Balanço - Ourinvest Participações S.A
| Data de publicação | 30 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Empresarial |
sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário Ofi cial Empresarial São Paulo, 131 (80) – 75
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS ABRANGENTES
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019
(Em milhares de Reais)
NOTA EXPLICATIVA ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019
(Em milhares de Reais, exceto quando indicado)
OURINVEST PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ 65.392.771/0001-17
Avenida Paulista, 1728 - 1º andar - Edifício Ourinvest - São Paulo - SP - CEP 01310-919
BALANÇOS PATRIMONIAIS - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019 (Em milhares de Reais) DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS - EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019 (Em milhares de Reais)
Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias submetemos a apreciação de V.Sas. as Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios fi ndos em 31 de dezembro de 2020 e 2019. A
Administração está à inteira disposição dos senhores acionistas para quaisquer informações que julgarem necessárias. São Paulo, 28 de abril de 2021
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
continua...
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019 (Em milhares de Reais)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações fi nanceiras.
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019 (Em milhares de Reais)
PASSIVO Nota Explicativa 2020 2019
Circulante ................................................ 19.002 19.862
Obrigações por empréstimos .............. 9 18.000 17.671
Outras obrigações ................................ 1.002 2.191
Patrimônio líquido .................................. 10 60.489 113.637
Capital social ........................................... 57.621 81.440
Reservas de lucros ................................. 2.868 32.197
Total ......................................................... 79.491 133.499
Descrição Nota 2020 2019
Receitas de participações ......................... 30.093 21.565
Equivalência patrimonial positiva.................. 30.024 20.672
Rendas de contrato mútuo/cessão de crédito 69 893
Despesas de participações ....................... (8.405) (11.027)
Equivalência patrimonial negativa ................ (7.682) (9.377)
Despesas de empréstimos ........................... 9a (723) (1.650)
Resultado bruto .......................................... 21.688 10.538
Despesas/Receitas Operacionais ............ (2.247) (3.610)
Despesas gerais e administrativas ............... (1.054) (1.693)
Despesas de pessoal/Pró-labore ................. (636) (567)
Despesas tributárias ..................................... (601) (1.216)
Outras receitas operacionais ........................ 51 86
Outras despesas operacionais ..................... (7) (220)
Resultado Antes do Resultado
Financeiro e dos Tributos ......................... 19.441 6.928
Resultado fi nanceiro .................................. 5.889 (561)
Receita com títulos e valores mobiliários ..... 10.416 6.185
Despesa com títulos e valores mobiliários ... (4.527) (6.746)
Resultado não operacional ........................ (15) -
Resultado antes dos tributos sobre o lucro 25.315 6.367
Imposto de renda e contribuição
social sobre o lucro .................................. 11 (644) -
Imposto de renda .......................................... (467) -
Contribuição social ....................................... (177) -
Lucro líquido do exercício ......................... 24.671 6.367
Lucro por ação - (Reais/Ação) ................... 1,1930 0,5753
Quantidade de ações ................................... 20.680.290 11.067.960
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações fi nanceiras
2020 2019
Lucro líquido do exercício ........................ 24.671 6.367
Resultado Abrangente .............................. 24.671 6.367
Quantidade de ações .................................. 20.680.290 11.067.960
Lucro por ação (Reais/Ação) .................... 1,1930 0,5753
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações fi nanceiras
Nota 2020 2019
Atividades Operacionais
Lucro líquido antes do IRPJ
e Contribuição Social ....................................... 25.315 6.367
Ajustes ao lucro líquido ..................................... (535) (11.248)
Imposto de Renda e Contribução Social ............ (644) -
Depreciação e amortização ................................ 94 99
Resultado de participações em controladas ....... - (11.295)
Perda em Investimentos ...................................... 15 (52)
Variações em ativos e passivos ........................ (61.969) 793
(Aumento)/Diminuição
em títulos e valores mobiliários ......................... (74.401) (206)
Diminuição/(Aumento) em outros créditos .......... 13.293 2.641
Diminuição/(Aumento) em outros valores e bens (1) 19
(Diminuição)/Aumento
em obrigações para empréstimos país ............. 329 3.834
Aumento/(Diminuição) em outras obrigações ..... (1.189) (5.495)
Caixa líquido originado/(aplicado)
em atividades operacionais ............................. (37.189) (4.088)
Atividades de investimentos
Imobilizado de uso ............................................... (15) -
Intangível ............................................................. (98) (97)
Investimentos ....................................................... 114.948 -
Juros capital recebidos ........................................ (54.000) 6.300
Caixa líquido aplicado
em atividades de investimentos ...................... 60.835 6.203
Fluxo de caixa das atividades de fi nanciamentos
juros de Capital .................................................... - (6.805)
Aumento de Capital ............................................. 102.261 440
Redução de Capital ............................................. (126.080) -
Reversão de dividendos não distribuídos ........... - 3.852
Caixa proveniente/aplicado
nas atividades de fi nanciamento .................... (23.819) (2.513)
Aumento líquido do caixa
e equivalentes de caixa .................................... (173) (398)
Modifi cações na posição fi nanceira
Início do exercício ................................................ 197 595
Fim do exercício .................................................. 4 24 197
Aumento/(Diminuição) do caixa
e equivalentes de caixa .................................... (173) (398)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações fi nanceiras.
