Balanço - FUNDACAO SALVADOR ARENA
| Data de publicação | 05 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Empresarial |
20 – São Paulo, 132 (64) Diário Ofi cial Empresarial terça-feira, 5 de abril de 2022
Fundação Salvador Arena
CNPJ nº 59.107.300/0001-17
Carta da Administração
Prezados membros do Conselho Curador da Fundação Salvador Arena,
Submetemos à sua apreciação as demonstrações contábeis relativas ao
exercício social de 2021, devidamente auditadas e elaboradas conforme as
práticas contábeis adotadas no Brasil, por meio das quais os resultados de
nossas controladas, igualmente auditadas, estão refletidos em nossa equi-
valência patrimonial e em nossos ativos de investimento. Atendendo aos
ideais humanitários e ao legado deixado por nosso fundador, Engenheiro
Salvador Arena, contribuindo com a sociedade, em especial com os mais
necessitados, atuando nas áreas de educação e assistência social, visan-
do à transformação social, com recursos provenientes da aplicação de seu
patrimônio, cumpre destacar que encerramos o presente exercício proven-
do educação totalmente gratuita a 3.216 alunos, dos quais 32,7% estudan-
do em período integral, em nossos cursos que vão desde o ensino básico,
passando pelo ensino médio, até atingir 04 formações universitárias que
lhes visam proporcionar o desenvolvimento e oportunidades de carreira e
de uma vida melhor. Cabe ressaltar também nosso contínuo apoio social à
comunidade, em que tivemos a oportunidade de apoiar inúmeros projetos
e obras voltados ao fortalecimento de 136 instituições sociais localizadas
no país. Cientes de nossa responsabilidade em preservar o patrimônio e
garantir a perpetuidade de nossa instituição, assegurando e ampliando o
apoio educacional e social às futuras gerações e garantindo o reconheci-
mento e o respeito da sociedade e do poder público em geral, continuamos
buscando equilibrar a aplicação de nossos recursos de forma responsável
e sustentável. Nossos estudos indicam que os esforços em perpetuar o
patrimônio de nossa instituição deverão ser contínuos com vistas a tornar
perene a atuação da Fundação Salvador Arena.
Balanço Patrimonial - Em 31 de dezembro de 2021 e 2020 (Em milhares de Reais)
Ativo Nota 2021 2020
Ativo circulante
Caixa e equivalentes de caixa 4 3.706 1.332
Aplicações financeiras 5 3.037.892 2.791.591
Dividendos a receber 6 10.798 2.998
Outras contas a receber 452 364
3.052.848 2.796.285
Ativo não circulante
Depósitos judiciais 10 324 132.109
Investimentos 7 2.670.889 2.298.539
Propriedade para investimento 8 110.508 98.517
Imobilizado e intangível 9 104.295 117.152
2.886.016 2.646.317
Total do ativo 5.938.864 5.442.602
Passivo e patrimônio líquido Nota 2021 2020
Passivo circulante
Obrigações trabalhistas 11 2.812 2.347
Fornecedores 12 7.056 4.158
Impostos e contribuições a recolher 840 609
Outras contas a pagar 13 54 310
10.762 7.424
Passivo não circulante
Provisão para demandas judiciais 10 1.381 132.923
1.381 132.923
Patrimônio líquido
Patrimônio social 15 5.926.721 5.302.255
5.926.721 5.302.255
Total do passivo e patrimônio líquido 5.938.864 5.442.602
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis
Certificada
ISO 9001:2015
Demonstração do resultado
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020
(Em milhares de Reais)
Nota 2021 2020
Receitas
Equivalência patrimonial 7 383.148 233.135
Rendas de locação 29.919 29.202
Reversão de provisões 10 132.923 –
Outras 4.517 6.471
550.507 268.808
Despesas operacionais
Educação
Programa Colégio Engenheiro Salvador Arena 19 (20.188) (19.347)
Programa Faculdade Engenheiro Salvador Arena 19 (12.709) (12.423)
Despesas gerais e administrativas - CE 19 (16.857) (16.344)
Total das despesas com
o Centro Educacional
(49.754) (48.114)
Social
Programa de apoio a projetos sociais 19 (2.982) (765)
Programa de alimentação
compl. em entidades sociais 19 (3.827) (4.044)
Programa de Capacitação 19 (444) (278)
Total das despesas vinculadas
com a política de assistência social (7.253) (5.087)
