Balanço - FAIRWAY SEGUROS S.A
| Data de publicação | 26 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Empresarial |
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial Empresarial São Paulo, 131 (38) – 491
FAIRWAY SEGUROS S.A.
Nova denominação da Travelers Seguros Brasil S.A. (Sujeita a homologação da SUSEP, nos termos do processo nº 15414.619560/2020-08)
CNPJ nº 09.064.453/0001-56
Relatório da Administração
Contexto Institucional: Em 03 de julho de 2020 a Travelers Brazil Aquisition
LLC, empresa americana que detinha 100% das ações da Travelers Seguros
Brasil S.A. por meio da Travelers Participações em Seguros Brasil S.A., fir-
mou acordo de transferência do controle acionário com a Walsham Invest-
ment Ltd, empresa que faz parte do Grupo Quest; operação esta que depen-
dia da aprovação da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Em 16 de dezembro de 2020, a Superintendência de Seguros Privados
(SUSEP) aprovou a transferência do controle acionário. Deste modo, a Com-
panhia passou a fazer parte do Grupo Quest, empresa especializada em
aquisição e gerenciamento de carteiras de seguros e resseguros em run-off,
sediada no Reino Unido. A Seguradora formalizou a solicitação de exclu-
são do Consórcio de operação do seguro obrigatório de danos pessoais
causados por veículos automotores de via terrestre - DPVAT em 2019, sen-
do que todos os efeitos da exclusão passam a ser produzidos a partir de 1º
de janeiro de 2020, conforme instrumento próprio devidamente formalizado
com este Consórcio e a Seguradora Líder. Resultado do período, perspec-
tiva e planos da administração: Os negócios ainda vigentes com a Com-
panhia, continuam sendo mantidos em run-off com foco na administração e
atendimento aos sinistros, bem como, as estruturas de tecnologia de siste-
mas e contratos de manutenção para garantir a governança interna e aten-
der a administração de todas as demandas de seus clientes, em consonân-
cia com as diretrizes do regulador local. Em relação aos efeitos da pandemia
do novo Coronavírus - COVID-19, os impactos econômicos ainda são incer-
tos, mas podem ser significativos caso a pandemia se mantenha por um
tempo prolongado. Com a descontinuidade de suas operações, os efeitos da
pandemia não impactaram de forma relevante o run-off da Companhia. A
Companhia, que já havia implementado o trabalho remoto parcial para seus
funcionários, passou a operar 100% de forma remota no início da pandemia,
visando a segurança de seus colaboradores. Investimentos: Com base no
estudo do seu fluxo de caixa, a Companhia, por meio de seus administrado-
res, considera deter capacidade financeira para honrar suas obrigações.
Agradecimentos: Agradecemos aos nossos acionistas e parceiros de ne-
gócios, pela confiança demonstrada, e aos diretores bem como nossos es-
timados Profissionais pela dedicação e qualidade dos serviços prestados.
