Balanço Patrimonial
| Data de publicação | 05 Abril 2019 |
| Páginas | 129-137 |
| Órgão | Ministério de Minas e Energia,Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais |
| Seção | DO1 |
Balanço Patrimonial
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
Relatório Anual 2018
MENSAGEM DO PRESIDENTE
Terminado o ano de 2018 todos fazemos avaliações de resultados. Alguns subjetivos, outros objetivos.
Humanos que somos, inevitavelmente transitamos nossa avaliação entre a generosidade e a crítica. Nesse período complexo da história brasileira e da humanidade, um elemento sobressai: a mudança. Ela está presente transversalmente na vida das pessoas e instituições.
No Brasil, as transformações, já sinalizadas, serão as mais fortes já vividas pelas gerações de colaboradores que contribuíram ou contribuem para o Serviço Geológico do Brasil, neste meio século de sua existência.
Nesse momento de transição, como membros essenciais que compõem o corpo desta instituição de Estado, devemos nos regozijar pelas conquistas alcançadas, mas também refletir: poderíamos ter feito mais e melhor, tanto individual ou coletivamente? Estamos preparados para transformações e com pensamentos alinhados às diretrizes que se anunciam na reorganização da economia e do próprio Estado Brasileiro de que somos parte?
De minha parte, agradeço o apoio dos funcionários, da Diretoria Executiva, do Conselho de Administração, da administração superior do MME e de outros Ministérios.
Na oportunidade, esta Presidência compartilha a realização, nesses doze meses de sua curta gestão, de algumas relevantes conquistas que constituem a plataforma para o lançamento do Serviço Geológico do Brasil em nova dimensão:
· Aprovação da qualificação do Serviço Geológico do Brasil como uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), com seu respectivo braço operacional NIT - Núcleo de Inovação Tecnológica e sua Política de Inovação, em conformidade com o novo Marco Regulatório da Ciência, Tecnologia e Inovação (Decreto nº 9.283/2018).
· Credenciamento junto à ANP - Agência Nacional do Petróleo, o que nos habilita agora a obter recursos referentes às Cláusulas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, presentes nos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural para executar projetos de PD&I em parceria com empresas petrolíferas.
· Credenciamento junto ao CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, um antigo anseio, que nos permitirá obter benefícios fiscais e de simplificação de despacho aduaneiro previstos na Lei n° 8.010/1990, facilitando importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica com tratamento aduaneiro especial e isenção tributária.
· Obtenção de decisões judiciais suspendendo débitos de IPTU em todas as nossas unidades regionais, com destaque para o Rio de Janeiro, cuja tutela afastou a cobrança de débitos de cerca de R$ 100 milhões. Algumas sentenças já reconhecem a imunidade tributária da CPRM/SGB.
· Regularização do Serviço Geológico do Brasil junto à Receita Federal, aspiração de algumas gestões. Tal fato liberou a nossa instituição para a assinatura de convênios com diversos entes da federação.
· Ampla parceria com a ANP e Petrobras de alto potencial para elevação do patamar do Serviço Geológico do Brasil na área técnico-científica. Tal esforço de cooperação compreendeu desde aprovação de nota técnica pela Diretoria Executiva, acompanhamento do Conselho de Administração até a elaboração de Plano de Trabalho, culminando com assinatura, em 27/03/2018, do Protocolo de Intenções SGB/ANP/Petrobras.
Elaboramos, em integração com a Petrobras, três grandes projetos de Melhoria de Infraestrutura Laboratorial:
1) Centro de Referência em Geociências, que contará com 5 laboratórios voltados à microanálises minerais, geocronologia e isotopia de baixa e alta temperatura;
2) Revitalização do Museu de Ciências da Terra e seus laboratórios, que visa à restauração e readequação generalizada do conjunto arquitetônico com vistas à modernização e ampliação da infraestrutura de pesquisa e salvaguarda do acervo; e,
3) Rede SGB de PD&I com Rochas e Fluidos de Bacias Petrolíferas, na qual disporemos de um enorme acervo de rochas provenientes da exploração de petróleo em subsuperfície e laboratórios equipados para execução de projetos de PD&I com foco em bacias petrolíferas em parceria com outras instituições de pesquisa.
A aprovação dos três projetos de Melhoria de Infraestrutura Laboratorial pela ANP permitirá nos estabelecermos como novo player científico no desenvolvimento de PD&I na área de óleo & gás no Brasil, até então quase 100% restritos às universidades. Isso segue uma tendência mundial onde os centros de pesquisa são hoje os principais núcleos de geração de conhecimento científico, tecnológico e de inovação.
Dada a intensidade e complexidade do esforço intra e interinstitucional no contexto da parceria, acompanhei e participei ativamente do processo e por isso, como resultado de 2018, tenho fundadas expectativas de aprovação desses projetos de Melhoria de Infraestrutura Laboratorial, muito em breve.
Continuemos oferecendo nossa melhor contribuição à sociedade e ao país.
ESTEVES PEDRO COLNAGO
Diretor-Presidente
|
Balanços Patrimoniais Levantados em 31 de dezembro de 2018 e 31 de dezembro de 2017 Em milhares de reais | |||||||
Nota Explicativa |
Nota Explicativa |
||||||
ATIVOS |
12/2018 |
12/2017 |
PASSIVOS E PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
12/2018 |
12/2017 |
||
CIRCULANTES |
CIRCULANTES |
||||||
Caixa e Equivalentes de Caixa |
4 |
27.401 |
23.773 |
Fornecedores |
15 |
8.947 |
11.359 |
Contas a Receber |
5 |
203 |
326 |
Financiamentos a Pagar |
16 |
19 |
15 |
Materiais |
6 |
446 |
435 |
Impostos e Encargos Sociais a Pagar |
17 |
51.344 |
44.573 |
Impostos a Recuperar |
7 |
1.041 |
925 |
Férias e 13o.salário a Pagar |
18 |
40.371 |
38.118 |
Adiantamentos para Despesas |
8 |
5.206 |
5.526 |
Provisão para Contingências |
19 |
66.574 |
77.586 |
Convênios com Entidades Diversas |
9 |
10.650 |
10.083 |
Contas e Despesas a Pagar |
20 |
15.624 |
3.700 |
Outros Créditos |
10 |
25 |
51 |
Convênios com Entidades Diversas |
21 |
5.155 |
11.426 |
Total dos Ativos Circulantes |
44.972 |
41.119 |
Credores Diversos |
22 |
1.672 |
1.977 |
|
Total dos Passivos Circulantes |
189.706 |
188.754 |
|||||
NÃO CIRCULANTES |
|||||||
NÃO CIRCULANTES |
Financiamentos a Pagar |
16 |
292 |
264 |
|||
Realizável a Longo Prazo |
11 |
26.344 |
17.624 |
Impostos e Encargos Sociais a Pagar |
17 |
15.578 |
17.047 |
Investimentos |
12 |
20 |
20 |
Total dos Passivos não Circulantes |
15.870 |
17.311 |
|
Imobilizado |
13 |
124.920 |
131.080 |
||||
Intangível |
14 |
0 |
379 |
||||
Total dos Ativos não Circulantes |
151.284 |
149.103 |
|||||
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
|||||||
Capital Social |
23 |
30.148 |
30.148 |
||||
Reservas de Reavaliação |
24 |
21.901 |
22.366 |
||||
Prejuízos Acumulados |
25 |
(61.369) |
(68.357) |
||||
Total dos Patrimônio Líquido |
(9.320) |
(15.843) |
|||||
TOTAL DOS ATIVOS |
196.256 |
190.222 |
TOTAL DOS PASSIVOS E PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
196.256 |
190.222 |
||
* As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis |
|
D emonstrações dos Resultados Para os Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017. Em milhares de reais, exceto o Resultado Líquido do Exercício por ação | |||
Nota Explicativa |
2018 |
2017 |
|
RECEITA LÍQUIDA |
26 |
2.478 |
2.522 |
CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS |
27 |
(1.010) |
(1.904) |
LUCRO BRUTO |
1.468 |
618 |
|
RECURSOS DA UNIÃO PARA OPERAÇÕES E INVESTIMENTOS |
28 |
538.557 |
532.722 |
(DESPESAS) RECEITAS OPERACIONAIS |
29 |
(527.158) |
(536.286) |
RESULTADO OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO |
12.867 |
(2.946) |
|
(DESPESAS) RECEITAS FINANCEIRAS |
30 |
(2.905) |
(3.329) |
RESULTADO ANTES DOS TRIBUTOS SOBRE O LUCRO |
9.962 |
(6.275) |
|
Imposto de Renda e Contribuição Social |
31 |
0 |
0 |
RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO |
32 |
9.962 |
(6.275) |
RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO POR AÇÃO |
3,38 |
(2,13) |
|
* As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis |
|
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido Para os Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 Em milhares de reais - R$) | ||||
Nota Explicativa |
Capital Social |
Reserva de Reavaliação |
Prejuízos Acumulados |
Patrimônio Líquido |
SALDOS EM 31/12/2016 |
30.148 |
22.832 |
(62.774) |
(9.794) |
Resultado do Exercício |
(6.275) |
(6.275) |
||
Realização da Reserva de Reavaliação |
(466) |
466 |
- |
|
Ajuste de Exercícios Anteriores |
226 |
226 |
||
SALDOS EM 31/12/2017 |
30.148 |
22.366 |
(68.357) |
(15.843) |
Resultado do Exercício |
32 |
9.962 |
9.962 |
|
Realização da Reserva de Reavaliação |
24 |
(465) |
465 |
- |
Ajuste de Exercícios Anteriores |
25.1 |
(3.439) |
(3.439) |
|
SALDOS EM 31/12/2018 |
30.148 |
21.901 |
(61.369) |
(9.320) |
* As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis |
Demonstrações dos Fluxos de Caixa
Para os Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017
(Em milhares de reais - R$)
Nota Explicativa |
2018 |
2017 |
|
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS |
|||
Resultado Líquido do Exercício |
32 |
9.962 |
(6.275) |
Ajustes para reconciliar o lucro líquido do exercício com o caixa líquido gerado pelas atividades operacionais: |
|||
Depreciação e Amortização |
12.524 |
15.160 |
|
Juros e Variações Monetárias de Financiamento a Longo Prazo |
28 |
(10) |
|
Juros e Variações Monetárias de Ativos Realizáveis a Longo Prazo |
3.848 |
(1.355) |
|
Ajustes de Exercícios Anteriores |
25.1 |
(3.439) |
226 |
Provisão para Perdas Crédito Realizáveis Longo Prazo |
(13.045) |
0 |
|
Ajustes no Ativo Imobilizado |
0 |
16 |
|
Provisão de Contingências |
(11.012) |
3.470 |
|
(1.134) |
11.232 |
||
(AUMENTO) REDUÇÃO DOS ATIVOS |
|||
Contas a receber |
124 |
100 |
|
Estoques |
(11) |
1 |
|
Impostos a recuperar |
(116) |
84 |
|
Depósitos Judiciais e para Recursos |
350 |
(1.798) |
|
Outros ativos |
(95) |
(5.619) |
|
252 |
(7.232) |
||
AUMENTO (REDUÇÃO) DOS PASSIVOS |
|||
Fornecedores |
(2.412) |
3.009 |
|
Salários e Encargos |
2.253 |
249 |
|
Contas e Despesas a Pagar |
11.923 |
1.614 |
|
Outros Passivos |
(1.269) |
8.133 |
|
10.495 |
13.005 |
||
CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS |
9.613 |
17.005 |
|
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE... |
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO