Balanço - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Data de publicação26 Fevereiro 2021
SeçãoEmpresarial 2
Sumário
Caderno Empresarial 2
BALANÇO
2BCAPITAL S.A ..............................................................................41
ARTERIS S.A. ....................................................................................3
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ..................................33
COLUMBUS HOLDINGS SA ............................................................39
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ......................28
PORTO SEGURO S/A ......................................................................13
SEGUROS SURA S.A. ......................................................................22
Diário Oficial
Estado de São Paulo
Empresarial 2
Volume 131 • Número 38 Página 28
São Paulo, sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
CNPJ/MF nº 61.198.164/0001-60
Sede: Avenida Rio Branco, 1.489 - Rua Guaianases, 1.238 - Campos Elíseos - CEP: 01205-001 - São Paulo - SP
Senhores acionistas e demais interessados, Apresentamos o Relatório de Administra-
ção e as correspondentes Demonstrações Financeiras da Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais, com o Relatório dos Auditores Independentes, referentes ao exercício
findo em 31 de dezembro de 2020. NOSSO DESEMPENHO: • Prêmios emitidos: Os
prêmios emitidos da Companhia totalizaram em 2020 R$ 9.498,2 milhões, aumento de R$
182,1 milhões ou 2,0% em relação ao ano anterior. • Despesas administrativas: Em
2020, o índice de despesas administrativas sobre os prêmios ganhos foi de 16,4%, relati-
vamente estavel em relação ao ano anterior de 16,2%. A Companhia tem ampliado e
aprofundado os esforços para aumentar a eficiência operacional. A otimização das despe-
sas tem impacto relevante no ganho de competitividade e contribui para alavancar o po-
tencial de crescimento. • Resultado financeiro: O resultado financeiro totalizou em 2020
R$ 490,5 milhões, aumento de R$ 86,9 milhões, ou 21,5% em relação ao ano anterior.
Essa evolução decorre principalmente pela rentabilidade sobre as aplicações financeiras
que superou o “benchmark” CDI devido ao desempenho positivo das alocações em renda
variável e títulos indexados à inflação. • Índice combinado: O índice combinado (total de
gastos com sinistros retidos, despesas de comercialização, despesas administrativas,
despesas com tributos e outras receitas e despesas operacionais sobre prêmios ganhos),
em 2020 foi de 90,7%, redução de 2,2 pontos percentuais em relação aos 92,9% do ano
anterior e o índice combinado ampliado, que inclui o resultado financeiro, em 2020 foi de
86,1%, redução de 2,8 pontos percentuais em relação ao ano anterior. Estas reduções
decorrem, principalmente pela redução de 3,5 pontos percentuais no índice de sinistrali-
dade. • Lucro líquido e por ação: O lucro líquido totalizou em 2020 R$ 998,3 milhões,
registrando aumento de R$ 221,9 milhões ou 28,6% em relação a 2019. O lucro por
ação foi de R$ 1,87 em 2020 e R$ 1,46 em 2019. • Investimentos e novos negócios:
A Companhia fez investimentos, no montante de R$ 292,2 milhões em 2020. Do total in-
vestido, R$ 239,4 milhões foram destinados a “softwares” e R$ 52,8 milhões a equipamen-
tos, sistemas de informática, rastreadores, móveis, veículos e outros. DISTRIBUIÇÃO DE
DIVIDENDOS: De acordo com o estatuto, são assegurados aos acionistas dividendos
mínimos obrigatórios de 25%, calculados sobre o lucro líquido ajustado, os quais são de-
terminados por ocasião do encerramento do exercício. RESPONSABILIDADE SOCIAL E
AMBIENTAL: As iniciativas socioambientais da Companhia têm crescido de forma consis-
tente, permitindo que funcionários e demais públicos da Porto Seguro passem a olhar as
atividades e o próprio negócio com o viés da sustentabilidade. Seguindo esse novo mode-
lo de atuação, a sustentabilidade tornou-se integrada e sistêmica, voltada a cada um dos
inúmeros produtos e serviços, potencializando assim, a leveza e a gentileza com que a
empresa busca ser cada vez mais um Porto Seguro para todos os seus públicos. A descri-
ção completa dos projetos socioculturais e ambientais do grupo Porto Seguro está apre-
sentada nas Demonstrações Financeiras consolidadas da Porto Seguro S.A., divulgadas
no site da Companhia (www.portoseguro.com.br/ri) e na edição de 26 de fevereiro de 2021
do jornal O Estado de São Paulo. AMBIENTE ECONÔMICO: O ano de 2020 será lembra-
do por décadas em função da pandemia da COVID-19, que gerou imensa perda de vidas
e um impacto econômico igualmente severo. A contração do PIB global no ano só não foi
maior pois governos e bancos centrais ao redor do mundo lançaram mão de um conjunto
de estímulos fiscais e monetários sem paralelo na história. Domesticamente, os efeitos
econômicos da pandemia também foram bastante mitigados por uma importante redução
da taxa básica de juros, a SELIC, e principalmente, por um expressivo programa de trans-
ferência de renda para as camadas mais vulneráveis da população. O chamado auxílio
emergencial contribuiu inegavelmente para a preservação de um patamar robusto do
consumo de bens ao longo do ano. Entretanto, o custo fiscal desse e de outros programas
lançados ao longo de 2020 foi muito grande, um dos maiores entre o grupo dos países
emergentes. Essa forte elevação do gasto público acentuou ainda mais a já frágil condição
fiscal brasileira, que por sua vez pressionou a taxa de câmbio e contribuiu para a alta da
inflação ao longo do segundo semestre de 2020. A indústria de seguros, por sua vez,
apresentou crescimento de 0,4% em 2020 (prêmios de seguro, segundo a SUSEP). A si-
nistralidade observada no geral teve redução, principalmente na carteira de automóveis,
ocasionada ao baixo volume de circulação de veículos em grande parte do território nacio-
nal, em função do isolamento social durante a pandemia da COVID-19. Para 2021, espe-
ra-se que a vacinação da população ao longo da primeira metade do ano permita uma
retomada da atividade em geral, e em particular do setor de serviços, o mais fortemente
impactado pela pandemia. A Companhia segue confiante na robustez de suas operações
e bem posicionada para continuar sólida em sua trajetória de crescimento dos negócios e
de entrega de resultados consistentes, através de iniciativas que permitirão dar continui-
dade ao aumento dos ganhos de eficiência operacional, avançar no processo de transfor-
mação digital e continuar aperfeiçoando os modelos de negócio para aproveitar as diver-
sas oportunidades que o mercado oferece. AGRADECIMENTOS: Registramos nossos
agradecimentos aos corretores e segurados pelo apoio e pela confiança demonstrados, e
aos funcionários e colaboradores pela contínua dedicação. Aproveitamos também para
agradecer às autoridades ligadas às nossas atividades, em especial aos representantes
da SUSEP. São Paulo, 18 de fevereiro de 2021
A Administração
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
1. CONTEXTO OPERACIONAL: A Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
(“Companhia”) é uma sociedade por ações de capital fechado constituída em 6 de
setembro de 1945, autorizada a operar pelo Decreto nº 20.138 de 06 de dezembro de
1945, localizada na Avenida Rio Branco, 1.489 em São Paulo (SP) - Brasil. Tem por objeto
social a exploração de seguros de danos, pessoas e vida individual em qualquer das suas
modalidades ou formas conforme definidas na legislação vigente, operando por meio de
sucursais e representantes em todo território nacional. A Companhia é uma controlada
direta da Porto Seguro S.A. a qual possui ações negociadas no Novo Mercado da B3, sob
a sigla PSSA3. 1.1 OUTRAS INFORMAÇÕES - COVID-19: Apesar do momento
desafiador, a Companhia segue otimista na condução de suas operações e confiantes na
robustez e resiliência do seu modelo de negócios para ultrapassar a crise da pandemia de
COVID-19. Continuamos monitorando os reflexos da pandemia, e destacamos os
principais efeitos nos negócios da Companhia por segmento de atuação: Operação de
seguros: No segmento de Automóveis, os prêmios emitidos totalizaram em 2020 R$
6.444,7 milhões, redução de R$ 131,4 milhões ou 2,0% sobre os R$ 6.576,1 milhões em
2019. Adicionalmente, a sinistralidade encerrou o ano em 44,2%, uma redução de 8,4 p.p
em relação ao mesmo período do ano anterior. Apesar de um primeiro semestre com
reduções significativas nas emissões por conta da pandemia da COVID-19, o seguro de
Automóveis voltou a apresentar crescimento no volume de prêmios emitidos no segundo
semestre de 2020, em razão de iniciativas relacionadas à proteção da carteira e da
recuperação nas vendas de seguros novos, de ações adotadas para aumentar as
cotações e a conversão de vendas. Na sinistralidade, a melhora deve-se principalmente ao
baixo volume de circulação de veículos em grande parte do território nacional, em função
do isolamento social. No segmento Vida (individual e em grupo), os prêmios emitidos
totalizaram em 2020 R$ 512,4 milhões, aumento de R$ 48,4 milhões ou 10,4% sobre os
R$ 464,0 milhões em 2019. Adicionalmente, a sinistralidade encerrou o ano em 47,0%,
aumento de 9,9 p.p em relação ao mesmo período do ano anterior. Cabe mencionar que
dada as circunstâncias de calamidade e dificuldade de realização de diagnósticos
precisos, a Companhia está indenizando os casos relacionados à COVID-19 neste
segmento. No segmento Fiança, os prêmios emitidos permaneceram estáveis, em
comparação ao ano anterior (desconsiderando o efeito da circular SUSEP 587/20 - vide
nota explicativa nº 2). Adicionalmente, a sinistralidade encerrou o ano em 52,9%, aumento
de 24,8 p.p em relação ao mesmo período do ano anterior. Nos demais produtos e nas
demais linhas das demonstrações financeiras não registramos até o fechamento do ano
oscilações significativas em termos de resultado e saldos patrimoniais. Cabe destacar que
subsequentemente a data-base, a Companhia continua monitorando diariamente os
reflexos da COVID-19 e até a data da aprovação das demonstrações financeiras, os
movimentos observados nas operações são semelhantes ao reportado acima. Ações
institucionais relacionadas a pandemia: O grupo Porto Seguro continua com um Grupo
de Trabalho para coordenar as ações a serem tomadas para enfrentar a pandemia,
objetivando minimizar quaisquer impactos na qualidade do atendimento a seus clientes e
beneficiários, minimizar o risco para os seus colaboradores e familiares e garantir a
manutenção da continuidade dos negócios da Companhia. Dentro das principais ações
internas, destacamos a adoção ao regime “home office” para parte substancial dos
colaboradores, a priorização de reuniões por videoconferência e a circulação de
comunicação corporativa para informar e conscientizar os colaboradores dos riscos
relacionados à disseminação do vírus e direcionar a busca por informações. Quanto às
iniciativas visando o bem estar social, destacamos o programa Meu Porto Seguro,
iniciativa que tem por objetivo oferecer mais de 10 mil oportunidades de trabalho
temporário e de capacitação para pessoas que perderam o emprego durante a pandemia,
que já estavam desempregadas ou em busca do primeiro emprego em todo o território
nacional. O Programa teve início em julho de 2020, sendo contratado mais de 9 mil
profissionais até dezembro de 2020. Ressaltamos a confiança na solidez no balanço
financeiro e na qualidade e experiência de seus executivos e gestores para enfrentar a
atual situação, com a certeza de que, ao fim desse período, estaremos ainda mais fortes
e bem posicionados para continuar expandindo nossos negócios e entregando bons
resultados financeiros e operacionais. 2. RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS
CONTÁBEIS: As políticas contábeis relevantes utilizadas na preparação das
demonstrações financeiras estão demonstradas a seguir. Essas políticas foram aplicadas
consistentemente para todos os períodos comparativos apresentados. Não houve no
exercício de 2020 alterações nas políticas contábeis relevantes, exceto, pelas circulares
SUSEP 595/19, SUSEP 596/20 e SUSEP 587/20. A circular SUSEP 595/19 revogou os
artigos 153 e 154 da circular SUSEP 517/15, que determinava que os registros contábeis
das operações decorrentes do consórcio DPVAT deveriam ser tratadas como cosseguro e
que os registros das receitas e despesas deveriam ser registrados pelos valores brutos. A
circular SUSEP 596/20 dispõe sobre a criação de contas para o registro contábil da
operação do Consórcio DPVAT nas empresas consorciadas, que até dezembro de 2019,
eram tratados como cosseguro e a partir de 1 de janeiro de 2020, o registro das operações
do Consórcio DPVAT passou a ser reconhecido pelo resultado líquido, na rubrica de
Outras Receitas Operacionais. O quadro a seguir apresenta os saldos reperformados de
dezembro de 2019, para efeito de comparabilidade.
Dezembro
de 2019 Saldos
DPVAT Dezembro de 2019
Reperformado
Balanço patrimonial
Ativos garantidores (*) .............................. 377.892 (377.892)
Total do ativo ........................................... 11.965.780 11.587.888
Provisões técnicas .................................... 377.892 (377.892)
Total do passivo ...................................... 11.965.780 11.587.888
Demonstração de resultado
Prêmios ganhos ........................................ 48.288 (48.288)
Sinistros ocorridos .................................... (37.699) 37.699
Despesas administrativas ......................... (12.326) 12.326
Outras receitas e despesas operacionais 4.952 (2.873) 2.079
Demais receitas e despesas .................... (1.136) 1.136
Lucro líquido do período ....................... 2.079 – 2.079
Índice de sinistralidade da Companhia ..... 46,76% 46,60%
(*) Destacamos ainda que as mudanças não impactam o lucro líquido do período, bem
como os índices de liquidez da Companhia. Em dezembro de 2020, o resultado líquido da
operação foi de R$ 411, registrado na rubrica “Outras receitas operacionais”. Por fim, a
circular SUSEP 587/20, no seu artigo 13, determinou que o prazo de vigência do contrato
de seguro da carteira fiança locatícia deve ser o mesmo do respectivo contrato de locação.
Diante dessa nova circular, as emissões dessa carteira em 2020 passaram a espelhar o
prazo de vigência do contrato de locação, sendo em sua grande maioria, 12 meses, 24
meses e até 36 meses. O impacto dessa adoção foi resumidamente, aumento nos prêmios
emitidos da carteira fiança locatícia em R$ 216,3 milhões ou 52,7% sobre os R$ 410,7
milhões em 2019, sem impacto em prêmio ganho, devido a constituição da PPNG - Provi-
são de Prêmios Não Ganhos. 2.1 BASE DE PREPARAÇÃO: A elaboração das demons-
trações financeiras requer que a Administração use julgamento na determinação e no re-
gistro de estimativas contábeis. Os ativos e passivos significativos sujeitos a essas
estimativas e premissas envolvem, entre outros, a determinação: (i) do valor justo de ati-
vos e passivos financeiros, (ii) das provisões técnicas, (iii) da provisão para risco de crédi-
tos (“impairment”), (iv) da realização dos impostos diferidos e (v) das provisões para pro-
cessos judiciais. A liquidação das transações que envolvem essas estimativas poderá ser
efetuada por valores sensivelmente diferentes dos estimados em razão de imprecisões
inerentes ao processo de sua determinação. A Companhia revisa essas estimativas e
premissas periodicamente (vide nota explicativa nº 3). As demonstrações financeiras
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 (Em milhares de reais)
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020
(Em milhares de reais, exceto para informações sobre lucro por ação)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE
PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020
(Em milhares de reais)
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020
(Em milhares de reais)
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 (Em milhares de reais)
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras
Ativo Nota
explicativa Dezembro
de 2020 Dezembro
de 2019
Circulante ............................................................... 5.432.881 5.541.968
Disponível ................................................................ 63.725 63.169
Caixa e bancos ...................................................... 63.725 63.169
Equivalentes de caixa .............................................. 6 31.595 103.707
Aplicações ............................................................... 7 719.709 1.343.911
Créditos das operações com seguros e resseguros 3.077.101 2.598.246
Prêmios a receber ................................................. 8.1 3.018.674 2.577.859
Operações com seguradoras................................. 74 21
Operações com resseguradoras............................ 58.353 20.366
Outros créditos operacionais ................................... 103.759 76.513
Ativos de resseguro - provisões técnicas ................ 20.1 174.318 110.018
Títulos e créditos a receber ..................................... 111.523 102.548
Títulos e créditos a receber ................................... 15.663 22.961
Créditos tributários e previdenciários .................... 9.1 9.158 8.448
Outros créditos ...................................................... 86.702 71.139
Outros valores e bens ............................................. 11 75.919 119.012
Bens à venda ......................................................... 58.476 76.527
Direito a salvados .................................................. 10.734 17.199
Outros valores........................................................ 6.709 25.286
Despesas antecipadas ............................................ 65.722 40.972
Custos de aquisição diferidos .................................. 12 1.009.510 983.872
Seguros ................................................................. 1.009.510 983.872
Não circulante ........................................................ 7.073.518 6.423.812
Realizável a longo prazo ......................................... 4.169.045 3.720.138
Aplicações ............................................................... 7 2.632.774 2.280.522
Créditos das operações com seguros e resseguros 152.449 4.275
Prêmios a receber ................................................. 8.1 152.449 4.275
Outros créditos operacionais ................................... – 1.378
Ativos de resseguro - provisões técnicas ................ 20.1 6.718 4.027
Títulos e créditos a receber ..................................... 1.301.278 1.358.080
Títulos e créditos a receber ................................... 205 460
Créditos tributários e previdenciários .................... 9.1 252.718 250.038
Depósitos judiciais e fiscais ................................... 10 1.043.815 1.103.204
Outros créditos ...................................................... 4.540 4.378
Despesas antecipadas ............................................ 19.358 32.263
Outros valores e bens ............................................. 11 22.437 34.927
Bens à venda ......................................................... 7.143 10.422
Direito a salvados .................................................. 15.294 24.505
Custos de aquisição diferidos .................................. 12 34.031 4.666
Seguros ................................................................. 34.031 4.666
Investimentos........................................................... 1.136.644 1.007.448
Participações societárias ....................................... 13 1.135.984 1.007.448
Imóveis destinados a renda/ outros investimentos 660
Imobilizado .............................................................. 14 722.803 761.645
Imóveis de uso próprio........................................... 478.922 490.795
Bens móveis .......................................................... 74.372 99.701
Outras imobilizações ............................................. 169.509 171.149
Intangível ................................................................. 15 1.045.026 934.581
Outros intangíveis .................................................. 1.045.026 934.581
Total do ativo .......................................................... 12.506.399 11.965.780
Passivo e patrimônio líquido Nota
explicativa Dezembro
de 2020 Dezembro
de 2019
Circulante ............................................................... 6.800.607 6.297.232
Contas a pagar ........................................................ 693.635 618.912
Obrigações a pagar ............................................... 16.1 289.821 228.414
Impostos e encargos sociais a recolher ................ 16.2 233.542 197.585
Encargos trabalhistas ............................................ 83.691 78.432
Empréstimos e financiamentos .............................. 17 58.312 46.841
Impostos e contribuições ....................................... 28.187 64.347
Outras contas a pagar ........................................... 82 3.293
Débitos de operações com seguros e resseguros .. 18 349.915 228.650
Prêmios a restituir .................................................. 8.339 4.889
Operações com resseguradoras............................ 79.326 51.585
Corretores de seguros e resseguros ..................... 262.250 169.935
Outros débitos operacionais .................................. 2.241
Depósitos de terceiros ............................................. 19 2.679 6.480
Provisões técnicas - seguros ................................... 20 5.754.378 5.443.190
Danos .................................................................... 5.246.911 5.008.072
Pessoas ................................................................. 265.177 241.551
Vida individual ........................................................ 242.290 193.567
Não circulante ........................................................ 1.649.809 1.703.046
Contas a pagar ........................................................ 205.539 196.327
Obrigações a pagar ............................................... 16.1 49.511 54.203
Tributos diferidos .................................................... 9.2.2 137.448 133.280
Empréstimos e financiamentos .............................. 17 18.580 8.844
Provisões técnicas - seguros ................................... 20 566.207 598.860
Danos .................................................................... 495.422 518.687
Pessoas ................................................................. 48.393 57.828
Vida individual ........................................................ 22.392 22.345
Outros débitos ......................................................... 21 878.063 907.859
Provisões judiciais ................................................. 878.063 907.859
Patrimônio líquido ................................................. 22 4.055.983 3.965.502
Capital social ........................................................... 2.272.441 2.272.441
Reservas de reavaliação ......................................... 64.843 66.209
Reservas de lucros .................................................. 1.644.343 1.533.639
Ajustes de avaliação patrimonial ............................. 74.356 93.213
Total do passivo e patrimônio líquido ................. 12.506.399 11.965.780
Nota
explicativa Dezembro
de 2020 Dezembro
de 2019
Prêmios emitidos ..................................................... 23 9.498.209 9.316.062
Variações das provisões técnicas de prêmios ......... 24 (350.402) (96.687)
Prêmios ganhos ..................................................... 23 9.147.807 9.219.375
Receitas com emissão de apólices ..................... – 14.371
Sinistros ocorridos ................................................ 25 (3.955.054) (4.311.220)
Custos de aquisição .............................................. 26 (2.330.773) (2.268.308)
Outras receitas e despesas operacionais ........... 27 (236.871) (241.860)
Resultado com resseguro .................................... 49.420 (22.718)
Receitas com resseguro .......................................... 151.938 62.563
Despesas com resseguro ........................................ (102.518) (85.281)
Despesas administrativas .................................... 28 (1.500.593) (1.491.722)
Despesas com tributos ......................................... 29 (275.922) (247.399)
Resultado financeiro ............................................. 30 490.544 403.632
Resultado patrimonial ........................................... 31 232.603 166.594
Resultado operacional .......................................... 1.621.161 1.220.745
Perdas com ativos não correntes ........................ (18.019) (24.940)
Resultado antes dos impostos e participações . 1.603.142 1.195.805
Imposto de renda ................................................... 9.3 (252.661) (161.246)
Contribuição social ............................................... 9.3 (155.967) (96.777)
Participações sobre o lucro ................................. (196.211) (161.347)
Lucro líquido do exercício .................................... 998.303 776.435
Quantidade de ações (mil) ...................................... 532.900 532.900
Lucro líquido por ação - R$ ..................................... 1,87 1,46
As notas explicativas da administração são parte integrante
das demonstrações financeiras
Nota
explicativa Dezembro
de 2020 Dezembro
de 2019
Lucro líquido do exercício ..................................... 998.303 776.435
Outros resultados abrangentes ............................ (18.857) 39.820
Itens que serão reclassificados subsequentemente
para o resultado do exercício:
Ajustes de títulos e valores mobiliários .................... 7.2 (32.669) 40.430
Efeitos tributários .................................................... 13.068 (16.172)
Ajustes de títulos e valores mobiliários - controladas (14.658) 29.445
Efeitos tributários .................................................... 5.863 (11.778)
Ajustes acumulados de conversão/outros ................ 9.539 (2.105)
Total dos resultados abrangentes para o
exercício, líquido de efeitos tributários .............. 979.446 816.255
As notas explicativas da administração são parte integrante
das demonstrações financeiras
Nota
explicativa Dezembro
de 2020 Dezembro
de 2019
Atividades operacionais
Lucro líquido do exercício .......................................... 998.303 776.435
Ajustes para:
Depreciações e amortizações ................................. 184.533 189.466
Perda/(ganho) por redução ao valor
recuperável dos ativos ........................................... 8.736 (17.523)
Perda na alienação de imobilizado e intangível ....... 18.679 24.943
Resultado de equivalência patrimonial .................... (232.603) (165.603)
Variação nas contas patrimoniais:
Ativos financeiros - aplicações................................. 271.950 (206.053)
Créditos das operações de seguros e resseguros .. (635.765) (177.509)
Ativos de resseguro ................................................. (66.991) (14.154)
Créditos fiscais e previdenciários ............................ (710) 16.259
Ativo fiscal diferido ................................................... (2.680) (62.235)
Depósitos judiciais e fiscais ..................................... 59.389 25.369
Despesas antecipadas ............................................ (11.845) (37.122)
Custos de aquisição diferidos .................................. (55.003) (42.636)
Outros ativos ............................................................ 32.867 (22.637)
Impostos e contribuições ......................................... 355.870 326.664
Outras contas a pagar ............................................. 104.453 54.313
Débitos de operações com seguros e resseguros .. 121.265 66.691
Depósitos de terceiros ............................................. (3.801) (27.334)
Provisões técnicas - seguros e resseguros ............. 278.535 56.847
Provisões judiciais ................................................... (29.796) (2.906)
Outros passivos ....................................................... (49.445) (29.886)
Caixa gerado/(consumido) pelas operações
Recebimento de dividendos e JCP .......................... 164.582 91.687
Impostos sobre o lucro pagos .................................. (392.030) (284.031)
Juros sobre captação de recursos pagos ................ (2.794) (3.730)
Caixa líquido gerado nas atividades
operacionais ........................................................... 1.115.699 535.315
Atividades de investimento
Aumento de capital - controladas .............................. (72.499) (80.900)
Recebimento pela venda:
Imobilizado ............................................................... 17.354 4.061
Pagamento pela compra:
Imobilizado ............................................................... (52.782) (27.476)
Intangível ................................................................. (239.387) (157.866)
Caixa líquido consumido nas atividades
de investimento ...................................................... (347.314) (262.181)
Atividades de financiamento
Distribuição de dividendos e JCP .............................. 22 e (858.377) (269.105)
Aquisição de empréstimos ........................................ 37.783 46.623
Pagamento de empréstimos (exceto juros) ............... (19.347) (22.634)
Caixa líquido consumido nas atividades de finan-
ciamento ................................................................... (839.941) (245.116)
Aumento/(redução) líquido/(a) de caixa e
equivalentes de caixa ........................................... (71.556) 28.018
Caixa e equivalentes de caixa no início do
exercício ................................................................. 166.876 138.858
Caixa e equivalentes de caixa no final do
exercício ................................................................. 95.320 166.876
As notas explicativas da administração são parte integrante
das demonstrações financeiras
Nota
explicativa Capital
social Reservas de
reavaliação Reservas
de lucros Ajustes de avaliação
patrimonial Lucros
acumulados Total
Saldo final em 31 de dezembro de 2018 .............................. 2.272.441 68.826 1.093.398 53.393 – 3.488.058
Pagamento dividendos adicionais (R$ 0,06 por ação) ............ (30.000) (30.000)
Ajuste exercícios anteriores..................................................... (42.217) (42.217)
Reserva de reavaliação
Realização ............................................................................. 22 c (3.661) 3.661
Outros .................................................................................... 1.044 1.044
Reconhecimento pagamento em ações .................................. 1.675 1.675
Ações outorgadas .................................................................... (366) (366)
Ajustes de avaliação patrimonial ............................................. 39.820 39.820
Lucro líquido do exercício ........................................................ 776.435 776.435
Proposta para distribuição do resultado:
Reserva legal ....................................................................... 38.822 (38.822)
Reservas estatutárias .......................................................... 472.327 (472.327)
JCP (R$ 0,37 por ação) ....................................................... 22 e (198.947) (198.947)
Dividendos intermediários (R$ 0,13 por ação)..................... 22 e (70.000) (70.000)
Saldo final em 31 de dezembro de 2019 .............................. 2.272.441 66.209 1.533.639 93.213 – 3.965.502
Dividendos intermediários - exercícios anteriores ................... (630.000) (630.000)
Reserva de reavaliação
Realização ............................................................................. 22 c (1.496) 1.496
Outros .................................................................................... 130 130
Reconhecimento pagamento em ações .................................. 22 g 4.657 4.657
Ações outorgadas .................................................................... (1.156) (1.156)
Ajustes de avaliação patrimonial ............................................. 22 b (18.857) (18.857)
Lucro líquido do exercício ........................................................ 998.303 998.303
Proposta para distribuição do resultado:
Reserva legal ....................................................................... 49.915 (49.915)
Reservas estatutárias .......................................................... 687.288 (687.288)
JCP (R$ 0,31 por ação) ....................................................... 22 e (167.502) (167.502)
Dividendos mínimos e intermediários (R$ 0,18 por ação) ... 22 e (95.094) (95.094)
Saldo final em 31 de dezembro de 2020 .............................. 2.272.441 64.843 1.644.343 74.356 – 4.055.983
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras
foram preparadas segundo a premissa de continuação dos negócios em curso normal.
Todas as informações relevantes próprias das demonstrações financeiras, e somente
elas, estão sendo evidenciadas e correspondem às utilizadas pela Administração na ges-
tão da Companhia. Desta forma, a Administração entende que estas Demonstrações Fi-
nanceiras apresentam de forma apropriada a posição financeira e patrimonial, o desem-
penho e os fluxos de caixa. As demonstrações financeiras foram aprovadas e autorizadas
para publicação pela Administração em 18 de fevereiro de 2021. 2.1.1 DEMONSTRA-
ÇÕES FINANCEIRAS: As demonstrações financeiras da Companhia foram preparadas
conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil emitidas pelo Comitê de Pronuncia-
mentos Contábeis (CPC), em observância às disposições da Lei das Sociedades Anôni-
mas e normas expedidas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e pela
Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), segundo critérios estabelecidos pelo
plano de contas instituído pela Circular SUSEP nº 517/15 e alterações. As demonstrações
financeiras consolidadas da Companhia e suas controladas serão apresentadas até 15 de
março de 2021, conforme facultado pela SUSEP. As demonstrações financeiras consolida-
das do grupo Porto Seguro, elaboradas em conformidade com as práticas contábeis ado-
tadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), foram di-
vulgadas pela sua controladora Porto Seguro S.A. em 08/02/2020 e estão disponíveis no
site da Companhia (www.portoseguro.com.br/ri). 2.1.2 NORMAS, ALTERAÇÕES E IN-
TERPRETAÇÕES EXISTENTES QUE NÃO ESTÃO EM VIGOR E NÃO FORAM ADOTA-
DAS ANTECIPADAMENTE PELA COMPANHIA: SUSEP 615/20 - A Circular Susep, entre
outros assuntos, alterou o plano de contas contábeis, inserindo os grupos contábeis rela-
cionados ao CPC 06 (R2) - Arrendamentos. O CPC 06 (R2) - Arrendamentos apresenta
um único modelo para o reconhecimento dos contratos de arrendamentos, que consiste
em reconhecer pelo valor presente dos pagamentos futuros, os contratos de arrendamen-
tos com prazo superior a 12 meses e com valores substanciais dentro do balanço patrimo-
nial dos arrendatários. Esse reconhecimento será através de um ativo de direito de uso e
de um passivo de arrendamento que serão realizados por meio de despesa de amortiza-
ção dos ativos de arrendamento e despesa financeira oriundas dos juros do passivo, res-
pectivamente. Diante dessa circular que estará vigente a partir de 1º de janeiro de 2021, a
Administração avaliou seus contratos de aluguéis vigentes e espera um reconhecimento
estimado de R$ 134.000 em ativos de direito de uso, R$ 156.000 em passivo de arrenda-
mento e R$ 22.000 (R$ 13.200 líquidos de efeitos tributários) no patrimônio líquido.
|2.2 MOEDA FUNCIONAL E MOEDA DE APRESENTAÇÃO: As demonstrações financei-
ras da Companhia são apresentadas em milhares de reais (R$), que é sua moeda
funcional e mais observada do principal ambiente econômico em que cada empresa
da Porto Seguro opera. (a) Transações e saldos em moeda estrangeira: As transações
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 às 01:33:14

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