São Paulo, 22 de fevereiro de 2021
A Diretoria
Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2020 e 2019 (Em milhares de Reais)
Ativo Notas 31/12/2020 31/12/2019
Circulante 54.959 139.510
Disponível 726 65
Caixa e bancos 726 65
Aplicações 527.399 75.539
Créditos de operações com seguros
e resseguros 9.140 13.985
Prêmios a receber 6.a.b.c 65 793
Operações com seguradoras 6.d 1.829 1.460
Operações com resseguradoras 6.e 7.246 11.732
Ativos de resseguro e retrocessão -
provisões técnicas 10.b 16.797 47.654
Títulos e créditos a receber 215 512
Títulos e créditos a receber 197 318
Créditos tributários e previdenciários 8 –
Depósito judiciais e fiscais 10 10
Outros créditos – 184
Outros valores e bens 278 –
Despesas antecipadas 64 –
Custos de aquisição diferidos 7340 1.755
Seguros 340 1.755
Não circulante 8.501 64.286
Aplicações 57.800 59.420
Ativos de resseguro e retrocessão -
provisões técnicas 10.b 646 4.003
Custos de aquisição diferidos 730 557
Seguros 30 557
Imobilizado 11 285
Bens móveis 11 140
Outras Imobilizações – 145
Intangível 14 21
Outros intangíveis 14 21
Total 63.460 203.796
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Passivo Notas 31/12/2020 31/12/2019
Circulante 48.070 162.401
Contas a pagar 8422 3.799
Obrigações a pagar – 2.832
Impostos e encargos sociais a recolher 420 340
Encargos trabalhistas – 625
Impostos e contribuições 2 2
Débitos de operações com seguros
e resseguros 716 3.256
Prêmios a restituir 28 34
Operações com seguradoras 9.a 39 284
Operações com resseguradoras 9.b 604 1.832
Corretores de seguros e resseguros 9.c 45 326
Outros débitos – 780
Provisões técnicas - seguros 10.a 46.922 155.336
Danos 46.922 155.336
Outros débitos 11 10 10
Provisões judiciais 10 10
Não circulante 92 2.911
Provisões técnicas - seguros 10.a 92 2.911
Danos 92 2.911
Patrimônio líquido 15.298 38.484
Capital social 13 144.432 142.432
Ajuste com títulos e valores mobiliários (10) 2
Prejuízos acumulados (129.124) (103.950)
Total do Passivo e Patrimônio Líquido 63.460 203.796
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras (Em milhares de Reais)
1. Contexto operacional: A Fairway Seguros S.A. (nova denominação de
Travelers Seguros Brasil S.A., sujeita a homologação da SUSEP, nos termos
do processo nº 15414.619560/2020-08), (“Companhia”) é uma sociedade
anônima de capital fechado, sediada em São Paulo/SP e autorizada pela
Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) para operar em todo terri-
tório nacional, por meio da Portaria SUSEP nº 2.731, de 13/08/2007. O con-
trole acionário da Fairway Seguros S.A. é exercído pela Walsham Investment
Ltd, empresa pertencente ao “Quest Group”, sediada no Reino Unido. A
Companhia emitiu, até maio de 2019, apólices de seguros de Responsabili-
dade Civil, Riscos Patrimoniais, Riscos de Engenharia e Linhas Financeiras,
principalmente para o segmento de empresas, atuando nas principais regi-
ões do país. Em março de 2019, a Companhia assinou um contrato de ces-
são dos direitos de renovação para determinados negócios com a Porto
Seguro Companhia de Seguros Gerais, sendo mantidas as estruturas de
tecnologia de sistemas e contratos de manutenção para apoiar a carteira
remanescente até o término de vigência das respectivas apólices, previsto
para ocorrer em 2023. A partir de maio de 2019, a Companhia passou a
emitir apenas endossos para as apólices de seguros vigentes e a
gerenciar os sinistros dessa carteira, mantendo a estrutura administrativa
necessária para suprir as necessidades operacionais e regulatórias corres-
pondentes. A Companhia manteve até 31/12/2019, participação na Segura-
dora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A., efetuando a transferência
de suas ações nominativas ordinárias para a Seguradora Líder dos Consór-
cios do Seguro DPVAT S.A., pelo valor de R$ 184, de modo a promover a
redistribuição da participação no capital social da mesma. Com a transferên-
cia de sua participação na Seguradora Líder, a Companhia realizou a rever-
são dos saldos de ativos e passivos relacionados ao consórcio DPVAT, con-
forme demonstrado nas notas explicativas nº 5 e 11c, respectivamente. A
Companhia mantém capital suficiente para cobrir os requerimentos mínimos
regulatórios, os limites de retenção líquidos e os ativos financeiros para co-
bertura das provisões técnicas, conforme exigido pela SUSEP, além de con-
tinuar a atender e cobrir os riscos de todas as apólices em vigor até o fim de
suas respectivas vigências, bem como, é responsável por cobrir e controlar
os processos de sinistros avisados. Ademais, a Companhia mantém com
resseguradoras contratos de excesso de danos para cobertura do exceden-
te de retenção das operações de seguros, contratos esses com vigência
anual e fluxos de caixa trimestrais. 2. Base de elaboração e apresentação:
As demonstrações financeiras foram elaboradas em consonância com as
práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às sociedades supervisio-
