Balanço - RKBENS Participações E EMPREEND. S.A
| Data de publicação | 30 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Empresarial |
198 – São Paulo, 131 (80) Diário Ofi cial Empresarial sexta-feira, 30 de abril de 2021
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RKBENS Participações e Empreendimentos S/A
CNPJ/MF nº 10.541.160/0001-00
Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2020 e 2019 (Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
Balanço Patrimonial / Ativo Passivo e Patrimônio Líquido Demonstração do Resultado
1. Contexto Operacional – A Rkbens Participações e Empreendimentos
S/A (“Companhia”) com sede em São Paulo-SP tem por objeto social a
administração de outras sociedades, participações e investimentos, compra
e venda de imóveis, loteamento e incorporação imobiliária e locação de
bens. Impactos Covid-19: No final de 2019, a Organização Mundial de
Saúde (OMS) anunciou o coronavírus (COVID-19), no entanto, o primeiro
caso confirmado no território brasileiro, foi no final do mês de fevereiro, e
com o aumento significativo do número de infectados nas semanas seguin-
tes, se iniciou uma jornada de combate e prevenção à Covid-19, que esteve
presente durante todo o ano. A OMS (Organização Mundial da Saúde)
declarou pandemia apenas em 11/03/2020, deste modo, a Companhia con-
cedeu férias a vários funcionários e adotou o trabalho em home office na
área administrativa dando prioridade aos colaboradores que fazem parte do
grupo de risco. Deste modo, a pandemia trouxe impacto aos negócios,
porém ainda conseguimos garantir a sustentabilidade da Companhia e os
bons resultados. Ao longo do ano também priorizamos a saúde financeira da
Companhia através de revisão do orçamento anual. 2. Aspectos Societá-
rios – Em maio de 2014, a Rkbens Participações e Empreendimentos S/A
juntamente com a INCORP – Empreendimentos Imobiliários de Votupo-
ranga Ltda, constituíram uma Sociedade Limitada de Proposito Específico
(SPE), denominada Empreendimentos Imobiliários Barcelona Votuporanga
SPE Ltda, cujo objeto social é a incorporação imobiliária. A Rkbens Partici-
pações e Empreendimentos S/A participa do capital social da empresa IBF
Indústria Brasileira de Farmoquímicos S/A, que tem como objeto social a
industrialização e comercialização de produtos farmoquimicos e prepara-
ções farmacêuticas para radiofarmácia. Rkbens Participações e Empreendi-
mentos S/A, participa do capital social da empresa R2 IBF Participações
S/A, pois a IBF Indústria Brasileira de Farmoquímicos S/A, integralizou uma
parte de suas ações na constituição da empresa R2 IBF Participações S/A,
que tem como objeto social a participação no capital de outras sociedades.
3. Apresentação das Demonstrações Financeiras e sumário das princi-
pais práticas contábeis – 3.1. Declaração de Conformidade: As demons-
trações financeiras foram elaboradas e estão apresentadas em conformi-
dade com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com observância às
disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações e incorporam as
mentos Contábeis (“CPC”), aprovados pelo Conselho Federal de Contabili-
dade. 3.2. Base de Elaboração: As demonstrações financeiras estão apre-
sentadas em Real (R$) e foram elaboradas com base no custo histórico,
exceto se indicado de outra forma, conforme descrito nas práticas contábeis
a seguir. O custo histórico geralmente é baseado no valor justo das contra-
prestações pagas em troca de ativos. O resumo das principais práticas con-
tábeis adotadas na elaboração das demonstrações financeiras é o seguinte:
a) Caixa e equivalentes de caixa: Compreendem os saldos de caixa, depó-
sitos bancários à vista, fundos mantidos em contas bancárias e aplicações
financeiras. Essas aplicações financeiras estão demonstradas ao custo,
acrescido dos rendimentos auferidos até a data de encerramento do exercí-
cio, e possuem vencimentos inferiores há 90 dias ou sem prazos fixados
para resgate, com liquidez imediata, e estão sujeitas a um insignificante
risco de mudança de valor. b) Contas a receber de clientes: Registradas e
mantidas no balanço pelo valor nominal dos títulos representativos desses
créditos. Quando julgado necessário pela Administração, é registrada provi-
são para créditos de liquidação duvidosa, a qual é constituída com base em
análise das contas a receber em atraso, em montante considerado sufi-
ciente pela Administração para cobrir perdas na sua realização. c) Estoques:
Estoques são ativos mantidos para venda no curso normal dos negócios. Ele
é contabilizado pelo valor do custo e reconhecido no ativo e mantido nos
registros até que as respectivas receitas sejam reconhecidas. d) Proprieda-
des para investimento: i)Imóveis acabados: São propriedades mantidas para
auferir receita de aluguel. A propriedade para investimento é mensurada
pelo custo de aquisição no reconhecimento inicial e deve ser continuamente
mensurada pelo valor justo por meio da elaboração de laudo de avaliação
feito por empresa especializada. Alterações no valor justo são reconhecidas
no resultado. O custo incluiu a despesa que é diretamente atribuível à aqui-
sição de uma propriedade para investimento. O custo da propriedade para
investimento construída pelo proprietário incluiu os custos de material e mão
de obra direta, qualquer custo diretamente atribuído para colocar essa pro-
priedade para investimento em condição de uso conforme o seu propósito.
Ganhos e perdas na alienação de uma propriedade para investimento (cal-
culados pela diferença entre o valor líquido recebido e o valor contábil) são
reconhecidos no resultado do exercício. i) Custos subsequentes à aquisição
da propriedade: São capitalizados apenas quando é provável que benefícios
econômicos futuros associados com os gastos, serão auferidos pela Com-
panhia. Gastos de manutenção e reparos recorrentes são reconhecidos no
resultado, quando incorridos. e) Tr ibutação: A base de cálculo do imposto de
renda em cada trimestre é determinada mediante aplicação do percentual
de 32% especificada no art. 15, X, “c” da Lei 9.249/95 e o percentual de 8%
na venda de imóveis art.15, V da Lei 9.249/95. Ajustado na forma legal,
calculada pela alíquota de 15%, acrescida de adicional de 10% sobre a base
tributável excedente a R$ 60. A base de cálculo da contribuição social em
cada trimestre é determinada mediante aplicação do percentual de 32%
especificada no art. 15, X, “c” da Lei 9.249/95 e o percentual de 12% na
venda de imóveis art.15, V da Lei 9.249/95. Ajustada na forma legal, calcu-
lada com base na alíquota de 9% sobre a base tributável excedente a R$60.
f) Instrumentos financeiros: Os instrumentos financeiros somente são reco-
nhecidos a partir da data em que a Companhia se torna parte das disposi-
ções contratuais. Quando reconhecidos, são inicialmente registrados ao seu
valor justo, acrescido dos custos de transação que sejam diretamente atribu-
íveis a sua aquisição ou emissão, exceto no caso de ativos e passivos finan-
ceiros classificados na categoria “ao valor justo por meio do resultado”, onde
tais custos são diretamente lançados no resultado do exercício. f.1) Ativos
financeiros: São classificados entre as categorias abaixo de acordo com o
propósito para os quais foram adquiridos ou emitidos: i) Ativos financeiros
mensurados ao valor justo por meio do resultado: Incluem ativos financeiros
mantidos para negociação e ativos designados no reconhecimento inicial ao
valor justo por meio do resultado e derivativos. São classificados como man-
tidos para negociação se originados com o propósito de venda ou recompra
no curto prazo. A cada data de balanço são mensurados pelo seu valor justo.
Os juros, correção monetária, variação cambial e as variações decorrentes
da avaliação ao valor justo são reconhecidos no resultado quando incorridos
na linha de receitas ou despesas financeiras. ii) Empréstimos concedidos e
recebíveis: Ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou
determináveis, porém não cotados em mercado ativo. Após o reconheci-
mento inicial são mensurados pelo custo amortizado pelo método da taxa
efetiva de juros. Os juros, atualização monetária, variação cambial, menos
perdas do valor recuperável, quando aplicável, são reconhecidos no resul-
tado, quando incorridos, na linha de receitas ou despesas financeiras. f.2)
Passivos financeiros: São classificados de acordo com a natureza dos ins-
trumentos financeiros contratados ou emitidos, sendo somente da categoria
passivos financeiros não mensurados ao valor justo os passivos financeiros
não derivativos que não são usualmente negociados antes do vencimento.
Após o reconhecimento inicial são mensurados pelo custo amortizado pelo
método da taxa efetiva de juros. Os juros, atualização monetária e variação
cambial, quando aplicáveis, são reconhecidos no resultado, quando incorri-
dos. g) Arrendamentos – grupo como arrendador: Arrendamentos para os
quais a entidade não transfere substancialmente todos os riscos e benefí-
cios inerentes à posse do ativo são classificados como arrendamentos ope-
racionais. A receita de aluguel é contabilizada pelo método linear, durante o
período do arrendamento, e é incluída na receita na demonstração do resul-
tado, devido à sua natureza operacional. Custos diretos iniciais incorridos na
negociação de arrendamentos operacionais são adicionados ao valor contá-
bil do ativo locado e reconhecidos ao longo do prazo do arrendamento com
base semelhante à receita de aluguel. Aluguéis contingentes são reconheci-
dos como receita ao longo do tempo em que eles são auferidos. h) Reconhe-
cimento de receita: A receita nas atividades de administração e locação de
imóveis é reconhecida no período a que se refere o esforço de administrar o
Nota 2020 2019
Circulante 16.741 7.759
Caixa e equivalentes de caixa 4 9.496 790
Contas a receber de clientes 5 10 11
Contas a receber – partes relacionadas 9 275 170
Estoques 6 6.960 6.788
Não circulante 47.797 45.568
Investimento 7 3.327 3.051
Propriedade para investimento 8 44.470 42.517
Total do ativo 64.538 53.327
Nota 2020 2019
Circulante 26.181 24.250
Empréstimos e financiamentos 1.307 –
Contas a pagar – Partes Relacionadas – 183
Obrigações fiscais 108 73
Dividendos Juros s/ Capital Próprio a Pagar 11 3.847 3.247
Outras Obrigações 20.919 20.747
Não circulante 8.715 –
Empréstimos e financiamentos 8.715 –
Patrimônio líquido 11 29.642 29.077
Capital social 25.000 25.000
Reserva de lucros 4.642 4.077
Total do passivo e patrimônio líquido 64.538 53.327
Nota 2020 2019
Receita operacional líquida 12 2.577 2.454
Custo dos produtos e serviços vendidos – (92)
Lucro bruto 2.577 2.362
Receitas (Despesas) Operacionais
Administrativas e Gerais 13 (86) (139)
Depreciações e Amortizações 13 (812) (647)
Equivalência Patrimonial 183 704
Outras receitas (despesas) operacionais
líquidas 3 5
(712) (77)
Lucro operacional antes do resultado
financeiro 1.865 2.285
Resultado financeiro 14
Receitas financeiras 35 62
Despesas financeiras (76) (15)
(41) 47
Lucro antes do imposto de renda e da CSLL 1.824 2.332
Imposto de renda e contribuição social
Corrente (279) (249)
Lucro líquido do exercício 1.545 2.083
Quantidade ponderado de ações do capital
social 25.000.000 25.000.000
Lucro básico e diluído por ação – R$ 0,06 0,08
2020 2019
Lucro líquido do exercício 1.545 2.083
Resultado abrangente do exercício 1.545 2.083
Demonstração do Resultado Abrangente
Reserva de lucros
Nota Capital
social
Re-
serva
legal
Reserva
de capital
de giro
Lucros
acumu-
lados Total
Saldos em 31/12/2018 13.000 372 2.609 – 15.981
Aumento de capital social 12.000 – – – 12.000
Lucro líquido do exercício – – – 2.083 2.083
Destinação do lucro líquido do exercício:
Reserva legal 11 c) – 104 – (104) –
Dividendos propostos 11 b) – – – (1.020) (1.020)
Reserva de capital de giro 11 d) – – 992 (959) 33
Saldos em 31/12/2019 25.000 476 3.601 – 29.077
Aumento de capital social – – – – –
Lucro líquido do exercício – – – 1.545 1.545
Destinação do lucro líquido do exercício:
Reserva legal 11 c) – 78 – (78) –
Dividendos propostos 11 b) – – (980) (15) (995)
Reserva de capital de giro 11 d) – – 1.467 (1.452) 15
Saldos em 31/12/2020 25.000 554 4.088 – 29.642
Demonstração das
Mutações do Patrimônio
Líquido
Nota 2020 2019
Lucro líquido do exercício 1.545 2.083
Ajustes para conciliar o lucro líquido ao caixa
originário das atividades operacionais:
Equivalência Patrimonial (183) (255)
Depreciação e amortização 812 647
Baixa de ativo imobilizado 549 –
Juros e atualização monetária sobre empréstimos e
tributos parcelados 75 –
2.798 2.475
Redução (aumento) dos ativos operacionais:
Contas a receber 1 (4)
Contas a receber – partes relacionadas (106) 244
Estoques (172) (2.155)
Outros ativos – 177
(277) (1.738)
Aumento (redução) dos passivos operacionais:
Fornecedores (182) 183
Obrigações fiscais 273 (178)
Obrigações trabalhistas, antecipação de clientes e
outras obrigações 171 3.438
262 3.443
Caixa gerado nas atividades operacionais 2.783 4.180
IRPJ e contribuição social sobre o lucro líquido pagos (238) 211
Juros pagos durante o exercício (53) –
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais 2.492 4.391
Fluxo de caixa de operações de investimentos:
Venda de imobilizado (268) –
Adições propriedades para investimento (3.045)(15.313)
Adições investimentos (233) –
Recebimento de dividendos 155 –
Caixa aplicado nas atividades de investimentos (3.391) (15.313)
Fluxo de caixa de operações de financiamentos:
Empréstimos e financiamentos – captações 10.000 –
Dividendos pagos 11 (395) (445)
Aumento de Capital – 12.000
Caixa gerado pelas atividades de financiamentos 9.605 11.555
Aumento (redução) de caixa e equivalente de caixa 8.706 633
Caixa e equivalente de caixa – no início do exercício 790 157
Caixa e equivalente de caixa – no fim do exercício 9.496 790
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras
bem, ou de colocá-lo à disposição do locatário, e compreende o valor da
taxa de administração ou do aluguel, independentemente do recebimento
do valor contratado. As receitas, custos e despesas são reconhecidos men-
salmente, respeitando, em especial, os Princípios da Oportunidade, Compe-
tência e Confrontação das Receitas e Despesas. Os estoques compreen-
dem bens adquiridos e destinados à venda, como terrenos e outros imóveis
para revenda. O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de
aquisição e de transformação, bem como outros custos incorridos para tra-
zer os estoques à sua condição e localização atuais. i) Apuração do Resul-
tado: O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime
contábil de competência de exercício. j) Lucro por ação: Calculado com base
na quantidade média de ações do capital social durante os exercícios.
4. Caixa e Equivalentes de Caixa 2020 2019
Caixa e bancos 1 1
Aplicações financeiras – Renda Fixa (a) 9.495 789
Caixa e equivalentes de caixa 9.496 790
(a) Aplicações financeiras – Renda Fixa: Referem-se substancialmente a
Certificados de Depósito Bancário e fundos de investimentos em renda fixa,
mantidas em instituições financeiras de baixo risco de crédito. São regis-
tradas pela Companhia ao custo, acrescido dos rendimentos pós-fixados
auferidos até a data do balanço a taxas que variam de 99% a 104% do
Certificado de Depósito Interbancário – CDI. Essas aplicações possuem
liquidez imediata, ainda que, em certas situações pontuais, o resgate dentro
do período de carência resultaria em perdas de rendimentos financeiros.
Conforme circular nº 3.086 do Banco Central do Brasil, de 15/02/2002, tais
aplicações financeiras são marcadas a mercado diariamente pelas institui-
ções financeiras. 5. Contas a Receber de Clientes 2020 2019
Contas a receber de clientes nacionais 10 11
Para determinar a recuperação das contas a receber de clientes, a Com-
panhia considera qualquer mudança na qualidade de crédito do cliente da
data em que o crédito foi inicialmente concedido até o final do período de
relatório. A concentração do risco de crédito é limitada porque a base de
clientes é abrangente e não há relação entre os clientes.
6. Estoques 2020 2019
Imóveis para comercialização 6.960 6.788
São ativos mantidos para venda no curso normal dos negócios, o custo de
aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de
importação e outros tributos (exceto os recuperáveis junto ao fisco), bem
como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atri-
buíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Quando os
estoques são vendidos, o custo escriturado desses itens deve ser reconhe-
cido como despesa do período em que a respectiva receita é reconhecida. 7.
Investimentos – Coligadas: A Companhia participa em outras sociedades
cujos contextos operacionais são resumidos a seguir: • Empreendimentos
Imobiliários Barcelona SPE Ltda, Sociedade Limitada de Proposito Especí-
fico, participação de 33,33% no capital social, sediada na cidade de Votupo-
ranga/ SP, tem como objeto social a incorporação imobiliária. • IBF Indústria
Brasileira de Farmoquímicos S/A, Sociedade Anônima de Capital Fechado,
sediada na cidade de São José do Rio Preto/ SP, tem como objeto social
a industrialização e comercialização de produtos farmoquímicos e prepa-
rações farmacêuticas para radiofarmácia. Movimentação dos investimentos
em controladas, avaliados pelo método de equivalência patrimonial:
Investimento em
Coligada: 2019
Equivalên-
cia patri-
monial
Integra-
lização
AFAC
Dividen-
dos Dis-
tribuídos Outros 2020
Empr. Imobiliários Bar-
celona SPE LTDA 637 187 – (155) 15 685
IBF Ind. Brasileira de
Farmoquímicos S/A 149 (16) 233 – – 366
R2 IBF Participações
S/A 2.265 12 – – – 2.277
3.051 183 233 (155) 15 3.327
Investimento em
Coligada 2018
Equivalên-
cia patri-
monial
Integra-
lização
AFAC
Dividen-
dos Dis-
tribuídos Outros 2019
Empr. Imobiliários Bar-
celona SPE LTDA 1.410 166 – (939) – 637
IBF Ind. Brasileira de
Farmoquímicos S/A 1.386 486 459 – (2.182) 149
R2 IBF Participações S/A – 83 2.182 – – 2.265
2.796 735 2.641 (939) (2.182) 3.051
8. Propriedades para Investimento – De acordo com o CPC 28, a empresa
poderá adotar o método do valor justo ou o método do custo. Em 2020, a
Companhia manteve suas propriedades para investimento demonstradas ao
valor do custo histórico, deduzido de depreciação e perda por redução ao
valor recuperável acumulada. A depreciação é calculada de acordo com a
Lei Fiscal em vigor. 2020 2019
Terrenos 23.502 22.055
Edifícios e Construções 16.993 17.805
Obras em Andamento 2.454 1.136
Cessão de Crédito 1.521 1.521
Total 44.470 42.517
A movimentação do custo das propriedades para investimento no período
é como segue: Saldo Saldo
2019 Adições Transferência Baixas 2020
Terrenos 22.055 1.728 – (281) 23.502
Edifícios e Construções 20.294 – – – 20.294
Obras em Andamento 1.136 1.318 – – 2.454
Cessão de Crédito 1.521 – – – 1.521
45.006 3.045 – (281) 47.770
Saldo Saldo
2016 Adições Transferência Baixas 2019
Terrenos 15.251 6.804 – – 22.055
Edifícios e Construções 14.402 2.435 3.457 – 20.294
Obras em Andamento 40 4.553 (3.457) – 1.136
Cessão de Crédito – 1.521 – – 1.521
26.693 15.313 – – 45.006
A movimentação da depreciação ao longo do período é como segue:
Saldo Saldo
2019 Adições TransferênciaBaixas 2020
Edifícios e Construções (2.489) (812) – – (3.301)
Saldo Saldo
2018 Adições TransferênciaBaixas 2019
Edifícios e Construções (1.842) (647) – – (2.489)
No que se refere ao valor justo, em 31/12/2020, com base em avaliações
realizadas em 2018 pela Setape Engenharia, avaliadores independentes, as
propriedades para investimentos representa R$120.688 milhões.
9. Partes Relacionadas
Saldos Ativos: 2020 2019
Circulante (alugueis a receber):
Facchini S/A 275 170
Transações: Receitas:
Alugueis Facchini S/A 2.465 1.973
As transações referem-se a aluguéis de imóveis junto a Facchini S/A.
10. Empréstimos e Financiamentos
Tipo Indexador
Taxa de
juros a.a.
(%)
Venci-
mento
final 2020 2019
Capital de giro e outros (a) Pós + CDI 4,03 a 4,66% 11/2024 10.022 –
10.022 –
Circulante 1.307 –
Não circulante 8.715 –
10.022 –
Os empréstimos e financiamentos classificados como não circulantes têm
seus vencimentos conforme a seguir:
2020 2019
2022 3.674 –
2023 3.507 –
2024 1.534 –
8.715 –
Resumo das características dos empréstimos: a) Capital de giro e outros:
Referem-se a linhas de crédito contratadas com instituições financeiras
nacionais. Possuem taxas de juros prefixadas e prazo de amortização médio
de 33 meses, em sua maioria com 12 meses de carência. A Companhia não
possui em seus contratos de empréstimos vigentes cláusulas restritivas. A
movimentação dos empréstimos no período é como a seguir: 2020 2019
Saldo inicial – –
Apropriação de juros e variações 75 –
Novos empréstimos 10.000 –
Pagamento de juros (53) –
Pagamento de principal – –
Saldo final 10.022 –
11. Patrimônio Liquido – a) Capital social: Em 31/12/2020 o capital social
subscrito e integralizado é composto por 25.000.000 de ações ordinárias
nominativas, sem valor nominal. b) Dividendos: De acordo com o estatuto
social, os acionistas têm direito a dividendos mínimos obrigatórios de 1% do
lucro líquido anual ajustado nos termos do Artigo 202 da Lei 6.404/76. Os
dividendos propostos foram calculados conforme a seguir: 2020 2019
Lucro líquido do exercício 1.545 2.083
(-) Reserva Legal (78) (476)
Lucro líquido do exercício ajustado 1.467 1.607
Dividendos mínimos obrigatórios (1%) 15 16
Dividendos propostos 980 1.004
Dividendos de anos anteriores 3.247 2.672
(-) Dividendos pagos (395) (445)
Dividendos e juros sobre o capital próprio a pagar 3.847 3.247
Em 2020 e em 2019 a Companhia optou por não pagar juros sobre o capital
próprio. c) Reserva Legal: Constituída à razão de 5% do lucro líquido apu-
rado em cada exercício social nos termos do artigo 193 da Lei nº 6.404/76,
até o limite de 20% do capital social. d) Reserva de Lucros: Conforme
requerido pelo Art. 202, Parágrafo 6º. da Lei 6.404/76, complementada
pela Lei 10.303/01, o saldo desta reserva refere-se à destinação do valor
remanescente dos lucros não distribuídos para fazer face aos projetos de
expansão da Companhia, proposta esta que será submetida à apreciação
na Assembleia Geral Ordinária. 12. Receita Operacional Liquida
Receita operacional bruta: 2020 2019
Locações e venda de imóveis 2.674 2.547
(-) Impostos sobre vendas e serviços (97) (93)
Receita operacional líquida 2.577 2.454
13. Gastos por Natureza – A Companhia apresentou a demonstração do
resultado utilizando uma classificação das despesas baseada na sua fun-
ção. As informações sobre a natureza dessas despesas reconhecidas na
demonstração do resultado são apresentadas a seguir:
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