Balanço - MAPFRE PREvidência S.A
| Data de publicação | 26 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Empresarial |
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial Empresarial São Paulo, 131 (38) – 367
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
MAPFRE Previdência S.A.
CNPJ 04.046.576/0001-40
BALANÇOS PATRIMONIAIS - Em 31 de dezembro de 2020 e 2019 (Em milhares de Reais)
Nota 2020
31/12/2019
(reapre-
sentado)
01/01/2019
(reapre-
sentado)
Ativo
Circulante 2.713.190 2.725.691 3.043.613
Disponível 5 62 682 609
Caixa e bancos 62 682 609
Equivalente de caixa 5 384 792 –
Aplicações 6 2.669.581 2.681.709 3.011.698
Créditos das operações
com seguros e resseguros 224 – 818
Operações com
resseguradoras 224 – 818
Créditos das operações
com previdência
complementar 474 495 945
Valores a receber 474 495 426
Operações com repasses – – 519
Outros créditos operacionais 7 13.267 5.049 2.373
Ativos de resseguro
- provisões técnicas 8 5.904 2.558 2.759
Títulos e créditos a receber 4.481 14.404 7.745
Títulos e créditos a receber 9805 4.631 3.618
Créditos tributários
e previdênciarios 22b 3.021 8.723 3.344
Outros créditos 655 1.050 783
Outros valores e bens 10 44 74
Outros valores 10 44 74
Despesas antecipadas – 2 31
Custos de aquisição diferidos 10 18.803 19.956 16.561
Seguros 18.198 18.653 15.754
Previdência 605 1.303 807
Ativo não circulante 572.599 531.521 420.116
Realizável a longo prazo 572.304 531.277 419.313
Aplicações 6 504.074 459.649 356.612
Outros créditos
operacionais 7 31.116 31.138 22.599
Ativos de resseguro
- provisões técnicas 8 685 685 –
Títulos e créditos a receber 2.950 2.468 1.306
Depósitos judiciais e fiscais 2.950 2.468 1.306
Custos de aquisição diferidos 10 33.479 37.337 38.796
Seguros 31.791 35.506 35.609
Previdência 1.688 1.831 3.187
Investimentos 264 208 229
Imobilizado 18 36 570
Intangível 13 – 4
Total do ativo 3.285.789 3.257.212 3.463.729
Nota 2020
31/12/2019
(reapre
sentado)
01/01/2019
(reapre-
sentado)
Passivo
Circulante 240.685 256.857 397.118
Contas a pagar 8.088 10.718 7.613
Obrigações a pagar 11 2.408 7.497 4.055
Impostos e encargos sociais
a recolher 1.774 2.513 1.883
Encargos trabalhistas 1.908 542 1.512
Impostos e contribuições 12 1.998 166 163
Débitos de operações com
seguros e resseguros 7.634 6.839 4.484
Operações com resseguradoras 85.770 5.092 3.852
Corretores de seguros
e resseguros 13 1.864 1.747 603
Outros débitos operacionais – – 29
Débitos de operações com
previdência complementar 4.808 4.118 6.572
Contribuições a restituir 499 203 462
Operações de repasses 14 4.309 3.915 4.422
Outros débitos operacionais – – 1.688
Depósitos de terceiros 15 4.302 8.801 18.716
Provisões técnicas - seguros 16 119.468 111.894 149.346
Vida com cobertura
por sobrevivência 119.468 111.894 149.346
Provisões técnicas -
previdência complementar 16 96.385 114.487 210.387
Planos não bloqueados 14.003 15.268 22.949
PGBL 82.382 99.219 187.438
Passivo não circulante 2.878.669 2.887.817 2.958.003
Contas a pagar 5.212 – 315
Tributos diferidos 22b 5.212 – 315
Provisões técnicas - seguros 16 1.309.872 1.283.161 1.234.618
Vida com cobertura
por sobrevivência 1.309.872 1.283.161 1.234.618
Provisões técnicas -
previdência complementar 16 1.563.194 1.604.311 1.723.020
Planos não bloqueados 271.175 201.694 183.268
PGBL 1.292.019 1.402.617 1.539.752
Outros débitos 391 345 50
Provisões judiciais 19 391 345 50
Patrimônio líquido 20 166.435 112.538 108.608
Capital social 156.274 116.273 81.273
Aumento de capital
(em aprovação) – – 35.000
Ajuste de avaliação patrimonial 7.818 – –
Reservas de lucros 2.343 – –
Prejuízo acumulado – (3.735) (7.665)
Total do passivo e do
patrimônio líquido 3.285.789 3.257.212 3.463.729
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019
(Em milhares de Reais, exceto o lucro líquido por ação)
Nota 2020
2019
(reapre-
sentado)
(+) Rendas de contribuições e prêmios 21b 249.506 289.538
