Balanço - DUNAS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A
| Data de publicação | 30 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Empresarial |
DUNAS TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A.
CNPJ/ME nº 31.095.265/0001-44
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Prezados Acionistas, A Administração da Dunas Transmissão de
Energia S.A. (“Companhia” ou “Dunas”) em conformidade com as
disposições legais e estatutárias, apresenta o Relatório da Administração e
as Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Relatório dos Auditores
Independentes referente ao exercício social findo em 31 de dezembro de
2020. A respeito do Relatório da Administração, ressalta-se: Sociedade: A
Dunas Transmissão de Energia S.A. (“Companhia” ou “Dunas”), foi
constituída em 24 de julho de 2018 é uma sociedade anônima de capital
fechado, com o propósito específico e único de explorar concessões de
serviços públicos de transmissão, prestados mediante a implantação,
construção, operação e manutenção de instalações de transmissão,
incluindo os serviços de apoio e administrativos, provisão de equipamentos
e materiais de reserva, programações, medições e demais serviços
complementares necessários à transmissão de energia elétrica. Essas
atividades são regulamentadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica
(ANEEL). A Companhia é controlada pela Sterlite Brazil Participações S.A.
(“Brazil Participações” ou “SBP” ou “Controladora”), cujas acionistas são:
Sterlite Power Transmission Limited. e pela Sterlite Grid 5 Limited., ambas
sediadas na Índia, apresentamos abaixo no quadro de estrutura acionária.
84,04% 15,96%
100%
Sterlite Grid 5 Limited
Sterlite Brazil Participações S.A.
Dunas Transmissão de Energia S.A.
Sterlite Power
Transmission Limited
Concessão: Em 28 de junho de 2018, o Grupo Sterlite sagrou-se vencedor
do Lote 03 do Leilão ANEEL nº 02/2018 realizado pela Agência Nacional de
Energia Elétrica (ANEEL). O contrato de concessão nº 14/2018 foi assinado
em 21 de setembro de 2018, e apresenta vigência de 30 anos a partir da
data de assinatura com o Poder Concedente, e assegura Receita Anual
Permitida (RAP) atualizada para o ciclo a iniciar em julho de 2020 de
R$ 91.620.662 após entrada em operação comercial prevista para 21 de
setembro de 2023. Perfil: O projeto da Companhia consiste na implantação
e exploração do empreendimento composto pelas seguintes instalações de
transmissão de energia nos estados de Rio Grande do Norte e Ceará: • Li-
nha de transmissão em corrente alternada em 500 kV, entre as subestações
de Jaguaruana II e Pacatuba, em circuito simples, com extensão aproxima-
da de 155,03 km; • Linha de transmissão em corrente alternada em 500 kV,
entre as subestações de Jaguaruana II e Açu III, em circuito simples, com
extensão aproximada de 113,95 km; • Linha de transmissão em corrente
alternada em 230 kV, entre as subestações de Caraúbas II e Açu III, em
circuito duplo, com extensão aproximada de 65,13 km; • Linha de transmis-
são em corrente alternada em 230 kV, entre as subestações de Jaguaruana
II e Mossoró IV, em circuito duplo, com extensão aproximada de 54,54 km;
• Linha de transmissão em corrente alternada em 230 kV, entre as subesta-
ções de Jaguaruana II e Russas II, em circuito simples, com extensão apro-
ximada de 32 km; • Subestação Jaguaruana II 500/230-13,8 kV, (6+1R) x
250 MVA; • Subestação Pacatuba 500/230-13,8 kV, (6+1R) x 200 MVA,
230/69-13,8 kV, 2 x 200 MVA; • Subestação Caraúbas II 230/69-13,8 kV, 2 x
100 MVA; • Implementação de trecho de linha de transmissão em 500 kV,
circuito duplo, com extensão aproximada de 0,5 km, compreendido entre o
ponto de seccionamento da linha de transmissão em 500 kV Fortaleza II -
Pecém II C1 e a subestação Pacatuba; • Compensação de reativos, reato-
res, capacitores, conexões, entradas de linha, interligações de barramen-
tos, barramentos, instalações vinculadas e demais instalações necessárias
às funções de medição, supervisão, proteção, comando, controle, teleco-
municação, administração e apoio. Setor elétrico e aspectos regulatórios
- segmento de transmissão: O sistema elétrico brasileiro permite o inter-
câmbio da energia produzida em todas as regiões do País, que estejam in-
terligadas por meio do Sistema Interligado Nacional (SIN). Em tal sistema,
as geradoras produzem a energia, as transmissoras a transportam do ponto
de geração até os centros consumidores, de onde as distribuidoras a levam
até a casa dos cidadãos. Há ainda as comercializadoras, empresas autori-
zadas a comprar e vender energia para os consumidores livres (geralmente
consumidores que precisam de maior quantidade de energia). O setor elé-
trico brasileiro é regulado pela ANEEL, que tem suas diretrizes estabeleci-
das pelo Ministério Minas Energia (MME), com a participação do Operador
Nacional Elétrico (ONS), a quem cabe a atribuição de coordenar e controlar
a operação do Sistema Interligado Nacional (SIN). Cabe, ainda, à ANEEL,
mediante delegação do MME, conceder o direito de exploração dos servi-
ços de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia
elétrica. A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), é res-
ponsável pela contabilização e liquidação das transações no mercado de
curto prazo e, sob delegação da ANEEL, realiza leilões de energia elétrica.
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), desenvolve os estudos e pesqui-
sas para o planejamento do setor. As concessionárias outorgadas para
prestação dos serviços públicos de transmissão de energia, são responsá-
veis pela conexão das geradoras aos grandes consumidores, ou às empre-
sas distribuidoras ou a outras transmissoras que componham a complexa
rede do SIN, estas últimas também reguladas pela ANEEL que lhes fixa
uma RAP pela a prestação de tais serviços. A receita do setor de transmis-
são no Brasil tem origem nos leilões de transmissão e tem um marco regu-
latório completo e consistente, o que garante às transmissoras mecanismos
de revisões e reajustes tarifários periódicos, operacionalizados pela própria
ANEEL (anualmente e nas revisões periódicas das receitas aprovadas).
Governança corporativa: A Sociedade é uma empresa de capital fechado
e busca aperfeiçoar seu sistema de gestão, aplicando as melhores práticas
de governança corporativa, atuando com ética e respeito com seus acionis-
tas, colaboradores, fornecedores e demais partes interessadas. A estrutura
de governança brasileira tem como principal órgão a Diretoria Executiva
formado pela presidência e por diretorias responsáveis por temas como
cadeia de suprimentos, projetos, finanças e recursos humanos. Nosso ob-
jetivo é o de buscar cada vez mais a segurança e transparência nas infor-
mações, integração e alinhamento de todas as equipes de forma a garantir
total sintonia com os propósitos do Grupo. Responsabilidade ambiental e
social: A empresa opera em conformidade com a legislação brasileira,
atendendo a todos os requisitos ambientais, de qualidade, de saúde e se-
gurança do trabalho. A Companhia entende ser de suma importância uma
análise integrada de critérios ambientais em longas extensões e sob dife-
rentes aspectos, de modo a propor as ações, planos, programas e medidas,
capazes de gerenciar os impactos ao meio ambiente e as populações inse-
ridas nas proximidades das linhas e promover a preservação ambiental em
todo o ciclo de vida de seus projetos.
