Balanço - HERCULES S.A.- FABRICA DE TALHERES

Data de publicação20 Abril 2021
SeçãoCaderno Empresarial
60 – São Paulo, 131 (73) Diário Of‌i cial Empresarial terça-feira, 20 de abril de 2021
HERCULES S/A - FÁBRICA DE TALHERES
Companhia Aberta
CNPJ 92.749.225/0001-63
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 (Em milhares de Reais, exceto quando indicado)
COMENTÁRIO DE DESEMPENHO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020
Prezados acionistas: A administração da Hercules S.A. - Fábrica de
Talheres (“Companhia”), em conformidade com as disposições legais e es-
tatutárias, tem a satisfação de submeter à sua apreciação o Relatório da
Administração, as Demonstrações Financeiras da Companhia e o Parecer
dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31 de de-
zembro de 2020. As informações operacionais e financeiras da Companhia,
exceto onde indicado de outra forma, são apresentadas com base em Re-
ais. As informações financeiras foram elaboradas de acordo com as Nor-
mas Brasileiras de Contabilidade - Demonstradas e apresentadas de forma
condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários
- CVM, aplicáveis à elaboração das Informações Financeiras da Compa-
nhia. Todas as comparações levam em consideração o ano de 2019, exceto
quando especificado. Mensagem da administração: Ao longo dos anos de
existência da Companhia, participamos dos mais importantes acontecimen-
tos econômicos e sociais, todavia, nenhum ano reuniu intensas transforma-
ções e rupturas como foi o ano de 2020, tudo foi colocado à prova, pois não
havia precedentes que pudessem amparar as incertezas diante de um ce-
nário esculpido pela pandemia. Quando, em 11 de março de 2020 a Orga-
nização Mundial da Saúde (OMS) elevou o estado de contaminação pelo
novo Coronavírus como pandemia, admitimos que um grave cenário se
instalava e diversos reflexos iriam intervir na vida das pessoas e nos negó-
cios. Reconhecemos que havia “um novo normal”, ao mesmo tempo era
necessário manter a integralidade das operações da Companhia com foco
nas atividades comercias importantes e intensificar nosso compromisso
com a sociedade. O ano de 2020, foi severamente impactada pela pande-
mia do novo Coronavírus, a economia brasileira apresentou uma retração
de 4,1%, ante o PIB obtido em 2019. A dinâmica entre os trimestres do ano
foi bastante distinta. Enquanto na primeira metade de 2020 o PIB recuou
2,5% e 9,7%, no primeiro e segundo trimestre, respectivamente, no sentido
oposto, a retomada foi de 7,7% no terceiro trimestre e 3,2% no período final,
conforme reportou o IBGE na série de variação trimestral dessazonalizada.
A evolução do PIB traduziu os movimentos díspares da atividade econômi-
ca: enquanto o primeiro semestre foi pautado pelo isolamento social, queda
brusca da produção, emprego e renda, no segundo semestre observou-se
retorno gradual das atividades. As medidas de transferências de renda
desenvolvidas pelo governo federal, como forma de compensar o impacto
da contração das atividades, foram determinantes para impulsionar o con-
sumo. Uma vez que o desempenho da Companhia possui grande correla-
ção com o consumo das famílias, oscilações da atividade na economia
brasileira influenciam diretamente nos resultados da empresa. Apesar do
cenário ainda adverso, a Companhia segue com seus objetivos visando a
regularização das questões fiscais, reposicionamento da Marca Hercules
no mercado, bem como o crescimento da rentabilidade operacional.