Programa de auxílio emergencial às famílias 19 (1.263) (687)
Programa Jovem Aprendiz 19 (1.996) (2.254)
Outros projetos 19 (2.904) (297)
Total das despesas não vinculadas
com a política de assistência social (6.163) (3.238)
Total das despesas com a atividade social (13.416) (8.325)
Despesas gerais e administrativas - Institucional 19 (15.556) (14.687)
Despesas gerais e administrativas - Social 19 (4.125) (3.937)
Despesas gerais e administrativas 19 (16.874) (11.322)
Total das despesas administrativas (36.555) (29.946)
Total das despesas (99.725) (86.385)
Resultado financeiro líquido 16 173.684 96.808
Superávit do exercício 624.466 279.231
As notas explicativas da Administração são
parte integrante das demonstrações contábeis
Notas explicativas da Administração às demonstrações contábeis
Em 31 de dezembro de 2021 e 2020
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)
1. Contexto operacional: A Fundação Salvador Arena (“Fundação”) é uma
fundação de direito privado, sem fins lucrativos, que tem como finalidade
estatutária atuar em educação e assistência; conceder benefícios às pes-
soas em vulnerabilidade ou risco social; prestar assessoramento técnico,
administrativo e financeiro a entidades de assistência social sem fins lucra-
tivos; viabilizar a aquisição, construção ou manutenção de habitação popu-
lar às pessoas em vulnerabilidade ou risco social, conceder benefícios e
assistência aos empregados da Fundação ou da Termomecanica São Pau-
lo S/A. Essas finalidades estatutárias são realizadas por meio de ações,
programas e projetos segmentados em dois grandes grupos: Educacional
e Social, os quais cumprem exigências da Lei Complementar 187/2021,
que requer a segmentação de contas de acordo com as áreas de atuação
das entidades abrangidas por essa referida lei. Como instituição de educa-
ção e de assistência, sem fins lucrativos, a Fundação Salvador Arena goza
de imunidade com relação aos impostos (Federais, Estaduais e Municipais)
que incidam sobre o patrimônio, renda e serviços (Fundamento Legal: Arti-
tário Nacional). A Fundação, para fazer jus à imunidade dos impostos, de-
qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a qualquer título;
II. aplicar integralmente, no País, os seus recursos na manutenção dos
seus objetivos institucionais; III. manter escrituração de suas receitas e
despesas em livros revestidos de formalidades capazes de assegurar sua
exatidão. A Fundação entende que para ter direito à isenção das contribui-
ções sociais prevista no Artigo 195, § 7º da CF/1988, deverá observar as
187/2021, que determina: a. A concessão de 1 (uma) bolsa de estudos para
cada 5 (cinco) alunos matriculados no ensino básico e 1 (uma) bolsa de
estudos para cada 4 (quatro) alunos matriculados no ensino superior e con-
ceder benefícios, ações e serviços de apoio ao aluno bolsista com renda
per capita até 1,5 salários-mínimos. Para ter direito ao CEBAS as referidas
bolsas deveriam ser concedidas pela Fundação a alunos cuja renda fami-
liar mensal per capita não exceda o valor de 1 1/2 (um e meio) salário-mí-
nimo. Nesse tocante, a Fundação cumpre as regras para a obtenção do
CEBAS, pois não somente concede bolsas de estudos a alunos com a
renda per capita descrita na Lei Complementar 187/2021, mas também
concede bolsas a 100% dos alunos matriculados em todos os seus cursos,
ou seja, a Fundação pratica 100% de gratuidade em todos os cursos ofere-
cidos pela instituição. b. Prestar serviços de assistência social de assesso-
ramento técnico, administrativo e financeiro de modo gratuito, planejado e
continuado à entidades de assistência social diversas, por meio de progra-
mas sociais “Vinculados à Política de Assistência Social”, em conformidade
com a Lei Orgânica de Assistência Social LOAS/ 1993 e a Resolução do
CNAS nº 27/2011. Nesse tocante, a Fundação cumpre também o requisito
de ter sua inscrição regular no Conselho Nacional de Assistência Social,
CNAS nº: 222.581/1972-90, no Conselho Municipal de Assistência Social,
CMAS nº: 030-III, desde 28 de agosto de 1998. Assim, em 08 de novembro