São Paulo, 19 de abril de 2021
A Administração
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019
(Em milhares de reais, exceto quando de outra forma indicado)
1. Contexto operacional: 1.1. Objeto social: A Dunas Transmissão de
Energia S.A. (“Companhia” ou “Dunas”), foi constituída em 24 de julho de
2018 e é uma sociedade anônima de capital fechado, com o propósito es-
pecífico e único de explorar concessões de serviços públicos de transmis-
são, prestados mediante a implantação, construção, operação e manuten-
ção de instalações de transmissão, incluindo os serviços de apoio e
administrativos, provisão de equipamentos e materiais de reserva, progra-
mações, medições e demais serviços complementares necessários à trans-
missão de energia elétrica. Essas atividades são regulamentadas pela
ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica. A Companhia encontra-se
em fase pré-operacional de construção e tem previsão de entrada em ope-
ração em 21 de setembro de 2023. A Companhia tem a sua sede na Aveni-
da Dr. Cardoso de Melo, nº 1.308 - 8º andar - sala 11, na Cidade de São
Paulo, Estado de São Paulo e é controlada pela Sterlite Brazil Participações
S.A. (“Controladora” ou “Grupo Sterlite”), cujas acionistas são: Sterlite
Power Grid Ventures Limited (“SPGVL”) e Sterlite Grid 5 Limited (“Grid 5”)
ambas sediadas na Índia. 1.2. Da Concessão: Em 28 de junho 2018, o
Grupo Sterlite sagrou-se vencedor do Leilão ANEEL nº 02/2018 realizado
pela Agência Nacional de Energia Elétrica. O contrato de concessão nº
14/2018 foi assinado em 19 de setembro de 2018, e apresenta vigência de
30 anos a partir da data de assinatura com o Poder Concedente, e assegu-
ra Receita Anual Permitida - RAP após a entrada em operação comercial. O
projeto da Companhia consiste na implantação e exploração do empreendi-
mento composto pelas seguintes instalações de transmissão de energia no
estado de Rio Grande do Norte e Ceará: (i) Linha de transmissão em cor-
rente alternada em 500kV, entre as subestações de Jaguaruana II e Paca-
tuba, em circuito simples, com extensão aproximada de 155,03 km; (ii) Li-
nha de transmissão em corrente alternada em 500kV, entre as subestações
de Jaguaruana II e Açu III, em circuito simples, com extensão aproximada
de 113,95 km; (iii) Linha de transmissão em corrente alternada em 230kV,
entre as subestações de Caraúbas II e Açu III, em circuito duplo, com exten-
são aproximada de 65,13 km; (iv) Linha de transmissão em corrente alter-
nada em 230kV, entre as subestações de Jaguaruana II e Mossoró IV, em
circuito duplo, com extensão aproximada de 54,54 km; (v) Linha de trans-
missão em corrente alternada em 230kV, entre as subestações de Jaguaru-
ana II e Russas II, em circuito simples, com extensão aproximada de 32 km;
(vi) Subestação Jaguaruana II 500/230-13,8 kV, (6+1R) x 250 MVA; (vii)
Subestação Pacatuba 500/230-13,8 kV, (6+1R) x 200 MVA, 230/69-13,8 kV,
2 x 200 MVA; (viii) Subestação Caraúbas II 230/69-13,8 kV, 2 x 100 MVA;
(ix) Compensação de reativos, reatores, capacitores, conexões, entradas
de linha, interligações de barramentos, barramentos, instalações vincula-
das e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão,
proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio.
1.3. Receita Anual Permitida - RAP: O contrato de concessão assegura
Receita Anual Permitida - RAP no montante de R$ 85.050, a partir da entra-
da em operação das linhas de transmissão, a RAP tem por finalidade remu-
nerar os investimentos na infraestrutura da concessão bem como os servi-
ços de operação e manutenção da linha de transmissão. A ANEEL
promoverá a revisão da RAP em intervalos periódicos de 5 anos, contado
do primeiro mês de julho subsequente à data de assinatura do contrato de
concessão. 1.4. Encargos regulamentares: Conforme instituído pelo arti-
go 13 da Lei 9.427/96, concessionárias, permissionárias e autorizadas,
devem recolher diretamente a ANEEL a taxa anual de fiscalização, que é
equivalente a 0,4% do valor do benefício anual auferido em função das ati-
vidades desenvolvidas. A Companhia aplicará anualmente em pesquisa e
desenvolvimento, o montante de, no mínimo, 1% da Receita operacional lí-
quida estabelecida no Manual de Contabilidade do Setor Elétrico, nos ter-
mos da Lei nº 9.991/00, e na forma em que dispuser a regulamentação
específica sobre a matéria. 1.5. Impactos da COVID-19 (Coronavírus) nos
negócios da Companhia: A Administração da Companhia está acompa-
nhando os possíveis impactos da COVID-19 em seus negócios. Adicional-
