Balanço - DMCard Meios de Pagamento Ltda
| Data de publicação | 28 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Empresarial |
82 – São Paulo, 132 (78) Diário Ofi cial Empresarial quinta-feira, 28 de abril de 2022
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DMCard Meios de Pagamento Ltda.
CNPJ/MF nº 22.371.651/0001-20
Demonstrações Financeiras – Exercícios fi ndos em 31 de dezembro de 2021 e de 2020 (Em milhares de Reais)
Balanços Patrimoniais Demonstrações do Resultado
Ativo Nota 2021 2020
Circulante
Caixa e equivalentes a caixa 4 17 28
Contas vinculadas 5 136 –
Contas a receber 6 437.529 356.171
Outros ativos financeiros 7 89 –
Outros créditos 8 1.432 1.523
439.203 357.722
Não Circulante
Outros créditos 8 250 –
Intangível 9 1 1
251 1
Total do ativo 439.454 357.723
Passivo Nota 2021 2020
Circulante
Contas a pagar lojistas 10 437.567 356.171
Tributos e contribuições sociais 801 542
Outras contas a pagar 86 10
438.454 356.723
Patrimônio líquido 12
Capital social 1.000 1.000
1.000 1.000
Total do passivo e do patrimônio líquido 439.454 357.723
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Nota 2021 2020
Receita líquida de serviços 13.1 13.271 10.675
(-) Custo dos serviços prestados (15) –
(=) Lucro Bruto 13.256 10.675
(+/-) Despesas/receitas operacionais
Gerais e administrativas 13.2 (330) (361)
(=) Resultado operacional antes do resultado
financeiro 12.926 10.314
Receitas financeiras 13.3 2.308 1.076
Despesas financeiras 13.3 (55) (56)
(=) Resultado Financeiro Líquido 2.253 1.020
(=) Resultado antes do imposto de renda e
contribuição social 15.179 11.334
Imposto de renda 13.4 (1.721) (1.184)
Contribuição social 13.4 (628) (435)
(=) Lucro líquido do exercício 12.830 9.715
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Demonstrações do Resultado Abrangente
2021 2020
Lucro Líquido do exercício 12.830 9.715
Outros resultados abrangentes – –
Total do resultado abrangente do período 12.830 9.715
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Demonstrações dos Fluxos de Caixa
2021 2020
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido do exercício 12.830 9.715
Ajustes por:
Amortizações 1 1
Despesas de imposto de renda e contribuição social 2.349 1.619
Resultado líquido ajustado 15.180 11.335
(Aumento) diminuição em ativos operacionais:
Contas a receber (81.357) (82.741)
Tributos e contribuições a recuperar – 81
Outros créditos (159) (791)
Outros ativos (136) –
Aumento (diminuição) em passivos operacionais:
Fornecedores – (25)
Contas a pagar lojistas 81.396 82.741
Tributos e contribuições sociais 259 (174)
Outras contas a pagar 74 1
Caixa líquido gerado/(consumido) pelas
atividades operacionais 77 (908)
Impostos pagos sobre lucro (2.349) (1.618)
Fluxo de caixa líquido proveniente das (utilizados
nas) atividades operacionais 12.908 8.809
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
Aquisição de títulos e valores mobiliários (89) –
Fluxo de caixa (utilizado nas) proveniente das
atividades de investimento (89) –
Fluxo de caixa das atividades de financiamento
Recursos provenientes de aporte de capital de
acionistas – 900
Pagamento de distribuição de lucros (12.830) (9.715)
(12.830) (8.815)
Aumento/(redução) líquido de caixa e
equivalentes a caixa (11) (6)
Caixa e equivalentes a caixa
No início do exercício 28 34
No final do exercício 17 28
Aumento/(redução) líquido de caixa e
equivalentes a caixa (11) (6)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Demonstrações das Mutações do Patrimonio Líquido
Capital
Social Lucro
Acumulado
Total do
Patrimônio
Líquido
Saldos em 31 de dezembro de 2019 100 – 100
Aumento de capital 900 – 900
Lucro líquido do exercício – 9.715 9.715
Distribuição de lucros – (9.715) (9.715)
Saldos em 31 de dezembro de 2020 1.000 – 1.000
Lucro líquido do exercício – 12.830 12.830
Distribuição de lucros – (12.830) (12.830)