Reservas de lucros
Capital Reserva Reserva Lucros/(Preju-
Nota Social legal Especial ízos) Acumulados Total
Saldos em 01 de janeiro de 2020 ....................................... 10 81.440 1.129 31.068 - 113.637
Aumento de Capital ............................................................. 102.261 - - - 102.261
Redução de Capital ............................................................. (126.080) - - - (126.080)
Lucro líquido do exercício ...................................................... - - - 24.671 24.671
Distribuição de dividendos ..................................................... - - (31.068) (22.932) (54.000)
Compensação com reservas de lucros:
Reserva legal ....................................................................... - 1.234 - (1.234) -
Reserva especial de lucros .................................................. - - 505 (505) -
Saldos em 31 de dezembro de 2020 .................................. 10 57.621 2.363 505 - 60.489
Saldos em 01 de janeiro de 2019 ....................................... 10 81.000 811 27.972 - 109.783
Aumento de Capital ............................................................... 440 - - - 440
Lucro líquido do exercício ...................................................... - - - 6.367 6.367
Reversão de dividendos ........................................................ - - - - -
Compensação com reservas de lucros:
Reserva legal ....................................................................... - 318 - (318) -
Reserva especial de lucros .................................................. - - 6.049 (6.049) -
Reversão de Dividendos não distribuidos ............................ - - 3.852 - 3.852
Juros de Capital Próprio....................................................... - - (6.805) - (6.805)
Saldos em 31 de dezembro de 2019 .................................. 10 81.440 1.129 31.068 - 113.637
As notas explicativas são parte integrantes das demonstrações fi nanceiras
1. Informações Gerais: A Ourinvest Participações S.A. (“Companhia”)
tem como objeto social a participação em empreendimentos imobiliários;
participação em outras sociedades; e exploração de concessão de servi-
ços públicos e desenvolvimento de projetos de engenharia civil em rodo-
vias. A Companhia tem suas atividades vinculadas diretamente ao merca-
do fi nanceiro, atuando i) em investimentos, câmbio, créditos e fi nancia-
mentos; ii) na participação, na incorporação e na administração de em-
preendimentos imobiliários; na compra e venda e na locação de imóveis;
e na participação em outras sociedades. As demonstrações fi nanceiras
elaboradas para os exercícios fi ndos em 31 de dezembro de 2020 foram
aprovadas pela Diretoria em 28 de abril de 2021.
2. Políticas Contábeis Signifi cativas: As principais políticas contábeis
aplicadas na preparação destas demonstrações fi nanceiras estão descri-
tas abaixo: 2.1. Base de Preparação: As demonstrações fi nanceiras fo-
ram preparadas a partir das diretrizes contábeis emanadas da Lei das So-
ciedades por Ações e do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).
Nas demonstrações fi nanceiras as controladas são contabilizadas pelo
método de equivalência patrimonial. As intermediárias da controladora
(Banco Ourinvest S.A. Suppliercard Participações S.A.) disponibilizam ao
público suas demonstrações contábeis consolidadas em conformidade
com os Pronunciamentos Técnicos do CPC. 2.2. Estimativas Contábeis
Críticas e Julgamentos: A elaboração das demonstrações fi nanceiras
requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e o exercício de jul-
gamento por parte da administração da Companhia no processo de apli-
cação de políticas contábeis. Aquelas áreas que requerem maior nível de
julgamento e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas
quais as premissas e estimativas são signifi cativas para as demonstra-
ções fi nanceiras. Todas as estimativas e as premissas utilizadas pela Ad-
ministração estão em conformidade com os CPCs e são as melhores es-
timativas atuais realizadas em conformidade com a norma aplicável. As
estimativas e julgamentos são avaliados em base contínua, e consideram
a experiência passada e outros fatores.