mente, foram avaliados os possíveis impactos em relação aos saldos, divul-
gados. A Companhia mitiga os riscos de volatilidade do mercado financeiro
efetuando aplicações em investimentos que possuem remuneração fixa,
tendo em vista seu perfil conservador. Portanto, no que se referem às infor-
mações contábeis, a Administração avaliou os efeitos da COVID-19 e seus
impactos no (a): (i) uso do pressuposto de continuidade operacional; (ii)
gestão de liquidez; (iii) exposição da Companhia aos impactos no setor elé-
trico e, concluiu não existirem impactos a serem reconhecidos nestas infor-
mações contábeis em decorrência deste assunto. 2. Apresentação das
demonstrações financeiras: 2.1. Bases de elaboração e apresentação:
As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresenta-
das em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as
quais abrangem as disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações,
pronunciamentos, interpretações e orientações emitidas pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (“CPC”) e aprovadas pelo Conselho Federal
de Contabilidade (CFC), e evidenciam todas as informações relevantes pró-
prias das demonstrações financeiras, e somente elas, as quais estão con-
sistentes com as utilizadas pela administração na sua gestão. A Companhia
não possui outros resultados abrangentes, portanto, o único item de resul-
tado abrangente total é o resultado do exercício. As demonstrações finan-
ceiras foram elaboradas com base no custo histórico, exceto quando indica-
do de outra forma, conforme descrito nas práticas contábeis a seguir. As
demonstrações financeiras foram aprovadas pela Administração em 26 de
abril de 2021. Com base nos fatos e circunstâncias existentes nesta data, a
Administração avaliou a capacidade da Companhia em continuar operando
normalmente e está convencida de que suas operações têm capacidade de
geração de fluxo de caixa suficiente para honrar seus compromissos de
curto prazo, e assim dar continuidade a seus negócios no futuro. Adicional-
mente, a Administração não tem conhecimento de nenhuma incerteza ma-
terial que possa gerar dúvidas significativas sobre a sua capacidade de
continuar operando. Assim, estas demonstrações financeiras foram prepa-
BALANÇO PATRIMONIAL - 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019
(Em milhares de reais, exceto quando de outra forma indicado)
Nota 31/12/2020 31/12/2019
(reapresentado)
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa 5 27 42
Tributos e contribuições a compensar 6 154 145
Prêmio de seguro 270 270
Total do ativo circulante 451 457
Não circulante
Realizável a longo prazo
Ativo da concessão 7 36.663 26.257
Prêmio de seguro 677 945
Adiantamento a fornecedores 8 932 250
Total do ativo não circulante 38.272 27.452
Total do ativo 38.723 27.909
Nota 31/12/2020 31/12/2019
(reapresentado)
Passivo
Circulante
Fornecedores 9 513 2.668
Salários e encargos sociais 10 – 780
Tributos e contribuições sociais 5 31
Dividendos a pagar 53 33
Total do passivo circulante 571 3.512
Não circulante
Imposto de renda e contribuição
social diferidos 11 3.157 1.889
PIS e COFINS diferidos 11 3.391 2.429
Total do passivo não circulante 6.548 4.318
Patrimônio líquido
Capital social 12a 26.045 16.664
Reservas de lucros 12b 5.559 3.415
Total do patrimônio líquido 31.604 20.079
Total do passivo e patrimônio líquido 38.723 27.909
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019
(Em milhares de reais, exceto quando de outra forma indicado)
31/12/2020 31/12/2019
(reapresentado)
Lucro líquido do exercício 2.164 3.238
Total de resultados abrangentes 2.164 3.238
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019
(Em milhares de reais, exceto quando de outra forma indicado)
Capital social
subscrito (–) Capital a
integralizar Reserva
legal Reserva de
retenção de lucro Lucros (prejuízos)
acumulados Total
Saldos em 31 de dezembro de 2018 1.836 (1) 39 171 – 2.045
Aumento de capital conforme AGE de 29 de março de 2019 3.956 – – – – 3.956
Aumento de capital conforme AGE de 30 de junho de 2019 4.454 – – – – 4.454
Aumento de capital conforme AGE de 30 de setembro de 2019 3.603 1 – – – 3.604
Aumento de capital conforme AGE de 27 de dezembro de 2019 2.815 – – – – 2.815
Prejuízo do exercício – – – – (1.704) (1.704)
Absorção de prejuízo – – (39) (171) 210 –
Ajuste de adequação de premissas contábeis – – – – 4.942 4.942
Dividendo mínimos obrigatórios – – – – (33) (33)
Constituição de reserva legal – – 162 – (162) –
Constituição das reservas de retenção de lucros – – – 3.253 (3.253) –