de 2021 foi publicado o deferimento do seu pedido de renovação de CE-
BAS, conforme disposto na Portaria da Secretaria de Regulação e Super-
visão da Educação Superior nº 1.210 de 05 de novembro de 2021. 1.1
Ações de resposta rápida aos impactos da pandemia COVID-19: A
pandemia causada pelo novo Coronavírus exigiu da Fundação inúmeras
ações em resposta aos impactos imediatos sentidos em seu rol de progra-
mas sociais. Ajuda humanitária para 1.455 famílias em situação de vulnera-
bilidade, indicadas pelos empregados da Fundação e de sua controlada, a
Termomecanica, para receberem auxílio compra de alimentos por meio de
cartão magnético pré-pago no valor de R$ 300,00 mensais, por três meses
consecutivos; Destinados recursos para que 73 entidades sociais em diver-
sas localidades brasileira pudessem montar e distribuir cestas básicas para
famílias atendidas em seus respectivos territórios, beneficiando 13.136
:pessoas ao longo de 2021. Realizada campanha de ajuda humanitária
para famílias em situação crítica de risco social residentes no estado do
Acre e em bolsões de pobreza para famílias residentes na Vila Brasilândia,
em São Paulo. Por fim, apoio a 1.500 famílias cadastradas no Fundo Social
de Solidariedade de São Bernardo do Campo por meio do fornecimento de
1.500 cestas básicas com 23 itens cada. O Quadro abaixo detalha essas
ações direcionadas especificamente para o enfrentamento da pandemia,
em 2021: Ações de resposta rápida, em 2021, aos impactos pela pan-
demia corona vírus COVID-19
O que foi feito?
Investimento
(em milhares
de R$)
Benefi-
ciários
Diretos
Entidades Sociais Cadastradas (PACES)
Cestas de alimentos, higiene e limpeza para
famílias e usuários de serviços sociais
realizados em 73 entidades sociais sediadas
em diversos municípios. 3.827 13.136
pessoas
Fundo Social de Solidariedade de SBC
1.500 cestas básicas com23 itens para para
famílias em vulnerabilidade 98 1.500
famílias
Ajuda humanitária no Acre e São Paulo
Famílias afetadas pela pandemia no distrito da
Vila Brasilândia, cidade de São Paulo-SP e nos
municípios de Rio Branco, Quinari, Rodrigues
Alves e Cruzeiro do Sul, no estado do Acre, por
seis meses consecutivos. 2.320 2.000
famílias
PAEF - Programa de Auxílio Emergencial
para Famílias
Campanha com empregados do grupo para
doação de cestas básicas por três meses 1.263 1.455
famílias
2. Base de preparação: 2.1. Declaração de conformidade: As demons-
trações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil, que abrangem a legislação societária, os pronuncia-
mentos, as orientações e as interpretações emitidos pelo Comitê de Pro-
nunciamentos Contábeis (CPCs), transformados em Normas Brasileiras de
Contabilidade - NBC TG mediante pronunciamentos emitidos pelo
Conselho Federal de Contabilidade (CFC), notadamente a ITG 2002 (R1)
Demonstração das mutações do patrimônio líquido
Em 31 de dezembro de 2021 e 2020 (Em milhares de Reais)
Nota Capital social
Saldos em 31 de dezembro de 2019 5.023.024
Superávit líquido do exercício 15 279.231
Saldos em 31 de dezembro de 2020 5.302.255
Superávit líquido do exercício 15 624.466
Saldos em 31 de dezembro de 2021 5.926.721
As notas explicativas da Administração são
parte integrante das demonstrações contábeis
Demonstração dos fluxos de caixa - Método indireto
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020
(Em milhares de Reais) 2021 2020
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Superávit do exercício 624.466 279.231
Ajustes por:
Depreciação e amortização 5.959 5.037
Valor residual de baixas nos ativos 441 2
Provisão para demandas judiciais líquidas
das reversões (131.542) 135
Rendimentos de aplicações financeiras (45.962) (96.638)
Equivalência patrimonial (383.148) (233.135)
70.214 (45.368)
(Aumento)/redução nos ativos
Aplicações financeiras (200.339) 72.448
Outras contas a receber (88) 68
Depósitos judiciais líquidos das reversões 131.785 (595)
(68.642) 71.921
Aumento/(redução) nos passivos
Fornecedores 2.898 (236)
Obrigações trabalhistas 465 (1.003)
Impostos a recolher 231 (11)
Outras contas a pagar (256) (219)
3.338 (1.469)
Caixa líquido proveniente das atividades
operacionais 4.910 25.084
Fluxo de caixa das atividades de investimento
Aquisição de imobilizado (5.534) (26.975)
Caixa líquido utilizado nas atividades
de investimento (5.534) (26.975)
Fluxo de caixa das atividades de financiamento
Dividendos recebidos 2.998 2.329
Caixa líquido proveniente das atividades
de financiamento 2.998 2.329
Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa 2.374 438
Demonstração do aumento do caixa
e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 1.332 894
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício 3.706 1.332
Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa 2.374 438
As notas explicativas da Administração são
parte integrante das demonstrações contábeis
“Entidade sem finalidade de lucros”. A demonstração do resultado abran-
gente não está sendo apresentada em razão de não existirem valores a
serem apresentados sobre esse conceito, ou seja, o superávit do exercício
é igual ao superávit abrangente total. As presentes demonstrações contá-
beis incluem dados não contábeis e dados contábeis, como operacionais e
financeiros. Os dados não contábeis não foram objetos de auditoria e/ou
procedimentos por parte do auditor independente. A emissão das demons-
trações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2021 que evi-
denciam todas as informações relevantes próprias das mesmas, foram
aprovadas pela Diretoria Executiva da Fundação Salvador Arena em 29 de
março de 2022. 2.2. Base de mensuração: As demonstrações contábeis
foram preparadas com base no custo histórico com exceção dos instrumen-
tos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado. 2.3. Mo-
eda funcional e moeda de apresentação: Essas demonstrações contá-
beis foram preparadas em “Reais”, moeda funcional da Fundação. Todas as
informações financeiras são apresentadas em milhares de reais, exceto
quando indicado de outra forma. 3. Principais políticas contábeis:
3.1. Políticas contábeis: As políticas contábeis descritas em detalhes a
seguir têm sido aplicadas pela Fundação de maneira consistente a todos
os exercícios apresentados nestas demonstrações contábeis. a) Apuração
do superávit: O superávit das atividades é apurado em conformidade com
o regime contábil de competência de exercício. A receita é reconhecida no
resultado em função da sua realização. Uma receita não é reconhecida se
há uma incerteza significativa na sua realização. b) Instrumentos finan-
ceiros: Instrumentos financeiros não derivativos: A Fundação reconhe-
ce os empréstimos, recebíveis e títulos de dívida emitidos inicialmente na
data em que foram originados. Todos os outros ativos e passivos financei-
ros são reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual se tor-
nam uma das partes das disposições contratuais do instrumento. A Funda-
ção deixa de reconhecer um ativo financeiro quando os direitos contratuais
aos fluxos de caixa do ativo expiram ou quando transferem os direitos ao
recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em
uma transação em que essencialmente todos os riscos e benefícios da titu-
laridade deste são transferidos. A Fundação baixa um passivo financeiro
quando tem suas obrigações contratuais retiradas, canceladas ou venci-
das. Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquido
apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, a Funda-
ção tem o direito legal de compensar os valores e tem a intenção de liquidar
em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultanea-
mente. Os principais ativos financeiros não derivativos reconhecidos pela
Fundação são: caixa e equivalentes de caixa, aplicações financeiras e ou-
tros recebíveis. A Fundação tem os seguintes passivos financeiros não de-
rivativos: fornecedores e outras contas a pagar. Esses passivos financeiros
são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer cus-
tos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos
financeiros são medidos pelo custo amortizado, por meio do método dos
juros efetivos. Os ativos e passivos financeiros não derivativos estão classi-
ficados da seguinte forma: Ativos financeiros mensurados ao custo
amortizado: São ativos financeiros mantidos pela Fundação (i) com o ob-
jetivo de recebimento de seu fluxo de caixa contratual e não para venda
com realização de lucros ou prejuízos e (ii) cujos termos contratuais dão
origem, em datas especificadas, a fluxos de caixa que constituam, exclusi-
vamente, pagamentos de principal e juros sobre o valor do principal em
aberto. Suas variações são reconhecidas no resultado do período, nas ru-
bricas “Receitas financeiras” ou “Despesas financeiras”, dependendo do
resultado obtido. Ativos financeiros registrados pelo valor justo por
meio do resultado: Os ativos financeiros são designados pelo valor justo
por meio do resultado se a Fundação gerencia esses investimentos e toma
decisões de compra e venda baseada em seus valores justos de acordo
com a gestão de riscos documentada e a estratégia de investimentos. Os
custos da transação, após o reconhecimento inicial, são apurados no resul-
tado. Ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado
são medidos pelo valor de eventual negociação, com as possíveis mudan-
ças sendo reconhecidas no resultado do exercício. Passivos financeiros
não derivativos: Os passivos financeiros são reconhecidos inicialmente na
data de negociação na qual a Entidade se torna uma parte das disposições
contratuais do instrumento. A Fundação baixa um passivo financeiro quan-
do tem suas obrigações contratuais retiradas, canceladas ou vencidas. A
Fundação tem os seguintes passivos financeiros não derivativos: fornece-
dores e outras contas a pagar. Tais passivos financeiros são reconhecidos
inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação
atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são
medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos. Ins-
trumentos financeiros derivativos: Em 31 de dezembro de 2021 e de
2020, a Fundação não possuía nenhum contrato em aberto de instrumen-
tos financeiros derivativos. c) Ativo circulante e não circulante: Caixa e
equivalentes de caixa: Caixa e equivalentes de caixa correspondem aos
saldos de caixa, depósitos bancários e investimentos financeiros de curto
prazo, com alto índice de liquidez e vencimentos não superior a três meses
ou para os quais inexistem multas ou quaisquer outras restrições para seu
resgate imediato, de forma que não há perda relevante de valor em caso de
resgate antecipado. Os investimentos financeiros são demonstrados ao
custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos até as datas de
encerramento dos períodos e deduzidos, quando aplicável, de provisão
para ajuste ao seu valor líquido de realização. Aplicações financeiras:
Compreendem os investimentos financeiros com prazo de resgate superio-
res a 90 dias da data da aplicação, não considerados pela Administração
da Fundação como liquidez imediata. São registrados pelos valores de cus-
to, acrescidos dos rendimentos auferidos até as datas dos balanços, que
não excedem o seu valor de mercado pela realização. Investimentos: Os
investimentos em empresas controladas estão avaliados pelo método de
equivalência patrimonial. Os demais investimentos permanentes são ava-
liados ao custo de aquisição deduzido das perdas por desvalorização,
quando aplicável. Propriedade para investimento: Propriedade para in-
vestimento é a propriedade mantida para auferir receita de aluguel e não
para venda ou utilização no curso normal das atividades. A propriedade
para investimento é mensurada pelo custo deduzido de depreciação, calcu-
lada pelo método linear. Imobilizado: • Reconhecimento e mensuração:
Os itens do imobilizado são registrados ao custo de aquisição, formação ou
construção, deduzido de depreciação. Gastos são capitalizados apenas
quando há um aumento nos benefícios econômicos desse item do imobili-
zado. Os ativos do imobilizado têm o seu valor recuperável testado, no mí-
nimo, anualmente, caso haja indicadores de perda de valor. Não foram
identificados indicadores de perdas de valor para os ativos nos exercícios
de 2021 e de 2020. • Depreciação. A depreciação é calculada pelo método
linear às taxas mencionadas na Nota Explicativa nº 8 e leva em considera-
ção o tempo de vida útil dos bens e a expectativa de obtenção de benefí-
cios econômico-futuros com a sua utilização. Os demais ativos circulantes
e não circulantes são apresentados ao valor líquido de realização. d) Ar-
rendamento mercantil: Arrendatário: A Fundação avalia se um contrato
é ou contém arrendamento no início e classifica-os perante o prazo e ma-
CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICIENTES
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO
terialidade. Contratos de Longo Prazo e/ou valor relevante: A Fundação
reconhece um ativo de direito de uso e correspondente passivo no arrenda-
mento. O passivo de arrendamento é inicialmente mensurado ao valor pre-
sente dos pagamentos de arrendamento que não são pagos na data de
início, descontados aplicando-se a taxa implícita no arrendamento. Se essa
taxa não puder ser prontamente determinada, a Companhia utiliza sua taxa
incremental de captação. A controlada TMSP efetuou adoção do IFRS16/
CPC06 (R2) em relação a sua posição de arrendatária em contratos de
longo prazo com a Controladora e os impactos foram reconhecidos pela
Fundação por equivalência patrimonial. Contratos de curto prazo e/ou
baixo valor: A Fundação reconhece os pagamentos como despesa opera-
cional pelo método linear pelo período do arrendamento, exceto quando
outra base sistemática é mais representativa para refletir o padrão de tem-
po no qual os benefícios econômicos do ativo arrendado são consumidos.
A Administração não identificou, no exercício de 2021, contratos relevantes
de longo prazo em que a Fundação figure como arrendatária. Arrendador:
A Fundação possui contratos de arrendamentos em relação a algumas de
suas propriedades para investimento. Todos os contratos vigentes são clas-
sificados como arrendamentos operacionais por não transferirem substan-
cialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade do ativo
subjacente ao arrendatário. A receita de aluguel oriunda de arrendamento
operacional é reconhecida pelo método linear durante o prazo de arrenda-
mento em questão. e) Passivo circulante e não circulante: Os passivos
circulantes e não circulantes são demonstrados pelos valores conhecidos
ou calculáveis acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encar-
gos e variações monetárias incorridas até a data do balanço patrimonial.
f) Benefícios a empregados: Benefícios de curto prazo a empregados:
Obrigações de benefícios de curto prazo a empregados são mensuradas
em uma base não descontada e são incorridas como despesas, conforme
o serviço relacionado seja prestado. O passivo é reconhecido pelo valor
esperado a ser pago se a Fundação tiver uma obrigação legal ou construti-
va de pagar, em função de serviço passado prestado pelo empregado e a
obrigação puder ser estimada de maneira confiável. A Fundação não for-
malizou programas de demissão voluntária em 2021 e 2020. Plano de con-
tribuição definida: Um plano de contribuição definida é um plano de bene-
fícios pós-emprego, sob o qual a Fundação paga contribuições fixas para
uma entidade separada (fundo de previdência) e não terá nenhuma obriga-
ção legal ou construtiva de pagar valores adicionais. As obrigações por
contribuições aos planos de pensão de contribuição definida são reconhe-
cidas como despesas no resultado, nos períodos durante os quais os ser-
viços são prestados pelos empregados. g) Provisões: Uma provisão é re-
conhecida, em função de um evento passado, se houver uma obrigação
legal ou construtiva que possa ser estimada de maneira confiável e é pro-
vável que um recurso econômico seja exigido para liquidar a obrigação.
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