Balanço - OURINVEST - DISTR. DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A
| Data de publicação | 06 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Empresarial |
106 – São Paulo, 131 (63) Diário Ofi cial Empresarial terça-feira, 6 de abril de 2021
OURINVEST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.
CNPJ nº 00.997.804/0001-07
RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Srs. Acionistas: De acordo com as disposições legais e estatutárias, vimos apresentar-lhes as Demonstrações Contábeis relativas à posição patrimonial e contábil para o Semestre e exercícios findos em 31 de dezembro de 2020.
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais)
Ativo Nota 31/12/2020 31/12/2019
Circulante 20.083 31.922
Disponibilidades 5 31 2.494
Instrumentos financeiros 12.087 24.275
Aplicações interfinanceiras de liquidez 6 12.087 5.508
Títulos e valores mobiliários 7 – 18.767
Outros créditos 7.941 5.046
Rendas a receber – 259
Diversos 8 7.941 1.821
Negociação e intermediação de valores – 2.966
Outros valores e bens 24 107
Despesas antecipadas 24 107
Não circulante 2.379 –
Outros créditos 2.379 –
Ativos fiscais diferidos 12 2.044 –
Diversos 8 335 –
Permanente 183 263
Imobilizado de uso 138 188
Outras imobilizações de uso 290 284
Depreciações acumuladas (152) (96)
Intangível 45 75
Outros ativos intangíveis 155 155
Amortizações acumuladas (110) (80)
Total do ativo 22.645 32.185
Passivo Nota 31/12/2020 31/12/2019
Circulante 2.496 9.516
Obrigações por operações
compromissadas – 274
Obrigações por operações
compromissadas – 274
Outras obrigações 2.496 9.242
Sociais e estatutárias – 357
Obrigações fiscais correntes 9 829 3.695
Provisão para pagamentos a efetuar 10 1.667 2.216
Negociação e intermediação de valores – 2.974
Não circulante 23 –
Outras obrigações 23 –
Provisão para pagamentos a efetuar 10 23 –
Patrimônio líquido 13 20.126 22.669
Capital social 22.669 10.000
Reservas de Lucros – 12.669
Prejuízos acumulados (2.543) –
Total do passivo e do patrimônio líquido 22.645 32.185
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS - SEMESTRE E EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais)
Nota 31/12/2020 31/12/2019
2º semestre Exercício Exercício
Receitas da intermediação
financeira 2.593 5.106 11.485
Resultado de operações com
títulos e valores mobiliários 2.593 5.106 11.485
Despesas da intermediação
financeira – (7) –
Operações de captação no
mercado – (7) –
Resultado bruto da
intermediação financeira 2.593 5.099 11.485
Outras receitas/(despesas)
operacionais 2.475 (9.686) (6.868)
Despesas de pessoal 14 (4.556) (24.630) (27.800)
Outras despesas administrativas 15 (1.408) (3.978) (6.667)
Despesas tributárias 16 (770) (2.198) (3.808)
Outras receitas operacionais 17 2.904 2.941 299
Receitas de prestação
de serviços 18 6.340 18.214 31.336
Outras despesas operacionais (36) (35) (228)
Resultado operacional 5.068 (4.587) 4.617
Resultado antes da tributação
sobre o lucro e participações 5.087 (4.587) 4.617
Imposto de renda e
contribuição social 12 (1.904) 2.044 (1.868)
Provisão para imposto de renda – – (1.151)
Provisão para contribuição social – – (717)
Ativo fiscal diferido (1.904) 2.044 –
Participações estatutárias no lucro – – (286)
(Prejuízo)/Lucro líquido do
semestre/exercício 3.164 (2.543) 2.463
Média ponderada por lote de
mil ações ordinárias
em aberto no exercício 22.669 19.727 10.000
(Prejuízo)/Lucro líquido por ação
- básico e diluído (em R$) 0,14 (0,13) 0,25
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS ABRANGENTES - SEMESTRE
E EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais)
31/12/2020 31/12/2019
2º semestre Exercício Exercício
(Prejuízo)/Lucro líquido do
semestre/exercício 3.164 (2.543) 2.463
Outros resultados abrangentes – – –
Resultado abrangente do semestre 3.164 (2.543) 2.463
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - SEMESTRE E
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais)
31/12/2020 31/12/2019
Atividades operacionais Nota 2º semestre Exercício Exercício
Lucro/(Prejuízo) líquido do
semestre/exercício 3.164 (2.543) 4.617
Ajustes ao lucro líquido (5.949) (1.958) (2.479)
Depreciações e amortizações 43 86 77
Ativo fiscal diferido 12 (5.992) (2.044) –
Rendas de títulos e valores
mobiliários – – (2.059)
Marcação a Mercado de
Títulos e Valores Mobiliários – – 209
Provisão para Participações
Estatutárias no Lucro – – (286)
Juros sobre o Capital
próprio provisionados – – (420)
Lucro (Prejuízo) líquido ajustado
do semestre/exercício (2.785) (4.501) 2.138
Atividades operacionais
Aplicações interfinanceiras
de liquidez 1.367 (6.579) (2.979)
Títulos e valores mobiliários 1.827 18.767 (5.145)
Outros créditos 725 (3.230) (362)
Outros valores e bens 83 83 (78)
Outras obrigações (1.449) (6.723) –
Captações em mercado aberto – (274) 852
Imposto de Renda e
contribuição pagos – – (1.868)
Caixa proveniente/(utilizado)
nas atividades operacionais 2.553 2.044 (9.580)
Atividades de investimento
Aquisição de imobilizado de uso – (6) (97)
Aquisição de intangível – – (13)
Caixa proveniente nas
atividades de investimento – (6) (110)
Atividades de financiamento
Juros sobre capital próprio
distribuídos – – (880)
Caixa utilizado nas atividades
de financiamento – – (880)
Redução de caixa e
equivalentes de caixa (232) (2.463) (8.432)
Saldo de caixa e
equivalentes de caixa
No início do semestre/exercício 21 263 2.494 16.434
No fim do semestre/exercício 21 31 31 8.002
Redução de caixa e
equivalentes de caixa (232) (2.463) (8.432)
Transações não-monetárias
Aumento de capital 13 – 12.669 –
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - SEMESTRE E EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
(Em milhares de reais, exceto quando indicado)
Reservas de lucros Lucro/(Prejuízos)
acumulados
Nota Capital social Legal Especiais Total Total
Saldos em 31 de dezembro de 2018 10.000 684 10.823 11.507 – 21.507
Lucro líquido do exercício – – – – 2.463 2.463
Destinação das reservas de lucro – 123 2.340 2.463 (2.463) –
Juros sobre capital próprios distribuídos (R$0,10 por ação) 13c – – (1.300) (1.300) – (1.300)
Saldos em 31 de dezembro de 2019 10.000 807 11.862 12.669 – 22.669
Aumento de capital 13a 12.669 (807) (11.862) (12.669) – –
Prejuízo do exercício – – – – (2.543) (2.543)
Saldos em 31 de dezembro de 2020 22.669 – – – (2.543) 20.126
Saldos em 30 de junho de 2020 22.669 – – – (5.707) 16.962
Aumento de capital – – – – – –
Lucro do semestre – – – – 3.164 3.164
Saldos em 31 de dezembro de 2020 22.669 – – – (2.543) 20.126
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - 31 DE DEZEMBRO DE 2020
(Em milhares de reais, exceto quando indicado)
1. Contexto operacional: A Ourinvest Distribuidora de Títulos e Valores
Mobiliários S.A. (“Distribuidora”), é uma sociedade anônima de capital fe-
chado, com prazo de duração ilimitado. A Distribuidora tem por objeto social
atuar na subscrição e emissão de títulos e valores mobiliários para revenda,
intermediar oferta pública e distribuição de títulos e valores mobiliários no
mercado, encarregar-se da custódia de títulos e valores mobiliários entre
outros. A distribuidora está sediada na cidade e no Estado de São Paulo, e
possui como local principal de seus negócios na Avenida Paulista, 1728 -
11º andar - Bela vista. A Administração da Distribuidora está acompanhan-
do os possíveis impactos do COVID-19 em seus negócios. O rápido desen-
volvimento e fluidez dessa situação impedem qualquer previsão sobre o
seu resultado final, o que pode ter um impacto adverso nas condições eco-
nômicas e de mercado e desencadear um período de desaceleração eco-
nômica global. A administração está monitorando os desenvolvimentos re-
lacionados ao COVID-19 e coordenando sua resposta operacional com
base nos planos de continuidade de negócios existentes e nas orientações
de organizações globais de saúde, governos e melhores práticas gerais de