Saldos em 31 de dezembro de 2019 (reapresentado) 16.664 – 162 3.253 – 20.079
Aumento de capital conforme AGE de 05 de março de 2020 1.958 – – – – 1.958
Aumento de capital conforme AGE de 05 de junho de 2020 5.562 –– – –5.562
Aumento de capital conforme AGE de 05 de setembro de 2020 1.402 –– – –1.402
Aumento de capital conforme AGE de 28 de dezembro de 2020 459 –– – –459
Lucro líquido do exercício ––– – 2.164 2.164
Dividendo mínimos obrigatórios ––– – (20) (20)
Constituição de reserva legal ––108 –(108) –
Constituição das reservas de retenção de lucros – – – 2.036 (2.036) –
Saldos em 31 de dezembro de 2020 26.045 – 270 5.289 – 31.604
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019
(Em milhares de reais, exceto quando de outra forma indicado)
Atividades operacionais 31/12/2020 31/12/2019
(reapresentado)
Lucro antes dos impostos de renda
e contribuição social 3.430 5.056
Ajustes para conciliar ao lucro antes dos
impostos ao caixa gerado pelas
(utilizado nas) atividades operacionais
PIS e COFINS diferidos 962 2.057
Depreciação e amortização – 41
Baixa de imobilizado e intangível – 343
Outros – 5
(Aumento) diminuição nos ativos operacionais
Ativo de concessão (10.406) (22.242)
Adiantamentos a fornecedores (682) (250)
Impostos e contribuições a compensar (9) (145)
Prêmio de seguro 270 6
Aumento (diminuição) nos passivos operacionais
Fornecedores (2.155) (344)
Tributos e contribuições sociais (26) 9
Salários e encargos sociais (780) 778
Fluxo de caixa aplicado nas atividades
operacionais (9.396) (14.686)
Atividades de investimento
Aquisição de ativo imobilizado – (110)
Aquisição de ativo intangível – (235)
Fluxo de caixa aplicado nas atividades
de investimento – (345)
Atividades de financiamento
Aumento de capital 9.381 14.829
Fluxo de caixa gerado pelas atividades
de financiamento 9.381 14.829
Variação do saldo de caixa
e equivalentes de caixa (15) (202)
Caixa e equivalentes de caixa no início
do exercício 42 244
Caixa e equivalentes de caixa no fim
do exercício 27 42
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
radas com base no pressuposto de continuidade. 2.2. Moeda funcional e
de apresentação: Os itens incluídos nas demonstrações financeiras são
mensurados pela moeda funcional da Companhia que é o Real, moeda do
principal ambiente econômico no qual atua. 2.3. Julgamentos, estimativas
e premissas contábeis significativas: A preparação das demonstrações
financeiras requer que a Administração faça julgamentos, utilizando estima-
tivas e premissas baseadas em fatores objetivos e subjetivos e em opinião
de assessores jurídicos, para determinação dos valores adequados para
registro de determinadas transações que afetam ativos, passivos, receitas
e despesas. Os resultados reais dessas transações podem divergir dessas
estimativas. Esses julgamentos, estimativas e premissas são revistos ao
menos anualmente e eventuais ajustes são reconhecidos no período em
que as estimativas são revisadas. Julgamentos, estimativas e premissas
considerados críticos estão relacionados aos seguintes aspectos: • Consti-
tuição de ativo ou passivo fiscal diferido; • Contabilização de contratos de
concessão. Na contabilização dos contratos de concessão, a Companhia
efetua análises que envolvem o julgamento da Administração, substancial-
mente, no que diz respeito a aplicabilidade da interpretação de contratos de
concessão, determinação e classificação de receitas de implementação
da infraestrutura, ampliação, reforços e melhorias como ativo contratual.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019
(Em milhares de reais, exceto quando de outra forma indicado)
Nota 31/12/2020 31/12/2019
(reapresentado)
Receita de implementação
da infraestrutura líquida 4.301 10.340
Margem de implementação
da infraestrutura líquida 2.895 8.788
Remuneração do ativo
de concessão líquido 2.248 1.057
Receita operacional líquida 13 9.444 20.185
Custo de implementação
de infraestrutura 14 (4.301) (10.340)
Lucro bruto 5.143 9.845
Despesas gerais e administrativas 15 (1.210) (4.792)
Lucro antes do resultado financeiro 3.933 5.053
Receitas financeiras – 5
Despesas financeiras (503) (2)
Resultado financeiro 16 (503) 3
Lucro antes do imposto de renda
e da contribuição social 3.430 5.056
Imposto de renda e contribuição
social diferido 11 (1.266) (1.818)
Lucro líquido do exercício 2.164 3.238
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário Ofi cial Empresarial São Paulo, 131 (80) – 145
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