Balanço - INSTIT.de Reabilitação Lucy Montoro - IRLM
| Data de publicação | 15 Abril 2021 |
| Section | Caderno Empresarial |
60 – São Paulo, 131 (70) Diário Ofi cial Empresarial quinta-feira, 15 de abril de 2021
Fundação Faculdade de Medicina (FFM) | Instituto de Reabilitação Lucy Montoro (IRLM)
Contrato de Gestão nº 654215/2020
CNPJ nº 56.577.059/0010-92
Demonstrações Contábeis para o exercício findo em 31 de dezembro de 2020 (Em milhares de reais)
continua...
Notas explicativas da Administração às Demonstrações contábeis
Em 31 de dezembro de 2020
1. Contexto operacional: O Instituto de Reabilitação Lucy Montoro (“Institu-
to” ou “IRLM”), situado na Rua Jandiatuba, 580, Vila Andrade, São Paulo - SP,
é uma unidade hospitalar especializada em reabilitação sem personalidade
j
urídica própria, dedicada ao atendimento de pacientes da rede pública de
saúde (Sistema Único de Saúde - SUS). Foi inaugurado em setembro de
2009. A Fundação Faculdade de Medicina (“Fundação” ou “FFM”), situada na
A
v. Rebouças, 381, Jardim Paulista, São Paulo - SP, é uma entidade de direi-
to privado sem fins lucrativos reconhecida de Utilidade Pública Federal, Esta-
dual e Municipal, detentora do Certificado de Entidade Beneficente de Assis-
tência Social (CEBAS) e qualificada como organização social de saúde em
âmbito estadual e municipal. A FFM é responsável pela operacionalização da
gestão e execução das atividades e serviços de saúde do IRLM por meio de
contratos de gestão firmados com a Secretaria de Estado da Saúde de São
Paulo (SES). Para o período de 1º de setembro de 2020 a 31 de agosto de
2025, foi firmado o contrato processo nº 654215/2020, em substituição ao
contrato anterior (processo no 001/0500/000.037/2015). 1.1. Efeitos do co-
vid-19: A administração da Entidade tem acompanhado de perto os impactos
do coronavírus (Covid-19) na economia global e, principalmente, no Brasil.
Dessa forma, dentre os diversos riscos e incertezas aos quais a Entidade está
exposta, a Administração avaliou possíveis eventos econômicos que pode-
riam impactá-la, tais como os relacionados às estimativas contábeis e men-
suração de seus ativos e passivos. Embora até o momento não seja possível
mensurar todos os possíveis impactos da Covid-19 no ambiente econômico,
a Administração entende que não foram observados impactos que pudessem
modificar a mensuração de seus ativos e passivos apresentados nas de-
monstrações financeiras em 31 de dezembro de 2020. Em conexão com as
demonstrações contábeis em 31 de dezembro de 2020, a Entidade continua
a cumprir todas as diretrizes para prevenir a Covid-19 divulgadas pelos ór-
gãos de saúde competentes e manter as medidas para mitigar o risco de
transmissão da Covid-19 nos locais de trabalho. 2. Base de preparação: 2.1.
Declaração de conformidade: As demonstrações contábeis foram prepara-
das de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os
pronunciamentos, orientações e interpretações emitidas pelo Comitê de Pro-
nunciamentos Contábeis (CPC) e a Norma Brasileira de Contabilidade ITG
2002, para entidades sem finalidades de lucros, também pela da NBC TG
“1000 - Contabilidade para pequenas e médias empresas” para os aspectos
não abordados pela ITG “2002R1 - Entidade sem finalidade lucros”. As de-
monstrações contábeis foram aprovadas pela Administração da Fundação
em 15 de março de 2021, e serão submetidas à apreciação do Conselho
Curador da FFM, em reunião a ser realizada em data posterior. 2.2. Base de
mensuração: As demonstrações contábeis foram preparadas com base no
custo histórico, exceto pelos instrumentos financeiros não-derivativos regis-
trados por meio do resultado, mensurados pelo valor justo. 2.3. Moeda fun-
cional e moeda de apresentação: Estas demonstrações contábeis são
apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Fundação e a sua moeda
de apresentação. 2.4. Uso de estimativas e julgamentos: Foram utilizadas
estimativas para o reconhecimento de certos ativos, passivos e outras transa-
ções, incluindo os efeitos de estimativas com relação à recuperação de ati-
vos, provisões necessárias para passivos contingentes e similares. Os resul-
tados reais podem apresentar variações em relação às tais estimativas.
