Balanço - SANTANDER Capitalização S.A

Data de publicação26 Fevereiro 2021
SeçãoCaderno Empresarial
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário Of‌i cial Empresarial São Paulo, 131 (38) – 425
Santander Capitalização S.A.
CNPJ nº 03.209.092/0001-02
Continua...
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado
Senhores Acionistas:
Apresentamos o Relatório da Administração às Demonstrações Financeiras da Santander Capitalização S.A.
(Santander Capitalização) relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2020, elaboradas de acordo com as
políticas contábeis adotadas no Brasil aplicadas as entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros
Privados (Susep), estabelecidas pela Lei das Sociedades por Ações, em conjunto aos pronunciamentos e
interpretações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) referendados pelo Conselho Nacional
de Seguros Privados (CNSP) e pela Susep.
Mercado de Atuação
A Santander Capitalização, instituição financeira integrante do Conglomerado Santander, atua no mercado de
Capitalização sendo suas operações voltadas em três modalidades de produto de capitalização, quais sejam
tradicional, instrumento de garantia e incentivo.
Desempenho Econômico - Financeiro
Em 31 de dezembro de 2020, o patrimônio líquido atingiu o montante de R$366 milhões (31/12/2019 - R$341
milhões). O lucro líquido apresentado em 31 de dezembro de 2020 foi de R$273 milhões (31/12/20219 - R$153
milhões) e provisões técnicas de capitalização de R$3,9 bilhões (31/12/2019 - R$2,6 bilhões).
Conjuntura Econômica
O Banco Santander (Controlador indireto da Santander Capitalização) avalia que, no quarto trimestre de 2020, o
cenário global continuou marcado pelos desdobramentos da pandemia do COVID-19, com os primeiros países
afetados enfrentando a chamada “segunda onda” de contaminação na esteira do abrandamento de políticas de
distanciamento social. Entretanto, o Banco destaca também a rápida evolução no processo de desenvolvimento de
vacinas contra a doença, com alguns países já tendo iniciado um programa de imunização de seus cidadãos e
vários formulando a mesma iniciativa para os primeiros meses de 2021. A despeito das incertezas trazidas pela
pandemia, os pacotes de estímulos fiscais e monetários implementados pela grande maioria das economias
continuaram a fazer com que o Banco testemunhasse a divulgação de indicadores de atividade econômica
sinalizando continuidade da tendência de retomada após a forte retração observada no segundo trimestre de 2020.
O Santander avalia que estes estímulos fiscais e monetários continuaram ajudando a dar suporte aos preços dos
ativos financeiros. Por exemplo, o índice norte-americano S&P500 que havia recuado de 3,2 mil pontos para 2,5 mil
pontos entre dezembro de 2019 e março de 2020, avançou para aproximadamente 3,1 mil pontos ao final de junho,
encerrou o terceiro trimestre próximo a 3,4 mil pontos e avançou para patamares próximos a 3,8 mil pontos no
quarto trimestre (alta de 11,7% nos últimos três meses de 2020).
No país, o Banco Santander considera que os infortúnios gerados pela COVID-19 desviaram o foco das discussões
sobre reformas estruturais para os debates sobre medidas de combate aos impactos econômicos provocados pela
pandemia, principalmente para ações direcionadas às camadas mais pobres da população e aos segmentos
empresariais mais expostos aos infortúnios causados pelas políticas de distanciamento social. Na visão do
Santander, tais medidas temporárias foram imprescindíveis para amenizar o impacto da crise, porém resultarão em
aumento substancial das despesas públicas ao longo de 2020 e, por conseguinte, provocarão alta significativa no
nível de endividamento do governo brasileiro. Este quadro, avalia o Banco, só reforça a necessidade de retomada
das discussões sobre reformas estruturais após a superação da pandemia para evitar que a trajetória do
endividamento público brasileiro se torne insustentável.