nadas pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), as quais
abrangem as normas do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP),
os pronunciamentos, as orientações e as interpretações emitidas pelo Co-
mitê de Pronunciamentos Contábeis quando referendados pela SUSEP. Na
elaboração das presentes demonstrações financeiras, foi observado o mo-
delo de publicação contido na Circular nº 517/15 e alterações posteriores,
bem como os pronunciamentos técnicos, as orientações e as interpretações
emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”) quando refe-
rendadas pela SUSEP, doravante denominadas, em seu conjunto, “práticas
contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcio-
nar pela SUSEP”. As Demonstrações Financeiras são apresentadas seguin-
do o critério de comparabilidade estabelecido pelo “CPC 26(R1)” A Adminis-
tração considera que a Companhia possui recursos para dar continuidade a
seus negócios, principalmente pela capacidade financeira de seu acionista
e sua intenção em manter os requisitos mínimos de capital e liquidez. Adi-
cionalmente, a Administração não tem conhecimento de nenhuma incerteza
material que possa gerar dúvidas significativas sobre a capacidade da Com-
panhia continuar operando. Portanto, as demonstrações financeiras foram
preparadas com base neste princípio. Em 22/02/2021 as demonstrações fi-
nanceiras foram concluídas e aprovadas pela Administração, as quais tive-
ram autorização para sua divulgação a partir desta data. 2.1 Base para
mensuração, apresentação e moeda funcional: As demonstrações finan-
ceiras são apresentadas em milhares de reais, arredondados para a casa
decimal mais próxima e foram elaboradas de acordo com o princípio do
custo histórico, com exceção para os ativos financeiros classificados na ca-
tegoria “disponíveis para venda”, que são mensurados ao valor justo. A mo-
eda funcional da Companhia é o Real. 2.2 Classificação dos contratos de
seguro: Um contrato em que a Companhia aceita um risco de seguro signi-
ficativo do segurado, aceitando compensá-lo no caso de um acontecimento
futuro, incerto, específico e adverso ao segurado é classificado como um
contrato de seguro. Os contratos de resse guro também são tratados sob a
ótica de contratos de seguros por transferirem risco de seguro significativo.
A Administração da Companhia procedeu à análise de seus negócios para
determinar que suas operações caracterizam-se como “contrato de seguro”.
2.3 Mensuração dos contratos de seguros: A contabilização dos prêmios
de seguros é realizada na data de emissão das apólices ou na data de início
de vigência do risco para os casos em que o risco se inicia antes da sua
emissão. Os prêmios de seguros, deduzidos dos prêmios cedidos em cosse-
guro e resseguro, e as correspondentes despesas/receitas de comercializa-
ção são reconhecidos no resultado de acordo com o prazo de vigência das
apólices. As despesas e receitas dos resseguros proporcionais são reco-
nhecidas simultaneamente aos prêmios de seguros correspondentes, en-
quanto que as despesas relacionadas aos resseguros não proporcionais
são reconhecidas pelo prêmio mínimo (PMD) e diferido pela vigência média
das apólices ponderada pelo prêmio. 2.4 Uso de estimativas e julgamen-
tos: Na preparação das demonstrações financeiras, a Administração utilizou
julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação das políticas
contábeis da Companhia e os valores reportados de ativos, passivos, recei-
tas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. Es-
timativas e premissas são revistas de uma maneira contínua. As revisões
das estimativas são reconhecidas prospectivamente. As notas explicativas
3.7 e 12 (provisões técnicas) incluem: (i) As informações sobre julgamentos
realizados na aplicação das políticas contábeis que têm efeitos significativos
sobre os valores reconhecidos nas demonstrações financeiras; (ii) As infor-
mações sobre as incertezas relacionadas a premissas e estimativas que
possuem um risco significativo de resultar em um ajuste material dentro do
próximo período contábil. 3. Resumo das principais práticas contábeis:
3.1 Caixa e equivalentes de caixa: Caixa e equivalentes de caixa abran-
gem saldos de caixa e investimentos financeiros com vencimento original de
três meses ou menos a partir da data da contratação, os quais são sujeitos
a um risco insignificante de alteração no valor e são utilizadas na gestão das
obrigações de curto prazo. 3.2 Ativos financeiros: A companhia classifica
seus ativos financeiros sob as seguintes categorias: (i) “Títulos disponí-
veis para a venda” - representados por títulos e valores mobiliários reco-
nhecidos pelo valor justo. Os juros desses títulos, são reconhecidos na de-
monstração de resultado na rubrica “Resultado financeiro”. O ajuste ao valor
justo não realizado financeiramente são reconhecidos em conta específica
no patrimônio líquido, e apresentados em outros resultados abrangentes.
