Balanço - LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA

Data de publicação20 Maio 2022
SeçãoCaderno Empresarial
sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário Of‌i cial Empresarial São Paulo, 132 (94) – 3
LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LLITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA L
LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LLITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA L
LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA L
TDA.TDA.
TDA.TDA.
TDA.
CNPJ/MF 62.011.788/0001-99
Demonstrações Financeiras
Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro - (Em Milhares de Reais)
Ativo
Nota
2021 2020
Circulante 161.254 143.066
Caixa e equivalentes de caixa
3
8.100 539
Contas a receber
4
98.226 95.160
Estoques
5
5.080 3.284
Impostos a recuperar
6
15.501 15.369
Adiantamentos
7
32.497 27.389
Cauções e Depósitos Judiciais Curto Prazo 1.009 1.087
Despesas antecipadas 841 238
Ativo Não Circulante 357.584 296.437
Realizável a Longo Prazo 227.607 164.218
Contas a receber Longo Prazo
4
137.478 91.965
Outros créditos consórcios Longo Prazo 2.381 3.823
Contas correntes consórcios
8
55.619 35.495
Cauções e Depósitos Judiciais 6.000 5.477
Outros créditos 5.286 6.615
Impostos diferidos 6.769 6.769
Propriedade para investimento 14.074 14.074
Imobilizado
9
129.977 132.219
Total do Ativo 518.838 439.503
Demonstração do Resultado do Exercício e Resultado Abrangente para
os Exercícios Findos em 31 de Dezembro - (Em Milhares de Reais)
Demonstrações dos Fluxos de Caixa para os Exercícios Findos
em 31 de Dezembro - (Em milhares de reais)
Passivo Nota 2021 2020
Circulante 92.458 115.733
Empréstimos financiamentos
10
2.554 2.161
Fornecedores e contas a pagar
11
32.208 18.417
Obrigações trabalhistas e encargos
12
27.645 21.609
Impostos e contribuições a recolher
13
30.051 36.998
Contas correntes consórcios (Passivo)
8
- 36.548
Passivo Não Circulante 169.431 91.061
Exigível a Longo Prazo
Empréstimos financiamentos Longo Prazo
10
1.500 950
Impostos e contribuições a recolher Longo Prazo
13
99.839 83.796
Outras obrigações
14
9.453 3.285
Provisões - Consórcios 2.714 3.030
Contas correntes consórcios (Longo Prazo)
8
55.925 -
Patrimônio Líquido 256.949 232.709
Capital social
15
120.000 120.000
Reserva para aumento de capital 13.477 13.477
Reservas de lucros 8.925 8.925
Ajuste da avaliação patrimonial 139.767 139.767
Prejuízos acumulados (25.220) (49.460)
Total do Passivo 518.838 439.503
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro - (Em Milhares de Reais)
Receitas Operacionais
Nota
2021 2020
Receita líquida de serviços e mercadorias
16
389.296 336.725
(-) Custos dos serviços prestados
17
(368.134) (331.597)
Lucro bruto 21.162 5.128
Despesas Operacionais
Despesas administrativas
18
(19.916) (3.276)
Despesas tributárias (3.117) (999)
Receitas financeiras 47.438 1.619
Despesas financeiras
19
(10.221) (9.292)
Outras receitas (despesas) 107 1.259
14.291 (10.689)
Lucro (Prejuízo) Líquido antes dos impostos 35.453 (5.561)
Provisão para IRPL e CSLL correntes (826) (604)
Provisão para IRPL e CSLL diferido (10.387) (64)
Lucro (Prejuízo) Líquido do Exercício 24.240 (6.229)
Lucro (Prejuízo) líquido por cota de capital 0,20 (0,05)
Demonstração do Resultado Abrangente
Outros resultados abrangentes - -
Registros e efeitos relacionados
aos resultados abrangentes - -
Total do resultado abrangente do exercício 24.240 (6.229)
Capital Ajuste Avaliação Reserva para Reserva Prejuízos
Social Patrimonial Aumento Capital de Lucros Acumulados Total
Saldos em 31 de dezembro de 2019 120.000 139.767 13.477 8.925 (43.231) 238.938
Resultado do exercício - - - - (6.229) (6.229)
Saldos em 31 de dezembro de 2020 120.000 139.767 13.477 8.925 (49.460) 232.709
Resultado do exercício - - - - 24.240 24.240
Saldos em 31 de dezembro de 2020 120.000 139.767 13.477 8.925 (25.220) 256.949
Fluxos de caixa das atividades operacionais 2021 2020
Lucro / (Prejuízos) antes dos impostos 35.453 (5.561)
Ajustes para conciliar o resultado às
disponibilidades geradas pelas atividades:
Depreciação e amortização 8.708 8.535
Valor residual de baixa do ativo imobilizado (30) 209
Constituição de provisão 5.852 6.716
IRPJ e CSLL diferidos (11.213) (668)
Lucro / Prejuízo antes dos impostos ajustado 38.770 9.231
(Aumento) ou redução das contas do ativo:
Contas a receber (48.579) 15.241
Estoques (1.796) (558)
Impostos a recuperar (132) 540
Adiantamentos (5.108) (2.975)
Despesas antecipadas (603) 37
Outros créditos consórcios (18.682) (2.755)
Cauções e depósitos judiciais (445) 4.134
Outros créditos 1.329 (6.615)
Aumento ou (redução) das contas do passivo:
Fornecedores e contas a pagar 13.791 (1.776)
Obrigações trabalhistas e encargos 6.036 3.738
Impostos e contribuições a recolher 9.096 (11.463)
Caixa proveniente nas atividades operações (6.323) 6.779
Fluxos de caixa das atividades de investimento
Aquisição de imobilizado (6.436) (4.622)
Caixa aplicado nas atividades de investimento (6.436) (4.622)
Fluxos de caixa das atividades de financiamento
Aquisição/pagamentos de empréstimos líquido 943 (1.850)
Contas correntes consórcios 19.377 (83)
Empréstimos de parte relacionada - (296)
Caixa aplicado nas atividades de financiamento 20.320 (2.229)
Redução líquido de caixa e equivalentes de caixa 7.561 (72)
No início do exercício 539 611
No final do exercício 8.100 539
Redução líquido de caixa e equivalentes de caixa 7.561 (72)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras para os Exercícios em 31 de Dezembro de 2021 e de 2020. -
(Expressas em milhares de reais)
1. Informações Gerais: Contexto operacional: A Litucera Limpeza e
Engenharia Ltda., (Sociedade) estabelecida em Vinhedo - SP, fundada em
23/11/1989, tem por objeto social: o estudo, projeto, direção, fiscalização,
manutenção e execução de coleta e transporte de resíduos sólidos, em suas
várias formas e tipos correlatos; a limpeza, asseio, conservação e manuten-
ção de: imóveis, vias, logradouros, escolas, hospitais e demais serviços de
saúde e correlatos; serviços de processamento de roupas e afins; forneci-
mento de mão-de-obra, especializada ou não para terceiros e afins; serviços
de preparo e fornecimento de refeições coletivas em suas variadas formas
para terceiros, inclusive hospitais e escolas; serviços de conservação e
manutenção de áreas verdes e serviços correlatos; operação de usinas de
reciclagem e compostagem e serviços afim; operação e manutenção de sis-
temas de destinação final de lixo e demais serviços correspondentes; aplica-
ção de produtos saneantes domissanitários e afins; serviços de dedetiza-
ção, desratização e afins; serviços de saneamento básico urbano e rural,
prevenção e recuperação do meio ambiente e afim; planejamento, consulto-
ria e assessoria técnica ambiental, sanitária, civil e demais serviços correla-
tos; serviços de engenharia; serviços de construção, reforma e manutenção
de edificações em geral em suas diversas modalidades; serviços de constru-
ção, manutenção e reparo de estações, subestações e de redes de distribui-
ção de energia elétrica e correlatos; locação de veículos e equipamentos
especiais sem operador; compra, venda e administração de imóveis próprios
e serviços afins; e a execução de serviços públicos por concessão, permis-
são, empreitada ou outra forma de contratação. Impactos Covid-19: Em 30
de janeiro de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou que o
coronavírus (COVID-19) é uma emergência de saúde global. O surto desen-
cadeou decisões significativas de governos e entidades do setor privado,
que somado ao impacto potencial do surto, aumentaram o grau de incerteza
para os agentes econômicos e podem gerar impactos relevantes nos valores
reconhecidos nas demonstrações contábeis. Considerando os possíveis
impactos deste surto na posição patrimonial e financeira da Sociedade a
Administração avaliou sua capacidade de continuar em operação no futuro
previsível, que considera premissas relevantes. Tais premissas foram
atualizadas para considerar os principais cenários possíveis esperados pela
Sociedade com base em todas as informações relevantes disponíveis até a
data de autorização para emissão dessas demonstrações contábeis, consi-
derando especificamente as incertezas relacionados ao surto do COVID-19,
como também as medidas tomadas pela Sociedade para mitigar os impactos
do surto nas operações e nas demonstrações contábeis. Com base nesta
avaliação, mesmo considerando a imprevisibilidade da evolução do surto, a
Administração concluiu que inexistem impactos relevantes à capacidade da
Sociedade em continuar operando, e com isso, o pressuposto de continuida-
de operacional é valido. Dessa forma, as demonstrações contábeis foram
preparadas baseadas nesta premissa. Colocando a saúde e o bem-estar de
seus funcionários, a Sociedade adotou todas as medidas possíveis de saú-
de e boa prática de higiene recomendadas pelas autoridades de saúde lo-
cais. Estas demonstrações contábeis foram aprovadas pela Administração
em 20 de abril de 2022. 2. Apresentação das demonstrações e principais
práticas contábeis: 2.1. Base de apresentação: As demonstrações finan-
ceiras da Sociedade findas em 31 de dezembro de 2021 e 2020 foram prepa-
radas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que incluem
as normas introduzidas pelos pronunciamentos, orientações e interpreta-
ções emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), aprovadas
pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Todas as informações apre-
sentadas em Reais foram arredondadas para o milhar mais próximo possível,
exceto quando indicado de outra forma. 2.2. Apuração do resultado: O resul-
tado das operações (receitas, custos e despesas) são apurados de acordo
com o princípio da competência de exercícios. As receitas de prestação de
serviço são reconhecidas no resultado quando seu valor pode ser
mensurado de forma confiável. Uma receita não é reconhecida se há uma
incerteza significativa da sua realização. 2.3. Caixa e equivalentes de cai-
xa: Representadas por valores de liquidez imediata e com vencimento origi-
nal de até 90 dias, apresentadas ao custo de aquisição, mais rendimentos
incorridos até as datas dos balanços, e ajustadas, quando aplicável, ao seu
equivalente valor de mercado, se inferior ao saldo contábil. 2.4. Contas a
receber: As contas a receber de clientes são registradas e mantidas no
balanço pelo valor nominal dos títulos representativos desses créditos. 2.5.
Estoques: Os estoques são compostos por materiais de manutenção, mate-
riais de consumo da operação e equipamentos de proteção individual (EPI),
avaliados ao custo médio de aquisição, não excedendo o seu valor de mer-
cado. 2.6. Imobilizado: É registrado pelo custo de aquisição e as deprecia-
ções foram computadas pelo método linear e reconhecidas no resultado do
exercício de acordo com as taxas informadas na Nota Explicativa nº 9. 2.7.
Outros ativos e passivos (circulantes e não circulantes): Um ativo é reco-
nhecido no balanço patrimonial quando for provável que seus benefícios
econômicos futuros serão gerados em favor da Sociedade e seu custo ou
valor puder ser mensurado com segurança. Um passivo é reconhecido no
balanço patrimonial quando a Sociedade possui uma obrigação legal ou
constituída como resultado de um evento passado, sendo provável que um
recurso econômico seja requerido para liquidá-lo. As provisões são registra-
das tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido. Os ativos
e passivos são classificados como circulantes quando sua realização ou
liquidação é provável que ocorra nos próximos doze meses. Caso contrário,
são demonstrados como não circulantes. 2.8. Ajuste a valor presente de
ativos e passivos: A Sociedade não pratica transações significativas de
vendas a prazo com valores pré-fixados. Assim, os saldos dos direitos e das
obrigações estão mensurados nas datas de encerramento dos exercícios
por valores próximos aos respectivos valores presentes. 2.9. Imposto de
renda e contribuição social: O imposto de renda e a contribuição social do
exercício estão constituídos com base no lucro contábil ajustado pelas adi-
ções e exclusões previstas na legislação fiscal. Os impostos diferidos sobre
prejuízos fiscais são reconhecidos somente quando há perspectivas de lu-
cro tributável no curto prazo. O cálculo dos impostos e contribuições é base-
ado nas alíquotas vigentes na data de encerramento das demonstrações
financeiras. O Imposto de Renda calculado a alíquota de 15% sobre o lucro
tributável, acrescido de adicional de 10% sobre o lucro que ultrapassar o
valor anual de R$ 240 mil. A Contribuição Social Sobre o Lucro é calculada a
alíquota de 9%. 2.10. Ativos e passivos contingentes e obrigações legais:
As práticas contábeis para registro e divulgação de ativos e passivos con-
tingentes e obrigações legais são as seguintes: (i). Ativos contingentes são
reconhecidos somente quando há garantias reais ou decisões judiciais favo-
ráveis, transitadas em julgado. Os ativos contingentes com êxitos prováveis
são apenas divulgados em nota explicativa; (ii). Passivos contingentes são
provisionados quando as perdas forem avaliadas como prováveis e os mon-
tantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. Os passi-
vos contingentes avaliados como de perdas possíveis são apenas divulga-
dos em nota explicativa e os passivos contingentes avaliados como de per-
das remotas não são provisionados e nem divulgados; e (iii). Obrigações
legais são registradas como exigíveis, independentemente da avaliação
sobre as probabilidades de êxito, de processos em que a Sociedade questi-
onou a inconstitucionalidade de tributos. 2.11. Instrumentos financeiros:
Reconhecimento inicial e mensuração - Os instrumentos financeiros são
inicialmente registrados ao seu valor justo acrescido dos custos de transa-
ção que sejam diretamente atribuíveis à sua aquisição ou emissão exceto no
caso de ativos e passivos financeiros classificados na categoria ao valor
justo por meio do resultado, quando tais custos são diretamente lançados no
resultado do exercício. Os principais ativos financeiros reconhecidos pela
Sociedade são: caixa e equivalentes de caixa, títulos e valores mobiliários e
contas a receber de clientes. Esses ativos foram classificados nas catego-
rias de ativos financeiros a valor justo por meio de resultado e empréstimos
e recebíveis. Os principais passivos financeiros são: contas a pagar e forne-
cedores. Mensuração subsequente - A mensuração subsequente dos instru-
mentos financeiros ocorre a cada data do balanço de acordo com a classifi-
cação dos instrumentos financeiros nas seguintes categorias de ativos e
passivos financeiros: ativo financeiro ou passivo financeiro mensurado pelo
valor justo por meio do resultado, investimentos mantidos até o vencimento,
empréstimos e recebíveis, empréstimos e financiamentos e ativos financei-
ros disponíveis para venda. Os ativos e passivos financeiros da Sociedade
foram classificados nas seguintes categorias: Ativos financeiros a valor
justo por meio do resultado - Ativos financeiros a valor justo por meio do
resultado incluem instrumentos financeiros mantidos para negociação desig-