resposta a pandemia. A pandemia de COVID-19 apresentou, e continua
apresentando, um impacto material sobre as empresas em todo o mundo,
incluindo a nossa, e no ambiente econômico e político em que as empresas
estão inseridas. Há diversos fatores associados à pandemia de COVID-19
atual e seu efeito nas economias globais que podem ter impactos adversos
significantes nos nossos negócios, condições financeiras, resultados opera-
cionais, fluxos de caixa, perspectivas e valor dos nossos ativos. Particular-
mente, a pandemia de COVID-19 afetou negativamente as expectativas
econômicas e comerciais, causando volatilidade significativa nos mercados
globais e afetando o panorama da economia brasileira e de outros países
em que mantemos ou manteríamos investimentos e temos relações comer-
ciais por meio de nossas subsidiárias. Em 31 março de 2020, foi aprovada
pelo Banco central do Brasil (“BACEN”) a aquisição de 80% do capital social
da Ouroinvest pela BTG Pactual Asset Management S.A. Distribuidora de
Títulos e Valores Mobiliários (“DTVM”) pelo montante de R$ 86.400, perma-
necendo 20% do capital social da Distribuidora com o Grupo Ourinvest. O
contrato de compra e venda prevê ainda que a DTVM tem a opção de com-
pra do restante das ações da Distribuidora até 2021, sendo 10% em dezem-
bro de 2020 e 10% em dezembro de 2021. Caso a DTVM não exerça a op-
ção de compra, o Grupo Ourinvest tem a opção de venda para a DTVM do
restante do capital social da Distribuidora em dezembro de 2021. As opera-
ções da Distribuidora são conduzidas no contexto de um conjunto de socie-
dades que atuam integradamente no mercado financeiro e operam através
de estrutura corporativa integrada do grupo BTG Pactual S.A. (“Grupo”),
onde receitas e despesas são apropriadas conforme produzidas ou incorri-
das. A Distribuidora tem como controlador a DTVM sendo a mesma contro-
lada pelo Banco BTG Pactual S.A. (“Banco”), sendo esse controlado pela
BTG Pactual Holding Financeira Ltda. (“Holding Financeira”), que é contro-
lada pela BTG Pactual Holding S.A. (“Holding”), que por sua vez é controla-
da pelo BTG Pactual G7 Holding S.A. (“G7”). As demonstrações contábeis
foram aprovadas pela Administração em 10 de março de 2021, e contem-
plam uma visão verdadeira e apropriada da evolução e resultados da Distri-
buidora. 2. Apresentação das demonstrações contábeis: As demonstra-
ções contábeis da Distribuidora foram elaboradas de acordo com as práti-
cas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições autorizadas a
funcionar pelo BACEN. A elaboração de demonstrações contábeis de acor-
do com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições
autorizadas a funcionar pelo BACEN, requer que a Administração use julga-
mento na determinação e registro de estimativas contábeis. Os ativos e
passivos sujeitos a essas estimativas e premissas referem-se, basicamen-
te, ao imposto de renda diferido ativo e passivo, à provisão para tributos e
contribuições com exigibilidade suspensa, à provisão para passivos contin-
gentes e mensuração do valor justo dos instrumentos financeiros. A liquida-
ção das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valo-
res diferentes dos estimados, devido a imprecisões inerentes ao processo
de sua determinação. A Administração da Distribuidora e suas controladas
revisam essas estimativas e premissas periodicamente. Moeda funcional:
Os itens incluídos nas demonstrações contábeis da Distribuidora são men-
surados usando a moeda do principal ambiente econômico, no qual a Dis-
tribuidora atua (“a moeda funcional”). As demonstrações contábeis estão
apresentadas em reais (“R$”), que é a moeda funcional da Distribuidora. A
taxa utilizada para a conversão de ativos e passivos em moeda estrangeira
é a da data de fechamento, enquanto que as contas de resultado são con-
vertidas pela taxa média do período. 3. Principais práticas contábeis: A
Resolução Bacen nº 2/2020 e Resolução CMN nº 4.818/2020, consolida-
