Balanço - IHS BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS S.A. E CONTROLADAS
| Data de publicação | 11 Maio 2021 |
| Seção | Caderno Empresarial |
terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário Ofi cial Empresarial São Paulo, 131 (87) – 9
IHS Brasil - Cessão de Infraestruturas S.A. e Controladas
CNPJ nº 15.811.119/0001-11
Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2020 e de 2019 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
Balanços Patrimoniais Controladora Consolidado
Ativo Nota 31/12/20 31/12/19* 31/12/20 31/12/19*
Circulante 95.800 83.134 99.357 86.646
Caixa e equivalentes de caixa 4 58.674 51.391 60.384 53.088
Contas a receber 5 27.199 25.687 28.432 26.509
Impostos a recuperar 6 4.203 3.501 4.339 3.597
Adiantamentos 7 1.926 2.040 2.396 2.936
Despesas antecipadas 3.798 515 3.806 516
Não Circulante 1.190.048 859.325 1.189.380 856.748
Outros créditos 7 56.726 7.997 56.726 7.997
Contas a receber 5 27.367 26.566 27.368 26.566
Impostos a recuperar 6 38.056 – 43.202 4.087
Investimentos 9 28.719 23.583 – –
Imobilizado 8 494.029 447.932 516.933 464.851
Direito de uso arrendamento 18 545.151 353.247 545.151 353.247
Total do Ativo 1.285.848 942.459 1.288.737 943.394
Passivo e Patrimônio Líquido
Circulante 287.699 435.845 288.861 436.780
Fornecedores 10 24.028 25.870 24.229 26.331
Adiantamentos de clientes 33.347 488 33.420 532
Obrigações trabalhistas 11 8.152 8.330 8.330 8.629
Impostos a recolher 12 2.313 1.770 2.560 1.817
Empréstimos 14 200.685 113.388 200.685 113.388
Provisão para pagamento
baseado em ações e bônus 15 – 179.032 – 179.032
Outras provisões 13 1.672 41.964 2.135 42.048
Arrendamento direito de uso 18 17.502 65.003 17.502 65.003
Não Circulante 634.228 422.529 635.955 422.529
Outras provisões 13 2.088 1.714 2.088 1.714
Empréstimos 14 – 49.979 – 49.979
Provisão para riscos trabalhistas,
cíveis e previdenciários 16 117 772 117 772
Provisão para desmobilização17 73.888 53.957 75.615 53.957
Arrendamento de direito uso 18 558.135 316.107 558.135 316.107
Patrimônio Líquido
Capital social 20 634.820 413.268 634.820 413.268
Transações de capital (1.291) (1.291) (1.291) (1.291)
Ajuste de avaliação de patrimonial 8.310 2.829 8.310 2.829
Prejuízos acumulados (277.918) (330.721) (277.918) (330.721)
Total do patrimônio líquido 363.921 84.085 363.921 84.085
Total do Passivo e
Patrimônio Líquido 1.285.848 942.459 1.288.737 943.394
* Reapresentado
Demonstrações
do Resultado Controladora Consolidado
Nota 31/12/20 31/12/19* 31/12/20 31/12/19*
Receita Líquida 21 176.938 147.187 182.336 150.632
Custos dos serviços prestados 22 (37.231) (67.065) (40.890) (70.600)
Lucro Bruto 139.707 80.122 141.446 80.032
Despesas Operacionais
Gerais e administrativas 22 (65.590) (198.074) (68.797) (200.705)
Equivalência patrimonial 9 (1.345) (2.744) – –
Outras despesas, líquidas 22 287 (41.966) 287 (41.968)
Lucro/Prejuízo Operacional 73.060 (162.662) 72.937 (162.641)
Perda com Operações Descontinuadas – (494) – (494)
Lucro/Prejuízo Operacional
antes do Resultado Financeiro 73.060 (163.156) 72.937 (163.135)
Receitas Financeiras 23 2.609 6.491 2.694 6.530
Despesas Financeiras 23 (60.699) (70.734) (60.842) (70.794)
Lucro/Prejuízo antes do IR e CS 14.970 (227.399) 14.789 (227.399)
IR e CS 24 37.833 (2.075) 38.014 (2.075)
Lucro/Prejuízo do Exercício 52.803 (229.474) 52.803 (229.474)
Lucro/Prejuízo Básico
por Ação - R$ 20 0,14 (0,66)
* Reapresentado