Quando realizado por ocasião de sua efetiva liquidação ou por perdas por
redução ao valor recuperável, é transferido para o resultado.. (ii) “Emprésti-
mos e recebíveis” - São ativos financeiros não derivativos com pagamen-
tos determináveis, que não são cotados em mercados ativos. Estes ativos
são contabilizados ao custo amortizado, deduzidos de qualquer perda por
redução ao valor recuperável e compreendem “Operações com segurado-
ras” e “Ativos de resseguro”. Determinação do valor justo: Valor justo dos
ativos financeiros é o montante pelo qual um ativo pode ser trocado, ou um
passivo liquidado, entre partes conhecidas e empenhadas na realização de
uma transação justa de mercado na data de balanço. O valor justo das apli-
cações em fundos de investimento foi registrado com base nos valores das
quotas divulgadas pelas instituições financeiras administradoras desses
fundos. Os títulos de renda fixa públicos tiveram seus valores justos obtidos
a partir das tabelas de referência divulgadas pela Associação Brasileira das
Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA). 3.3 Redução
ao valor recuperável: Ativos financeiros: Um ativo tem perda no seu valor
recuperável se uma evidência objetiva indica que um evento de perda ocor-
reu após o reconhecimento inicial do ativo, e que aquele evento de perda
teve um efeito negativo nos fluxos de caixa futuros projetados que podem
ser estimados de uma maneira confiável, tais como: desvalorização signifi-
cativa e prolongada de instrumentos financeiros, reconhecida publicamente
pelo mercado, descontinuidade da operação da atividade em que a Compa-
nhia investiu, tendências históricas da probabilidade de inadimplência, do
prazo de recuperação e dos valores de perdas incorridas, ajustados para
refletir o julgamento da Administração quanto as premissas, se as condições
econômicas e de crédito atuais são tais que as perdas reais provavelmente
serão maiores ou menores que as sugeridas pelas tendências históricas. A
redução ao valor recuperável de prêmios a receber é constituída para fazer
face às eventuais perdas na realização dos créditos. O cálculo é baseado
em um estudo sobre informações históricas de parcelas a receber, e o seu
valor será constituído conforme experiência de recebimentos de parcelas
inadimplentes. O estudo foi desenvolvido por grupos de vencimentos, com
base nos dias em atraso, onde foram apurados percentuais de atraso de
recebimento para cada grupo. Para as operações a recuperar com ressegu-
radores, a Companhia reconhece uma redução ao valor recuperável para os
valores vencidos há mais de 180 dias. Ativos não financeiros: Os valores
contábeis dos ativos não financeiros são revistos no mínimo anualmente
para apurar se há indicação de perda no valor recuperável. A redução do
valor recuperável de ativos é determinada quando o valor contábil residual
exceder o valor de recuperação, que será o maior valor entre o valor estima-
do na venda e o seu valor em uso, determinado pelo valor presente dos flu-
xos de caixa futuros estimados em decorrência do uso do ativo ou unidade
geradora de caixa. Com relação à provisão para recuperabilidade de ativos,
durante o exercício de 2020, a Companhia não identificou indicadores de
que os ativos poderiam estar reconhecidos contabilmente por montantes
acima do valor recuperável. 3.4 Ativos de resseguro: Os ativos de ressegu-
ro compreendem (i) os prêmios de resseguros diferidos das apólices emiti-
das e das apólices vigentes e não emitidas, conforme os contratos firmados
para cessão de riscos, cujo período de cobertura dos riscos ainda não expi-
rou, sendo que o reconhecimento dar-se-á inicialmente pelo valor contratual
e ajustar-se-á conforme o período de exposição do risco que foi contratado;
(ii) as parcelas correspondentes às indenizações pendentes de liquidação,
que são recuperadas junto aos resseguradores e (iii) as comissões sobre os
repasses de prêmios conforme os contratos firmados de cessão de riscos.
3.5 Imobilizado: O ativo imobilizado de uso próprio compreende equipa-
mentos, móveis e utensílios utilizados na condução dos negócios da Com-
panhia, o qual é demonstrado ao custo histórico. Os custos do ativo imobili-
zado são reduzidos por depreciação acumulada até a data-base destas
demonstrações. A depreciação dos itens do ativo é calculada segundo o
método linear e conforme o período de vida útil estimada desses ativos.
3.6 Intangível: Os ativos intangíveis da Companhia compreendem principal-
mente gastos com desenvolvimento para sistema de computação, os quais
estão registrados pelo custo. Os custos das despesas com desenvolvimento
para sistema de computação são reduzidos por amortização acumulada até
a data-base destas demonstrações. A amortização dos itens do ativo intan-
gível é calculada segundo o método linear e conforme o período de vida útil
estimada desses ativos. 3.7 Provisões técnicas: As provisões técnicas são
constituídas de acordo com as determinações das Circulares SUSEP e Re-
soluções CNSP vigentes, cujos critérios, parâmetros e fórmulas são docu-
mentadas em notas técnicas atuariais - NTA, conforme descritos a seguir:
A provisão de prêmios não ganhos (PPNG) é constituída pelo valor bruto
dos prêmios de seguro retidos correspondente ao período restante de co-
bertura do risco, calculada linearmente pelo método “pro rata dia”. O diferi-
mento para os contratos de resseguro proporcionais é realizado simultane-
amente aos prêmios diferidos de seguros correspondentes e para os
contratos não proporcionais são diferidos pela vigência dos contratos firma-
dos com os resseguradores. Até dezembro de 2019 haviam prêmios e co-
missões de seguros relativos a riscos vigentes, cujas apólices ainda não
haviam sido emitidas (RVNE), dos quais foram calculados conforme nota
técnica atuarial. A provisão de sinistros a liquidar (PSL) é constituída com
base nas estimativas de pagamentos de indenizações, considerando todos
os sinistros administrativos e judiciais existentes na data do balanço são
corrigidos monetariamente. A Provisão de sinistros incorridos, mas não
suficientemente avisados (IBNeR) é calculada conforme nota técnica atu-
arial, que tem como objetivo adequar o saldo da PSL aos valores incorridos
dos sinistros e é realizado semestralmente pela Companhia. Além disso, são
realizados Testes de Consistência da Provisão de Sinistros a Liquidar para
monitoramento dos níveis de suficiência ao longo dos períodos passados.
A Provisão de Despesas Relacionadas (PDR) é constituída para a cober-
tura dos valores esperados relativos a despesas relacionadas a sinistros
contemplando as despesas que podem ser atribuídas individualmente a
cada sinistro e despesas que só podem ser relacionadas aos sinistros de
forma agrupada. Em atendimento à legislação vigente, a metodologia de
cálculo da PDR está descrita em Nota Técnica Atuarial, contemplando as
Demonstrações de Resultados
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019
(Em milhares de Reais, exceto o prejuízo por lote de mil ações)
Notas 31/12/2020 31/12/2019
(+) Prêmios emitidos (147) 27.789
(+/–) Variações das provisões
técnicas de prêmios 1.936 38.389
(=) Prêmios ganhos 14.a 1.789 66.178
(+) Receita com emissão de apólice 14.b – 2.398
(–) Sinistros ocorridos 14.c 5.379 (77.330)
(–) Custos de aquisição 14.d (1.912) (11.809)
(+/–) Outras receitas e
despesas operacionais 14.e 725 (3.785)
(+/–) Resultado com resseguro 14.f (17.313) 27.726
(+) Receita com resseguro (10.953) 49.931
(–) Despesa com resseguro (6.360) (22.205)
(–) Despesas administrativas 14.g (14.842) (33.241)
(–) Despesas com tributos 14.h (248) (1.381)
(+/–) Resultado financeiro 14.i 1.333 5.108
(=) Resultado operacional (25.089) (26.136)
(–)Perdas com Ativos não Correntes (85) (1.463)
(=) Resultado antes dos impostos
e participações (25.174) (27.599)
Participações sobre o resultado – (386)
(=) Prejuízo líquido do exercício (25.174) (27.985)
Quantidade de ações 540.131.296 474.138.086
Prejuízo líquido por ações - R$ (0,05) (0,06)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Demonstrações dos Resultados Abrangentes
Exercícios findos em 31 de Dezembro de 2020 e 2019
(Em milhares de Reais)31/12/2020 31/12/2019
Prejuízo do exercício (25.174) (27.985)
Variação no valor de mercado dos ativos
disponíveis para venda (22) (159)
Imposto de renda e contribuição social
sobre os resultados abrangentes 10 72
Resultado abrangente do exercício (25.186) (28.072)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Demonstrações dos Fluxos de Caixa - Método indireto
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019
(Em milhares de Reais)
Atividades operacionais 31/12/2020 31/12/2019
Prejuízo líquido dos exercícios (25.174) (27.985)
Ajustes para: Depreciações e amortizações 50 810
Redução ao valor recuperável dos ativos (431) 180
Perda (Ganho) na alienação de imobilizado e intangível 231 1.463
Variação das provisões técnicas 4.922 (35.973)
Variação dos custos de aquisição 1.942 7.883
Variação nas contas patrimoniais:
Ativos financeiros 97.747 38.007
Créditos das operações de seguros e resseguros 5.276 22.253
Ativos de Resseguro 34.215 (9.693)
Créditos fiscais e previdenciários (8) –
Despesas antecipadas (64) 63
Outros Ativos 27 60
Fornecedores (2.832) (2.515)
Impostos e contribuições 80 (3.497)
Débitos de operações com seguros e resseguros (2.540) (19.277)
Depósitos de terceiros – (157)
Provisões técnicas - seguros e resseguros (116.155) 29.392
Outros passivos 1.375 (1.707)
Caixa Líquido (consumido) nas
atividades operacionais (1.339) (693)
Atividades de investimento
Recebimento pela Venda: – 317
Imobilizado – 317
Pagamento pela Compra: – (85)
Imobilizado – (85)
Caixa líquido gerado nas atividades de investimento – 232
Atividades de financiamento
Aumento de capital 2.000 –
Caixa líquido gerado nas atividades financiamento 2.000 –
Aumento/(redução) líquida de caixa
e equivalentes de caixa 661 (461)
Caixa e equivalentes de caixa no início dos exercícios 65 526
Caixa e equivalentes de caixa no final dos exercícios 726 65
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019
(Em milhares de Reais)
Capital
social
Ajuste a valor
de mercado
de títulos e
valores
mobiliários
Prejuí-
zos
acumu-
lados Total
Saldos em 1º/01/2019 142.432 89 (75.965) 66.556
Prejuízo líquido do exercício – – (27.985) (27.985)
Ajuste a valor de mercado de
títulos e valores mobiliários – (87) – (87)
Saldos em 31/12/2019 142.432 2 (103.950) 38.484
Saldos em 1º/01/2020 142.432 2 (103.950) 38.484
Prejuízo líquido do exercício – – (25.174) (25.174)
Aumento de capital AGE
22/10/2020, conforme
portaria SUSEP/CGRAT
nº 647 de 27/11/2020. 2.000 – – 2.000
Ajuste a valor de mercado de
títulos e valores mobiliários – (12) – (12)
Saldos em 31/12/2020 144.432 (10) (129.124) 15.298
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
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