Após uma onda inicial generalizada de revisões para baixo nas projeções do PIB em 2020 frente às expectativas
do primeiro trimestre, o Banco observou os estímulos concedidos provocarem recuperação forte em alguns
segmentos da economia brasileira - notadamente, no comércio varejista. Esta reação mais intensa do que muitos
imaginavam fez com que os agentes econômicos passassem a projetar quedas menos intensas para o PIB
brasileiro neste ano e esta tendência se manteve nos últimos meses. Enquanto a projeção mediana indicava
retração de 6,6% para o PIB brasileiro ao final do segundo trimestre de 2020, ao final do quarto trimestre, a
expectativa mediana foi de que a economia brasileira registrará recuo de 4,36% em 2020. O Banco julga que,
embora menos intensa, a perspectiva de forte contração do PIB brasileiro em 2020, seguida de recuperação
gradual nos anos posteriores - a mediana das expectativas para o crescimento do PIB em 2021 e 2022 eram de
3,4% e 2,5%, respectivamente, ao final do quarto trimestre - continuaram justificando a percepção geral de que a
variação do IPCA convergirá para as metas estipuladas no horizonte relevante para a política monetária, a despeito
de haver encerrado 2020 acima do objetivo estabelecido para o ano na esteira de choques temporários - a variação
anual do IPCA em 2020 atingiu 4,5%, enquanto a meta era de 4,0%. A combinação de perspectivas de recuperação
econômica gradual e inflação compatível com as metas estabelecidas é o que o Santander entende haver propiciado
espaço ao Banco Central do Brasil para haver mantido a taxa básica de juros no patamar mínimo histórico do país
(2,00% a.a.) no encerramento de 2020, além de sinalizar a permanência da taxa Selic neste nível durante boa parte
do ano de 2021.
Na visão do Banco, o quadro de crescimento lento e endividamento público elevado é algo que tem mantido os
investidores internacionais ainda receosos quanto à aquisição de ativos financeiros brasileiros. Entretanto, esta
postura não foi obstáculo para que as trajetórias registradas tanto pelo CDS de 5 anos do Brasil quanto da taxa de
câmbio apresentassem desempenho favorável no quarto trimestre. No primeiro caso, o instrumento de proteção
quanto a problemas de insolvência do governo brasileiro encerrou o período em 143 pontos básicos, patama
r
semelhante ao nível médio registrado no primeiro trimestre (portanto, antes da declaração de pandemia), quando
o indicador estava ao redor de 150 pontos - patamar inferior aos 250 pontos registrado no final do terceiro trimestre.
No caso da taxa de câmbio, o Banco viu acontecer um processo semelhante com a paridade frente ao dóla
r
recuando de R$5,60/US$ ao final de setembro de 2020 para R$5,20/US$ no encerramento do quarto trimestre do
ano passado, ainda que tenha sido negociada próxima a R$5,80/US$ ao longo do período. Em ambos os casos, o
Santander avalia que o gatilho para a melhora registrada ao longo do período diz respeito à redução das dúvidas
quanto à dinâmica fiscal brasileira para os próximos anos, na esteira de declarações oficiais que sinalizaram a
disposição em respeitar às regras impostas pelo marco legal do teto de gastos públicos.
Portanto, para que haja melhora adicional no desempenho destes indicadores, o Banco avalia que serão necessárias
medidas que sinalizem ainda maior comprometimento do governo brasileiro com a reversão da trajetória ascendente
de gastos públicos esperada para os anos à frente. Na visão do Santander, isto só será possível com a retomada
de reformas estruturais.
Outras Informações
A política de atuação da Santander Capitalização na contratação de serviços não relacionados à auditoria externa
de seus auditores independentes, se fundamenta nas normas brasileiras e internacionais de auditoria, que
preservam a independência do auditor. Essa fundamentação prevê o seguinte: (i) o auditor não deve auditar o seu
próprio trabalho, (ii) o auditor não deve exercer funções gerenciais no seu cliente, (iii) o auditor não deve promover
os interesses de seu cliente, e (iv) necessidade de aprovação de quaisquer serviços pelo Comitê de Auditoria do
Banco Santander.
A Santander Capitalização informa que no exercício findo em 31 de dezembro de 2020, não foram prestados pela
PricewaterhouseCoopers e outras firmas-membro outros serviços profissionais de qualquer natureza, que não
enquadrados como serviços de auditoria das demonstrações financeiras.
Ademais, a Santander Capitalização confirma que a PricewaterhouseCoopers representa à Administração que
dispõe de procedimentos, políticas e controles para assegurar a sua independência, que incluem a avaliação sobre
os trabalhos prestados, abrangendo qualquer serviço que não seja de auditoria externa. Referida avaliação se
fundamenta na regulamentação aplicável e nos princípios aceitos que preservam a independência do auditor,
acima mencionados. São Paulo, 24 de fevereiro de 2021.
A Diretoria Executiva
BALANÇO PATRIMONIAL
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado
Notas
Explicativas 31/12/2020 31/12/2019
Ativo Circulante 945.072 53.563
Disponível 4&21.c 13.025 18.113
Caixa e Bancos 13.025 18.113
Aplicações 930.542 35.137
Títulos de Renda Fixa 5.a 930.542 35.137
Títulos e Créditos a Receber 1.505 313
Títulos e Créditos a Receber 21.c 85 79
Créditos Tributários e Previdenciários 6&20.a 1.356 -
Outros Créditos 64 234
Ativo não Circulante 3.476.842 3.088.730
Ativo Realizável a Longo Prazo 3.342.644 2.954.321
Aplicações 3.337.323 2.927.236
Títulos de Renda Fixa 5.a 3.337.323 2.927.236
Outras Aplicações 5.d 8.326 8.326
(-)Redução do Valor Recuperável 5.d (8.326) (8.326)
Títulos e Créditos a Receber 5.321 27.085
Créditos Tributários e Previdenciários 6&20.a 2.495 1.626
Depósitos Judiciais 7 2.826 25.459
Permanente 134.198 134.409
Investimentos 1.077 1.288
Imóveis Destinados à Renda 1.247 1.288
Outros Investimentos 1.077 1.077
(-) Redução ao Valor Recuperável (1.247) (1.077)
Imobilizado --
Bens Móveis 13
(-) Depreciação (1) (3)
Intangível 8 133.121 133.121
Outros Intangíveis 133.121 133.121
Ágio de Incorporação 133.121 133.121
Total do Ativo 4.421.914 3.142.293
Notas
Explicativas 31.12.2020 31/12/2019
Passivo Circulante 4.006.439 2.755.555
Contas a Pagar 116.487 105.978
Obrigações a Pagar 28 33.883
Impostos e Encargos Sociais a Recolher 153 605
Impostos e Contribuições 9 116.172 71.235
Outras Contas a Pagar 134 255
Débitos de Operações com Capitalização 11 4.463 28.359
Débitos Operacionais 4.463 28.359
Depósitos de Terceiros 12 305 317
Provisões Técnicas - Capitalização 13 3.885.183 2.620.900
Provisão para Resgates 3.871.210 2.606.564
Provisão para Sorteios 13.973 14.336
Outros Débitos 11
Provisões Judiciais 10.b 1 1
Passivo não Circulante 49.562 45.384
Contas a Pagar 47.239 42.730
Tributos Diferidos 20.b 47.239 42.730
Outros Débitos 2.323 2.654
Provisões Judiciais 10.b 433 377
Débito Diversos 1.890 2.277
Patrimônio Líquido 14 365.913 341.354
Capital Social 226.049 140.900
Reservas de Lucros 70.253 143.329
Ajustes de Avaliação Patrimonial 69.611 57.125
Total do Passivo e Patrimônio Líquido 4.421.914 3.142.293
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado
Notas
Explicativas 01/01 a
31/12/2020 01/01 a
31/12/2019
Receitas Líquidas com Títulos de Capitalização 680.774 600.831
Arrecadação com Títulos de Capitalização 3.339.087 2.426.277
Variação da Provisão para Resgate (2.658.313) (1.825.446)
Resultado com Sorteios (67.049) (87.013)
Custos de Aquisição (6) (40)
Outras Receitas (Despesas) Operacionais 15 (116.440) (289.190)
Outras Receitas Operacionais 52.720 54.365
Outras Despesas Operacionais (169.160) (343.555)
Despesas Administrativas (32.245) (22.893)
Serviços de Terceiros (713) (832)
Localização e funcionamento (10.239) (9.212)
Publicidade e Propaganda (2.833) (1.684)
Publicações (14) (230)
Donativos e Contribuições (8.819) (1.436)
Despesas Administrativas Diversas 16 (9.627) (9.499)
Despesas com Tributos 17 (32.288) (27.719)
Resultado Financeiro 18 24.494 74.548
Receitas Financeiras 212.619 188.267
Despesas Financeiras (188.125) (113.719)
Resultado Patrimonial 19 941 877
Receitas com Imóveis Destinados a Renda 981 917
Despesas com Imóveis Destinados a Renda (40) (40)
Resultado Operacional 458.181 249.401
Ganho ou Perdas com Ativos não Correntes (8.540) 407
Resultado antes dos Impostos 449.641 249.408
Imposto de Renda 20.d (109.536) (59.429)
Contribuição Social 20.d (67.032) (37.083)
Lucro Líquido 273.073 153.296
Número de Ações (Mil) 14.a 64.615 64.615
Lucro Líquido por Lote de Mil Ações (em R$) 4,23 2,37
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS ABRANGENTES
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado
Notas
Explicativas 01/01 a
31/12/2020 01/01 a
31/12/2019
Lucro Líquido 273.073 153.296
Outros Resultados Abrangentes
Ajustes de Avaliação Patrimonial - Ativos Financeiros Disponíveis
para Venda 5.c 16.168 62.765
Efeitos Tributários sobre Ajustes de Avaliação Patrimonial -
Ativos Financeiros Disponíveis para Venda 20.c (3.682) (26.857)
Resultado Abrangente 285.559 189.204
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado
Notas
Explicativas 01/01 a
31/12/2020 01/01 a
31/12/2019
Atividades Operacionais
Lucro Líquido 273.073 153.296
Ajustes ao Lucro Líquido (215) (585)
Depreciação 19 40 40
Provisões para Processos Judiciais e Administrativos
e Obrigações Legais 10.c 51 (59)
Atualização Monetária 10.c 9 18
Impostos Diferidos 20.e (42) (53)
Atualização de Depósitos Judiciais 18 - (531)
Atualização de Impostos a Compensar 18 (273) -
Variações em Ativos e Passivos 16.208 23.626
Aplicações (1.289.324) (752.915)
Títulos e Créditos a Receber 21.716 104
Contas a Pagar 156.748 97.008
Débitos das Operações com Capitalização (23.896) (196)
Depósitos de Terceiros (12) (90)
Provisões Técnicas - Capitalização 1.264.283 746.754
Outros Débitos (387) (51)
Imposto Pago (112.920) (66.988)
Caixa Líquido Originado em Atividades Operacionais 289.066 176.337
Atividades de Investimento
Alienação de Investimento 170 -
Caixa Líquido Originado em Atividades de Investimento 170 -
Atividades de Financiamento
Dividendos e Juros sobre Capital Próprios pagos 14.b (294.324) (163.660)
Caixa Líquido Aplicado em Atividades de Financiamento (294.324) (163.660)
Aumento (Redução) Líquido do Caixa e Equivalentes de Caixa (5.088) 12.677
Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Exercício 4&21.c 18.113 5.436
Caixa e Equivalentes de Caixa no Final do Exercício 4&21.c 13.025 18.113
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
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sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 às 01:32:09

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