Balanço FINANCEIRO
| Data de publicação | 12 Maio 2022 |
| Seção | Suplementos |
30 – São Paulo, 132 (82) – Suplemento Diário Ofi cial Poder Legislativo quinta-feira, 12 de maio de 2022
Balanço Geral do Estado
Contas do Exercício de 2021
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Código Programa
Trabalho
Nome Projeto / Ação Fonte de Recursos Dotação Inicial Dotação Atual
26453000116950000 SUBSCRIÇ ÃO DE AÇ ÕES DO M ETRO 2.027.275.016 3.056.037.791 2.322.832.126
26453000116951491 Elaboração Proj.Expansão Rede Metroviaria Tesouro-Dot.Inicial e Cred.Suplementar 10 5.065.000 5.065.000
26453000116952131 Linha 1 - Azul - Recapacitação e Modernização Tesouro-Dot.Inicial e Cred.Suplementar 7.776.000 6.489.000 6.489.000
26453000116952289 Linha 15 Prata - Ipiranga - Cidade Tiradentes Tesouro-Dot.Inicial e Cred.Suplementar 303.314.000 310.249.929 310.249.929
26453000116952282 Linha 17-Ouro-Jabaquara-São Paulo-Morumbi Op.Cred.E Contrib.Do Exterior-Dot.Inic.Cr.Suplementar 624.351.934 581.640.934 169.918.327
26453000116952282 Linha 17-Ouro-Jabaquara-São Paulo-Morumbi Rec.Operac. de Crédito-P/ Superávit Financeiro
-
6.919.728 6.919.728
26453000116952282 Linha 17-Ouro-Jabaquara-São Paulo-Morumbi Tesouro-Dot.Inicial e Cred.Suplementar 294.987.026 252.283.000 252.283.000
26453000116952586 Linha 19-Celeste - Anhangabau-Bosque Maia Tesour o-Dot.Inicial e Cred.Suplementar 150.758 118.656.394 118.656.394
26453000116952288 Linha 2 - Verde - Vila Prudente - Dutra Op.Cred.E Contrib.Do Exterior-Dot.Inic.Cr.Suplementar 321.483.057 321.483.057
-
26453000116952288 Linha 2 - Verde - Vila Prudente - Dutra Tesouro-Dot.Inicial e Cred.Suplementar
-
833.545.410 833.545.410
26453000116952132 Linha 2 Verde- Recapacitação e Modernização Tesouro-Dot.Inicial e Cred.Suplementar 2.018.000 1.587.000 1.587.000
26453000116952133 Linha 3 Vermelha-Recapacitação/Modernização Tesouro-Dot.Inicial e Cred.Suplementar 2.406.000 3.642.000 3.642.000
26453000116952134 Linha 4 - Amarela - Vila Sonia-Luz - Fase II Op.Cred.E Contrib.Do Exterior-Dot.Inic.Cr.Suplementar
-
36.435.708 36.435.708
26453000116952134 Linha 4 - Amarela - Vila Sonia-Luz - Fase II Tesouro-Dot.Inicial e Cred.Suplementar 88. 400.000 40.924.000 40.924.000
26453000116951483 Linha 5 Lilas- Trecho Largo 13 - Ch. Klabin Op.Cred.E Contrib.Do Exterior-Dot.Inic.Cr.Suplementar
-
6.275.292 6.275.292
26453000116951483 Linha 5 Lilas- Trecho Largo 13 - Ch. Klabin Tesouro-Dot.Inicial e Cred.Suplementar 48.388.231 99.524.339 99.524.339
26453000116952171 Operação das Linhas Metroviárias Tesouro-Dot.Inicial e Cred.Suplementar 84. 000.000 263.771.000 263.771.000
26453000116952637 Portas de Plataforma Nas Linhas 1, 2 e 3 Tesouro-Dot.Inicial e Cred.Suplementar 250.000.000 167.546.000 167.546.000
TOTAL 2.469.228.315 7.929.541.716 7.136.263.525
CONSTI TUIÇ ÃO OU A UMENTO DE CAPI TAL DAS EM PRESAS NÃO DEPENDENTES - par te (3 /3)
Despesa Realizada
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4. BALANÇO FINANCEIRO
4A. CONSOLIDADO
QUADRO PRINCIPAL – SEM ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES
INGRESSOS NOTA 2021
Receita Orçam entár ia (I) 4A1
Ordinária 157.345.278.295 130.930.264.007
Vinculada 4.1.2.2 147.819.116.810 135.252.090.901
Recursos Vinculados à Educação 35.621.005.617 29.152.584.564
Recursos Vinculados à Saúde 7.102.129.618 7.380.245.578
Recursos Vinculados à Previdência Soc ial - RPPS 34.856.689.410 42.223.348.585
Recursos Vinculados à A ssistência Social 53.577.360 34.178.884
Recursos Vinculados à Operaç ões de Crédito 1.265.717.845 1.457.812.439
Recursos Vinculados à A lienação de Bens/Ativos 103.279.603 128.787.382
Transferências Constituc ionais a Municípios 56.516.043.682 46.284.201.356
Outras Destinações de Recursos 12.300.673.677 8.590.932.114
305.164.395.105 266.182.354.909
Transferências Financeiras Recebidas (II)
Transferências Recebidas para a Execução Orçamentária (Anexo 13) - 4.057.442.047
Transferências Recebidas Independentes de Execução Orçamentária (Anexo 13) 12.807.725.905 5.290.016.626
Transferências Recebidas para Aportes de Recurs os para o RPPS - -
Transferências Recebidas p/ Aporte de Recursos do Sist de Pagto de Pensões Militares - -
12.807.725.905 9.347.458.673
Recebim entos Extraorçame ntário s (III)
Inscrição de Restos a Pagar Não Processados 14.122.747.124 5.204.912.467
Inscrição de Restos a Pagar Processados 27.574.093.757 17.511.543.151
Variação Extraorçamentária (Anex o 13) - -
41.696.840.881 22.716.455.617
Saldo do Exercício Anterior (IV)
Caixa e Equivalentes de Caixa 44.254.197.661 28.364.987.775
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 9.607.108.784 11.833.002.212
53.861.306.445 40.197.989.988
TOTAL (V) = (I+II+III+IV) 413.530.268.336 338.444.259.187
DISPÊNDIO S
Despes a Orçame ntária (V I)
Ordinária 131.152.127.173 106.737.139.056
Vinculada 4.1.2.2 168.081.821.843 151.720.965.296
Recursos Destinados à Educação 35.107.625.483 27.657.888.922
Recursos Destinados à Saúde 26.413.570.333 24.607.836.126
Recursos Destinado à Previdência Social - RPPS 36.724.479.280 42.358.613.780
Recursos Destinados à As sistência Social 54.077.547 19.175.598
Recursos Destinados à Operações de Crédito 1.719.231.391 2.166.820.077
Recursos Destinados à Alienação de Bens/A tivos 105.626.518 107.955.216
Transferências Constituc ionais a Municípios 56.516.043.682 46.284.201.356
Outras Destinações de Recursos 11.441.167.610 8.518.474.221
299.233.949.016 258.458.104.352
Transferências Financeiras Concedidas (VII)
Transferências Concedidas para a Execução Orçamentária (Anexo 13) 6.458.658.778 -
Transferências Concedidas Independentes de Execução Orçamentária (Anexo 13) - -
Transferências Concedidas para Aportes de rec ursos para o RPPS - -
Transferências Concedidas p/ Aporte de recurs os do Sist. de Pagto de Pensões Militares - -
6.458.658.778 -
Pagament os Extraor çament ários ( VIII)
Pagamentos de Restos a Pagar Não Processados 3.869.554.197 2.400.369.567
Pagamentos de Restos a Pagar Processados 16.765.014.281 14.847.916.487
Variação Extraorçamentária (Anex o 13) 1.074.921.072 8.893.783.560
21.709.489.551 26.142.069.614
Saldo para o Exercício Seguinte (IX)
Caixa e Equivalentes de Caixa 69.767.022.632 44.236.976.437
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 16.361.148.359 9.607.108.784
86.128.170.991 53.844.085.220
TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX) 413.530.268.336 338.444.259.187
CONTA DORIA G ERAL DO EST ADO
2020
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3.1.2.12 Demonstrativo da Subscrição de Ações das Empresas
Os quadros a seguir demonstram os valores relativos à subscrição das ações das empresas
dependentes e não dependentes ocorridas no exercício, com a discriminação do programa de trabalho, nome
do projeto/ação, fonte de recursos, dotação inicial, dotação atual e despesa empenhada.
As despesas com subscrição de ações totalizaram R$ 7.899.002.997, das quais
R$ 762.739.472 foram destinadas às empresas dependentes e R$ 7.136.263.525 às empresas não
dependentes.
Os projetos e ações do Orçamento de Investimento das Empresas, aprovado pela Lei n.º
17.309, de 29 de dezembro de 2020, estão vinculados às correspondentes despesas com subscrição de ações
e identificados nos documentos de execução orçamentária pelos 4 (quatro) últimos dígitos do código do
Programa de Trabalho.
