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BALANÇO - INSTIT. DE PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DA HISTORIA DO CAFE E DA IMIGRAÇÃO

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)) Citado por Related
Vincent
Data de publicação27 Fevereiro 2021
SeçãoCaderno Empresarial
16 – São Paulo, 131 (39) Diário Of‌i cial Empresarial sábado, 27 de fevereiro de 2021
458 497
Variações nos ativos e passivos operacionais
Contas a receber 52 11
Adiantamentos -9
Despesas antecipadas 3(4)
Depósitos judiciais 7(44)
Fornecedores e outras contas a pagar 49 69
Obrigações trabalhistas e encargos sociais 199 42
Obrigações tributárias 22 2
Projetos a executar (266) 2.042
Receitas diferidas -1
Obrigações c/ Estado - imobilizado/intangível (328) (359)
Contingências trabalhistas 30 46
(192) 1.815
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais 266 2.312
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Aquisições de bens (imobilizado e intangível) (94) (84)
Caixa líquido consumido pelas atividades de investimentos (94) (84)
Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa 172 2.228
Caixa e equivalentes no início do exercício 10.392 8.164
&DL[DHHTXLYDOHQWHVQR¿QDOGRH[HUFtFLR 10.564 10.392
Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa 172 2.228
Museu
do
Café
Museu da
Imigra-
ção
Recur-
sos
Pró-
prios
2020 Museu
do Café Museu
da
Imigra-
ção
Recur-
sos
Pró-
prios
2019
RECEITAS 6.118 6.305 67 12.490 6.338 8.013 87 14.438
Recursos governa-
mentais - contrato
de gestão - (2.1)
4.755 6.074 - 10.829 4.748 6.485 - 11.233
Captação - cessão
onerosa 260 22 - 282 665 132 - 797
Captação - bilhete-
ria e souvenirs 236 85 - 321 609 438 - 1.047
Captação –
convênios - - - - - 283 - 283
Captação - termo
de ajustamento de
conduta - (2.2)
642 - - 642 32 32 - 64
Financeiras 170 45 12 227 144 117 32 293
Associativas - - 55 55 - - 55 55
Gratuidades - 4 - 4 - 18 - 18
Entradas diversas 55 75 - 130 140 508 - 648
DESPESAS (6.118) (6.305) (39) (12.462) (6.338) (8.013) (46) (14.397)
Salários, encargos
e benefícios - (13) (3.084) (3.090) - (6.174) (3.404) (3.354) - (6.758)
Serviços prestados
por terceiros - (14) (915) (1.421) - (2.336) (1.007) (1.589) - (2.596)
Gerais e adminis-
trativas - (15) (311) (566) (27) (894) (537) (725) (25) (1.287)
Programa de
HGL¿FDo}HV (1.321) (504) - (1.825) (488) (570) - (1.058)
Programa de
acervo (22) (40) - (62) (35) (89) - (124)
Programa de expo-
sições e program.
cultural - (16)
(229) (157) - (386) (377) (960) - (1.337)
Programa
educativo (17) (11) - (28) (45) (60) - (105)
Programa de pre-
paração de café (15) - - (15) (38) - - (38)
Programa de
comunicação e
marketing
(37) (93) - (130) (103) (164) - (267)
Programa SISEM (6) (1) - (7) (10) (5) - (15)
Programa de
Gestão Executiva (3) (9) - (12) (24) (34) - (58)
Depreciação e
amortização (52) (370) (8) (430) (71) (372) (13) (456)
Financeiras e
tributárias (50) (42) (4) (96) (101) (73) (8) (182)
Outras (56) (7) - (63) (98) - - (98)
Gratuidades - (4) - (4) - (18) - (18)
Superávit do
exercício - - 28 28 - - 41 41
INSTITUTO DE PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DA HISTÓRIA DO CAFÉ E DA IMIGRAÇÃO
CNPJMF nº 02.634.914/0001-30
Relatório da Administração
Senhores Associados: Apresentamos as Demonstrações Contábeis do Instituto de Preservação e Difusão da História do Café e da Imigração, acompanhadas das Notas Explicativas, do Relatório dos Auditores Independentes e do
Relatório de Execução de Contratos de Gestão, referentes ao exercício 2020, que foram aprovados pelo Conselho de Administração em 25 de fevereiro de 2021.