Saldos em 31 de dezembro de 2021 1.000 – 1.000
Mutação do exercício – – –
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
1. Contexto operacional – A DMCard Meios de Pagamento Ltda.
(“Empresa”) com sede em São José dos Campos, foi constituída em 04 de
maio de 2015. A Empresa tem como objeto, coordenação dos pagamentos
e recebimentos à estabelecimentos credenciados, mediante captura, trans-
missão, processamento dos dados e liquidação das transações decorrentes
do uso de cartões de crédito e/ou de débito, de Crédito Direto ao Consumi-
dor – CDC, de compra, saque e outros meios de pagamento, bem como a
manutenção dos agendamentos de tais valores em sistemas computado-
rizados, credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas, fornecedoras de
bens e/ou prestadoras de serviços para aceitação de cartões de crédito e/
ou débito, Crédito Direto ao Consumidor – CDC, de compra, saque e outros
meios de pagamento, fornecimento de terminais eletrônicos, ou quaisquer
outros equipamentos, para possibilitar a captura, transmissão e processa-
mento de dados, relativos às transações decorrentes do uso de cartões de
crédito e/ou débito, de Crédito Direto ao Consumidor – CDC, de compra,
saque e outros meios de pagamento, representação de franquias nacionais
e internacionais de meios manuais e eletrônicos de pagamento e desen-
volvimento de outras Atividades correlatas, de interesse da sociedade. A
Empresa como instituição de pagamento é supervisionado pelo Banco Cen-
tral. A DMCard Cartões de Crédito S.A. (“Companhia”) possui participação
de 99,90%, sendo sua controladora, e a DMCard Processamento de Dados
e Central de Atendimento Ltda. (“DM LTDA”) possui participação de 0,10%,
totalizando 100% do capital social da Empresa.
2. Base de elaboração e apresentação das demonstrações contábeis
– Declaração de conformidade (com relação às normas do CPC): As
Demonstrações Financeiras foram elaboradas e estão apresentadas de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, pronunciamentos,
orientações e interpretações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPC). A emissão das demonstrações financeiras para o exercí-
cio findo em 31 de dezembro de 2021 foi autorizada pela Administração em
23 de março de 2022. Base de mensuração: As demonstrações financeiras
foram preparadas com base no custo histórico, exceto por determinados
instrumentos financeiros mensurados pelos seus valores justos no fim de
cada período de relatório. O custo histórico, geralmente, é baseado no valor
j
usto das contraprestações pagas em troca de bens e serviços. Moeda fun-
cional e moeda de apresentação: As demonstrações financeiras são apre-
sentadas em Real, que é a moeda funcional da Empresa, todos os saldos
apresentados em Reais nestas demonstrações foram arredondados para o
milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. Uso de esti-
mativas e julgamento: A elaboração das demonstrações financeiras, de
acordo com as normas emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contá-
beis (CPC), requer que a Administração use de julgamento, estimativas e
premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores repor-
tados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados futuros podem
divergir dessas estimativas.
3. Principais políticas contábeis – As políticas contábeis descritas em
detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os exer-
cícios apresentados nestas demonstrações financeiras. (a) Caixa e equiva-
lentes de caixa: São ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado.
Caixa e equivalentes de caixa incluem saldos de caixa, contas bancárias e
investimentos financeiros de curto prazo com liquidez imediata e vencimento
original igual ou inferior a três meses e que são prontamente convertidos em
um montante conhecido de caixa e sujeito a um risco insignificante de alte-
ração no valor justo. (b) Títulos e valores mobiliários: Em 31 de dezembro
de 2021 a Empresa possuía R$ 89 em títulos classificados na categoria (i),
mantidos como garantia as operações em conta de pagamento, conforme
requerido pela resolução nº 80 do Banco Central do Brasil, artigo 22 “As
instituições emissoras de moeda eletrônica devem manter recursos líquidos
correspondentes aos saldos de moedas eletrônicas mantidas em contas de
pagamento, apurados no fechamento da grade regular de operações dos
participantes no Sistema de Transferência de Reservas (STR)”. O valor de
mercado dos instrumentos financeiros, quando aplicável, é calculado com
base em preços de mercado. Assim, quando da liquidação financeira destas
operações, os resultados poderão ser diferentes das estimativas. (c) Instru-
mentos financeiros: (i) Ativos e Passivos financeiros: Classificação e
mensuração: As práticas contábeis adotadas pela Empresa permitem que
instrumentos financeiros sejam classificados sob as seguintes categorias: (i)
instrumentos financeiros mensurados ao custo amortizado; (ii) instrumentos
de dívida mensurados ao Valor Justo por meio de Outros Resultados Abran-
gentes (VJORA – instrumentos de dívida); (iii) instrumentos patrimoniais
mensurados ao Valor Justo por meio de Outros Resultados Abrangentes
(VJORA – instrumentos patrimoniais); e (iv) instrumentos financeiros men-
surados ao Valor Justo por meio de resultado (VJR). A classificação depende
da origem dos instrumentos ou da finalidade para a qual os instrumentos
financeiros são adquiridos. A classificação dos instrumentos financeiros é
efetuada no reconhecimento inicial da operação. Instrumentos financeiros
mensurados ao custo amortizado: Um ativo financeiro é mensurado ao
custo amortizado quando os ativos financeiros são administrados para obter
fluxos de caixa contratuais, constituídos apenas por pagamentos de princi-
pal e juros. A totalidade dos ativos financeiros classificados anteriormente
em Empréstimos e Recebíveis foi contabilizada nesta categoria. Instrumen-
tos financeiros mensurados ao Valor Justo por meio do Resultado
(
VJR): Os ativos financeiros não classificados como mensurados ao custo
amortizado ou ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes são
classificados como ao valor justo por meio de resultado. No reconhecimento
inicial, a Empresa pode designar de forma irrevogável um ativo financeiro
que de outra forma atenda aos requisitos para ser mensurado ao custo
amortizado ou ao VJORA como ao VJR se isso eliminar ou reduzir significa-
tivamente um descasamento contábil que de outra forma surgiria. Caixa e
Equivalentes de Caixa foram classificados nesta categoria. (ii) Redução ao
valor recuperável (impairment): Ativos financeiros (incluindo recebíveis): A
Empresa contabiliza a carteira de recebíveis liquidas das perdas estimadas
com créditos de liquidações duvidosas, pois seu contas a receber é reflexo
dos passivos contabilizados pela DMCard Cartões de Crédito S.A. para que
o saldo seja liquidado junto aos lojistas pela DMCard Meios de Pagamento
LTDA. Não há histórico de não transferência dos recursos provisionados em
sua integridade. (d) Impostos a recuperar: São registrados mediante apro-
priação na aquisição de serviços destinados à operação, os quais serão
compensados com saldos a pagar no exercício seguinte. (e) Intangível: Os
ativos intangíveis compreendem aos direitos adquiridos que tenham por
objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da Empresa ou exercí-
cios com essa finalidade. Gastos com o desenvolvimento interno de soft-
ware são reconhecidos como ativo quando é possível demonstrar a intenção
e a capacidade de concluir tal desenvolvimento, bem como mensurar com
segurança os custos diretamente atribuíveis ao intangível. Tais custos são
amortizados durante sua vida útil estimada, considerando os benefícios
econômicos futuros gerados. A amortização dos ativos intangíveis é calcu-
lada usando o método linear considerando os seus custos e seus valores
residuais durante a vida útil estimada, como segue: • Software – 20%; (f)
Receitas: Prestação de serviço: A Empresa segue os seguintes passos
para o reconhecimento da receita: (i) Identificar o contrato com o cliente; (ii)
Identificar as obrigações de desempenho no contrato; (iii) Determinar o
preço das transações; (iv) Alocar o preço da transação às obrigações de
desempenho; e (v) Reconhecer a receita quando cumpridas as obrigações
de desempenho. Sendo assim, a receita é mensurada com base na contra-
prestação especificada no contrato com o cliente e é reconhecida quando o
cliente obtém o controle dos bens ou serviços. As receitas de prestação de
serviços são compostas por aluguel de POS, taxas de administração e
receita com conta de pagamento, entre outras taxas inerentes ao objeto
social da Empresa. Receitas financeiras: As receitas de juros são calculadas
utilizando-se o método de juros efetivos, aplicando-se a taxa de juros efetiva
ao valor contábil bruto do ativo financeiro. As demais receitas financeiras
abrangem receitas com descontos obtidos e rendimentos obtidos nas apli-
cações financeiras e encargos de antecipação. As receitas de juros são
reconhecidas no resultado, através do método dos juros efetivos. (g) Despe-
sas: As despesas operacionais e financeiras são reconhecidas por compe-
tência no resultado. As despesas financeiras da Empresa abrangem despe-
sas com juros sobre empréstimos e financiamentos, perdas por redução ao
valor recuperável (impairment) reconhecidas nos ativos financeiros, despe-
sas e comissões bancárias, entre outras despesas financeiras. Imposto de
renda e contribuição social: O Imposto de Renda foi apurado com base na
alíquota de 15%, acrescido adicional de 10% sobre os lucros tributáveis,
excedentes a R$ 240 no ano. A Contribuição Social foi apurada com base na
alíquota de 9%. A despesa com imposto de renda e contribuição social com-
preende os tributos apurados no exercício corrente, reconhecidos no resul-
tado. O imposto corrente é o imposto a pagar calculado sobre o lucro presu-
mido apurado no exercício, as taxas acima informadas. Determinação do
valor justo: Valor justo é o preço que seria recebido na venda de um ativo
ou pago pela transferência de um passivo em uma transação ordenada
entre participantes do mercado na data de mensuração, no mercado princi-
pal ou, na sua ausência, no mercado mais vantajoso ao qual a Empresa tem
acesso nessa data. O valor justo de um passivo reflete o seu risco de des-
cumprimento. O risco de descumprimento inclui, entre outros, o próprio risco
de crédito da Empresa. Diversas políticas e divulgações contábeis da
Empresa exigem a determinação do valor justo, tanto para os ativos e pas-
sivos financeiros como para os não financeiros. Os valores justos têm sido
apurados para propósitos de mensuração e/ou divulgação. A Empresa men-
sura o valor justo de um instrumento utilizando o preço cotado no mercado
ativo para esse instrumento. Se não houver um preço cotado em um mer-
cado ativo, a Empresa utiliza técnicas de avaliação que maximizam o uso de
dados observáveis relevantes e minimizam o uso de dados não observáveis.
A melhor evidência do valor justo de um instrumento financeiro no reconhe-
cimento inicial é normalmente o preço da transação, ou seja, o valor justo da
contrapartida dada ou recebida. Se a Empresa determinar que o valor justo
no reconhecimento inicial difere do preço da transação e o valor justo não é
evidenciado nem por um preço cotado num mercado ativo para um ativo ou
passivo idêntico nem baseado numa técnica de avaliação para a qual quais-
quer dados não observáveis são julgados como insignificantes em relação à
mensuração, então o instrumento financeiro é mensurado inicialmente pelo
valor justo ajustado para diferir a diferença entre o valor justo no reconheci-
mento inicial e o preço da transação. Posteriormente, essa diferença é reco-
nhecida no resultado numa base adequada ao longo da vida do instrumento.
Os valores justos têm sido apurados para propósitos de mensuração e/ou
divulgação utilizando-se das informações disponíveis e metodologias apro-
priadas, procedimento este que requer considerável julgamento e razoáveis
estimativas para se produzir o valor justo mais adequado. Quando aplicável,
as informações adicionais sobre as premissas utilizadas na apuração dos
valores justos são divulgadas nas notas específicas àquele ativo ou passivo.
4. Caixa e equivalentes de caixa – A rubrica “Caixa e equivalentes de
caixa”, registrada conforme valores abaixo, é composta pelos valores dispo-
níveis em depósitos bancários à vista e aplicações financeiras.2021 2020
Depósitos bancários à vista 8 26
Aplicações financeiras (a) 9 2
17 28
(a) As aplicações financeiras são mantidas em Instituições Financeiras de
primeira linha e referem-se a Certificados de depósitos bancários (CDBs),
remunerados a taxas próximas dos Certificados de Depósitos Interbancá-
rios (CDI). São operações de alta liquidez, sem restrição de uso, pronta-
mente conversíveis em um montante conhecido de caixa e estão sujeitas a
um insignificante risco de mudança de valor.
5. Conta vinculada – A rubrica “Conta vinculada”, registrada no valor de
R$136 (R$0 em 2020), é uma conta de reserva no Banco Rendimento vin-
culada ao Banco Central do Brasil utilizada para transacionar operações PIX
por clientes da conta de pagamento.
6. Contas a receber – A rubrica “Contas a receber”, registrada no valor de
R$437.529 (R$356.171 em 2020), apresenta o total dos valores a receber
referentes ao arranjo de pagamento efetuado entre DMCard Cartões de
Crédito S.A. e a Empresa, o ciclo de recebimento gira em torno de 45 dias.
O regulamento do arranjo DMCARD trata-se de um arranjo de pagamento
na qual a companhia DMCard Cartões de Crédito S.A. é a instituidora do
arranjo e emissora dos meios de pagamento utilizados nas transações e a
DMCard Meios de Pagamento Ltda. é a credenciadora dos lojistas. Abrange
os procedimentos e a tecnologia operacional necessários à prestação dos
serviços, com o objetivo de viabilizar a realização das transações.
7. Outros ativos financeiros – A rubrica “Outros ativos financeiros”, regis-
trada no valor de R$89 (R$0 em 2020), é composta de títulos e valores
mobiliários negociados por intermédio do Banco BTG Pactual no ambiente
de negociação do Banco Central, conforme demonstrado abaixo:
Título Data
Operação Data de
Vencimento Valor
Líquido
LFT (Letra Financeira do Tesouro) 30/11/2021 01/09/2027 44
LFT (Letra Financeira do Tesouro) 27/12/2021 01/09/2026 22
LFT (Letra Financeira do Tesouro) 30/12/2021 01/09/2026 23
89
8. Outros créditos – A rubrica “Outros créditos”, registrada no valor de
R$1.682 (R$1.523 em 2020), é composta contas a receber com a parte
relacionada DMCard Cartões de Crédito S.A. relacionado as operações com
a comissão lojistas e verbas promocionais de Campanhas Comerciais tran-
sacionadas na DMCard Meios de Pagamento Ltda., no circulante. O valor
registrado no não circulante de R$250 é composta de uma caução realizada
a CELCOIN em garantia as operações de recarga de celular efetuado pelos
clientes da conta digital. 2021 2020
Outras contas a receber com sócios – 100
Outras contas a receber de partes relacionadas 1.432 1.423
Outras contas a receber de partes não relacionadas 250 –
1.682 1.523
Circulante 1.432 1.523
Não circulante 250 –
1.682 1.523
9. Intangível – A rubrica “Intangível” é apresentada ao custo de aquisição e
as amortizações foram calculadas pelo método linear, com base nas taxas
que contemplam a vida útil estimada dos bens. A vida útil estimada para o
exercício corrente é de cinco anos. O saldo dos intangíveis no período é de
R$1 (R$1 em 2020).
10. Contas a pagar lojistas – A rubrica “Contas a pagar lojistas”, registrada
pelo valor de R$437.567 (R$356.171 em 2020) é composta pelos valores a
repassar aos lojistas referentes às compras dos clientes, o ciclo entre com-
pras efetuadas pelos clientes e reembolso aos lojistas gira em torno de 45
dias.
11. Transações com partes relacionadas – Os principais saldos de ativos
e passivos em 31 de dezembro de 2021 e 2020, bem como as transações
que influenciaram o resultado dos exercícios, relativas a operações com par-
tes relacionadas, decorrem principalmente de transações entre a Empresa e
outras empresas ligadas direta ou indiretamente aos acionistas da Empresa,
conforme CPC 05 – Divulgações sobre Partes Relacionadas. a. Transações
comerciais: Durante o ano de 2021 não houve operação de prestação de
serviço de processamento de dados e rateio de despesas conforme contrato
entre a Empresa e a empresa DMCard Processamento de Dados e Central
de Atendimento Ltda. Entre a Empresa e a companhia DMCard Cartões de
Crédito S.A. há um acordo firmado em 01 de outubro de 2017 que prevê que
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Individuais Exercício fi ndo em 31 de dezembro de 2021 (Em milhares de reais)
a receita com taxa administrativa cobrada dos lojistas é reconhecida parte
na Empresa e parte na DMCard Cartões S.A., obedecendo os percentuais
firmados no contrato entre as partes. A DMCard S.A. desconta do valor a
pagar para o lojista o percentual total da taxa administrativa, registra sua
receita líquida do montante a repassar para a Empresa e transfere o percen-
tual devido à Empresa que reconhece a receita e o valor a receber contra a
DMCard Cartões S.A. em outras contas a receber. A receita reconhecida na
Empresa em 2021 e 2020 foi respectivamente de R$14.596 e R$11.738 e
o saldo a receber em 31 de dezembro de 2021 e 2020 era respectivamente
R$1.432 e R$1.423. Durante o ano de 2021 e 2020 a DMCard Cartões de
Crédito S.A. repassou à Empresa a título de repasse aos lojistas, respectiva-
mente o valor de R$3.142.815 e R$2.397.836. Em 31 de dezembro de 2021
e 2020 os saldos a transferir aos lojistas eram de R$437.528 e R$356.171,
respectivamente. b. Remuneração aos administradores: Não houve remu-
neração aos administradores durante o ano de 2021 e 2020 na Empresa.
12. Patrimônio líquido – a. Capital social: O Capital social de R$1.000 é
representado por 1.000.000 quotas no valor nominal de R$1,00 (um real)
cada uma, ficando distribuído conforme quadro a seguir.
Sócio % Parti-
cipação Quotas Valor
DMCard Cartões de Crédito S.A. 99,90% 999.000 999.000
DMCard Processamento de Dados e
Central de Atendimento Ltda. 0,10% 1.000 1.000
100% 1.000.000 1.000.000
13. Resultado – 13.1. Receita líquida de serviços: A rubrica “Receita
líquida de serviços”, registrada no valor de R$13.271 (R$10.675 em 2020) é
composta por comissões, taxas administrativas e aluguéis de POS.
2021 2020
Receita bruta 14.597 11.738
(-) COFINS sobre serviços (436) (350)
(-) PIS sobre serviços (94) (76)
(-) ISS sobre serviços (720) (577)
(-) Descontos incondicionais (76) (60)
13.271 10.675
13.2. Gerais e administrativas 2021 2020
Verbas promocionais (112) (325)
Consultoria e assessoria (112) (32)
Taxas Impostos Contribuições (4) (1)
Tecnologia /Informática (1) (1)
Amortização (1) (1)
Outras despesas (100) (1)
(330) (361)
13.3. Resultado financeiro 2021 2020
Juros de antecipação 1.614 606
Juros por atraso 292 363
Multa por atraso 71 102
Juros Ativos 8 5
Outras receitas financeiras 323 –
Total receitas financeiras 2.308 1.076
Tarifas bancárias (43) (7)
Juros passivos (12) (49)
Total despesas financeiras (55) (56)
2.253 1.020
13.4. Imposto de renda e contribuição social – O cálculo do imposto de
renda e da contribuição social está assim representado:
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