Demonstrações do
Resultado Abrangente Controladora Consolidado
31/12/20 31/12/19* 31/12/20 31/12/19*
Lucro/Prejuízo do Exercício 52.803 (229.474) 52.803 (229.474)
Item que será reclassificado subsequentemente para o resultado:
Ajuste conversão demonstrações
financeiras controladas no exterior 5.481 2.829 5.481 2.829
Resultado Abrangente
Total do Exercício 58.284 (226.645) 58.284 (226.645)
* Reapresentado
Demonstrações
das Mutações
do Patrimônio
Líquido Nota Capital
social
Transa-
ções de
capital
Ajustes de
avaliação
patri-
monial
Prejuí-
zos
acumu-
lados Total
Saldos em 31/12/18 403.268 (1.291) – (101.247) 300.730
Aumento de capital 15 10.000 – – – 10.000
Outros resultados
abrangentes 9 – – 2.829 – 2.829
Prejuízo do exercício – – – (229.474) (229.474)
Saldos em 31/12/19 -
Reapresentado 413.268 (1.291) 2.829 (330.721) 84.085
Aumento de capital 15 221.552 – – – 221.552
Outros resultados
abrangentes 9 – – 5.481 – 5.481
Lucro do exercício – – – 52.803 52.803
Saldos em 31/12/20 634.820 (1.291) 8.310 (277.918) 363.921
Demonstrações dos
Fluxos de Caixa Controladora Consolidado
31/12/20 31/12/19* 31/12/20 31/12/19*
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais
Resultado do exercício 52.803 (229.474) 52.803 (229.474)
Ajuste para conciliar o lucro/prejuízo do exercício com o caixa
líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades operacionais:
Depreciação e amortização 71.072 83.369 72.343 86.083
Baixa do ativo imobilizado 1.531 14.080 1.550 14.080
Equivalência patrimonial 1.345 2.744 – –
Impostos diferidos (38.056) – (38.234) –
Provisões para pagamento
baseado em ações – 138.030 – 138.030
Provisão para créditos de
liquidação duvidosa (3) (48) (3) (48)
Ajuste a valor presente sobre
provisão para desmobilização (3.813) (3.080) (3.910) (3.080)
Provisão para riscos (655) 228 (655) 228
Juros sobre empréstimos 11.129 9.398 11.129 9.398
Variações despesas
financeiras de arrendamento 44.990 55.020 44.990 55.020
Efeitos dos ajustes de IFRS 16 7.745 – 7.745 –
Amortização de outros créditos 3.159 8.775 3.159 8.775
Provisão de fornecedores (39.918) 42.828 (39.539) 42.608
Outros (18) 494
(Aumento) redução nos ativos operacionais:
Contas a receber (2.310) (18.606) (2.722) (18.749)
Impostos a recuperar (702) (2.615) (1.623) (3.443)
Adiantamentos e outros créditos (51.774) (3.710) (51.348) (4.576)
Despesas antecipadas (3.283) (130) (3.290) (91)
Aumento (redução) nos passivos operacionais:
Fornecedores 499 (2.319) (157) (2.636)
Adiantamentos de clientes 32.859 (421) 32.888 (377)
Provisão para desmobilização 23.744 12.015 25.568 12.015
Obrigações trabalhistas (178) 3.227 (299) 3.294
Impostos a recolher 317 2.295 517 2.132
Caixa líquido gerado pelas
atividades operacionais 110.482 112.100 110.912 109.189
Juros pagos (12.839) (6.480) (12.839) (6.480)
IR e CS pagos 226 (2.009) 226 (2.009)
Caixa líquido gerado pelas
atividades operacionais 97.869 103.611 98.299 100.700
Fluxo de Caixa das Atividades de Investimento
Aumentos de capital (1.000) (5.647) – –
Pagamentos de bens para
o ativo imobilizado (81.146) (81.529) (88.043) (87.151)
Caixa líquido aplicado nas
atividades de investimento (82.146) (87.176) (88.043) (87.151)
Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamento
Aumento de capital 221.552 10.000 221.552 10.000
Capitações de empréstimos 170.000 120.000 170.000 120.000
Pagamento de
arrendamento mercantil (89.989) (65.087) (89.989) (65.087)
Pagamento de plano
baseado em ações (179.032) (16.480) (179.032) (16.480)
Pagamento principal empréstimos(130.972) (24.530) (130.972) (24.530)
Caixa líquido (aplicado nas) gerado pelas
atividades de financiamento (8.441) 23.903 (8.441) 23.903
Efeito da variação cambial sobre caixa
e equivalentes de caixa – – 5.481 2.829
Aumento do Saldo de Caixa
e Equivalentes de Caixa 7.283 40.338 7.296 40.281
Caixa e equivalentes de caixa
no início do exercício 51.391 11.053 53.088 12.807
Caixa e equivalentes de caixa
no fim do exercício 58.674 51.391 60.384 53.088
Aumento do Saldo de Caixa
e Equivalentes de Caixa 7.283 40.338 7.296 40.281
Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Financeiras
Individuais e Consolidadas
1. Contexto Operacional: A IHS BRASIL - Cessão de Infraestruturas S.A. e
controladas (“CSS” ou “Companhia”), teve suas operações iniciadas em
12/11/2012, tem sede na cidade de São Paulo, capital, e tem como objeto
social a: (i) cessão de infraestruturas metálicas, de concreto ou outras simi-
lares não interligadas, de sua propriedade, a terceiros para que estes insta-
lem, operem e mantenham equipamentos de transmissão, retransmissão,
receptores e câmeras, por qualquer meio, para telecomunicações, ou a
qualquer outra Entidade ou veículo de comunicação; (ii) aquisição, locação
ou arrendamento de imóveis urbanos e/ou rurais; e (iii) participação em ou-
tras Entidades, nacionais ou estrangeiras, na qualidade de sócia ou acionis-
ta. A Companhia executou contratos com clientes para a construção de “si-
tes” na modalidade BTS (“Build To Suit”) e opera a gestão para construção
dos “sites” próprios. Em 31/12/19 a Companhia provisionou em seu passivo
circulante montantes não recorrentes relacionados à transação de venda da
Companhia, que impactaram o capital circulante líquido do período. Em fe-
vereiro de 2020 a IHS Brasil Participações Ltda., empresa do grupo IHS
Towers (“IHS”) concretizou a compra da totalidade das ações da CSS. A IHS
tem o objetivo de crescer e desenvolver seu negócio no mercado brasileiro.
Desta forma, parte substancial dos empréstimos existentes em 31/12/19 fo-
ram liquidados e novos empréstimos em outras condições foram contrata-
dos durante o exercício de 2020, conforme nota nº 14. Em 31/12/20, a Com-
panhia possui contratos assinados para cessão de infraestrutura concentra-
dos em oito clientes do setor de telecomunicações, que representam 100%
da receita. 1.1 Potencial impacto da pandemia do Coronavírus (CO-
VID-19): A existência do novo coronavírus (COVID-19) foi confirmada no iní-
cio de 2020 e se espalhou pelo mundo, causando transtornos aos negócios
e à atividade econômica. Como resultado da pandemia COVID-19, transferi-
mos a maioria de nossos funcionários para acordos de trabalho remoto e
fechamos temporariamente nosso escritório. Embora nossos resultados até
o momento não tenham sido afetados materialmente pela COVID-19, não
podemos prever com precisão o impacto que a COVID-19 terá em nossas
operações ou nas operações de nossos clientes no futuro devido às incerte-
zas que serão ditadas pelo período de tempo que quaisquer interrupções ou
efeitos consequentes continuem, o que, por sua vez, dependerá da duração
atualmente desconhecida da pandemia COVID-19, do impacto das regula-
mentações governamentais que podem ser impostas em resposta à pande-
mia e do impacto econômico geral da pandemia. As medidas de resposta
impostas também diferem em escopo em nossos vários mercados e estão
sujeitas a atualização contínua. A gravidade e o impacto da pandemia po-
dem variar em nosso mercado. Devido à incerteza da COVID-19, continua-
remos avaliando a situação, incluindo o cumprimento de quaisquer restri-
ções impostas pelo governo, mercado a mercado. Como parte da sua ava-
liação regular da liquidez e da posição de financiamento da Companhia, os
Administradores prepararam previsões detalhadas para um período que co-
bre pelo menos 12 meses após a data de aprovação das demonstrações fi-
nanceiras intercalares. Ao avaliar a previsão, os foram considerados: - as
atuais condições econômicas nos mercados de operação e como isso afeta
as negociações; - o impacto de fatores macroeconômicos, especialmente ta-
xas de juros e taxas de câmbio; - a situação dos acordos financeiros da
Companhia; - ações de mitigação disponíveis caso as atividades de negó-
cios fiquem aquém das expectativas atuais; e - o impacto da COVID-19 nas
operações da Companhia. A administração considerou as últimas previsões
disponíveis e executou análises de sensibilidade adicionais sob uma série
de cenários estressados para considerar qualquer redução nos níveis pre-
vistos de caixa gerados decorrentes de vários cenários. Até o momento, não
resultou na redução do valor recuperável de nenhum ativo. A Administração
tem uma expectativa razoável de que a Companhia possui recursos adequa-
dos para continuar em existência operacional por 12 meses a partir da emis-
são dessas demonstrações financeiras e deve operar dentro dos níveis de
covenant de suas linhas de dívida atuais. A administração continua a consi-
derar apropriado adotar o princípio da continuidade da contabilidade na pre-
paração da informação financeira. 2. Elaboração e Apresentação das De-
monstrações Financeiras: 2.1. Declaração de conformidade: As de-
monstrações financeiras da Companhia, individuais e consolidadas, foram
preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com-
preendem aquelas incluídas na legislação societária brasileira e os pronun-
ciamentos técnicos e as orientações e interpretações técnicas emitidos pelo
Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC e aprovados pelo Conselho
Federal de Contabilidade - CFC. A Administração afirma que todas as infor-
mações relevantes próprias das demonstrações contábeis, e somente elas,
estão sendo evidenciadas, e que correspondem às utilizadas por ela na sua
gestão. 2.2. Base de elaboração: As demonstrações financeiras foram ela-
boradas com base no custo histórico, exceto se mencionado em contrário,
conforme descrito nas práticas contábeis a seguir. As Demonstrações dos
Fluxos de Caixa foram preparadas conforme o pronunciamento técnico CPC
03 (R2) - Demonstração dos Fluxos de Caixa e reflete as modificações no
caixa que ocorreram nos exercícios apresentados utilizando-se o método in-
direto. Os ativos e passivos são classificados como circulantes quando for
provável que sua realização ou liquidação ocorra nos próximos 12 meses.
Caso contrário, são classificados e demonstrados como não circulantes.
A única exceção refere-se aos saldos dos tributos diferidos ativos e passi-
vos, que são classificados e demonstrados integralmente como não circu-
lantes. As demonstrações financeiras foram aprovadas pela Diretoria da
Companhia e autorizadas para emissão e divulgação em 30/04/2021.
2.3. Demonstrações financeiras consolidadas: As demonstrações finan-
ceiras consolidadas incluem as demonstrações financeiras da Companhia e
das entidades controladas pela Companhia elaboradas no encerramento do
exercício de cada exercício social. O controle é obtido quando a Companhia:
(i) tem poder sobre a investida; (ii) está exposta, ou tem direitos, a retornos
variáveis decorrentes de seu envolvimento com a investida; e (iii) tem a ca-
pacidade de usar esse poder para afetar seus retornos. As controladas são
integralmente consolidadas a partir da data em que o controle é transferido
para a Companhia e deixam de ser consolidadas a partir da data em que tal
controle cessa. As transações entre a Companhia e suas controladas, bem
como os saldos e os ganhos não realizados nessas operações, são elimina-
dos. Os prejuízos não realizados também são eliminados, a menos que a
operação forneça evidência de uma perda do ativo transferido. As políticas
contábeis da controlada são ajustadas, quando necessário, para assegurar
a consistência com as políticas contábeis adotadas pela Companhia. As de-
monstrações financeiras consolidadas incluem os saldos das Companhia e
das controladas San Gimignano Imóveis e Administração Ltda. (“SG”), cuja
participação é de 99,99%, CSS Fiber - Cessão de Infraestruturas Ltda.
(“CSS FIBER”), Cell Sites Solutions de Colômbia S.A.S. (“CSS COLOMBIA”)
e Cell Site Solutions do Peru SAC (“CSS PERU”), cuja participações é de
100%. A Companhia reconheceu a descontinuidade de sua controlada Cell
Sites Solutions Argentina AS (“CSS ARGENTINA”) e foi classificada como
operação descontinuada na demonstração do resultado do exercício no va-
lor de R$494 em 31/12/2019. 2.4. Moeda funcional e de apresentação: Es-
sas demonstrações financeiras são apresentadas em Real, que é a moeda
funcional da Companhia. A controlada Cell Site Solutions Colômbia possui
como sua moeda funcional o Peso Colombiano e a Cell Site Solutions do
Peru SAC possui como sua moeda funcional o Nuevo Sol Peruano. As infor-
mações financeiras destas subsidiárias foram convertidas para Reais para a
consolidação e apresentação destas demonstrações financeiras. Na contro-
ladora e nas controladas, os ativos e passivos de operações em moeda di-
ferente da moeda funcional são inicialmente reconhecidos nas demonstra-
ções financeiras pela taxa de conversão vigente na data da transação e,
posteriormente são convertidos para moeda funcional às taxas de câmbio
apuradas na data de apresentação. As diferenças são apresentadas na de-
monstração do resultado do exercício. Nas demonstrações financeiras con-
solidadas, os ativos e passivos das controladas são convertidas para reais
às taxas de câmbio apuradas na data das demonstrações financeiras apre-
sentadas, e as receitas e despesas são convertidas para reais às taxas mé-
dias de câmbio apuradas no período. As diferenças de moedas estrangeiras
são reconhecidas em outros resultados abrangentes e apresentadas no pa-
trimônio líquido. 2.5. Estimativas e julgamentos: A preparação das de-
monstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil requer que a Administração da Companhia e de suas controladas se
baseiem em estimativas para o registro de certas transações que afetam os
ativos e passivos. As principais estimativas contábeis referem-se ao cálculo
da provisão para desmobilização, a vida útil dos bens do ativo imobilizado,
estimativas associadas ao cálculo de “impairment”, provisão para contingên-
cias e provisão para créditos de liquidação duvidosa. Os resultados finais
dessas transações e informações, quando de sua efetiva realização em pe-
ríodos subsequentes, podem diferir dessas estimativas. 3. Principais Políti-
cas Contábeis: a) Caixa e equivalentes de caixa: Incluem os saldos de
caixa, contas bancárias e aplicações financeiras com liquidez imediata e
baixo risco de variação no valor, sendo demonstrados pelo custo, acrescido
dos juros auferidos. A rubrica “Caixa e equivalentes de caixa” é classificada
como empréstimos e recebíveis, e seus rendimentos são registrados ao re-
sultado do exercício. b) Contas a receber: Os valores a receber são regis-
trados e mantidos no balanço patrimonial pelo valor nominal dos títulos re-
presentativos desses créditos, acrescidos das variações monetárias ou
cambiais, quando aplicáveis. A provisão para créditos de liquidação duvido-
sa é constituída quando há indícios de perdas esperadas pela Companhia
no montante a receber devidos de acordo com os termos dessas contas a
receber, mediante análise de riscos e levando em consideração a análise
histórica da recuperação dos valores em atraso. O valor da provisão para
créditos de liquidação duvidosa é a diferença entre o valor contábil e o valor
recuperável. c) Imobilizado: O imobilizado está registrado ao custo de aqui-
sição/construção, acrescido dos custos de desmobilização, deduzido de de-
preciação e perda por redução ao valor recuperável (“impairment”), se apli-
cável. Os bens são depreciados pelo método linear, com base nas vidas
úteis estimadas mencionadas abaixo: Anos: Torres, “rooftops”, sistema de
antenas distribuídas (DAS) e “smallcells”: 10 - 20; Móveis e utensílios: 10;
Máquinas e equipamentos: 10; Equipamentos de informática: 5; Equipamen-
tos de comunicação: 5; Benfeitoria em bens de terceiros: 10 - 20. Os valores
contábeis do ativo imobilizado são revistos a cada data de apresentação das
demonstrações financeiras para apurar se há indicação de perda no valor
recuperável. Caso exista tal indicação, então o valor recuperável do ativo é
determinado. Uma perda por redução no valor recuperável é reconhecida
caso o valor contábil de um ativo exceda o seu valor recuperável estimado.
Em 31/12/20, não foi identificada a necessidade de registro de perda no va-
lor recuperável dos ativos. Durante o exercício de 2020 a Companhia revisou
as vidas úteis de seu ativo imobilizado, e adotou novas taxas de depreciação
com base na vida útil para as torres, que passaram a ser depreciadas em 20
anos (25 anos em 2019), e para as benfeitorias em bens de terceiros, que
passaram de a ser depreciadas em 20 anos (10 anos em 2019). d) Forne-
cedores: As contas a pagar correspondem ao montante das obrigações a
pagar pelos bens ou serviços que foram adquiridos no curso normal dos ne-
gócios da Companhia e de suas controladas. Estão reconhecidas pelo valor
nominal dos títulos representativos dessas obrigações, acrescidos das va-
riações monetárias ou cambiais, quando aplicáveis. e) Provisão para ris-
cos trabalhistas, cíveis e previdenciários e para desmobilização: A pro-
visão para riscos é reconhecida para obrigações presentes (legal ou presu-
mida) resultantes de eventos passados, em que seja possível estimar os
valores de forma confiável e cuja liquidação seja provável. O valor reconhe-
cido como provisão é a melhor estimativa das considerações requeridas
para liquidar a obrigação no fim de cada exercício, considerando-se os ris-
cos e as incertezas relativos à obrigação. A provisão para desmobilização é
realizada tendo como base os custos estimados a incorrer na desmobiliza-
ção de torres e “rooftops” instalados em imóveis alugados de terceiros, de
forma e registrar a melhor estimativa presente, do montante de recursos que
serão necessários desembolsar quando do término dos contratos de loca-
ção. f) IR e CS correntes e diferidos: A despesa de IR - IRPJ e CS - CSLL
correntes é calculada com base na legislação tributária vigente nas datas
dos balanços, de acordo com os regulamentos tributários brasileiros. A Ad-
ministração avalia periodicamente as posições assumidas na declaração de
renda quanto a situações em que a legislação tributária aplicável está sujei-
ta à interpretação que possa ser eventualmente divergente e constitui provi-
sões, quando adequado, com base nos valores que espera pagar. O IRPJ e
a CSLL diferidos, quando aplicável, são calculados sobre as diferenças tem-
porárias decorrentes de diferenças entre as bases fiscais dos ativos e pas-
sivos e seus valores contábeis. O IRPJ e a CSLL diferidos são determinados
usando as alíquotas vigentes nas datas dos balanços e que devem ser apli-
cadas quando o respectivo imposto diferido ativo for realizado ou se o pas-
sivo for liquidado. g) Reconhecimento de receita: A receita compreende o
valor justo da locação das torres e “rooftops” no curso normal das atividades
da Companhia e controladas. A receita é reconhecida mensalmente tendo
como base a utilização pelo locatário dos espaços locados, bem como a va-
lidação, pelo cliente, da documentação para início do faturamento, quando o
valor da receita pode ser mensurado com confiabilidade. h) Resultado bá-
sico e diluído por ação: O resultado básico por ação é calculado com base
no prejuízo do exercício, considerando a quantidade média ponderada de
ações ordinárias em circulação pela Companhia durante o período. O resul-
tado por ação diluído é calculado por meio do resultado do exercício atribu-
ível aos acionistas controladores da Companhia e a média ponderada das
ações ordinárias em circulação no respectivo exercício, considerando os
efeitos diluições e de instrumentos conversíveis em ações. Em 31/12/20 e
de 2019, a Companhia não possuía nenhum instrumento com potencial di-
luições, portanto o resultado por ação básico e diluído é o mesmo. i) Ativos
e passivos financeiros: Os valores recebíveis são ativos financeiros não
derivativos com pagamentos fixos ou determináveis e que não são cotados
em um mercado ativo. Os recebíveis, incluindo contas a receber e outros,
são mensurados pelo valor de custo amortizado, utilizando o método da taxa
de juros efetiva, deduzidos de qualquer perda por redução ao valor recupe-
rável. Os passivos financeiros são mensurados pelo valor de custo amortiza-
do, utilizando o método da taxa de juros efetiva. As receitas e despesas de
juros são reconhecidas por meio da aplicação do método da taxa de juros
efetiva. j) Arrendamento mercantil (CPC 06 (R2)): A Companhia adotou o
CPC 06 (R2) para a avaliação de seus contratos de arrendamento mercantil.
Impacto da nova definição de arrendamento: A alteração na definição de ar-
rendamento refere-se principalmente ao conceito de controle. O CPC 06
(R2) distingue contratos de arrendamento e contratos de serviços conside-
rando se o uso de um ativo identificado é controlado pelo cliente. Controle é
observado se o cliente: • Tem o direito de obter substancialmente todos os
benefícios econômicos do uso de um ativo identificado. • Tem o direito de
controlar o uso desse ativo. A Companhia aplicou a definição de arrenda-
mento e correspondente orientação descrita no CPC 06 (R2) a todos os con-
tratos de arrendamento celebrados ou modificados antes e depois de
1º/01/2019. A Companhia reconhece um ativo de direito de uso e correspon-
dente passivo de arrendamento com relação a todos os contratos de arren-
damento nos quais a Companhia seja o arrendatário, exceto arrendamentos
de curto prazo (definidos como arrendamentos com prazo de arrendamento
de no máximo 12 meses). Para esses arrendamentos, a Companhia reco-
nhece os pagamentos de arrendamento operacional como despesa opera-
cional pelo método linear pelo período do arrendamento, exceto quando ou-
tra base sistemática é mais representativa para refletir o padrão de tempo no
qual os benefícios econômicos do ativo arrendado são consumidos. O pas-
sivo de arrendamento é inicialmente mensurado ao valor presente dos paga-
mentos de arrendamento que não são pagos na data de início, descontados
aplicando-se a taxa implícita no arrendamento. Se essa taxa não puder ser
prontamente determinada dentro do contrato, a adotou como base a curva
de DI-pré, aplicada a cada contrato pelo prazo remanescente deste. Os pa-
gamentos de arrendamento incluídos na mensuração do passivo de arren-
damento incluem: • Pagamentos fixos de arrendamento (incluindo pagamen-
tos em substância fixos), deduzidos de eventuais incentivos de arrendamen-
to a receber. • Pagamentos variáveis de arrendamento que dependem de um
índice ou uma taxa, inicialmente mensurados utilizando-se o índice ou a
taxa na data de início. • O valor residual devido pelo arrendatário em garan-
tias de valor residual. • O preço do exercício das opções de compra de
ações, se o arrendatário tiver certeza razoável do exercício das opções.
• Pagamentos de multas pelo término do arrendamento, se o prazo de
arrendamento refletir o exercício da opção para término do arrendamento.
O passivo de arrendamento é apresentado em uma linha separada no
balanço patrimonial. Após a determinação do passivo de partida, o passivo
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terça-feira, 11 de maio de 2021 às 01:26:34
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