Continua
Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2020 e 2019 (Em milhares de reais)
'HPRQVWUDo}HVGR6XSHUiYLWSDUDRVH[HUFtFLRV¿QGRVHPGH'H]HPEURGHH
(Em milhares de reais)
Museu
do Café Museu
da Imi-
gração
Recur-
sos
Pró-
prios
2020 Museu
do
Café
Museu
da Imi-
gração
Recur-
sos
Pró-
prios
2019
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de
caixa - (5) 6.476 3.369 719 10.564 7.325 2.384 683 10.392
Contas a receber 29 6 - 35 79 8 - 87
Despesas antecipadas 28 28 - 56 30 29 - 59
Total do circulante 6.533 3.403 719 10.655 7.434 2.421 683 10.538
NÃO CIRCULANTE
Depósitos judiciais - (11) 111 24
- 135 100 42
- 142
Imobilizado - (6) 235 1.365 36 1.636 230 1.698 44 1.972
Total do não circulante 346 1.389 36 1.771 330 1.740 44 2.114
Total do ativo 6.879 4.792 755 12.426 7.764 4.161 727 12.652
Museu
do
Café
Museu
da Imi-
gração
Recur-
sos
Pró-
prios
2020 Museu
do
Café
Mu-
seu
da
Imi-
gra-
ção
Re-
cur-
sos
Pró-
prios
2019
CIRCULANTE
Fornecedores e outras
contas a pagar - (7) 237 262 - 499 184 266 - 450
Obrigações trabalhistas e
encargos sociais - (8) 426 476 - 902 327 376 - 703
Obrigações tributárias 41 19 - 60 20 18 - 38
Projetos a executar - (9) 5.746 2.644 - 8.390 6.848 1.768 - 8.616
Receitas diferidas
Total do circulante
3
6.453
-
3.401
-
-
3
9.854
3
7.382
-
2.428
-
-
3
9.810
NÃO CIRCULANTE
Obrigações c/ Estado -
imobilizado/intangível - (10) 235 1.365 - 1.600 230 1.698 - 1.928
Contingências
trabalhistas - (11)
Total do não circulante
191
426
26
1.391
-
-
217
1.817
152
382
35
1.733
-
-
187
2.115
PATRIMÔNIO SOCIAL - (12)
Patrimônio social - - 727 727 - - 686 686
Superávit do exercício
Total do patrimônio social
-
-
-
-
28
755
28
755
-
-
-
-
41
727
41
727
Total do passivo e
patrimônio social 6.879 4.792 755 12.426 7.764 4.161 727 12.652
'HPRQVWUDo}HVGDV0XWDo}HVGR3DWULP{QLR6RFLDO3DUDRVH[HUFtFLRV¿QGRVHPGH'H]HPEUR
de 2020 e 2019 (Em milhares de reais)
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis em 31 de Dezembro de 2020 e 2019 (Em milhares de reais)
2020 2019
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Superávit do exercício 28 41
Itens que não afetam o caixa operacional
Ajustes de depreciação e amortização 430 456
'HPRQVWUDo}HVGRV)OX[RVGH&DL[D3DUDRVH[HUFtFLRV¿QGRVHPGH'H]HPEURGHH
(Em milhares de reais)
1.CONTEXTO OPERACIONAL O Instituto de Preservação e Difusão da História do Café e da Imigração (INCI), an-
teriormente denominado Associação dos Amigos do Museu do Café (AAMC) é uma Organização Social de Cultura
26MXULGLFDPHQWHFRQVWLWXtGRQDIRUPD GHDVVRFLDomRFLYLOGHGLUHLWR SULYDGRGHGXUDomRLOLPLWDGDVHP ¿QDOLGDGH
lucrativa, com sede em Santos, Estado de São Paulo, na Rua XV de Novembro, nº 95, regido pelo seu estatuto e
pelas leis que lhe são aplicáveis. O INCI foi criado em março de 1998, com o objetivo de viabilizar e impulsionar o
desenvolvimento do Museu do Café, posicionando-o como o principal responsável pela preservação da história do
produto no Brasil e no mundo. Os bons resultados obtidos à frente do Museu do Café permitiram ao INCI assumir o
GHVD¿RGHJHULURQRYR0XVHXGD,PLJUDomRGR(VWDGRGH6mR3DXORHTXLSDPHQWRFXOWXUDOUHIHUrQFLDQR%UDVLOHQR
exterior. 2.PRINCIPAIS CONTRATOS 2.1.CONTRATOS DE GESTÃO Museu do Café$(QWLGDGHFRQWUDWDGD ¿U
mou com o Governo do Estado de São Paulo (contratante), por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, o
Contrato de Gestão 033/2008, pelo período de 36 meses iniciado em 18 de dezembro de 2008, com valor global de
5(PGH]HPEURGHIRLR¿FLDOL]DGDDFRQWUDWDomRGD(QWLGDGHSHOR*RYHUQR GR(VWDGRGH6mR 3DXOR
por meio da Secretaria de Estado da Cultura, pelo período aproximado de 59 meses a partir de 16 de dezembro de
2011, através de novo Contrato de Gestão (09/2011), com valor global de repasses estimado em R$ 21.099 para o
SHUtRGR$SyVFLQFRDGLWDPHQWRV¿UPDGRVHQWUHRVDQRVGH HR&RQWUDWRGH*HVWmR HQFHUURXVHHP
de dezembro de 2016, com o valor efetivo de repasses de R$ 24.099. Em dezembro de 2016, após chamamento
S~EOLFRIRLR¿FLDOL]DGDDFRQWUDWDomRGD(QWLGDGHSHOR*RYHUQRGR(VWDGRGH6mR3DXORSRUPHLRGD6HFUHWDULDGH
Estado da Cultura, pelo período de 60 meses a partir de 1º de janeiro de 2017, através de novo Contrato de Gestão
(09/2016), com valor global de repasses estimado em R$ 25.670 para o período. Após assinatura do contrato, houve
corte orçamentário por parte da Secretaria de Cultura nos exercícios de 2017 e 2018, alterando o valor global para
5'XUDQWHRSHUtRGRGRFRQWUDWRD(QWLGDGHUHFHEHUiGR(VWDGRUHFXUVRV¿QDQFHLURVSDUDRJHUHQFLDPHQ
to do equipamento cultural denominado Museu do Café, de acordo com as diretrizes estabelecidas no referido con-
trato e nas ações previstas em plano de trabalho anual. Em 14 de dezembro de 2018, por meio da assinatura do 2º
e 3º termos de aditamento, o valor global estimado de repasses para o período foi acrescido em R$ 784 (R$ 263 em
2018 e R$ 521 em 2019), já considerando o montante de R$ 84 oriundo do Fundo Especial de Despesa, alterando o
valor global do contrato para R$ 25.054. Em 04 de dezembro de 2019, por meio da assinatura do 4º termo de adita-
mento, o valor global estimado de repasses para o período foi acrescido em R$ 1.959, alterando o valor global do
contrato para R$ 27.013. Em 09 de junho de 2020, por meio da assinatura do 5º termo de aditamento, o valor global
estimado de repasses para o período foi reduzido em R$ 690, alterando o valor global do contrato para 26.323, além
de alterar as receitas de captação devido ao fechamento do Museu no período de pandemia. As atividades e serviços
contemplados no contrato são medidos por metas e indicadores de desempenho trimestrais e anuais, e a falta de
alcance dos mesmos pode gerar penalidades à Entidade. Durante o exercício de 2020, a Entidade recebeu R$ 4.300
(R$ 6.696 em 2019) decorrentes do Contrato de Gestão, e apropriou R$ 4.755 ao resultado como receita do período
(R$ 4.748 em 2019). A Entidade possui pelo prazo de vigência do contrato, permissão de uso para o imóvel situado
na Rua XV de Novembro, nº 95 - Centro - Santos - SP, conhecido como Museu do Café, e em contrapartida, é res-
ponsável pela operação, manutenção preventiva e corretiva do referido espaço. Os repasses para o ano de 2021,
previstos no Contrato de Gestão 09/2016, são de R$ 5.000. Museu da Imigração $(QWLGDGHFRQWUDWDGD¿UPRXFRP
o Governo do Estado de São Paulo (contratante), por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, o Contrato de
Gestão 004/2011, pelo período aproximado de 11 meses iniciado em 23 de agosto de 2011, com valor global de R$
SRVWHULRUPHQWHUHGX]LGRSDUD5(P DJRVWRGHIRL R¿FLDOL]DGDDFRQWUDWDomRGD(QWLGDGH SHOR
Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, pelo período aproximado de 52
meses a partir de 1º de agosto de 2012, através de novo Contrato de Gestão (06/2012), com valor global de repasses
HVWLPDGRHP5SDUDR SHUtRGR$SyVVHLVDGLWDPHQWRV¿UPDGRVHQWUHRVDQRVGHHR&RQWUDWR
de Gestão encerrou-se em 31 de dezembro de 2016, com o valor efetivo de repasses de R$ 34.969. Em dezembro
GHDSyVFKDPDPHQWRS~EOLFRIRLR¿FLDOL]DGDDFRQWUDWDomRGD(QWLGDGHSHOR*RYHUQRGR(VWDGRGH6mR3DX
lo, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, pelo período de 60 meses a partir de 1º de janeiro de 2017, através
de novo Contrato de Gestão (11/2016), com valor global de repasses estimado em R$ 29.340 para o período. Duran-
WHRSHUtRGRGRFRQWUDWRD(QWLGDGHUHFHEHUiGR(VWDGRUHFXUVRV¿QDQFHLURVSDUDRJHUHQFLDPHQWRGRHTXLSDPHQWR
cultural denominado Museu da Imigração, de acordo com as diretrizes estabelecidas no referido contrato e nas ações
previstas em plano de trabalho anual.Em 14 de dezembro de 2018, por meio da assinatura do 2º e 3º termos de
aditamento, o valor global estimado de repasses para o período foi acrescido em R$ 1.200 (R$ 494 em 2018 e R$
706 em 2019), alterando o valor global do contrato para R$ 31.246. Em 09 de abril de 2020, por meio da assinatura
do 4º termo de aditamento, foi feita alteração das receitas de captação devido ao fechamento do Museu no período
de pandemia, sem alteração em relação ao valor global estimado dos repasses. Em 09 de junho de 2020, por meio
da assinatura do 5º termo de aditamento, o valor global estimado de repasses para o período foi reduzido em R$ 884,
alterando o valor global do contrato para R$ 30.362.Em 19 de novembro de 2020, por meio da assinatura do 6º termo
de aditamento, o valor global estimado de repasses para o período foi acrescido em R$ 80, alterando o valor global
do contrato para 30.442.Em 17 de dezembro de 2020, por meio da assinatura do 7º termo de aditamento, o valor
global estimado de repasses para o período foi acrescido em 1.100, alterando o valor global do contrato para 31.542.
As atividades e serviços contemplados no contrato são medidos por metas e indicadores de desempenho trimestrais
e anuais, e a falta de alcance dos mesmos pode gerar penalidades à Entidade. Durante o exercício de 2020, a Enti-
dade recebeu R$ 6.612 (R$ 6.316 em 2019) decorrentes do Contrato de Gestão, e apropriou R$ 6.074 ao resultado
como receita do período (R$ 6.485 em 2019). A Entidade possui pelo prazo de vigência do contrato, permissão de
uso para o imóvel situado na Rua Visconde de Parnaíba, nº 1.316 - Bresser - São Paulo - SP, conhecido como Museu
da Imigração, e em contrapartida, é responsável pela operação, manutenção preventiva e corretiva do referido espa-
ço.Os repasses para o ano de 2021, previstos no Contrato de Gestão 11/2016, são de R$ 5.610. 2.2.TERMO DE
AJUSTAMENTO DE CONDUTA Museu do Café(PGHDJRVWRGHD (QWLGDGHDVVLQRXFRPREHQH¿FLiULDR
7HUPRGH$MXVWDPHQWRGH&RQGXWD7$&¿UPDGRHQWUHR0LQLVWpULR3~EOLFR(VWDGXDOHDHPSUHVDSRUWXiULD(FRSRUWR
FRPYDORUJOREDOGH52VUHFXUVRVUHFHELGRVWrPFRPRSURSyVLWRHVSHFt¿FRDH[HFXomRGHSURMHWRVGHUHV
tauro no conjunto mobiliário (cadeiral) do salão de pregão e vitral de Benedicto Calixto do Museu do Café, implanta-
ção de equipamentos para controle ambiental (climatização) das áreas daquele Museu que contam com acervo (re-
serva técnica e área expositiva), bem como a publicação de um livro sobre o cais da ferrovia São Paulo Rialway Co.
no Valongo, e a correlação entre a modernização do Porto de Santos e a exportação do café. Em razão da alta
complexidade que envolve a execução de um projeto de controle ambiental (climatização) em edifício histórico
Patrimônio social Superávit Total
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 603 83 686
Incorporação de superávit 83 (83) -
Superávit do exercício - 41 41
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 686 41 41
Incorporação de superávit 41 (41) (41)
Superávit do exercício - 28 28
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 727 28 28
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sábado, 27 de fevereiro de 2021 às 01:00:36

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