Balanço - FATOR SEGURADORA S.A
| Data de publicação | 26 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Empresarial |
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial Empresarial São Paulo, 131 (38) – 395
Fator Seguradora S.A.
C.N.P.J. nº 33.061.862/0001-83
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO DA FATOR SEGURADORA S.A.
Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, apresentamos as
demonstrações financeiras dos exercícios findos em 31 de dezembro de
2020 e de 2019, acompanhadas do Relatório do Auditor Independente,
ERNST & YOUNG Auditores Independentes S.S..
A Seguradora opera nos ramos de garantias de obrigações públicas e
privadas, fiança locatícia, riscos de engenharia, riscos diversos e riscos
operacionais, que fazem parte dos riscos de infraestrutura, e também em
riscos de responsabilidades civil.
A Fator Seguradora S.A. é especialista nos ramos relacionados à
infraestrutura de forma abrangente. A Seguradora conta com um quadro
funcional experiente, sistemas de última geração, contratos com
resseguradores nacionais e internacionais e estrutura eficiente de
distribuição, através de corretores de seguros focados nos mesmos ramos.
É propósito da Seguradora continuar operando nos mesmos segmentos,
nos quais tem provada experiência.
A Seguradora apurou Lucro líquido do exercício de R$2.491 mil em 31 de
dezembro de 2020 (R$ 3.309 mil de Lucro líquido do exercício em 31 de
dezembro de 2019).
No dia 30 de março de 2020, foi aprovado pela diretoria o aumento de
capital no valor de R$ 7.000 mil, passando de R$139.480 mil para
R$146.480 mil.
O Estatuto Social da Seguradora prevê distribuição de dividendo mínimo
obrigatório de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado, salvo
deliberação em contrário da Assembleia Geral, na forma do artigo 202 da
A Administração decidiu pelo pagamento de Dividendos, no montante de
R$ 7.000 mil no dia 30 de março de 2020 (Em 2018 não ocorreram
pagamentos de Dividendos) e em 30 de dezembro de 2020 pelo
pagamento do Juros sobre Capital Próprio, no montante de R$9.300 mil
(R$8.000 mil em 27 de dezembro 2019).
O Estatuto Social da Seguradora determina a constituição de reserva legal
no valor de 5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício e reserva
estatutária no limite de 80% (oitenta por cento) do capital social.
Os ativos líquidos da Seguradora garantem sua solidez financeira e o valor
do patrimônio líquido supera o exigido pela Superintendência de Seguros
Privados - SUSEP, para operar em todo território nacional.
A Seguradora administra, em conjunto com consultores jurídicos externos,
processos judiciais e mantém provisões contábeis para todos os processos
que apresentam situação de perda provável.
A Diretoria agradece especialmente aos clientes e aos corretores de
seguros, que honraram esta Seguradora com sua confiança, aos
resseguradores pelo valioso apoio recebido e aos colaboradores pelo
profissionalismo colocado a serviço da Seguradora.
Agradecemos também à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP,
à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência
Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (“CNSeg”), à
Federação Nacional de Seguros Gerais (“FenSeg”) e ao Sindicato das
Empresas de Seguros, Resseguros e Capitalização do Estado de São
Paulo (“Sindseg”), pelo apoio recebido.
São Paulo, 24 de Fevereiro de 2021
A Administração
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019 (Em milhares de reais - R$)
Aumento de Capital
(em aprovação)
Reservas de Lucros Lucros (prejuízos)
acumulados
Notas Capital Social Legal Estatutária Total
Saldos em 31 de dezembro de 2018 135.480 – 20.106 36.602 – 192.188
Aumento de Capital por subscrição realizada
(em aprovação) AGE de 27 de dezembro de 2019 – 4.000 – – – 4.000
Lucro líquido do exercício – – – – 3.309 3.309
Proposta para destinação do lucro – – 165 (4.856) (3.309) (8.000)
Reserva legal 15.d – – 165 – (165) –
Reserva estatutária 15.d – – – (4.856) 4.856 –
Dividendos 15.b – – – – – –
Juros sobre o Capital Próprio 15.c – – – – (8.000) (8.000)
Saldos em 31 de dezembro de 2019 135.480 4.000 20.271 31.746 – 191.497
Saldos em 31 de dezembro de 2019 135.480 4.000 20.271 31.746 – 191.497
Aumento de Capital por subscrição realizada
(aprovada) conforme DOU portaria nº 212
de 30/01/2020 publicada em 05/02/2020 4.000 (4.000) – – – –
Dividendos de exercícios anteriores deliberado,
conforme AGE de 30 de março de 2020 – – – (7.000) – (7.000)
Aumento de Capital por subscrição realizada
(em aprovação) AGE de 30 de março de 2020 – 7.000 – – – 7.000
Aprovação do aumento de Capital em 31 de
dezembro de 2020 15.a 7.000 (7.000) – – – –
Lucro líquido do exercício de 2020 – – – – 2.491 2.491
Proposta para destinação do lucro – – 124 (6.933) (2.491) (9.300)
Reserva legal 15.d – – 124 – (124) –
Reserva estatutária 15.d – – – (6.933) 6.933 –
Dividendos 15.c – – – – (9.300) (9.300)
Saldos em 31 de dezembro de 2020 146.480 – 20.395 17.813 – 184.688
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020, 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 1° DE JANEIRO DE 2019
(Em milhares de reais - R$)
ATIVO Notas 31/12/2020
31/12/2019
(reapre-
sentado)
01/01/2019
(reapre-
sentado)
Circulante 685.006 584.652 481.146
Disponível 4.816 2.386 2.843
Caixa e bancos 6e e 7 4.816 2.386 2.843
Aplicações 6e e 8 291.351 263.872 248.915
Créditos das operações
com seguros e resseguros 6e 115.117 139.744 82.401
Prêmios a receber 10 92.026 125.971 73.223
Operações com seguradoras 6b 6.615 3.358 1.711
Operações com
resseguradoras 6e 16.476 10.415 7.467
Outros créditos
operacionais 11 e
6e 1.210 602 37
Ativos de resseguro 16c1 235.999 149.087 111.932
Títulos e créditos a receber 6e 8.102 8.858 16.046
Títulos e créditos a receber 6e 14 2 1.857
Créditos tributários
e previdenciários 12 7.940 8.607 12.254
Outros créditos 6e 148 249 1.935
Outros valores e bens 5.561 561 561
Despesas antecipadas 6f 36 6 13
Custos de aquisição diferidos 22.814 19.536 18.398
Seguros 16b 22.814 19.536 18.398
Ativo não Circulante 91.253 64.296 84.088
Realizável a longo prazo 88.520 63.059 83.076
Créditos das operações
com seguros e resseguros 6e 16.049 5.471 11.793
Prêmios a receber 10 15.623 4.805 10.498
Operações com seguradoras 6b 426 666 1.295
Ativos de resseguro 16c1 44.401 39.008 48.051
Títulos e créditos a receber 6e 9.626 7.181 9.898
Títulos e créditos a receber 1.566 – 232
Créditos tributários e
previdenciários 12 8.006 7.129 9.615
Depósitos judiciais e fiscais 13b 54 52 51
Custos de aquisição diferidos 18.444 11.399 13.334
Seguros 16b 18.444 11.399 13.334
Investimentos 6f 313 249 236
Participações societárias 313 249 236
Imobilizado 3i 2.420 988 776
Bens móveis 826 691 558
Outras imobilizações 1.594 297 218
Total do ativo 776.259 648.948 565.234
PASSIVO Notas 31/12/2020
31/12/2019
(reapre-
sentado)
01/01/2019
(reapre-
sentado)
Circulante 475.796 370.449 272.199
Contas a pagar 6e 15.138 10.076 14.522
Obrigações a pagar 7.264 2.486 9.329
Impostos e encargos
sociais a recolher 5.254 5.856 3.190
Encargos trabalhistas 2.387 1.662 1.479
Impostos e contribuições 233 72 524
Débitos das operações
com seguros e resseguros 6e 114.432 109.144 79.199
Prêmios a restituir 552 709 204
Operações com seguradoras 7.008 3.857 4.699
Operações com
resseguradoras 10.1 93.384 95.040 65.035
Corretores de seguros
e resseguros 13.416 9.338 9.250
Outros débitos operacionais 21a 72 200 11
Depósitos de terceiros 6e e 18 10.767 12.143 1.914
Provisões técnicas - seguros 16a 335.439 239.066 76.548
Danos 335.439 239.066 76.548
Outros débitos 20 20 16
Provisões judiciais 13b 20 20 16
Passivo não circulante 115.775 87.002 100.847
Contas a pagar 1.578 – –
Operações com seguradoras 6e 1.578 – –
Débitos das operações
com seguros e resseguros 6e 10.701 4.966 10.463
Operações com seguradoras 2.257 2.664 5.178
Operações com
resseguradoras 10.1 5.571 1.174 2.794
Corretores de seguros
e resseguros 2.873 1.128 2.491
Provisões Técnicas - seguros 16a 103.442 81.944 90.293
Danos 103.442 81.944 90.293
Outros débitos 54 92 91
Provisões judiciais 13b 54 92 91
Patrimônio líquido 15 184.688 191.497 192.188
Capital social 15a 146.480 135.479 135.479
Aumento de capital em aprovação – 4.000 –
Reservas de lucros 15d 38.208 52.018 56.709
Total do passivo e
patrimônio líquido 776.259 648.948 565.234
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020
(Em milhares de reais)
1. CONTEXTO OPERACIONAL: A Fator Seguradora S.A. (“Seguradora”),
com sede na Rua Doutor Eduardo de Souza Aranha, 387 - 5º e 6º
andares, cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, opera em todo
território nacional, especificamente, nos ramos de garantia de obrigações
públicas e privadas, fiança locatícia, riscos de engenharia, riscos
operacionais, riscos nucleares, riscos diversos, responsabilidades de
administradores e diretores (D&O), responsabilidades de profissionais
(E&O) e responsabilidades civil geral (RCG). A Seguradora integra o
Conglomerado Fator e é controlada diretamente pelo Banco Fator S.A.,
seu único acionista. 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS: a) Declaração de conformidade: As demonstrações
financeiras foram elaboradas em consonância com as práticas contábeis
adotadas no Brasil, aplicáveis às sociedades supervisionadas pela
Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, com base nas
disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, normas expedidas
pelo Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP, pronunciamentos
técnicos e orientações e interpretações técnicas emitidas pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis - CPC quando referendados pela SUSEP.
b) Normas e alterações de normas: Em 30 de julho de 2015, a SUSEP
emitiu a Circular nº 517 e alterações posteriores, instituindo o novo plano
de contas e modelo de publicação das demonstrações financeiras das
sociedades seguradoras, resseguradoras, de capitalização e entidades
abertas de previdência complementar, com vigência a partir da data de
sua publicação, revogando assim a circular SUSEP nº 508, de 9 de janeiro
de 2015. c) Comparabilidade: O balanço patrimonial de 31 de dezembro
de 2020 está sendo apresentado comparativamente com o balanço
patrimonial de 31 de dezembro de 2019 conforme disposições do CPC
00 (R1) -Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório
Contábil-Financeiro, emitido pelo comitê de pronunciamentos contábeis e
da circular SUSEP 517/15 e suas alterações posteriores. Adicionalmente,
as demais demonstrações financeiras estão sendo apresentadas de forma
comparativa com os valores patrimoniais relativos a 31 de dezembro de
2019, e 1º de janeiro de 2019 reapresentados, e valores da demonstração
do resultado, do resultado abrangente e dos fluxos de caixa de 31 de
dezembro de 2019 também reapresentados, conforme descrito a seguir.
