Balanço - Logbras Hortolândia EMPREEND. IMOB.s S.A
| Data de publicação | 24 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Empresarial |
104 – São Paulo, 131 (76) Diário Ofi cial Empresarial sábado, 24 de abril de 2021
Logbras Hortolândia Empreendimentos Imobiliários S.A.
CNPJ/MF nº 18.003.218/0001-65
Demonstrações contábeis para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (Em milhares de reais, exceto quando de outra forma indicado)
Balanços patrimoniais Notas 2019 2018
Ativo/Ativo circulante 247 2.205
Caixa e equivalentes de caixa 4 76 1.953
Impostos a recuperar 158 249
Outros ativos 13 3
Ativo não circulante 67.609 70.284
Contratos de mútuo 6.a 11.309 10.541
Estoque de imóvel a comercializar 5 56.300 59.743
Total do ativo 67.856 72.489
Balanços patrimoniais Notas 2019 2018
Passivo e Patrimônio Líquido/Passivo circulante 1.412 1.705
Fornecedores 125 42
Terrenos a pagar 5 – 404
Contas a pagar com partes relacionadas 6.b 1.186 1.246
Obrigações tributárias 101 13
Passivo não circulante 410 410
Dividendos a pagar 410 410
Patrimônio líquido 66.034 70.374
Capital social 7 71.994 71.994
Prejuízos acumulados (5.960) (1.620)
Total do passivo e patrimônio líquido 67.856 72.489
Demonstrações do resultado Notas 2019 2018
Despesas operacionais
Provisão para perda de estoque (3.791) –
Despesas administrativas 8 (668) (643)
Resultado antes do resultado financeiro e impostos (4.459) (643)
Despesas financeiras 9 (85) (47)
Receitas financeiras 9 303 268
218 221
Resultado antes dos impostos (4.241) (422)
Imposto de renda e contribuição social (99) (69)
Prejuízo do exercício (4.340) (491)
Prejuízo do exercício por ação (R$) (0,060) (0,007)
Demonstrações do resultado abrangente 2019 2018
Prejuízo do exercício (4.340) (491)
Outros componentes do resultado abrangente – –
Total do resultado abrangente do exercício (4.340) (491)
Demonstrações do fluxo de caixa - método indireto 2019 2018
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Prejuízo do exercício (4.340) (491)
Ajustes para conciliar o resultado a caixa líquido
utilizado nas atividades operacionais
Provisão para perda de estoque 3.791 –
Variações nos ativos e passivos:
Aumento (diminuição) de impostos a recuperar 91 191
Aumento (diminuição) de outros ativos (10) 2
Diminuição (aumento) de estoque de imóvel a comercializar (348) (647)
(Diminuição) aumento de fornecedores 83 (167)
(Diminuição) aumento de terrenos a pagar (404) –
(Diminuição) aumento de contas a pagar com
partes relacionadas (60) –
Aumento (diminuição) de obrigações tributárias 88 8
Caixa líquido utilizado nas atividades operacionais (1.109) (1.104)
Fluxos de caixa das atividades de financiamento
Contratos de mútuo (768) (3.600)
Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamento (768) (3.600)
Aumento (redução) líquido no caixa e
equivalentes de caixa (1.877) (4.704)
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 1.953 6.657
Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício 76 1.953
Aumento (redução) líquido no caixa e
equivalentes de caixa (1.877) (4.704)
Demonstrações das
mutações do
patrimônio líquido
Capital social Prejuí-
zos acu-
mulados
Total do
patrimônio
líquido
Capital social
subscrito Capital a
integralizar
Saldos em 31/12/2017 82.525 (10.531) (1.129) 70.865
Prejuízo do exercício – – (491) (491)
Saldos em 31/12/2018 82.525 (10.531) (1.620) 70.374
Prejuízo do exercício – – (4.340) (4.340)
Saldos em 31/12/2019 82.525 (10.531) (5.960) 66.034
Notas explicativas da Administração às demonstrações contábeis
1. Contexto operacional: a) Objeto social: A Logbras Hortolândia Em-
preendimentos Imobiliários S.A. (“Companhia”) foi constituída em 20 de se-
tembro de 2011 e tem como objeto social a atividade predominante de de-
senvolvimento, comercialização e a exploração de empreendimentos imobi-
liários próprios, podendo participar de outras sociedades como acionista ou
quotista. A sede social da Companhia está localizada em São Paulo/SP. Em
29 de janeiro de 2013, os quotistas da Crasso 30 Empreendimentos Imobi-
liários Ltda. aprovaram a transformação de sociedade empresária limitada
para sociedade anônima bem como a alteração da razão social para Lo-
gbras Hortolândia Empreendimentos Imobiliários S.A.. Em 31 de dezembro
de 2019, não existe a expectativa de desenvolvimento de novos projetos e a
Administração trabalha com a hipótese de venda do terreno de propriedade
da Companhia. Durante esse período em que a Companhia apresenta pre-
j
uízos pela ausência de atividade operacional, em caso de necessidade de
suporte financeiro o mesmo será atendido através do aporte de seus sócios
e/ou de mútuos com partes relacionadas para fazer frente aos compromis-
sos de caixa. 2. Apresentação das demonstrações contábeis e princi-
pais práticas contábeis adotadas: 2.1. Base de apresentação: As de-
monstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contá-
beis adotadas no Brasil, que incluem os princípios previstos na legislação
societária brasileira e os pronunciamentos, as orientações e as interpreta-
ções técnicos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC)
para pequenas e médias empresas - Pronunciamento Técnico CPC PME -
“Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas”, deliberados pelo Con-
selho Federal de Contabilidade (CFC). As demonstrações contábeis são
apresentadas em Reais (R$), que é a moeda funcional da Companhia. A
Companhia não possui transações em moeda estrangeira. A emissão das
demonstrações contábeis foi autorizada pela Administração em 24 de feve-
reiro de 2021. 2.2. Uso de estimativas e julgamentos: As demonstrações
contábeis foram elaboradas com base em diversas bases de avaliação utili-
zadas nas estimativas contábeis. As estimativas contábeis envolvidas na
preparação das demonstrações contábeis foram baseadas em fatores obje-
tivos e subjetivos, com base no julgamento da Administração para determi-
nação do valor adequado a ser registrado nas demonstrações contábeis.
Itens significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem a ava-
liação dos ativos financeiros pelo valor justo e pelo método de ajuste a valor
presente, assim como da análise de recuperabilidade dos Imóveis a comer-
cializar e dos demais riscos para determinação de outras provisões. A liqui-
dação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em va-
lores significativamente divergentes dos registrados nas demonstrações
contábeis devido ao tratamento probabilístico inerente ao processo de esti-
mativa. A Companhia revisa suas estimativas e premissas pelo menos
anualmente. As principais premissas relativas a fontes de incerteza nas es-
timativas futuras e outras importantes fontes de incerteza em estimativas na
data do balanço, envolvendo risco significativo de causar um ajuste signifi-
cativo no valor contábil dos ativos e passivos no próximo exercício financei-
ro, são apresentadas a seguir: • Perda por redução ao valor recuperável
de ativos não financeiros: Uma perda por redução ao valor recuperável
existe quando o valor contábil de um ativo ou unidade geradora de caixa ex-
cede o seu valor recuperável, o qual é o maior entre o valor justo menos cus-
tos de venda e o valor em uso. O cálculo do valor justo menos custos de ven-
das é baseado em informações disponíveis de transações de venda de ati-
vos similares ou preços de mercado menos custos adicionais para descartar
o ativo. • Tributos: A Companhia está sujeita no curso normal dos nossos
negócios a investigações, auditorias, processos judiciais e procedimentos
administrativos em matérias cível, tributária, trabalhista, ambiental, societá-
ria e direito do consumidor, entre outras. Dependendo do objeto das investi-
gações, processos judiciais ou procedimentos administrativos que seja mo-
vido contra a Companhia, seu desempenho pode ser adversamente afetado,
independente do respectivo resultado final. A Companhia é periodicamente
fiscalizada por diferentes autoridades, incluindo fiscais, trabalhistas, previ-
denciárias e ambientais. Não é possível garantir que estas autoridades não
autuarão a Companhia, nem que estas infrações não se converterão em
processos administrativos e, posteriormente, em processos judiciais, tam-
pouco o resultado final tanto dos eventuais processos administrativos ou ju-
diciais. Julgamento significativo da Administração é requerido para determi-
nar o valor do imposto diferido ativo que pode ser reconhecido, com base no
prazo provável e nível de lucros tributáveis futuros, juntamente com estraté-
gias de planejamento fiscal futuras. 2.3. Apuração do resultado: As despe-
sas são representadas basicamente por despesas administrativas e finan-
ceiras, as quais estão registradas pelo regime de competência. As receitas
financeiras abrangem receitas de juros sobre aplicações financeiras, reco-
nhecidas no resultado, através do método dos juros efetivos. As despesas
financeiras abrangem despesas com juros e correção monetária as quais
estão registradas pelo regime de competência. 2.4. Caixa e equivalentes
de caixa: São classificados nesta rubrica os valores em caixa, saldos posi-
tivos em conta movimento, aplicações financeiras de liquidez imediata ou
resgatáveis no prazo de até 90 dias das datas das respectivas transações e
com risco insignificante de mudança de seu valor. As aplicações financeiras
denominadas como equivalentes de caixa são classificadas na categoria
“Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado”.
Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a com-
promissos de caixa de curto prazo e, não, para investimento ou outros pro-
pósitos. 2.5. Estoque de imóvel a comercializar: O imóvel a comercializar
é registrado pelos custos de construção ou aquisição, ou valor realizável,
dos dois, o menor. O custo é formado por gastos com materiais, mão de obra
aplicada, elaboração dos projetos gerados pelo seu correspondente contas
a pagar. A Companhia decidiu classificar o terreno adquirido em Hortolândia
como imóvel a comercializar por ter a intenção de vender este empreendi-
mento até sua conclusão. Contudo, a Companhia não possui perspectiva de
término da construção até a data de emissão destas demonstrações contá-
beis e nem de uma possível negociação. Assim, o saldo foi classificado
como “Estoque de imóvel a comercializar” no ativo não circulante. 2.6. Ava-
liação ao valor recuperável de ativos (teste de “impairment”): A Admi-
nistração revisa anualmente o valor contábil líquido dos ativos com o objeti-
vo de avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas, opera-
cionais ou tecnológicas, que possam indicar deterioração ou perda de seu
valor recuperável. Quando tais evidências são identificadas, e o valor contá-
bil líquido excede o valor recuperável, é constituída provisão para deteriora-
ção ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável. 2.7. Outros ati-
vos e passivos (circulantes e não circulantes): Um ativo é reconhecido
somente quando for provável que seu benefício econômico futuro será gera-
do em favor da Companhia e seu custo ou valor puder ser mensurado com
segurança. Um passivo é reconhecido quando a Companhia possui uma
obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado, sendo
provável que um recurso econômico seja requerido para liquidá-lo. Os ativos
e passivos são classificados como circulantes quando sua realização ou li-
quidação é provável que ocorra nos próximos 12 meses. Caso contrário, são
demonstrados como não circulantes. 2.8. Passivos contingentes e provi-
são para demandas judiciais: As práticas contábeis para registro e divul-
gação de ativos e passivos contingentes e provisão para demandas judiciais
são as seguintes: (i) Passivos contingentes são reconhecidos quando a
Companhia tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) em con-
sequência de um evento passado, é provável que benefícios econômicos
sejam requeridos para liquidar a obrigação e uma estimativa confiável do va-
lor da obrigação possa ser feita. Quando a Companhia espera que o valor de
uma provisão seja reembolsado, no todo ou em parte, por exemplo, por força
de um contrato de seguro, o reembolso é reconhecido como um ativo sepa-
rado, mas apenas quando o reembolso for praticamente certo. A despesa
relativa a qualquer provisão é apresentada na demonstração do resultado,
líquida de qualquer reembolso; (ii) Provisão para demandas judiciais são
contabilizadas quando as perdas forem avaliadas como prováveis pelos as-
sessores legais da Companhia e os montantes envolvidos forem mensurá-
veis com suficiente segurança. Os passivos contingentes avaliados como de
perdas possíveis não são provisionados, contudo, são divulgados, já aque-
les avaliados como de perdas remotas não são provisionados, tampouco,
divulgados. 2.9. Instrumentos financeiros: Instrumentos financeiros não
derivativos incluem, principalmente, caixa e equivalentes de caixa, assim
como fornecedores e contas a pagar e contratos de mútuo com partes rela-
cionadas. Instrumentos financeiros não-derivativos são reconhecidos inicial-
mente pelo valor justo acrescido, para instrumentos que não sejam reconhe-
cidos pelo valor justo por meio de resultado, de quaisquer custos de transa-
ção diretamente atribuíveis. Atualmente, exceto pelo caixa e equivalente de
caixa que são avaliados pelo valor justo por meio do resultado, os demais
ativos financeiros que a Companhia possui instrumentos financeiros classi-
ficados como mensurado a custo amortizado. Os passivos financeiros que
incluem financiamentos são classificados como passivos financeiros e men-
surados a custo amortizado. Ativos financeiros: No reconhecimento inicial,
um ativo financeiro é classificado como mensurado: a custo amortizado ou a
valor justo por meio do resultado. Os ativos financeiros não são reclassifica-
dos subsequentemente ao reconhecimento inicial, a não ser que a Compa-
nhia mude o modelo de negócios para a gestão de ativos financeiros. a) Ati-
vos financeiros a custo amortizado: Estes ativos são mensurados de for-
ma subsequente ao custo amortizado utilizando o método de juros efetivos.
O custo amortizado é reduzido por perdas por impairment. A receita de ju-
ros, ganhos e perdas cambiais e impairment são reconhecidos diretamente
no resultado. Qualquer ganho ou perda no desreconhecimento é reconheci-
do no resultado. b) Ativos financeiros mensurados a valor justo por meio
do resultado: Estes ativos são subsequentemente mensurados ao valor
justo. O resultado líquido, incluindo juros, é reconhecido diretamente no re-
sultado. Ativos financeiros não derivativos: i) Ativos financeiros regis-
trados pelo valor justo por meio do resultado: Um ativo financeiro é clas-
sificado pelo valor justo por meio do resultado caso seja classificado como
mantido para negociação e seja designado como tal no momento do reco-
nhecimento inicial. Os ativos financeiros são designados pelo valor justo por
meio do resultado uma vez que a Companhia gerencia tais investimentos e
toma decisões de compra e vendas baseadas em seus valores justos de
acordo com a gestão de riscos documentada e a estratégia de investimentos
da Companhia. Os custos da transação, após o reconhecimento inicial, são
reconhecidos no resultado como incorridos. Ativos financeiros registrados
pelo valor justo por meio do resultado são medidos pelo valor justo, e mu-
danças no valor justo destes ativos são reconhecidas no resultado do exer-
cício. ii) Empréstimos e recebíveis: Empréstimos e recebíveis são ativos
financeiros com pagamentos fixos ou calculáveis que não são cotados no
mercado ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo
acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconheci-
mento inicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amorti-
zado através do método dos juros efetivos, decrescidos de qualquer perda
por redução ao valor recuperável. Passivos financeiros não derivativos:
i) Passivos financeiros registrados ao custo amortizado: A Companhia
e reconhece títulos de dívida emitidos inicialmente na data em que são ori-
ginados. Todos os outros passivos financeiros são reconhecidos inicialmen-
te na data de negociação na qual a Companhia se torna uma parte das dis-
posições contratuais do instrumento. Tais passivos financeiros são reconhe-
cidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transa-
ção atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, estes passivos financeiros
são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos.
2.10. Imposto de renda e contribuição social: A despesa com imposto de
renda e contribuição social compreende os impostos correntes e diferidos e
são reconhecidos no resultado. Impostos correntes: O imposto corrente é
o imposto a pagar esperado sobre o lucro tributável do exercício, a taxas de
impostos decretadas ou substantivamente decretadas na data de apresen-
tação das demonstrações contábeis e qualquer ajuste aos impostos a pagar
com relação aos exercícios anteriores. Regime do lucro presumido: Em
2019 e 2018, a Companhia optou pelo regime de lucro presumido. A provi-
são para imposto de renda é constituída trimestralmente, à alíquota de 15%,
acrescido de adicional de 10% (sobre a parcela que exceder R$ 60 do lucro
presumido por trimestre), aplicada sobre a base de 8% das receitas de ven-
das. A CSLL é calculada à alíquota de 9% sobre a base de 12% das receitas
de vendas. As receitas financeiras e demais receitas são tributadas integral-
mente de acordo com as alíquotas vigentes de IRPJ e CSLL. Impostos di-
feridos: Quando aplicável, o imposto diferido é reconhecido com relação às
diferenças temporárias entre os valores contábeis de ativos e passivos para
fins contábeis e os correspondentes valores usados para fins de tributação.
O imposto diferido é mensurado pelas alíquotas que se espera serem apli-
cadas às diferenças temporárias quando elas revertem, baseando-se nas
leis que foram decretadas ou substantivamente decretadas até a data de
apresentação das demonstrações contábeis. 2.11. Resultado por ação:
O resultado por ação foi calculado de acordo com o artigo 187 - inciso VII da
Lei nº 6.404/76, o qual exige que seja apresentado nas demonstrações do
resultado, o lucro ou prejuízo líquido do exercício e o seu montante por ação
do capital social (resultado dividido pela quantidade de ações em circulação
na data-base das demonstrações contábeis). 2.12. Demonstrações do flu-
xo de caixa: As demonstrações do fluxo de caixa foram preparadas pelo
método indireto e estão apresentadas de acordo com o Pronunciamento
Contábil CPC 03 (R2) (IAS 7) “Demonstração dos fluxos de caixa”, emitido
pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e aprovado pelo Conse-
lho Federal de Contabilidade (CFC). 3. Novas normas e interpretações
contábeis: As seguintes novas normas foram emitidas pelo IASB e têm vi-
gência para 2019. O CPC PME ainda não avaliou e incorporou essas novas
normas em seu pronunciamento específico, portanto, essas novas normas
não são aplicáveis à Companhia. • IFRS 16/CPC 06(R2) - “Arrendamentos”:
com essa nova norma, os arrendatários passam a ter que reconhecer o pas-
sivo dos pagamentos futuros e o direito de uso do ativo arrendado para pra-
ticamente todos os contratos de arrendamento mercantil, incluindo os ope-
racionais, podendo ficar fora do escopo dessa nova norma determinados
contratos de curto prazo ou de baixo valor. Os critérios de reconhecimento e
mensuração dos arrendamentos nas demonstrações contábeis dos arren-
dadores ficam substancialmente mantidos. • IFRIC 23/ICPC 22 - “Incerteza
sobre Tratamento de Tributos sobre a Renda”: essa interpretação esclarece
como mensurar e reconhecer ativos e passivos de tributos sobre o lucro (IR/
CS) correntes e diferidos, à luz do IAS 12/CPC 32, nos casos em que há in-
certeza sobre tratamentos aplicados nos cálculos dos respectivos tributos.
4. Caixa e equivalentes de caixa: 2019 2018
Caixa e bancos 1 2
Aplicações financeiras 75 1.951
76 1.953
Caixa e equivalentes de caixa incluem depósitos bancários e aplicações fi-
nanceiras. As aplicações referem-se substancialmente a Certificados de De-
pósitos Bancários (CDBs), sendo resgatáveis em prazo inferior a 90 dias e
com remuneração média de 75% do Certificado de Depósitos Interbancários
(CDI), com liquidez diária, sem multas, restrições ou alterações no percen-
tual de rentabilidade por resgate antecipado.
5. Estoque de imóvel a comercializar: 2019 2018
Terreno 53.867 53.867
Custo de legalização de terreno 1.980 1.836
Serviços prestados 1.826 1.781
Outros custos 2.418 2.259
Provisão para perda de estoque (3.791) –
56.300 59.743
Sua movimentação pode ser assim apresentada:
Movimentação dos estoques 2019 2018
Saldo inicial em 1º de janeiro 59.743 59.096
Adições 348 647
2019 2018
Provisão para perda de estoque (3.791) –
Saldo em 31 de dezembro 56.300 59.743
Em 05 de março de 2013, por meio de instrumento particular de promessa
de compra e venda de imóvel e outras avenças, a Companhia adquiriu um
terreno localizado em Hortolândia/SP pelo valor de R$ 53.867, quitando o
montante de R$ 53.522 junto aos vendedores, restando o saldo de R$ 404
a ser quitado quando da regularização imobiliária, o qual ocorreu em 2019.
O valor do estoque de imóvel a comercializar é avaliado anualmente para
fins de redução ao valor recuperável (“impairment”). A avaliação é efetuada
através de laudos específicos preparados por especialistas do setor imobi-
liário e que levam em conta o valor de venda de mercado, deduzidos de cus-
tos de vendas. Em 2019 a Companhia identificou que o valor de mercado
estava abaixo do custo efetivo do estoque e realizou a provisão para perda
de estoque no valor de R$ 3.791. Para mensuração do valor de mercado do
estoque, conforme o laudo de avaliação elaborado pelo avaliador indepen-
dente, foram utilizados os seguintes dados principais:
Técnica de valorização Dados significativos não
observáveis Dados
Método comparativo direto Valor unitário
homogeneizado (venda) R$ 218,19 m²
Área total 257.739,13 m²
Valor de venda - 2019 R$ 56.300
Técnica de valorização Dados significativos não
observáveis Dados
Método comparativo direto Valor unitário
homogeneizado (venda) R$ 216,09 m²
Área total 286.259,13 m²
Valor de venda - 2018 R$ 61.860
6. Partes relacionadas: a) Contratos de mútuo: Referem-se a operações
de empréstimos na forma de mútuos em conta corrente, com prazo de pa-
gamento em até dois anos contados da efetivação do empréstimo, sem a
incidência de encargos financeiros. A partir de 2018, os novos mútuos,
possuem correção monetár ia correspondente ao CDB, com prazos de um a
dois anos.
Ativo 2019 2018
Logbras Cabreúva Empreendimentos Imobiliários S.A. 8.633 8.041
Logbras Participações e Desenvolvimento Logístico S.A. 2.676 2.500
11.309 10.541
b) Contas a pagar com partes relacionadas: A TRX Holding Investimentos
e Participações S.A. (acionista da Logbras Participações e Desenvolvimento
Logístico S.A.) prestou serviços de gerenciamento de compra do terreno e
manutenção de possíveis investidores para a Companhia. Em 2019, o saldo
a pagar para a TRX Holding Investimentos e Participações S.A. era de
R$ 1.186, contudo a mesma cedeu os créditos para a Logbras Participações
e Desenvolvimento Logístico S.A. em contrapartida do saldo que a TRX ti-
nha a integralizar na Logbras Participações. c) Remuneração da diretoria:
O pessoal-chave da administração inclui o Conselho da Administração (dois
diretores executivos) e todos os administradores da Companhia. A remune-
ração paga ou a pagar ao pessoal-chave da administração por serviços
prestados está apresentada a seguir: 2019 2018
Remuneração total do pessoal-chave da administração 50 –
7. Patrimônio líquido: Capital social: Em 31 de dezembro de 2019 e 2018,
o capital social subscrito da Companhia é de R$ 82.525 divididos em
82.525.424 ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal.
Acionista % R$
Logbras Participações e Desenvolvimento Logístico S.A. 70 57.767
TRX Parque Logísticos Fundo de Investimentos
em Participações 30 24.758
100 82.525
Em 11 de setembro de 2014, através de Assembleia Geral Extraordinária, foi
aprovado aumento de capital de R$ 7.622, com a emissão de 7.622.252 no-
vas ações ordinárias ao valor nominal de R$ 1,00 (expresso em reais) cada
uma. Desse aumento de capital há o montante de R$ 99 registrado na rubri-
ca de “Capital a integralizar” em 31 de dezembro de 2019 e que será futura-
mente integralizado pelos acionistas. Em 20 de outubro de 2014, através de
Assembleia Geral Extraordinária, foi aprovado aumento de capital de
R$ 14.903, com a emissão de 14.903.072 novas ações ordinárias ao valo
r
nominal de R$ 1,00 (expresso em reais) cada uma. Desse aumento de capi-
tal há o montante de R$ 10.432 registrado na rubrica de “Capital a integrali-
zar” em 31 de dezembro de 2019 e que será futuramente integralizado pelos
acionistas. Reserva de lucros: O saldo das reservas de lucros não poderá
ultrapassar o capital social. Atingindo esse limite, a Assembleia deliberará
sobre aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital so-
cial ou na distribuição de dividendos. Reserva legal: É constituída à razão
de 5% do lucro líquido apurado em cada exercício social nos termos do arti-
go 193 da Lei nº 6.404/76, até o limite de 20% do capital social. Destinação
dos lucros: Conforme Estatuto Social, o lucro líquido terá a destinação que
lhe der a Assembleia Geral, depois de feita a dedução de 5% para a consti-
tuição da reserva legal, até o limite fixado em lei.
8. Despesas administrativas: 2019 2018
Assistência jurídica (45) (23)
Serviços técnicos (163) (42)
Despesas comerciais – (30)
Publicações (30) (54)
Conservação do imóvel (71) (67)
IPTU (196) (204)
Impostos e taxas (96) (216)
Outras despesas (67) (7)
(668) (643)
9. Receitas e despesas financeiras: 2019 2018
Despesas financeiras (85) (47)
Imposto sobre operações financeiras (78) –
Juros e comissões passivas (1) (46)
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