.
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I-EMPRESAS DEPENDENTES
Código Programa
Trabalho
Nome Projeto / Ação Fonte de Recursos Dotação Inicial Dotação Atual
18542000190150000 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CETESB 10 10 -
18542261924630000 Integração Gestões Ambiental E De Riscos-Bird Tesouro-Dot.Inicial e Cred.Suplementar 10 10 -
19572000190120000 SUBSCRIÇ ÃO DE AÇ ÕES DO IPT 10 10 -
19572102121110000 Modernização Laboratorial P/ P,D&I E Serviços Tesouro-Dot.Inicial e Cred.Suplementar 10 10 -
26783000190170000 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CPTM 632.056.991 855.744.608 762.669.472
26783370720910000 Estudos Proj.Exp.Modern.Rede Transp.Trilhos Tesouro-Dot.Inicial e Cred.Suplementar-Intra 10 13 13
26783370725930000 Extensão da Linha 13 - Jade Op.Cred.e Contrib.do Exterior-Dot.Inic.Cr.Suplementar-Intra 94.311.552 98.214. 266 25.621.127
26783370725930000 Extensão da Linha 13 - Jade Tesouro- Dot.Inicial e Cred.Suplementar-Intra 9.500.000 12.058.452 11.958.846
26783370723230000 Extensão da Linha 9 - Esmeralda Até Varginha Rec.V inc.Transf.Federal/Superávit Financeiro -51.895.006 51.367.669
26783370723230000 Extensão da Linha 9 - Esmeralda Até Varginha Recurs os Vinculados Federais-Intra 30 30 -
26783370723230000 Extensão da Linha 9 - Esmeralda Até Varginha Tesouro- Dot.Inicial e Cred.Suplementar-Intra 26.864. 474 34.099.365 33. 817.694
26783370723310000 Implantação da Linha 13 Jade Op.Cred.e Contrib.do Exterior-Dot.Inic.Cr.Suplementar-Intra -31.180.005 31.180.004
26783370723310000 Implantação da Linha 13 Jade Recursos Vinculados Federais-Intra 20 20 -
26783370723310000 Implantação da Linha 13 Jade Tesouro-Dot.Inicial e Cred.Suplementar-Intra 39.000.000 49.503.119 49.094.208
26783370720940000 Modernização da Linha 10 - Turquesa da CPTM Tesouro-Dot.Inicial e Cred.Suplementar-Intra 143.000.000 181.511.436 180.012.097
26783370720950000 Modernização da Linha 11 - Coral da CPTM Op.Cred.e Contrib.do Exterior-Dot.Inic.Cr.Suplementar-Intra -200.000 -
26783370720950000 Modernização da Linha 11 - Coral da CPTM Tesouro-Dot.Inicial e Cred.Suplementar-Intra 24.000.000 30.463.458 30.211. 821
26783370721730000 Modernização da Linha 12 - Safira da CPTM Tesouro-Dot.Inicial e Cred.Suplementar-Intra 711.000 902.480 895.025
26783370720920000 Modernização da Linha 7 - Rubi da CPTM Tesouro-Dot.Inicial e Cred.Suplementar-Intra 33.000.000 41.887.255 41.541.253
26783370720930000 Modernização da Linha 8 - Diamante da CPTM Op.Cred.e Contrib.do Exterior-Dot.Inic.Cr.Suplementar-Intra 17.815.910 13.713.196 -
26783370720930000 Modernização da Linha 8 - Diamante da CPTM Rec.Operac. de Crédito-P/Superávit Financeiro -590.011 -
26783370720930000 Modernização da Linha 8 - Diamante da CPTM Tesour o-Dot.Inicial e Cred.Suplementar-Intra 243.853.985 309.526.483 306.969.701
26783370721720000 Modernização da Linha 9 - Esmeralda da CPTM Tesouro-Dot.Inicial e Cred.Suplementar-Intra 10 13 13
26784000190140000 SUBSCRIÇÃO AÇÕES - CIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO 10 70.010 70.000
26784160214230000 Modernização Ampliação Porto De São Sebastião Tesouro-Dot.Inicial e Cred.Suplementar 10 70.010 70.000
TOTAL 632.057.021 855.814.638 762.739.472
CONSTI TUIÇ ÃO OU A UMENTO DE CAPI TAL DAS EM PRESAS DEPENDENTES
Despesa Realizada
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II- EMPRESAS NÃO DEPENDENTES
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