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019
(Em milhares de reais, exceto o lucro líquido por lote de mil ações)
Notas 31/12/2020
31/12/2019
(reapre-
sentado)
Prêmios emitidos 19a 279.867 236.624
(–) Variações das provisões
técnicas de prêmios (27.651) (54.346)
(=) Prêmios ganhos 19b 252.216 182.278
(–) Sinistros ocorridos 19c (280.413) (68.280)
(–) Custos de aquisição 19d (34.863) (29.405)
(–) Outras receitas e
(despesas) operacionais 19e (421) (1.111)
(–/+) Resultado com resseguro 19f 96.130 (58.404)
(+) Receita com resseguro 19f 257.471 51.416
(–) Despesa com resseguro 19f (161.341) (109.820)
(–) Despesas administrativas 19g (34.279) (29.688)
(–) Despesas com tributos 19h (5.646) (5.499)
(+) Resultado financeiro 19i 7.529 13.568
(+) Resultado Patrimonial 19j 6 15
(=) Resultado operacional 259 3.474
(+/–) Ganhos ou Perdas com
Ativos não Correntes 8 –
(=) Resultado antes de impostos
e participações 267 3.474
(–) Imposto de renda 20 2.214 1.227
(–) Contribuição social 20 1.328 304
(–) Participações sobre o resultado (1.318) (1.696)
(=) Lucro/ (Prejuízo) líquido do exercício 2.491 3.309
Quantidade de ações 15a 4.814 4.814
(=) Lucro líquido por ação 0,5174 0,6874
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019
(Em milhares de reais)
31/12/2020
31/12/2019
(reapre-
sentado)
Lucro líquido do exercício 2.491 3.309
Ajustes para:
Depreciações e amortizações 422 312
Perda por redução ao valor recuperável
dos ativos (Nota 19e) (6.655) 5.233
Variação nas contas patrimoniais:
Ativos financeiros 68.613 (16.296)
Créditos das operações com seguros e resseguros 91.601 (86.226)
Ativos de resseguro (92.304) (28.111)
Créditos fiscais e previdenciários 3.332 7.665
Ativo fiscal diferido (3.543) (1.531)
Despesas antecipadas (29) 6
Custos de aquisição - Seguros (10.322) 796
Outros ativos (6.477) 3.819
Depósitos judiciais e fiscais (1) (2)
Outras contas a pagar 6.479 1.323
Impostos e contribuições 3.764 2.774
Débitos das operações com seguros e resseguros (60.826) 54.136
Depósitos de terceiros (1.376) 10.229
Provisões técnicas - seguros e resseguros 21.930 55.133
Provisões judiciais (38) 6
Caixa Gerado pelas Operações 17.061 12.575
Imposto sobre o lucro pago (2.452) (2.268)
Contribuição Social sobre o lucro pago (1.151) (957)
Fluxo de caixa nas atividades operacionais 13.458 9.350
Pagamento pela compra:
Investimentos (64) (13)
Imobilizado (1.942) (404)
Intangível 278 (73)
Fluxo de caixa nas atividades de investimento (1.728) (490)
Aumento de Capital (Nota 15a) 7.000 4.000
Dividendos e juros sobre o capital próprio pagos (16.300) (13.317)
Caixa líquido consumido nas atividades de
financiamento (9.300) (9.317)
Redução/aumento líquido de caixa
e equivalentes de caixa 2.430 (457)
Caixa e equivalente de caixa no início
do exercício (Nota 7) 2.386 2.843
Caixa e equivalente de caixa no final
do exercício (Nota 7) 4.816 2.386
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS ABRANGENTES
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019
(Em milhares de reais)
31/12/2020 31/12/2019
Lucro líquido do exercício 2.491 3.309
Outros resultados abrangentes – –
Resultado abrangente do exercício 2.491 3.309
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Com a publicação da Circular DIAFI 007/2020, publicada no “SIC DPVAT”
em 19 de fevereiro de 2020, a Seguradora Líder formalizou a alteração no
modelo de contabilização do seguro DPVAT a partir de janeiro de 2020. A
Circular SUSEP nº 595 de 30 de dezembro de 2019 formaliza as alterações
na forma de registro contábil das operações do DPVAT no Consórcio por
força da publicação das Resoluções CNSP nº 377/19 e nº 378/19 (vide
item 3.1.7.1) c) alteração na forma de registro contábil das operações do
DPVAT pelas Consorciadas, após a revogação dos artigos 153 e 154 da
Circular SUSEP nº 517/15 por força da publicação da Circular SUSEP
595/19 (vide item 3.1.7.1). Em janeiro de 2020 a Seguradora estornou
os saldos registrados até dezembro de 2019, adotando o novo critério
de registro conforme as referidas normas. Considerando a relevância
dos investimentos publicado nas demonstrações financeiras de 31 de
dezembro de 2019, a Seguradora reapresenta nestas demonstrações,
os saldos, ajustando os valores do DPVAT, conforme novo modelo.
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sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 às 01:32:08
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