nados no reconhecimento inicial a valor justo por meio do resultado. São
classificados como mantidos para negociação se forem adquiridos com o
objetivo de venda no curto prazo. Ativos financeiros a valor justo por meio do
resultado são apresentados no balanço patrimonial a valor justo, com os
correspondentes ganhos ou perdas reconhecidas na demonstração do resul-
tado. Os juros, correção monetária e as variações decorrentes da avaliação
ao valor justo, são reconhecidos no resultado quando incorridos. Esta cate-
goria possui basicamente caixa e equivalentes de caixa e títulos e valores
mobiliários. Empréstimos e recebíveis - Empréstimos e recebíveis são ati-
vos financeiros não derivativos, com pagamentos fixos ou determináveis,
não cotados em um mercado ativo. Após a mensuração inicial, esses ativos
financeiros são contabilizados ao custo amortizado, utilizando o método de
juros efetivos (taxa de juros efetiva), menos perda por redução ao valor re-
cuperável. O custo amortizado é calculado levando em consideração qual-
quer desconto ou “prêmio” na aquisição e taxas ou custos incorridos. A
amortização do método de juros efetivos é incluída na demonstração do re-
sultado na linha de receita operacional para as vinculadas as atividades
comerciais da Sociedade e receita financeira para as dessa natureza. As
perdas por redução ao valor recuperável são reconhecidas no resultado
como despesa administrativa para as vinculadas as atividades comerciais
da Sociedade e como despesa financeira para as dessa natureza. Passivos
financeiros pelo custo amortizado - Após reconhecimento inicial, são
mensurados subsequentemente pelo custo amortizado, utilizando o método
da taxa de juros efetivos. Ganhos e perdas são reconhecidos na demonstra-
ção do resultado no momento da baixa dos passivos, bem como durante o
processo de amortização pelo método da taxa de juros efetivos. Estas duas
categorias são compostas basicamente por contas a receber e valores a
pagar a fornecedores. Um ativo financeiro é baixado quando: (i) os direitos de
receber fluxo de caixa do ativo expirarem; e (ii) a Sociedade transferir os
seus direitos de receber o fluxo de caixa do ativo ou assumir uma obrigação
de pagar integralmente os fluxos de caixa recebidos, sem demora significa-
tiva, a um terceiro por força de um acordo de “repasse”; e (a) a Sociedade
transferir substancialmente todos os riscos e benefícios relativos ao ativo,
ou (b) a Sociedade não transferir nem reter substancialmente todos riscos e
benefícios relativos ao ativo, mas transferir o controle sobre o ativo. Um
passivo financeiro é baixado quando a obrigação for revogada, cancelada ou
expirar. Quando um passivo financeiro existente for substituído por outro do
mesmo montante com termos substancialmente diferentes, ou os termos de
um passivo existente forem significativamente alterados, essa substituição
ou alteração é tratada como baixa do passivo original e reconhecimento de
um novo passivo, sendo a diferença nos correspondentes valores contábeis
reconhecidos na demonstração do resultado. 2.12. Demonstração dos flu-
xos de caixa: A demonstração dos fluxos de caixa foi preparada e está
apresentada de acordo com o Pronunciamento Contábil CPC 03 - Demonstra-
ção dos fluxos de caixa, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis
(CPC) e reflete as modificações no caixa que ocorreram nos exercícios apre-
sentados. 3. Caixa e equivalente de caixa 2021 2020
Caixa 47 30
Bancos 7.241 2
Aplicações Financeiras 812 507
8.100 539
O caixa e equivalentes de caixa da Sociedade está composto por saldo de
depósitos bancários à vista, aplicações financeiras de curto prazo, em sua
maioria em CDB, e fundo de investimento.
4. Contas a receber 2021 2020
Clientes (i) 176.836 133.987
Cliente Consórcio Sorocaba Ambiental - 1.798
Receitas a faturar (ii) 55.557 48.247
Receitas a faturar Consórcio Sorocaba Ambiental 3.311 3.093
235.704 187.125
2021 2020
Circulante (Clientes) 98.226 95.160
Não circulante (Clientes) 137.478 91.965
235.704 187.125
(i) Refere-se a faturamentos correspondentes ao fornecimento de serviços,
principalmente a órgãos públicos. (ii) Refere-se a faturamentos relativo a
medições de fornecimento de serviços a faturar, principalmente a órgão pú-
blicos.
A abertura do saldo a receber de clientes em 31/12/2021 e 2020 pelos
seus vencimentos estão assim demonstrados: 2021 2020
A Vencer 97.882 88.193
Vencidos de 1 a 30 dias 182 6.903
Vencidos de 31 a 60 dias 16 13
Vencidos de 61 a 90 dias 4 8
Vencidos de 91 a 120 dias 3 1
Vencidos de 121 a 150 dias 65 9
Vencidos de 151 a 180 dias 3 3
Vencidos de 181 a 365 dias 71 30
Vencidos há mais de um ano 137.478 91.965
235.704 187.125
A Administração da Sociedade optou por não contabilizar a provisão para
créditos de liquidação duvidosa para os títulos vencidos de longa data em
suas demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2021 e de 2020, por
entender que todos os clientes são órgãos públicos e que todos têm ciência
de que os serviços foram executados e atestados a cada medição. Todavia,
a liquidação das notas fiscais nem sempre ocorrem nos vencimentos pactu-
ados, o que provoca a soma de altos valores em aberto no contas a receber,
o que leva a Litucera cobrar, inicialmente por meios administrativos ou judi-
ciais, afim de não prescrever o direito ao crédito.
5. Estoques 2021 2020
Estoque de Materiais Diversos 1.463 1.052
Estoque de Materiais p/ Manutenção 3.116 1.852
Estoque Manutenção Predial Prevenção 48 40
Outros estoques 453 340
5.080 3.284
Os estoques são destinados ao uso da Sociedade nas atividades opera-
cionais.
6. Impostos a recuperar 2021 2020
ICMS a recuperar 8.213 8.213
IRRF a compensar 4.997 2.319
IRPJ pago a maior - 2.354
CSLL paga a maior 1.563 1.563
INSS a recuperar 494 468
Impostos a recuperar Consórcios 234 452
15.501 15.369
7. Adiantamentos 2021 2020
Farmaco Ltda. 6.405 6.155
Salus Serviços Urbanos e Empreendimentos 20.768 17.782
Marcelo de Lima Lelis 1.980 1.980
Adiantamentos a fornecedores 2.850 868
Adiantamentos a empregados 494 604
32.497 27.389
8. Contas correntes Consórcios 2021 2020
Contas correntes ativas:
Consórcio Teresina Ambiental 7 7
Consórcio Trevo Ambiental - TAC 812 1.094
Consórcio Trevo Ambiental - CC 1.562 2.722
Consórcio Sorocaba Ambiental - Conta corrente 55.619 35.495
Não circulante 58.000 39.318
Contas correntes passivas:
Consórcio Sorocaba Ambiental 55.925 36.548
Não circulante 55.925 36.548
9. Imobilizado Saldo Transfe- Saldo
Imobilizado inicial 2021 Adições Baixas rência final 2021
Terrenos - custo 2.092 - - - 2.092
Terrenos -
Avaliação patrimonial 6.319 - - - 6.319
Edificações - custo 6.898 - - - 6.898
Edificações -
Avaliação patrimonial 3.131 - - - 3.131
Aterro Sanitário - custo 2.181 - - - 2.181
Aterro Sanitário -
Avaliação patrimonial 117.744 - - - 117.744
Máquinas e
Equipamentos 27.275 2.116 (253) (21) 29.117
Veículos 47.227 4.187 (325) 21 51.110
Ferramentas 98 14 - - 112
Softwares 480 - - - 480
Móveis e Utensílios 3.027 12 (52) - 2.987
Equipamento
Processamento
de Dados 1.415 97 (5) - 1.507
Equipamentos de telefonia 41 - - 41
Imobilizado
Consórcio CSA 5.009 10 (3) - 5.016
Imobilizado
Consórcio CTA 5 - - - 5
222.942 6.436 (638) -228.740
Saldo Transfe- Saldo
Depreciação inicial 2021 Adições Baixas rência final 2021
Edificações - custo 1.822 277 - - 2.099
Edificações -
Avaliação patrimonial 508 125 - - 633
Aterro Sanitário - custo 2.181 - - - 2.181
Aterro Sanitário -
Aval patrimonial 16.241 4.060 - - 20.301
continua...
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