ram critérios gerais e procedimentos para divulgação das demonstrações
contábeis individuais, com vigência a partir de janeiro/2021, incluindo: a
apresentação da Demonstração do Resultado Abrangente; Lucro por Ação;
e alterações efetuadas na apresentação dos balanços patrimoniais. As prá-
ticas contábeis mais relevantes adotadas pela Distribuidora são as seguin-
tes: a. Caixa e equivalentes de caixa: Para fins da demonstração do fluxo
de caixa, inclui, conforme Resolução CMN nº 3.604/08, dinheiro em caixa,
depósito bancários, investimentos de curto prazo de alta liquidez, com risco
insignificante de mudança de valor, com prazo de vencimento original igual
ou inferior a 90 dias. b. Aplicações interfinanceiras de liquidez: As ope-
rações com cláusula de atualização monetária/cambial e as operações com
encargos prefixados estão registradas a valor presente, líquidas dos custos
de transação incorridos, calculadas “pro rata dia” com base na taxa efetiva
das operações. c. Títulos e valores mobiliários: São avaliados e classifi-
cados de acordo com os critérios estabelecidos pela Circular BACEN
nº 3.068, de 08 de novembro de 2001, nas seguintes categorias: i. Títulos
para negociação: Adquiridos com o propósito de serem ativa e frequente-
mente negociados. São registrados pelo custo de aquisição, acrescido dos
rendimentos auferidos e ajustados pelo valor de mercado, em contrapartida
ao resultado do período. Segundo a Circular BACEN nº 3.068/01, os títulos
e valores mobiliários, classificados como títulos para negociação, são apre-
sentados no balanço patrimonial, como ativo circulante, independente de
suas datas de vencimentos. ii. Títulos disponíveis para venda: Não se en-
quadram como negociação nem como mantidos até o vencimento. São re-
gistrados pelo custo de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos, em
contrapartida ao resultado e posteriormente avaliados ao valor de mercado
em contrapartida de conta específica do patrimônio líquido, líquidos dos
efeitos tributários, os quais só serão reconhecidos no resultado quando da
efetiva realização. iii. Títulos mantidos até o vencimento: Adquiridos com
a intenção e capacidade financeira para sua manutenção em carteira até o
vencimento. São registrados pelo custo de aquisição, acrescidos dos rendi-
mentos auferidos em contrapartida ao resultado do período. Os declínios no
valor de mercado dos títulos e valores mobiliários disponíveis para venda e
dos mantidos até o vencimento, abaixo dos seus respectivos custos atuali-
zados, relacionados a razões consideradas não temporárias, são refletidos
no resultado como perdas realizadas. d. Valor justo dos títulos e valores
mobiliários e demais direitos e obrigações: O valor justo dos títulos e va-
lores mobiliários, instrumentos financeiros derivativos e demais direitos e
obrigações, quando aplicável, é calculado com base em preços de merca-
do, modelos de avaliação de preços, ou ainda com base no preço determi-
nado para outros instrumentos financeiros com características semelhan-
tes. Assim, quando da liquidação financeira destas operações, os resulta-
dos poderão ser diferentes das estimativas. Os ajustes diários das opera-
ções realizadas no mercado futuro são registrados como receita ou despe-
sa efetiva quando auferidas ou incorridas. Os prêmios pagos ou recebidos
na realização de operações no mercado de opções de ações, outros ativos
financeiros e mercadorias são registrados nas respectivas contas patrimo-
niais pelos valores pagos ou recebidos, ajustados a preços de mercado em
contrapartida do resultado. As operações realizadas no mercado a termo de
ativos financeiros e mercadorias são registradas pelo valor final contratado,
deduzido de diferença entre esse valor e o preço do bem ou direito ajustado
a preços de mercado, na adequada conta de ativo ou passivo. As receitas e
despesas são reconhecidas em razão do prazo de fluência dos contratos.