Estimativas e premissas são revistas de uma maneira contínua. Revisões
com relação a estimativas contábeis são reconhecidas no período em que as
estimativas são revisadas e em quaisquer períodos futuros afetados. Não há
informações sobre julgamentos críticos referentes as políticas contábeis ado-
tadas que apresentam efeitos sobre os valores reconhecidos nas demonstra-
ções contábeis. 2.5. Determinação do valor justo: Diversas políticas e divul-
gações contábeis do Instituto exigem a determinação do valor justo, tanto
para os ativos e passivos financeiros como para os não financeiros. Os valo-
res justos têm sido apurados para propósitos de mensuração e/ou divulgação
baseados nos métodos. Quando aplicável, as informações adicionais sobre
as premissas utilizadas na apuração dos valores justos são divulgadas nas
notas específicas àquele ativo ou passivo. 2.6. Escopo das demonstrações
contábeis: Estas demonstrações contábeis referem-se apenas ao contrato
de gestão do IRLM Processo no 654215/2020, firmado em 1º de setembro de
2020 entre a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e a FFM. O contra-
to de gestão anterior, também entre a SES e a FFM (processo nº
001/0500/000.037/2015), é objeto de demonstrações contábeis exclusivas.
2.7. Demonstrações contábeis da Fundação e do Instituto: As demons-
trações contábeis do IRLM, além de apresentadas individualmente, são tam-
bém incorporadas nas demonstrações contábeis da FFM, por ser a entidade
j
urídica responsável pela operacionalização da gestão e execução das ativi-
dades e dos serviços de saúde do Instituto. Para esse efeito, sofrem as adap-
tações necessárias visando à aderência às práticas contábeis adotadas pela
FFM para contratos de gestão, convênios, termos de cooperação e instru-
PHQWRVVLPLODUHVDVDEHU$WLYRVHSDVVLYRVFLUFXODQWHV HQmRFLUFXODQWHV
são registrados nas suas respectivas rubricas, sendo eliminadas, se houver,
WUDQVDo}HVFRPSDUWHVUHODFLRQDGDV2SDWULP{QLROtTXLGRGR,5/0pUHJLV-
trado diretamente no passivo circulante da FFM como saldo de projetos em
H[HFXomR 2VEHQV SDWULPRQLDLVGR ,5/0VmR UHJLVWUDGRVHP FRQWDVGH
compensação e não são demonstrados no ativo da FFM. As tabelas a seguir
demonstram a conciliação do patrimônio líquido do Instituto, contrato de ges-
tão Processo no 654215/2020, em 31 de dezembro de 2020, com o saldo de
passivo contabilizado no balanço patrimonial da FFM e entre os resultados do
IRLM e a movimentação informada pela FFM: 2020
Patrimônio líquido conforme demonstrações contábeis individuais
do contrato de gestão do IRLM - Processo no 654215/2020: 2.041
Exclusão de itens contabilizados no balanço patrimonial individual
do Instituto, mas não apresentados no relatório da FFM
(-) Imobilizado (3.045)
(-) Intangível –
Saldo contabilizado no passivo da FFM na conta “saldo de projetos
em execução” (1.004)
Conta Relatório
individual Depreciações
e amortizações Baixas Total
conforme
relatório da FFM
Receitas operacionais 12.150 – – 12.150
Despesas operacionais (12.409) 140 21 (12.248)
Resultado financeiro 25 – – 25
Resultado líquido de 2020 (234) 140 21 (73)
3. Principais práticas contábeis: As práticas contábeis descritas em deta-
lhes, a seguir, têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os períodos
apresentados nessas demonstrações contábeis. 3.1. Ativos circulante e
não circulante: Apresentados pelo valor de realização, incluindo, quando
aplicáveis, as variações monetárias e os rendimentos auferidos. 3.2. Caixa e
equivalentes de caixa: Representados fundamentalmente por saldos em
contas bancárias e aplicações financeiras, constituídos de títulos de alta liqui-
dez, e com riscos insignificantes de mudanças de valor. Os saldos de aplica-
ções financeiras de liquidez imediata estão demonstrados ao custo, acresci-
dos dos rendimentos auferidos até as datas dos balanços. 3.3. Estoques:
A
presentados pelo menor valor entre o valor de custo e o valor líquido realizá-
vel. Os custos dos estoques são determinados pelo método do custo médio.
3.4. Ativo imobilizado e intangível: Reconhecimento e mensuração:
Itens do imobilizado e intangível são mensurados pelo custo histórico de aqui-
sição ou construção, deduzido de depreciação e amortização acumuladas e
perdas de redução ao valor recuperável (impairment) acumuladas, quando
necessário. Depreciação e amortização: A depreciação e amortização são
calculadas sobre o valor depreciável e amortizável, respectivamente, que são
os custos de um ativo, ou outro valor substituto do custo, deduzido do valor
residual. A depreciação e amortização são reconhecidas no resultado base-
ando-se no método linear com relação às vidas úteis estimadas de cada par-
te de um item do imobilizado e intangível. As vidas úteis estimadas para os
períodos correntes e comparativos são as seguintes:
Ativo / Circulante Nota Explicativa 2020
Caixa e equivalentes de caixa 5 3.531
Estoques – 401
Despesas antecipadas – 4
3.936
Não circulante
Depósitos judiciais – 390
Imobilizado 6 3.045
3.435
Total do ativo 7.371
Passivo e patrimônio líquido / Circulante Nota explicativa 2020
Fornecedores 7 421
Serviços de terceiros 8 594
Obrigações sociais e trabalhistas 9 3.324
Obrigações fiscais – 445
Receitas diferidas – 313
Outras obrigações – 233
5.330
Patrimônio líquido 11
Superávit acumulado 2.041
2.041
Total do passivo e patrimônio líquido 7.371
Balanços patrimoniais Em 31 de dezembro de 2020 (Em milhares de Reais) Demonstrações do resultado Exercício findo em
31 de dezembro de 2020 (Em milhares de Reais)
Nota explicativa 2020
Receitas operacionais
Contrato de gestão 12 11.926
Outras receitas – 224
12.150
Despesas operacionais
Pessoal 13 (7.440)
Serviços profissionais 14 (2.107)
Materiais para consumo 15 (1.279)
Utilidades e serviços – (403)
Depreciações e amortizações 6 (140)
Outras despesas – (1.040)
(12.409)
(=) Déficit antes do resultado financeiro (259)
Receitas financeiras – 25
Resultado financeiro líquido 25
(=) Déficit do exercício (234)
Demonstrações do resultado abrangente Exercício findo em
31 de dezembro de 2020 (Em milhares de Reais) 2020
(=) Déficit do exercício (234)
Outros resultados abrangentes –
Total do resultado abrangente do exercício (234) Demonstrações das mutações do patrimônio líquido
(Em milhares de Reais)
Superávit acumulado Total
Saldos em 31 de dezembro de 2019 – –
Transferência de ativos e passivos do
contrato de gestão processo
nº 001/0500/000.037/2015 2.275 2.275
Déficit do exercício (234) (234)
Saldos em 31 de dezembro de 2020 2.041 2.041
Demonstrações dos fluxos de caixa Exercício findo em
31 de dezembro de 2020 (Em milhares de Reais) 2020
(=) Déficit do exercício (234)
Itens que não afetam o caixa operacional
Depreciações e amortizações 140
Adições de imobilizado sem desembolso de caixa (213)
Valor residual de imobilizado baixado 21
(Aumento) líquido/redução nos ativos
Estoques (401)
Despesas antecipadas (4)
Depósitos judiciais (390)
Aumento líquido/(redução) nos passivos
Fornecedores 421
Serviços de terceiros 594
Obrigações sociais e trabalhistas 3.324
Obrigações fiscais 445
Receitas diferidas 313
Outras obrigações 233
Caixa líquido das atividades operacionais 4.249
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
Aquisição de imobilizado e intangível (40)
Caixa líquido das atividades de investimentos (40)
Fluxo de caixa das atividades de financiamento
Transferência de caixa e equivalentes do contrato
de gestão nº 001/0500/000.037/2015 (678)
Caixa líquido das atividades de financiamento (678)
Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa 3.531
Caixa e equivalentes de caixa no início do período –
Caixa e equivalentes de caixa no final do período 3.531
Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa 3.531
Taxas de
depreciação e
amortização - %
Taxas médias de
depreciação
eamortização - %
Máquinas e equipamentos 10 a 20 15
Computadores 14 a 25 21
Obras complementares 04 04
Móveis e utensílios 10 a 20 14
Instrumental clínico e cirúrgico 10 10
Intangível - softwares 20 20
Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais serão revis-
tos a cada encerramento de exercício financeiro e eventuais ajustes são re-
conhecidos como mudança de estimativas contábeis. 3.5. Instrumentos fi-
nanceiros: 3.5.1. Ativos financeiros não derivativos: O Instituto
reconhece os empréstimos, recebíveis e depósitos inicialmente na data em
que foram originados. Todos os outros ativos e passivos financeiros são reco-
nhecidos inicialmente na data da negociação na qual o Instituto se torna uma
das partes das disposições contratuais do instrumento. O Instituto tem seus
ativos e passivos financeiros não derivativos registrados pelo valor justo por
