Balanço - Kairos Administração de Imoveis e Participações S.A

Data de publicação29 Abril 2021
SeçãoCaderno Empresarial
quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário Of‌i cial Empresarial São Paulo, 131 (79) – 107
Kairós Administração de Imóveis e Participações S.A.
CNPJ/MF nº 14.806.697/0001-05
Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2020 e 2019 (Valores expressos em Reais)
Wemerson Paneguini – Diretor CPF: 828.847.659-72 Marcelo Galvão Contador CPF: 047.139.878-08 CRC: 149292
Balanço Patrimonial
Demonstração do Resultado
2020 2019
Despesas trabalhistas (149.066,31) (145.003,72)
Encargos sociais (55.263,80) (57.628,46)
Despesas gerais (558.098,58) (597.740,69)
Despesas gerais com vendas (293,38)
Despesas financeiras (5.113,14) (9.320,63)
Despesas operacionais tributarias (97.201,51) (63.111,60)
Ganhos com aplicações financeiras 6.719,13 21.855,35
Juros e descontos obtidos 53,62 9.390,59
Outras receitas 722,82
Alienação de imobilizado 2.645,21
Resultado não operacional 6.772,75 31.968,76
(=)Lucro (prejuízo) operacional bruto (58.316,04) 78.386,95
(=)Lucro antes do IRPJ e CSLL (58.316,04) 78.386,95
Provisões para IRPJ (47.643,13) (77.996,20)
Provisões para contribuição social (24.967,96) (36.718,64)
(=)Lucro (prejuízo) operacional liquido (130.927,13) (36.327,89)
2020 2019
Ativo 18.311.558,36 18.383.014,67
Ativo circulante 351.420,56 487.558,92
Disponibilidades 348.536,39 483.221,69
Direitos realizáveis a curto prazo 2.884,17 4.337,23
Ativo não circulante 17.960.137,80 17.895.455,75
Ativo realizável a longo prazo 66.581,25 60.081,25
Investimentos 17.106.368,89 17.047.458,67
Imobilizado 787.187,66 787.915,83
2020 2019
Passivo 18.311.558,36 18.383.014,67
Passivo circulante 6.380.647,64 6.421.741,19
Fornecedores 30.480,90 31.184,52
Obrigações trabalhistas 28.427,56 33.083,93
Obrigações tributárias 27.554,55 25.004,26
Contas a pagar 6.294.184,63 6.332.468,48
2020 2019
Passivo não circulante 50.000,00 50.000,00
Empréstimos e financiamentos 50.000,00 50.000,00
Patrimônio líquido 11.880.910,72 11.911.273,48
Capital 12.669.540,00 12.669.540,00
Lucros ou prejuízos acumulados (788.629,28) (758.266,52)
2020 2019
Receitas alugueis e arrendamentos 835.359,75 956.654,62
(=) Receita bruta 835.359,75 956.654,62
Impostos s/vendas e serviços 30.490,62 34.917,88
(=) Receita liquida 804.869,13 921.736,74
Compras (1.119,42) –
Custos dos produtos vendidos (2.197,17) (2.513,45)
Materiais consumidos (1.604,61)
(=)Lucro bruto (799.947,93) (919.223,29)
Teste de Adequação do Passivo - TAP
Agregação
de contratos
utilizada no teste
Ajuste na
tábua
biométrica
(sim ou não)
Taxa de
cancelamento
de contratos*
(Valor em
percentual)
Inflação
Médica
estimada
para o
primeiro ano
de apuração
do TAP
(valor em
precentual)
Reajuste
máximo
estimado
para os planos
individuais no
primeiro ano de
apuração do
TAP (valor em
percentual)
Reajuste
médio por
variação de custos
estimado para os
planos coletivos
no primeiro ano
de apuração do
TAP (valor em
percentual)
Utilização
das faixas
etárias da RN
63/2003 para
estimação das
despesas
assistenciais
(sim ou não)
Método
de
interpolação
da ETTJ
utilizado
Estimativa
corrente de
fluxo
de caixa
na data base
(valor em R$)
Carteira individual Sim 19,81% 9,64% 7,56% 0% Sim Svensson 58.784.246,11
Coletivo por adesão Sim 31,11% 6,26% 0% Sim Svensson (889.797,97)
Coletivo empresarial Sim 31,11% 3,99% 0% Sim Svensson (2.741.630,82)
Corresponsabilidade
assumida em
pré-pagamento Sim 31,11% 3,90% 0% Sim Svensson 671.595,81
25. Provisão de Insuficiência de Contraprestação (PIC): Estabelecido
pela ANS na RN nº 435/2018, foi calculada com base na formulação definida
pela ANS no anexo VII da RN nº 393/15 e suas alterações. na competência de
dezembro de 2020 o FIC - Fator de Insuficiência de Contraprestação foi de
0,9126, desta forma foi apurado não haver insuficiência não sendo necessá-
rio constituir nenhuma provisão. 26. Lei Geral de Proteção de Dados -
LGPD: Foi constatado que a adequação da MediSanitas Brasil Assistência
Integral à Saúde S.A., no cumprimento da Lei, em vigor desde maio 2021
conforme medida provisória n° 959 de 29/04/2020, não afeta o reconheci-
