Balanço Patrimonial
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/04/2023&jornal=515&pagina=234 |
| Data de publicação | 10 Abril 2023 |
| Páginas | 234-244 |
| Órgão | Ministério de Minas e Energia,Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais |
| Seção | DO1 |
Balanço Patrimonial
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
Relatório Anual 2022
MENSAGEM DO PRESIDENTE
MENSAGEM DO PRESIDENTE
O SGB-CPRM atua de forma sistemática na geração e disseminação do conhecimento geocientífico com excelência, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento sustentável do Brasil. Nessa direção, os esforços do SGB-CPRM estão voltados para o desenvolvimento de atividades que atendam de maneira equilibrada, responsável e comprometida as dimensões econômica, social e ambiental da atuação do Estado. Sua atuação está organizada em 3 grandes linhas de trabalho: Geologia e Recursos Minerais, Geologia Aplicada e Ordenamento Territorial, e Hidrologia e Hidrogeologia.
Destaco, no entanto, dentro de um conjunto de atividades desenvolvidas ao longo do exercício de 2022, as iniciativas que promoveram o lançamento do 1º Balanço Social do Serviço Geológico do Brasil em que foram avaliados e detalhados os impactos de sete projetos e serviços. O Balanço Social identificou, na perspectiva econômica, que o SGB-CPRM contribuiu para o desenvolvimento da atividade mineral com lucro de R$2,5 bilhões, no ano de 2021, com os produtos de levantamentos geológicos sistemáticos e de avaliação de recursos minerais que são de acesso público e gratuito a toda população.
Da perspectiva social, os 17 Sistemas de Alerta de Cheias e Inundações do Serviço Geológico do Brasil beneficiaram, com os avisos preventivos, mais de 7 milhões de brasileiros em 67 municípios. Os mapeamentos para prevenção de desastres naturais contribuíram para que uma população de 2 milhões de pessoas tivesse suas vidas e patrimônio preservados. Dessa mesma forma, em 65 municípios, 2,9 milhões de pessoas foram beneficiadas por estudos de potencialidade para insumos minerais e materiais rochosos para construção civil.
Além disso, outros 16 municípios foram alcançados pelos levantamentos geológicos sistemáticos e 2 municípios receberam pesquisas metalogenéticas e de recursos minerais estratégicos, críticos e agrominerais. Merece destaque a realização de três leilões de patrimônio mineral do SGBCPRM, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), além do acompanhamento de duas áreas já licitadas.
O SGB-CPRM também contribuiu para mitigar o problema da escassez hídrica, por meio de estudos hidrológicos e hidrogeológicos, desenvolvidos em diversas regiões do país, beneficiando 9,3 milhões de pessoas.
Quando se analisa a implementação de políticas públicas setoriais no país, em 2022, a atuação do SGB-CPRM teve papel relevante relacionado aos programas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral; Oceanos, Zona Costeira e Antártica; Gestão de Riscos e de Desastres; Recursos Hídricos além da Gestão e Manutenção do Poder Executivo. Houve também importantes atuações institucionais do SGB-CPRM que resultaram na elaboração do Caderno 01, do Plano Nacional de Mineração - PNM 2050, na participação na elaboração do Plano Nacional de Fertilizantes - PNF, na execução do Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil (PronaSolos), além da Plataforma de Suporte ao Planejamento da Pesquisa e Produção Mineral (P3M), que integra informações estratégicas para pesquisa e produção mineral no país. Estas parcerias institucionais, com órgãos federais, representaram importante alcance de atuação da instituição. Esse destaque é creditado à decisão de continuidade e fortalecimento de projetos de PD&I com instituições do setor produtivo e a elaboração de outros projetos nas áreas de energia alternativa, prospecção mineral e recursos marinhos.
Em relação aos levantamentos geológicos sistemáticos, foram trabalhados 54 mil km², 33mil km² em levantamentos geoquímicos no território brasileiro não amazônico, 2.692.184 km² de levantamentos geológicos em escalas de integração geológica regional (incluindo a disponibilização dos Mapas Geológicos Estaduais atualizados de Roraima, Amapá e Pernambuco e os mapas das Bacias do Paraná e de São Francisco). O avanço do conhecimento da cartografia geológica do território brasileiro, nas escalas de 1:110K e 1:250K, alcançou até 2022 pouco mais de 48% de cobertura da área total.
Na área da Hidrologia e da Gestão Territorial, a atuação em todo o país foi ampla, com a entrega de produtos aplicados à geologia e ao meio ambiente, o mapeamento de áreas de risco geológico, com destaque para a ampliação da área de abrangência do sistema de alerta de eventos críticos, publicação de cartas de suscetibilidade e setorização de riscos a deslizamentos e inundações e estudos integrados em recursos hídricos para gestão e ampliação de oferta hídrica.
Destaque-se, também, para as ações de gestão administrativa e patrimonial do SGB-CPRM, com a inauguração de novas unidades operacionais, proporcionando melhor qualidade de vida para os colaboradores e a redução de custos operacionais de manutenção. Cabe ressaltar, ainda, a implantação do Programa de Gestão de Atividades (PGA) e a modalidade de Teletrabalho no âmbito do SGB-CPRM, com o objetivo de implementar um método de trabalho moderno, atual, dinâmico, aderente às novas tecnologias e que permita a flexibilização dos processos laborais e a melhor integração.
Outras entregas significativas foram a realização de 1.034 estudos in loco em fontes de água mineral, 105.207 análises e preparos, bem como a inclusão do Museu de Ciências da Terra na plataforma Google Arts & Culture.
Assim, tais informações ganham relevância singular quando alinhadas às demais iniciativas e ações que estão devidamente detalhadas no presente Relatório e demonstram a importância que o SGB/CPRM atribui às medidas estruturantes, as quais, implementadas, permitem resultados que repercutem diretamente na sociedade brasileira.
Esse é o compromisso do SGB-CPRM, por meio de seu supervisor, Ministério de Minas e Energia, do seu Conselho de Administração e seu Conselho Fiscal, de sua Diretoria Executiva, especialmente, por seus empregados, colaboradores, fornecedores e parceiros institucionais, se obriga: ser referência na geração de conhecimento e no desenvolvimento de soluções efetivas em Geociências para o bem-estar da sociedade brasileira.
Principais Destaques Institucionais
O ano de 2022 representou a retomada da execução dos projetos e atividades do SGB-CPRM, após dois anos marcados pela pandemia do Covid-19, como ficou apontado nos resultados apurados do Plano Estratégico, com um desempenho superior ao registado em 2021. Apesar desta retomada gradual, algumas metas foram repactuadas, levando em consideração objetivos e ações previstas no Plano Nacional da Mineração 2010 - 2030 e no estudo realizado para composição do Caderno 01 - Conhecimento Geológico do PNM 2050. Disponível no link: (https://www.gov.br/mme/ptbr/assuntos/secretarias/geologia-mineracao-e-transformacao-mineral/pnm-2050/estudos).
Alinhados aos planos nacionais setoriais, em 2022, ocorreu a revisão do Planejamento Estratégico Institucional (PEI), promovendo alinhamento com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seu Programa Anual de Trabalho ou Plano de Negócios (PAT).
A atuação do SGB-CPRM tem papel relevante na implementação de políticas públicas setoriais relacionadas a estes 5 Programas, a saber: 3002 - Geologia, Mineração e Transformação Mineral; 6013 - Oceanos, Zona Costeira e Antártica; 2218 - Gestão de Riscos e de Desastres; 2221 - Recursos Hídricos e 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo. Em relação ao Programa de Governo 3002 - Geologia, Mineração e Transformação Mineral, seu desempenho foi medido através do Índice de Eficiência de Gestão Mineral - IEGM cujo alcance foi de 190% das suas metas para o ano de 2022.
Os resultados da execução do Planejamento Estratégico apresentados no Relatório de Atendimento das Metas e Resultados do Plano Estratégico 2022, demonstram o alto desempenho alcançado pelo SGB-CPRM no exercício de 2022. Os resultados apurados expõem que foram alcançadas as metas de 70% dos 40 indicadores do Plano Estratégico, isto é, 28 indicadores apresentaram resultado superior a 99% de alcance da meta. Na perspectiva de Valor Público, o SGBCPRM alcançou a média de 158% das metas, e no Valor para Clientes e Usuários alcançou a média de 100% das metas. Assim, a média total de desempenho de 121%, reflete positivamente na conformidade das entregas e as metas previstas nos Programas de Governo no PPA 2020-2023.
A divulgação dos resultados e impactos sociais alcançados pelo SGB-CPRM é essencial não apenas para promover a sensibilização, valorização e mobilização em torno do planejamento estratégico e dos princípios institucionais por ele assegurados, atrelados aos valores e compromissos sociais como Empresa Pública, mas também para promover a governança e transparência na prestação de contas à sociedade de todo o benefício social entregue pela empresa por meio da utilização dos recursos públicos que lhe são direcionado. Essa divulgação tem sido realizada através dos repositórios institucionais, a exemplo do https://rigeo.cprm.gov.br/ e das diversas redes sociais.
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