e. Redução ao valor recuperável de ativos: É reconhecida como perda no
resultado do período sempre que existirem evidências claras de que os ati-
vos estejam avaliados por valor não recuperável. Este procedimento é rea-
lizado no mínimo ao final de cada exercício. Os ativos sujeitos a avaliação
da redução do valor são deduzidos, quando aplicável, de provisão para des-
valorização que é calculada de acordo com o menor valor entre o valor em
uso e o valor justo menos custos para venda dos ativos. As principais esti-
mativas utilizadas na determinação da provisão são: expectativa de fluxos
de caixa futuros, taxas de descontos, iliquidez, entre outros. f. Instrumen-
tos financeiros - apresentação líquida: Ativos e passivos financeiros são
apresentados líquidos no balanço patrimonial se, e somente se, houver um
direito legal corrente e executável de compensar os montantes reconheci-
dos e se houver a intenção de compensação, ou de realizar o ativo e liqui-
dar o passivo simultaneamente. g. Determinação do valor justo: Os ins-
trumentos financeiros são mensurados segundo a hierarquia de mensura-
ção do valor justo descrita a seguir: Nível 1: Cotações de preços observá-
veis em mercados ativos para o mesmo instrumento financeiro. Nível 2: Co-
tações de preços observáveis em mercados ativos para instrumentos finan-
ceiros com características semelhantes ou baseados em modelo de precifi-
cação nos quais os parâmetros significativos são baseados em dados ob-
serváveis em mercados ativos. Nível 3: Modelos de precificação nos quais
transações de mercado atual ou dados observáveis não estão disponíveis
e que exigem alto grau de julgamento e estimativa. Instrumentos nessa ca-
tegoria foram precificados usando técnicas de precificação em que ao me-
nos um input, que pudesse ter um efeito significante no preço, não é base-
ado em observação de dados de mercado. Quando inputs podem ser ob-
servados de dados de mercado sem custos e esforços excessivos, este
input é utilizado. Caso contrário, o Banco determina um nível adequado
para a entrada do input. Os instrumentos financeiros basicamente incluem
participações em fundos de private equity, ações não listadas em bolsa
oriundas das nossas atividades de Merchant Banking, alguns títulos de dí-
vida (debêntures) de empresas fechadas e derivativos de energia, os quais
a precificação depende de inputs não observáveis. Nenhum ganho ou perda
é reconhecido no reconhecimento inicial de um instrumento financeiro pre-
cificado com técnicas que incorporam dados não observáveis.
Premissas de avaliação do Nível 3
Ativo Técnica de precificação Principais premissas
Fundos de
private equi-
ty (investi-
mentos sem
cotação)
Preço de investimentos re-
centes; modelos baseados
em fluxo de caixa descon-
tado ou ganhos, múltiplos
de transações de mercado
(M&A).
Crescimento de receita e merca-
do, expectativa de alavancagem
e rentabilidade, taxas de descon-
to, pressupostos macro econô-
micos tal como inflação e taxas
de câmbio, riscos e prêmios in-
cluindo mercado, tamanho e prê-
mio de risco do país.
Títulos de
dívida (de-
bêntures)
Modelos padrões e com-
paração de preços Probabilidade de default, gran-
des perdas e queda de rendi-
mento, pré-pagamento e taxa de
recuperação.
Premissas de avaliação do Nível 3
Ativo Técnica de precificação Principais premissas
Derivativos
de energia Modelos baseados em sis-
tema de dados (Decomp e
Newwave)
GDP, nível de reservas de água
e previsão de chuvas.
Em certos casos, os dados usados para apurar o valor justo podem situar-
se em diferentes níveis da hierarquia de mensuração do valor justo. Nesses
casos, o instrumento financeiro é classificado na categoria mais conserva-
dora em que os dados relevantes para a apuração do valor justo foram clas-
sificados. Essa avaliação exige julgamento e considera fatores específicos
dos respectivos instrumentos financeiros. Mudanças na disponibilidade de
informações podem resultar em reclassificações de certos instrumentos fi-
nanceiros entre os diferentes níveis da hierarquia de mensuração do valor
justo. A distribuidora avalia os níveis em cada período de divulgação numa
base de instrumento por instrumento e reclassifica os instrumentos quando
necessário com base nos fatos no final do período. h. Imposto de renda e
contribuição social corrente e diferido: As provisões para imposto de
renda e contribuição social, quando devidas, são constituídas com base no
lucro contábil, ajustado pelas adições e exclusões previstas na legislação
fiscal. O imposto de renda e a contribuição social diferida são calculada so-
bre o valor das diferenças temporárias, sempre que a realização desses
montantes for julgada provável. Para o imposto de renda a alíquota utilizada
é de 15%, acrescida de adicional de 10% sobre o lucro tributável anual ex-
cedente a R$240 e de 15% para contribuição social. O componente diferido,
representado pelos créditos tributários e as obrigações fiscais diferidas, é
obtido pelas diferenças entre as bases de cálculo contábil e tributária dos
ativos e passivos. Os créditos tributários somente são reconhecidos quando
for provável que lucros tributáveis futuros estarão à disposição para sua
compensação. O imposto de renda e a contribuição social diferidos estão
constituídos e registrados de acordo com os critérios estabelecidos
pela Circular BACEN nº 3.059/02, levando em consideração o período de
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