meio do resultado. Ativos financeiros registrados pelo valor justo por
meio do resultado: Um ativo financeiro é classificado pelo valor justo por
meio do resultado caso seja classificado como mantido para negociação e
seja designado como tal no momento do reconhecimento inicial. Os ativos fi-
nanceiros são designados pelo valor justo por meio do resultado se o Instituto
gerencia tais investimentos e toma decisões de compra e venda baseadas
em seus valores justos de acordo com a gestão de riscos documentada e a
estratégia de investimentos do Instituto. Os custos da transação, após o reco-
nhecimento inicial, são reconhecidos no resultado como incorridos. Ativos fi-
nanceiros registrados pelo valor justo por meio do resultado são medidos pelo
valor justo, e mudanças no valor justo desses ativos são reconhecidas no
resultado do exercício. Recebíveis: Recebíveis são ativos financeiros com
pagamentos fixos ou calculáveis que não são cotados no mercado ativo. Tais
ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer
custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os recebíveis
são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos,
decrescidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável. Os recebí-
veis abrangem contas a receber e outros créditos. Passivos financeiros não
derivativos: Os passivos financeiros são reconhecidos inicialmente na data
de negociação na qual o Instituto se torna uma parte das disposições contra-
tuais do instrumento. O Instituto baixa um passivo financeiro quando tem
suas obrigações contratuais retirada, cancelada ou vencida. O Instituto tem
os seguintes passivos financeiros não derivativos: fornecedores, serviços de
terceiros e outras contas a pagar. Tais passivos financeiros são reconhecidos
inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atri-
buíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são medi-
dos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos. 3.5.2. Ins-
trumentos financeiros derivativos: Não houve operações com instrumentos
financeiros derivativos durante o exercício de 2020, incluindo operações de
hedge. 3.6. Avaliação do valor recuperável de ativos (teste de impair-
ment): A Administração revisa anualmente o valor contábil líquido dos ativos,
com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econômi-
cas, operacionais ou tecnológicas, que possam indicar deterioração ou perda
de seu valor recuperável. Quando estas evidências são identificadas, e o
valor contábil líquido excede o valor recuperável, é constituída uma provisão
para a deterioração, ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável.
3.7. Passivo circulante e não circulante: Demonstrados pelos valores co-
nhecidos, acrescidos, quando aplicáveis, dos correspondentes encargos e
variações monetárias incorridos. As férias a pagar foram apuradas levando-
se em consideração as férias proporcionais, por funcionário, acrescidas dos
respectivos encargos sociais. 3.8. Critérios de apuração das receitas e
despesas: A contabilização de receitas, custos e despesas é efetuada con-
forme seu período de competência. As receitas previstas no contrato de ges-
tão, em face da sua característica de subvenção, são registradas em confor-
midade com o pronunciamento técnico CPC 07 (R1), que estabelece os
critérios para contabilização e divulgação de subvenções e assistência go-
vernamentais. 3.9. Patrimônio líquido: Corresponde ao acervo líquido per-
tencente à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES) em decorrên-
cia do contrato de gestão com a FFM. 3.10. Trabalho voluntário: Conforme
estabelecido na Interpretação ITG 2002 (R1), a Fundação passou a realizar
no exercício de 2020 registro contábil dos trabalhos voluntários. Os trabalhos
voluntários referem-se principalmente à atuação de membros integrantes
dos órgãos de administração/governança com funções não remuneradas,
dentre outros profissionais em situações específicas, sendo mensuradas
pelo valor justo estimado levando-se em consideração os montantes que a
instituição haveria de pagar caso contratasse esses serviços em mercado
similar. O reconhecimento no resultado do exercício ocorreu como receita em
contrapartida a outras despesas, conforme demonstrado na nota explicativa
nº 18. 3.11. Novas normas, revisões e interpretações emitidas que ainda
não estavam em vigor em 31 de dezembro de 2020: A Entidade não identi-
ficou novos pronunciamentos contábeis, com vigor em/ou a partir de 1° de
janeiro de 2021. Por isso, concluiu que não há efeitos para serem divulgados
antecipadamente nas demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2020.