3. Resumo das Principais Políticas Contábeis: a) Apuração do resul-
tado: As receitas e despesas são apuradas pelo regime de competência.
b) Transações em moeda estrangeira: As demonstrações fi nanceiras
estão apresentadas na moeda do ambiente econômico primário na qual a
entidade opera (moeda funcional). Os ativos e passivos que são itens mo-
netários, são convertidos por taxas de câmbio à vista no fi nal do exercício.
c) Caixa e equivalentes de caixa: A Companhia defi ne como caixa e
equivalentes de caixa, as disponibilidades (que compreendem o caixa e
contas correntes em bancos, considerados no balanço patrimonial na ru-
brica Disponibilidades), e aplicações no mercado aberto com prazo origi-
nal igual ou inferior a 90 dias, conforme demonstrado na nota 4. d) Apli-
cações em depósitos interfi nanceiros: A Companhia apresenta suas
aplicações de depósitos interfi nanceiros em seu balanço patrimonial ini-
cialmente a valor justo e subsequentemente pelo custo amortizado utili-
zando-se do método da taxa efetiva de juros conforme detalhado na nota
4. e) Instrumentos fi nanceiros: De acordo com o CPC 38 – “Instrumen-
tos Financeiros – Reconhecimento e Mensuração”, todos os ativos e pas-
sivos fi nanceiros, incluindo os instrumentos fi nanceiros derivativos devem
ser reconhecidos no Balanço Patrimonial e mensurados de acordo com a
categoria no qual o instrumento foi classifi cado. Os instrumentos fi nancei-
ros podem ser classifi cados sob as seguintes categorias: • Ativos e passi-
vos fi nanceiros ao valor justo através do resultado – mantidos para nego-
ciação; • Ativos e passivos fi nanceiros ao valor justo através do resultado
– designados a valor justo; • Ativos fi nanceiros disponíveis para venda; •
Ativos fi nanceiros empréstimos e recebíveis; • Passivos fi nanceiros ao
custo amortizado. A classifi cação depende da fi nalidade para quais os ati-
vos fi nanceiros foram adquiridos ou os passivos fi nanceiros foram assumi-
dos. A Administração determina a classifi cação de seus instrumentos fi -
nanceiros no reconhecimento inicial. I. Ativos e passivos fi nanceiros
mantidos para negociação: Os ativos fi nanceiros mensurados ao valor
justo por meio do resultado são ativos fi nanceiros mantidos para negocia-
ção ativa e frequente ou ativa designada pela entidade, no reconhecimen-
to inicial, como mensurado ao valor justo por meio do resultado. Os deri-
vativos também são classifi cados como mantidos para negociação exce-
to quando designados e efetivos como instrumentos de hedge contábil.
Os ativos dessa categoria mantidos para negociação são classifi cados
como ativos circulantes. Os ganhos e perdas decorrentes de variações no
valor justo de ativos fi nanceiros mensurados ao valor justo por meio de re-
sultado são representados na demonstração do resultado em resultado fi -
nanceiro. II. Ativos fi nanceiros disponíveis para a venda: Os ativos fi -
nanceiros disponíveis para a venda são contabilizados pelo valor justo. Os
juros de títulos disponíveis para a venda, calculados com o uso do méto-
do da taxa de juros efetiva, são reconhecidos na demonstração do resul-
tado como receitas fi nanceiras. A parcela correspondente à variação no
valor justo é lançada contra patrimônio líquido, na conta de ajuste de ava-
liação patrimonial, sendo realizada contra resultado quando da sua liqui-
dação ou por perdas em seu valor recuperável (impairment). São reco-
nhecidos pelos valores de realização, incluindo os rendimentos, e quando
aplicável estão ajustados por provisão para redução ao valor de mercado.
Os títulos de renda fi xa estão custodiados em Instituições Financeiras.
III. Derivativos: Os derivativos são inicialmente reconhecidos a valor jus-
to na data em que o contrato é fi rmado e são subsequentemente reavalia-
dos a valor justo. Todos os derivativos são contabilizados como ativos
quando o valor justo é positivo, e como passivo quando é negativo. Deri-
vativos podem ser designados ou qualifi cados como instrumento de hed-
ge para fi ns contábeis e, em se qualifi cando, dependendo da natureza do
item objeto de hedge o método de reconhecer os ganhos ou perdas de va-
lor justo será diferente. Estes derivativos, que são utilizados para proteger
exposições a risco ou para modifi car as características de ativos e passi-
vos fi nanceiros, e que atendem aos critérios do CPC 38 são contabiliza-
dos como hedge contábil. IV. Hedge de fl uxo de caixa: Para os derivati-
vos se são qualifi cados e são designados como hedge de fl uxo de caixa,
a parcela efetiva dos ganhos ou perdas do derivativo é registrada na De-
monstração do Resultado Abrangente – Hedge de Fluxo de Caixa, e re-
classifi cada para resultado no mesmo período ou períodos em que a tran-
sação protegida por hedge afeta o resultado. A parcela dos ganhos e das
perdas sobre os derivativos que representam a parcela não efetiva, ou os
componentes de hedge excluídos da análise de efetividade, é reconheci-
da no resultado. Os montantes originalmente reconhecidos no patrimônio
e subsequentemente classifi cados para o resultado são reconhecidos na
linha correspondente de receita ou despesa na qual o item de hedge rela-
cionado é relatado. Se o relacionamento de hedge é descontinuado por
não mais atender aos requisitos de efetividade, o ganho ou perda reco-
nhecido no patrimônio como uma reclassifi cação do resultado abrangen-
te acumulado quando os fl uxos de caixa que foram protegidos ocorrerem.
Se for provável que a transação prevista não irá mais ocorrer conforme a
estratégia original, qualquer montante relacionado ao derivativo registra-
do no patrimônio é imediatamente reconhecido no resultado como uma
reclassifi cação do resultado acumulado abrangente. f) Devedores Diver-
sos: Os valores classifi cados em devedores diversos são inicialmente
contabilizados ao valor justo, que é o valor para originá-las ou comprá-las,
incluindo quaisquer custos de transação e mensurados subsequentemen-
te a custo amortizado utilizando-se o método de taxa efetiva de juros. O
método da taxa efetiva de juros é o método utilizado para calcular o custo
amortizado de ativo ou passivo fi nanceiro e de alocar a receita ou a des-
pesa de juros no período. A taxa de juros de desconto que é aplicada so-
bre os pagamentos ou recebimentos futuros sendo estimado ao longo da
expectativa de vigência do instrumento fi nanceiro que resulta no montan-
te igual ao valor contábil líquido do ativo ou passivo fi nanceiro. Ao calcular
a taxa efetiva de juros, a Companhia estima fl uxo de caixa considerando
todos os termos contratuais do instrumento fi nanceiro, mas não conside-
ra perdas de crédito futuras. O cálculo inclui todas as comissões pagas ou
recebidas entre as partes do contrato, os custos de transação e todos os
outros prêmios ou descontos. Quando um ativo ou um grupo de ativos fi -
nanceiros similares está em situação de perda no valor recuperável, o va-
lor contábil é reduzido. A receita de juros subsequente é reconhecida no
valor contábil reduzida a taxa efetiva de juros utilizada para descontar os
fl uxos de caixa futuros para fi ns de mensuração da provisão para devedo-
res duvidosos. Provisão para créditos de liquidação duvidosa: São
avaliados periodicamente a existência de qualquer evidência objetiva de
um crédito ou um grupo de créditos que estejam deteriorados. Um crédito
ou um grupo de créditos está deteriorado e existe a necessidade de reco-
nhecer uma perda não temporária, caso exista evidência objetiva de per-
da, como resultado de um ou mais eventos que ocorrem, após o reconhe-
cimento inicial do ativo (“evento de perda”) e se esse evento (ou eventos)
de perda que possa ser confi avelmente estimado. O critério utilizado para
determinar a existência de evidência objetiva de perda inclui: • Inadim-
plência nos pagamentos do principal ou juros; • Difi culdades fi nanceiras
do devedor e outras evidências objetivas que resultem numa deterioração
na posição fi nanceira do devedor (por exemplo, índice patrimonial, por-
centagem da receita líquida de vendas ou outros indicadores); • Violação
de cláusula ou termos de empréstimos; • Deterioração da posição compe-
titiva do emissor; • Solicitação de recuperação Judicial; • Decretação de
falência; Quando um empréstimo é incobrável este é baixado do Balanço
Patrimonial na rubrica Provisão para créditos de liquidação duvidosa. Tais
empréstimos são baixados 360 dias após os empréstimos apresentarem
atraso nos pagamentos. As operações de crédito cujos termos foram re-
negociados não são inadimplentes, mas considerados como novos em-
préstimos. Em períodos posteriores se os termos renegociados não forem
honrados o ativo será considerado como inadimplente. g) Outros ativos
