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Balanço PATRIMONIAL

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)) Citações 12 Citado por Related
Vincent
Data de publicação14 Maio 2021
SeçãoSuplementos
sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário Of‌icial Poder Legislativo São Paulo, 131 (88) – Suplemento – 47
Balanço Geral do Estado
Contas do Exercício de 2020
SEFAZ | CAF | Contadoria Geral do Estado
138
QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES – LEI N.º 4.320/64
ATIVO (I)
31/12/2020
Ativo Financeiro
57.966.157.546
Ativo Permanente
433.706.217.118
Total do Ativo
491.672.374.664
PASSIVO (II)
Passivo Financeiro
50.521.936.939
Passivo Permanente
1.295.913.697.113
Total do Passivo
1.346.435.634.053
Saldo Patrimonial (I- II) (854.763.259.389)
(963.283.500.811)
QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO – LEI N.º 4.320/64
31/12/2020
Atos Potenciais Ativos
Garantias e Contragarantias recebidas 34.443.834
35.007.061
Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres
42.053.163.278
Direitos Contratuais
3.938.321.647
Outros Atos Potenciais Ativos
3.108.847.013
Total dos Atos Potenciais Ativos 49.134.775.772
35.360.535.144
Atos Potenciais Passivos
Garantias e Contragarantias Concedidas
8.317.669.638
Obrigações Conveniadas e Outros Instrumentos Congêneres
-
Obrigações contratuais 521.108.231.744
489.852.545.439
Total dos Atos Potenciais Passivos
529.425.901.382
DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO
31/12/2020
31/12/2019
Ordinária
3.682.227.931
1.747.732.873
Vinculada
3.761.992.676
10.939.224.460
Educação
915.570.275
1.244.845.636
Saúde
328.383.079
662.111.782
Assistência Social
22.685.974
50.692.494
Operações de Crédito
1.073.138.528
1.767.970.683
Alienação de Bens/Ativos
40.282.323
182.508.033
Transferências Constitucionais a Municípios
335.410
428.489
Outras Destinações/Vinculações de Recursos
1.381.597.086
7.030.667.342
Total das Fontes de Recursos
7.444.220.607
12.686.957.333
Balanço Geral do Estado
Contas do Exercício de 2020
SEFAZ | CAF | Contadoria Geral do Estado
139
5.B ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ATIVO
31/12/2020
31/12/2019
Ativo Circulante
Caixa e Equivalentes de Caixa
31.914.075.149
20.428.366.439
Créditos a Receber de Curto Prazo
32.257.236.740
36.434.980.572
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo
4.573
4.573
Estoques
4.068.141.007
3.248.269.689
Outros Ativos
1.308.611.708
1.556.071.259
Total do Ativo Circulante
69.548.069.176
61.667.692.532
Ativo Não Circulante
Realizável a Longo Prazo
169.679.166.409
171.313.414.822
Créditos a Longo Prazo
169.679.166.409
171.307.241.044
Investimentos Temporários a Longo Prazo
-
6.173.778
Investimentos de Longo Prazo
62.921.102.420
63.135.221.409
Imobilizado
76.322.645.521
74.477.150.614
Intangível
176.827.811
176.828.404
Total do Ativo Não Circulante
309.099.742.161
309.102.615.249
TOTAL DO ATIVO
378.647.811.337
370.770.307.781
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
31/12/2020
31/12/2019
Passivo Circulante
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a
Pagar a Curto Prazo
10.043.179.344
7.236.398.908
Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo
19.050.502.250
7.638.250.671
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo
7.932.160.432
6.860.266.331
Obrigações Fiscais a Curto Prazo
298.828.456
298.830.427
Obrigações de Repartições a Outros Entes
46.780.764
58.970.430
Provisões a Curto Prazo
5.807.572.732
5.303.483.448
Demais Obrigações a Curto Prazo
7.253.637.710
11.755.009.132
Total do Passivo Circulante
50.432.661.689
39.151.209.346
Passivo Não Circulante
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a
Pagar a Longo Prazo
465.963.757
561.844.291
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo
282.028.416.518
279.931.246.522
Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo
17.645.523.175
15.107.678.360
Provisões a Longo Prazo
954.299.755.035
1.063.524.190.486
Demais Obrigações a Longo Prazo
9.474.409.133
8.943.925.502
Total do Passivo Não Circulante
1.263.914.067.618
1.368.068.885.161
Patrimônio Líquido
Patrimônio Social e Capital Social
36.487.348.024
36.438.792.391
Resultados Acumulados
(972.186.265.994)
(1.072.888.579.116)
Total do Patrimônio Líquido
(935.698.917.970)
(1.036.449.786.725)
TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
378.647.811.337
370.770.307.781
Balanço Geral do Estado
Contas do Exercício de 2020
SEFAZ | CAF | Contadoria Geral do Estado
136
BALANÇO FINANCEIRO - ANEXO 13 CONSOLIDADO
ESPECIFICAÇÃO INGRESSOS DIS PÊNDIOS
Transf erê ncias Financeir as Receb idas 923.533.885.148 -
Transferências Recebidas para a Execução Orçamentária 38.578.418.165 -
Transferências Recebidas Independentes de Execução
884.955.466.984 -
Transferências Financeiras Concedidas - (914.186.426.475)
Transferências Concedidas para a Execução Orçamentária - (34.520.976.118)
Transferências Concedida Independentes de Execução
- (879.665.450.357)
Variação Extraor çamen tária 11.640.048.848 ( 20.533.832.408)
1121 - CREDITOS TRIB UTARIOS A RECEBER - (49.688.652)
1122 - CLIENTES 37.277.967 (1.760.426)
1124 - EMPRESTIMOS E FINA NCIAMENTOS CONCEDIDOS - -
1131 - A DIANTA MENTOS CONC. A PESSOA L E A T ERCEIROS 7.473.330 (389.403)
1132 - TRIBUTO S A RECUPERAR/ COMPENSAR - (21.809)
1138 - OUTROS CRED. A RECEB. E VA LORES A CURTO PRAZ O 1.328.420.153 (67.416.938)
1139 - ( -) A J DE PERDAS DE DEMA IS CRED. E VL RES A CP - -
1157 - A DIANTA MENTOS A FORNECEDORES - (190.589)
119 1 - PREMIOS DE SEGUR OS A A PROPRIA R 93.193 -
1195 - TRIBUTO S PAGOS A A PROPRIAR - -
119 7 - BENEFI CIOS A PESS OA L A APRO PRIA R - (1.658)
1198 - DEMAIS VPD A APROPRIAR 516.497.694 (137.332.773)
1211 - CREDITOS A LONGO PRAZO - -
1212 - DEMAIS CREDITOS E VA LORES A LONGO PRAZO 68.240.793 (37.804)
121 3 - INV ESTIMENT OS E A PLIC . TEMPO RARI AS A L P - -
2111 - PESSOAL A PAGAR 5.644.357.062 (19.796)
2112 - BENEFICIOS PREV IDENCIARIOS A PAGA R 788.133 (18.132.943)
2114 - ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 7.962.567 (68.479.979)
2131 - FORNECEDORES E CONTA S A PAGA R NACIONA IS A CP - (19.361.998)
2141 - OBRIG ACOES FIS CAIS A CURTO PRAZ O COM A UNIAO 63.914 (625.125)
2143 - OBRIG ACOES FIS CAIS A CURTO PRAZ O COM OS MU. S 38.610 (2.551.022)
2151 - OBRIG ACOES DE REPART ICAO A OUTROS ENTES 406.203 ( 12.595.868)
2179 - OUTRA S PROV ISOES A CURTO PRAZ O - (9.850.973)
2181 - A DIANTA MENTOS DE CLIENTES 117.276.880 (68.805.264)
2188 - VALORES RESTITUIVEIS 568.750.589 (2.819.883.393)
2189 - OUTRA S OBRIG ACOES A CURTO PRAZ O 421.459.750 (404.514.708)
2243 - OB RIGACOES FISCAIS A LONGO PRAZO COM OS MU.S - (956.691)
2288 - VALORES RESTITUIVEIS - (817.431)
2372 - LUCRO S E PREJUIZOS A CUMULADO S - (5.997.002)
2391 - ( -) A COES EM TESOURA RIA - (155)
3439 - OUTRAS VARIACOES MONETARIAS E CAMBIAIS - (1.437.113.431)
3523 - TRA NSFERENCIAS V OLUNTA RIA S - (8.277.721)
3979 - V PD DE OUTRAS PROV ISOES - (136.135.131)
3999 - V PD DEC.DE FATOS GERADORES DIV ERSOS - (14.293.806.640)
4432 - V AR MONS E CA MB DE EMP.EXT CONC. 11.787 -
4591 - OUTRA S TRA NSFERêNCIA S E DELEGAç õES RECEBIDA S 238.619.047 -
4491 - OTS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATVS - FIN. 286.447.754 -
4641 - GA NHOS COM DESINCORPORA CAO DE PASSIV OS 1.667.418.449 -
497 2 - REV ERSA O DE A JUST ES DE PERDA S 9.395.757 -
4996 - INDENIZA COES 41.217.751 -
4999 - V PA DEC.DE FA TOS GERA DIVERSOS 677.831.464 -
7932 - EXECUCA O ORCAMENTA RIA - (969.067.083)
SAL DOS LI QUIDO DE DESEM BOLSOS DO ANEXO 1 3 (453.675.113)
CONTA DORIA GERAL DO EST ADO
Balanço Geral do Estado
Contas do Exercício de 2020
SEFAZ | CAF | Contadoria Geral do Estado
137
5. BALANÇO PATRIMONIAL
5.A CONSOLIDADO
ATIVO
NOTA
31/12/2020
31/12/2019
Ativo Circulante
Caixa e Equivalentes de Caixa
5.1.2
44.236.976.437
28.337.894.436
Créditos a Receber de Curto Prazo
5.1.3
41.602.723.172
43.958.908.751
Investimentos e Aplicações Temporárias
5.1.4
173.577.957
173.577.957
Estoques 5.1.5
4.871.655.496
3.709.237.879
Outros Ativos
1.402.164.854
1.781.827.591
Total do Ativo Circulante
92.287.097.916
77.961.446.614
Ativo Não Circulante
Realizável a Longo Prazo
175.702.379.590
177.329.007.374
Créditos a Receber de Longo Prazo
5.1.3
175.574.384.114
177.194.891.459
Investimentos Temporários
5.1.4
127.995.476
134.115.915
Investimentos de Longo Prazo
5.1.6
62.981.200.501
63.934.635.761
Imobilizado
5.1.7
150.776.758.144
148.382.802.911
Intangível
5.1.8
299.808.823
269.296.170
Total do Ativo Não Circulante
389.760.147.057
389.915.742.216
TOTAL DO ATIVO
482.047.244.974
467.877.188.830
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
NOTA
31/12/2020
31/12/2019
Passivo Circulante
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais
5.1.9
18.478.606.880
11.592.472.149
Empréstimos e Financiamentos
5.1.10
19.133.768.778
7.818.284.711
Fornecedores e Contas a Pagar
5.1.11
9.810.738.572
8.293.437.783
Obrigações Fiscais
5.1.12
309.396.597
311.971.328
Obrigações de Repartições a Outros Entes
46.780.764
58.970.430
Provisões
5.1.13
6.167.769.319
5.552.225.195
Demais Obrigações
5.1.14
13.646.926.679
17.346.566.140
Total do Passivo Circulante
67.593.987.590
50.973.927.736
Passivo Não Circulante
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais
5.1.9
757.441.510
1.051.550.722
Empréstimos e Financiamentos
5.1.10
282.028.416.518
279.931.246.522
Fornecedores e Contas a Pagar
5.1.11
24.468.632.674
21.060.419.190
Obrigações Fiscais
5.1.12
31.717.104
37.962.400
Provisões
5.1.13
955.664.903.700
1.064.864.531.194
Demais Obrigações
5.1.14
10.070.498.377
9.636.295.820
Resultado Diferido
28.600.950
49.424.973
Total do Passivo Não Circulante
1.273.050.210.833
1.376.631.430.822
Patrimônio Líquido
Patrimônio Social e Capital Social
67.466.390.426
69.201.429.037
Adiantamento p/ Futuro Aumento de Capital
563.731.594
1.018.763.076
Reservas de Capital
79.737.569
76.755.727
Ajustes de Avaliação Patrimonial
134.579.700
4.573.880.630
Reservas de Lucros
263.670
263.670
Demais Reservas 492.883.499 820.104.058
Resultados Acumulados
(927.334.539.620)
(1.035.419.365.792)
(-) Ações / Cotas em Tesouraria
(288)
(133)
Total do Patrimônio Líquido
(858.596.953.449)
(959.728.169.727)
TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
482.047.244.974
467.877.188.830
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sexta-feira, 14 de maio de 2021 às 00:53:35
48 – São Paulo, 131 (88) – Suplemento Diário Of‌icial Poder Legislativo sexta-feira, 14 de maio de 2021
Balanço Geral do Estado
Contas do Exercício de 2020
SEFAZ | CAF | Contadoria Geral do Estado
142
QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES – LEI N.º 4.320/64
ATIVO (I)
31/12/2020
31/12/2019
Ativo Financeiro
20.514.226.554
15.579.770.464
Ativo Permanente
92.510.336.773
81.527.110.585
Total do Ativo
113.024.563.327
97.106.881.049
PASSIVO (II)
Passivo Financeiro
16.885.451.128
12.208.051.128
Passivo Permanente
10.365.818.041
9.096.743.962
Total do Passivo
27.251.269.169
21.304.795.091
Saldo Patrimonial (I- II) 85.773.294.158
75.802.085.958
QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO – LEI N.º 4.320/64
31/12/2020
31/12/2019
Atos Potenciais Ativos
Garantias e Contragarantias recebidas 34.443.834
35.007.061
Direitos Conveniados e outros instrumentos congêneres
3.191.139.714
2.068.930.786
Direitos Contratuais
3.209.033.140
2.984.726.945
Outros atos potenciais ativos
3.108.263.179
3.108.291.934
Total dos Atos Potenciais Ativos 9.542.879.867
8.196.956.727
Atos Potenciais Passivos
Garantias e Contragarantias concedidas
125.857.057
125.857.057
Obrigações conveniadas e outros instrumentos congêneres
-
1.750.000
Obrigações contratuais
14.261.904.879
9.053.094.300
Outros atos potenciais passivos
-
-
Total dos Atos Potenciais Passivos 14.387.761.935
9.180.701.357
DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO
31/12/2020
31/12/2019
Ordinária
2.096.837.890
1.542.303.186
Vinculada
1.531.937.536
1.829.416.149
Educação 166.993.111
296.191.349
Saúde
290.825.216
182.886.906
Assistência Social
-
-
Operações de Crédito
693.037.862
1.421.927.669
Alienação de Bens/Ativos
34.929.360
51.684.891
Transferências Constitucionais a Municípios -
-
Outras Destinações/Vinculações de Recursos 346.151.987
(123.274.667)
Total das Fontes de Recursos
3.628.775.426
3.371.719.335
Balanço Geral do Estado
Contas do Exercício de 2020
SEFAZ | CAF | Contadoria Geral do Estado
143
5.1 NOTAS EXPLICATIVAS
5.1.1 Apresentação
O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e
quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do
patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza
de informação de controle).
Como apresentado na nota 1 - Apresentação do Balanço Geral, o Estado de São Paulo vem
evoluindo no processo de convergência às novas práticas contábeis aplicáveis ao setor público, tendo como
referência principal o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP 8ª ed ição e as Instruções
de Procedimentos Contábeis – IPCs, ambos emitidos pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN.
As principais práticas contábeis utilizadas para o reconhecimento e mensuração de ativos e
passivos estão apresentadas na nota explicativa 2.3.
5.1.1.1 Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes
Este demonstrativo apresenta os ativos e passivos financeiros e permanentes, de acordo com
o disposto no art. 105 da Lei nº 4.320/1964.
Foi elaborado com a utilização da classe 1 (Ativo) e da classe 2 (Passivo e Patrimônio Líquido)
do PCASP, bem como das contas que representam passivos financeiros, mas que não têm pass ivos
patrimoniais associados, como as contas da classe 6 “Crédito Empenhado a Liquidar” e “Restos a Pagar Não
Processados a Liquidar”.
Os ativos e passivos financeiros e permanentes e o saldo patrimonial são apresentados pelos
seus valores totais.
5.1.1.2 Quadro das Contas de Compensação
As Contas de Compensação compreendem as contas representativas dos atos potenciais ativos e
passivos.
Os Atos Potenciais compreendem os atos que podem vir a afetar o patrimônio, imediata ou
indiretamente, por exemplo: direitos e obrigações conveniados ou contratados; responsabilidade por valores,
títulos e bens de terceiros; garantias e contragarantias recebidas e concedidas.
Os Atos Potenciais Ativos compreendem os atos que podem vir a afetar positivamente o
patrimônio e os Atos Potenciais Passivos compreendem os atos que podem vir a afetar negativamente o
patrimônio.
Balanço Geral do Estado
Contas do Exercício de 2020
SEFAZ | CAF | Contadoria Geral do Estado
140
QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES – LEI N.º 4.320/64
ATIVO (I)
31/12/2020
31/12/2019
Ativo Financeiro
37.451.930.992
27.312.621.689
Ativo Permanente
341.195.880.345
343.457.686.092
Total do Ativo
378.647.811.337
370.770.307.781
PASSIVO (II)
Passivo Financeiro 33.636.485.812 17.997.383.692
Passivo Permanente
1.285.547.879.072
1.391.858.510.859
Total do Passivo
1.319.184.364.884
1.409.855.894.551
Saldo Patrimonial (I- II)
(940.536.553.546)
(1.039.085.586.770)
QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO – LEI N.º 4.320/64
31/12/2020
31/12/2019
Atos Potenciais Ativos
Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres
38.862.023.565
26.443.925.496
Direitos Contratuais
729.288.507
719.158.538
Outros Atos Potenciais Ativos 583.833 494.383
Total dos Atos Potenciais Ativos
39.591.895.905
27.163.578.417
Atos Potenciais Passivos
Garantias e Contragarantias concedidas
8.191.812.581
6.812.968.890
Obrigações Contratuais 506.846.326.866 480.799.451.139
Total dos Atos Potenciais Passivos 515.038.139.447 487.612.420.029
DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO
31/12/2020
31/12/2019
Ordinária
1.585.390.041
205.429.687
Vinculada
2.230.055.140
9.109.808.310
Educação
748.577.164
948.654.287
Saúde
37.557.863
479.224.876
Assistência Social
22.685.974
50.692.494
Operações de Crédito
380.100.666
346.043.015
Alienação de Bens/Ativos
5.352.963
130.823.142
Transferências Constitucionais a Municípios
335.410
428.489
Outras Destinações/Vinculações de Recursos
1.035.445.099
7.153.942.009
Total das Fontes de Recursos
3.815.445.181
9.315.237.998
CONTADORIA GERAL DO ESTADO EM 25 DE ABRIL DE 2021
GILBERTO SOUZA MATOS
Contador Geral da Fazenda Estadual
CRC nº 1SP 190.721/0-8
Balanço Geral do Estado
Contas do Exercício de 2020
SEFAZ | CAF | Contadoria Geral do Estado
141
5.C ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
ATIVO
31/12/2020
31/12/2019
Ativo Circulante
Caixa e Equivalentes de Caixa
12.322.901.288
7.909.527.997
Créditos a Receber de Curto Prazo
9.345.486.433
7.523.928.179
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo
173.573.385
173.573.385
Estoques
803.514.489
460.968.190
Outros Ativos
93.553.146
225.756.332
Total do Ativo Circulante
22.739.028.740
16.293.754.082
Ativo Não Circulante
Realizável a Longo Prazo
6.023.213.181
6.015.592.552
Créditos a Longo Prazo
5.895.217.705
5.887.650.415
Investimentos Temporários a Longo Prazo
127.995.476
127.942.137
Investimentos de Longo Prazo
60.098.081
799.414.352
Imobilizado
74.454.112.623
73.905.652.297
Intangível
122.981.012
92.467.766
Total do Ativo Não Circulante
80.660.404.897
80.813.126.967
TOTAL DO ATIVO
103.399.433.636
97.106.881.049
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
31/12/2020
31/12/2019
Passivo Circulante
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e
Assistenciais a Pagar a Curto Prazo
8.435.427.536 4.356.073.241
Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo
83.266.528
180.034.040
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo
1.878.578.140
1.433.171.453
Obrigações Fiscais a Curto Prazo
10.568.141
13.140.901
Provisões a Curto Prazo
360.196.588
248.741.747
Demais Obrigações a Curto Prazo
6.393.288.969
5.591.557.007
Total do Passivo Circulante
17.161.325.901
11.822.718.390
Passivo Não Circulante
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a
Longo Prazo
291.477.753 489.706.431
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo
-
-
Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo
6.823.109.499
5.952.740.830
Obrigações Fiscais a Longo Prazo
31.717.104
37.962.400
Provisões a Longo Prazo
1.365.148.664
1.340.340.708
Demais Obrigações a Longo Prazo
596.089.244
692.370.319
Resultado Diferido
28.600.950
49.424.973
Total do Passivo Não Circulante
9.136.143.214
8.562.545.661
Patrimônio Líquido
Patrimônio Social e Capital Social
30.979.042.402
32.762.636.646
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital
563.731.594
1.018.763.076
Reservas de Capital
79.737.569
76.755.727
Ajustes de Avaliação Patrimonial
134.579.700
4.573.880.630
Reservas de Lucros
263.670
263.670
Demais Reservas
492.883.499
820.104.058
Resultados Acumulados
44.851.726.374
37.469.213.323
(-) Ações / Cotas em Tesouraria
(288)
(133)
Total do Patrimônio Líquido 77.101.964.521 76.721.616.998
TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
103.399.433.636
97.106.881.049
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sexta-feira, 14 de maio de 2021 às 00:53:35

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