4. Transferências de ativos e passivos do contrato de gestão anterior
(Processo nº 001/0500/000.037/2015): Com o encerramento do contrato de
gestão processo nº 001/0500/000.037/2015 em 31 de agosto de 2020, os
saldos de ativos e passivos residuais foram transferidos para o contrato de
gestão processo nº 654215/2020, conforme apresentado a seguir:
Ativos e passivos circulantes 2020
Caixa e equivalente de caixa 2.172
Outros créditos 7
Estoques 337
Depósitos judiciais 388
Fornecedores (11)
Serviços de terceiros a pagar (109)
Obrigações fiscais (120)
Outras obrigações (2.191)
Provisões para férias e encargos (184)
Provisões de 13º salário e encargos (967)
678
Ativos e passivos não circulantes
Imobilizado 2.951
Intangível 2
2.953
Valor líquido transferido do contrato de
gestão nº 001/0500/000.037/2015 2.275
5. Caixa e equivalentes de caixa: 2020
Aplicações financeiras (a) 3.531
3.531
(a) Referem-se as aplicações em fundos abertos de investimento de renda
fixa, lastreados principalmente em Certificado de Depósito Interbancário
(CDI), com taxa de remuneração pós-fixada em 2020 de 81,30% do CDI, de
liquidez imediata, sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor.
6. Imobilizado e intangível: Correspondem ao ativo imobilizado e intangível
adquiridos pela FFM por força dos contratos de gestão atual e anterior.
2020
Imobilizado Custo Depreciação
acumulada Valor
líquido
Máquinas e equipamentos 6.781 (4.543) 2.238
Computadores 660 (547) 113
Obras complementares 316 (102) 214
Móveis e utensílios 923 (445) 478
Instrumental clínico e cirúrgico 3 (2) 1
Imobilizações em andamento 1 – 1
8.684 (5.639) 3.045
2020
Intangível Custo Amortização acumulada Valor líquido
Softwares 54 (54) –
54 (54) –
Movimentação do ativo imobilizado e intangível Líquido em
31/12/2019 Transferência contrato
de gestão anterior Adições Baixas Depreciação Líquido em 31/12/2020
Máquinas e equipamentos – 2.098 232 (1) (91) 2.238
Computadores – 70 74 (14) (17) 113
Obras preliminares – 218 – – (4) 214
Móveis e utensílios – 413 97 (6) (26) 478
Instrumental clínico e cirúrgico – – 1 – – 1
Imobilizado em andamento –152 (151) – – 1
-–2.951 253 (21) (138) 3.045
Líquido em
31/12/2019 Transferência contrato
de gestão anterior Adições Baixas Amortização Líquido em 31/12/2020
Software – 2 – – (2) –
-–2 – – (2) –
Bens adquiridos diretamente pela SES: Além dos bens cuja aquisição ocorreu através da FFM, integram o acervo patrimonial utilizado pelo IRLM bens
adquiridos diretamente pela Secretaria de Estado da Saúde (edifício no qual funciona o Instituto, equipamentos, mobiliários e diversos outros itens). Contu-
do, tendo em vista que a compra não ocorreu através da FFM, esses bens não são registrados contabilmente no ativo imobilizado do IRLM. Termos de
permissão de uso: Independente do processo de aquisição (através da FFM ou da SES), a autorização para uso de todos os bens patrimoniais empregados
pelo IRLM é formalizada por “termos de permissão de uso”, firmados pela Secretaria de Estado da Saúde com a FFM e válidos até o término do contrato de
gestão. Resta pendente a cessão de uso do imóvel no qual opera o IRLM, cujo termo ainda não foi firmado.
7. Fornecedores: 2020
Refeições e lanches 151
Órteses, Próteses e materiais especiais 82
Materiais hospitalares em geral 58
Mateiais para copa, higiene e limpeza 36
Cestas básicas 32
Outros 62
421
8. Serviços de terceiros: 2020
Vales refeição 212
Limpeza, conservação, zeladoria 93
Vigilância ou segurança 66
Energia elétrica 48
Aluguéis de equipamentos e correlatos 31
Água e esgoto 20
Outros 124
594
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quinta-feira, 15 de abril de 2021 às 01:26:39.
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