mento, a mensuração ou a evidenciação de ativos, passivos, despesas e re-
ceitas. A adequação trata-se de uma reorganização e da reclassificação,
principalmente, dos esquemas e metadados sensíveis (em relação aos da-
dos pessoais) constantes das bases de dados. Dessa forma, entende-se que
não há impactos na contabilidade, nem em provisões e tampouco impactos
em ativos ou passivos contingentes. 27. Principais efeitos da COVID-19: O
ano de 2020 com os surgimento e disseminação do novo Coronavírus (CO-
VID-19), fez com que tivéssemos um ano complexo e desafiador com impac-
tos sanitários, econômicos e sociais provocados pela pandemia. A vida da
população foi transformada com a adoção de rígidas ações governamentais
em praticamente todos os países, como fechamento do comércio e escolas,
isolamento social, quarentena e medidas necessárias para evitar aglomera-
ções, conter o avanço da doença e evitar a sobrecarga dos sistemas de saú-
de. Apesar da pandemia, esse foi um ano de iniciativas importantes, que
contribuíram para o aprimoramento do setor e a melhoria da prestação dos
serviços para os beneficiários, com a continuidade do incentivo à adoção de
um modelo de assistência em saúde mais eficiente, eficaz e sustentável, com
cuidado centrado no paciente. Neste sentido, para minimizar os impactos da
pandemia foram definidas algumas medidas em conjunto com o órgão regu-
lador: Rol de Procedimentos: Inicialmente a ANS incorporou ao Rol de Pro-
cedimentos o exame de RT-PCR e testes sorológicos, bem como exames
auxiliares nos diagnósticos. No mesmo período foram prorrogados os prazos
máximos de atendimento para a realização de consultas, exames, terapias e
cirurgias eletivas, com o objetivo de reduzir a sobrecarga das unidades de
saúde e de evitar a exposição desnecessária de beneficiários ao risco de
contaminação. Importante frisar que, mesmo com a adoção da medida, os
prazos para os casos em que os tratamentos não pudessem ser adiados ou
interrompidos foram mantidos, assim como prazos de atendimento de urgên-
cia e emergência. Telessaúde: Uma das mais importantes medidas, foi a
adequação necessária da rede para disponibilizar atendimento à distância
aos nossos beneficiários, chamada de Telessaúde. Dessa forma, foi possível
que a operadora e os prestadores de serviços trocassem informações mais
precisas sobre os procedimentos realizados à distância. Suspensão dos re-
ajustes anuais e por mudança de faixa etária: Conforme decisão da ANS
publicada em agosto, foram suspensos os reajustes anuais e por mudança de
faixa etária por 120 dias. Principais efeitos e medidas para enfrentamento
da Covid-19: Desde março de 2020, a operadora vem acompanhando o ce-
nário de retração econômica, redução de utilização dos serviços de saúde e
dificuldades causadas pela pandemia, para salvaguardar os interesses dos
beneficiários dos seus planos buscou-se conferir alívio financeiro ao consu-
midor sem desestabilizar as regras e os contratos estabelecidos. Para os
contratos individuais, com aniversários entre maio a dezembro de 2020, jun-
tamente com as suspensões realizadas em agosto de 2020, a ANS autorizou
em outubro de 2020, a cobrança deste reajuste de forma diluída, em 12 me-
ses, a partir de janeiro de 2021. O reajuste retroativo em planos individuais a
receber em 2021 foi de R$ 2.857.338,87. Já para os planos coletivos o valor
é de R$ 1.130.602,06. Adicionalmente, os resultados financeiros também fo-
ram impactados por conta da manutenção da política de redução da taxa bá-
sica de juros da economia pelo BACEN, que reduziu a SELIC em de 5,95%
(2019) para 2,10% (2020). Outro ponto a destacar refere-se às perdas finan-
ceiras incorridas nos fundos de renda variável, especialmente nos meses de
março, abril e maio, em função da queda nas bolsas de valores da Ásia e
Europa o que repercutiu no Brasil (B3 S.A), antes mesmo da contaminação
comunitária do vírus. Estes ativos sofreram perdas em seu valor justo em (R$
2.999.257) em função da baixa demanda por esses ativos e marcação a mer-
cado dos papeis. A volatilidade do período continua sendo monitorada e ad-
ministrada pelas métricas de risco utilizadas pela entidade. A administração
se mantém focada na gestão do resultado financeiro por meio de escolha
criteriosa de seus investimentos e diversificação de seu portfólio como de-
monstrado abaixo. 2020 2019
Fundos dedicados ANS 67,18% 69,46%
Aplicações Livres 31,22% 28,93%
Outros Aplicações 1,60% 1,61%
Por outro lado, o atendimento aos beneficiários infectados pela COVID-19
que traz alguns impactos em custos como: evolução das internações por
maior quantidade de dias, internações em unidades de terapia intensiva,
inclusão de exames extras no rol de procedimentos da ANS e necessidade de
EPIs, apresentou a seguinte demanda ao longo de 2020:
Tipo de atendimento 2020
Monitoramento Ativo 2.235
Teleconsulta 1.252
Exames Covid 11.034
Leito Covid (Hosp. Keralty) 6
Atendimento receptivo RCS 6.248
O custo por eventos médicos relacionado ao Covid-19 em 2020 foi de R$
32.619.074. Na área comercial, no ano 2020 como consequência do aumento
do desemprego, tivemos uma movimentação negativa de beneficiários nos
contratos ativos de 1,95%. Também houve diminuição de beneficiários por
cancelamento com motivo principal a inadimplência. Por outro lado, tivemos
o adiamento da aplicação do reajuste de acordo com os aniversários
estabelecidos nos contratos. Finalmente, a operadora potencializou seus
canais digitais por causa das restrições na mobilidade, desta forma a
plataforma de vendas on-line se converteu no principal canal de vendas de
planos familiares e PME, permitindo um maior acesso aos nossos produtos.
Outra ferramenta digital de destaque foi o nosso Chat-Bot, que auxiliou aos
beneficiários na busca de 2° via de Boleto, indicação de rede, entre outras
informações. Na área administrativa, os principais impactos foram os
decorrentes da redução de despesas com viagens, material de expediente,
localização e funciona- mento, entre outros 2020 2019 Va r.%
Estacionamento 19.314 48.598 –60,26%
Localização e Funcionamento 607.743 776.895 –21,77%
Material de Expediente 250.034 697.479 –64,15%
Viagens e Estadias 323.863 971.508 –66,66%
Manutenção Veículos 25.881 31.408 –17,60%
À Medisanitas Brasil Assistência Integral à Saúde S/A - São Paulo/SP.
1 – Examinamos as demonstrações financeiras da Operadora Medisanitas Brasil Assistência Integral à Saúde
S/A., CNPJ 62.550.256/0001-23, Registro na ANS 34.852-0, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de
2020, compreendidas por: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício e Notas Explicativas às
Demonstrações Contábeis. Nossa responsabilidade é de validar os valores das provisões técnicas atuariais contidas
nessas demonstrações financeiras, calculadas com base em Nota Técnica Atuarial de Provisão – NTAP, em
cumprimento ao anexo I, capítulo I, item 6.3.11 da Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar
ANS nº 435/18/ e suas alterações. 2 – Nossos exames foram conduzidos de acordo com as Normas Técnicas
A
tuariais aplicáveis à Operadora, assim definidas pelo Instituto Brasileiro de Atuária (IBA) e ANS, restritos a: (a)
avaliação dos procedimentos atuariais; (b) análise do cumprimento da Resolução Normativa da ANS nº 395/15 e suas
alterações, no que tange à constituição das provisões técnicas consubstanciadas em Nota Técnica Atuarial de
provisões – NTAP. 3 – A Operadora possui Nota Técnica de Provisão para Remissão comunicada à ANS por meio de
documentação enviadas em 31/08/2016 e Nota Técnica Atuarial de Provisão de Eventos Ocorridos e Não Avisados
(PEONA) – Outros Prestadores comunicada à ANS formalmente no Termo de Responsabilidade Atuarial do 3º
trimestre de 2018. O montante integral apurado em 31/12/2020 para a Provisão de Remissão é de R$ 338.759,04, o
qual divide-se em R$ 31.679,86 de obrigações a curto prazo e R$ 307.079,18 de obrigações a longo prazo e para a
PEONA é de R$ 44.396.013,80. 4 – Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas representam
adequadamente o registro dos valores das provisões técnicas: Provisão para Remissão e Provisão para Eventos
Ocorridos e não Avisados (PEONA) – Outros Prestadores calculados e informados à Operadora.
Belo Horizonte, 10/03/2021.
Beatriz Resende Rios da Mata - MIBA 1.474
Plurall Soluções e Estratégias em Saúde Suplementar Ltda - CIBA 83
Ilmos. Srs (as). Diretores e Acionistas da Medisanitas Brasil Assistência Integral À Saúde S.A. São Paulo - SP.
Opinião: Examinamos as demonstrações contábeis da Medisanitas Brasil Assistência Integral À Saúde S.A., que
compreendem o balanço patrimonial em 31/12/2020 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado
abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como
as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as
demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição
patrimonial e financeira da Medisanitas Brasil Assistência Integral à Saúde S.A. em 31/12/2020, o desempenho
de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades supervisionadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Base para Opinião: Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria.
Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Respon-
sabilidades do Auditor pela Auditoria das Demonstrações Contábeis”. Somos independentes em relação à entidade,
de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas
profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éti-
cas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para
fundamentar nossa opinião. Outros Assuntos: Os valores correspondentes ao exercício anterior, findo em
31/12/2019, apresentados para fins de comparabilidade, foram anteriormente por nós examinados com a emissão do
relatório de opinião em 31/01/2020 com opinião sem modificação sobre essas demonstrações contábeis. Outras
informações que acompanham as Demonstrações Contábeis e o Relatório do Auditor: A administração da
entidade é responsável por essas outras informações obtidas até a data deste relatório, que compreendem o Relató-
rio da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis não abrange o Relatório da Administração e
não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das
demonstrações contábeis, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar
se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações contábeis ou com o nosso conheci-
mento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho
realizado, concluirmos que há distorção relevante no relatório da administração obtido antes da data deste relatório,
somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidades da Adminis-
tração e da Governança pelas Demonstrações Contábeis: A administração é responsável pela elaboração e
adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil,
aplicáveis às entidades supervisionadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e pelos controles in-
ternos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distor-
ção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a
administração é responsável pela avaliação da capacidade da entidade continuar operando, divulgando, quando
aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração
das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a entidade ou cessar suas operações,
ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela gover-
nança da entidade são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstra-
ções contábeis. Responsabilidades do Auditor pela Auditoria das Demonstrações Contábeis: Nossos objetivos
são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estejam livres de distorção
relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião.
Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas, não, uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com
as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes.
As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou
em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários toma-
das com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada, de acordo com as normas
brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao
ORQJRGDDXGLWRULD$OpPGLVVR,GHQWLILFDPRVHDYDOLDPRVRVULVFRVGHGLVWRUomRUHOHYDQWHQDVGHPRQVWUDo}HVFRQ-
tábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em
resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa
opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já
que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações
IDOVDVLQWHQFLRQDLV2EWHPRV HQWHQGLPHQWRGRVFRQWUROHVLQWHUQRV UHOHYDQWHVSDUDD DXGLWRULDSDUDSODQHMDUPRV
procedimentos de auditoria apropriados nas circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre
DHILFiFLDGRVFRQWUROHVLQWHUQRVGDHQWLGDGH$YDOLDPRVDDGHTXDomRGDVSROtWLFDVFRQWiEHLVXWLOL]DGDVHDUD]RD-
ELOLGDGHGDVHVWLPDWLYDVFRQWiEHLVHUHVSHFWLYDVGLYXOJDo}HVIHLWDVSHODDGPLQLVWUDomR&RQFOXtPRVVREUHDDGH-
quação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de
auditoria obtidas, se existe uma incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida
significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da entidade. Se concluirmos que existe incerteza
relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstra-
ções contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões
estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condi-
ções futuras podem levar a entidade a não mais se manter em continuidade operacional. Comunicamo-nos com os
responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das
constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que
identificamos durante nossos trabalhos. Belo Horizonte, 16/02/2021. Grunitzky - Auditores Independentes S/S -
CRC-PR Nº 4552/O-5 S/SP. Moacir José Grunitzky – Contador CRC-PR Nº 025.759/O-1 S/SP
Parecer Atuarial sobre as Provisões Técnicas Constantes nas Demonstrações Financeiras
Relatório do Auditor Independente sobre as Demonstrações Contábeis
continuação... Medisanitas Brasil Assistência Integral à Saúde S.A. No que tange à Gestão e Administração dos Ativos, apesar dos efeitos
provocados no mercado financeiro trazidos pela COVID-19 mencionados
anteriormente, não foram identificados efeitos relevantes na performance da
entidade ao final do exercício de 2020. Cenário Atual e Futuro - O cenário da
saúde suplementar pós pandemia ainda é imprevisível. A Covid-19 surgiu e
eclodiu devido a um mundo globalizado, veloz e tecnológico. Contê-la
tornou-se o maior desafio para todos os países do mundo. E diante deste
cenário, as iniciativas dos vários atores do setor robustecem a união de
forças, a readequação de estratégias e a importância de gerar providências
globais e locais, com ações para refrear a pandemia e garantir a
sustentabilidade do setor e assistência aos consumidores. Seguimos
acompanhando a evolução da pandemia da COVID-19 no Brasil e no mundo,
a qual recrudesceu ao final de 2020 a patamares superiores ao esperado.
Estamos atuando direta e rotineiramente com nossos colaboradores,
clientes, corretores, prestadores de serviços e investidores para buscar
minimizar os impactos para a sociedade. Atentando para as particularidades
de nossa atividade operacional e seguindo as recomendações de
especialistas em saúde e segurança planejando com cautela a retomada das
atividades operacionais em nossas estruturas físicas, onde em sua grande
maioria, a equipe operacional e administrativa, estão trabalhando
remotamente. Para os que retornaram ao trabalho físico em nossas
estruturas, os processos operacionais estão em pleno funcionamento com os
cuidados necessários. Porém, a evolução da epidemia de COVID-19 continua
incerta e dependente das ações das entidades governamentais para a
execução do programa de vacinação e do comportamento da população de
cada região quanto à observância das medidas de prevenção. Considerando
a manutenção do cenário de incerteza, em relação ao impacto e duração da
pandemia, o foco da entidade segue na manutenção do atendimento de
qualidade a todos os seus beneficiários, colaboradores, prestadores e
demais prestadores. A entidade mantém o monitoramento tempestivo de sua
liquidez e solvência e vem adotando medidas para garantir sua manutenção
em níveis adequados. A entidade continua a acreditar no seu modelo de
negócio e na eficiência de seus processos, em linha com seu novo
posicionamento estratégico, baseado em um conceito inovador de saúde
integral, focado em riscos pessoais e com uma visão integral para apoiar os
seus clientes que envolve saúde física, emocional e financeira. Como uma
empresa especializada em gestão de risco, destacadamente em gestão de
saúde, a entidade, em parceria constante com sua rede de prestadores, vem
usando toda a sua experiência para minimizar possíveis impactos e continuar
cuidando das pessoas com a mesma qualidade pela qual é reconhecida. 28.
Eventos Subsequentes: Em agosto de 2020, o Grupo Keralty anunciou o
acordo de venda das ações da OSI Brasil Participações Ltda. (controladora
da MediSanitas Brasil Assistência Integral à Saúde S.A.) à sociedade Notre
Dame Intermédica Saúde S.A. A obrigação das partes de consumar a compra
e venda das ações está sujeita, nos termos do artigo 125 do Código Civil
Brasileiro, ao cumprimento das seguintes condições: (i) A aprovação previa
da operação pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (“ANS”)
(“Aprovação ANS”); e (ii) A aprovação previa da transação Conselho
Administrativo de Defesa Econômica do Brasil (“CADE”) (“Aprovação do
CADE”). A MediSanitas Brasil Assistência Integral à Saúde S.A. (Controlada
pela OSI Brasil Participações Ltda.) e suas controladas operam desde a data
de assinatura do contrato e até data de encerramento anual em estrita
conformidade com o curso normal dos negócios, e embora em virtude do
contrato de compra, o Grupo Keralty se compromete a não realizar algumas
ações, o Controle é detido pelo Grupo Keralty. Em 04/12/2020, Houve
aprovação da transferência de controle por parte da Agência Nacional de
Saúde Suplementar (“ANS”), foi solicitada prorrogação prazo para
cumprimento do disposto no artigo 7º da Resolução Normativa nº 270, de
10/10/2011, até termos a aprovação do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica do Brasil (“CADE”). Até a data da autorização para apresentação
das demonstrações contábeis, não foi obtida a aprovação do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica do Brasil (“CADE”).
Diretoria
Julie Alexandra Malagon Ovalle
Administradora
Alexandre Fernando Pereira de Souza
Contador - CRC 110832/O-5
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 29 de abril de 2021 às 01:00:30

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