(–) Constituição da provisão de benefícios
a conceder (247.727) (292.012)
(=) Receitas de contribuições
e prêmios de VGBL 1.779 (2.474)
(+) Rendas com taxas de gestão
e outras taxas 30.199 28.412
(+/–) Variação de outras
provisões técnicas (595) 4.633
(–) Benefícios retidos (113) (162)
(–) Custos de aquisição 21e (12.058) (15.725)
(+/–) Outras receitas e despesas
operacionais 21f 1.211 11.007
(+) Prêmios emitidos 86.507 89.685
(+) Contribuições para cobertura
de riscos 6.359 6.394
(+/–) Variações de provisões
técnicas de prêmios (50.192) (52.597)
(=) Prêmios ganhos 21a/c 42.674 43.482
(–) Sinistros ocorridos 21d (11.656) (25.928)
(–) Custos de aquisição 21e (18.806) (16.314)
(+/–) Outras receitas e despesas
operacionais 21f 4.037 2.992
(+/–) Resultado com operações
de resseguro 21g (12.157) 2.152
(+) Receitas com resseguro 9.879 21.326
(–) Despesas com resseguro (22.036) (19.174)
(–) Despesas administrativas 21h (15.143) (22.894)
(–) Despesas com tributos 21i (6.083) (6.298)
(+) Resultado financeiro 21j 7.448 6.810
(=) Resultado operacional 10.737 9.693
(–) Perdas com ativos não correntes (32) (430)
(=) Resultado antes dos impostos
e participações 10.705 9.263
(–) Imposto de renda 22 (1.587) (1.696)
(–) Contribuição social 22 (1.018) (1.060)
(–) Participações sobre o resultado (1.292) (2.577)
(=) Lucro líquido do exercício 6.808 3.930
(/) Quantidade de ações 532.711 383.937
(=) Lucro líquido por ação 12,78 10,24
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS ABRANGENTES
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019
(Em milhares de Reais)
2020 2019
Lucro líquido do exercício 6.808 3.930
Outros resultados abrangentes 7.818 –
Variação líquida no valor justo de ativos
financeiros disponíveis para venda 75.119 –
Imposto de renda e contribuição social sobre o valor
justo dos ativos financeiros disponíveis para venda (30.048) –
Variação líquida dos demais ajustes
de avaliação patrimonial (62.089) –
Imposto de renda e contribuição social sobre
os demais ajustes de avaliação patrimonial 24.836 –
Resultado abrangente do exercício, líquido
dos impostos 14.626 3.930
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Senhores Acionistas,
Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apre-
ciação de V.Sas. as Demonstrações Financeiras acompanhadas do Relató-
rio dos Auditores Independentes e do Relatório dos Atuários Independen-
tes, referentes à MAPFRE Previdência S.A. relativas ao exercício findo em
31 de dezembro de 2020, elaboradas de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil, estabelecidas pela Lei das Sociedades por Ações, em
conjunto aos pronunciamentos e interpretações emitidos pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis - CPC referendados pelo Conselho Nacional
de Seguros Privados - CNSP e pela Superintendência de Seguros Priva-
dos - SUSEP e estão sendo apresentadas segundo os critérios estabeleci-
dos pela Circular SUSEP nº 517/2015 e alterações posteriores, que entra-
ram em vigor a partir da data de sua publicação e seguindo os critérios de
comparabilidade estabelecidos pelo Pronunciamento CPC 26 - Apresenta-
ção das Demonstrações Contábeis.
Pandemia do Coronavírus (Covid-19) e seus impactos
A pandemia de Covid-19 trouxe uma nova fonte de incertezas à atividade
econômica global. É um momento de grave crise, sem precedentes nos
últimos cem anos com consequências sociais e econômicas a pessoas e
empresas.
Autoridades de todo o mundo têm tomado medidas restritivas para conter
a transmissão da doença. Essas restrições acarretam impactos profundos
na economia, uma vez que parte preponderante da atividade econômica
pressupõe que as pessoas sejam ativas, socialmente e profissionalmente.
Ainda que as incertezas em relação à duração das restrições dificultem a
quantificação desses impactos, alguns indicadores de atividade econômica
já demonstram sinais de enfraquecimento em bens de consumo e serviços.
No Brasil, assim como em outros países do mundo, foram anunciadas
medidas de estímulo à economia e ao crédito.
Nessa linha, a MAPFRE estabeleceu um Comitê de Crises, que permitiu
rapidamente a adoção de medidas para preservar a saúde e a integridade
de seus públicos, seguindo estritamente as orientações e determinações
das autoridades locais.
Estabelecemos pilares de atuação contra os impactos da Covid-19, que o
GRUPO MAPFRE adotou:
a) Garantir o bem-estar de nossos colaboradores
I. Trabalho remoto às funções em que é possível fazê-lo;
II. Comunicação transparente por meio de e-mails, portal interno de
colaboradores e vídeos semanais feitos pelo nossos CEOs e Diretores
comunicando novidades referentes à Covid-19;
III. Plano de retomada de forma gradativa;
IV. Disponibilização de aplicativo para colaboradores, com monitoramento
diário (verificador de sintomas, orientação médica on-line 24 horas,
atendimento por vídeo chamada e informações sobre cuidado e prevenção
do novo Coronavírus).
b) Buscar as melhores soluções para atender nossos clientes da
melhor maneira possível
I. De serviços gratuitos de Orientação Médica por Telefone (OMT) aos se-
gurados de vida e telemedicina no programa MAPFRE Cuidando de Você;
II. Inclusão da cobertura em caso de morte por infecção pela Covid-19
nas apólices de vida, habitacional e prestamista. Para o habitacional,
é preciso que a cobertura por morte e invalidez permanente esteja
contemplada na contratação da apólice;
III. Renovação do seguro auto, residencial e rural com as mesmas
condições e preços de 2019;
IV. Ampliação de atividades profissionais cobertas no seguro residencial,
beneficiando microempreendedores individuais que levaram seus negócios
para casa. Com isso, as atividades amparadas pela cobertura “Pequeno
Empreendedor”, passaram de 13 para 24 categorias. O seguro residencial
garante, ainda, a estes profissionais, assistência 24 horas e suporte
complementar, como proteção digital e help desk;
V. Reforço das soluções digitais para a realização de procedimentos como
vistoria e perícia de automóveis.
c) Manter o funcionamento normal das operações em condições
anormais
I. Reduzimos o tempo de pagamento às oficinas, além de pagamento
adicional aos estabelecimentos com processo de higiene para prevenção
do coronavírus;
II. Atualização do valor do bônus performance para as assistências 24
horas, um adicional acordado entre a MAPFRE e os prestadores que
entregam serviços com qualidade acima dos parâmetros exigidos;
III. Oferta de treinamentos online à rede de prestadores em conjunto com o
SEBRAE.
No campo social, por meio da Fundación MAPFRE, apoio a projetos que
ajudaram a população no combate ao coronavírus, sobretudo, os grupos
menos favorecidos. Doação de mais R$ 16 milhões para apoio a iniciativas
de instituições governamentais e entidades de saúde, tanto de prevenção
da disseminação da pandemia, quanto no tratamento da infecção.
Rendas de Contribuições e Prêmios Emitidos
As receitas com rendas de contribuições e prêmios emitidos totalizaram no
ano de 2020 R$336,0 milhões, com redução de 11,4% ou R$43,2 milhões
em relação ao ano de 2019. Notou-se durante o período de isolamento
social, devido a pandemia, uma redução em novas contratações de planos
e nas contribuições recorrentes.
Sinistralidade
A sinistralidade da Companhia em 2020 foi de 27,3% com redução de 32,3
p.p. em relação a 2019.
Resultado Financeiro
O resultado financeiro totalizou no ano de 2020 R$7,4 milhões, crescimento
de 9,4% em relação a 2019, resultado oriundo da alta dos títulos indexados
à inflação em 2020, especialmente IGP-M e IPCA relacionados aos fundos
de Previdência com esses perfis.
Despesas Administrativas e Despesas com Tributos
As despesas administrativas e as despesas com tributos totalizaram no
ano de 2020, R$21,2 milhões, representando uma redução de 27,3% ou
R$7,9 milhões.
Resultado do Exercício
O lucro líquido totalizou no ano de 2020 R$6,8 milhões, com aumento de
R$2,9 milhões em relação a 2019 ou crescimento de 73,2%. O lucro por
ação foi de R$12,78 em 2020 e em 2019 R$10,24.
Política de Reinvestimento de Lucros e Política de Distribuição de
Dividendos
Os acionistas da MAPFRE Previdência S.A., em cada exercício, terão direito a
receber, a título de dividendos, o mínimo obrigatório de 25% do lucro líquido.