fi nanceiros: Estes ativos são apresentados em seu Balanço Patrimonial
inicialmente a valor justo e subsequentemente pelo custo amortizado uti-
lizando-se do método da taxa efetiva de juros. h) Imobilizado: De acordo
com o CPC 27 – “Ativo Imobilizado”, o imobilizado é contabilizado pelo
seu custo de aquisição menos depreciação acumulada, que é calculada
pelo método linear com a utilização de taxas baseadas na vida útil estima-
da desses ativos. Tais taxas são apresentadas abaixo:
Taxas anuais de depreciação
Imobilizado de uso
Móveis e equipamentos de uso ............... 10%
Sistema de comunicação ........................ 10%
Outros ativos intangíveis ......................... 20%
De acordo com o CPC 01 – “Redução ao Valor Recuperável de Ativos”,
perdas por reduções ao valor recuperável são reconhecidas pelo montan-
te no qual o valor contábil do ativo (ou grupo de ativos) excede seu valor
recuperável e são contabilizados na Demonstração do Resultado. A ava-
liação pode ser feita ao nível de um ativo individual quando o valor justo
menos custo de venda pode ser determinado de forma confi ável. Não re-
conhecemos perdas por redução ao valor recuperável em ativos imobili-
zados em 31 de dezembro de 2020 e 2019. Os ganhos e perdas na alie-
nação de ativos imobilizados são registrados na Demonstração do Resul-
tado na rubrica Outras Receitas ou Despesas Operacionais. i) Passivos
fi nanceiros ao custo amortizado: Os passivos que não são classifi ca-
dos a valor justo através do resultado estão classifi cados nesta categoria
e, inicialmente, são reconhecidos pelo valor justo e, subsequentemente,
mensurados pelo custo amortizado utilizando o método de taxa efetiva de
juros. As despesas de juros são apresentadas na Demonstração do Re-
sultado em despesas de juros e rendimentos. Os seguintes passivos fi -
nanceiros apresentados no Balanço Patrimonial são reconhecidos a cus-
to amortizado: • Empréstimos e fi nanciamentos; • Outras obrigações.
j) Imposto de renda e contribuição social: As provisões para o imposto
de renda são constituídas sobre o lucro líquido ajustado conforme legisla-
ção fi scal, às alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10%. As pro-
visões para a contribuição social são constituídas sobre o lucro líquido
ajustado conforme legislação fi scal, à alíquota de 9%. A Companhia ado-
tou o Regime Transitório Tributário (RTT), para cálculo das provisões de
imposto de renda e contribuição social, eliminando para fi ns tributários
eventuais ajustes contábeis com o objetivo de padronização da contabili-
dade brasileira às normas internacionais. No exercício de 2020 a compa-
nhia apurou lucro fi scal de IRPJ e contribuição social, em (2019 houve
prejuízo fi scal e base negativa de IRPJ e contribuição social). k) Ativos e
passivos contingentes: De acordo com o CPC 25 – “Provisões, Passi-
vos Contingentes e Ativos Contingentes” são direitos e obrigações poten-
ciais decorrentes de eventos passados e cuja ocorrência depende de
eventos futuros. Os ativos contingentes não são reconhecidos nas de-
monstrações contábeis, exceto, quando a Administração da Companhia
entende que sua realização é virtualmente certa, e geralmente correspon-
de às ações com decisões favoráveis em julgamento fi nal e inapelável e
pela retirada de ações como resultado da liquidação de pagamentos que
tenham sido recebidos ou como resultado de acordo de compensação
com um passivo existente. Os passivos contingentes decorrem principal-
mente de processos judiciais e administrativos, inerentes ao curso normal
dos nossos negócios, movidos por terceiros, ex-funcionários e órgãos pú-
blicos em ações cíveis, trabalhistas e de natureza fi scal e previdenciária.
Essas contingências são avaliadas com base nas melhores estimativas
da Administração da Companhia e suas controladas, levando em conside-
ração o parecer de assessores legais quando houver probabilidade de
que recursos fi nanceiros sejam exigidos para liquidar as obrigações e que
ATIVO Nota Explicativa 2020 2019
Circulante ................................................ 70.886 17.863
Disponibilidades ................................... 4 24 197
Títulos e Valores
Mobiliários e Instrumentos
Financeiros Derivativos .................... 5 66.694 206
Outros créditos ..................................... 6 4.165 17.458
Outros valores e bens .......................... 3 2
Despesas antecipadas ............................ 3 2
Não Circulante ........................................ 8.605 115.636
Títulos e Valores
Mobiliários e Instrumentos
Financeiros Derivativos .................... 5 7.913 -
Investimentos ........................................ 7 531 115.479
Imobilizado de uso ................................ 8 72 82
Intangível ............................................... 8 89 75
Total ......................................................... 79.491 133.499
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 30 de abril de 2021 às 01:20:40
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO