................... 1.909.588,65 4.125.643,60
Depreciações .............................................. 0,00 0,00
Aumento do Passivo Exigível a Longo Prazo 0,00 0,00
Diminuição do Ativo Realizavel a Longo Prazo 0,00 0,00
Aplicações dos Recursos ............................. 0,00 0,00
Aumento do Ativo Realizável a Longo Prazo 0,00 0,00
Aquisições do Imobilizado .......................... 0,00 0,00
Variação do Capital Circulante Líquido ......... 1.909.588,65 4.125.643,60
(+) Origens dos Recursos
(-) Aplicações dos Recursos ...................... 1.909.588,65 4.125.643,60
Demonstração da Variação do Capital Circulante Líquido
Descrição Inicial Final Variações
( + ) Ativo Circulante .................... 1.352.800,00 1.352.800,00 0,00
( - ) Passivo Circulante ................ 18.418,02 18.418,02 0,00
( = ) Capital Circulante Líquido CCL 1.334.381,98 1.334.381,98 0,00
Diretoria:
• Rui Belusci • Ingeborg Christine Boehm
Lauro Matsuo Sakuraba - Contador - CRC-1SP098679/O2
Ativo 2019 2020
Circulante ....................................... 1.352.800,00 1.352.800,00
Caixa e Bancos.............................. 0,00 0,00
Adiantamento Despesas ................ 20.000,00 20.000,00
Outras Contas a Receber .............. 1.332.800,00 1.332.800,00
Realizável a Longo Prazo .............. 28.769,80 28.769,80
Adiantamento coligadas ................. 28.769,80 28.769,80
Permanente ..................................... 14.669.790,28 18.795.433,88
Investimentos ................................ 14.474.790,28 18.600.433,88
Bens .............................................. 256.714,00 256.714,00
( - ) Depreciações Acumuladas ...... (61.714,00) (61.714,00)
Total do Ativo.................................. 16.051.360,08 20.177.003,68
Demonstrações das Mutações do Patrimonio Líquido para
os exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e de 2020
Capital Lucro/Prejuizos Total Patrimonio
Social Acumulados Líquido
Saldos em 31/12/2018 12.813.303,00 984.356,24 13.797.659,25
Lucro no Exercício ...... 0,00 1.909.588,65 1.909.588,65
Saldos em 31/12/2019 12.813.303,00 2.893.944,89 15.707.247,89
Lucro no Exercício ...... 0,00 4.125.643,60 4.125.643,60
Saldos em 31/12/2020 12.813.303,00 7.019.588,49 19.832.891,49
Demonstração do Resultado Econômico do Exercício (Em Reais)
Resultado Operacional ................... 2019 2020
Despesas Gerais ........................... 0,00 0,00
Honorários Profissionais ................ 0,00 0,00
Impostos e Taxas .......................... 0,00 0,00
Despesas Financeiras.................... 0,00 0,00
Outras Despesas ........................... 0,00 0,00
Resultado Operacional .................... 0,00 0,00
Equivalencia Patrimonial.................. 1.909.588,65 4.125.643,60
Resultado Líquido............................ 1.909.588,65 4.125.643,60
BORBOREMA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. - CNPJ/ME nº 31.109.417/0001-10
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019 (Em milhares de reais, exceto quando de outra forma indicado)
9. Salários e encargos sociais a recolher 31/12/2020 31/12/2019
Férias, 13º salário 65 83
Encargos sociais 71 97
Provisão de bônus 39 69
175 249
10. Tributos diferidos: a) Impostos diferidos 31/12/2020 31/12/2019
(reapre-
sentado)
Imposto de renda diferido 52
Contribuição social diferida –19
Tributos ativos –71
Imposto de renda diferido 503 –
Contribuição social diferida 182 –
IR e CS diferidos 685 –
PIS diferido 441 149
COFINS diferida 2.028 691
PIS e COFINS diferidos 2.469 840
Tributos passivos 3.154 840
Os tributos são apresentados no Balanço pelo líquido entre ativo e passivo
diferido. (i) O saldo de PIS e COFINS diferidos apresentados são reconhe-
cidos sobre a receita de implementação da infraestrutura e remuneração do
ativo de contratual apurada sobre o ativo financeiro contratual pela alíquota
de 9,25%, o recolhimento ocorrerá à medida que a Companhia receber as
contraprestações da RAP de acordo com a IN 1.700/17. b) Conciliação da
alíquota efetiva do Imposto de renda e contribuição social diferidos
31/12/2020 31/12/2019
(reapre-
sentado)
Lucro (prejuízo) antes do IR e CS 2.247 (288)
Alíquotas nominais vigentes 34% 34%
Imposto de renda e contribuição social esperada (764) 98
Outras diferenças permanentes 10 (35)
Imposto de renda e contribuição social efetiva (754) 63
Diferido (754) 63
Alíquota efetiva 34% 22%
Os saldos de imposto de renda e contribuição social diferidos ativos são
decorrentes das diferenças temporárias sobre as despesas pré-operacio-
nais e poderão ser excluídas em quotas fixas mensais e no prazo mínimo
de 5 (cinco) anos, a partir do início das operações. Os saldos de imposto de
renda e contribuição social diferido passivo sobre receita de contrato com
clientes - CPC 47, são reconhecidos sobre a margem de implementação de
infraestrutura e remuneração do ativo contratual, e serão tributados na pro-
porção das operações, considerando as disposições da Lei 12.973 e Instru-
ção Normativa 1.700. 11. Patrimônio líquido: a) Capital social: A Compa-
nhia foi constituída em 24 de julho de 2018 com capital social autorizado de
R$1,00 divididas em 1.000 ações ordinárias, todas nominativas e com valor
nominal de R$1,00. Em 31 de dezembro de 2020, o capital social subscrito
da Companhia é de R$139.019, representado por 139.019.259 ações ordi-
nárias nominativas, parcialmente integralizado, em moeda corrente nacio-
nal, no montante de R$21.041 dividido em 21.041.000 ações ordinárias
nominativas e (R$7.676 em 31 de dezembro de 2019, dividido em 7.676.000
ações ordinárias nominativas) no valor nominal de R$1 cada.
b) Reservas de lucro 2020 2019
Saldo inicial –19
Reserva legal (i) 64 –
Reserva de retenção de lucros (ii) 1.211 –
Absorção do prejuízo (iii) –(19)
Total das reservas 1.275 –
(i) Reserva legal limitada em 5% do lucro líquido do ano, limitada a 20% do
capital social antes da destinação. (ii) Reserva de retenção de lucros cor-
responde a parcela de lucro líquido do exercício excedente a reserva legal
e ao dividendo mínimo obrigatório. A Administração propõe a constituição
de reserva de retenção de lucros nos termos do artigo 196 da Lei 6.404/76.
A Assembleia Geral dos acionistas deverá aprovar ou não a manutenção
dessa reserva. (iii) As reservas constituídas no exercício de 2018 foram
absorvidas pelo prejuízo apresentado em 2019.
12. Receita operacional líquida 31/12/2020 31/12/2019
(reapre-
sentado)
Receita operacional bruta
Receita de implementação da infraestrutura
14.779 6.369
Margem de implementação da infraestrutura
1.555 821
Remuneração do ativo de concessão 1.281 477
Total da receita bruta 17.615 7.667
Tributos sobre a receita
PIS diferido sobre a implementação da
infraestrutura (244) (105)
PIS diferido sobre a remuneração do ativo
de concessão (21) (8)
PIS diferido sobre a margem de
implementação da infraestrutura (26) (56)
COFINS diferido sobre a receita de
implementação da infraestrutura (1.123) (484)
COFINS diferido sobre a remuneração do
ativo de concessão (97) (35)
COFINS diferido sobre a margem de
implementação da infraestrutura (118) (21)
(1.629) (709)
Receita operacional líquida 15.986 6.958
Custo de implementação de infraestrutura
(nota 13) 13.412 5.780
Margem de implementação da infraestrutura
1.411 744
Margem % 10,52% 12,87%
13. Custo de implementação de infraestrutura 31/12/2020 31/12/2019
Pessoal 1.769 1.912
Máquinas e equipamentos 57 –
Serviços de terceiros 1.920 1.308
Terrenos 47 –
Gastos ambientais 272 765
Edificação 1.094 1.795
Servidão 8.232 –
Outros 21 –
13.412 5.780
14. Despesas gerais e administrativas 31/12/2020 31/12/2019
Pessoal e encargos –466
Serviços de terceiros 211 355
Aluguéis 5–
Tributos 232
Seguros 81 91
Outros 28 22
327 966
As despesas gerais e administrativas apresentadas referem-se substancial-
mente a serviços de consultoria e amortização das despesas antecipadas
de seguros.
15. Resultado financeiro 31/12/2020 31/12/2019
Receitas financeiras
Rendimentos de aplicações financeiras 3–
3–
Despesas financeiras
Comissões e taxas (a) –(500)
Outros (3) –
(3) (500)
–(500)
(a) Corresponde a pagamento de tarifa junto ao banco do Nordeste (BNB)
referente ao serviço de análise de viabilidade do projeto, para o qual não
existe expectativa de contratação. 16. Seguros: A Companhia possui um
contrato de seguro garantindo a indenização, até o valor fixado na apóli-
ce, pelos prejuízos decorrentes do inadimplemento das obrigações assu-
midas pela Companhia no contrato principal, oriundo do Edital do Leilão
nº 002/2018-ANEEL, bem como multas e indenizações devidas à Adminis-
tração Pública. As garantias de indenizações, na modalidade de construção,
fornecimento ou prestação de serviços, é de até a importância segurada no
montante de R$18.342, com vigência de 13 de setembro de 2018 até 16
de dezembro de 2023 junto a Swiss RE. 17. Instrumentos financeiros: A
administração dos instrumentos financeiros da Companhia é efetuada por
meio de estratégias operacionais e controles internos, visando segurança,
rentabilidade e liquidez. A política de controle da Companhia é previamente
aprovada pela Diretoria. O valor justo dos recebíveis não difere dos saldos
contábeis, pois têm correção monetária consistente com taxas de merca-
do e/ou estão ajustados pela provisão para redução ao valor recuperável,
assim, não apresentamos quadro comparativo entre os valores contábeis e
justo dos instrumentos financeiros. 17.1. Classificação dos instrumentos
financeiros por categoria:
Ativos mensurados pelo custo amortizado Nível 2020 2019
Bancos 2 238 27
Passivos mensurados pelo custo amortizado Nível 2020 2019
Fornecedores 2 1.924 1.072
Os valores contábeis dos instrumentos financeiros, ativos e passivos, quan-
do comparados com os valores que poderiam ser obtidos com sua negocia-
ção em um mercado ativo ou, na ausência deste, e valor presente líquido
ajustado com base na taxa vigente de juros no mercado, aproximam-se
substancialmente de seus correspondentes valores de mercado. A Compa-
nhia classifica os instrumentos financeiros, como requerido pelo CPC 46:
Nível 1 - preços cotados (não ajustados) em mercados ativos, líquidos e
visíveis para ativos e passivos idênticos que estão acessíveis na data de
mensuração; Nível 2 - preços cotados (podendo ser ajustados ou não) para
ativos ou passivos similares em mercados ativos, outras entradas não ob-
serváveis no nível 1, direta ou indiretamente, nos termos do ativo ou passi-
vo; e Nível 3 - ativos e passivos cujos preços não existem ou que esses
preços ou técnicas de avaliação são amparados por um mercado pequeno
ou inexistente, não observável ou líquido. Nesse nível a estimativa do valor
justo torna-se altamente subjetiva. Os instrumentos financeiros da Compa-
nhia, constantes do balanço patrimonial, estão classificados hierarquica-
mente no nível 2 e apresentam-se pelo valor contratual, que é próximo ao
valor de mercado. 18. Gestão do capital: A Companhia utiliza capital pró-
prio para o financiamento de suas atividades. Adicionalmente, a Companhia
monitora sua estrutura de capital e a ajusta, considerando as mudanças
nas condições econômicas. O objetivo principal da Administração é assegu-
rar recursos em montante suficiente para a continuidade das obras.
19. Gestão de risco: As operações financeiras da Companhia são realiza-
das por intermédio da área financeira de acordo com uma estratégia con-
servadora, visando segurança, rentabilidade e liquidez, e previamente apro-
vada pela Diretoria do Grupo. Os principais fatores de risco de mercado que
poderiam afetar o negócio da Companhia são: a) Riscos de taxa de juros:
Os riscos de taxa de juros relacionam-se com a possibilidade de variações
no valor justo dos contratos no caso de tais taxas não refletirem as condi-
ções correntes de mercado. Apesar de a Companhia efetuar o monitora-
mento constante desses índices, até o momento não identificou a necessi-
dade de contratar instrumentos financeiros de proteção contra o risco de
taxa de juros. b) Riscos de preço: As receitas da Companhia são nos ter-
mos do contrato de concessão a RAP, reajustadas anualmente pela ANEEL.