O lucro líquido, após as deduções legais e distribuições previstas no
Estatuto Social, terá a destinação proposta pela Diretoria e deliberada
pelos acionistas em Assembleia Geral Ordinária, podendo ser designado
100% à Reserva de Lucros - Estatutária, visando à manutenção de
margem operacional compatível com o desenvolvimento das operações da
Companhia, até atingir o limite do valor do capital social integralizado.
A Diretoria está autorizada pelo Estatuto Social, a declarar e pagar
dividendos intermediários à conta de lucros acumulados
ou de reservas existentes.
Declaração de Capacidade Financeira
Em atendimento à Circular SUSEP n° 517/2015 e alterações, a MAPFRE
Previdência S.A. declara deter, na categoria “mantidos até o vencimento”,
títulos e valores mobiliários no valor de R$ 1,8 milhão e, considerando ter
capacidade financeira para tal, manifesta a intenção de observar os prazos
de resgate originais dos mesmos.
Controles Internos
A atuação de Controles Internos tem como principal objetivo apoiar todas
as áreas internas, seja de suporte ao negócio ou operacionais, na
construção e manutenção de um ambiente corporativo mais seguro e
sustentável.
Periodicamente, a MAPFRE Previdência S.A. realiza testes de controles
internos, que visam evitar autuações dos órgãos reguladores, dar
confiabilidade as práticas adotadas, informando às áreas e aos Comitês os
resultados obtidos. Os assuntos abordados nos testes são:
acompanhamento de novas regulamentações, atendimentos à fiscalização,
lavagem de dinheiro e prevenção à fraude, segurança física e lógica, plano
de continuidade de negócios e atividade de mapeamento de processo.
Compliance
O GRUPO MAPFRE, com base na Lei nº 9.613/1998 e alterações e com o
intuito de evitar a utilização de produtos ou processos para o crime de
lavagem de dinheiro e assegurar a conformidade com a Circular SUSEP
nº 445/2012, possui processos implementados para identificação,
monitoramento e comunicação de operações suspeitas com indícios de
lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo e atos ilícitos.
O GRUPO conta ainda com o Código de Ética, alinhado com os conceitos
de Missão, Visão e Valores. Os canais de denúncia estão disponíveis aos
funcionários e públicos externos, mantendo-se disponíveis para receber
relatos de indícios de práticas ilícitas ou irregulares.
Governança de Dados e Segurança da Informação
Reafirmando o compromisso pela disponibilidade, integridade e
confidencialidade das informações organizacionais e dos clientes e diante
dos desafios da era digital das informações, além de garantir a segurança
dos dados, uma governança e gestão da informação mais robusta e
fortalecida tem sido um dos focos de atuação do GRUPO MAPFRE,
alinhada à nova Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/18.
Agradecimentos
Agradecemos aos nossos acionistas, clientes, corretores, parceiros e aos
colaboradores pelo apoio e confiança depositados em nosso trabalho.
O fortalecimento desse relacionamento é um dos objetivos que nos
estimula a seguir em frente, em busca de novos desafios.
São Paulo, 24 de fevereiro de 2021.
A Administração
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019 (Em milhares de Reais)
Reservas de lucro
Capital
social
Aumento de
capital (em
aprovação) Reserva
legal Reserva
estatutária
Ajustes de
avaliação
patrimonial
Prejuízo/
Lucros
acumulados Total
Saldo em 1º de janeiro de 2019 81.273 35.000 – – – (7.665) 108.608
Lucro líquido do exercício – – – – – 3.930 3.930
Aprovação aumento de capital - Portaria SUSEP nº 91
de 21 de maio de 2019 35.000 (35.000) – – – – –
Saldo em 31 de dezembro de 2019 116.273 – – – – (3.735) 112.538
Títulos e valores mobiliários (nota explicativa nº 6g) – – – – 45.071 – 45.071
Outros ajustes de avaliação patrimonial
(nota explicativa nº 6g) – – – – (37.253) – (37.253)
Aprovação aumento de capital - Portaria SUSEP nº 550
de 28 de setembro de 2020 40.001 – – – – – 40.001
Lucro líquido do exercício – – – – – 6.808 6.808
Reserva legal – – 154 – – (154) –
Reserva estatutária – – – 2.189 – (2.189) –
Dividendos mínimos obrigatórios – – – – – (730) (730)
Saldo em 31 de dezembro de 2020 156.274 – 154 2.189 7.818 – 166.435
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
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sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 às 01:32:07
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