BALANÇO PATRIMONIAL
| Data de publicação | 15 Março 2021 |
| Páginas | 152-153 |
| Órgão | Ineditoriais,Centro de Gestão e Estudos Estratégicos |
| Seção | DO3 |
CNPJ Nº 04.724.690/0001-82
BALANÇO PATRIMONIAL
Posição (valores em reais/R$) em 31 de dezembro de 2020 e 2019:
Ativo |
2020 |
2019 |
Ativo |
37.272.123,13 |
46.335.442,20 |
Circulante |
36.400.577,43 |
45.261.008,40 |
Caixa e equivalentes de caixa |
31.357.060,09 |
23.516.328,00 |
Bancos/caixa - com restrição |
5.033,97 |
15.904.745,21 |
Aplicações financeiras - com restrição |
31.352.026,12 |
7.611.582,79 |
Outros valores a receber |
5.043.517,34 |
21.744.680,40 |
Clientes |
4.399.695,00 |
21.150.000,00 |
Adiantamento a fornecedores |
491.463,18 |
463.659.81 |
Caução contrato - CTEX |
8.087,78 |
8.087,78 |
Impostos a recuperar |
0,00 |
1.750,00 |
Adiantamento de férias |
119.875,40 |
114.154,13 |
Outros créditos |
1.493,10 |
132,11 |
Despesas diferidas |
22.902,88 |
6.896,57 |
Não circulante |
871.545,70 |
1.074.433,80 |
Imobilizado |
867.847,80 |
703.811,95 |
Bens próprios com restrição |
4.158.754,40 |
3.751.545,59 |
(-) Depreciações acumuladas |
(3.290.906,60) |
(3.047.733,64) |
Intangível |
3.697,90 |
370.621,85 |
Sistemas aplicativos - Software - com restrição |
1.063.663,12 |
1.508.303,57 |
(-) Amortizações acumuladas |
(1.059.965,22) |
(1.137.681,72) |
Passivo |
2020 |
2019 |
Passivo |
37.272.123,13 |
46.335.442,20 |
Circulante |
7.950.712,15 |
5.328.586,10 |
Encargos sociais a recolher |
567.683,15 |
358.178,18 |
Encargos tributários a recolher |
409.285,92 |
272.185,49 |
Fornecedores |
1.090.452,82 |
690.175,40 |
Provisão para férias e encargos |
1.605.778,62 |
1.316.400,73 |
Provisão contratos de serviços |
4.219.254,88 |
1.490.864,01 |
Adiantamento de terceiros |
0,00 |
1.133.737,58 |
Outras contas a pagar |
58.256,76 |
67.044,71 |
Não circulante |
2.058.129,15 |
1.944.785,25 |
Provisão para contingências |
1.944.785,25 |
|
Provisão para riscos fiscais |
2.058.129,15 |
1.944.785,25 |
Patrimônio Social Líquido |
27.263.281,83 |
39.062.070,85 |
Reservas |
9.921.555,62 |
|
Reserva técnica - com restrição |
3.632.889,94 |
9.921.555,62 |
Superávit acumulados |
23.630.391,89 |
29.140.515,23 |
Superávit/déficit acumulados - com restrição |
35.429.180,91 |
6.398.117,75 |
Déficit/superávit do exercício - com restrição |
(11.798.789,02) |
22.742.397,48 |
DEMONSTRAÇÃO DO SUPERÁVIT E DÉFICIT
2020 |
2019 |
|
(+) Receita bruta |
27.825.921,45 |
62.212.700,60 |
COM RESTRIÇÃO |
||
Contrato de Gestão |
17.099.695,00 |
52.676.896,00 |
Recuperação de despesas/ressarcimento |
5.799,95 |
0,00 |
Contratos administrativos - Serviços de terceiros |
10.720.426,50 |
9.535.804,60 |
(=) Total receita com restrição |
27.825.921,45 |
62.212.700,60 |
(-) Deduções da receita bruta |
(270.906,60) |
(197.062,91) |
ISS sobre faturamento |
(79.746,60) |
(197.062,91) |
Cancelamento de notas fiscais |
(191.160,00) |
|
(=) Receita Líquida |
27.555.014,85 |
62.015.637,69 |
(-) Despesas operacionais - Contrato de Gestão |
(25.649.474,72) |
(22.742.758,17) |
Despesas gerais e administrativas |
(1.120.041,36) |
(1.817.679,83) |
Despesas com pessoal e encargos |
(14.547.243,40) |
(13.362.957,17) |
Serviços de terceiros |
(7.422.062,80) |
(2.825.976,80) |
Aluguéis e arrendamentos |
(1.773.660,47) |
(2.056.322,19) |
Impostos. taxas e multas fiscais |
(181.514,13) |
(185.203,51) |
Diárias |
(58.820,00) |
(479.763,42) |
Passagens |
(145.234,09) |
(879.826,74) |
Promoções e eventos |
(34.957,30) |
(798.261,19) |
Outras despesas operacionais |
(36.257,32) |
(35.894,27) |
Depreciações e amortizações |
(329.683,85) |
(300.873,05) |
(-) Despesas operacionais - Outros contratos |
(14.280.869,12) |
(9.458.061,71) |
Despesas gerais e administrativas |
(949.725,88) |
(361.667,93) |
Despesas com pessoal e encargos |
(5.151.241,60) |
(4.117.649,57) |
Serviços de terceiros |
(7.336.893,61) |
(3.245.532,37) |
Aluguéis e arrendamentos |
(349.239,49) |
(547.546,66) |
Impostos. taxas e multas fiscais |
(6.559,00) |
(16.119,31) |
Diárias |
(48.037,41) |
(449.248,18) |
Passagens |
(55.982,59) |
(502.725,32) |
Promoções e eventos |
(79.194,70) |
(216.262,44) |
Outras despesas operacionais |
(303.994,84) |
(1.309,93) |
Depreciações e amortizações |
0,00 |
0,00 |
(=) Resultado operacional bruto |
(12.375.328,99) |
29.814.817,81) |
(+/-) Resultado financeiro |
576.539,97 |
227.579,67 |
Despesas financeiras - contrato de gestão |
(224.622,51) |
(218.248,99) |
Despesas financeiras - outros contratos |
(45.220,67) |
(97.233,27) |
Receitas financeiras - contrato de gestão |
690.488,26 |
256.176,90 |
Receitas financeiras - outros contratos |
155.894,89 |
286.885,03 |
Déficit/Superávit do exercício |
(11.798.789,02) |
30.042.397,48 |
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO
1 - Fluxos de caixa das atividades operacionais |
2020 |
2019 |
(-/+) Superávit/(Déficit) líquido do exercício |
(11.798.789,02) |
30.042.397,48 |
Ajustes por: | ||
(+) Depreciação e amortização |
329.683,85 |
300.873,05 |
(+) Perdas por baixa de bens inservíveis |
303.694,84 |
98,79 |
(+) Provisão para contingências fiscais |
113.343,90 |
116.668,19 |
(+) Transferência de ativo para bens não imobilizados |
0,00 |
199,92 |
Variação nos saldos dos ativos: | ||
(+/-) Redução/(Aumento) em clientes |
16.750.305,00 |
(21.150.000,00) |
(+/-) Redução/(Aumento) em adiantamentos |
(27.803,37} |
(258.099,17} |
(+/-) Redução/(Aumento) em outras contas ativas |
(21.338,57) |
12.313,60 |
Variação nos saldos dos passivos: | ||
(+/-) Aumento/(Redução) nos encargos sociais e tributários |
346.605,40 |
63.105,75 |
(+/-) Aumento/(Redução) em fornecedores |
400.277,42 |
327.951,12 |
(+/-) Aumento/(Redução) nas provisões trabalhistas |
289.377,89 |
128.971,65 |
(+/-) Aumento/(Redução) em provisões contratos de serviços |
2.728.390,87 |
1.198.700,58 |
(+/-) Aumento/(Redução) em adiantamento de terceiros |
(1.133.737,58) |
(3.873.795,12) |
(+/-) Aumento/(Redução) em outras contas a pagar/compensar |
(8.787,95) |
1.297,66 |
Caixa líquido proveniente das atividades operacionais |
8.271.222,68 |
6.910.683,50 |
2 - Fluxos de caixa das atividades de investimentos: | ||
(-) Compra do ativo imobilizado |
(415.512,62) |
(400.997,57) |
(-) Compra do ativo intangível |
(14.977,97) |
(5.856,00) |
Caixa líquido usado nas atividades de investimento |
(430.490,59) |
(406.853,57) |
Aumento/Diminuição líquido de caixa e equivalentes de caixa |
7.840.732,09 |
6.503.829,93 |
3 - Variação do caixa e equivalentes de caixa |
7.840.732,09 |
6.503.829,93 |
Caixa e equivalentes de caixa no início do período |
23.516.328,00 |
17.012.498,07 |
Caixa e equivalentes de caixa no fim do período |
31.357.060,09 |
23.516.328,00 |
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO SOCIAL LÍQUIDO
Déficit/Superávit acumulados |
Déficit/Superávit do exercício |
Reserva Técnica |
Total |
|
Saldo em 31/12/2018 |
10.824.075,49 |
(5.891.006,83) |
4.086.604,71 |
9.019.673,37 |
Incorporação do Déficit 2018 |
(5.891.006,83) |
5.891.006,83 |
0,00 |
|
Transferência para Reserva Técnica |
1.465.049,09 |
0,00 |
(1.465.049,09) |
0,00 |
Déficit do exercício |
0,00 |
(7.300.000,00) |
7.300.000,00 |
0,00 |
Superávit do exercício |
0,00 |
30.042.397,48 |
0,00 |
30.042.397,48 |
Saldo em 31/12/2019 |
6.398.117,75 |
22.742.397,48 |
9.921.555,62 |
39.062.070,85 |
Incorporação do Superávit 2019 |
22.742.397,48 |
(22.742.397,48) |
0,00 |
0,00 |
Redução da Reserva Técnica |
6.288.665,68 |
0,00 |
(6.288.665,68) |
0,00 |
Déficit do exercício |
0,00 |
(11.798.789,02) |
(11.798.789,02) |
|
Saldo em 31/12/2020 |
35.429.180,91 |
(11.798.789,02) |
3.632.889,94 |
27.263.281,83 |
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 (valores expressos em reais)
Nota 1 - Informações gerais - O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, qualificado como organização social pelo Decreto nº 4.078, de 09 de janeiro de 2002, com sede e foro em Brasília - DF, tem por finalidades a realização e a promoção de estudos e pesquisas prospectivas na área de ciência, tecnologia e inovação, bem como desenvolve atividades de avaliação de estratégias e de impactos econômicos e sociais das políticas, programas e projetos científicos e tecnológicos. As atividades desenvolvidas pelo CGEE estão atreladas a metas e a prazos descritos no Contrato de Gestão, instrumento de parceria e fomento firmado com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, tendo como interveniente a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, em 16 de abril de 2002, renovado em 2010 por mais um ciclo de seis anos e, atualmente, prorrogado até 31 de março de 2021. Na pactuação relativa ao 11º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão e aditivos seguintes, o Ministério da Educação - MEC foi adicionado como interveniente, tendo sido incluídos trabalhos voltados a sua área de atuação. No que tange ao contrato de Gestão no ano de 2020, foram assinados três termos aditivos: o 21º, o 22º e o 23º. Nestes termos aditivos constam as demandas dos órgãos fomentadores e a programação de desembolso dos recursos para este exercício. Em 2020, o CGEE deu continuidade à execução dos contratos administrativos com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, para atender demandas do interesse da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste-SUDENE e da FINEP, e com o Centro Tecnológico do Exército - CTEx e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA iniciado em 2018 e ainda em 2020, o Centro assinou e executou um contrato com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD.
Nota 2 - Apresentação e elaboração das demonstrações contábeis - As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com base nas disposições contidas na Lei 6.404/1976 e suas alterações, no que couber a ITG 2002 - Resolução CFC 1.409/12 sobre Entidade sem finalidade de lucros e a ITG 1000 - Resolução CFC 1.418/12, nos pronunciamentos técnicos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, vigentes no exercício de 2019 e que forem aplicáveis à entidade e, ainda, com as disposições contidas no artigo 2º, alínea "i" da Lei 9.637/98. As demonstrações contábeis estão sendo apresentadas de forma a evidenciar as características próprias de uma entidade sem finalidade...
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