A Administração permanece atenta aos fatos relacionados à crise estabele-
cida em torno da Covid-19 e vem conduzindo com absoluta clareza e
coerência todas as providências necessárias à manutenção das atividades
operacionais da Companhia. A Administração. Desempenho operacional:
A receita de vendas da Companhia corresponde ao licenciamento da Marca
Hercules de produtos da linha Gourmet, voltados para culinária profissional
e doméstica, tais como panelas, facas, talheres, baixelas e utensílios do-
mésticos. A Companhia vem recuperando o desempenho operacional, o
ano de 2020 a receita líquida proveniente de royalties da Marca Hercules
apresentou melhora de 42,9% quando comparado com o mesmo período
de 2019 que foi de R$ 1,1mil reais. Resultado financeiro: A resultado fi-
nanceiro da Companhia é composta por receita financeira e atualização do
passivo tributário. A receita financeira no montante de R$ 374 mil em 2020
e de R$ 266 mil no mesmo período de 2019 corresponde atualização de
diretos creditórios. Outras despesas financeiras que corresponde a atuali-
zação do passivo tributário, foi no valor de R$ 401 mil em 2020 e R$ 791 mil
no mesmo período de 2019. Resultado líquido: O resultado líquido da
Companhia em 2020 foi impactado negativamente pela decisão da
Administração em repactuar o passivo tributário que até então mantinha no
parcelamento instituído, Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Lei
nº 9.964, junto à Receita Federal do Brasil. Após analisar detidamente a
situação do passivo tributário consolidado no REFIS, e levando em conside-
ração que a permanência da Companhia naquele parcelamento seguia de-
pendendo das ações judiciais ainda pendentes de decisão definitiva,
entendeu por bem em migrar do parcelamento da Lei nº 9.964 (REFIS) para
o parcelamento da Lei nº 13.988/2020 e a Portaria PGFN nº 14.402, de
16/06/2020, e solicitou a desistência das respectivas ações, impugnações
ou recursos. A Companhia mantinha os valores do parcelamento REFIS
registrados a valor presente, o que até a data representava a melhor esti-
mativa de desembolso é os efeitos de uma possível reversão informados
em nota explicativa, com a desistência do referido parcelamento e o
ingressou no parcelamento Lei nº 13.988, de 14/04/2020, os efeitos foram
calculados e registrado, gerando o resultado líquido negativo em 31 de de-
zembro de 2020 de R$172,0 milhões. COVID-19 - Medidas tomadas pela
Administração da Companhia para minimizar os impactos da pande-
mia: Em dezembro de 2019, o Centro de Controle e Prevenção de Doenças
(CDC) da China identificou um surto de doença respiratórias em trabalha-
dores de um mercado de alimentos de Wuhan, capital da província
de Hubei. Posteriormente, identificou-se como causador da doença um
novo Corona vírus, denominado SARS-COV-2. O vírus pertence à família
Coronaviridae e provoca uma doença respiratória, chamada de Covid-19.
Devido a rapidez em que doença se espalhou pelo mundo a Organização
Mundial da Saúde (OMS) declarou a Covid-19 uma pandemia em 11 de
março de 2020. No Brasil as medidas de isolamento social deram início em
meados de março, obrigando o fechamento do comércio de todo o país,
com retomada de forma parcial a partir de abril. Eventual efeito produzido
pelas ações governamentais para conter sua disseminação poderá impac-
tar negativamente os negócios da Companhia e, consequentemente, suas
demonstrações contábeis. A Administração permanece atenta aos fatos
relacionados à crise estabelecida em torno da Covid-19 e vem conduzindo
com absoluta clareza e coerência todas as providências necessárias à ma-
nutenção dos seus resultados através do resultado operacional da sua dis-
tribuidora que tem tomado medidas importantes para o controle e preven-
ção da doença e alternativas de manter suas operações a fim de não gerar
impacto significativo nos negócios referente a linha Gourmet. Auditores
independentes - Instrução CVM 381/2003: Informamos que a Baker Tilly
Brasil Auditores Independentes foi contratada pela Hercules S.A. - Fábrica
de Talheres, para a prestação de serviços de auditoria externa relacionados
aos exames das demonstrações contábeis intermediárias da Companhia
referente ao exercício de 2020. Em conformidade com as normas
brasileiras de preservação da independência do auditor externo, não foram
contratados quaisquer outros serviços dessa empresa de auditoria externa.
1. Contexto operacional: Atividades desenvolvidas: A Hercules S.A. -
Fábrica de Talheres é uma sociedade anônima de capital aberto, com sede
em São Paulo, Estado de São Paulo. Tem por objeto a fabricação, comercia-
lização de talheres e outros artigos de mesa para o uso doméstico e a im-
portação e exportação destes produtos, inclusive matérias-primas e equi-
pamentos, podendo ainda participar em outras sociedades. Atualmente, a
Companhia opera com o licenciamento da Marca “Hercules” para fabrica-
ção e distribuição de talheres e outros artigos de mesa para uso doméstico
e de restaurantes. As ações Hercules S.A. - Fábrica de Talheres são nego-
ciadas na bolsa de valores de São Paulo - B3 sob os tickers HETA3 e
HETA4. 2. Contabilidade no pressuposto da continuidade operacional:
As informações contábeis da Companhia foram preparadas no pressuposto
de sua continuidade operacional. A Administração da Hercules, entende ser
capaz de cumprir com o passivo tributário (nota explicativa 11) e debêntures
a pagar (nota explicativa 12). Em dezembro de 2020 a Administração da
Companhia analisou detidamente a situação do passivo tributário consoli-
dado no REFIS, e levando em consideração que a permanência da Compa-
nhia naquele parcelamento seguia dependendo das ações judiciais ainda
pendentes de decisão definitiva, entendeu por bem em migrar do parcela-
mento da Lei nº 9.964 (REFIS) para o parcelamento da Lei nº 13.988/2020,
e solicitou a desistência das respectivas ações, impugnações ou recursos.
Ainda em dezembro de 2020, a Companhia aderiu ao Parcelamento Tran-
sação Excepcional, prevista na Lei nº 13.988, de 14/04/2020, esse parcela-
mento possibilitou a Companhia parcelar quase a totalidade de passivo tri-
butário em até 84 parcelas com descontos que chegaram a 43% da dívida.
O passivo tributário federal da Companhia, reconhecido contabilmente, in-
clusive o que fora indicado em parcelamentos mantidos ou já quitados, con-
tinua sendo objeto do trabalho de constante revisão. Este trabalho de revi-
são, busca a adequação da real e devida das obrigações tributárias, que
compõem o saldo contábil/fiscal depois de analisada dentro do enquadra-
mento da atual legislação e jurisprudências pacificadas de última instância
no poder judiciário. Na atual fase, já foram protocoladas petições específi-
cas, que resultaram em redução já reconhecidas no total de R$ 7.260, Cabe
destacar que a Companhia é detentora de direitos creditórios que poderão,
no momento processual oportuno, quitar quaisquer débitos federais, venci-
dos ou vincendos. Em 13 de dezembro de 2013 foi realizada AGE que apro-
vou a emissão de debêntures de 2º emissão privada, simples, não conver-
sível em ações, da espécie subordinada, em uma única série no montante
de R$ 389.007, pelo valor nominal à vista, que foram subscritas integral-
mente pela Mundial S.A. Produtos de Consumo por meio de utilização de
crédito da Mundial junto a Hercules, decorrente de saldo por mútuo e conta
corrente entre as companhias. (nota explicativa 12). A receita de vendas da
Companhia corresponde ao licenciamento da marca Hercules de produtos
da linha Gourmet, voltados para culinária profissional e doméstica, tais
como panelas, facas, talheres, baixelas e utensílios domésticos. A Adminis-
tração da Companhia vem trabalhando desde 2018 no processo de
reposicionamento da Marca Hercules no mercado, os lançamentos de no-
vos produtos, ações de marketing, consolidação no mercado de e-commer-
ce e exportações, são os desafios a serem enfrentados pela Administração
da Companhia para melhora do resultado operacional. A Administração da
Companhia reconhece as dificuldades de sua estrutura de capital, vem es-
tudando opções para enfrentar os desafios e as obrigações assumidas con-
forme descrito acima, mas não tem dúvida quanto à continuidade operacio-
nal dos negócios da Companhia. 3. Base de preparação: a. Declaração de
conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade: As de-
monstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com base nas dispo-
sições contidas na Lei 6.404/76, com alterações pela Lei 11.638/07, e Lei
11.941/09, pronunciamentos, orientações, interpretações emitidas pelo
Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, resoluções emitidas pelo
Conselho Federal de Contabilidade e normas expedidas pela Comissão de
Valores Mobiliários - CVM. b. Declaração de relevância: A Administração
da Companhia, afirma que todas as informações relevantes próprias das
informações contábeis da Companhia, e somente elas, estão sendo eviden-
ciadas, e que correspondem às utilizadas por ela na sua gestão. As informa-
ções contábeis da Companhia para o exercício findo em 31 de dezembro de
2020 foram autorizadas para emissão em reunião de diretoria realizada em
26 de março de 2021. c. Base de mensuração: As demonstrações contá-
beis foram preparadas com base no custo histórico, com exceção do se-
guinte item material reconhecido nos balanços patrimoniais: i. Os instru-
mentos financeiros não derivativos mensurados pelo valor justo por meio do
resultado. d. Moeda funcional e moeda de apresentação: Essas demons-
trações contábeis são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da
Companhia. Todos os saldos foram arredondados para o milhar mais próxi-
mo, exceto quando indicado de outra forma. e. Uso de estimativas e julga-
mentos: Na preparação destas demonstrações contábeis, a Administração
utilizou julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação das
políticas contábeis da Companhia e os valores reportados dos ativos, pas-
sivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas esti-
mativas. As estimativas e premissas são revisadas de forma contínua. As
revisões das estimativas são reconhecidas prospectivamente. As informa-
ções sobre julgamentos realizados na aplicação das políticas contábeis,
que tem efeitos significativos sobre os valores reconhecidos nas demons-
trações contábeis estão incluídas na seguinte nota explicativa: Nota explica-
tiva 13 - Provisão para contingências. Nota explicativa 20 - Instrumentos fi-
nanceiros e gerenciamentos de riscos. 3.1. Impactos da Covid-19: Em
janeiro de 2020, a (OMS) - Organização Mundial de Saúde anunciou uma
emergência de saúde global devido a um surto de Coronavírus (Covid-19)
originário da China na cidade de Wuhan, atentando para os riscos na
comunidade internacional, considerada a capacidade do vírus se espalhar
globalmente, em março de 2020, a OMS classificou o surto de Covid-19
como uma pandemia, com base no rápido aumento da exposição global.
Em observância ao Ofício Circular da CVM nº 02/2020 de 10 de março de
2020, que trata sobre os efeitos da pandemia da Covid-19 nas informações
trimestrais da Companhia, a Administração avaliou os principais riscos e
impactos contábeis, além das incertezas que poderiam afetar as referidas
informações. Na data de emissão destas Informações contábeis, a Compa-
nhia não identificou riscos à continuidade de seus negócios, às estimativas
e julgamentos contábeis. 3.1.1 Medidas de assistência governamental: A
Companhia adotou as medidas de assistência governamental concedidas
pelo Governo Federal. Entre as medidas adotadas, a Companhia adotou a
prorrogação nos prazos de entrega de obrigações acessórias, prorrogação
nos prazos de pagamento de tributos federais. Os efeitos dessas medidas
não impactaram significativamente as informações contábeis de 31 de de-
zembro de 2020. 3.1.2 Instrumentos financeiros Contas a receber: Con-
forme orientações constantes no Ofício - Circular da CVM nº 03/2020, a
Companhia realizou revisão do risco de crédito para os instrumentos finan-
ceiros. As premissas utilizadas para a mensuração da perda esperada não
foram alteradas em função do cenário de instabilidade. Não foram identifica-
dos impactos materiais na análise de crédito realizada em 31 de dezembro
de 2020. 3.1.3 Outros ativos: A Companhia não identificou quaisquer
mudanças nas circunstâncias que indiquem o impairment de outros ativos
financeiros. 3.1.4 Redução do valor recuperável (“impairment”): A Com-
panhia avaliou as circunstâncias que poderiam indicar impairment de seus
ativos não financeiros. Não identificamos, nas unidades geradoras de caixa,
indicativos de perda por impairment em 31 de dezembro de 2020.
3.1.5 Ativos diferidos: A Companhia não registra ativos diferidos sobre
prejuízo fiscal em função da incerteza de realização em curto prazo. Os
ativos diferidos não registrados estão informados na Nota explicativa 19,
item (c). 3.1.6 Passivos contingentes e outras provisões: A Companhia
não identificou contingências ou outras provisões que precisassem ser rea-
lizadas ou revisitadas decorrente dos impactos da Covid-19 para 31 de de-
zembro de 2020. A administração informa que as demonstrações contábeis
da Companhia não apresentaram impactos relevantes no exercício findo
em 31 de dezembro de 2020 em função da Covid-19, e continuará com o
monitoramento e avaliação de ações a serem tomadas. 4. Sumário das
principais práticas contábeis: As políticas contábeis descritas em
detalhes abaixo, têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os
exercícios apresentados nestas demonstrações contábeis. a. Instrumen-
tos financeiros: i. Classificação: A Companhia classifica seus ativos ou
passivos financeiros em: i) custo amortizado; e ii) valor justo por meio de
resultado. Essas classificações são baseadas no modelo de negócio adota-
do para a gestão de ativos e passivos nas características do fluxo de caixa
contratuais. - Custo amortizado: São reconhecidos a custo amortizado os
ativos e passivos financeiros mantidos em modelo de negócio cujo objetivo
seja manter ativos financeiros para receber fluxos de caixa contratuais. Es-
ses fluxos são recebidos em datas específicas e constituem exclusivamente
pagamento de principal e juros. São exemplos de ativos classificados nesta
Nota 2020 2019
Ativo circulante
Disponibilidades .......................................... 1 1
Clientes ........................................................ 5 1.143 360
Impostos a recuperar ................................... 183 86
Outras contas a receber .............................. 6 15 16
Total ativo circulante ................................. 1.342 463
Ativo não circulante
Direitos creditórios ....................................... 7 6.567 6.193
Depósitos judiciais ....................................... 8 3.220 2.385
Outras contas a receber .............................. 6 514 514
Créditos em controladas .............................. 9 176
Intangível ..................................................... 10 142 142
Total ativo não circulante .......................... 10.443 9.410
Total do Ativo ............................................. 11.785 9.873
Nota 2020 2019
Passivo circulante
Fornecedores ................................................. 31 97
Impostos e contribuições sociais .................... 11 57.477 38.839
Outras contas a pagar .................................... 359 308
Total passivo circulante ............................... 57.867 39.244
Passivo não circulante
Impostos e contribuições sociais .................... 11 166.661 13.563
Partes relacionadas ........................................ 9 16.111 14.986
Debêntures ..................................................... 12 324.582 324.582
Outras contas a pagar .................................... 230 456
Provisão para contingências .......................... 13 1.355 14
Total passivo não circulante ........................ 508.939 353.601
Patrimônio Líquido ....................................... 14
Capital social .................................................. 22.809 22.809
Prejuízos acumulados .................................... (577.830) (405.781)
Total do patrimônio líquido ......................... (555.021) (382.972)
Total do Passivo e do Patrimônio Líquido . 11.785 9.873
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019 (Em milhares de Reais)
ATIVO PASSIVO
Nota 2020 2019
Receita operacional líquida .............................. 16 1.570 1.099
Lucro bruto ........................................................ 1.570 1.099
Despesas operacionais ..................................... 17
Gerais e administrativas ...................................... (1.636) (360)
Outras receitas operacionais ............................... (2) 1
Despesas extraordinária ...................................... 11 (171.955) –
(173.593) (359)
Resultado operacional antes do resultado
financeiro .......................................................... (172.023) 740
Resultado financeiro ......................................... 18
Receitas financeiras ............................................ 374 266
Despesas financeiras - capital de giro ................. (4)
Outras despesas financeiras ............................... (397) (791)
(27) (525)
Lucro (prejuízo) operacional antes
do imposto de renda e da contribuição social (172.050) 215
Imposto de renda e contribuição social ............... 19 1 3.221
Lucro (prejuízo) do exercício ............................ (172.049) 3.436
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019
(Em milhares de Reais)
Capital realizado
atualizado
Capital
social Correção
monetária Total Prejuízos
acumulados Total
Em 31 de dezembro
de 2018 .................... 15.300 7.509 22.809 (409.217) (386.408)
Lucro do exercício ...... 3.436 3.436
Em 31 de dezembro
de 2019 .................... 15.300 7.509 22.809 (405.781) (382.972)
Prejuízo do exercício .. (172.049) (172.049)
Em 31 de dezembro
de 2020 .................... 15.300 7.509 22.809 (577.830) (555.021)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019
(Em milhares de Reais )
2020 2019
Lucro (prejuízo) do exercício ....................................... (172.049) 3.436
Total dos resultados abrangentes ........................... (172.049) 3.436
Resultado abrangente atribuível aos
acionistas controladores ........................................ (172.049) 3.436
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS ABRANGENTES
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019
(Em milhares de Reais)
2020 2019
Resultado líquido do exercício...................................(172.049) 3.436
Ajustes para reconciliar o resultado líquido
do exercício
Provisões de ativos e passivos ...................................... 173.435 350
Imposto de renda e contribuição social diferido ............ – (3.258)
Total das despesas e receitas que não afetam o caixa 173.435 (2.908)
Caixa Gerado nas Operações ..................................... 1.386 528
Variação nos saldos ativos e passivos
(Redução) de clientes .................................................... (783) (22)
(Redução) de outras contas a receber - circulante
e não circulante ........................................................... (931) (641)
Redução (aumento) de fornecedores ............................ (65) 48
(Aumento) de impostos e contribuições ........................ (712) (163)
Redução de partes relacionadas ................................... 1.301 503
(Aumento) de outras contas a pagar - circulante
e não circulante ........................................................... (196) (252)
(1.386) (527)
Total da geração de caixa ........................................... – 1
Aumento ou (redução) de caixa ou equivalentes
de caixa
Saldo inicial de caixa ou equivalentes de caixa ............ 1 –
Saldo final de caixa ou equivalentes de caixa 1 1
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019
(Em milhares de Reais)
2020 2019
Receitas ........................................................................ 1.824 1.277
Venda de serviços ......................................................... 1.824 1.277
Insumos adquiridos de terceiros ............................... (1.636) (360)
Materiais, energia, serviços de terceiros e outros ......... (1.636) (360)
Valor adicionado bruto ................................................ 188 917
Outros ............................................................................ (2) 1
Imposto de renda e contribuição social diferido ............ 1 3.259
Receita financeiras ........................................................ 374 266
Despesas extraordinária ................................................ (171.955) –
Valor adicionado a distribuir ......................................(171.394) 4.443
Impostos, taxas e contribuições ................................ (254) (216)
Impostos federais .......................................................... (190) (171)
Impostos municipais ...................................................... (64) (45)
Remuneração de capitais de terceiros ...................... (401) (791)
Despesas financeiras .................................................... (401) (791)
Remuneração de capital próprio ................................ 172.049 (3.436)
(Lucro) prejuízo do exercício ......................................... 172.049 (3.436)
Distribuição de valores adicionados ......................... 171.394 (4.443)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
DEMONSTRAÇÕES DO VALOR ADICIONADO
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019
(Em milhares de Reais)
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