c) Riscos cambiais: A Companhia faz acompanhamento periódico sobre
sua exposição cambial e até o presente momento não identificou a neces-
sidade de contratar instrumentos financeiros de proteção. d) Riscos de liqui-
dez: A Companhia acompanha o risco de escassez de recursos por meio de
uma ferramenta de planejamento de liquidez recorrente. O objetivo da Com-
panhia é manter o saldo entre a continuidade dos recursos e a flexibilidade
por meio de contas garantidas e financiamentos bancários. A política é a de
que as amortizações sejam distribuídas ao longo do tempo de forma balan-
ceada. A previsão de fluxo de caixa é realizada de forma centralizada pela
Administração da Companhia por meio de revisões mensais. O objetivo é
ter uma geração de caixa suficiente para atender as necessidades opera-
cionais, custeio e investimento da Companhia. 20. Eventos subsequentes:
a) Aumento de capital: Em 25 de fevereiro de 2021 houve a integralização
de capital em R$ 7.201, mediante a emissão de 7.201.000 ações ordinárias
nominativas subscritas, no valor nominal de R$1,00 cada, conforme Ata da
Assembleia Geral Extraordinária realizada naquela data ordinárias nomina-
tivas, no valor nominal de R$1,00 cada.
DIRETORIA CONTADORA
Marco Paulo Reis Tanure - Diretor Carlos Frederico Pontual Moraes - Diretor Renilda Costa - CRC 1SP 271500/O-7
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos Diretores e Acionistas da Borborema Transmissão de Energia S.A.
- São Paulo - SP - Opinião: Examinamos as demonstrações financeiras
da Borborema Transmissão de Energia S.A. (“Companhia”), que compreen-
dem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2020 e as respectivas
demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do
patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data,
bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das
principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações finan-
ceiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos
relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia em 31 de de-
zembro de 2020, o desempenho de suas operações e os seus respectivos
fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião: Nossa auditoria foi con-
duzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria.
Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão des-
critas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela au-
ditoria das demonstrações financeiras”. Somos independentes em relação
à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no
Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emiti-
das pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais
responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que
a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar
nossa opinião. Ênfase: Reapresentação dos valores correspondentes:
Chamamos atenção à Nota Explicativa nº 2.5 às demonstrações financei-
ras, que menciona que em decorrência dos efeitos de revisão das taxas de
desconto dos fluxos financeiros dos contratos de concessão e respectivo
efeito nas margens de construção, os valores correspondentes ao exercício
findo em 31 de dezembro de 2019, apresentados para fins de comparação,
foram ajustados e estão sendo reapresentados como previsto na NBC TG
23 (R2) - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro
e na NBC TG 26 (R5) - Apresentação das Demonstrações Contábeis. Nos-
sa opinião não contém modificação relacionada a esse assunto. Respon-
sabilidades da administração e da governança pelas demonstrações
financeiras: A administração é responsável pela elaboração e adequada
apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou
como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras
livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude
ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é
responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar ope-
rando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua
continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das
demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar
a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa
realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela
governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela super-
visão do processo de elaboração das demonstrações financeiras. Respon-
sabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras:
Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações
financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, inde-
pendentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de audito-
ria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de seguran-
ça, mas, não, uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as
normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detecta as eventu-
ais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes
de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente
ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável,
as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas
demonstrações financeiras. Como parte da auditoria realizada de acordo
com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julga-
mento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria.
Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas
demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou
erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a
tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficien-
te para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção
relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já
que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio,
falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtivemos
entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para pla-
nejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas,
não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles
internos da Companhia. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis
utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divul-
gações feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do uso,
pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com
base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em
relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa
em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se
concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em
nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demons-
trações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divul-
gações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas
evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, even-
tos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter
em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura
e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se
as demonstrações financeiras representam as correspondentes transações
e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação ade-
quada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito,
entre outros aspectos, do alcance e da época dos trabalhos de auditoria
planejados e das constatações significativas de auditoria, inclusive as de-
ficiências significativas nos controles internos que eventualmente tenham
sido identificadas durante nossos trabalhos.
São Paulo, 27 de abril de 2021 ERNST & YOUNG
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